sexta-feira, 12 de junho de 2009

STF – Julgamento do diploma novamente adiado

Segundo informa o site Comunique-se (http://www.comunique-se.com.br/), por causa do julgamento dos casos Goldman e mensalão, o Supremo Tribunal Federal adiou a análise do Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. É a segunda vez que isso acontece. No dia 1º de abril último, o recurso também não foi discutido por falta de tempo.
Também de acordo com o Comunique-se, a assessoria do STF informa que não existe previsão para que a questão seja novamente incluída na pauta. A expectativa era que o julgamento fosse ao menos iniciado, motivo pelo qual os estudantes e representantes de sindicatos de todo o País viajaram para Brasília para acompanhar a sessão plenária.
A obrigatoriedade do diploma está temporariamente suspensa desde o final de 2006, quando o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, acatou liminar do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Durante a transmissão da sessão plenária desta quarta-feira,10, na Rádio Justiça, o repórter afirmou que, informações de bastidores dão conta que seis dos 11 ministros se posicionaram, não oficialmente, contra a exigência do diploma.

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