TJ –Regina e Jordy cobram anexo

Ao contrário do previsto, o projeto de lei não chegou a ser votado nesta última terça-feira, 25, na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, apesar da inocultável simpatia do seu relator, o deputado Parsifal Pontes, o líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa. Ao se manifestar favoravelmente ao projeto, Parsifal Pontes ficou desconcertado diante da intervenção da deputada Regina Barata, líder do PT, indagando se o parlamentar peemedebista dispunha do anexo, que esclarece e justifica o teor da proposta do TJ.
Ao admitir que o TJ não enviara o anexo, o parlamentar peemedebista provocou a manifestação do deputado Zé Megale, líder do PSDB, defendendo que o projeto de lei seja remetido de volta para o Tribunal de Justiça. Mas as advertências mais contundentes, feitas com a sagacidade e a serenidade que lhe são peculiares, partiram do deputado Arnaldo Jordy, que salientou a necessidade dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – privilegiarem os servidores de carreira, garantindo, assim, a independência de cada uma das instituições. “Eles (os efetivos) são servidores do Estado e assim devem se comportar”, acentuou o líder do PPS. “Nossos cargos (políticos) são efêmeros”, acrescentou.

TJ – Sindju adverte deputados

A manifestação mais corrosiva ficou por conta do Sindju, o Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região Nordeste do Pará. Em memorando assinado por Aluísio Lima Noronha Júnior, o diretor presidente da entidade, o sindicato adverte os deputados, “em nome da categoria que representa”, sobre as conseqüências do projeto de lei nº 167-09, que transforma 21 cargos de provimento efetivo de analistas judiciários em cargos de livre provimento e exoneração.
Ao sublinhar as implicações do artigo 4º do projeto de lei, o memorando enfatiza que recentemente foi realizado um concurso para preenchimento desses cargos. “Sendo assim, deixarão de ser chamados 21 novos concursados, caso esse artigo não seja suprimido por vossas excelências”, arremata o documento.

SEDUC – A queda de Bila, segundo Faleiro

Nem sempre o que o deputado petista Airton Faleiro diz se escreve. Esperto, mas intelectualmente chucro, ele acabou as eleições de 2006 como suplente e chegou ao Palácio Cabanagem com a nomeação como secretário estadual de Transportes do deputado petista Valdir Ganzer, o que obviamente o fragiliza politicamente e explica sua postura servil em relação ao governo Ana Júlia Carepa.
Mas, seja como for, diante de sua condição de líder do governo, vale registrar a revelação de Faleiro, segundo o qual a secretária estadual de Educação, Iracy de Almeida Gallo Ritzmann, a Bila, poderá ser defenestrada do cargo até este próximo fim de semana.
A conferir.

ALEPA – Aprovadas, enfim, as contas de Ana Júlia

A Assembléia Legislativa aprovou, enfim, as contas da governadora Ana Júlia Carepa, nesta última terça-feira, 25, que dormitavam no Palácio Cabanagem desde a semana passada.
As contas foram aprovadas com a abstenção da bancada do PSDB, que se retirou de plenário.
Dentre os tucanos, o único que permaneceu em plenário e declarou formalmente ter votado a favor da aprovação das contas, foi o deputado Manoel Pioneiro (foto). Ex-prefeito de Ananindeua, inicialmente pelo PFL, do qual é sucedâneo o Democratas, e posteriormente pelo PSDB, o parlamentar tucano explicou que, pela sua própria experiência no Executivo, sabe da importância do gestor ter suas contas aprovadas.

OPHIR LOYOLA - Balela que soa a escárnio 1

Soa a escárnio, a deboche pura e simplesmente, a notícia pendurada no portal do governo (http://www.pa.gov.br/), de acordo com a qual a ouvidoria do Ophir Loyola atesta alto índice de satisfação dos usuários do hospital.

De acordo com a notícia, a pesquisa mensal feita com pacientes em alta hospitalar evidencia que o grau de aprovação aos procedimentos do hospital oscilam entre 70% e 98%. De 400 pacientes de radioterapia ouvidos em julho, apenas sete reclamaram da demora no atendimento.
Referência no tratamento de câncer no Pará, desde janeiro o Ophir Loyola está submerso em uma crise financeira sem precedentes. Ao hospital não faltam profissionais de competência e experiência reconhecidas, nas mais diversas áreas. Mas as condições de trabalho não poderiam ser mais precárias.

OPHIR LOYOLA - Balela que soa a escárnio 2

Notabilizado pelo arrivismo, dessa vez Paulinho Topa Tudo por Dinheiro extrapolou todos os limites toleráveis e conseguiu se superar em matéria de cinismo.
Paulinho Topa Tudo por Dinheiro vem a ser um petista de conveniência, que em passado recente abdicou de suas supostas convicções libertárias e, sob o tilintar dos 30 dinheiros, locupletou-se nas benesses do poder oferecidas pelos sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006.
Com a vitória de Ana Júlia Carepa em 2006, Paulinho Topa Tudo por Dinheiro fez o caminho de volta. Valendo-se, como de hábito, do tráfico de influência, acabou aboletando-se na secretaria de propaganda enganosa do desgoverno Ana Júlia Carepa.

