ALEPA – Imoralidade institucionalizada no TCE

        “A continuar assim, a sociedade paraense estará pagando muito caro para que uns poucos tenham guarda-costas, enquanto nós, pobres contribuintes, ficamos à mercê da escalada da criminalidade, diante do sucateamento da segurança pública.”

        O desabafo é de uma fonte do blog, indignada com a aprovação pela Alepa, por unanimidade, da criação do Gabinete Militar no TCE, o Tribunal de Contas do Estado, a mais recente lambança do seu atual presidente, o ex-deputado Cipriano Sabino (foto). Com isso, o TCE passa a contar com um vasto elenco de sinecuras, destinadas a vagabundos fardados, regiamente pagos para usufruir do desvio de função, a exemplo do que ocorre no próprio Palácio Cabanagem, no Tribunal de Justiça do Pará e no Ministério Público Estadual. “Pelo andor da carruagem, não deveremos nos espantar se dentro de pouco tempo estivermos pagando também as despesas de um Gabinete Militar também no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará”, ironiza a fonte do blog. “Estamos vendo, com espanto, crescer o número de desvio de finalidade dos recursos públicos e isso é mais preocupante quando vemos que isso vem sendo praticado por quem tem a missão constitucional de fiscalizar a aplicação regular dos recursos públicos”, acrescenta.

        A fonte do blog também acentua que a aprovação da criação do Gabinete Militar no TCE, por unanimidade, soa previsível, diante da relação promíscua entre a Alepa e o Tribunal de Contas do Estado, que manteve-se omisso durante todos esses anos em relação as falcatruas ocorridas na Assembleia Legislativa do Pará. Falcatruas enfim desvendadas pelos aguerridos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, embora o atual presidente do TCE, o ex-deputado Cipriano Sabino, em um flagrante estelionato publicitário, tente passar a idéia do TCE como um órgão atuante, depois de aprovar, sistematicamente sem ressalvas, as prestações de contas da Alepa. “O TCE só está pegando carona no trabalho do Ministério Público Estadual, apontando em sua ‘auditoria’ o que toda a sociedade já tomou conhecimento através da imprensa. E acredito que mesmo esse simulacro de auditoria não seja eficiente, como evidencia o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Alepa, baseado no decreto legislativo nº 06/2010, flagrantemente inconstitucional, mas que não só permaneceu em vigor, como foi recentemente alterado por outro decreto legislativo que contém dispositivos que padecem do mesmo vício de inconstitucionalidade, tudo sob o silêncio cúmplice do TCE”, fulmina a fonte do blog.