terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

ALEPA – A mamata das obras sem fim

Fonte fidedigna e com acesso aos bastidores do Palácio Cabanagem revela ao blog que, quando se debruçarem sobre as obras - realizadas ou não - na sede da Alepa, os promotores de Justiça que investigam as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará deverão se deparar com um vasto leque de falcatruas. São falcatruas sistêmicas, que precedem a administração do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) como presidente da Alepa. Essas falcatruas permeia, segundo a mesma fonte, as gestões do hoje senador Mário Couto (PSDB) e do deputado Martinho Carmona (então no PSDB) no comando do Palácio Cabanagem.
“Em verdade, para efeito contábil o prédio da Alepa permanece sob incontáveis obras”, acentua a fonte ouvida pelo blog. “Em um breve levantamento não será difícil constatar que, pura e simplesmente, ou são obras superfaturadas, ou inexistentes”, acrescenta a fonte.

TJ – Oficiais de Justiça cobram nomeação

Segundo denúncia feita ao Blog do Barata, previsivelmente em off, por temor de retaliação, o TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, permanece ignorando solenemente os candidatos a oficial de Justiça aprovados em concurso público e que continuam à espera de nomeação. De acordo com o relato feito ao blog, após ser cobrada pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, a atual presidente do TJ Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha (foto), dispensou parte do contingente de temporários a 13 de dezembro de 2011. E imediatamente chamou parcela dos concursados à espera de nomeação. Depois disso, acrescenta a denúncia, registrou-se uma nova dispensa de temporários, sem que fossem recrutados os demais concursados que aguardam nomeação. A denúncia não suscita essa suspeita, mas fala-se abertamente, nos bastidores, que as cabeças coroadas dos temporários do TJ - porque parentes ou aderentes de desembargadores e juízes - estão sendo acomodadas em cargos comissionados, ou aposentados, ou ainda abrigados em empresas que prestam serviço ao TJ Pará.
A denúncia feita ao blog se detém no drama dos concursados aprovados para oficial de Justiça avaliador, que continuam à espera da nomeação, sem que sejam chamados pelo TJ, a despeito das vagas abertas com dispensas e aposentadorias. “Estamos sendo preteridos por oficiais adoc e por oficiais que querem transferência para comarcas mais próximas de Belém”, salienta uma concursada, em tom de justa e inocultável indignação. “Trata-se de uma flagrante ilegalidade, porque as vagas aberta, em função de dispensas e aposentadorias, deveriam ser preenchidas pelos concursados”, acrescenta. Essa mesma fonte relata ainda que o TJ promoveu um concurso interno de remoção, realizado em 2009, que balizaria a transferência de servidores que figuram no quadro do tribunal há mais de três anos no cargo. “Mas o TJ está arregimentado servidores que não se habilitaram nesse concurso interno para que ocupem essas vagas”, relata ainda a mesma fonte.

TJ – Denúncia revela retaliação da máfia togada

Mas isso não é tudo. A fonte ouvida pelo blog revela ainda a retaliação da máfia togada ao candidato que acionou o CNJ, ao denunciar que o TJ Pará protelava a dispensa dos temporários e postergava a nomeação dos candidatos a oficial de Justiça aprovados no concurso do tribunal. O concursado à espera de nomeação é do pólo que inclui Ananindeua, Marituba e Benevides, do qual foram defenestrados quatro oficiais de Justiça temporários, mas nem assim o concursado é chamado, em um claro revide por denunciar ao CNJ as tramóias da máfia togada.
Nessa altura, desabafa a mesma fonte, dissemina-se entre os concursados do TJ Pará, à espera de nomeação, que não venham a ser chamados, como revide diante da mobilização dos concursados, que reivindicam a nomeação. “No caso do concursado que acionou o CNJ, fica clara, insofismável, a retaliação”, observa a fonte. “O temor é que o TJ estenda a retaliação aos demais concursados, diante da mobilização em defesa da nomeação a qual se habilitaram, dentro das regras constitucionais, que privilegiam o concurso público para ingresso no serviço público”, arremata a fonte.

DESGOVERNO – Funtelpa também tem fantasma

A ser procedente a denúncia, conclui-se que a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, fez escola em matéria de desrespeitos às leis e por bancar, com prejuízos para o erário, até servidor fantasma. Isso é o que se conclui da denúncia segundo a qual a Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, voltou a contratar servidores temporários, em detrimento dos concursados à espera de nomeação, em uma mamata que incluiria uma servidora fantasma, que residiria em São Paulo. A servidora fantasma, que residiria em São Paulo, seria a jornalista Daniela Reis Sá, admitida em 1º de setembro de 20011 e cujo contrato expira no próximo dia 29.
A principal qualificação de Daniela Reis Sá seria ser amiga pessoal da presidente da Funtelpa, a jornalista Adelaide Oliveira (foto). “Trata-se de uma situação semelhante a da fantasminha da Assembleia Legislativa”, assinala o autor da denúncia, reportando-se ao imbróglio da jovem advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante. Esta embolsava mensalmente os vencimentos de um cargo comissionado na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, embora residindo em Portugal, onde fazia mestrado na Universidade de Lisboa. Nomeada a pedido da deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária da Alepa, Ana Mayra era lotada no gabinete da parlamentar, que atestava mensalmente a suposta presença, no Palácio Cabanagem, da ilustre fantasminha. Por conta da lambança, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública, por improbidade administrativa, contra Simone Morgado, Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante e Márcia Mendes Leite Cavalcante, esta mãe e cúmplice da ilustre fantasma. Márcia Mendes Leite Cavalcante servidora efetiva da Alepa e que ocupa um cargo comissionado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na qual é também lotado o pai de Ana Mayra, o advogado José Leite Cavalcante, embora este só tenha voltado a ser visto no Palácio Cabanagem diante do escândalo protagonizado pela filha.
Segundo ainda o autor da denúncia, a Funtelpa programa, para este mês, a contratação de mais jornalistas, na condição de servidores temporários.
Em seguida, a transcrição do ato de nomeação de Daniela Reis Sá, na edição do Diário Oficial do Estado que pode ser acessada através do endereço eletrônico mais abaixo.

DOE - 31.08.2011

ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 276419
Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato
Data de Admissão: 01/09/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo
Observação
Daniela Reis Sá, Repórter Provisionado - 29/02/2012


TCM – Tá tudo dominado!