SESPA – Falta a secretária e sua claque

Sob a fanfarra do oportunismo, o governo Ana Júlia Carepa anunciou o afastamento do diretor do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, no distrito de Belém. José Aldo de Oliveira permitiu que um estudante de medicina atendesse pacientes e receitasse remédios, em nome dele. A lambança foi revelada nesta última segunda-feira, 24, do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão.
Alan Kardec de Souza, que ainda está no quarto período de medicina, atendia os pacientes como se médico fosse. E usava o carimbo do diretor nas receitas que emitia. Ele poderá responder por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.
Nada, porém, foi dito sobre o destino da secretária estadual de Saúde, Sílvia Comaru (foto), que permanece incólume no cargo, a despeito de se revelar uma administradora de competência duvidosa. Não porque fosse seu dever flagrar a tramóia. Seria de se esperar, porém, que com sua experiência fosse capaz de formar uma assessoria minimamente competente e capaz, dessa forma, de detectar a lambança, de amplo conhecimento dos profissionais de saúde lotados no Hospital Abelardo Santos.

É O AMOR – Um triângulo para lá de caliente

Um triângulo para lá de caliente. Assim é definida a disputa que travam silenciosamente, pelo coração de um expert em informática, a advogada balzaqueana, rejuvenescida por uma avalanche de plásticas, e uma jovem jornalista, que exibe o viço próprio da juventude.
Na bolsa de apostas, medra com vigor a convicção de que trata-se de uma questão de calendário a disputa desembocar em ocorrência policial.
A conferir.

TJ – A versão oficial sobre o projeto

O jornalista Linomar Bahia envia um e-mail ao Blog do Barata, em nome da coordenadoria de imprensa do TJ do Pará, oferecendo a versão do Tribunal de Justiça do Estado sobre o polêmico projeto de lei enviado pelo Judiciário à Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Segundo denúncia de fonte da própria Alepa, o projeto de lei embute um ruidoso trem da alegria, na contramão do próprio Plano de Cargos do TJ, versão que é enfaticamente negada pela nota oficial do tribunal.
Em respeito ao inalienável direito de resposta, que este blog tanto preza e que vem a ser a condição sine qua non para o livre exercício da liberdade de expressão, a nota oficial do TJ é publicada na íntegra na postagem subseqüente a esta. "A matéria inserida no seu blog não reflete a realidade nem o objetivo do Projeto em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado, merecendo, por isso, a bem da verdade, ser devidamente esclarecida, tal como ocorreu em outros veículos, igualmente induzidos a equívoco pela fonte da informação distorcida", assinala a nota oficial.

TJ – A nota oficial

Segue abaixo, na integra, a nota oficial do TJ do Pará, com a versão do tribunal sobre o controvertido projeto. Para ser absolutamente fiel ao conteúdo do e-mail, abstive-me até de corrigir o erro de numeração nele contido.

“A matéria inserida no seu blog não reflete a realidade nem o objetivo do Projeto em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado, merecendo, por isso, a bem da verdade, ser devidamente esclarecida, tal como ocorreu em outros veículos, igualmente induzidos a equívoco pela fonte da informação distorcida:
“1 – A criação de novos DAS nada tem a ver com vagas destinadas a servidores concursados para analista judiciário ou outra qualquer função no TJE. A proposta apenas atende a pleito de justiça e isonomia formulado pelos juizes, através da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), para que seja conferida, aos magistrados de todas as Varas criadas ou transformadas, equivalência na prerrogativa vigente para os juizes das Varas anteriores de disporem de um assessor de indicação pessoal.
“2 – Ao contrário do que consta da matéria, os proventos desses assessores DAS são idênticos aos de analista judiciário, em nada conflitando com cargos efetivos de qualquer natureza e providos exclusivamente através de concurso público;
“2 – Em conseqüência, continuarão legal e legitimamente preservadas, como não poderia deixar de ser, as vagas que tem sido abertas, destinadas a servidores que venham a ser habilitados em concursos, conforme constam expressamente dos respectivos editais, nos quais são claramente fixadas as regras de cada certame realizado.
“Coordenadoria de Imprensa do TJPA”

TJ – Transparência meia-sola

A nota oficial do TJ do Pará sugere uma elogiável transparência. Pena que o tribunal não tenha sido tão diligente em relação às suspeitas suscitadas recentemente, por denúncias veiculadas neste mesmo blog, diante do mistério em torno do elenco descritivo de cargos do TJ. Confrontado com as denúncias feitas então, o TJ permaneceu silente, a despeito da gravidade das suspeitas suscitadas.
De acordo com essas denúncias, os afilhados das cabeças coroadas do TJ do Pará seriam abrigados em cargos de técnico especial, cujos salários podem chegar a R$ 12 mil. Essas mesmas denúncias revelaram que o TJ do Pará dispõe, dentre outros cargos, de um decididamente inusitado. Seria, supostamente, o de dama de companhia, para quando o tribunal tiver à frente, como presidente, uma desembargadora.

