OAB – Situação de Jarbas é insustentável

Improbidade administrativa, no plano cível, por ser a OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, uma autarquia federal especial; na esfera criminal, prevaricação e corrupção, ativa e passiva. Estes são os enquadramentos a que estão sujeitos Jarbas Vasconcelos do Carmo, presidente da OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Pará, e Robério Abdon D’Oliveira, conselheiro da entidade, protagonistas de um escândalo que tisna a credibilidade da autarquia e também compromete Alberto Antônio de Albuquerque Campos, secretário geral, e Albano Henriques Martins Junior, diretor-tesoureiro. O imbróglio – que torna insustentável a situação de Jarbas Vasconcelos do Carmo como presidente da Ordem no Pará - teve como estopim um terreno doado pela Prefeitura de Altamira à subsecção da OAB no município, localizado na avenida Tancredo Neves, com cerca de mil metros quadrados e avaliado, a preço de mercado, em torno de R$ 900 mil. Por um desses insondáveis mistérios da vida, o terreno, doado para a subsecção de Altamira construir sua sede, foi registrado em nome da secção da OAB no Pará, e imediatamente vendido a Robério Abdon D’Oliveira, pela bagatela de R$ 301 mil, através de uma procuração, de caráter irrevogável e irretratável, em nome de Luciana Figueiredo Akel Fares, que sequer compõe a diretoria ou o conselho da Ordem. A lambança tem como agravante a falsificação da assinatura de Evaldo Pinto, vice-presidente da OAB/PA e por ele mesmo denunciada.

Embora a negociata tenha sido abortada, diante das reações indignadas provocadas pela lambança, o episódio acabou por evidenciar o que até então era sussurrado apenas nos bastidores, como mera suspeita. O imbróglio evidencia, de forma eloqüente, que Jarbas Vasconcelos do Carmo administra a OAB/PA à margem de pudores éticos, reduzindo-a a uma execrável ação entre amigos. A foto que ilustra a postagem, registra a entrega da escritura do terreno e é emblemática do jaez de Jarbas Vasconcelos do Carmo e sua corriola. Nela, a prefeita de Altamira, a tucana Odileida Maria de Sousa Sampaio (foto, a segunda, da esq. para a dir.; em sentido inverso, da esq. para a dir., figura na ponta Robério D’Oliveira, seguido de Jarbas Vasconcelos do Carmo) entrega a escritura do terreno doado. A foto, diga-se, foi feita em 23 de maio de 2011. Formalizada a doação, foi então deflagrada a tentativa pilhagem, à margem da legalidade. Aparentemente, o sentimento de impunidade medra com tanto vigor, na máfia engravatada, que Jarbas Vasconcelos do Carmo e Robério Abdon D’Oliveira não se preocuparam, sequer, em perder tempo com algum mise-en-scène, para dissimular a tramóia. Segundo fontes consultadas pelo blog, a advogada Luciana Figueiredo Akel Fares, a quem foi repassada a procuração irrevogável e irretratável para fazer a venda do imóvel, trabalha no escritório de Robério Abdon D’Oliveira. O mesmíssimo Robério Abdon D’Oliveira a quem foi vendido o imóvel, em uma transação posteriormente desfeita, após as denúncias sobre a mutretagem patrocinada por Jarbas Vasconcelos do Carmo.