A concluir de fontes da própria instituição, o clima no TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, resvalou para o vale-tudo e lá a atmosfera é capaz de corar anêmico. A atmosfera de licenciosidade é capaz de constranger madame de lupanar.
Fala-se de inchaço no quadro de servidores, provocado pela contratação de um vasto elenco de aspones pelo presidente Zeca Araújo. Fala-se da avidez de conselheiros, que se apossam do vale-refeição de seus apaniguados, no valor de R$ 800,00. Assim como é voz corrente que tem conselheiro que embolsa 50% dos vencimentos de seus auxiliares.
Diante de tudo isso, é inevitável a conclusão de que, se cotejada com todo esse despautério, casa de tolerância passe a ser parâmetro de bons costumes.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

JUDICIÁRIO - Faxina ética

ALEPA – Projeto da nova sede

MURAL – Queixas & Denúncias

OI – Bug deixa blog engessado

Em sua proverbial desídia, a OI privou-me da internet e de telefone fixo por mais de 24 horas, impedindo a atualização do blog. O bug da OI começou no amanhecer de sexta-feira, 3, estendendo-se até o final da manhã de sábado, 4.
Acionada ainda na manhã de sexta-feira, a OI explicou candidamente, em seu recorrente menosprezo aos clientes, que o suporte técnico só poderia verificar in loco o problema em um prazo de 24 a 48 horas, a contar do protocolo da queixa. A despeito da ressalva de que dependo, profissionalmente, da internet.
Diante do padrão OI de qualidade, desta vez o imponderável da vida conspirou a meu favor. O suporte técnico da empresa atendeu-me no final da manhã de sábado, quando um funcionário da OI fez a visita solicitada, restabelecendo a conexão da internet e fazendo voltar a funcionar a linha telefônica.
O que a OI fez no meu caso foi pouco, muito pouco, mesmo. Mas até surpreende, considerando os seus antecedentes. Já ocorreu da minha mulher protocolar uma queixa, solicitar a visita do suporte técnico e ficar à espera deste em vão.

CNJ – Vitória da transparência

Por 6 votos a 5, o STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu que o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Esfarinha-se, assim, a pretensão da AMB, a Associação dos Magistrados do Brasil, que contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais, tradicionais valhacouto do corporativismo. A decisão abre a perspectiva de andamento de uma faxina ética nos TJs, os Tribunais de Justiça estaduais, bolsões históricos de corrupção e impunidade da máfia togada, no rastro do corporativismo que blinda os bandidos de toga, para recorrer à feliz definição da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ.
A controvérsia foi dirimida, de forma objetiva, pelo ministro Gilmar Mandes (foto). “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares”, fulminou Mendes, remetendo ao corporativismo que estimula a corrupção e a impunidade nas quais se locupleta a banda podre do Judiciário.
Para quem não teve tempo, vale a pena acessar o endereço eletrônico abaixo, que conduz ao noticiário do G1, o portal de notícias da Globo, sobre a decisão do STF.


CNJ – Falta o STF analisar ação da AMB

A propósito da decisão do STF, mantendo os poderes do CNJ, a ministra Eliana Calmon foi enfática. "A Justiça brasileira está engrandecida", declarou. Mas advertiu que convém aguardar a análise da ação da AMB, a Associação dos Magistrados Brasileiros, contra a resolução 135 do CNJ, que definiu regras para sua atuação. "Até agora, tudo continua como antes", afirmou.
Apesar de já estar resolvido o principal ponto da ação, que tratava dos poderes de investigação do conselho, os ministros ainda precisam julgar outros artigos que também foram questionados. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira.

CNJ – Servidor do MP denuncia Castelo Branco

Auxiliar ministerial do Ministério Público Estadual do Amapá, José Francisco de Oliveira Teixeira encaminhou ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, as denúncias do Blog do Barata sobre o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco (foto), titular da 2ª Vara da Fazenda de Belém. Na sua denúncia, Teixeira requer “investigação e as providências cabíveis” do CNJ, diante das revelações sobre o magistrado, notabilizado pela postura tendenciosa em alguns dos contenciosos que arbitrou.
Por e-mail, José Francisco de Oliveira Teixeira comunica ter remetido ao CNJ, com pedido de investigação e providências, as denúncias do Blog do Barata sobre omissões e decisões graciosas do juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco. Segue, abaixo, a transcrição do e-mail a mim enviado pelo servidor do Ministério Público Estadual do Amapá, comunicando-me sobre a denúncia feita ao CNJ.

“Caro Augusto:

“Quero te informar que acabo de fazer denúncia ao Conselho Nacional de Justiça.

“Abs

“José Francisco Teixeira”

CNJ – Denúncia reproduz postagens do blog

Segue abaixo a transcrição da denúncia de José Francisco de Oliveira Teixeira ao CNJ, na qual ele anexa as reproduções das postagens do Blog do Barata sobre algumas das polêmicas decisões do juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco. O magistrado é recorrentemente citado, nos bastidores, como integrante da rapace togada que blinda o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu.

“Excelentíssimo Sr. Presidente do Conselho Nacional de Justiça

“José Francisco de Oliveira Teixeira, servidor do MP do Estado do Amapá, matrícula nº 50098, portador do RG nº 1717368/Segup/Pa, CPF nº 176.172.863-68, residente na Rua Eliezer Levy, 2322 Bl B 1º andar, na cidade de Macapá/AP, vem, mui respeitosamente, requerer investigação e as providências cabíveis em relação à notícia infra, publicada no blog do jornalista Augusto Barata dia 23pp.
“Pede deferimento.

“Macapá, 25 de janeiro de 2012.

