MPE – Álibi para a lambança não se sustenta

        “Lendo o termo aditivo em questão, no Portal da Transparência do MP, vemos que a justificativa para esse acréscimo é o equilíbrio econômico-financeiro, de que trata o art. 65, alínea II, letra d, da mencionada lei. Entretanto, ao ler esse artigo que pautou as justificativas, vemos que ele é muito claro, inclusive repetindo por várias vezes, a proibição de o reajuste ser maior que 25% em qualquer caso, com exceção de contratos de ‘reformas de edifícios ou de equipamento, até o limite de 50%’”, observa outra fonte do Blog do Barata. “Entretanto, se tomarmos como base o contrato original, que tem o valor de R$ 490.000,00 e tirarmos 25%, ou mesmo 50%, ainda não teremos o valor do segundo termo aditivo, ou seja, estamos ultrapassando o permitido em lei em, pelo menos, 50%. Algo nos parece errado com esse contrato. E para corroborar com isso, façamos uma leitura do art. 65 da lei de licitações, já comentado aqui, para termos certeza do que estamos falando”, acrescenta a fonte.

        Mas as lambanças patrocinadas pelo procurador-geral de Justiça não param por aí, acentuam as denúncias. “Temos informações, de fontes confiáveis, que um sócio da empresa Águia Net, está trabalhando dentro do Departamento de Informática do MP, como assessor especializado. E – pasmem! - ele é seria de fora do Estado. Nossa fonte menciona que seria Mato Grosso, sede da empresa. Ganhando mais de R$ 10.000,00!”, sublinham também as denúncias, arrematando, em tom irônico, com a singela pergunta: “Por que será?”