Reeleita com 52% dos votos, nas eleições de 2008, a prefeita de Santarém pelo PT, a promotora de Justiça licenciada Maria do Carmo Mantins Lima (à esq., com a governadora Ana Júlia Carepa, em foto do site do governo), foi mantida no cargo por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), por seis votos a quatro. Ela teve o registro de candidatura cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na emenda constitucional de 30 de dezembro de 2004 – posterior a sua eleição - que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público.A notícia é do portal ORM, das Organizações Romulo Maiorana, da qual fazem parte o jornal O Liberal e a TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará, além das rádios Liberal AM e FM. De acordo com a notícia, votaram a favor de Maria do Carmo os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, segundo os quais Maria do Carmo tinha direito a se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores. Votaram contra o recurso extraordinário da prefeita os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Ellen Gracie.
18 comentários :
A decisão do STF aniquilou a decisão do TSE - o qual estando errado, não deveria mais se manifestar. Também os que fizeram a Lei que gerou o impedimento temporário da prefeita são uns burros e não entendem de nada.
Mas afinal com tanta lei neste país não dava prá ir revogando tudo aquilo que não "pegasse" no Supremo?
A Maria recupera o que sempre lhe foi de direito e conquistado de forma democrática. E ao PSDB e DEM(os) a pequenez dos golpistas perdedores.
parabéns, Maria do Carmo
bom senso e a lógica jurídica
prevaleceu, a justiça acordou nos últimos minutos, os ministros entenderam que vc não se encontrava no exercício de suas funções (promotora de justiça) na ocasião do registro da recandidatura a prefeita de Santarém (PA), quem ganhou foi o povo do Oeste do Pará.
Criticam muito o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Mas não se nega a sua inteligência e erudição juridica. Seu voto, o sexto a favor de Maria do Carmo, evitando um empate, foi singelo mas foi o que apresentou a melhor justificação. O presidente Gilmar Mendes preferiu votar a favor da elegibilidade da prefeita pois entende que no caso deve ser preservada a ideia de segurança jurídica em vez de direito adquirido. Realmente, direito adquirido, não é bem o instituto aplicável a uma situação de Direito Público.
Maria do Carmo Para Governadora.
Dilma Lá
Maria Cá.
ai não tem mais nada para os Tucanos.
Com tanto político(a) corrupto eleito, cheio de processo por aí, como a justiça poderia ser injusta com a Maria do Carmo? Dá-lhe Prefeita!
Graças a Deus, Maria de volta é vitória para o povo do oeste do Pará, sentimos sua falta e agora vamos comemorar a vitória da justiça ao povo santareno.
Esse anônimo das 8:56 já deve estar pleiteando uma "boquinha". Para mim, tanto faz pt e psdb, são todos farinha do mesmo saco.
Égua, a maior façanha da Maria do Carmo não foi ganhar no STF. Isto já era esperado depois que o TSE deu aquela decisão ridícula no caso do Maranhão. De lá pra cá, o próprio TSE não cassou mais nenhum governador e prefeito, exceto um bagrinho de um município lá do sul. Voltando a Maria: a maior façanha dela foi ser reeleita sem ter disputado a eleição. Mentira? Está no Diário do Pará, o maior jornal do Estado. Não acreditam? Vou ter o trabalho de repassar pra ocês:
Maria do Carmo vence no STF
Por 6 votos a 4, Supremo Tribunal Federal determinou que a Justiça Eleitoral dê POSSE a Maria do Carmo Martins (PT), prefeita REELEITA de Santarém. Ela havia sido IMPEDIDA DE DISPUTAR A ELEIÇÃO por ser membro licenciada do MP.
Depois dessa sugiro que o marqueteiro da prefeita use o mote Maria Fenômeno. É ou não é um fenômeno, ser emposssada depois de reeleita, mas sem disputar a eleição? Agora a minha opinião: seria uma das maiores injustiças eleitorais já cometidas neste Estado, caso o STF não tivesse acatado o recurso.
Manoel Alfredo Cunha Calandrine (santareno radicado há 49 anos em Belém)
Não havia improbidade administrativa, nem crime eleitoral, só interesses excusos dos tucanos, pau neles. Viva Maria. Santarém está em festa!
Barata, faça outra materia sobre o nepotismo da SESPA, como os servidores podem agir nestes casos. Porque não e possivel que O Coordenador do Contratos seja marido da Secretaria Adjunta, aquela dos esquemas, afinal já publicou hoje outra dispensa de licitação so foi a titular viajar e complicado, que material os funcionarios da SESPA precisam juntar e onde levar é no Ministerio Publico, isso NEPOTIMSO PURO, sem falar no irmão da Governadora que assume uma cargo de chefia na SESPA, mais ele e tão bonzinho que não quer nem DAS, O cargo todos já sabem Controle e Avaliação dos Hospitais, Trabalha só nos contratos com as OS, que custam uma fortuna para o estado e depois da viagem dele com Claudio Vale diretor financeiro a Santarém, foi renovado e com aditivo ainda o contrato. to sentindo um cheiro de esquema forte no ar e so ver o diario oficial. caro barata, faça uma materia especial em homenagem a nossa querida governadora donana sobre a SESPA-NEPOTISMO.
Não há como entnder a justiça, um solta o outro manda prender. Quem rouba uma galinha fica atraz das grades, quem rouba milhões fica em liberdade. A Maria era mesmo inelegível. Mais tudo bem, Maria só vem engrossar a fileira da queles que vão levar uma lamabada ddos tucanos. a peia é grande, era de pular fora do barca e tentar se volvae na barca do Jatene.O Bicheiro nem pensar.
Esse não TSE, assim é demais, acreditar em que aparti de agora.
A posição majoritária criou as teses jurídicas do direito adquirido à recandidatura e o da transição. Pergunto: como ficam as outras vedações constitucionais e legais de inelegibilidade se a cada nova eleição os requisitos se renovam. E que transição é esta se já se passaram 04 anos. Incide no caso a nova regra da EC 45/2004. Fico triste por Santarém que vai ganhar mais 04 anos de estagnação e muito buraco...
parabens povo de santarém pelo grande presente que vcs ganharam avola de maria do carmo...acabou com apalhaçada do LIRA LAU agora quero ver oque lel vai inventar para colocar amaria forra daprefeituar sera que lel não percebe que ele não serve mas para administrar uma cidade.
ETA GOVERNO PAIDEGUA!!!!!!!
ENQUANTO A ANA JULIA PEGA VAIA EM SANTAREM A EUTALIA BARBOSA FAZ REUNIOES ESCONDIDAS NA CASA DELA RESIDENCIAL ALTOS DE PINHEIROS PRESENTES ELOY BORGES PRESIDENTE DO SINTEPP ANTONIO CARLOS COORDENADOR GERAL FERNANDO MAIA REPRESENTANTE DO HELDER BARBALHO PEDRO JUNIOR E EUTALIA BARBOSA - TODOS LIGADOS AO PSOL!!!!!!!
CUIDADO ANA JULIA
EI !!!!!!!(ANÔNIMO 9:42,10/06/09
NÃO VIAJA,ESTÀS DOIDO VAI TE TRATAR.
QUE PEDRO JÚNIOR É UM PSOL DISFARÇADO TODOS SABEM, MAS A EUTÁLIA QUE SE DIZ DA DS? COMO ELA SABE MENTIR MUITO BEM, DEVE TER FUNDAMENTO.
Postar um comentário