“José Francisco de Oliveira Teixeira”

CNJ – A lambança que favoreceu o nefasto Dudu

Marco Antônio Lobo Castelo Branco protagonizou um episódio no mínimo polêmico, na esteira de uma ação civil de improbidade administrativa, por dano ao erário, movida pelo MPE, o Ministério Público Estadual, contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu (foto), e a ex-mulher deste, a nefanda Maria Silva da Costa. A ação foi distribuída em 5 de novembro de 2010 para a 2ª Vara da Fazenda de Belém, da qual é titular Castelo Branco, e em 7 de dezembro de 2010 o magistrado determinou que Dudu e sua ex-mulher fossem notificados para, querendo, oferecerem manifestação por escrito dentro do prazo de 15 dias. Uma determinação que injustificadamente só foi cumprida após 6 de dezembro de 2011, mais de um ano depois. O que chama atenção e compromete o juiz é a condescendência diante do desrespeito à primeira determinação e sua ação lenta e parcimoniosa, traduzida no hiato de quase um ano para fazê-la ser cumprida.
Com isso, a ação contra Dudu e sua ex-mulher ficou paralisada por quase um ano. O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco chegou a responsabilizar, pela desídia, a ex-diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública. Mas não há registro de qualquer processo administrativo para apurar a suposta desídia da servidora, o que soa inusitado. Se a servidora seguiu impune, configura-se claramente a conivência criminosa do magistrado, por não formalizar a queixa contra a ex-diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública.

CNJ – A graciosa condescendência com Izabela

Em outra memorável lambança,o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco pretendeu beneficiar Izabela Vinagre Pires Franco, filha do ex-deputado federal Vic Pires Franco Neto e da ex-vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco, ambos do DEM. Ele concedeu uma liminar graciosa – atropelando as leis e decisão do STF, o Supremo Tribunal Federal – permitindo que Izabela Vinagre Pires Franco (foto, à esq., com a mãe, Valéria Vinagre Pires Franco), procedente de uma faculdade particular chinfrim de São Paulo, fosse matriculada no curso de medicina da UEPA, a Universidade do Estado do Pará.
O pretexto para o despautério, patrocinado pelo polêmico juiz, foi de que a jovem estaria supostamente “deprimida”, diante da recusa da UEPA em matriculá-la no curso de medicina. A tramóia vazou e provocou indignação na opinião pública, o que fez Castelo Branco recuar e cassar a liminar que ele próprio concedera.

CNJ – Complacência com o assassino impune

Outra lambança do juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco deu-se em uma ação judicial, com todas as características de litigância de má-fé, movida pelo dublê de advogado e jornalista Hamilton Ribamar Gualberto (foto), na qual eu fui graciosamente condenado. Gualberto, convém recordar, é um assassino impune, demitido da Polícia Civil a bem do serviço público, por espancar e matar, covarde e brutalmente, um detento sexagenário e doente, quando era delegado. Pelo crime, ele chegou a ser condenado, em primeira instância, a sete anos e meio de prisão, sem ter cumprido um dia sequer a sentença. O processo sofreu um “embargo de gaveta”, eufemismo para o tráfico de influência, que posterga a aplicação da lei no caso dos bandidos engravatados. Ele moveu contra mim sucessivas ações judiciais, desde 1996, ao ver denunciadas sua afrontosa impunidade e suas recorrentes trapalhadas como cartola de futebol.
A justificativa para a ação judicial na qual fui condenado, a pretexto de danos morais, foi eu ter revelado que, para votar em uma eleição do Conselho Deliberativo do Clube do Remo, Gualberto quitara seu débito com dois cheques, cujo pagamento mandou o banco sustar no dia seguinte, sem qualquer aviso prévio à agremiação, após ver sua chapa derrotada. Relatei a palhaçada, ilustrando a denúncia com o fac-símile dos dois cheques, relembrando a condição de assassino impune do simulacro de advogado e jornalista, e recordei seu desapreço por princípios éticos, evidenciado quando advogou contra o Clube do Remo, em época na qual era integrante do Conselho Deliberativo do Leão Azul. Alegando danos morais – mas sem contestar nenhuma das denúncias e revelações que fiz -, ele obteve minha condenação, a partir de uma manifestação de Castelo Branco, sob o argumento, pueril, de que, a mesma Constituição que preserva a liberdade de expressão, também assegura o direito à privacidade e à honra. Alegações hilárias, porque as denúncias - não contestadas, repita-se - se referiam às atividades públicas do autor da ação, no qual é difícil vislumbrar algum resquício de honra, diante de sua condição de assassino brutal e covarde, que não teve sequer a dignidade de pagar pelo crime que cometeu.
De resto, embora, em tese, nenhum princípio constitucional seja absoluto, no caso da liberdade de expressão ela se sobrepõe a qualquer outro, se motivada pelo interesse público e/ou em defesa da moralidade pública. Algo evidenciado diante da existência de acórdão do STF, o Supremo Tribunal Federal, garantindo a liberdade de expressão de forma irrestrita. O que a banda podre do TJ do Pará obviamente desconhece, no exercício de um corporativismo deletério, sob o qual floresce a impunidade da qual se beneficiam os “bandidos de toga”, na feliz definição da respeitável ministra Eliana Calmon, a corajosa corregedora do CNJ.

ALEPA – E o becape, excelência?

Em um dos mais grotescos episódios da história recente do Palácio Cabanagem, perdura o mais inusitado e afrontoso silêncio em torno do becape, a cópia de segurança, do banco de dados da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, que supostamente teria sido deletado espontaneamente, em conseqüência de uma queda de energia, conforme a versão oficial. Se o sumiço do banco de dados soa inusitado, mais inusitado ainda é o silêncio em torno do becape, a cópia de segurança, cuja suposta inexistência é algo inimaginável, em uma instituição do porte da Alepa.
Como de praxe, o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) (foto), faz cara de paisagem e se mantém silente, atendo-se a uma omissão que ofende a inteligência do eleitor, que como contribuinte é quem banca a farra de recursos que consomem os nobres parlamentares, invariavelmente a serviço de seus próprios interesses, muito dos quais escusos. Trata-se de um silêncio tanto mais comprometedor, diante da suspeita aventada, segundo a qual o sumiço do banco de dados beneficiaria Pioneiro e sua entourage, por fazer desaparecer as digitais comprometedoras, que ratificariam algumas das denúncias de corrupção feitas pela deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária da Alepa.