SESPA – O escândalo do falso médico

A reportagem de Ingo Müller e Roberto Paiva, da TV Liberal, exibida no Jornal Nacional, nesta segunda-feira, 24, é ilustrativa do caos que se disseminou na saúde pública do Pará no governo do tucano Simão Jatene e que foi levado ao paroxismo na administração da petista Ana Júlia Carepa. A matéria flagrou Alan Kardec Mouta de Souza, estudante do quarto ano do curso de medicina da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, atendendo, como se médico fosse, no Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci. Com o aval do diretor do hospital, o médico José Aldo de Oliveira Pinho (foto).
Alan Kardec Mouta de Souza cursa o quarto ano do curso de medicina da UEPA. “Ele não está ainda nas disciplinas de internato, de atividades em hospitais”, esclareceu Jorge Luís Andrade, o coordenador do curso de Medicina da UEPA, ouvido na reportagem.

SESPA – E agora, governadora???!!!

E agora, governadora???!!! Esta é a pergunta que não quer calar.
O que choca, no episódio, é que se trata de uma farsa institucionalizada. Uma funcionária confirma, na reportagem, que o estudante vem atuando no lugar do médico. “Ele anda com o carimbo do Aldo e quem deu foi o próprio doutor Aldo. Todo mundo lá sabe disso, enfermeiros, técnicos de enfermagem”, disse a funcionária, sem se identificar ou ser identificada.
Ouvido na matéria, o diretor do hospital, José Aldo de Oliveira Pinho nega ter dado o carimbo para o estudante, mas confirma que Alan Kardec Mouta de Souza tem feito consultas. “Ele me ajuda no serviço, quando o plantão está pesado. Ele faz algumas consultas básicas, a gente discute o caso, para ele pegar a mão”, disse o diretor do hospital.
Em um governo efetivamente sério, o diretor do hospital seria sumariamente afastado. E a secretária estadual de Saúde defenestrada sem choro e nem vela. Mas este, lamentavelmente, é o governo Ana Júlia Carepa.

STJ – Descarrila o trem da alegria do TJ

A concluir da revelação feita pela edição desta última segunda-feira, 24, do Bom Dia Brasil, o telejornal da Rede Globo de Televisão, parece descarrilar o trem da alegria patrocinado pelo TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. Como revelou em primeira mão este blog, com base em denúncia de uma fonte em off, um projeto de lei, encaminhado pelo TJ à Assembléia Legislativa do Pará, de acordo com o qual 21 cargos de analista Judiciário de provimento efetivo são transformados em cargos de livre nomeação e assessoramento, os famosos DAS.
Segundo ainda a denúncia, o projeto de lei esfarinha o Plano de Cargos do TJ, aprovado em 2008, de acordo com o qual 50% dos cargos DAS sejam ocupados por pessoal efetivo do Tribunal de Justiça. Com o projeto, o diretor da Escola Superior da Magistratura, conselheiro Milton Nobre, fica liberado para indicar quem lhe convier, pois os 50% não alcançariam a escola e os assessores dos desembargadores. Ao fim e ao cabo, salienta a denúncia, serão garfadas 21 vagas de provimento efetivo e reduzido o percentual de 50% em números absolutos

STJ – Concursos devem nomear aprovados

Na sua edição desta segunda-feira, 24, o Bom Dia Brasil, da Rede Globo, revelou que a Justiça obrigou a administração pública a nomear candidatos que ficarem dentro do número de vagas previstas em edital. Trata-se de uma orientação para tribunais de todo o país. Foi criada a jurisprudência porque, em vários casos, o STJ, o Superior Tribunal de Justiça, teve o mesmo entendimento jurídico sobre a nomeação dos aprovados.
Essa última decisão do STJ foi para um grupo de dez candidatos do Amazonas. Antes do vencimento do prazo do concurso, eles recorreram à Justiça para garantir as vagas. No entendimento do STJ, quem passa em um concurso dentro do número de vagas estabelecido pelo edital tem direito de assumir o cargo. Antes de fazer um novo concurso, o poder público tem que chamar os aprovados. “O aprovado dentro das vagas ofertadas tem direito líquido e certo de ser nomeado e a administração pode ser compelida a nomeá-lo pelo Judiciário”, assinala o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho.
A nomeação pode estar garantida, mas este ano, por causa da crise econômica, vários concursos e a posse dos aprovados foram adiados.

STJ – A reflexão de Alexandre Garcia

A propósito da jurisprudência definida pelo STJ, o jornalista Alexandre Garcia fez uma reflexão, no mesmo Bom Dia Brasil, que vale a pena transcrever:

“Desperdício dos dois lados: do órgão público que promoveu o concurso e do candidato que investiu tempo, estudo e dinheiro para se preparar. Há uma outra perda: a do prestígio do concurso, que deveria ser o caminho para o serviço público.Como o Senado demonstrou, muitas vezes basta ter algum parentesco para conseguir a nomeação sem concurso e ainda por ato secreto. Isso lembra também que o concurso não pode ter vícios. Não pode ser caminho para entrar em tribunal como contínuo e depois ganhar cargos para o qual o protegido não se submeteu a concurso, como já aconteceu várias vezes.
“O concurso é o melhor caminho e, por isso, precisa ser valorizado. Seu resultado precisa ter consequências. Essa também é a forma de valorizar carreiras públicas, que precisam cada vez mais estar a serviço do Estado e não de governos.
“O episódio Lina Vieira - seja qual for o seu desfecho - chamou a atenção para isso. Funções de Estado não podem estar à mercê de interesses pessoais de governantes mas a serviço da lei. O Ministério Público já conseguiu isso; o Banco Central conseguiu apenas a prática disso; as agências ainda estão aprendendo; polícia e fiscais também precisam servir à lei, às políticas de Estado, para não correrem o risco de serem usados como instrumentos de pressão ou de alívio a serviço do interesse de governantes, que são transitórios.”

