quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

IPTU – Jarbas Porto, outro ilustre inadimplente

        Em Belém, aparentemente, o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, é um tributo destinado prioritariamente aos menos favorecidos, o que possivelmente explicaria o porquê da sua arrecadação representar apenas 7% da receita do município, conforme revelou o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). A ilação nesse sentido, como assinala uma fonte do Blog do Barata, soa inevitável, diante do elenco de inadimplentes, que inclui desde personalidades públicas até portadores de sobrenomes ilustres. Como é o caso, respectivamente, da secretária municipal de Finanças, Suely Lima Ramos de Azevedo, e de Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, como é conhecido entre seus contemporâneos o eterno subsecretário legislativo da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, que prosperou a reboque do prestígio político do tio-avô, o coronel Jarbas Passarinho, uma das lideranças reveladas pela quartelada de 1º de abril de 1964. Passarinho foi governador biônico do Pará, senador, presidente do Senado e ministro de Estado, este último cargo exercido não só na ditadura militar, mas também na redemocratização. Passarinho, recorde-se, foi ministro do Trabalho e Previdência Social, no governo do general Costa e Silva; da Educação e Cultura, no do general Emílio Médici; da Previdência Social, no governo do general João Figueiredo; e da Justiça, no governo de Fernando Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto, após a ditadura militar, que se estendeu de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985. Para além dos seus méritos, Passarinho entrou para a história por mandar os escrúpulos às favas, como um dos signatários do sinistro Ai-5, o Ato Institucional nº 5, que mergulhou o Brasil na noite negra do mais extremado obscurantismo, marco dos anos de chumbo do regime dos generais.
        Um dos marajás do Palácio Cabanagem, a sede da Alepa, Jarbas Pinto de Souza Porto, está sendo executado por se encontrar em débito com o IPTU, em ação de execução que tramita na 4ª Vara da Fazenda de Belém, cuja juíza é Kedima Pacífico Lyra. A magistrada é a mesma que presidiu a ação de execução contra a secretária municipal de Finanças, Suely Lima Ramos de Azevedo. A ação de execução contra Porto foi autuada em 13 de dezembro de 2011 e o débito do subsecretário legislativo do Palácio Cabanagem é de R$ 1.266,50. A fonte do Blog do Barata, sob a condição de permanecer protegida pelo anonimato, sublinha que o último despacho desse processo data de 15 de dezembro de 2011 e nele a juíza Kedima Pacífico Lyra determinou que Porto fosse citado para, em um prazo de cinco dias, pagar a dívida ou garantir a execução, com a oferta de bens à penhora. “Ocorre que, apesar de já decorrido mais de um ano, a ação está parada e acredita-se que o Jarbas Porto não tenha sido nem citado e, consequentemente, não tenha pago o débito, nem oferecido bens à penhora”, acentua a fonte. “E também não se tem notícia de ter sido realizada a penhora, como havia determinado a juíza”, acrescenta. “Lembre-se que o mesmo ocorreu com a Suely Lima Ramos de Azevedo, a secretária municipal de Finanças de Belém, que só quitou a dívida com a Fazenda Pública Municipal após o débito ser repercutido pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelos blogs jornalísticos do Pará”, re corda também a fonte do blog.

10 comentários :

Anônimo disse...

É dinheiro desviado não pode ser utilizado para pagamento de dívidas permanentes, hehehe. Jarbas Porto, um dos maiores salários do Legislativo, hoje, desde a administração de Manoel Pioneiro, em torno de R430.000,00, que junto a Max Ribeiro atual Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da ALEPA, já na administração Márcio Miranda e ainda na companhia de Geraldo Cavalero de Macedo, ex-Diretor do Departamento Administrativo, "amparados" por parecer do TCE que burla a Constituição Federal no que concerne a não aplicação do redutor constitucional. Só como lembrete... tá na hora de investigar de novo... e aumentar a listagem... Vamos nessa MP!!!!
Mas, a mamadeira não é de hoje, já há alguns anos Max Ribeiro e Jarbas Porto recebem fortunas em seus contracheques, razão pela qual, dentre uns dos maiores contracheques da ALEPA, ambos figuram na lista do Ministério Público que em breve será veiculada como nomes a serem indiciados por improbridade administrativa... pata pagar o IPTU neca de dinheiro, mas para sangrar os cofres da ALEPA, haja montante!!!!
MP solta logo essa lista de grandes servidores da ALEPA... no carráter não, mas nas contas, ufa!!!

Anônimo disse...

Estou cada vez mais indignada com essa ALEPA,que insiste em manter em cargos de alto escalão essas figuras,que nem se quer tiveram o mérito de terem sido aprovados em concurso público como determina a Constituição Federal.Assim mesmo,ficam sendo detentores de poderes em Departamentos da Alepa,que requerem pessoas com alto nível de conhecimento e competência,e não de janelados que usurpam o dinheiro público.

