segunda-feira, 16 de abril de 2012

SEFA – A grave denúncia de corrupção

        Grave; gravíssima. Assim pode ser definida a denúncia de corrupção feita diretamente ao secretário estadual da Fazenda, José Barroso Tostes Neto (foto), por e-mail datado de 31 de março, com cópias para o presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, Charles Alcântara, e para o Blog do Barata. Anônima, a denúncia é assinada por Fiscal Verdadeiro, relatando um vasto leque de ilícitos, citando nominalmente o diretor de Fiscalização, Célio Cal; o coordenador da Cecomt Carajás, a Coordenação de Mercadorias em Trânsito, Amadeu Fadul; um fiscal, Mário Rubens, e um motorista, Caxiado, que na verdade atuaria como fiscal, como suposto protagonista de um caso clássico de usurpação de função. Segundo fontes da própria Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, essa denúncia reproduz outra, formalizada e mais detalhada, sem que se tenha notícias sobre eventuais providências da corregedoria a respeito.
        No e-mail enviado ao secretário estadual da Fazenda, no espaço destinado ao assunto o autor da denúncia, que se apresenta sob o codinome de Fiscal Verdadeiro, elenca o leque de supostos ilícitos – “Usurpação de função, prevaricação, omissão, corrupção, formação de quadrilha”. Como o e-mail não desce a detalhes mais esclarecedores, não há como confirmar a procedência do enquadramento feito pelo Fiscal Verdadeiro.
        A Cecomt Carajás, que figura no epicentro da denúncia, tem sede em Marabá e unidades em outros municípios do sudeste do Pará. Os postos fiscais da ponte do Km 9 são localizados no município de Marabá. O posto fiscal do município de Jarbas Passarinho, citado na denúncia, foi desativado ano passado, por determinação de José Barroso Tostes Neto, servidor de carreira da Receita Federal, reconhecido como um profissional de competência, experiência e probidade comprovadas. Essas credenciais fazem dele um raro caso de um auxiliar de reconhecida credibilidade em um governo com um secretariado pífio.

21 comentários :

Anônimo disse...

A casa caiu.

Anônimo disse...

Os fiscais da SEFA (há exceções), não só cometem atos de corrupção, mas também de EXTORSÃO. Os comerciantes, principalmente do interior do estado que o digam, eles ficam a mercê desses sugadores chamados "fiscais", que não só lesam os comerciantes como também o próprio estado. Se eu fosse comerciante, já tinha preparado uma pra esses caras, preparava o flagrante e entregava a polícia e ao Ministério Público. Os bens que esses fiscais possuem, são incompatíveis com seus rendimentos, só um cego que faz que não vê.
Tem servidores da Secretaria da Fazenda, que nem fiscais são, pois ocupam cargos de auxiliares administrativos, mas trabalham nos postos se passando por fiscais, que estão ricos e desfilam em carrões. Tem servidores que exigem o que bem entendem dos lojistas e demais comerciantes dos municípios. Alguém tem que dar um basta nisso e prender e demitir esses servidores que roubam aqueles que trabalham honestamente.
Senhor secretário de Fazenda, vá a um município e pergunte a qualquer comerciante o se os fiscais da SEFA exijam propinas, que o senhor saberá das respostas.

Repito, eu fecharia meu comércio, mas mostrava pra sociedade o verdadeiro papel de um fiscal (repito, disse alguns), ou seja, quando e como eles extorquem os pobres comerciantes, que lutam e pagam suas obrigações, mas segundo informações mesmo que o lojista e/ou comerciante esteja em dia com suas obrigações fiscais, mesmo assim, fiscais arrumam jeitos para incriminar o trabalhador.

Anônimo disse...

A Promotoria
Presidente do SINDIFISCO Charles Alcântara, promotor dr. Domingos Savio.

Informações importantes que podem ser confirmadas no site da SEFA, na parte institucional onde é citada a estrutura das unidades fazendarias, vejamos a CECOMT-Carajás.

