sábado, 30 de junho de 2012

NEPOTISMO - As irresistíveis tetas do erário

TCE – Blog republica denúncias

Diante do inexplicável sumiço da maioria das postagens denunciando irregularidades no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Blog do Barata, conforme o antecipado, passa a republicá-las, para dar sequência, nesta próxima semana, a veiculação de novas denúncias.
De resto, peço desculpas aos internautas pelo imprevisto, ocorridos por razões ainda não esclarecidas.

TCE – Cipriano patrocina concurso sob suspeita

Acusado de levar ao paroxismo os vícios que transformaram o TCE em um balcão de negócios sujos, dos quais as faces mais visíveis são o tráfico de influência, o empreguismo e o nepotismo direto e cruzado, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o ex-deputado Cipriano Sabino (foto), está agora sob ácidas críticas por patrocinar um concurso de parca credibilidade. Segundo denúncias feitas em off, por fonte do próprio tribunal, a empresa contratada para realizar o concurso a ser promovido pelo TCE, uma certa AOCP, Assessoria em Organização de Concurso Público Ltda, de Maringá (PR), exibe antecedentes algo desabonadores.
A AOCP realizou o polêmico concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2007. À época, o Ministério Público Federal, de Mato Grosso, chegou a pedir a anulação do concurso alegando que foram encontradas irregularidades, como números de inscrições idênticos atribuídos a vários candidatos, utilização do telefone celular durante a realização da prova e candidatos acomodados em locais de prova em que eles não estavam inscritos.
Contratada para realizar o concurso para o quadro geral do Tocantins, este ano, a AOCP foi alvo de graves reparos do Sisepe, o Sindicato dos Servidores Públicos daquele Estado. O Sisepe protocolou um ofício a 15 de maio passado, endereçado ao secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas,advertindo sobre irregularidades detectadas no edital do concurso para o quadro geral. Segundo o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, três das quatro irregularidades detectadas foram relacionadas ao descumprimento do edital da concorrência pública que teve como vencedora a AOCP.
Em Ilhéus (BA), as estripulias da AOCP foram de tal ordem que a polícia teve que ser acionada para conter os ânimos de inscritos no concurso público da então recém-criada Fundação Estatal de Saúde da Família, ligada ao governo baiano. A AOCP trocou provas de candidatos às vagas de enfermagem, cirurgião-dentista, assistente administrativo e assistente social,
Esses relatos podem ser comprovados nos links abaixo, enviados ao blog pela fonte das denúncias:





TCE – Tribunal banca os privilegiados

Ilegal, imoral, afrontoso. Isso é o mínimo que se pode dizer se efetivamente procedente a denúncia feita ao blog, sobre um curso, para o concurso a ser promovido pelo TCE, reunindo servidores temporários do próprio tribunal, todos aquinhoados com gratificação por tempo integral. O curso, ainda de acordo com a denúncia, foi iniciado há três meses atrás e não só é realizado no auditório do próprio Tribunal de Contas do Estado, como ocorre em pleno horário de expediente – das 14 às 16 horas.
Ou seja, além da vantagem representada pela intimidade com os meandros do funcionamento TCE, os servidores temporários deste, que gozam do benefício da gratificação por tempo integral, não só utilizam o conforto da infraestrutura do tribunal – como o confortável auditório, climatizado e fartamente iluminado, como ainda fazem o curso em pleno horário de expediente. Não se sabe, e a denúncia omite esse detalhe, se o curso ainda é bancado pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, o que seria um escárnio, embora em se tratando do TCE tudo seja possível. Convém não esquecer que ao longo de décadas o tribunal manteve-se absolutamente silente sobre as patifarias ocorridas no Palácio Cabanagem, só reveladas pelo Ministério Público Estadual, graças a competência e probidade dos procuradores de Justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.
Mas, voltando à denúncia, a simples realização do curso, nas instalações do próprio TCE, soa a deboche para com os candidatos que, ao contrário dos ungidos do tribunal, suam para ganhar a vida e pagam do próprio bolso – quando podem, naturalmente – um curso capaz de aumentar as possibilidades de aprovação. “Ou seja, enquanto o resto da população se sacrifica para disputar esse minguado número de vagas, pagando cursinho e o escambau a quatro, esse apaniguados tem espaço, telefone, climatização e remuneração para realizar o curso!”, desabafa o autor da denúncia.
A realização do curso nas circunstâncias reveladas, se confirmada a denúncia, somada aos antecedentes da empresa encarregada da realização do concurso, justifica as suspeitas a priori suscitadas, como evidencia um comentário anônimo, sugerindo que se coteje a relação dos eventuais aprovados com o elenco de servidores temporários do tribunal.  A quem vamos recorrer?. Quando a bomba explodir, será que o vaidoso Cipriano vai dizer que a culpa é do Controle Interno?”, indaga, irônico, o porta-voz da justa indignação provocada pela lambança.
Na avalancha de denúncias sobre os despautérios registrados no TCE, ainda existe o relato de dois médicos que embolsariam vencimentos de R$ 10 mil mensais, por duas horas diárias de expediente, de segunda-feira a sexta.
Também tem um desentoado coral, que se reúne para exercitar seu berros durante o expediente, com ‘maestro’ pago com nosso suado dinheiro”, acrescenta outro relato.”Se isso é correto, que tal os professores, médicos, juizes pararem suas atividades laborais para realizarem atividades culturais?”, sublinha ainda o autor anônimo da denúncia. “Juro que ainda não entendi!”, arremata.