ALEPA – Gambôa e Naná apostam na impunidade

Se confirmada a versão, nada mais emblemático do descrédito do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, que a postura assumida, perante o Ministério Público Estadual, por algumas das cabeças coroadas da máfia legislativa que comanda a burocracia na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. De acordo com relato feito ao blog, por servidor da própria Alepa, os advogados Augusto Gambôa e Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira (foto, à esq., com Lena Ribeiro e Nilson Pinto), a célebre Naná, ambos envolvidos até a raiz dos cabelos nas falcatruas ocorridas no Palácio Cabanagem, deixaram claro que não temem a Justiça, mas apenas e tão-somente a opinião pública.
Ambos do quadro de procuradores da Alepa, na qual aboletaram-se no rastro do tráfico de influência, Gambôa e Naná chegaram a acenar com a possibilidade de colaborar com as investigações do Ministério Público Estadual, valendo-se do instituto da delação premiada. Mas a condição sine qua non para tanto, imposta pelos dois, seria o compromisso dos promotores de Justiça de mantê-los à margem do noticiário sobre as falcatruas ocorridas no Palácio Cabanagem. “Na ocasião ficou muito claro que eles não temem a Justiça e continuam apostando na impunidade, possivelmente contando com a leniência da banda podre do Judiciário”, observa a fonte ouvida pelo blog. “Aparentemente, eles só temem a opinião pública, a repercussão social das falcatruas nas quais se envolveram”, acrescenta a mesma fonte.
Se assim for, é inevitável concluir que Gambôa e Naná confiam na leniência da rapace togada diante dos seus malfeitos. E obviamente sabem bem, muito bem, o porquê dessa aposta. Afinal, os iguais se reconhecem.

TJ – A desfaçatez da máfia togada

Nada mais emblemático da decomposição ética do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, que a ascensão, nas circunstâncias sob as quais se deu, da magistrada Vera Araújo de Souza (foto) para o desembargo. Como juíza, Vera Araújo ocupava a 5ª Vara Cível de Belém e, juntamente com a desembargadora Marneide Merabet, está sob investigação do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.
As duas magistradas são suspeitas de envolvimento em esquema de fraude, depois que determinaram ao Banco do Brasil o bloqueio de R$ 2,3 bilhões em favor de Francisco Nunes Pereira, o Mineirinho de Tatuí, ou Chico da Fossa, suposto dono da fortuna e que seria um laranja a serviço de uma quadrilha especializada em fraudes contra o sistema financeiro. O CNJ, por decisão da corregedora Eliana Calmon, suspendeu o bloqueio e mandou investigar as duas magistradas paraenses.
As ascensão de Vera Araújo de Souza ao desembargo, a despeito das suspeitas suscitadas sobre sua probidade, mantém incólume a tradição de corporativismo do TJ do Pará. A magistrada Maria Edwiges de Miranda Lobato tornou-se desembargadora pouco tempo depois de sofrer uma advertência por um deslize ético, como assim o TJ preferiu tipificar o imbróglio. Maria Edwiges de Miranda Lobato foi posta sob a suspeita de favorecer um cliente de um dos seus irmãos que é advogado.

RETIFICAÇÃO – Advertido por internauta anônimo sobre a gafe, trato de pedir desculpas por postar a foto da desembargadora Marneide Merabet como se fosse a da magistrada Vera Araújo de Souza, recentemente promovida ao desembargo, apesar de se encontrar sob investigação do CNJ. A foto agora postada é que vem a ser a de Vera Araújo de Souza, que tem em comum com Marneide Merabet também estar sob investigação do CNJ.

CAPELA POMBO – Campanha de arrecadação

Merece apoio a mobilização deflagrada pelo Fórum Landi, na forma de uma campanha de arrecadação que permita levantar recursos com o objetivo de adquirir a Capela Pombo (no cartaz, reproduzido ao lado). O Fórum Landi integra a estrutura da UFPA, a Universidade Federal do Pará, e tem como coordenador o professor Flávio Nassar, que é também pró-reitor de Relações Internacionais da instituição.

Quem quiser contribuir pode cliclar no endereço eletrônico abaixo:


“Para doar é um pouco trabalhoso. Tem que primeiro se cadastrar e depois fazer a doação, mas o processo é absolutamente seguro. O desconto no cartão só se efetua após confirmação telefônica e, se o projeto não atingir seu objetivo, o dinheiro será devolvido, via cartão ou conta bancaria, dependendo de como foi feita a contribuição”, sublinha Nassar.

CAPELA POMBO – Responsabilidade cidadã

“O objetivo da campanha é, portanto, criar uma nova consciência de responsabilidade cidadã pelo seu patrimônio cultural e estimular esta boa prática, tão difundida alhures, do pequeno mecenato”, explica Flávio Nassar (foto). “Não somos ingênuos em acreditar que conseguiríamos arrecadar os R$ 1 milhão que o proprietário está pedindo, mesmo porque, ninguém pagaria este valor por um bem tombado, que não pode ter outra utilização”, observa ainda Nassar. “Reconhecemos que o proprietário deve receber justa contrapartida monetária e, sendo o bem patrimônio da cultura nacional, pois atribuida à Landi, a responsabilidade pela sua conservação e manutenção deve ser da sociedade/estado”, acrescenta.
“Entendemos que se arrecadarmos um valor que tenha pelo menos um significado simbólico, isto respaldaria o Fórum Landi-UFPA para buscar outros apoios/patrocínios de tal forma que, uma vez adquirido o imóvel por um valor compatível e justo, pudéssemos, em um segundo momento, pleitear junto aos órgãos federais recursos para o restauro e preservação do bem”, conclui Nassar.

CAPELA POMBO – Magnífica omissão

Lamenta-se, na campanha, a omissão do magnífico reitor da UFPA, Carlos Maneschy (foto), do qual seria de se esperar que fosse um dos primeiros a fazer sua doação. Mas nessa altura, presumivelmente, o magnífico omisso está mais empenhado em usufruir das pompas e circunstâncias do cargo e saldar compromissos de campanha, como se a UFPA fosse um feudo particular, a ser compartilhado na esteira do mais repulsivo fisiologismo, independentemente de qualificação.
Se a história só se repete como farsa, soa assustador que Maneschy reedite, como reitor, a desastrosa administração que marcou sua passagem pela Fadesp, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, da qual a lembrança mais relevante é a de um triângulo amoroso que pavimentou a ascensão funcional de uma dadivosa senhora. A dadivosa senhora, diga-se, é exímia na arte de somar e subtrair. Suas artimanhas foram tantas e tamanhas que ela já andou na mira da Polícia Federal.

DOCA BOULEVARD – Pânico no shopping

Um suposto assalto instalou o pânico no primeiro piso do shopping Doca Boulevard, no início da noite deste último sábado, 4.
Sob uma gritaria infernal, mães, com suas crianças, corriam, em uma fuga desesperada, cujo saldo poderia ter sido trágico, mas que, felizmente, ficou restrita ao susto. Pelo menos até onde foi possível apurar.

