MPE – Lambança com recursos públicos

        A exemplo do ocorre com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, também ao MPE, o Ministério Público Estadual, falta compromisso com a eficiência da gestão pública e, em particular, com a administração dos recursos públicos. “Lá (no MPE) os ‘gestores’ usam o dinheiro público irresponsavelmente, como se deles fosse”, assinala a fonte do Blog do Barata. “Veja o caso do imóvel que o Ministério Público está construindo, atrás de um prédio na rua 16 de novembro, onde funciona o Departamento Médico e Odontológico do MPE, cujo prédio é de propriedade da Associação dos Membros do Ministério Público”, acrescenta.

        “Será que se esse imóvel fosse de propriedade de um simples mortal, o Ministério Público estaria fazendo um investimento tão alto em um bem que não lhe pertence?”, questiona a fonte, ecoando a pergunta que não quer calar. Inicialmente, o custo da construção do imóvel, de responsabilidade da CG Construções Ltda, foi estimada em R$ 147.921,92, conforme consta na edição de 19 de dezembro de 2012 do Diário Oficial do Estado. Na edição de 4 de junho deste ano do Diário Oficial do Estado o custo inicialmente estimado ganhou um reforço de R$ 67.412,42. “O que mais chama atenção nessa obra e que o prédio já está a quase um ano funcionando e até agora ainda não colocaram a placa com as informações obrigatórias que todo cidadão tem direito de saber”, acrescenta a fonte.

        No arremate, a fonte do Blog do Barata ironiza o imobilismo dos promotores de Justiça que atuam na Promotoria dos Direitos Constitucionais, “que diariamente instauram inquéritos para apurar esse tipo de irregularidade nas obras, alegando que não constam datas de início e fim da obra, objeto e valor”. “Por que esses promotores não enxergam as irregularidades dentro do próprio Ministério Público, que é o fiscal da lei?”, questiona, para concluir ácido: “É de se perguntar: o Ministério Público fiscaliza os demais órgãos públicos, mas quem fiscaliza o Ministério Público?”