“Será que a agilidade se deve ao fato de que a ação civil pública foi ajuizada contra um simples servidor público?” Feita em off, por uma fonte do blog, esta é a pergunta que não quer calar, diante da revelação segundo a qual existem ações de improbidade administrativa ajuizadas em 2001 e que ainda não foram sentenciadas, de acordo com denúncia do 3º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Nelson Medrado (foto). O questionamento, sobre a ação lenta e parcimoniosa do Tribunal de Justiça do Pará, remete fatalmente ao cotejo com o ritmo da ação civil pública que resultou na demissão, a bem do serviço público, de Sebastião José Souza de Castro.
O ex-servidor da Sefa demitido a bem do serviço público, protagonizou um imbróglio algo semelhante ao de Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante, a jovem advogada que ganhou visibilidade pública como um dos ilustres fantasmas da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Nomeada a pedido da deputada Simone Morgado, 1ª secretária da Alepa, ela foi lotada no gabinete da parlamentar do PMDB, cuja súbita ascensão política é atribuída a um affaire que manteria com o ex-governador e senador eleito Jader Barbalho, o morubixaba da legenda no Pará. Com sua suposta freqüência atestada por Simone Morgado, Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante embolsava regularmente seus vencimentos mensais, e eventuais vantagens adicionais, embora residindo em Portugal, onde cursava o mestrado na Universidade de Lisboa, em uma mamata abortada depois que a lambança foi denunciada, com exclusividade, pelo Blog do Barata. A denúncia do blog sobre a tramóia resultou em uma ação civil pública, por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, contra Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante, a mãe desta, Márcia Mendes Leite Cavalcante, servidora de carreira da Alepa e cúmplice da filha no golpe, e Simone Morgado, que patrocinou a tramóia, valendo-se até de falsidade ideológica, ao atestar mensalmente a suposta presença da ilustre fantasma.
13 comentários :
E o presidente da Amepa insiste em defender a classe. Nós, paraenses, que já sabemos como funciona o judiciário, duvidamos que algum desses denunciados no roubo da Alepra sejam sentenciados com tanta celeridade como foi esse servidor. E o presidente da OAB, com certeza vai ficar impune.
Não vai pegar nada com a Madalena que ganha da SEFA e da ALEPA?
Gente não fiquem descrentes pessoas probas como os inseparáveis Nelson Medrado e Ione Gonçalves continuam juntos e em ação, para colocar fim a Corrupção!
15:08, não acredito que a Madalena que recebia da SEFA e da ALEPA seja punida. Ela não vai nem mesmo devolver o que ganhou indevidamente.
Essa lentidão não pelas duas leis que a ALEPA votou recentemente e que foram publicada no Diário Oficial, edição de 29/12/2011, uma de interesse do MP e outra do Judiciário?
Acessem o site do IOEPA e verifiquem se não há uma relação de causa e efeito.
O judiciário e o ministério público,já ganharam o cala da Alepra. Os tribunais da corrução estadual e municipal também já levaram o seu quinhão, com a nomeação de parentes no executivo, o presidente do tce, Cipriano Sabido e o vice, luís cuinha, tem a mulher rosimeire teixeira na Asipag e irmãos nomeados no presídio de Bragança, antonio da cunha teixeira e paulo cunha teixeira.
Jornalista Barata,
Cabe as redes sociais analisar a atuação dos nossos "probos políticos" vejam o que diz o artigo abaixo:
PEC veda investigação criminal pelo Ministério Público.
No apagar das luzes do Congresso Nacional, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a PEC nº 37/2011, a qual atribui exclusividade às polícias para investigações de natureza penal.
Com efeito, em virtude de inúmeras investigações levadas a cabo pelo Ministério Público no Brasil, recorrentes tem sido as notícias de ajuizamento de ações penais em face de pessoas que gozam de poder econômico, político e social.
Além disso, o aspecto quase sindical da proposta revela uma disputa institucional que só vem a calhar à criminalidade, uma vez que a exclusividade na investigação criminal somente produziria uma ineficiência muito maior do que a verificada hoje.
De fato, o vetusto inquérito policial, burocraticamente conduzido, somente tem servido, com raras e louváveis exceções, a averiguar crimes de pequena monta cuja natureza não incomoda os verdadeiros responsáveis pelas inúmeras disparidades sociais que vivenciamos no Brasil, todas inequivocamente vinculadas ao degradante processo de corrupção no setor público.
Isso porque, é universalmente sabido que a Polícia possui dificuldades muito grandes para investigações de casos envolvendo pessoas com poder político e econômico, haja vista a inexistência de garantias como a inamovibilidade e vitaliciedade para os Delegados de Polícia.