Anônimo disse...

RETIFICAÇÃO ENVIADA CORRESPONDENTE AO COMENTÁRIO ENVIADO ÀS 16:33 EM VIRTUDE DE ERROS DE DIGITAÇÃO. SEGUE COMENTÁRIUO CORRIDO

É, dinheiro desviado não pode ser utilizado para pagamento de dívidas permanentes, hehehe. Jarbas Porto, um dos maiores salários do Legislativo, hoje, desde a administração de Manoel Pioneiro, em torno de R$30.000,00, que junto a Max Ribeiro atual Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da ALEPA, já na administração Márcio Miranda e ainda na companhia de Geraldo Cavalero de Macedo, ex-Diretor do Departamento Administrativo, "amparados" por parecer do TCE que burla a Constituição Federal no que concerne a não aplicação do redutor constitucional. Só como lembrete... tá na hora de investigar de novo... e aumentar a listagem... Vamos nessa MP!!!!
Mas, a mamadeira não é de hoje, já há alguns anos Max Ribeiro e Jarbas Porto recebem fortunas em seus contracheques, razão pela qual, dentre os maiores contracheques da ALEPA, ambos figuram na lista do Ministério Público que em breve será veiculada como nomes a serem indiciados por improbidade administrativa... para pagar o IPTU neca de dinheiro, mas para sangrar os cofres da ALEPA, haja montante!!!!
MP solta logo essa lista de grandes servidores da ALEPA... de caráter zero, mas nas contas ...$$$$$, ufa!!!

14 de fevereiro de 2013 16:33

Anônimo disse...

Claro que a justiça não vai fazer nada. O nepotismo cruzado está aí pra isso mesmo: passar por cima da lei e usar dois pesos e duas medidas. Como o devedor em questão ainda se agarra ao poder do nome da família na Alepa, não tem porque se submeter, como os demais mortais, à lei e à justiça. E o eterno sub vai se eternizado pelo submundo da justiça sucupirense.

Anônimo disse...

Quanta bobagem!!!!

Anônimo disse...

Gente, não se pode condenar ninguém sem provas concretas. Acho estranho o ataque a essa pessoa que nem conheço, mas sempre está sendo estampado em sua coluna,mas só o disse me disse. Dever o IPTU, 1.200 reais, pra quem ganha 30 mil, segundo noticiam...não e ridículo isso?

Anônimo disse...

00:36, como assim? Tu estás dizendo que o blogue é um antro de fofoca? Ah! me poupa dos detalhes sórdidos. Vai ler a Caras & Bundas, esse deve ser o teu perfil. Tem o número do processo doido(a) e quem ganha 30 mil podo pagar muito mais de IPTU. Se não pode deve vender o imóvel e morar embaixo da ponte. Vaza!

Anônimo disse...

Barata, dívida é igual gripe. Todos estamos sujeitos a contrair, dependendo do momento de maior ou menor fragilidade.E cada um resolve com o remédio que achar que deve. Nesse caso, se não resolver, pra isso existe a justiça. Não entendo o que isso tem de relevante para que se torne objeto de debate? Esse espaço que você disponibiliza deveria servir ao debate dos grandes temas do País, questões de interesse público, não de vida privada de quem quer que seja.
Senão, vira palco para agressões que não contribuem pra nada, a não ser para dar vazão às frustrações próprias da miséria humana.
Até nome de servidores com supostos salários são "informados" em comentários, e as pessoas embarcam como se fosse verdade, sem perceber que nada mais são do que venenos produzidos pela inveja, claramente percebida a cada linha.
Mas, cada um da o que tem. Vamos em frente.
Ainda quero comentar o caso da Freire e Melo X maiorana.
Um abraço

Anônimo disse...

Ô das 12:11, se a persona em questão é funcionário público eternizado no cargo, não é concursado, recebe dinheiro público estando entre os maiores salários etc e ainda deve imposto que todo mortal tem que pagar, falar dessa figura não fofoca é obrigação do Blog. Não desvirtue o debate. Vá estudar.

Anônimo disse...

Fofoca se não provasse e o cara não fosse pago com o nosso dinheiro. Eu quero saber para onde vai o imposto que nós pagamos. Será que vai todo para o bolso sujo dessas pessoas que mamam há anos nas tetas do estado. Não me interessa quem está no comando, de que partido é, me interessa, e muito, saber que o país, o estado, o município e principalmente a poipulação vive refém de bandidos de colarinho encardido. Os outros bandidos são presos e soltos de vez enquando, mas esses aí, roubam e acham que fazem muuuuuito pelo estado.
Adorei a sugestão de um anônimo: quem estiver ofendido com a denúncia que vá ler Bundas. kakaka