OAB – O menosprezo pelo decoro

Consultado pelo blog, diante do menosprezo ao decoro revelado por Jarbas Vasconcelos do Carmo e sua corriola, Cadmo Bastos Melo Júnior, um advogado de competência e probidade inquestionáveis, foi peremptório ao apontar os vícios de origem dos quais padece o imbróglio da venda do imóvel originalmente doado pela Prefeitura de Altamira para a construção da sede da subsecção da OAB no município. Segundo ele, para vender o imóvel será necessário reunir o conselho da OAB/PA. Se a venda for autorizada, acentua o advogado, deve ser aberta uma licitação. “Surpreende que todo esse ritual tenha sido atropelado por profissionais de presumível experiência”, assinala Cadmo Bastos Melo Júnior, que passou a acompanhar o imbróglio a pedido dos advogados que militam em Altamira.

“Não cabe, aqui, discutir que a subsecção não tem personalidade jurídica, e sim que a doação é ato personalíssimo do doador. Ou seja, ele doa para quem quiser. Nesse caso para a subsecção, e não para a secção que se apropriou dele somente para ato contínuo ‘vendê-lo’, para um conselheiro amigo”, observa ainda Cadmo. “Juridicamente seria necessário que a subsecção o doasse para a secção Pará, mas ainda assim a sua destinação era exclusiva para a construção da sede daquela subsecção”, acrescenta.