TRÂNSITO – Mazelas do cotidiano


Na ausência de campanhas educativas por parte da CTBel, a Companhia de Transportes do Município de Belém, dissemina-se o caos no trânsito de Belém, como ilustra a foto acima, de um veículo estacionado indevidamente, impedindo o acesso à rampa destinada a cadeirantes e a carrinhos de bebê.
Lépido e fagueiro, o motorista estacionou o carro, na esquina da travessa 14 de Abril com a avenida Magalhães Barata, na manhã deste domingo, por volta das 9 horas. E seguiu tranquilamente, com a família, para o culto da Igreja Presbiteriana, conforme relato da internauta que fez o registro fotográfico da lambança. O motorista, que deve ser daquele tipo que se penitencia de véspera pela transgressão a ser cometida no dia seguinte, retornou do culto já em torno de 12h30. O amor ao próximo, é claro, deve ficar circunscrito aos momentos de preces do insensível cidadão, dono do veículo.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

TJ - A banda podre da Justiça

MURAL – Queixas & Denúncias

ALEPA – Perdura o silencio sobre o becape

É tenso e nervoso o vaivém da tropa de choque do deputado Manoel Pioneiro (PSDB) (foto, à dir., com Domingos Juvenil), presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, diante do imbróglio do CPD, o Centro de Processamento de Dados do Palácio Cabanagem, cujo banco de dados desapareceu, em um suposto acidente provocado por uma queda de energia. Sabe-se que um dos diretores do CPD, ao qual o problema é mais diretamente afeto, teria sido despachado para São Paulo, mas nada é dito sobre a existência, ou não, de becape, a cópia de segurança do banco de dados, uma presumível precaução, sobretudo e particularmente em se tratando de uma instituição do porte da Alepa.
O silêncio em torno do becape, cuja suposta inexistência soa inimaginável, mesmo para o padrão de desídia da entourage de Pioneiro, tonifica as suspeitas de que o sumiço do banco de dados possa ter sido algo proposital. Supostamente destinado a apagar rastros de ilegalidades da atual administração do Palácio Cabanagem, diante das denúncias de corrupção da atual gestão, feitas pela deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária da Alepa. “Nos dias de hoje, com todo o avanço tecnológico disponibilizado, tudo isso soa suspeito, muito suspeito”, observa um experiente servidor, familiarizado com as idiossincrasias dos que fazem o Poder Legislativo estadual. Essa atmosfera enseja inclusive versões tal qual a que envolve os deputados Manoel Pioneiro e Zé Megale (PSDB) e o ex-deputado tucano Ítalo Mácola, atual secretário legislativo, a compensação pelo ex-parlamentar ter sido rejeitado pelo eleitorado. Dias antes do suposto sumiço do banco de dados, os três teriam sido vistos entrando no Palácio Cabanagem após o expediente e dele se retirando após meia-noite.
A questão do becape não teria sido citada, sequer, em um documento, que não sabem dizer se ofício ou memorando, disparado pelo Gabinete Civil da Alepa, tratando do imbróglio. Uma informação - não confirmada – revela que, aparentemente, o banco de lei do Palácio Cabanagem teria sido preservado. Aparentemente.

BLOGOSFERA – A generosidade de Bemerguy

Registro e agradeço, sinceramente sensibilizado, a generosa referência feita pelo jornalista Paulo Bemerguy (foto, à dir.) sobre o Blog do Barata, em seu blog, o Espaço Aberto, também um dos mais acessados em Belém e no Pará, ao noticiar a realização de um curso de especialização em jornalismo científico. Bemerguy é também editor de O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, que ainda inclui, em um vasto elenco de empresas, a TV Liberal, afiliada da Reder Globo no Pará. O Blog do Barata e o Espaço Aberto, ambos de Belém, mais o Blog do Zé Dudu, da região de Carajás, e o Quarto Poder, da região do Tapajós, serão objetos de análise acadêmica pelo jornalista Jeso Carneiro, de Santarém, e que mantém o Blog do Jeso, em seu trabalho de conclusão do curso de especialização em jornalismo científico.
Na notícia sobre o curso e a participação de Jeso Carneiro, Bemerguy revela que a coordenação será de responsabilidade de Manuel Dutra, outro respeitado jornalista, que optou por fazer carreira acadêmica e foi também editor de O Liberal. O editor do Espaço Aberto aproveita e acrescenta, na postagem sobre o curso, que Dutra mantém um blog, o Blog do Manuel Dutra, com excelente cobertura, sobretudo na área da ciência e do meio ambiente, segundo a avaliação de Bemerguy. De resto, Bemerguy aproveita e identifica os responsáveis pelos dois blogs que se somam aos nossos, como objeto de análise econômica. O Blog do Zé Dudu, que cobre a região de Carajás, leva o nome do seu responsável, um goiano que está há 30 anos aqui, no Pará. O Quarto Poder tem como responsável o jornalista Marcos Santos e sua cobertura concentra-se na região do Tapajós.
Sem sermos íntimos e a despeito de cultivarmos mapas de crenças distintos, creio que posso catalogar Paulo Bemerguy como um dos bons companheiros que fiz em O Liberal, onde passei grande parte da minha vida profissional. Sempre administramos com respeito nossas divergências e compartilhamos uma paixão em comum - O Clube do Remo. O jejum de títulos do Leão Azul nos impediu, nos últimos anos, de cumprirmos um ritual, juntamente com o jornalista João Elysio Guerreiro de Carvalho, amigo em comum e remista como nós, que por longos anos foi o editor de esportes de O Liberal. Sempre que o Clube do Remo é campeão paraense de futebol profissional, jantamos juntos, sem hora para voltarmos para casa, obviamente alforriados por nossas respectivas mulheres. Célebre pelo apetite pantagruélico, mas habitualmente abstêmio em matéria de bebidas alcoólicas, nessas ocasiões o Mano até se permite beber um ou dois copos de cerveja, após brindarmos a eventual conquista do Leão Azul. Isso em meio a reminiscências sobre a campanha, o jogo decisivo e os destaques da conquista. Passando, é claro, pelas confissões (quase sempre cômicas) sobre como administramos, individualmente, a sofrida expectativa pelo término da partida, quando não vamos ao estádio.