TCE – As tramóias de Cipriano Sabido

Célebre pela desfaçatez com que costuma consumar suas tramóias, o que justifica o epíteto de Cipriano Sabido que o acompanha desde os tempos de deputado, como presidente do Tribunal de Contas do Estado Cipriano Sabino se notabilizou pela lassidão ética e a suspeita de ter feito migrar, da Alepa para o TCE, um expressivo elenco de fantasmas, supostas fontes de um caixa dois. No tribunal ele patrocinou também a ignomínia de nomear diretor administrativo Augusto Gambôa (foto), procurador janelado da Assembleia Legislativa do Pará, apontado como mentor de boa parte das falcatruas registradas no Palácio Cabanagem e que é réu em uma ação cível pública, por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual. Dentre outras estripulias, Gambôa, a exemplo dos demais procuradores e outras cabeças coroadas da Alepa, ignorava solenemente o redutor constitucional, chegando a embolsar vencimentos mensais de cerca de R$ 83 mil.
No escracho em que se constitui sua administração como presidente do TCE, Sabino mandou os escrúpulos às favas e protagonizou o deboche de nomear como assessora Lena Conceição Ribeiro Ferreira, uma notória alpinista social, da qual é dito ser capaz de sofrer uma convulsão cerebral, na possibilidade de ter duas idéias concomitantes. Lena, que já foi a preferida de 11 entre 10 prefeitos do interior, ganhou visibilidade ao tornar teúda e manteúda e depois esposa do deputado federal tucano Nilson Pinto, o Nilsinho, secretário especial de Promoção Social do governador Simão Jatene, o Simão Preguiça. Na passagem de Nilsinho pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, antes dele tornar-se secretário especial, Lena Conceição Ribeiro Ferreira movimentava-se com a desenvoltura de um secretário sem pasta e, pelo deslumbramento, ficou conhecida como Lady Kate, a personagem célebre pelo bordão “Dinheiro eu tenho, só me falta-me o gramour!”
Outro ato de necessidade discutível de Sabino foi a contratação, como assessor especial, do cartorário Zeno Valoso, também um ex-deputado, de porte inversamente proporcional à sua continental arrogância e que fez fama como constitucionalista. Detalhe: Zeno é pai do fotógrafo profissional Guy Bechimol Veloso, apontado como um ilustre fantasma do Ministério Público junto ao TCE. Um homem culto, porém espalhafatoso, Zeno notabilizou-se, contudo, pelos saltos dos sapatos, com os quais tenta minimizar a baixa estatura.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

IPAMB – MPE combate fraudes no uso de cartão

A prisão de dois suspeitos e a apreensão de computadores, notas fiscais, documentos particulares e públicos, foi o saldo da Operação Hígia, deflagrada pelo MPE, o Ministério Público do Estado, em conjunto com a Polícia Civil, na esteira das investigações sobre falcatruas no Ipamb, o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. De acordo com o site do próprio MPE, nove equipes, formadas por promotores de Justiça do MPE, delegados e investigadores civis cumpriram na manhã desta sexta-feira, 29, cinco mandados de prisão e nove de busca e apreensão. A operação faz parte do combate às fraudes na utilização do cartão do Ipamb, na esteira de convênios com as redes de farmácias Big Ben e Extrafarma, esta de propriedade da família das esposas dos jornalistas Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, e Jader Filho, que comandam os dois maiores grupos de comunicação do Pará.
“A operação foi efetuada com a finalidade de preservar provas e ampliar as investigações. O material recolhido servirá para comprovação das irregularidades e identificação de mais pessoas de dentro e fora do instituto, que estejam envolvidas no esquema”, declarou Milton Menezes, coordenador do Geproc, o Grupo de Prevenção e Repressão as Organizações Criminosas, segundo o noticiário a respeito veiculado no site do MPE. Ainda de acordo com a notícia do site do MPE, a fraude consistia em utilizar o cartão criado para os funcionários do Ipamb para compra de medicamentos, que permitia o comprometimento de margem de 30% do seu salário, lesando o erário de duas formas: aumentando essa margem ou utilizando cartões no nome de pessoas fictícias, que nunca trabalharam no instituto. Em ambos os casos, após o Ipamb pagar as empresas nas quais as compras eram realizadas, os registros eram apagados do sistema de informática do instituto, impedindo que os descontos fossem feitos nos contracheques.

TJ – A deletéria morosidade do juiz Castelo Branco

“A morosidade da Justiça é que contribui para a impunidade devastadora que impera no Brasil e, em especial, no Pará. É devido a morosidade da Justiça que poucas são as ações de improbidade julgadas e, consequentemente, poucos são os ímprobos punidos e as estatísticas evidenciam isso.”
O desabafo é de um internauta, em denúncia sobre a ação lenta e parcimoniosa da Justiça, particularmente no Pará. O estopim da denúncia é um processo presidido pelo probo e diligente juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco (foto). Trata-se de uma ação civil pública ajuizada há quase seis anos atrás, mais exatamente em 8 de agosto de 2006, pelo então promotor de Justiça Jorge de Mendonça Rocha, hoje procurador de Justiça, contra Nelson Seabra Gonçalves, ex-servidor da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda. Preso em flagrante, em 2001, recendo propina para concluir uma fiscalização. Nelson Seabra Gonçalves foi denunciado ao Ministério Público pelo contribuinte que estava sendo por ele achacado. Ele foi preso quando recebia a propina extorquida, em episódio noticiado inclusive pela imprensa nacional.
Pelos termos do último despacho constante do site do TJ/PA, a ação civil pública ainda está muito longe de chegar ao final, observa o autor da denúncia. “Conforme evidenciado nesse despacho do juiz, o processo ainda está em sua fase inicial de instrução. Aliás, diga-se, ainda está muito no início da instrução processual”, acrescenta a denúncia, com a revelação estarrecedora: no último despacho o juiz  Marco Antônio Lobo Castelo Branco recebe a inicial e determina que seja feita a citação do réu, para que responda à ação, no prazo de 15 dias, de acordo com o que determina a lei nº 8.429/92.
Tudo estaria dentro da mais absoluta normalidade, não fosse a data do despacho de Marco Antônio Lobo Castelo Branco – 9 de outubro de 2008. Ou seja, há quase quatro anos!