EXECUTIVO – Decreto organiza concursos

Segue, abaixo, a transcrição de parte do informe do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão do decreto que organiza a realização de concursos públicos no Executivo federal. O informe foi divulgado nesta segunda-feira, 24:

O Diário Oficial da União publica hoje decreto presidencial em que se organiza as normas gerais para concursos públicos no âmbito do Poder Executivo. Além disso, estabelece novas medidas para melhorar o funcionamento das instituições do Governo Federal. O decreto se insere no conjunto de iniciativas para melhorar a gestão pública no Ano Nacional da Gestão Pública.
Particularmente no caso dos concursos, o governo revogou sete decretos e outras disposições, alinhando a legislação em um ato único que passa a ser o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009.
O decreto relaciona as competências do Ministério do Planejamento sobre concursos, cita os órgãos que a partir de agora serão responsáveis pela realização de seus próprios concursos, como é o caso da Defensoria Pública, descreve o que deve constar nos editais e traz, como novidade, a realização de concurso público para a formação de cadastro reserva, em casos especiais.
Outra inovação diz respeito à homologação dos concursos – resultado final com a lista dos aprovados – que tem novas regras. O número de aprovados deverá seguir os quantitativos do Anexo II deste decreto. A finalidade do novo mecanismo é permitir uma homologação maior do número de candidatos aprovados em proporção à quantidade de vagas previstas nos editais, principalmente nos concursos de abrangência nacional, com número pequeno de vagas para algumas localidades. A medida pretende solucionar problemas relacionados com desistências de candidatos aprovados, possibilitando a convocação do próximo candidato classificado.
Também é novidade a exigência da realização de exame psicotécnico, se essa for a determinação da Carreira para qual serão oferecidas as vagas. Estabelece ainda que prova oral ou de defesa de memorial deva ser realizada em sessão pública gravada, como uma condição de proteção para o candidato.
Confira algumas normas:

1- Compete ao Ministério do Planejamento autorizar os concursos, exceto nas carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, de Defensor Público da União e de diplomata, e decidir sobre a ocupação de cargos e empregos públicos na administração federal, exceto para o cargo de professor e na contratação de professor substituto;
2- Excepcionalmente poderá ser autorizada a realização de concurso público para formação de cadastro reserva para provimento futuro de cargos efetivos destinados a atividades administrativas, ou de apoio técnico ou operacional dos planos de cargos e carreiras do Poder Executivo federal;
3- Durante a validade do concurso público, o Ministério do Planejamento poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento o quantitativo original de vagas;
4- O concurso público será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento do respectivo plano de carreira. No caso do concurso em duas etapas, a segunda será constituída de curso ou programa de formação, de caráter eliminatório e classificatório, ressalvada disposição diversa em lei específica.

EXECUTIVO – Fortalecimento institucional

O informe do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão acrescenta que nova lei institui regras, visando o aperfeiçoamento do desempenho interno da administração. A medida abrange a organização do fluxo de solicitações que chegam ao Ministério do Planejamento por parte dos ministérios setoriais, como os pedidos de criação de cargos efetivos ou em comissão, ou de criação, extinção ou reestruturação de órgãos ou entidades. O objetivo de disciplinar esse tipo de demanda do órgão setorial é o de garantir que os pleitos sejam planejados e tenham maior clareza, para que possam ser atendidos de forma mais ágil.
Nesse sentido, os ministérios agora têm prazo para encaminharem suas solicitações, até 31 de maio de cada ano. Como são temas que impactam no Orçamento, a antecedência será importante. Ao impedir que as demandas cheguem às vésperas do encaminhamento do Orçamento vai ser possível evitar que as mesmas sejam incluídas sem uma avaliação mais criteriosa.
O decreto também traz uma nova lógica para melhorar a qualidade da gestão dos ministérios setoriais ao organizar em forma de sistema, com a designação de Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), as áreas de administração e modernização gerencial dos órgãos e entidades do Governo Federal. A finalidade desse ajuste é permitir que o SIORG, sob a coordenação da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, possa gerenciar a articulação em rede de todas as iniciativas de gestão e inovação eventualmente dispersas no setor público. O novo método de trabalho favorecerá diretamente a adoção das regras de simplificação do atendimento ao cidadão, recém aprovadas pelo presidente Lula.