A CECOMT-Carajás é composta da sede da CECOMT-Carajás em Marabá, do posto fiscal do km 9 em frente do 52 BIS em Marabá, do posto fiscal da ponte do rio Tocantins em Marabá, do posto fiscal da ferrovia na entrada do terminal da Vale em Marabá

Posto fiscal de São Geraldo em São Geraldo do Araguaia divisa Tocantins

Posto fiscal de Jarbas Passarinho em Palestina do Pará divisa Tocantins

Posto fiscal de Carne de Sol em Abel Figueiredo divisa Maranhão

Posto fiscal da Boa Vista em Piçarra divisa Tocantins

Posto fiscal de Santa Izabel em Palestina do Pará divisa Tocantins

Posto Fiscal da Esperantina São João do Araguaia divisa Tocantins

São dez ( 10 ) unidades que fazem parte da CECOMT-Carajás, unidades essas em funcionamento 24 horas por dia, os 365 dias de um ano, dia e noite.

Detalhe, hoje tem lotados na CECOMT-Carajás apenas cinco ( 5 ) Auditores Fiscais, isso incluindo o coordenador, não contando com ele, apenas quatro.

Vinte ( 20 ) Fiscais de Receitas. Isso que dizer que tem vinte cinco ( 25 ) servidores do grupo TAF, entre Auditores e Fiscais de Receitas atuando nos postos fiscais da região.

Faça um balanço do numeros dos TAFs para cada posto fiscal.

Devemos lembrar promotor que o trabalho é em regime de quinzena ( trabalha 15 dias e folga 15 dias ), em media queremos dizer que desses 25 ou melhor 24, ja que o coordenador não entra na escala de serviço. Temos um numero de 12 servidores do grupo TAF por quinzena. Ja da para perceber que esse numero é insuficiente para cobrir tantas unidades de fiscalização na região de Marabá.

Mais uma coisa, em postos fiscais como São Geraldo, Jarbas Passarinho, Carne de Sol, Ponte do Tocantins não tem como trabalhar apenas uma pessoa por plantão. O movimento é grande.

O interessante é o coordenador mandar um servidor do grupo TAF para um posto fiscal com pouco movimento, como Santa Izabel, Esperantina, Boa Vista, Ferrovia e colocar nos postos de grande movimentos os motoristas, datilografos, auxiliares administrativos, pessoas que não podem, nem tem uma senha de acesso ao sistema da SEFA para lavrar um termo de apreensão, um auto de infração ( multa ).

Onde fica a seriedade do serviço publico?

Sr. Charles Alcântara quero falar em especial agora a voce, a culpa maior dos servidores da carreira do fisco serem mau afamados, vistos, são de alguns servidores do proprio grupo TAF, como estamos vendo agora nessa situação em Marabá.

Anônimo disse...

Caro Senhor,
Conheço muito bem o Auditor Amadeu Fadul, e sei de sua competência, e seriedade que pratica em seu trabalho. Logo dá para perceber que esse e-mail foi encaminhado por pessoa servidora da unidade em questão, que a meu ver, deve ter sido afastado pelo Sr. Amadeu de suas funções, não por desobediência, mas sim por falcatruas verificadas ou encontradas pelo Sr Amadeu. Sei do que estou falando, já trabalhei neste posto e sei que alguns colegas (que tenho até vergonha), são realmente pessoas de péssima reputação e índole. Desta forma, procuram desestabilizar o trabalho sério e correto desenvolvido pela Chefia da Cecont. Denúncias sem nenhum fundamento não pode ser aceita como verdade, acho que o Senhor seu Barata, sendo bancado pelo próprio sindicato da categoria, deveria pelo menos ter verificado se existe consistência nas denúncias vazia como essa, que só servem para proteger os verdadeiros bandidos. Jogar na lama os verdadeiros servidores que honram seu papel e se dispõe a esse trabalho em local hostil e longe de suas famílias e mesmo correndo risco de vida e sob ameaças de Sonegadores bandidos não medem esforço para cumprirem ser papel de um Verdadeiro Servidor Público

Anônimo disse...

