quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

IPTU – Reduzir a sonegação, desafio de Zenaldo

        Coragem moral para deflagrar uma política de combate a sonegação, particularmente em relação ao IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, cuja minguada arrecadação é flagrantemente aquém do que em tese sugere a expansão de Belém. Este é um dos mais imediatos desafios com o qual se defronta o recém-empossado prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, que aparentemente ainda recalcitra em descer do palanque, como é próprio dos administradores ineptos. Mas o combate a sonegação exige mais, muito mais, que uma postura discricionária do eventual inquilino do Palácio Antônio Lemos. É indispensável resgatar a credibilidade, revertendo em benefícios para Belém e sua população o que é arrecadado do contribuinte.
        A propósito, fonte do Blog do Barata salienta que o fato gerador do IPTU é a propriedade, domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município. “Se olharmos para a quantidade de bens imóveis que existem no município de Belém e que geram a obrigação do pagamento do IPTU, a arrecadação dessa receita não deveria ser a menor entre as receitas próprias do município”, pondera a mesma fonte.
        Mas para o sucesso da empreitada é fundamental, repita-se, evidenciar que a arrecadação da prefeitura se traduz em benefícios para Belém e, por extensão, para os munícipes.

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