TJ – Os antecedentes do magistrado

O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco é o mesmo que graciosamente condenou-me, na contramão dos autos do processo e desconhecendo solenemente a exceção da verdade, em uma ação judicial movida pelo advogado Hamilton Ribamar Gualberto. Este é um assassino impune, condenado a sete anos e meio de prisão, pela morte de um sexagenário doente e indefeso, que espancou covarde e brutalmente, quando delegado de polícia, sendo por isso demitido a bem do serviço público. Apesar de condenado em primeira instância, Gualberto seguiu leve, livre e solto, no rastro de um embargo de gaveta do processo no qual figura réu.
A ação judicial movida por Gualberto, ícone da deletéria impunidade que tisna a credibilidade do Judiciário paraense, foi provocada pela revelação do blog de que o ex-delegado de polícia, demitido a bem do serviço público, pagara com cheques seu débito junto ao Clube do Remo, para poder votar na eleição para o Conselho Deliberativo do Leão Azul. Com sua chapa derrotada, no dia seguinte ele solicitou o cancelamento dos cheques emitidos, reproduzidos em fac-símile, na notícia veiculada no blog.
Na ocasião, em sua manifestação, Castelo Branco sublinhou, em tom inocultavelmente indignado, eu ter acentuado, na notícia sobre a má-fé de Gualberto, a ação lenta e parcimoniosa da Justiça como responsável pela impunidade da qual é ícone o notório assassino impune.
Posteriormente, Castelo Branco moveu uma ação judicial contra mim, a pretexto de suposto dano moral, postulando uma indenização de R$ 300 mil, em uma postura reveladora do seu jaez: pela lei, o quantum indenizatória deve levar em conta, necessariamente, a situação patrimonial do réu, o que ele desconhece, por estultícia ou má-fé. A causa foi uma crítica do blog, por ter levado mais de um ano para cobrar a citação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, e a ex-mulher deste, a nefanda Maria Silva da Costa, em ação civil de improbidade administrativa, por dano ao erário, movida pelo MPE, o Ministério Público Estadual.
A ação na qual são réus o nefasto Dudu e sua ex-mulher foi distribuída em 5 de novembro de 2010 para a 2ª Vara da Fazenda de Belém, da qual é titular Castelo Branco, e em 7 de dezembro de 2010 o magistrado determinou que Duciomar Costa e Maria Silva da Costa fossem notificados para, querendo, oferecerem manifestação por escrito dentro do prazo de 15 dias. Uma determinação que injustificadamente só foi cumprida após 6 de dezembro de 2011, mais de um ano depois. O que chama atenção e compromete o juiz é a condescendência diante do desrespeito à primeira determinação e sua ação lenta e parcimoniosa, traduzida no hiato de quase um ano para fazê-la ser cumprida, conforme sublinhei na ocasião.
Detalhe sórdido: na versão corrente, Castelo Branco é citado como um dos magistrados que blindam o nefasto Dudu, réu em recorrentes ações judiciais, em sua maioria sob a acusação de improbidade administrativa. A despeito das quais segue impune.

IPAMB – Falcatruas antecipadas pelo blog

A exemplo do que ocorreu no caso da corrupção patrocinada por Edson Ary Oliveira Fontes, o reitor do IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, as falcatruas ocorridas no Ipamb, o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, alvo de uma razia do MPE, o Ministério Público Estadual, também foram antecipadas pelo Blog do Barata. O rombo foi denunciado na postagem intitulada “IPAMB – Fraude chega a quase R$ 1 milhão”, veiculada em 27 de março deste ano e que pode ser acessada pelo endereço eletrônico abaixo:


Outras denúncias do Blog do Barata, sobre irregularidades ocorridas no Ipamb, podem ser acessadas pelos seguintes links:




NEPOTISMO - Basta!!!

MURAL – Queixas & Denúncias

JORDY - Lançamento da candidatura

TCE – O misterioso sumiço das denúncias do blog

Por razões ainda desconhecidas, simplesmente sumiram do Blog do Barata a maioria das postagens, feitas nos últimos dias, com denúncias sobre as falcatruas registradas no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará. Acionado, o suporte técnico deverá apurar as causas do desaparecimento das postagens sobre a corrupção no TCE. Não há registro da exclusão de nenhuma outra postagem, além daquelas que tratavam das falcatruas no Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Peço desculpas aos leitores, diante da minha ausência, ainda que esta tenha sido absolutamente involuntária.

TCE – Replay das denúncias

Em respeito aos leitores do blog, neste fim de semana passo a republicar as denúncias sobre as falcatruas ocorridas no TCE, misteriosamente deletadas. A partir de segunda-feira, 2 de julho, passarei a veicular novas denúncias envolvendo o Tribunal de Contas do Estado do Pará.

PEC – Contundente, Charles defende teto único

Em vídeo, Charles Alcantara, o presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco, faz uma eloqüente defesa da PEC 05/2011, o projeto de emenda constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados que estabelece o teto remuneratório comum para todas as carreiras de Estado, de qualquer poder ou esfera de governo.