DESGOVERNO – A gafe de André Farias

Segundo relato de internauta anônimo, o secretário de Integração Regional do governo Ana Júlia Carepa, André Farias, protagonizou uma gafe monumental em Moju, onde esteve para participar de uma audiência pública destinada a debater o plano de desenvolvimento sustentável da região. A despeito do plano abranger cinco municípios, a quando da composição da mesa Farias convidou apenas um dos cinco prefeitos – exatamente aquele que compõe a base de sustentação política da governadora Ana Júlia Carepa.
A gafe do secretário de Integração Regional, acrescenta o internauta, provocou a ira dos prefeitos preteridos, que expressaram publicamente sua insatisfação com a descortesia de André Farias. A este restou ficar vermelho – de vergonha.
A conferir.

SESPA – Denúncia sobre caos é contestada

Comentários anônimos postados neste blog, além da versão em off de fonte ligadas ao diretor da unidade de referência especializada, atribuem a denúncia sobre o caos na URE Demétrio Medrado a uma retaliação ao odontólogo Fabrício Carvalho (foto). Na versão chapa-branca, Carvalho teria contrariado interesses escusos, ao instituir o pregão eletrônico nas compras feitas pela unidade de referência especializada, localizada no bairro da Sacramenta.
A versão chapa-branca é parcialmente plausível. A Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, é uma das secretarias estaduais historicamente notabilizadas por abrigar focos de corrupção com aparente vida própria e que sobrevivem aos mais distintos governos, na evidência de que a maracutaia é suprapartidária. Mas, inusitadamente, as razões mencionadas, para evidenciar a procedência da denúncia, não são contestadas. As críticas mencionam, além de precárias condições de trabalho e de higiene, a postura autocrática do diretor e sua assistente direta, a psicóloga Suely Machado, acusados de tráfico de influência, valendo-se do livro de ponto como instrumento para beneficiar seus apaniguados e intimidar quem não lhe é servil.

SESPA – As críticas ao diretor

Segundo a denúncia, o novo diretor da URE Demétrio Medrado – descrito como um odontólogo recém-formado e sem maiores credenciais para o cargo – sequer é servidor de carreira da Sespa. E jamais dirigiu uma unidade de saúde pública, até ser nomeado, por indicação política, para comandar uma unidade de média complexidade, tal qual a Demétrio Medrado.
Fabrício Carvalho é criticado ainda por supostamente manter uma postura autocrática. E não só isso. Ele é também acusado de patrocinar a desídia de alguns médicos, acusados de exibir uma parca assiduidade.

SESPA – Uma assessora malsinada

As críticas feitas ao diretor da URE Demétrio Medrado, Fabrício Carvalho, se estendem, e se agravam, em relação a sua assessora direta, a psicóloga Suely Machado, particularmente por ela ser tida e havida, entre parcela dos profissionais da unidade, como casca-grossa. Suely Machado é descrita, por seus críticos, como uma servidora que acumulou vantagens salariais, mas pouco afeita ao trabalho como psicóloga, postergado a pretexto do exercício de funções administrativas.
A ela é atribuído impor o rigoroso e inflexível cumprimento do horário de trabalho, ainda que as circunstâncias e a demanda possam recomendar a flexibilização, diante da localização da URE, situada em uma área de risco da Sacramenta. Esse rigor, porém, seria seletivo, porque restrito aos que não se incluem no elenco dos apaniguados – do diretor da unidade, ou dela. Essa discriminação se faria a partir de um rigoroso controle do livro de ponto, habitualmente um instrumento que mascara a desídia funcional dos privilegiados.

SESPA – A defesa de Suely

Um comentário anônimo, que traz as digitais da assessora do diretor da URE Demétrio Medrado, faz uma eloqüente defesa de Suely Machado. Condimentado por uma inocultável soberba, traduzida no tom laudatório, que passa ao largo de qualquer autocrítica, o comentário exala a auto-suficiência que alimenta a animosidade natural que cerca os muito poderosos em geral e os arrogantes em particular.
O único senão admitido, na defesa feita, é o da adoção do livro de ponto, em lugar do ponto eletrônico. Uma opção justificada, no comentário, pela URE estar localizada em uma área de alta incidência da criminalidade, mas que omite a queixa generalizada de que nem isso é capaz de reduzir o rigor de Suely Machado no cumprimento do horário – dos que não se lhe são simpáticos, naturalmente.

SESPA – As reivindicações

Em outro comentário, previsivelmente anônimo, a denúncia sobre o caos na URE Demétrio Medrado é acrescida das reivindicações dos servidores da saúde pública no Pará e, em particular, do contingente de servidores lotados na unidade de referência especializada localizada na Sacramenta. “O servidor não quer só obrigações. Ele quer seus direitos”, assinala o autor do comentário.
Dentre as cobranças feitas figuram:

1) Falta de limpeza e assepsia no ambiente de trabalho;

2) Banheiros privativos e asseados para os dois sexos em cada nível - com sabão líquido e toalhas descartáveis;

3) Conforto hidro-térmico, conforme normas vigentes;

4) Equipamentos de proteção individuais e coletivos;

5) GDI (gratificação de produção de procedimentos realizados) paga integralmente e regularmente - sem a exclusão criminosa de "x" procedimentos feita propositalmente para lesar o direito dos servidores (eles metem a mão na verba da GDI);

6) Reposição salarial justa;

7) Plano de Cargos e Salários instituído em 1980 e ainda não cumprido;

8) Vale alimentação de valor unificado - em vez de dar R$ 600,00 para uns e R$ 100,00 para a saúde;

9) Reciclagens técnicas e administrativas com chance para todos;

10) Promoção funcional por tempo de serviço - classes A, B, C - que deixou de ser paga no governo Almir Gabriel.

