quinta-feira, 24 de março de 2011

STF – Decisão devolve mandato a Jader


Por seis votos a cinco, o STF, o Supremo Tribunal Federal, decidiu que a Lei da Ficha Limpa só passa a vigorar a partir das eleições de 2012. Ao comentar as implicações legais da decisão, matéria veiculada no portal do próprio Supremo, ratificada pelo Jornal da Globo, levado ao ar já na madrugada desta quinta-feira, 24, revela que, com isso, o ex-governador Jader Barbalho (foto), o morubixaba do PMDB no Pará, retoma a vaga no Senado que obteve nas urnas em 2010, com 1.799.762 votos. Ele foi alcançado pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao mandato de senador em outubro de 2001, para driblar a ameaça de cassação. Na época, Jader Barbalho era suspeito de envolvimento nos desvios de recursos Banpará, o Banco do Estado do Pará, e na Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, acusações que remontam ao seu primeiro mandato como governador do Pará, de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987. Como o ardil da renúncia para driblar a cassação é punida pela Lei da Ficha Limpa, ele teve indeferido o registro da sua candidatura ao Senado, diante do entendimento segundo o qual a nova lei passaria a vigorar já nas as eleições de 2010.

Nas eleições de 2010 foram disputadas duas vagas no Senado. O mais votado na disputa foi o senador Fernando Flexa Ribeiro, do PSDB, que somou 1.802.313 votos. Em segundo lugar ficou Jader Barbalho, do PMDB, com 1.799.762 votos, certamente prejudicado pela controvérsia se ele poderia ser, ou não, candidato ao Senado, uma dúvida disseminada por O Liberal, o principal jornal da família Maiorana, inimiga figadal do ex-governador peemedebista. Em terceiro lugar figurou o deputado federal Paulo Rocha, do PT, com 1.733.231 votos. Marinor Brito, do PSol, foi a quarta colocada, com 723.977 votos. A exemplo de Jader Barbalho, Paulo Rocha também foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação, por estar envolvido no escândalo do mensalão. Este vem a ser o propinoduto que abastecia – com recursos públicos – os bolsos de parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto, ainda durante o primeiro mandato do presidente Lula. Descartadas as candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha, a segunda vaga do Pará no Senado acabou entregue, de mão beijada, para Marinor Brito, agora condenada a carregar o estigma de Viúva Porcina, aquela que foi sem jamais ter sido.

37 comentários :

Anônimo disse...

Mais uma vez perde o Estado do Pará.
Uma vergonha trocar a Marinor Brito pelo BARBALHÃO.

Anônimo disse...

O barbalho fica melhor lá em Brasilia, va com Deus e leve os seus assessores que cairam de paraquedas nas prefeituras do PMDB em especial Ananindeua. Vão com Deus e fiquem por lá mesmo.

Anônimo disse...

vergonha é rasgar a Constituição.
O Ministros do STF não votaram pela volta de Jader. Votaram pela aplicação da Constituição. Se essa votação beneficia Jader, paciência.
Mas não precisava Lei da Ficha Limpa para Jader não pudesse concorrer. Bastava que os seus diversos processos tivessem julgados, transitados em julgado e ele condenado.

Anônimo disse...

O anônimo 08:57 tem toda razão. Pense que o nosso Pará é representado por Mário Tapiocouto -apelido dado pelo Liberal, lembram- época em que Juvenil se elegeu presidente da ALEPA e que era chamado pelo mesmo jornal de Juvenil cheio de processos. Flexa Ribeiro e Jader Barbalho que foram presos pela polícia federal. Ninguém merece!

CB disse...

Mas o Jáder não renunciou ao mandato?

CB disse...

Mas o Jáder não renunciou ao mandato?

Anônimo disse...

Jáder é sem dúvida o maior político que o Pará já teve. Que bom ter meu voto respeitado!

Anônimo disse...

Será que ele vai continuar lá no fundão, como ficou na Camara? O ACM deve ter virado de costas no seu túmulo.

Anônimo disse...

era melhor ficar sem senador nenhum

Anônimo disse...

A lei do ficha limpa que já tinha sido mutilada pelo Dorneles, mais uma vez sofreu um revés, para deixar tudo como dantes no quartel de abrantes. É lamentável essa decisão do STF porque contraria o clamor popular, haja vista, que a lei foi de iniciativa da população, e depois, porque permite que os ficha suja de plantão, como Jáder, se escondam atrás de mandatos para usufruir de foro privilegiado e toda a blindagem que o cargo lhes confere.
São essas coisas que envergonham o país, não é mesmo?

Anônimo disse...

Taí mais uma lei para inglês vê. Ela já foi mutilada, pisoteada e daqui a pouco é enterrada de vez. E os "ficha suja" continuam blindados pelos cargos, incólumes e impunes. Isso é Brasilllllllll.

Anônimo disse...

A aplicação da ficha limpa fere a Constituição, e o resto que é ferido de morte e ninguém se rebela? É por isso que o povo analfabeto interessa aos políticos sem escrúpulos, que infelizmente, é a grande maioria dessa classe.

Anônimo disse...

Caro Barata,
sou teu leitor assiduo e admiro a forma independente e corajosa como trata dos assuntos políticos neste espaço.
Por isso mesmo não concordo com essa tentativa de ridicularizar a senadora Marinor.
Em menos de dois meses de mandato ela fez a diferença e dignificou a representação popular que recebeu das urnas.
Chamá-la de "Viúva Porcina" é uma piada sem a menor graça.

a)Um eleitor paraense

Anônimo disse...