Clique no link e assista o vídeo:


IFPA – Fontes preso por desviar R$ 5,4 milhões

Peculato, formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas. Estas são as acusações desfechadas pelo Ministério Público Federal e que levaram à prisão, pela Polícia Federal, do reitor do IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Edson Ary Oliveira Fontes (foto, entre Tasso Genro, ex-ministro da Justiça, e a ilustre irmã, Edilza Oliveira Fontes), e mais 12 pessoas. Fontes e seus comparsas são acusados de fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à educação. Na versão corrente, vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet, Fundação de Apoio CEFET, especialmente sua irmã, Edilza Oliveira Fontes, a Cuca, como é mais conhecida. Pelos antecedentes do reitor do IFPA, pode-se dizer que sua prisão, pela Polícia Federal, era uma questão de calendário.
Protagonista de uma administração calamitosa, pontuada por denúncias de corrupção e até de recorrente assédio sexual a estagiárias, Fontes foi catapultado para o proscênio não pelos parâmetros da competência profissional, mas na esteira do prestígio que então gozava a ilustre irmã, Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca. Convém recordar que no passado recente Cuca foi amiga pessoal, além de comadre e assessora da mais absoluta confiança da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, pela qual foi defenestrada do governo, de forma humilhante, ao entrar em rota de colisão com Cláudio Puty, a eminência parda da administração dos petralhas. Na ocasião senadora, Ana Júlia foi a principal avalista política da nomeação de Fontes para diretor do Cefet, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, do qual é sucedâneo o IFPA, o Instituto Federal do Pará. Fontes, diga-se, é um dos herdeiros da administração de Sérgio Cabeça Braz, o ex-diretor geral do Cefet, demitido a bem do serviço público, por corrupção. Juntamente com Sérgio Cabeça Braz também foram demitidas, por corrupção, Maria Francisca Tereza Martins de Souza, Maria Auxiliadora Gomes de Araújo e Maria Rita Vasconcelos da Cruz, diretoras do Cefet. Por conta das falcatruas registradas, foi ainda cassada a aposentadoria do professor Fabiano de Assunção Oliveira.

IFPA – Blog antecipou investigações

As falcatruas que pavimentaram a prisão de Edson Ary Oliveira Fontes, o reitor do IFPA, foi antecipada pelo Blog do Barata, em postagem datada de 26 de abril de 2012, sob o título “IFPA – Edson Ary na mira do MEC e CGU”, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico abaixo:


IFPA – A postagem, na íntegra

Segue a transcrição, integral, da postagem sobre os despautérios do reitor do IFPA:

IFPA – Edson Ary na mira do MEC e CGU

Digno e autêntico representante dos petralhas, o neologismo que identifica os arrivistas petistas, e célebre pela incompetência como gestor, um traço nele potencializado por uma prepotência de contornos patológicos, o reitor do IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Edson Ary Oliveira Fontes, volta a ficar sob a suspeita de improbidade administrativa. As denúncias nesse sentido justificaram a criação, por determinação expressa do Ministério da Educação, de um grupo de trabalho destinado a apurar, no prazo de 60 dias, as suspeitas de corrupção envolvendo o reitor do IFPA.
Mas os percalços de Edson Ary Oliveira Fontes não ficam por aí. Fontes do próprio IFPA revelam que o reitor também está na mira da CGU, a Controladoria Geral da União. “Já há na CGU documentos de sobra sobre as irregularidades detectadas”, asseguram as mesmas fontes. A perspectiva de intervenção da CGU no imbróglio aplaca os temores de que o MEC, por injunções políticas, possa tentar minimizar a gravidade das denúncias que deixaram o reitor do IFPA sob suspeita de improbidade administrativa.
Edson Ary Oliveira Fontes vem a ser irmão de Edilza Oliveira Fontes, a Cuca, professora de carreira da UFPA, a Universidade Federal do Pará, e que é também comadre da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa. Cuca foi ainda, até passado recente, amiga pessoal e assessora da mais absoluta confiança de Ana Júlia Carepa, pontificando na administração da comadre até entrar em rota de colisão com Cláudio Puty, um dos luas pretas da ex-governadora. Quando isso ocorreu, Ana Júlia Carepa defenestrou Cuca do governo, com requintes de crueldade. Antes do desfecho traumático da amizade com Cuca, Ana Júlia Carepa, então senadora e posteriormente governadora, foi a avalista política de Edson Ary Oliveira Fontes, na ascensão funcional que o tornou diretor do Cefet Pará, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, que deu origem ao IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, do qual ele é reitor. O aval de Ana Júlia Carepa a Edson Ary Oliveira Fontes foi devidamente costurado por Cuca, a irmã do reitor do IFPA.
No comando do Cefet e hoje do sucedâneo deste, o IFPA, Edson Ary Oliveira Fontes revelou-se um administrador inepto, desprovido de qualquer resquício de pudor ético. Além de patrocinar o nepotismo, que precisou mascarar devido a súmula 13 do STF, o Supremo tribunal Federal. Prepotente e inescrupuloso, o reitor do IFPA, quando ainda diretor do extinto Cefet, mandou erigir uma aprazível suíte, que era em realidade um pequeno bordel. Com a denúncia sobre essa lambança, feita por O Liberal, Edson Ary Oliveira Fontes tratou de desativar seu improvisado prostíbulo. De resto, embora pessoalmente covarde, e possivelmente por isso, ele se revelou também truculento, naturalmente valendo-se de terceiros. A cada eleição disputada, ele costuma arregimentar gangues de desordeiros, caracterizadas como militantes do PT, para intimidar a oposição e inibir a boca de urna dos seus adversários, o que é ilustrativo do seu caráter. Ou mais exatamente da sua falta de caráter.

