IPTU – A conveniente morosidade da Justiça

        A fonte do Blog do Barata chama atenção para a conveniente morosidade da Justiça, sempre que o eventual contencioso envolve algum poderoso de plantão ou apaniguados dos inquilinos do poder. “O que chama atenção nessa ação de execução, em que o Jarbas Porto figura como executado, é que o processo também está tramitando no Judiciário com muita lentidão, como ocorreu com a ação de execução ajuizada contra a Suely Lima Ramos de Azevedo. Tanto que, mesmo já decorridos mais de um ano, acredita-se que o Jarbas Porto não tenha citado e, em consequência dessa morosidade do Poder Judiciário, o executado não pagou o débito, não ofereceu bens à penhora e não se realizou a penhora. “E isso, vale lembrar, ocorreu também na ação de execução ajuizada pela Fazenda Pública Municipal contra a secretária municipal de Finanças de Belém”, assinala a mesma fonte.

        “Lembre-se, Barata, que a Fazenda Pública Municipal tentou receber o valor do débito de dona Suely, pertinente ao IPTU do exercício 2007, porém, sem sucesso. Aí ajuizou ação de execução contra ela, mas o processo se arrastou por mais de um ano, sem que a executada fosse, ao menos, citada, mas, quando o imbróglio repercutiu na mídia, em menos de nove dias a situação de inadimplência da secretária municipal de Finanças de Belém foi resolvida”, observa a fonte consultada. “Nesse curtíssimo intervalo de tempo, repita-se, em menos de nove dias, dona Suely Lima Ramos de Azevedo procurou a Fazenda Pública Municipal, pagou o débito, para em seguida a Procuradoria do Município, com inusitada agilidade, diante do seu padrão habitual, peticionar ao Juízo, comunicando o pagamento e requerendo a extinção do processo”, prossegue a fonte do Blog do Barata. “E o Juízo, também inusitadamente célere, tratou de sentenciar, extinguindo o processo, em menos de nove dias”, prossegue a fonte, para então concluir: “Esse episódio de dona Suely Azevedo evidencia que os litígios gerados por inadimplência com a Fazenda Pública podem ser resolvidos com celeridade, desde que haja interesse dos entes envolvidos – devedor, Fazenda Pública e Poder judiciário.”