segunda-feira, 5 de julho de 2010

DESGOVERNO – Concursados vão à Justiça

Em e-mail enviado ao blog, José Emílio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará, antecipou que no último dia 2 a entidade daria entrada, no Tribunal de Justiça do Pará, em cerca de 60 novos mandados de segurança, com os quais pretende obter na Justiça a nomeação dos aprovados nos concursos públicos realizados pela administração pública estadual. “A ação de mandado de segurança é uma espécie de remédio constitucional, através da qual o cidadão recorre a Justiça, a fim de proteger o direito liquido, certo e incontestável”, explica Almeida, didático.
De acordo com Almeida, atualmente aproximadamente seis mil concursados aguardam nomeação, em diversos órgãos da administração pública estadual, dos quais quatro mil apenas na Seduc, a Secretaria de Estado de Educação. Destes seis mil, todos os aprovados se encontram dentro do número de vagas ofertadas, acentua o presidente da Associação dos Concursados do Pará. “Nenhum deles, portanto, figura no cadastro de reservas”, acrescenta. E arremata, indignado: “Apesar de tantos aprovados aguardando nomeação, o governo continua contratando servidores temporários, para atender demandas políticas em ano de eleição.”

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