IFPA – Ministério Público desvenda falcatruas

De acordo com o Ministério Público Federal, o reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados, diz a denúncia. A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza Joana Oliveira Fontes.
As investigações revelam ainda que Fontes era o responsável pelo repasse de recursos à entidade de apoio Funcefet, de onde os recursos eram desviados em proveito do próprio reitor e dos demais integrantes da quadrilha, aprovava pagamentos, a título de bolsa, a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no instituto.

IFPA – O roteiro da corrupção

A Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia - obrigatórios para receber verbas da educação -, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet. De acordo com testemunha privilegiada, dinheiro desviado serviu para a compra de carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo. Relatos comprovados por documentos revelam que a quadrilha financiava a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá.
A CGU constatou ainda o desvio de R$ 1,2 milhão destinados à execução de obras, compra de mobiliário e veículos. Para justificar os gastos de verba, liberada extraordinariamente pelo Ministério da Educação, a Funcefet emitiu notas fiscais falsas. As investigações revelam que os acusados desviaram dinheiro também de vários programas do MEC, como da Universidade Aberta do Brasil e do Brasil Escolarizado, que destinam bolsas para estudantes e professores. Parte das bolsas foram desviadas para parentes dos acusados e para servidores do próprio IFPA, pagos para realizarem funções pelas quais já recebem salários da União.

IFPA – A turma do arromba

Na ação judicial deflagrada figuram como réus os seguintes acusados:

Edson Ary Oliveira Fontes, reitor do IFP.

João Antônio Corrêa Pinto, reitor-substituto.

Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos do IFPA.

Armando Barroso da Costa Júnior, diretor-geral da Funcefet.

Alex Daniel Costa Oliveira, diretor Administrativo-Financeiro da Funcefet.

Darlindo Maria Pereira Veloso Filho, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil.

Márcio Benício de Sá Ribeiro, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil.

Sônia de Fátima Rodrigues Santos, coordenadora do programa de pós-graduação.

Geovane Nobre Lamarão, coordenador-geral do Pronatec no IFPA.

Rui Alves Chaves, pro-reitor de Extensão.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

TCE – Portfolio do patrimonialismo

A fonte entrevistada pelo Blog do Barata salienta que no relatório de servidores ativos do TCE observa-se servidores identificados como temporários, porém o documento não informa a data de ingresso desses servidores no tribunal. “E nem poderia ser diferente, porque se constassem as datas de ingresso desses servidores, o TCE, com certeza, teria problemas para explicar ao Ministério Público Estadual, porque tem servidor que deveria ser temporário e, no entanto, se tornou ‘perpétuo’”, denuncia, citando exemplos de beneficiários desse tipo de tramóia.

A própria fonte do blog se encarrega de fornecer o perfil dos nomes citados como exemplo da prática do tráfico de influência e/ou do patrimonialismo, sob o qual floresce a promiscuidade entre público e o privado, sempre com prejuízos para o erário.

LÚCIO MAURO MOUTINHO BARBALHO - Analista auxiliar de controle externo (ati-406) – Lotado no gabinete da presidência. contratado como temporário em março de 2003, ou seja, há mais de nove anos. É filho de Lucival Barbalho, ex-deputado e conselheiro aposentado do TCE. É primo do senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará;

LIONEL FONTINELLE BARBALHO JR - Analista de controle externo (atns-603) – Lotado no departamento de controle externo. contratado como temporário em abril de 2004, ou seja, há mais de olito anos. Sobrinho do Lucival Barbalho, tio de Jader Barbalho;

ROBERTO TEIXEIRA FIRMINO - Assessor técnico de controle externo (atns-601) – Lotado na consultoria jurídica. contratado como temporário em maio de 2007, ou seja, há mais de cinco anos. Irmão da procuradora junto ao Tribunal de Contas, Iracema Braga, que é casada com o conselheiro Erlindo Braga. É, portanto, cunhado do conselheiro aposentado Erlindo Braga, que estava na ativa quando Roberto Teixeira Firmino foi admitido no TCE, sem concurso público, o que evidencia o status de beneficiário do nepotismo. Em uma espécie de efeito cascata do nepotismo, a irmã de Roberto Teixeira Firmino, Ivone Teixeira Firmino, também ingressou no TCE sem concurso público, em abril de 1991, há mais de 20 anos, portanto. Foi abrigada estava no quadro suplementar;

MACELE KYVIA ARAUJO BUHRNHEIM - Analista auxiliar de controle externo (ati-406) – Lotada na 3ª controladoria de controle externo. contratada como temporária em outubro de 2003, ou seja, há mais de oito anos. É cunhada da juíza Buhrnheim;

ANA CLAUDIA CARMONA RODRIGUES - Analista de controle externo (atns-603) – Lotada no gabinete da presidência. Contratada como temporária em julho de 1999, ou seja, há mais de 12 anos. É parente do deputado Martinho Carmona, ex-PSDB, ex-PDT, atualmente PMDB, que é também pastor evangélico e cuja colossal evolução patrimonial coincide com a disseminação da Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará. Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Carmona é réu em ação civil pública, por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual.

