ELEIÇÕES – O manifesto, na íntegra

Em seguida, a transcrição, na íntegra, do “Manifesto em Defesa de uma Frente de Esquerda e Socialista nas Eleições em Belém”:

As correntes políticas e os ativistas que assinam a presente nota fazem um chamado a Edmilson Rodrigues, à direção do PSOL, ao PSTU, ao PCB, a todas as organizações políticas de esquerda e aos movimentos sociais de luta da cidade, para que seja construída, nestas eleições municipais, uma grande Frente de Esquerda e Socialista, com base nos seguintes pontos:

1.   Que a aliança envolva somente os partidos da esquerda socialista brasileira (PSOL, PSTU, PCB) e demais organizações políticas e movimentos sociais combativos da cidade, sem a participação de nenhum partido que apoie o ajuste fiscal de Temer (aplicado também pelo governo petista de Dilma) ou que tenha políticos que sejam réus em escândalos de corrupção. Assim, somos contrários à alianças com PT, PCdoB, PV, Rede, PPL, PDT e PPS, partidos com os quais infelizmente a direção do PSOL e Edmilson Rodrigues têm mantido conversas formais com o intuito de negociar uma aliança eleitoral;

2.   Que essa Frente de Esquerda e Socialista não tenha sua campanha financiada por empresários, banqueiros e latifundiários. Ao contrário, defendemos que cada centavo da campanha seja financiado pelos trabalhadores e pelo povo de Belém por meio de doações legais e com base no esforço militante e individual;

3.   Que o programa de governo desta Frente de Esquerda e Socialista seja um programa que aponte para uma profunda inversão no modo de governar a cidade e na definição das prioridades, combatendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e o pagamento da Dívida Pública, que estrangulam o orçamento dos municípios. Propomos que seja um governo de fato controlado e dirigido pelos trabalhadores, pela juventude, pelos idosos, pelo povo pobre das periferias e pelas organizações populares da cidade, como centros comunitários, sindicatos, entidades da juventude e demais entidades da sociedade civil. O povo de Belém tem o direito de decidir sobre a destinação de 100% do orçamento da Prefeitura e definir sua política.

Belém completou 400 anos recentemente, mas infelizmente não temos muito o que comemorar porque, graças à gestão do atual Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), os problemas da cidade se agravaram, sobretudo nos 3 ‘S’ tão prometidos em sua campanha eleitoral de 2012 (Saúde, Segurança, Saneamento). O incêndio do Pronto-Socorro da 14 de março foi o principal legado deixado pelo Prefeito em relação à saúde. A violência urbana, sobretudo assaltos e homicídios, cresceu absurdamente nos últimos quatro anos. Hoje ninguém mais anda nas ruas e ônibus de Belém sem medo. E o saneamento, então, nem se fala. Qualquer chuvinha é suficiente para deixar Belém debaixo d’água.

Este cenário caótico se torna ainda mais trágico quando olhamos para o BRT, um elefante branco que não irá resolver o problema do trânsito e que está consumindo centenas de milhões de reais do dinheiro público. Sem falar da falta de política para combater o desemprego crescente, a falta de investimentos em educação, cultura e lazer.

Não podemos deixar que Zenaldo Coutinho (PSDB) continue à frente da Prefeitura e nem deixar que Éder Mauro (PSD) vença essas eleições, porque ele é igual a Zenaldo, apesar de iludir muita gente. Éder Mauro não vai resolver os problemas fundamentais da cidade porque faz parte de um partido burguês corrupto, que apoia o governo de Michel Temer e seu ajuste fiscal, e não se propõe a romper com essa lógica de governar para os ricos. Não queremos que as chacinas da juventude pobre e negra da Periferia virem política de governo da Prefeitura. Também não será Maneschy, candidato do PMDB e ex-reitor da UFPA, que foi conivente com o sucateamento e corte de verbas na Universidade, que com sua postura de “bom moço” resolverá os problemas da cidade de Belém.

Também não representam uma alternativa real de mudança para a cidade as candidaturas de Luiz Sefer (PP), Regina Barata (PT), Lélio Costa (PCdoB) e Úrsula Vidal (Rede Sustentabilidade), pois todos estão aliados com os grandes empresários. Todos são candidatos a serviço do ajuste fiscal, apoiados por corruptos como Jáder Barbalho e Jatene e concordam com a política econômica e o modo de governar de Temer, Dilma e seus ministros banqueiros e latifundiários.