Desse modo, uma das conseqüências da aprovação da proposta todos sabemos, qual seja, o aprofundamento da imunidade penal material daquele extrato da sociedade responsável pelos grandes escândalos de corrupção que se verificam diuturnamente no Brasil.
Vale a pena ler o artigo na íntegra.
http://jus.com.br/revista/texto/20720/pec-veda-investigacao-criminal-pelo-ministerio-publico
Continua o artigo de Leonardo Bellini de Castro, no Jus Navigandi:
Nesse prisma, é triste reconhecer que talvez essa exclusividade de investigação criminal se some ao foro privilegiado, à prisão especial e outras inúmeras características que tornam esse país apenas formalmente constitucional e quase que um paraíso jurídico-penal.
Louvável seria que ao invés de apresentar propostas que apenas atrasam o processo de consolidação democrática no país, o Congresso Nacional se ocupasse de aprovar leis endurecendo o combate a corrupção, a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro e criassem mecanismos eficientes para o combate ao crime organizado.Talvez também fosse interessante a extinção da infindável cadeia se recursos procastinatórios que bem e apenas servem a elite da criminalidade e conduzem invariavelmente à prescrição.
Na mesma linha, talvez a prescrição penal também poderia ocupar a pauta de trabalho do Congresso Nacional, com a extinção dessa modalidade de extinção da punibilidade após o ajuizamento da ação penal, uma vez que aí já não verificada a inércia do Estado que a fundamenta.
A igualdade, no entanto, no Brasil apenas permanece como uma palavra vazia de conteúdo jurídico e social em um país que infelizmente continua a ser de poucos.
(....)
Ei anônimo de 31 de dezembro de 2011, das 18:47, o Cipriano "Sabido" de Oliveira, conseguiu como presidente do TCE "comprar" todos os conselheiros, tudo através de pagamentos por fora e empregos para fantasmas repassarem os salários para os prórpios conselheiros. O desgraçado, além de receber dos fantasmas é conhecido por vender decisões para prefeitos e ex-prefeitos, tudo com a corretagem de seu braço direito das falcatruas Claudio Pontes.
O Luiz "Tartaruga" Cunha é outro que está no TCE para se dar bem, se vende para todo o governo do estado, primeiro foi para Ana Júlia, agora quem comprou o passe do malandro foi o governo do Jatene, com empregos para seus parentes.
Polícia Federal, Socoooooro!!!
Diante da inoperância do judiciário paraense para a apunição dos envolvidos na fraude da ALEPA, só nos resta aguardar a próxima eleição para deputados estaduais. É quando o povo paraense terá o poder de retribuir os favores.
Anônimo de 6 de janeiro de 2012 07:59 claro que podemos e devemos dar a resposta aos Deputados da ALEPRA nas eleições estaduais, mas não podemos esquecer que este ano teremos eleições municipais, e que, muitos desses deputados estaduais e federais vão apoiar candidatos, vai ser a hora de darmos o troco, rechaçando qualquer um que tenham apoio desses políticos sem vergonha.
Esses favores da ALEPA que só interessam aos Presidentes do Judiciário e do Ministério Público Estadual não podem passar despercebidos pelos servidores públicos estaduais e pela população em geral.
Temos que mostrar a força e poder do nosso voto nas eleições, já demonstramos isso no plebiscito que pretendia retalhar o Pará, temos é que acabar com a corrupção desses desonestos que pedem nosso voto para nos representar no parlamento que, depois de eleitos, passam a desviar verbas públicas da saúde e da educação, praticam as conhecidas fraudes nas licitações, enriquecem visivelmente, sem qualquer fiscalização e julgamento dos órgãos que possuem tais incumbências (Tribunais de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário), pois há um comprometimento entre esses, em troca de cargos comissionados etc.
Então, só nos resta agir com as armas que nos temos: Protestar, divulgar as irregularidades nas redes sociais e, o mais importante, não votar nessas figurinhas carimbadas, chamadas políticos de carreira.
Vamos procurar conhecer a vida pregressa de cada um deles!!!!
Fim urgente dos tribunais da corrupção estadual e municipal. Não vêem nada, não fiscalizam nada. Prá que servem essas porcarias? Só prá acumularem supersalários e arrumarem empregos pra parentada. Vide Luís cunha, com os irmãos antonio da cunha teixeira e paulo cunha teixeira nos cargos de vice-diretor e chefe de segurança no presídio de Bragança. É muita cara de pau.
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