Caro Senhor,
Conheço muito bem o Auditor Amadeu Fadul, e sei de sua competência, e seriedade que pratica em seu trabalho. Logo dá para perceber que esse e-mail foi encaminhado por pessoa servidora da unidade em questão, que a meu ver, deve ter sido afastado pelo Sr. Amadeu de suas funções, não por desobediência, mas sim por falcatruas verificadas ou encontradas pelo Sr Amadeu. Sei do que estou falando, já trabalhei neste posto e sei que alguns colegas (que tenho até vergonha), são realmente pessoas de péssima reputação e índole. Desta forma, procuram desestabilizar o trabalho sério e correto desenvolvido pela Chefia da Cecont. Denúncias sem nenhum fundamento não pode ser aceita como verdade, acho que o Senhor seu Barata, sendo bancado pelo próprio sindicato da categoria, deveria pelo menos ter verificado se existe consistência nas denúncias vazia como essa, que só servem para proteger os verdadeiros bandidos. Jogar na lama os verdadeiros servidores que honram seu papel e se dispõe a esse trabalho em local hostil e longe de suas famílias e mesmo correndo risco de vida e sob ameaças de Sonegadores bandidos não medem esforço para cumprirem ser papel de um Verdadeiro Servidor Público

Charles Alcantara, disse...

Prezado Augusto Barata,

Confirmo o recebimento da denúncia anônima (assinada por "Fiscal Verdadeiro"), conforme noticiado em seu conceituado blog.

Em respeito aos teus leitores, que são muitos, quero reafirmar o compromisso do Sindifisco com um Fisco ético, cidadão e protegido das interferências externas, políticas e econômicas, propósitos estes que encontram a melhor síntese no que chamamos de "Fisco de Estado".

A corrupção nasce e floresce no terreno em que se estabelece a conflituosa relação entre o público e o privado.

Quanto mais intenso é o conflito entre o público e o privado, mais sofisticados são os mecanismos de corrupção, mais ilustres são os corruptos e corruptores e mais deletérios são os seus efeitos para a sociedade.

É nas instituições com maior poder de regulação, de polícia, de fiscalização e de intervenção no domínio econômico que a corrupção mais sangra a sociedade, justamente porque é nessas instituições que se apresenta mais agudo o conflito de interesses.

A corrupção, acredito, acontece no âmbito das instituições públicas sempre que o interesse privado subjuga o interesse público e preside decisões de políticos, administradores e servidores públicos.

O caso Carlinhos Cachoeira está aí para confirmar isto.

Do que se trata a corrupção, então, se não da captura das Instituições Públicas (do Estado, em sentido lato), pelo interesse privado, pelo poder político e econômico, pelo crime?

Afirmar e honrar a esfera pública é, penso, o melhor antídoto contra a corrupção.

É por essa razão que defendemos um Fisco de Estado, ou seja, sem interferência do poder político e econômico.

Tenho o dever de consciência de reconhecer publicamente que encontro no Secretário da Fazenda, José Tostes, um aliado dessa causa. Tostes, servidor de carreira da Receita Federal do Brasil, tem dado demonstrações inequívocas e cotidianas de compromisso com um Fisco de Estado, razão pela qual tem contado com o apoio da entidade sindical que honrosamente presido.

A denúncia do “Fiscal Verdadeiro” precisa e deve ser apurada.

No tocante à famigerada prática do desvio e usurpação de função, que foi objeto de Representação do Sindifisco junto ao Ministério Público Estadual, esclareço que o Promotor responsável pelo caso, dr. Sávio Campos, está muito empenhado no enfrentamento e na erradicação dessa mazela, o que haveremos de alcançar em breve.

O concurso público para ingresso nas Carreiras da Administração Tributária do Estado do Pará é, mais do que necessário, imperativo e urgente.

Cordialmente,

Charles Alcantara
Presidente do Sindifisco-PA

Anônimo disse...

É anonimo das 08:56 pela sua defesa vc não conhece bem como diz as pessoas.

Anônimo disse...

De Marabá para qualquer lugar do interior. Tabela de "pagamento" nos postos da SEFA. Baú pequeno R$50,00 por posto fiscal. Baú de médio porte R$ 100,00 por posto fical. Baú grande R$ 150,00 por posto fiscal. Não é querendo ensinar Policial a fazer seu serviço, mas é só um Policial pegar uma carona em um caminhão e ir passando de posto fiscal em posto fiscal. Simples assim.

Paulo Sergio Gomes disse...

Ei Barata,
Sem entrar no mérito da veracidade da denuncia, você deveria atentar que denuncia anônima não merece ser apurada, afinal qualquer pessoa que tenha intriga com um dos acusados, pode levianamente causar este mal estar a quem, com esforço adquiriu a competência legal de exercer o cargo de carreira do fisco.
Onde esta a credibilidade de um anônimo?
Com certeza, o anônimo deve ter ânsia de vingança ou sentimento parecido.
Bem que você poderia exigir a identificação do denunciante, assim os acusados poderiam mover ações de defesas e quem sabe ate processo contra estes inconsequentes.
Assina Paulo Sergio Gomes

Anônimo disse...