A saída para combater o crescimento da criminalidade é executar um grande plano de obras públicas para construir hospitais, escolas, casas populares e redes de saneamento e ter escola em tempo integral para os jovens. Desse modo, é possível gerar emprego, melhorar os serviços públicos e tirar os jovens da influência do mundo do crime. Não se acaba com a violência aumentando a repressão policial, matando pessoas e construindo presídios.

É possível ter passe-livre para estudantes e desempregados, ter política eficaz de combate à violência contra as mulheres e às LGBT’s, ter política de arte e cultura para o povo, investir em saneamento básico, moradias populares, iluminação pública e legalizar as terras das áreas de ocupação periféricas. Basta taxar os ricos e as grandes fortunas, fazer auditoria na dívida pública, contratos e convênios da Prefeitura com as empresas e prestadores de serviço, combater a sonegação no recolhimento de impostos e tributos, romper com a lei de responsabilidade fiscal e criar uma lei de responsabilidade social, combater a corrupção (com a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores), acabar com os altos salários e privilégios dos políticos. Quem tem que pagar pela crise econômica são os capitalistas, pois foram eles que a fizeram, e não os trabalhadores.

Chegou a hora de construir o novo. Fazer aliança com o PV de Sarney Filho, com o PPL amigo dos Barbalhos, com o PCdoB de Aldo Rebelo ou com o PT de Dilma é repetir a receita do fracasso dos 13 anos de governo compartilhado entre PT/PCdoB/PMDB e tantos outros partidos que, ao chegarem ao poder praticaram a mesma corrupção do PSDB e governaram para os ricos, destinando aos trabalhadores e ao povo migalhas, desemprego, inflação, arrocho salarial, privatizações e muitos impostos.

Participe conosco desta luta, venha para a plenária que irá iniciar a construção desta Frente para as lutas e as eleições e assine nosso manifesto para que tenhamos de fato uma Belém para os trabalhadores:

Algumas de nossas propostas para tirar Belém do caos social:

- Um plano de obras públicas como saneamento básico, casas populares, creches e hospitais para gerar empregos e garantir direitos ao nosso povo;

- Congelamento das tarifas de ônibus. Passe livre para estudantes e desempregados, sob controle dos usuários;

- Auditoria nas contas e contratos da Prefeitura 

- Enfrentamento da máfia dos transportes;

- Uma frota municipal, rumo à municipalização completa com tarifa zero;

- Revogação da Lei do Zenaldo que extinguiu cargos públicos no Município.

- Concurso Público já;

- Aumento real de salários dos servidores municipais;

- Nenhuma repressão às greves e lutas do povo. Todo apoio às mobilizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre nas periferias;

- Secretários e dirigentes dos órgãos eleitos pelos servidores públicos.

ASSINAM:

CST-PSOL (Corrente Socialista dos Trabalhadores)

INSURGENCIA-PSOL

LS-PSOL (Luta Socialista)

MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista)

NOS (Nova Organização Socialista)