CARMEN COELI BARGE SERRANO - Analista de controle externo (atns-603) –Lotada na seção capacitação de pessoal. Contratada como temporária em setembro de 2007, ou seja, há cinco anos. É irmã da Rosa Hage, conselheira do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, outro valhacouto do nepotismo e do tráfico de influência;

SHIRLEY VIANA MARQUES - Analista de controle externo (atns-603) – Lotada na 3ª controladoria de controle externo. Contratada como temporária em julho de 1999, ou seja, há mais de 12 anos. Ligada a um parente do Sebastião Santana;

ANTONIO SABÁ GUIMARÃES FILHO - Analista auxiliar de controle externo (ati-406) – Lotado na 6ª controladoria de controle externo. Contratado como temporário em setembro de 2003, ou seja, há mais de oito anos. Primo de Lauro Sabá, ex-deputado e conselheiro aposentado do TCE;

VERA LUCIA COSTA DE SOUSA - Analista de controle externo (atns-603) – Lotada na 4ª controladoria de controle externo. Contratada como temporária em outubro de 2009, ou seja, há mais de dois anos. Cunhada de José Raimundo Barreto Trindade, secretário estadual da Fazenda no governo da petista Ana Júlia Carepa. Vera Lúcia Costa de Sousa foi chefe de gabinete na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, na gestão do cunhadinho. Defenestrada da Sefa, por conta do nepotismo, migrou, mais depressa que rapidamente, para o TCE, quando o José Raimundo Barreto Trindade ainda era secretário estadual da Fazenda;

CASSIO PARRY ACATAUASSU - Analista de controle externo (atns-603) – Lotado na seção cadastro contr.pagamento. Contratado como temporário em outubro de 2007, ou seja, há mais de quatro anos;

MAURICIO VEIGA CHAVES - Analista de controle externo (atns-603) – Lotado na divisao material e patrimoônio. Contratado como temporário em abril de 2001, ou seja, há mais de 11 anos. É ex-marido da procuradora Maria Helena Loureiro;

PAULO SERGIO PAIVA REGO - Analista de controle externo (atns-603) – Lotado na consultoria jurídica. Contratado como temporário em agosto de 2009. Afilhado do senador tucano Fernando Flexa Ribeiro.



























TCE – A farsa do recadastramento

No relatório de servidores ativos o TCE informa que supostamente está processando e concluindo o recadastramento de seu quadro de pessoal para avaliação de situação funcional, uma versão de veracidade duvidosa, porque não há justificativa para essa demora exagerada. Como o TCE tem apenas 603 servidores, aí incluídos os temporários, é inevitável a suspeita de que a lentidão do recadastramento sirva para mascarar propósitos escusos. No caso, manter incólumes os temporários.

A possibilidade do alegado recadastramento ser uma farsa é absolutamente crível. Como evidencia o concurso público, agora promovido pelo TCE, não contemplar a quantidade de vagas necessárias, como sugere o volume de temporários.

TCE – A imoralidade do quadro suplementar

Também merece destaque outra informação que figura no rodapé do relatório de servidores ativos do TCE. Ela registra que existem 73 servidores temporários em situação funcional sub judice. O tribunal inusitadamente não esclarece é que esses temporários são aqueles que por decisão do próprio TCE (prejulgado nº 16/2003 ratificado pela decisão simples nº 08/2005), passaram a integrar o inconstitucional e imoral quadro suplementar da Corte de Contas, identificados como estatutários não estáveis.

Com esse quadro suplementar, o TCE decidiu que os seus servidores temporários ou ocupantes de cargo em comissão, admitidos até 15 de dezembro de 1998, seriam regidos pelo Regime Jurídico Único. Com isso, o TCE, em flagrante violação à Constituição, atribuiu aos seus servidores não concursados o mesmo tratamento jurídico que têm os servidores efetivos. O que ilustra o despautério é constatar que a Constituição Federal de 1988 concedeu estabilidade aos não concursados que estivessem em atividade na administração pública há pelo menos cinco anos, até a data da promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988. O TCE, com seu solene desprezo pela legalidade, conferiu estabilidade aos que nele ingressaram até 15 de dezembro de 1998, ou seja, até 10 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988!!!

quarta-feira, 20 de junho de 2012

ELEIÇÕES – O vale-tudo dos petralhas

MURAL – Queixas & Denúncias

BLOG – Conexão impede atualização

Problemas de conexão impediram a atualização do blog, nesta última terça-feira, 19, impondo um hiato involuntário, pelo qual peço desculpas.

Nesta quarta-feira, 20, a conexão, de tão lenta, exige que se leve a paciência ao limite da resignação, mas pelo menos permitiu a atualização do blog.

TCE – Cipriano patrocina concurso sob suspeita

Acusado de levar ao paroxismo os vícios que transformaram o TCE em um balcão de negócios sujos, dos quais as faces mais visíveis são o tráfico de influência, o empreguismo e o nepotismo direto e cruzado, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o ex-deputado Cipriano Sabino (foto), está agora sob ácidas críticas por patrocinar um concurso de parca credibilidade. Segundo denúncias feitas em off, por fonte do próprio tribunal, a empresa contratada para realizar o concurso a ser promovido pelo TCE, uma certa AOCP, Assessoria em Organização de Concurso Público Ltda, de Maringá (PR), exibe antecedentes algo desabonadores.

A AOCP realizou o polêmico concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2007. À época, o Ministério Público Federal, de Mato Grosso, chegou a pedir a anulação do concurso alegando que foram encontradas irregularidades, como números de inscrições idênticos atribuídos a vários candidatos, utilização do telefone celular durante a realização da prova e candidatos acomodados em locais de prova em que eles não estavam inscritos.

Contratada para realizar o concurso para o quadro geral do Tocantins, este ano, a AOCP foi alvo de graves reparos do Sisepe, o Sindicato dos Servidores Públicos daquele Estado. O Sisepe protocolou um ofício a 15 de maio passado, endereçado ao secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas,advertindo sobre irregularidades detectadas no edital do concurso para o quadro geral. Segundo o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, três das quatro irregularidades detectadas foram relacionadas ao descumprimento do edital da concorrência pública que teve como vencedora a AOCP.