BLOGOSFERA – As novas mídias e a academia

As novas mídias, pelo seu potencial de disseminação, obviamente fascinam a academia, e não é de agora. No Pará é natural que esse fascínio seja potencializado, diante do papel que assumiram os blogs jornalísticos, aos quais coube quebrar o monopólio da informação, até então detido pelos barões da comunicação, que historicamente menosprezam seus leitores, telespectadores e ouvintes. Reféns de conveniências políticas e/ou comerciais, ou a reboque de interesses inconfessáveis, tornou-se difícil, especialmente para os jornalões, ignorar a agenda pública. No caso do escândalo da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, por exemplo, as primeiras denúncias sobre as falcatruas no Palácio Cabanagem foram veiculadas, solitariamente, pelo Blog do Barata, sendo recebidas com escárnio e menosprezo pelos que lhe deram causa ou delas foram beneficiários. Em um primeiro momento, os dois principais jornais, Diário do Pará e O Liberal, ignoraram solenemente as denúncias, até capitularem, quando as estrepolias da máfia legislativa passaram a ser repercutidas também pelos demais blogs.
A primeira denúncia sobre as falcatruas no Palácio Cabanagem, feita com exclusividade pelo Blog do Barata, ocorreu em 20 de julho de 2010, em postagem sob o título “ALEPA – Denúncias sobre supostas falcatruas”, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico abaixo:


Na ocasião, a reação imediata dos áulicos de plantão, como de hábito, foi pretender desqualificar-me e, por extensão, ao próprio blog. “Você, como sempre, vem sendo usado por conta de sua fraqueza: excesso de bílis no sangue. Jornalismo parcial, infelizmente”, disparou o autor de comentário anônimo, com as claras digitais da máfia legislativa que comanda a burocracia do Palácio Cabanagem, flagrada ao usufruir e distribuir benesses à margem da lei.

BLOGOSFERA – A farra de litigâncias de má-fé

Na proporção em que repercutiam as denúncias do Blog do Barata, transbordando para a grande imprensa, sucederam-se as ações judiciais, com a clara conotação de litigância de má-fé, nas quais sou réu. E com elas a excrescência da censura judicial, patrocinada pela rapace togada e operacionalizada por magistradas despudoradamente arrivistas, que precisam ser servis, para que possam aspirar a ascensão funcional. Atropelando até acórdão do STF, o Supremo Tribunal Federal, sucedem-se situações hilárias, como, por exemplo, a de Lena Conceição Ribeiro Ferreira. Uma notória alpinista social, que se movimenta na Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, com a desenvoltura de uma secretária sem pasta, sua maior credencial é ser mulher de Nilson Pinto, o Nilsinho, o patético secretário especial de Promoção Social. A ingerência indébita na Seduc de Lady Kate, como também é conhecida Lena Conceição Ribeiro Ferreira, por seu deslumbramento suburbano, é uma afronta à súmula antinepotista do STF, denúncia recorrente do blog, que ela não contesta.
Mais hilário ainda é ser processado por um tal de Márcio Augusto Lisboa dos Santos Júnior, um simulacro de homem, dado a faniquitos poucos másculos, que se apresenta como advogado da perigosa perua, exibindo o diploma possivelmente obtido na mesma espelunca que transformou o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, em bacharel em direito. O advogadozinho alega danos morais, depois que revidei seus insultos contra mim desfechados, na petição inicial, na tentativa de desqualificar-me e ao blog. Um procedimento próprio do moleque que ele se revela, evidenciando que seu problema não reside no nanismo físico, que faz dele um duende de jardim, mas na inocultável indigência intelectual, que o obriga a ser servil a gente do jaez de Lady Kate, para prosperar profissionalmente e ascender socialmente, como é próprio dos mequetrefes . Pelos termos da petição inicial por ele redigida fica evidenciado que se trata daquele tipo que jamais convalesceu de suas origens sociais algo obscuras e é capaz, na eventualidade de ter duas idéias concomitantes, de sofrer uma convulsão cerebral.
Cômica é também a ação judicial a qual respondo, movida pelo casal Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, e Nádia Khaled Porto (foto), notórios sanguessugas do erário, como evidenciou a lambança protagonizada pela ilustre madame, com a cumplicidade do maridão. O estopim para o contencioso foi a denúncia do Blog do Barata – não contestada, convém acentuar – de que a odontóloga Nádia Kaled Porto foi contratada pela Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, como servidora temporária, quando Quinzinho ainda era deputado e, como tal, líder do PTB no Palácio Cabanagem. Em rota de colisão com a súmula do STF, que em tese sepultou o nepotismo, Nádia Khaled Porto não só foi contratada como servidora temporária da Alepa, como, pior, muito pior, foi em seguida cedida, à margem da lei, para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, o túmulo da moralidade pública. Como o servidor temporário é contratado em caráter excepcional, por força do premente interesse público, nada justifica, pela lei, a cedência desse tipo de servidor. A lei, contudo, não se aplica à mulher do Joaquim Passarinho, reprovado no teste das urnas, nas eleições de 2010, e logo transformado em secretário estadual de Obras do governador tucano Simão Jatene, o célebre Simão Preguiça. Como deputado, Quinzinho – que fez carreira política como gigolô do nome do tio-avô ilustre – notabilizou-se por ser o autor da Lei do Fio Dental, uma sandice que pretende obrigar restaurantes, bares e similares a disponibilizarem fio dental para a higiene bucal dos clientes. Um projeto digno de uma Sucupira da vida, diante dos índices sociais africanos exibidos hoje pelo Pará, com demandas bem mais urgentes e sérias que a Lei do Fio Dental.
Mas lei, aparentemente, é potoca para os Pinto de Souza Porto. E decoro utensílio de museu. Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, irmão de Quinzinho, eternizou-se como subsecretário legislativo da Alepa, cargo que monopoliza há cerca de 10 anos, nele tendo permanecido por interferência do ilustre mano, de acordo com uma agenda encontrada pelo Ministério Público Estadual no micro funcional do chefe de gabinete do ex-deputado Domingos Juvenil, então presidente da Alepa. Já Raul Pinto de Souza Porto, ex-secretário de estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, foi preso e algemado pela Polícia Federal, sob a acusação de patrocinar fraudes no manejo florestal. Irmão de Quinzinho e Jabota, em 2008, a despeito dos antecedentes, ele tornou-se assessor do tio, conselheiro Ronaldo Passarinho, quando este presidia o TCM, na melhor tradição da cultura patrimonialista.
Esse patrimonialismo explica o porquê da arrogância de um Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, o vitalício subsecretário da Alepa, que para justificar o nepotismo do qual é beneficiário trombeteia uma suposta competência profissional. Competência que soa algo duvidosa, porque jamais se submeteu a um concurso público, apesar das muitas chances que teve para tanto, inclusive na própria Alepa. Sobre ele é dito que figuraria no elenco de servidores comissionados efetivados, à margem da lei, pelo arremedo de Plano de Cargos e Salários patrocinado por Domingos Juvenil, como presidente da Alepa.