SEDUC – Socorro Coelho, a favorita

Fonte com acesso privilegiado aos bastidores do governo Ana Júlia Carepa, confirma que, hoje, os nomes mais cotados para assumir a Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, são os de Maria do Socorro da Costa Coelho (foto), como secretária, e de Ney Cristina Monteiro de Oliveira, como secretária adjunta. Ambas são professoras de carreira da UFPA, a Universidade Federal do Pará, e ostentam brilhantes currículos acadêmicos.
Socorro Coelho é professora adjunta I da UFPA. Ela tem graduação em licenciatura plena em pedagogia pela UFPA, mestrado em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, São Paulo (1998), e doutorado em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), com estágio doutoral na Universidade do Minho, em Portugal, em sociologia das organizações escolares (2006-2007).

SEDUC – Ney Cristina, a adjunta

Pró-reitora de Extensão da UFPA, na gestão do ex-reitor Alex Fiúza de Melo, Ney Cristina Monteiro de Oliveira (foto) tem graduação em pedagogia pela União das Escolas Superiores do Estado do Pará (1988), mestrado em educação pela PUC de São Paulo, a Pontifícia Universidade Católica (1996), e doutorado em educação também pela PUC de São Paulo. Ela é professora adjunto da UFPA e foi presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras.
Ney Cristina Monteiro de Oliveira vem a ser esposa de Raimundo Alberto Damasceno, um petista histórico que participou de um dos grupos de trabalho encarregados de oferecer diagnósticos sobre o Pará, para subsidiar o governo de Ana Júlia Carepa, após a eleição desta na sucessão estadual de 2006. A Raimundo Alberto Damasceno coube fundar a Sedes, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, da qual foi o primeiro secretário.

SEDUC – O implacável ódio petista

Petistas não divergem entre si. Eles simplesmente se odeiam, o que certamente explica a tradição histórica do PT de não respeitar seus dissidentes. Não por acaso é mais fácil os petistas cultivarem o princípio da coexistência pacífica em relação a alguns dos seus adversários históricos do que exercitarem a tolerância diante de seus próprios correligionários, se destes divergem, ainda que pontualmente.
Um exemplo eloqüente dessa tradição insana é o tiroteio travado entre petistas neste blog, na forma de comentários anônimos repletos de adjetivações, na esteira da revelação de que a professora Maria do Socorro da Costa Coelho é, por enquanto, o nome mais cotado para assumir a Seduc. Elogios e críticas a Socorro Coelho vicejam a partir de juízos de valor, sem que se sustentem em fatos.

SEDUC – Currículo brilhante e interrogações

Sobre Socorro Coelho sabe-se apenas, de mais concreto, que exibe um brilhante currículo acadêmico. O que, por si só, não é garantia de competência administrativa, como evidencia o chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia e parco em realizações.
Em sua passagem pela Segov, a Secretaria de Estado de Governo, e como chefe da Casa Civil, Puty – que também exibe um brilhante currículo acadêmico - privilegiou e/ou coonestou o desvario administrativo, no qual naufragou o governo Ana Júlia Carepa. Desse desvario derivou a elefantíase da máquina administrativa, a mais absoluta ausência com a eficiência da gestão pública e os problemas de caixa que imobilizam o atual governo.

SEDUC – Socorro Coelho x Socorro Brasil

Nos bastidores comenta-se que a preocupação no Palácio dos Despachos é evitar solução de continuidade com a inevitável dança das cadeiras que prenuncia a queda de Iracy de Almeida Gallo Ritzmann, a Bila. Por isso a idéia de deixar Socorro Brasil (foto), que compõe a equipe de Bila, na Saen, a Secretaria de Ensino da Seduc. O problema é que Socorro Coelho e Socorro Brasil, segundo a versão corrente, são inimigas figadais. “Elas, definitivamente, não se bicam”, confirma uma fonte da própria Seduc.
Dentre os que compõem sua entourage, Socorro Brasil, que é descrita como uma pessoa de perfil exacerbadamente autocrático, jamais admitiria ficar subordinada a Socorro Coelho. Se assim for, fica-se sabendo, antecipadamente, que se Socorro Coelho substituir Bila na Seduc, e Socorro Brasil permanecer na secretaria, a nova secretária já assume com sua autoridade arranhada.

