CRM – Ação popular escancara corrupção

        A ação popular, na qual são réus, dentre outros, Fernando Antônio Colares Palácios (na foto, o terceiro da esq. para a dir., após Izabel Amazonas, sua tutora política), como reitor da UEPA. e José Antônio Cordero da Silva, como vice-reitor, soa ruinosa para a imagem de ambos. Nela relata-se como um extenso elenco de servidores da Universidade do Estado do Pará se locupletava de recursos públicos, estaduais e federais, independentemente da remuneração a que cada um fazia jus, pelo cargo exercido. Em denúncias amparadas em documentos que comprovam a fraude, a ação popular relata, por exemplo, que a então diretora do Serca, o Serviço de Registro e Controle Acadêmico, Maria de Fátima Pinheiro Serrão, a quem cabia gerir todos os convênios celebrados entre a UEPA e órgão estaduais e federais, não dispunha de competência, regimentalmente, para administrá-los. Além disso, ainda embolsava remuneração por todos os convênios que administrava. Iracema Aranha Trévia, chefe de gabinete de Cordero da Silva, recebia não apenas pelo cargo, mas também era remunerada pelos convênios, tal qual Lairson Cabral da Silva, então coordenador do Núcleo da UEPA na cidade da Vigia de Nazaré. A mulher de Palácios, Noêmia Cristina Vaz da Silva Rocha Palácios, chefe de gabinete da Reitoria, também beneficiou-se da mamata, acumulando a remuneração pelo cargo e pelos convênios.

        A denúncia formalizada na ação popular revela que Emanuel Benedito Pinheiro Serrão, motorista do Serca, irmão de Maria de Fátima Pinheiro Serrão, diretora do próprio Serca, costumava ser aquinhoado com altas quantias mensais. Em setembro de 2001, por exemplo, embolsou R$ 3.200,00; em fevereiro de 2002, R$ 5.000,00; em maio de 2002, R$ 4.775,00. Casos como o de Serrão, irmão da diretora do Serca; de Iracema Aranha Trévia, chefe de gabinete de Cordero da Silva; e de Noêmia Cristina Vaz da Silva Rocha Palácios, mulher de Palácios e chefe de gabinete da Reitoria, suscitam a suspeita de que o esquema se valia de laranjas.

        Subscrita pelo advogado Cadmo Bastos Melo Júnior, um profissional de competência, probidade e experiência reconhecidas, a ação popular - na qual são réus Palácios e Cordero da Silva, acusados de improbidade administrativa – foi movida em 2004 pela ex-deputada Araceli Maria Pereira Lemos; pela vereadora de Belém Marinor Jorge Brito dos Santos; Ildo Terra da Trindade, na época vereador de Belém; e José Neri Azevedo, então vereador de Abaetetuba. O que é exposto na ação popular tisna a credibilidade de Cordero da Silva, a despeito de que, do ponto de vista estritamente legal, ele possa usufruir, a priori, da inocência presumida. Afinal, como se encarrega de sublinhar Cadmo Bastos Melo Júnior, citando a Lei de Improbidade Administrativa, “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade e moralidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”. Soa inimaginável que a um gestor traquejado, como o vice-reitor da UEPA, na administração de Fernando Antônio Colares Palácios como reitor, pudesse passar desapercebida a avalancha de corrupção registrada naquela instituição de ensino superior.