Em Ilhéus (BA), as estripulias da AOCP foram de tal ordem que a polícia teve que ser acionada para conter os ânimos de inscritos no concurso público da então recém-criada Fundação Estatal de Saúde da Família, ligada ao governo baiano. A AOCP trocou provas de candidatos às vagas de enfermagem, cirurgião-dentista, assistente administrativo e assistente social,

Esses relatos podem ser comprovados nos links abaixo, enviados ao blog pela fonte das denúncias:









TCE – Tribunal banca os privilegiados

Ilegal, imoral, afrontoso. Isso é o mínimo que se pode dizer se efetivamente procedente a denúncia feita ao blog, sobre um curso, para o concurso a ser promovido pelo TCE, reunindo servidores temporários do próprio tribunal, todos aquinhoados com gratificação por tempo integral. O curso, ainda de acordo com a denúncia, foi iniciado há três meses atrás e não só é realizado no auditório do próprio Tribunal de Contas do Estado, como ocorre em pleno horário de expediente – das 14 às 16 horas.

Ou seja, além da vantagem representada pela intimidade com os meandros do funcionamento TCE, os servidores temporários deste, que gozam do benefício da gratificação por tempo integral, não só utilizam o conforto da infraestrutura do tribunal – como o confortável auditório, climatizado e fartamente iluminado, como ainda fazem o curso em pleno horário de expediente. Não se sabe, e a denúncia omite esse detalhe, se o curso ainda é bancado pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, o que seria um escárnio, embora em se tratando do TCE tudo seja possível. Convém não esquecer que ao longo de décadas o tribunal manteve-se absolutamente silente sobre as patifarias ocorridas no Palácio Cabanagem, só reveladas pelo Ministério Público Estadual, graças a competência e probidade dos procuradores de Justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.

Mas, voltando à denúncia, a simples realização do curso, nas instalações do próprio TCE, soa a deboche para com os candidatos que, ao contrário dos ungidos do tribunal, suam para ganhar a vida e pagam do próprio bolso – quando podem, naturalmente – um curso capaz de aumentar as possibilidades de aprovação. “Ou seja, enquanto o resto da população se sacrifica para disputar esse minguado número de vagas, pagando cursinho e o escambau a quatro, esse apaniguados tem espaço, telefone, climatização e remuneração para realizar o curso!”, desabafa o autor da denúncia.

A realização do curso nas circunstâncias reveladas, se confirmada a denúncia, somada aos antecedentes da empresa encarregada da realização do concurso, justifica as suspeitas a priori suscitadas, como evidencia um comentário anônimo, sugerindo que se coteje a relação dos eventuais aprovados com o elenco de servidores temporários do tribunal. “A quem vamos recorrer?. Quando a bomba explodir, será que o vaidoso Cipriano vai dizer que a culpa é do Controle Interno?”, indaga, irônico, o porta-voz da justa indignação provocada pela lambança.

Na avalancha de denúncias sobre os despautérios registrados no TCE, ainda existe o relato de dois médicos que embolsariam vencimentos de R$ 10 mil mensais, por duas horas diárias de expediente, de segunda-feira a sexta.

“Também tem um desentoado coral, que se reúne para exercitar seu berros durante o expediente, com ‘maestro’ pago com nosso suado dinheiro”, acrescenta outro relato.”Se isso é correto, que tal os professores, médicos, juizes pararem suas atividades laborais para realizarem atividades culturais?”, sublinha ainda o autor anônimo da denúncia. “Juro que ainda não entendi!”, arremata.

TCE – As tramóias de Cipriano Sabido

Célebre pela desfaçatez com que costuma consumar suas tramóias, o que justifica o epíteto de Cipriano Sabido que o acompanha desde os tempos de deputado, como presidente do Tribunal de Contas do Estado Cipriano Sabino se notabilizou pela lassidão ética e a suspeita de ter feito migrar, da Alepa para o TCE, um expressivo elenco de fantasmas, supostas fontes de um caixa dois. No tribunal ele patrocinou também a ignomínia de nomear diretor administrativo Augusto Gambôa (foto), procurador janelado da Assembleia Legislativa do Pará, apontado como mentor de boa parte das falcatruas registradas no Palácio Cabanagem e que é réu em uma ação cível pública, por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual. Dentre outras estripulias, Gambôa, a exemplo dos demais procuradores e outras cabeças coroadas da Alepa, ignorava solenemente o redutor constitucional, chegando a embolsar vencimentos mensais de cerca de R$ 83 mil.

No escracho em que se constitui sua administração como presidente do TCE, Sabino mandou os escrúpulos às favas e protagonizou o deboche de nomear como assessora Lena Conceição Ribeiro Ferreira, uma notória alpinista social, da qual é dito ser capaz de sofrer uma convulsão cerebral, na possibilidade de ter duas idéias concomitantes. Lena, que já foi a preferida de 11 entre 10 prefeitos do interior, ganhou visibilidade ao se tornar teúda e manteúda e depois esposa do deputado federal tucano Nilson Pinto, o Nilsinho, secretário especial de Promoção Social do governador Simão Jatene, o Simão Preguiça. Na passagem de Nilsinho pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, antes dele tornar-se secretário especial, Lena Conceição Ribeiro Ferreira movimentava-se com a desenvoltura de um secretário sem pasta e, pelo deslumbramento, ficou conhecida como Lady Kate, a personagem cômica célebre pelo bordão “Dinheiro eu tenho, só me falta-me o gramour!”

Outro ato de necessidade discutível de Sabino foi a contratação, como assessor especial, do cartorário Zeno Valoso, também um ex-deputado, de porte inversamente proporcional à sua continental arrogância e que fez fama como constitucionalista. Detalhe: Zeno é pai do fotógrafo profissional Guy Bechimol Veloso, apontado como um ilustre fantasma do Ministério Público junto ao TCE. Um homem culto, porém espalhafatoso, Zeno notabilizou-se, contudo, pelos saltos dos sapatos, com os quais tenta minimizar a baixa estatura.