BLOGOSFERA – O cinismo da escumalha

Mas isso não é tudo. A farra de litigância de má-fé corre solta, sem que os magistrados manifestem qualquer determinação em coibi-las. Como evidencia o deputado Martinho Carmona (PMDB) (na foto, à esq., com Josué Bengtson, o pastor e deputado federal da máfia dos sanguessugas) cuja prosperidade coincide com a disseminação no Pará da Igreja do Evangelho Quadrangular, que explora a boa-fé das massas incultas e da qual ele é pastor. O parlamentar (ex-PSDB, ex-PDT, hoje PMDB) é pastor, empresário e deputado, conforme se declara. A exemplo dos demais citados - , ele levou-me à Justiça, valendo-se, tal qual os outros, das facilidades dos juizados de pequenas causas, onde a escumalha engravatada protagoniza suas lambanças, sem o risco de ter de meter a mão no bolso. Depois de manter-me sob censura e mover duas ações judiciais, ele pura e simplesmente desistiu de ambas. Por inércia, para recorrer ao jargonismo jurídico. Não compareceu às audiência e ponto final. Sob a complacência da rapace togada, que nada faz para desestimular esse tipo de molecagem. Detalhe sórdido: Martinho Carmona responde a uma ação judicial por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual.
Em outros casos, como o de Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a célebre Naná, a situação beira o surreal. Ela ajuizou duas ações contra mim – uma civil, outra penal – a pretexto de danos morais, por ter sido etiquetada, em comentários de internautas anônimos, de “ciliconada”, “plastificada” e por integrar o que foi adjetivado de “comissão bandida”, por propor um novo Plano de Cargos e Salários repleto de propostas “ilegais e imorais”. Ela já desistiu da ação civil, mas pretendeu impor-me um acordo pelo qual eu ficaria proibido de escrever sobre ela, seu atual affaire, Jorge Moisés Caddah, o ex-marido, o jornalista Walter Guimães, e a filha adotiva. Seu discurso era de que, por ter a mãe caracterizada como Madame Min, a filha precisou de acompanhamento psicológico, sem mencionar, porém, qual o médico, o endereço do consultório e recibos de pagamento da consulta. Inusitadamente, a filha de Naná não sofreu nenhum abalo psicológico por ver o “tio” Caddah preso, como réu confesso das fraudes na folha de pagamento da Alepa. Ou por saber que a mãe fraudava as concorrências, como presidente da CPL, a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa.

BLOGOSFERA – O TCC de Pedro de Bragança

Em um primeiro momento, pela novidade que representavam os blogs, quebrando a omertà dos barões da comunicação no Pará, sucederam-se os trabalhos fortuitos sobre os blogs, fontes inesgotáveis de denúncias sobre os malfeitos dos poderosos de plantão e seus prepostos. Denúncias que, com um tratamento mais profundo, eram até então feitas, unicamente, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, o solitário e destemido editor do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, há quase 25 anos em circulação. O jornal é de circulação quinzenal e sem anunciantes. Pela edição gráfica do JP responde Luizpê, o Luiz Pinto, irmão de Lúcio Flávio e um dos mais talentosos chargista brasileiro, contra o qual conspira a modéstia e cujo reconhecimento o Pará ainda lhe deve.
Foi sob esse cenário que despontou o primeiro trabalho mais consistente sobre os blogs e seu papel no Pará, na forma do TCC, o Trabalho de Conclusão de Curso, de Pedro Henrique Paes Loureiro de Bragança (foto), diplomando do curso de Comunicação da Unama, a Universidade da Amazônia. Sob o título “Barata, Perereca e outros ‘bichos’”, ele fez uma análise dos blogs jornalísticos paraenses e os conteúdos participativos. Para tanto ouviu Juvêncio Arruda, o falecido editor do 5ª Emenda, o primeiro blog jornalístico do Pará; a mim, como editor do Blog do Barata, o segundo blog mais antigo do Estado; Ana Célia Pinheiro, a Ana Cascão, do blog A Perereca da Vizinha; e Paulo Bemerguy, do blog Espaço Aberto. O título do TCC de Pedro Henrique Paes Loureiro de Bragança evocou o título do livro “Barata, Passarinho e outros bichos”, do jornalista paraense Odacyl Cattete, lançado em 1989, pela editora Cejup, de Belém, hoje extinta. Cattete inspirou-se claramente no jornalista Sebastião Nery. Mas submisso ao jornalismo bajulativo, com o qual pavimentou sua prosperidade, acabou por produzir uma obra algo inodora, sem a irreverência que condimenta o memorialismo de Sebastião Nery.
Quanto ao TCC de Pedro Henrique Paes Loureiro de Bragança, ficou a impressão de que ele optou pelo atalho da política de boa vizinhança, poupando-se do risco de ferir suscetibilidade. Na contramão do que sugeria o extenso questionário ao qual submeteu seus entrevistados, ele limitou-se a uma análise tecnicista dos blogs referenciados, sem suscitar o debate sobre a linha editorial de cada um deles. Seja como for, cabe-lhe o mérito do pioneirismo, ao se dar conta da importância dos blogs no Pará, na esteira da postura da grande imprensa diante dos inquilinos do poder, em relação aos quais costuma ser servil como uma gueixa, desde que seja satisfatório o tilintar da caixa registradora.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

INSEGURANÇA – Salve-se quem puder!

BLOG – Pausa compulsória

Pendências profissionais obrigaram-me a uma pausa compulsória na atualização do blog, nesta última terça-feira, 31. Atualização que retomo hoje, quarta-feira, 1º de fevereiro, desculpando-me pela involuntária ausência.