SEDUC – A patrulha ideológica

Na aparente intenção de desgastá-la e tentar inviabilizar sua escolha como substituta de Bila, os desafetos de Socorro Coelho trataram de recordar, mais depressa que imediatamente, que ela organizou um livro, “Estrela de Várias Pontas - O debate inicial sobre as políticas sociais no Pará”, com críticas ao governo Ana Júlia Carepa. Editado pela Paka-Tatu e lançado durante o recente Fórum Social Mundial, realizado em Belém, o livro tem como autores, além de Socorro Coelho, Maria de Fátima da Fonseca, Orlando Nobre Bezerra de Souza, Raimundo Alberto Damasceno, Aretha Souza, José Pedro Garcial Oliveira e Maria Salomé Vilhena dos Santos.
No site da Pakatatu, o livro é assim apresentado: “’Estrela de Várias Pontas - o debate inicial sobre as políticas sociais no Pará’ foi lançado durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Os autores (Maria do Socorro da Costa Coelho, organizadora, Maria de Fátima da Fonseca, Orlando Nobre Bezerra de Souza, Alberto Damasceno, Aretha Souza, José Pedro Garcial Oliveira e Maria Salomé Vilhena dos Santos) são membros do Partido dos Trabalhadores - PT e desenvolveram o presente trabalho com o propósito de iniciar um debate sobre as políticas sociais no Pará, levando em consideração o atual Governo Democrático Popular liderado pelo PT. 146 páginas. O livro poderá ser adquirido nas livrarias de Belém, na loja da Editora Paka-Tatu localizada em Belém, na Rua 14 de Março 696, próximo à Rua Oliveira Belo ou através do site da Editora Paka-Tatu.”
Raimundo Alberto Damasceno, um dos autores do livro, é o marido de Ney Cristina Monteiro de Oliveira, cogitada para ser a secretária adjunta de Socorro Coelho, se esta assumir a Seduc.

SEDUC – Edílson desiste e reforça especulação

Segundo fonte credenciada, Maria do Socorro da Costa Coelho, professora de carreira da UFPA, desponta, realmente, como o nome mais cotado para substituir Iracy de Almeida Gallo Ritzmann, a Bila, na Seduc. A idéia inicial, acalentada pelos luas-pretas do Palácio dos Despachos, do secretário estadual de Cultura migrar para a Seduc foi descartada pelo próprio Edílson Moura da Silva, o ex-vereador de Belém, um dos ungidos pelos caciques da DS, a Democracia Socialista, a facção petista da qual faz parte a própria governadora Ana Júlia Carepa.
Pré-candidato a deputado estadual, em dobradinha com o chefe da Casa Civil, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o pré-candidato a deputado federal preferencial dos petralhas, Edílson Moura da Silva, ao fazer a relação custo-benefício, optou por deletar a idéia de substituir Bila. Mirando na possibilidade de chegar ao Palácio Cabanagem, sob o calor da máquina administrativa – a perspectiva que também turbina as pretensões eleitorais de Puty -, o secretário avaliou como desgastante assumir uma secretaria naturalmente problemática, como é a Seduc, com o agravante de não dispor de caixa para fazer o mise-em-scène capaz de aplacar os riscos embutidos no desafio. E desafio não é o forte de Edílson Moura da Silva, que à frente da Secult, a Secretaria de Estado de Cultura, revelou-se um administrador opaco. Sua maior realização foi estimular um factóide, a partir da suposta desapropriação do imóvel que abriga as ruínas do teatro São Cristóvão, em uma proposta que nunca decolou, incluindo-se no vasto leque de balelas do desgoverno Ana Júlia Carepa.

SESPA – Caos na URE Demétrio Medrado

O caos institucionalizado. Assim é definido, por quem lá trabalha, o clima de trabalho na URE Demétrio Medrado, a Unidade de Referência Especializada localizada em uma área de risco do bairro da Sacramenta, depois que por lá aportou o novo diretor, o odontólogo Fabrício Carvalho, coadjuvado por sua assistente, a psicóloga Suely Machado.
Ambos, Fabrício Carvalho e Suely Machado são descritos como profissionais de competência duvidosa e acusados de desidiosos. Sobre eles é dito que cultivam uma postura autoritária para mascar a falta de qualificação e experiência para as funções que lhes foram atribuídas. Segundo fontes da Unidade de Referência Especializada, Fabrício é odontólogo e até ser nomeado, por indicação política, para diretor da URE Demétrio Medrado, uma unidade de média complexidade, jamais atuara em uma unidade de saúde pública. Quanto a Suely Machado, acrescentam as mesmas fontes, trata-se de uma psicóloga de comportamento atrabiliário, que mantém vínculos com a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) e a Seter (Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda), e se vale das funções administrativas para não exercer sua profissão, embora acumule vantagens salariais.

SESPA – Rede de proteção

De acordo com os relatos de fontes da própria URE, obviamente abrigadas no off por temer retaliações, Fabrício Carvalho e Suely Machado estabeleceram uma rede de proteção a partir do livro de ponto. Os apaniguados da dupla, segundo as denúncias, assinam o livro de ponto como se fossem assíduos e cumprissem rigorosamente seus horários. Aos demais profissionais é imposta uma rotina espartana, sem nenhuma concessão.“Profissionais de nível médio cumprem carga horária menor que os de nível superior. O nutricionista nunca vai lá, mas assina sua frequência integral. Tem médicos que só atendem dois dias por semana”, desabafa outra fonte da URE. Ao mesmo tempo, acrescentam as denúncias, perduram os problemas, como consultórios com o ar condicionado à espera de conserto; torneiras quebradas, com desperdício de água; e precárias condições de higiene, que atraem até ratos.