Abel Ribeiro – Sintepp 

Afonso Modesto – SINDTIFES-PA

Aguinaldo Barbosa – SINTSEP-PA

Aldelice Rodrigues – SINTSEP-PA

André Tavares – direção SINTEPP Belém

Andréa Solimões – Vice-presidente / norte 2/Andes

Ângela Azevedo – Sindtifes/PA

Antonio Brito – LS/PSOL

Arthur Lopes - juventude Unidos pra Lutar e militante do PSOL

Carlos Alberto – LS/PSOL

Carlos Roberto - Agente Comunitário de Saúde – Belém

Cedício Vasconcelos – dirigente SINTSEP/PA

David Melo – juventude Unidos pra Lutar e militante do PSOL

Déia Palheta – Grupo Iaçá de Cultura

Douglas Diniz – membro do DN do Psol

Duylyo Aleixo – LS/PSOL

Eduardo Pimentel – dirigente do Sintsep/PA

Eduardo Protázio – Pré-candidato a vereador PSOL

Eduardo Rodrigues - juventude Unidos pra Lutar

Elias Santos - Jornalista grevista do Diário do Pará e militante LGBT

Emerson Duarte – Sinduepa

Eraldo Paulino – Jornalista grevista do Diário do Pará

Eziel Duarte – Coord. Geral do DCE-UFPA

Fábio Moroni – Direto de assistência estudantil DCE-UFPA

Fafá – Movimento Popular da Terra Firme

Felipe Melo – Jornalista e do COMBATE- Classista e pela base

Francisco Lopes - Diretório Municipal PSOL/Belém-PA

Fredielson Rodrigues – dirigente do Sintsep/PA

Gabriel Antunes - juventude Unidos pra Lutar e militante do PSOL

Gabriel Rodrigues – advogado e militante do PSOL

Gerson Lima – Coord. Geral SINTSEP-PA

Gilberto Marques – professor da faculdade de economia da UFPA

Gizelle Freitas – Cress/ PA

Glailson Rocha – Sintsep/ PA

Iano Serrão – Unidos pra Lutar e militante do PSOL

Ione Colbert – LS/PSOL

Ítalo Laredo -Coordenador Geral do CACS/UFPA

Ilma Andrade - delegada de base do Sintsep-PA na Funasa

Jassar Protázio - estudante de Direito/Unama e militante do PSOL

Jennifer Webb – professora EA/UFPA/ militante da Unidos pra Lutar/PSOL

João Santiago - Diretório estadual PSOL/PA

Joice Souza – Jornalista / Corrente Sindical Combate

José Alves – advogado e militante do PSOL

José Emilio Almeida – Dirigente da ASCONPA

Josyanne Quemel – Asfunpapa

Katia Rosangela – Coord. Geral SINDTIFES-PA

Laerth Alves – militante da Unidos pra Lutar

Luiz Sergio – SINTSEP-PA

Maiza Monte – Advogada e militante do PSOL

Marcio Amaral – Rodoviário e militante do PSOL

Márcio Calil – LS/PSOL

Marco Solimões – dirigente do Sintsep/PA

Marcus Benedito – COMBATE – Classista e pela base

Maria da Consolação Rodrigues – SINTSEP-PA

Mariza Santos – Diretório estadual PSOL/PA

Marlon George – Aeba

Mauricio Matos – diretor-presidente do SISEMPPA

Mirim Sodré – LS/PSOL

Moacir Miranda – Sindtifes

Natasha Machado – Juventude Unidos pra Lutar e militante do PSOL

Neide Solimões – Dirigente do Sintsep/PA

Olgaíses Maués – Andes/SN

Orlando Amador – militante da Unidos pra Lutar e do PSOL

Paulo Amaral – Diretor de Interiorização DCE-UFPA

Paulo Braga – Alternativa Urbanitária

Paulo Sérgio – LS/PSOL

Paulo de Tarcio - pré-candidato a vereador pelo PSOL

Pedro Fonteles – professor (LS/Unidos)

Pedro Paulo de Oliveira – Diretor de área (ITEC) DCE-UFPA

Rafaela Ferreira - Assistente Social

Raimundo Abreu – Unidos pra Lutar e militante do PSOL (servidor público federal)

Raphael Castro – Diretor de área (ILC) DCE-UFPA

Reinaldo Divino – SINDTIFES-PA

Ricardo Wanzeller - mestrando em Serviço Social

Robson Gil – LS/PSOL

Rodrigo Rocha – advogado e militante do PSOL

Silvia Leticia – executiva do Psol Belém e pré-candidata a vereadora

Silvia Sales – Jornalista/ militante do PSOL

Suelen Costa - juventude Unidos pra Lutar e militante do PSOL

Sueny Moura – Sintepp

Taílson Silva - professor na rede municipal de São Miguel do Guamá

Tainá de Souza - estudante de Fisioterapia/UFPA

Taís Ranieri – Sindtifes

Tatiana Carepa Roffé Borges – Servidora do IPHAN e diretora do SINTSEP-PA

Tereza Barros – dirigente do SINTSEP/PA

Vera Coimbra – Unidos pra Lutar e militante do PSOL

Vera Jacob – professora da Faculdade de Educação da UFPA

Verena Alves - mestre em Serviço Social – UFPA

Virgílio Moura – dirigente estadual Psol/PA

Walmir Brito – dirigente do SINTSEP/PA

William Mota – MAIS

Zarah Trindade – Advogada (LS/Unidos)

Zaraia Guara – COMBATE-Classista e pela base/CST-PSOL

Zila Camarão – SINDTIFES-PA