BLOG – Espaço para queixas e denúncias

A partir desta quarta-feira o Blog do Barata passa a contar com um espaço permanentemente destinado a abrigar e, em especial, conferir destaque a eventuais queixas e/ou denúncias. A intenção é evitar que elas fiquem diluídas, tal como ocorre hoje, nas postagens do dia, sem que estejam necessariamente relacionadas com estas.
MURAL – Queixas & Denúncias é o título da seção, à disposição dos internautas a partir de hoje. Tecle sua insatisfação, denuncie os malfeitos, exerça, sem amarras, sua cidadania. É do esforço de todos que brota o bem-estar comum.

MURAL – Queixas & Denúncias

ALEPA – CPD teria perdido banco de dados

Segundo informação vazada dos bastidores do Palácio Cabanagem, e mais especificamente do CPD, o Centro de Processamento de Dados, teriam sido perdidos todos os arquivos que compunham o banco de dados da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. De acordo com a informação – que carece de confirmação, diga-se -, atribui-se ao CPD a versão segundo a qual uma brusca queda de energia teria provocado o incidente. Se confirmada a notícia, fatalmente deverá emergir a pergunta que exige uma resposta objetiva e convincente: o CPD da Alepa não fez becape, a cópia de segurança do acervo de arquivos? O becape é uma rudimentar precaução de qualquer CPD minimamente sério.
Se confirmada a informação, trata-se de uma situação pelo menos inusitada. E tanto mais grave se o CPD não tiver feito o bacape do banco de dados da Alepa. Na possibilidade do CPD ter perdido o banco de dados e não dispor de becape dos arquivos, inevitavelmente ganhará fôlego a suspeita, antecipadamente aventada nos bastidores do Palácio Cabanagem, de que estejamos diante de um ato criminoso. O objetivo da lambança, nesse caso, seria deletar os rastros de corrupção supostamente registrados na gestão do deputado Manoel Pioneiro (PSDB) (foto) como presidente da Alepa. Uma suspeita trombeteada publicamente e formalizada na forma de denúncia, junto ao Ministério Público Estadual, pela deputada Simone Morgado (PMDB), atual 1ª secretária da Alepa, o segundo mais importante cargo na hierarquia do Palácio Cabanagem, abaixo apenas ao de presidente. Ao constatar fortes indícios de fraude nas concorrências para a compra de material de expediente, Simone Morgado recusou-se a autorizar os pagamentos, em um total de R$ 2,4 milhões.
Ouvido pelo Diário do Pará, o promotor de Justiça Nelson Medrado foi categórico. “Não houve prejuízos ao erário porque a 1ª secretaria impediu o pagamento. Isso significa que, mesmo no final do processo, funcionaram os mecanismos de controle interno, mas caso os problemas apontados se confirmem, ficará claro que houve falhas e precisamos identificar os responsáveis pela improbidade”, assinalou Medrado.

ALEPA – Acuado, Mário Couto foge dos jornalistas

Réu em duas ações judiciais por improbidade administrativa, diante das falcatruas que protagonizou como presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, o senador Mário Couto (PSDB)  arquivou suas bravatas e, neste instante, trata de escapar dos jornalistas.
Bicheiro, catapultado para o Senado pela tucanalha, presume-se que Couto também vá deletar o personagem que encarnou desde que desembarcou em Brasília, revelando-se supostamente austero e intransigente na defesa da moralidade pública. Exatamente o que não é.

ALEPA – Investigação faz Medrado adiar promoção

Um belo e edificante exemplo de dignidade e dedicação no exercício da sua profissão. Assim pode ser resumida a postura do advogado Nelson Medrado, hoje o mais antigo dos promotores de Justiça do MPE, o Ministério Público Estadual, status que lhe permitiria postular a promoção, por antiguidade, para procurador de Justiça. Uma perspectiva da qual ele abdicou, adiando em pelo menos dois anos, estimativamente, para poder concluir as investigações sobre as falcatruas sistêmicas no Palácio Cabanagem, a sede da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, em uma faxina ética sem precedentes na história do Estado.
“O que começou tem de ser concluído, com os cuidados que a situação exige”, explica Medrado, ao relatar o porquê de adiar a chance de promoção por antiguidade. Sempre elegante, na postura e no trajar, Medrado evita o assunto, mas soa fatalmente inexplicável que um promotor de Justiça do seu nível – de competência, experiência e probidade reconhecidas – fique engessado, à espera de promoção por antiguidade. “Depois de encerrarmos o que nos foi confiado, aí pensarei na promoção”, conclui Medrado.

TCE – Sabino, Gambôa e a falência do decoro

Cúmplice histórico dos malfeitos dos poderosos de plantão, especialmente aqueles da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, o TCE, o Tribunal de Contas do Estado, encontra-se em uma saia justa, justíssima, para ser mais exato. Primeiramente por se manter silente, diante das falcatruas registradas no Palácio Cabanagem, ao longo das últimas décadas, seja por coonestá-las, seja por ser desidioso em suas fiscalizações na Alepa. O que já era desagradável tornou-se absurdamente insustentável, depois que o atual presidente do TCE, o ex-deputado Cipriano Sabino (foto), arregimentou o advogado Augusto Gambôa, do quadro de procuradores da Alepa – na qual ingressou sem concurso - e mentor da máfia legislativa que comanda a burocracia no Palácio Cabanagem.
Gambôa ganhou visibilidade, para o público externo, depois que as investigações do Ministério Público Estadual revelaram que nenhum dos procuradores da Alepa respeitava o redutor constitucional, valendo-se, para tanto, de fraudes na folha de pagamento, sob a leniência dos presidentes que comandaram, nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Pará. Gambôa, por exemplo, foi flagrado embolsando, em um, determinado mês, quase R$ 85 mil. Pois foi justamente Gambôa que Cipriano Sabino, presidente do TCE, pinçou do Palácio Cabanagem, para torná-lo diretor administrativo do tribunal. Mas não só isso. Nos simulacros das recentes auditorias do TCE na Alepa, elas passaram a ser acompanhadas de perto por Gambôa, em um claro conflito de interesses. O que equivale a escalar a raposa para tomar conta do galinheiro. A inclusão do procurador da Alepa como um dos réus em ação civil pública, por improbidade administrativa, obviamente torna sua situação insustentável no TCE. Trata-se da falência do decoro, algo previsível diante do jaez de gente como Cipriano Sabino e Augusto Gambôa, de parco apreço a preocupações éticas. Ética, para esse tipo de gente, é utensílio de museu.