Paulo Sergio Gomes, é? Pra que serve o disque denúncia então? Vamos acabar com ele... Pra que anonimato... vamos acabar com isso. Anonimato serve para preservar a pessoa de sofrer uma futura perseguição, ou vai dizer que isso não existe?

Anônimo disse...

Barata


Apenas para seu conhecimento Barata o sr. Paulo Sergio Gomes que assina comentario as 21:48 de 17 de abril é fiscal da SEFA licenciado, esta cedido a quase 8 anos para Prefeitura de Ananindeua na Gestão de Helder Barbalho, onde acumula a chefia de gabinete do Prefeito e é Secretário da Secretaria de Saneamento e Infra-estrutura de Ananindeua, sua esposa a Auditora da SEFA Elieth Braga é a atual Secretária de Educação de Ananindeua e candidata a prefeita de Mocajuba pelo PMDB. Eles são da patota do icone da honestidade Amadeu Fadul, unha e carne.

Eles não são chegados a denuncias, afinal a varias contra as administrações deles a frente das Secretarias de Ananindeua.

Anônimo disse...

A roubalheira é geral em Marabá e região. Esses postos fiscais recolhem mais dinheiro que banco.

dr. José Tostes faça uma visita surpresa ao posto fiscal de carne de sol, o posto fiscal + corrupto que existe no estado do Pará. Todo caminhoneiro tem medo de passar e encostar por lá, pois nesse posto acontece verdadeiros assaltos a nos caminhoneiros. Quando carregamos principalmente madeira, sempre dizem que tem diferença de metragem da madeira ou no tipo da madeira, ai so somos liberados apos o pagamento da famosa ponta, propina mesmo.

Anônimo disse...

O posto fiscal da carne de sol na BR 222 faz parte desse corrupção centralizada em Marabá. Lá tem um esquema pesado com saida de gado em pé do estado do Pará. Os caminhões boiadeiros deixam o estado do Pará sem nota fiscal. É pago 600 reais por caminhão de gado sem nota que passa pelo citado posto fiscal com destino ao Maranhão.

Anônimo disse...

Dr. José Tostes esse problema não é somente em Marabá. Aqui em Breves e Curralinho o negocio é feio. Em Curralinho o negocio é pior, tem corrupção e prostituição dentro do posto fiscal. O dono do cabaré chamado posto fiscal é o fiscal José Rosa.
Aqui em Curralinho ninguen escapa de deixar a ponta, seja de canoa ou seja balsa. Passou tem que deixar dinheiro.

Anônimo disse...

Não sei a verdade, mais que o fiscal Zé Rosa fala em Curralinho direto no nome do Celio Cal chefão da fiscalização, Nilo Noronha adjunto da SEFA, Rute Tostes irmã do secretário da fazenda. Isso ele faz.

Creio que assim como o fiscal José Rosa usa o nome dessas autoridades da SEFA em Curralinho, creio q deva ter acontecido o mesmo em Marabá,

Anônimo disse...

Gente, a Dirtora da DTI-Angela Cristina Aquino, se diz tão correta, mas pensa em uma pessoa arrogante que maltrata dos funcionários fadesp, e protege os amiguinhos coordenadores.Um exemplo disso é que ela não demiti nenhum funcionário fadesp,mas seu melhor amigo Cristiano Moreira Silva passou em um concurso público no estado do ceará já foi fazer o estágio probatório e continua recebendo pela (SEFA O DAS) Será que isso é para rir o para chorar...

Anônimo disse...