JB – O vídeo dos Anonymous sobre Jader Barbalho

 





Os endereços eletrônicos acima permitem o acesso ao vídeo com contundentes críticas ao senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, atribuído ao grupo de hackers Anonymous. O vídeo foi exibido no final da noite do último domingo, 17, no rastro da invasão dos sites da TV RBA, do Hangar, o centro de convenções do Estado, da CDP, a Companhia das Docas do Pará, e da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Pará.

O vídeo contém uma vigorosa crítica contra a manipulação da notícia pelos políticos que são também empresários da comunicação, como é o caso do senador e ex-governador, que é o incontestável morubixaba do PMDB no Pará e a mais longeva liderança da história do Estado.







JB – A colaboração de Pedro Loureiro de Bragança

Registro e agradeço a colaboração de Pedro Loureiro de Bragança (foto), um jovem jornalista, de perfil preponderantemente acadêmico e, talvez por isso, de parca militância na profissão. Ele mantém o Blog do Pedrox, que define como “um caderno de anotações digitais” e cujo endereço segue abaixo:



Em dois e-mails, ele comenta o episódio da invasão atribuída aos Anonymous. No primeiro, elenca informações contidas na Wikipedia, a enciclopédia digital; no segundo, remete para o seu blog.


Da colaboração de Pedro Loureiro de Bragança pinço duas observações efetivamente instigantes, porque convidam a uma reflexão sobre o episódio da invasão dos sites ocorrida no domingo passado.


Em uma de suas observações, ele comenta: “O Anonymous Brasil tem um site e ele estranhamente não menciona o ‘ataque’ ao Jader”. Complementarmente, fornece o endereço do site:




Mas em outra passagem, ele salienta que o ataque do último domingo foi parecido com o que fizeram, este ano, contra a prefeitura de Florianópolis.


Uma observação se contrapõe a outra. Mas, aparentemente, a bonomia, que é uma inocultável característica da sua personalidade, mantém refém da parcimônia o jovem jornalista, que parece preocupado em não ferir suscetibilidade. Ele sugere um saudável debate, mas não ousa deflagrá-lo, um desperdício para quem revela inteligência e sensibilidade.











SINDIFISCO – Conquista histórica do grupo CAT

Em uma conquista histórica, sem precedente, o antigo grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização), hoje CAT (Carreiras da Administração Tributária), formado por auditores e fiscais da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, foi enquadrado numa tabela de classes e referências, prevista pela LOAT, a Lei Orgânica da Administração Tributária. Aprovada em 2011, a LOAT constitui-se na maior conquista da categoria e da luta sindical em 20 anos de existência do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará. Na sexta-feira, 15, o Diário Oficial publicou a portaria assinada pelo secretário estadual da Fazenda, José Tostes Neto, oficializando o enquadramento, cujos efeitos financeiros estarão embutidos a partir de julho no contracheque da categoria.

“Pela primeira em toda a nossa existência podemos enxergar o horizonte das nossas carreiras, pois há horizonte - horizonte desenhado por nós mesmo, com o nosso esforço, dedicação, inteligência e ousadia”, comemorou Charles Alcantara (foto, falando aos colegas, presidindo a mesa), o presidente do Sindifisco, em assembleia definida como marco do sindicalismo das carreiras do Fisco no Brasil. Recordou-se, na ocasião, que em muitos Estado a categoria ainda luta pela aprovação de sua lei orgânica. A portaria de enquadramento, de número 0131/2012, gera extratos individuais que podem ser acessados no SIAT, o Sistema de Informação da Administração Tributária.

Diante dos questionamentos e dúvidas relacionadas aos critérios que deram base ao enquadramento, a assembleia decidiu que o Sindifisco, a Asfepa, a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, e a comissão de acompanhamento da LOAT irão avaliar a questão e posteriormente prestar esclarecimentos à categoria, inclusive orientando como proceder em caso de eventuais incorreções.





SINDIFISCO – Aposentados e pensionistas

No caso dos servidores aposentados e pensionistas do Fisco estadual o enquadramento é feito pelo Igeprev, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. No último dia 4 de junho, Sindifisco e Asfepa reuniram-se com o presidente e diretores do instituto, solicitando que o enquadramento dos aposentados e pensionistas fosse feito com a maior rapidez possível.

Como o Igreprev não apresentou proposta ou estudo de enquadramento e a comissão está consciente de que o processo demanda tempo e trabalho, o Sindifisco apresentou proposta no sentido de que, em caso de não conclusão do enquadramento a tempo de incluí-los na folha de pagamento de julho, todos os aposentados e pensionistas sejam enquadrados provisoriamente na classe e referência iniciais. Após o enquadramento, o Igeprev será obrigado a pagar as eventuais diferenças em favor dos aposentados e pensionistas, proposta endossada pelo secretário estadual da Fazenda e acatada pelo presidente do Igeprev.

SINDIFISCO – A nódoa do desvio de função

Dentre outros temas debatidos, durante a assembléia, figurou o desvio de função. “O desvio de função envergonha o Fisco estadual e essa prática será extinta da Secretária da Fazenda”, acredita Charles Alcantara.

A assembléia serviu ainda para a escolha dos delegados que irão representar a categoria na V Plenafisco e no V Conefisco Extraordinário, no mês de agosto, em Maceió. Foram escolhidos os diretores Mariza Mendes e Luís Otávio Moraes, além dos integrantes do Conselho Fiscal Walter Leite e José Ramalho. “A expectativa é que nós possamos debater e avançar nos assuntos referentes à categoria”, adiantou Mariza Mendes.