O Sinditaf, o Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, teve, enfim, a oportunidade de apresentar formalmente ao governo Ana Júlia Carepa a proposta aumentar a arrecadação e moralizar a relação do Fisco com contribuintes, de modo a evitar a evasão de tributos.O documento foi entregue na reunião que o presidente do Sinditaf, Charles Alcântara (foto), teve com o secretário estadual da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, o Zé Trindade. Alcântara foi o coordenador da campanha de Ana Júlia Carepa em 2006 e posteriormente tornou-se o chefe da Casa Civil e articulador político do governo. Ele acabou sendo defenestrado do cargo, na esteira de discordâncias com o chamado núcleo duro do governo, no qual pontifica o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Marcílio de Abreu Monteiro, ex-marido de Ana Júlia Carepa e pai da filha da governadora, apontado como a eminência parda da atual administração.
30 comentários :
O Charles deveria carregar uma melancia. O cara já não sabe mais como aparecer.Agora so tem espaço mesmo no barata, até o juca e bacana abandonaram ele.
Charles, como sempre corajoso e coerente.
O governo estadual( SEFA ) esta perdendo o sono com as ameaças de Charles Alcântara (SINDITAF) em entrar com ação no MPE, provocando uma ação do Ministerio Publico sobre a usurpação de função publica que acontece nas unidades da SEFA em todo o estado.Detalhe essa situação não é dessa atual gestão,mais de longa data.
Atualmente a SEFA possue 2.000 servidores,sendo 300 ( Auditores-Fiscais ), 320 ( Agentes Tributarios ) que compoem o grupo TAF( Tributação,Arrecadação e Fiscalização) todos servidores concursados.
Os outros 1.400 servidores são do grupo de apoio fazendario. Desse total apenas 30% são concursados.Detalhe,concursados de outros orgãos do estado(SEAD,SAGRI,IDESP,SEPLAN)pois a SEFA nunca realizou concurso para os cargos desse grupo.Os outros 70% entraram pelo janelão. São essas pessoas oculpantes desses cargos que cometem a usurpação da função publica sobre o grupo TAF.
São agentes de portaria, motoristas,datilografos,agentes administrativos,auxiliares tecnicos, assistentes tecnicos e etc... que trabalham nas diversas unidades da SEFA de nosso estado exercendo na ilegalidade as funções do grupo TAF.
O SINDITAF que forçar com essa atitude o governo abrir concursos publicos para o grupo TAF( Auditores e Agentes Tributarios) e para o grupo de apoio(regularizar a situação dos atuais).
O Ministerio Publico sendo provocado vai obrigar a SEFA a tirar esses servidores do apoio dos trabalhos de fiscalização,tributação e arrecadação.
Charles é a imagem da renovação política que tanto o nosso estado do Pará e o Brasil precisam: honesto, ético, competente, excelente profissional, líder inconteste de sua categoria,carismático, jamais se locupletou com recursos públicos, enfim é o CARA. Vá em frente companheiro, a LUTA CONTINUA e cada vez mais árdua.
É muita dor-de-cotovelo, anonimo das 14:33h! Ainda bem que ao contrário de muitos, ele só aparece a partir de fatos positivos.
Caro Barata, gostaria de retificar uma expressão em seu texto: "Charles Alcântara discordou com o NÚCLEO BURRO do governo".
Será que tu não lê o Liberal, meu!
Já que o período é de negociação, que a SEFA abra concurso público. Nem me lembro mais quando ocorreu o último. Aliás tem um monte de concursados aprovados em vários órgãos esperando chamada, enquanto continua a praga do nepotismo de temporários e DAS, infestando e precarizando o serviço público estadual.
Gostaria muito de ver a SEFA realizar concurso publico.
Colocar pessoas realmente capacitadas,vc presencia muito despreparo de muitos servidores nas unidades da SEFA.
Eu mesmo conheco uma figura de longas datas que trabalha na SEFA.Já trabalha a uns 20 anos,entrou na SEFA atraves da PRODEPA. Nunca fez concurso algum.
Inclusive ele ja mostrou-me seu contracheque, e lá fala que ele é não-estavel.Dizendo ele,que é peixe do auditor,delegado da SEFA e ex-deputado federal(DEM)Deusdeth Pantoja.
Ele mesmo fala,que a grande maioria que trabalha na SEFA esta na mesma situação dele.
A SEFA devia abrir concurso publico para regularizar a situação desse povo todo.Quem tem competencia para ficar,sera aprovado no concurso,quem não tem sai e deixa o lugar para quem tem competencia para ocupar uma função publica.
Lei da Transparência pública, será que estão cumprindo?
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1o O art. 48 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 48. ...................................................................................
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;
III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)
Art. 2o A Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 48-A, 73-A, 73-B e 73-C:
“Art. 48-A. Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:
I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;
II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.”
“Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.”
“Art. 73-B. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A:
I – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes;
II – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes;
III – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
Parágrafo único. Os prazos estabelecidos neste artigo serão contados a partir da data de publicação da lei complementar que introduziu os dispositivos referidos no caput deste artigo.”
“Art. 73-C. O não atendimento, até o encerramento dos prazos previstos no art. 73-B, das determinações contidas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e no art. 48-A sujeita o ente à sanção prevista no inciso I do § 3o do art. 23.”