Tudo que estão falando a respeito do Posto Fiscal da SEFA em Marabá (Ponte do Rio Tocantins)é verdade. A corrupção naquele Posto Fiscal é generalizada. Todos, repito TODOS, os funcionários ali que trabalham pegam propina. Sinto nojo ao saber que ali ocorrem verdadeiros assaltos promovidos por aqueles servidores corruptos da SEFA que fazem ali todos os dias com os motoristas. Ninguém está imune da cobrança, tem preço para motoristas de gado sem nota fiscal, transportadores de carvão ilegal, mercadorias de supermercados, gás, água e muito outros. O Ministério Público tem conhecimento, mas estar sem iniciativa; os superiores hierárquicos desses serv. púb. corruptos sabem que isso ocorre naquele Posto, pois já tomaram conhecimento de várias denúncias. Dizer que não sabem é mesmo que dizer que coelhinho da Páscoa existe.E o pior de tudo Barata, o pessoal da ADEPARÁ dá a cobertura para a ladroagem da SEFA, pois sabem da corrupção e são cúmplices, e ainda vão atrás de motoristas que se negam a dar a propina para os servidores da SEFA, ou seja, utilizam o veículo de outro órgão (ADEPARÁ)para buscar o cidadão para que o mesmo se acerte com o corruptor (a) da SEFA. É preciso Moralidade no Serviço Público, afinal o lugar de LADRÃO é na cadeia. O Governo do Simão Jatene e a Sociedade não merecem isso, logo o Governador que preza pela Moralidade Pública; por isso estou indignado de ver tanta corrupção no Servidorismo Público de MArabá.
Assim certo de sua credibilidade perante a sociedade paraense, faço esta denúncia no seu Blog.
Ass: Cidadão Marabaense indignado.

Anônimo disse...

SE QUEREM PASSAR A SEFA A LIMPO, É SÓ APURAR AS DENÚNCIAS FEITAS AQUI, COM CERTEZA IRÃO DESCOBRIR QUADRILHAS SE DANDO BEM COM MAIS UM "PROPINODUTO ". QUADRILHAS CHEFIADAS PRINCIPALMENTE POR INTEGRANTES DO GRUPO CAT, COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE INTEGRANTES DO GRUPO DE APÔIO. APURE-SE E PUNAM-SE TODOS, INDEPENDENTEMENTE A QUAL GRUPO DE SERVIDORES PERTENCER.
É ISSO QUE EU E TODA A SOCIEDADE PARAENSE ESPERAMOS, SEM BLÁBLÁBLÁ.
OK, SENHOR CHARLES ALCÂNTARA!!!

Anônimo disse...

Bom dia a todos!
Na cidade de Abaetetuba-Pa não é diferente, vivemos a mesma realidade.
Vejo uma saída, deve ser fácil conseguir provas desses bandidos e enviar para o JORNAL FANTÁSTICO, eles iriam adorar esta matéria.
pensem nisso.

Anônimo disse...

ANONIMO REVOLTADO COM A CORRUPÇÃO

Boa tarde Srs.

Infelizmente essa é a realidade do povo brasileiro sendo extorquido o tempo todo.No nordeste em especial é ridículo, esqueceram de citar os postos fiscais e de Policia de Mojú-PA. O carne de Sol é o campeão.Hoje estou com uma carreta de madeira com nota fiscal certinha, imposto pago, mas esta retida esperando segunda feira para ser liberada após pagar 3.000 que é a taxa, como não consigo sacar o valor final de semana, estamos retidos. Faça alguma coisa Sr. Ministro, não compactue com esse grupo de ladrões. E só ver pelos carros que esses caras tem, qualquer cego ver que o salário deles não da pra ter a mordomia que tem. O que é pior, a situação no pais virou um cancer. Vc tem que da dinheiro a qualquer preço, seja pessoas honestas que pagam seus impostos ou picaretas, a lei é a mesma. Não liberam e tem tabela para cada tipo de carreta. Se os governantes quisesse resolveria, é só fantasiar um profissional da SEFA de motorista de carreta e entre no trecho que virá como funciona o esquema. Estou me sentindo impotente. Será que o governo está esperando o povo honesto agir com violencia. Pegar uma arma e sair metralhando todos. Acorda Sr. Ministro e outros a situação e ridicula.

Anônimo disse...

Aproveitando em falar em corrupção, Os policiais militares do Posto de São geraldo do araguaia são especialistas em todas as leis brasileiras, mas com uma única finalidade, estorquir, pressionar, e exigir pagamento de propinas absurdas. Tem 5 anos que eu passei naquela balsa ja funcionava o mercado de propina, passei esse mês agora e nada mudou, estão cada vez mais especializados em cobrar dinheiro de motoristas trabalhadores ou se não a apreensão do veículo e o uso das propriedades de desobediência à força policial! Ninguém vê isso, ninguém denúncia? Nao tem jornalistas de peito para tomar uma providência e fazer uma reportagem? São verdadeiros bandidos de farda associados aos fiscais da Sefa!