Marcos Antônio das Neves (à dir.): alvo da denúncia de falcatrua. |
O
procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, figura no
epicentro de uma suposta falcatrua denunciada por servidores do MPE, o
Ministério Público Estadual, envolvendo a contratação de duas empresas, para
prestação dos mesmos serviços – os serviços de sistemas integrados. O imbróglio
tem como protagonistas a Linkcon Ltda., que venceu a licitação realizada este
ano, e a Águia Net Consultoria Estratégica Ltda., cujo contrato foi mais uma
vez aditivado, quando não poderia ter sido, segundo a denúncia feita ao Blog do Barata. “Esse contrato em particular já deu muito o que falar e até provocou
o afastamento do diretor do Departamento. de Informática, porque este se
recusou a compactuar com os desmandos do procurador-geral. Este, aliás, vem
agindo assim, simplesmente afastando quem não aceita coonestar com falcatruas e
truculências. E, lamentavelmente, sempre tem algum servidor que se presta a
isso”, assinala um servidor do MPE ouvido pelo blog.
Der
acordo com a denúncia, o contrato que a Linkcon tem com o MPE é de R$
598.470,00 e resulta do pregão eletrônico 21/2013. O segundo termo aditivo do
contrato 053/12-MP, com a Águia Net, teve um reajuste de cerca de 75%,
porcentagem muito além dos 25% permitidos pela lei 8666/93, a Lei de
Licitações, para termos aditivos, acrescenta uma fonte do MPE. “O contrato
original com a ÁGUIA NET, teve como valor total R$-490.000,00. Seu primeiro
termo aditivo teve o reajuste de R$ 120.000,00, respeitando os 25%, que como já
dissemos, é o permitido pela Lei de Licitações Até aí tudo bem. Mas o segundo
termo aditivo, aquele que não poderia ter sido feito, teve o reajuste de
R$-345.600,00. Ou seja, teve cerca de 75% de reajuste, quando só poderia ter
tido 25%”, sublinha a denúncia.
4 comentários :
Certamente esse parecer favorável ao aditamento foi subscrito por Anelice Leitão, servidora pública concursada nível médio que ocupa cargo comissionado.
Se assim agiu, esta servidora envergonha a classe de servidores concursados que não se quedam a ilegalidades.
Fazer o que se a moça quer garantir o cargo comissionado!!!
O Presidente do CNMP precisa determinar com urgência nova inspeção no Ministério Público do Estado do Pará, inclusive com auditagem em todos os salários pagos de Membros a servidores, tem muita coisa ilegal!!!!!
não só anelice leitão , como todo o controle interno , estão envolvidos nisso que e a pura verdade .
Sinto cheiro de recalque no ar.
A moça é nível médio e tem todo esse prestígio? Certamente é pq sua competência e inteligência a faz merecer.
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