Segue abaixo, na íntegra, a nova Nota ao Público de Lúcio Flávio Pinto:
NOTA AO PÚBLICO
Protocolei, dia 1º, dois novos recursos para destravar os meus recursos especial e extraordinário, cujo seguimento para a instância superior foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Caberá agora ao TJE/PA verificar se foram atendidas as exigências formais para o recebimento da peça e abrir prazo de 10 dias para a outra parte falar.
Concluídos esses procedimentos, os processos subirão. A primeira apreciação, do recurso especial, é do Superior Tribunal de Justiça. Se o recurso for recebido e apreciado, o extraordinário será submetido ao Supremo Tribunal Federal.
Minha pretensão é a de reabrir a instrução a ação de indenização por danos morais e materiais, proposta contra mim, em 2005, por Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade, empresa responsável pelo jornal O Liberal. O juiz singular decidiu encerrar a instrução e julgar antecipadamente a lide, sem permitir que fossem produzidas as provas que requeri em minha defesa, É de se presumir sua intenção de me condenar.
Essas provas mostrariam se houve de fato “perda de capital” para os autores, conforme eles alegaram, causada pelo meu artigo “O rei da quitanda”, publicado no Jornal Pessoal de janeiro de 2005. Ronaldo Maiorana, irmão de Romulo Jr., me agrediu fisicamente arengando que assim reagia ao conteúdo do artigo.
Depois se disse arrependido, mas essa revisão não foi suficiente para fazê-lo retirar qualquer das 14 ações que ele e o irmão ajuizaram contra mim depois da agressão, com o nítido propósito intimidatório e para inverter as posições no episódio: de vítima eu passaria a réu.
A ação da qual recorri é uma dessas ações que ainda tramita pelo fórum de Belém. Romulo e Delta cobram indenização equivalente a 600 salários mínimos (410 mil reais de hoje), sem a atualização monetária e as onerações judiciais. Há outra ação ainda em curso que cobra indenização maior.
Os Maioranas não juntaram provas do que alegaram e não foram obrigados a provar nada. O ônus, que é do acusador, se tornou encargo do réu. Mas nem isso a justiça do Pará me permite, obrigando-me a recorrer às cortes superiores, em Brasília, para não ser condenado sem exercer a ampla defesa e o contraditório no devido processo legal, que a Constituição me assegura, mas, no meu caso, é garantia que existe apenas na letra da lei maior do país. E como diz um tristemente célebre adágio atribuído ao homem que foi o mais poderoso do Estado, no Pará lei é potoca.
Estou tentando provar que essa época passou. Ou pelo menos tentando me convencer disso, contra as evidências da perseguição que outros quase tão poderosos movem contra mim para me calar e acabar com o meu jornal.
Lúcio Flávio Pinto
5 comentários :
O que eu não consigo entender é por que o LFP ainda não bateu às portas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar essa alegada tendenciosidade da Justiça paraense. Fatos e fatos tem mostrado a lisura e isenção do CNJ com relação a atos de maus magistrados, daqueles que agem com parcialidade para prejudicar uma das partes. Lá no CNJ ninguém sabe quem pe ROMINHO, quem RONALDO, quem é família MAIORANA, a não ser um dos atuais integrantes do CNJ, o promotor de Justiça GILBERTO VALENTE, mas, acredito que se ele, por hipótese, por acaso, fosse amigo dos irmãos Maiorana, não conseguiria envolver os demais conselheiros.
Por isso eu insisto: - Lúcio, recorra ao CNJ!
Lúcio, não percamos a esperança de que, um dia, o TJ-Pa levantará da jenuflexão permanente que faz ao pseudo "reizinho" e seu exército brancaleone de puxa-sacos.
Vida longa a vc e ao J.Pessoal.
Lucio, Lucio, vc sabe do quê esses maiotralhas são capazes. Se informe junto ao sindicato dos radialistas sobre um processo em que a empresa "obrigou" seus colaboradores beneficiados a assinarem recibos dando quitação daquilo que não receberam. Felizmente, e com muita luta a direção do Sindicato conseguiu provar na justiça trabalhista a forma como foram adquiridos os "tais" recibos de quitação. O Pior de tudo é que o pobre do advogado deles (os maioranas) ficou tão desmoralizado quanto seus patrões. Procure estas informações que o sindicato poderá lhe informar.Eu fui um dos beneficiados e mesmo com a pressão deles eu não assinei o tal recibo
Verdade verdadeira, caro Lucio esse processo que os maioranas queriam tirar na marra dos trabalhadores é verdade. Pior de tudo é que ainda assim houve uns puxa-sacos que foram até a presença do juiz (segundo o sindicato) dizer que tinham de fato recebido o dinheiro. Podem até terem sido coagidos a isto, mas que foram covardes, ah, isto foram. Tem um que ainda trabalha lá na Liberal e que agora anda todo "empalitozado" dizendo que foi nomeado assessor do Jatene, Será que este D.A.S foi conseguido pelos Maioranas pra calar a boca dele ?
Xiiii, não sei com ainda tem coleguinhas que defendem os donos da ORM- ORGANIZAÇÃO ROUBA MESMO !!! Os carinhas se sentem o máximo e batem no peito ao melhor estilo Bozó (personagem do Chico Anisio);Que é ? Eu trabalho na Globo !!!
Postar um comentário