Em e-mail enviado ao blog, José Emílio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará, antecipou que no último dia 2 a entidade daria entrada, no Tribunal de Justiça do Pará, em cerca de 60 novos mandados de segurança, com os quais pretende obter na Justiça a nomeação dos aprovados nos concursos públicos realizados pela administração pública estadual. “A ação de mandado de segurança é uma espécie de remédio constitucional, através da qual o cidadão recorre a Justiça, a fim de proteger o direito liquido, certo e incontestável”, explica Almeida, didático.
De acordo com Almeida, atualmente aproximadamente seis mil concursados aguardam nomeação, em diversos órgãos da administração pública estadual, dos quais quatro mil apenas na Seduc, a Secretaria de Estado de Educação. Destes seis mil, todos os aprovados se encontram dentro do número de vagas ofertadas, acentua o presidente da Associação dos Concursados do Pará. “Nenhum deles, portanto, figura no cadastro de reservas”, acrescenta. E arremata, indignado: “Apesar de tantos aprovados aguardando nomeação, o governo continua contratando servidores temporários, para atender demandas políticas em ano de eleição.”
De acordo com Almeida, atualmente aproximadamente seis mil concursados aguardam nomeação, em diversos órgãos da administração pública estadual, dos quais quatro mil apenas na Seduc, a Secretaria de Estado de Educação. Destes seis mil, todos os aprovados se encontram dentro do número de vagas ofertadas, acentua o presidente da Associação dos Concursados do Pará. “Nenhum deles, portanto, figura no cadastro de reservas”, acrescenta. E arremata, indignado: “Apesar de tantos aprovados aguardando nomeação, o governo continua contratando servidores temporários, para atender demandas políticas em ano de eleição.”
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