Art. 3o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de maio de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Guido Mantega
Paulo Bernardo Silva
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.5.2009
Tá no arcodo coletivo 2009, assinado entre Governo Estadual e INTERSINDICAL, na cláusula econômica: apresentação das propostas do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) terá de ser apresentada até setembro de 2009. Essa novela ocorreu no ano passado, espero que não se tranforme num dramalhão mexicano.
Bom Garoto! de se candiadtar a Dep. Estadual, apoiando a Seuly pra Dep. Federal e a Deau Puty.
Bom garoto mas meio atrasado. Só depois de pegar um pé na bunda virou lutador e revolucionário. Antes mamava calado.
Cadê a Sueli Oliveira q é funcionária da SEFA q n se manifesta em favor dos seus colegas de trabalho, será q ela esqueceu q é Fiscal da Sefa?
Charlhes foi presença na missa de aniversário da Edilza,Suely também
Charlhes não será candidato
A dupla é:
Suely e Edilza
Ei, anonimo das 21:08, enquanto o Charels foi Chefe da Casa Civil, cumpriu seu papel muito bem, como agora está fazendo seu papel como Presidente do Sinditaf. O governo deve compreender isso, sem rancor e vinganças pessoais. Outra coisa, o Charles saiu exatamente por discordar dos "donos" da Ana Júlia, se quisesse estaria até hoje no governo, mas preferiu não transigir de suas convicçoes.
humor negro. eu pensei que fosse missa de 7° dia.
Nesse Governo o Puty é o Governador e Ana Júlia Chefe da Casa Civil, pois todos sabemos que ser chefe da casa civil e candidato é um erro político, afinal que vai proteger e dar credibilidade a Governadora, ela recebe todo o desgaste natural e mais os outros desgastes, enquanto o chefe da casa civil fecha acordos em seu favor e é naturalmente protegido pela governadora que está toda desgastada, vão ser ruins de política assim lá no Rio Grande do Sul.
Anôn. 21:08, onde estavas no início do governo da AJ? Com certeza és mais um dos "paquedistas" de última hora que deve estar "anhinhado" em alguma boquinha do governo. Deves representar e ser o "mão suja" do grupo que destila ódio contra o Charles. Companheiro líder do SINDITAF não se importune com esse recalcado. A caravana passa enquanto os cães ladram. É esse o caminho responsável que vc está trilhando, pq vc não tem rabo-preso, é ético e honesto.
Viva o anonimo de 18:43, vc esta certissimo!
O Zé Trindade se acha amigo do nucleo burro do desgoverno AJ, no final das contas ele é só o laranja.
Zé Raimundo, volta para o PSOL de onde tu não deverias ter saído.
Zé Raimundo lembra do aviso que a Governadora te deu "não deixa o Charles ganhar o Sindicato" como se tu pudesse fazer alguma coisa para impedi-lo, agora a tua batata esta assando...
anônimo das 10.39
quanta amargura e veneno
cuidado ao morder a lingua
usa babador para enxugar a peçonha
porque?
o que a Edilza te fez?
Anônimo 12:57 deves ser um apadrinhado da Edilsa tu sabes que ela acabou com a Escola de Governo ....coitado do pastor vai ter que passar a sacolinha na Universal para fazer a EGPA funcionar....sugestão ao pastor:sessão de descarrego para espantar os demônios deixados pela ex.diretora que ainda estão por lá...fingindo-se de "mortos" tudo porque a Cuca não sabe onde enfiar os seus apadrinhados.Creduuu da herança maldita.Arre égua pastor.
UM PALHAÇO DE ESQUERDA!!!!
NA SEDES E MESMA COISA DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO E NINGUEM FAZ NADA, PORQUE ESSE PALHAÇO NÃO FEZ NADA QUANDO FOI CHEFE DA CASA CIVIL,,,,, OU MELHOR QUANDO ELE MANDAVA NA ANA JULIA!!!
MINISTERIO PUBLICO CADE VCS!!!!!!!!
Mesmo no Sítio do Pica Pau Amarelo quem tem a magia é a CUCA
Quanto ao pastor não compare, afinal trocar uma prof.dra.por um semi analfabeto, trocador de ônibus para gestionar cursos para os servidores do estado tem que ter mesmo muita sessão de exorcismo, que se for boa começa por atingir o "pastor"
Será que este tem o famoso curso de teologia igual ao do Carmona?
Sou funcionario da SEFA do grupo de apoio, acho em parte certa as cobranças,mais em outras injustas.
Acho que cada um deve exercer sua função com respeito mutuo.
Falo isso devido muita gente do TAF pensar ser melhor que os outros,inclusive como pessoa.
Mais tambem sei que tem muito gaiato do apoio querendo falar mais alto que muito TAF.
Cada um no seu lugar.
Tem colega do apoio que trabalha em fronteira que acreditar ser fiscal mesmo,engana-se a si proprio. Acredita na propria mentira.
Agora uma coisa é certa,a culpa é das varias gestões que passaram no comando desse estado sem resolver esses desvios.
Vamos resolver isso sem traumas.
Charles vc tem cabeça,sei disso ,trabalhei com vc quando o senhor era o delegado da SEFA em Castanhal.
Desejo sabedoria!
A grande parte do dinheiro não é evasão. É propina que vai para o bolso dos fiscais. Conheço até mulher que em dois anos comprou apartamento na Sersedelo e casa em Salinas.
Salário = 800
Propinas = 30.000
Quero deixar registrado meu apoio e admiração por este homem que nao se curvou aos demandos do Sr. Puty.
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