2010 – Pioneiro aposta em Jatene

Aos seus interlocutores mais íntimos o deputado tucano Manoel Pioneiro garante que o candidato do PSDB ao governo, em 2010, deverá ser mesmo o ex-governador Simão Jatene.
Segundo Pioneiro, não há chances de vingar a candidatura do senador Mário Couto, o ex-bicheiro que tem como avalista o ex-governador tucano Almir Gabriel. O que cacifa a candidatura de Simão Jatene,conforme Pioneiro, é o irrestrito apoio da ampla maioria dos deputados do PSDB - estaduais e federais.

XÔ – O movimento FORA SARNEY

O Movimento Fora Sarney está intensificando sua mobilização e preparou novos protestos para pressionar ainda mais os políticos.

Várias manifestações públicas estão marcadas para acontecer este sábado, a partir das 14h, em diversas capitais brasileiras e algumas cidades do interior. Vale destacar também a mobilização Fora Yeda, que acontece no Rio Grande do Sul na mesma data.

Também está marcada uma nova mobilização nacional para o dia 7 de setembro. Veja a programação em algumas das capitais:

Porto Alegre

Data: sábado, 22/08
Horário: 14h
Ação: manifestação pública
Onde: Arco da Redenção

São Paulo

Data: sábado, 22/08
Horário: 14h
Ação: protesto e agitos
Onde: MASP.

Rio de Janeiro

Data: sábado, 22/08
Horário: 14h
Ação: manifestação pública
Concentração: na saída do metrô Estação Flamengo.
Onde: Flamengo .

Confira a programação completa para este final de semana no blog Almanakut Brasil, cujo endereço é:

http://almanakut10.wordpress.com/2009/08/21/mobilizacao-fora-sarney/

A programação também pode ser encontrada no site Visão Panorâmica, cujo endereço é:

http://www.visaopanoramica.com/2009/08/20/fora-sarney-s-a-mobilizao-tira-sarney/comment-page-1/#comment-11331 .

LULA - Danem-se os escrúpulos

SEDUC – Caos ganha repercussão nacional

Se em algum momento os pretalhas pretenderam caracterizar como oportunismo político as críticas a Iracy de Almeida Gallo Ritzmann, a Bila, secretária estadual de Educação, o engodo naufragou depois da denúncia de que em Santarém os alunos das escolas públicas assistem às aulas debaixo de árvores (foto). A denúncia foi feita em reportagem da jornalista Suelen Reis, exibida na edição desta última sexta-feira, 21, do Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, da qual é afiliada no Pará a TV Liberal.
Com ironia, a reportagem esclareceu que não se trata de nenhuma proposta inovadora. Os alunos assistirem às aulas debaixo de árvores porque as salas de aula das escolas públicas de Santarém não têm condições de abrigar as crianças e foram condenadas pelo Ministério Público estadual. A única vantagem é se livrar do calor insuportável em sala de aula. “Agora começou o verão, então é muito difícil ficar dentro de uma sala dessas que são praticamente todas fechadas", diz o aluno Madson Amorim.

SEDUC – Inventário da inépcia

Ilustrada por imagens, a reportagem revelou que as paredes da escola apresentam rachaduras e infiltrações e toda a parte elétrica está comprometida. Em outra escola, o prédio está cercado de mato, algumas paredes não existem mais e o forro desabou. Em outra, um principio de incêndio assustou alunos e professores, acrescenta a matéria.
O Ministério Público do Pará entrou com ação na justiça para cobrar a reforma imediata de seis escolas estaduais de Santarém. A secretaria de Educação tem 60 dias para concluir os trabalhos, mas esse prazo pode ser alterado devido a gravidade da situação. Pelo menos 10 mil alunos estão sem locais adequados para estudar.

SEDUC – Bila erra até no português

A secretária estadual de Educação, Iracy de Almeida Gallo Ritzmann, a Bila (à esq., na foto), e sua entourage evidenciaram que sua inépcia não é apenas administrativa, mas também em relação ao vernáculo, que deveriam preservar, mas ao qual maltratam impiedosamente.
Um atento internauta observa que o ato de cancelamento do polêmico concurso interno para técnicos e professores de educação especial, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 21, a palavra suspensão, com s, é grafada como suspenção, com ç.
Se Bila e sua entourage não sabem preservar sequer o vernáculo, presumível pressuposto basilar em se tratando dos executivos da educação, imagina-se sua inépcia em matéria de administração.
Pobre Pará!!!

SEDUC – Pede pra sair!!!

Mas do que gafe, trata-se de uma eloqüente evidência da proverbial estultícia dos petralhas. E estultícia em cadeia, porque nela incorrreram Bila, sua entourage, e servidores da Imprensa Oficial, entregue aos trombadinhas do PV.
Depois das sucessivas trapalhadas de Bila, com destaque para o escândalo dos kits escolares e o concurso interno para técnicos e professores da educação especial, não faltam motivos para o inevitável clamor, que reproduz a fala célebre do capitão Nascimento, o antológico personagem do festejado filme Tropa de Elite – pede pra sair!!!