SINDIFISCO – Sobre os nossos fardos

        A propósito da denúncia anônima feita por e-mail endereçado ao secretário estadual da Fazenda, José Barroso Tostes Neto, sobre suposta corrupção na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, recebi e publico, integralmente, o e-mail abaixo, assinado por Charles Alcantara (foto), presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará. O sindicato é anunciante do blog, o que provocou questionamentos sobre, ainda assim, eu repercutir denúncia que atinge integrantes da categoria representada pelo Sindifisco.

        “Prezado Barata,

        “Sei que pagas um alto preço por editares esse blog que, segundo o meu juízo, é independente e democrático.

        “Mas também sei, como deves igualmente sabê-lo, que a postura independente e democrática incomodam, doem às vezes, pois são muitos os espinhos nesse caminho.

        “Sabemos, ambos, que guardamos necessária distância, se não por outras razões, mas pelo fato de o Sindifisco ser anunciante do teu blog.

        “Sabemos, ambos, que não tens qualquer obrigação especial conosco.

        “A tua obrigação, que cumpres com denodo, é com a verdade.

        “A tua obrigação, que cumpres bem, é com os teus leitores, entre os quais me incluo, pois te leio todos os dias, mesmo nas tuas ausências eventuais e nem sempre breves.

        “A tua independência e o teu compromisso com a verdade de modo algum restam maculados pelo fato de o Sindifisco anunciar em teu blog.

        “Mas carregas, Barata, o fardo das mazelas da imprensa brasileira, majoritariamente atrelada a interesses corporativos.

        “Liberdade de imprensa é balela no Brasil. Todos a defendem, desde que – e até que – seja conveniente aos interesses em jogo.

        “Os barões da imprensa confundem – dolosamente, diga-se de passagem – liberdade com o direito de ocultarem do distinto público o que convém aos seus negócios.

        “Também carrego o meu fardo, Barata. O fardo de pertencer a uma categoria que goza de má reputação. No meu caso em particular, há um fardo adicional: o de também pertencer à “categoria” dos sindicalistas, sempre acusados de corporativistas no pior sentido do termo.

        “Tudo o que se espera de um sindicalista é a proteção incondicional dos seus representados.

        ‘Não é assim que temos procurado agir no Sindifisco. E pagamos um altíssimo preço por isso.

        “Mas o fato de não cedermos ao corporativismo estreito e cego não nos dá o direito de cedermos ao seu extremo: o denuncismo e o falso moralismo.

        ‘Há muitos interesses em jogo no nosso meio. Há muitos interesses contrariados.

        “Não é fácil equilibrar-se em meio a esse conflito, em meio a essa conflagração.

        “É preciso desprendimento. É preciso destemor. É preciso cautela. É preciso parcimônia. É preciso, como se diz, ‘não ter o rabo preso’.

        “A nossa firme posição em favor da apuração de todas as denúncias sempre se faz acompanhar do firme respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, pois somos todos inocentes, salvo se houver provas – e provas irrefutáveis – em contrário.

        “Se tem uma coisa que eu prezo, Barata, é a minha reputação. E se a minha reputação é-me tão cara, não posso deixar de respeitar a reputação alheia, nem posso, na minha condição, ficar impassível diante da ameaça à reputação de outras pessoas, quando são precários os elementos que sustentam tal ameaça.

        “Uma reputação leva uma vida inteira para constituir-se, mas pode ser destruída em segundos.

        “E há casos conhecidos e emblemáticos que nos remetem à constatação inexorável de que uma reputação, quando destruída, ainda que se prove infundada a acusação que lhe deu causa, não repara o mal, não desfaz o sofrimento causado, não aplaca a dor infligida.

        “Não me perdoaria, Barata, se deixasse de declarar preocupação com a reputação dos colegas acusados pela denúncia anônima que foi objeto de matéria especial em teu blog, pois a denúncia, não por ter sido anônima, ainda tem um longo e criterioso caminho a percorrer antes de qualquer conclusão a respeito.

        “Os colegas Célio Cal e Amadeu Fadul não podem ser tratados sequer como réus, pois não o são, muito menos como culpados de qualquer falta funcional.

        “São, ambos, servidores públicos que exercem funções de altíssima responsabilidade e risco e que, portanto, estão conscientes de que, no exercício dessas funções, tomam decisões importantes, contrariam interesses, frustram intenções, ferem suscetibilidades, correm riscos.

        “Também sabem, ambos, que são responsáveis pelas decisões que tomam.

        “É preciso, reitero, muito cuidado com a reputação alheia.

        “Sob os pés dos agentes do fisco repousa um barril de pólvora, sempre prestes a explodir.

        “Em carta endereçada aos 41 deputados estaduais do Pará, datada de março de 2011, quando diversas denúncias de corrupção e sonegação envolvendo servidores do fisco ocuparam as primeiras páginas dos jornais, dizia que os agentes do fisco exercem uma especializada, penosa, árdua e arriscada função.

        “No exercício dessa função, dizia, alguns dos nossos pares já foram assassinados, outros tantos já foram e estão sendo ameaçados e muitos, muitos, já sofreram pressões e retaliações. Outros, desta feita completo, já sofreram acusações infundadas e levianas.

        “Também disse na carta que exercemos uma função essencial à sociedade e ao funcionamento do Estado, para a qual são necessários: alta qualificação, permanente atualização e aprimoramento profissionais, dedicação, destemor.

        “Disse também que não somos um “mal” necessário, embora não seja e nem deva ser simpática a nossa função.

        “Somos, arrematei, simplesmente necessários.

        “Continue a carregar o seu fardo, Barata.

        “De minha parte, continuarei a carregar o meu.

        “Meus respeitos,

        “Charles Alcantara

        “Presidente do SINDIFISCO-PA”