Eu já sabia, essa lei já nasceu com prazo de validade. Não demora muito ela vai ser enterrada pelos coveiros ficha suja de plantão, que ora respondem como nobres deputados e senadores. Afinal eles não vão se condenar jamais, não é Barata? E o país perde a oportunidade de limpar e afastar da política brasileira esses notórios, ilustres e eternos corruptos.


toquinho

Anônimo disse...

Eu já sabia, essa lei já nasceu com prazo de validade. Não demora muito ela vai ser enterrada pelos coveiros ficha suja de plantão, que ora respondem como nobres deputados e senadores. Afinal eles não vão se condenar jamais, não é Barata? E o país perde a oportunidade de limpar e afastar da política brasileira esses notórios, ilustres e eternos corruptos.

toquinho

Anônimo disse...

12:51, menos tá? nao vi aqui nenhuma tentativa de ridicularizar Marinor.O fato de evocar a figura do personagem de Jorge Amado, é justamente por causa da situação rídicula em que colocaram Marinor e meu caro, não foi o Barata quem fez isso. Eu votei na Marinor, sinceramente eu a queria lá. mas sabemos que havia este risco. De ser sem ter sido.Acho ate que Marinor foi infeliz em sua declaração em dizer que qualquer pessoa honesta está indignada.Ela so se referiu aos seus eleitores, mas e os eleitores do Jader? maioria de pessoas simples e honestas (claro, sem visão politica, mas honestos). é preciso ter visão estratégica agora.É lei, se é errada, mudemos a lei. Por isso, muita calma nessa hora.É juntar os cacos e seguir.

Anônimo disse...

O Jáder ainda vai percorrer um longo caminho para tentar ser Senador. Seu recurso já foi julgado pelo STF, e não foi positivo para o Barbalhão. Ele ainda vai ter que impetrar Embargos Declaratórios, e se não for aprovado, impetrar um Mandado de Segurança. Mais aí é que a porca torce o rabo. Com os inúmeros processos em suas costas, dificilmente ele será beneficiado. Portanto, quem pode ser o Senador é o Paulo Rocha. Mas vamos aguardar. Sem estresse, viu Helder?

Anônimo disse...

Não gostaria que isso acontecesse, mas Jader volta já.
A decisão torna ineficaz todas as candidaturas prejudicadas pela lei Ficha Limpa.
Sem grito. Mas convenhamos, o povo paraense sabia da condição do Jáder. Votou e o elegeu por um ato de democracia, ou seja, quer ele no poder. A honesta Marinor ficou em quarto lugar.
Dá pra entender: o povo votou no Jáder e não na Marinor. Na Democracia o que legitima é o voto.
Por isso, fazer o que?

Anônimo disse...

"É uma pena que o respeito à Constituição não se dê em outras áreas. Quando envolve políticos tudo se resolve constitucionalmente. A Constituição determina tantas coisas boas em prol do cidadão simples que não são respeitadas.Pobre povo cego de ingnorância que se sente representado pelos sujinhos Fui!"
Em síntese essa é a melhor manifestação a respeito do assunto.

Anônimo disse...

Esse anônimo das 11:20 com certeza ainda não aprendeu a votar. O cara ter orgulho de votar num corupto notório e declaradamente ficha suja, não dá para enetender. É como dizia Mariguela, "tem gente que tem vocação para escravo". Isto é, não vai se emancipar nunca.

Anônimo disse...

Dá até vergonha de vê o Pará sendo representado por um senador bicheiro (Mário couto) e dois figurinhas carimbadas da polícia federal (Jáder e Flexa). Isso tá parecendo formação de quadrilha. Égua!!!

Anônimo disse...

>> 24 de março de 2011 17:47

Sim e não. As pessoas votam nos mesmos candidatos porque o jogo político é viciado. O poder econômico influencia os eleitores e porisso os eleitos dedicam-se mais e mais a roubar, na expectativa de acumular energias financeiras para as campanhas vindouras.

Anônimo disse...

Só nos resta lamentar mais uma vez a injustiça se faz neste país.
Quem é culpado é povo paraense que infelizmente ainda se encontra alienado e acreditando em maus politicos. Quem perde é o povo mais uma vez.

Anônimo disse...

Só nos resta lamentar mais uma vez a injustiça se faz neste país.
Quem é culpado é povo paraense que infelizmente ainda se encontra alienado e acreditando em maus politicos. Quem perde é o povo mais uma vez.

Anônimo disse...

CADA POVO TEM O SENADOR QUE MERECE...AGUENTAAAAA!!!!

Anônimo disse...

Mais respeito com a senadora Marinor Brito,mesmo de brincadeira é querer humilhá-la ao compará-la com personagem do Jorge Amado. A decepção maior deste episódio ficou por conta do Ministro Luiz Fruxo (ops) FUX., que deu entrevista à Globo na condição de moralizador e fez o papelão que todos nós vimos. Esse papo de estar cumprindo a Constituição é "furado", pois se interpretando assim significa dizer com todas as letras que os outros conco ministros descumprem a CF, ao darem seu parecer favorável à manutenção da aplicação da alei já na eleição de 2010.
Ele na verdade foi "fruxo" mesmo e com isto criou mais uma categoria, pois antes só existiam os fichas limpas e os fichas sujas, o FRUXO do FUX cria agora a figura do FICHA LAVADA.
Mas ainda tem muita água pra rolar embaixo dessa ponte.

Anônimo disse...

Quem tiver tempo leia a matéria sobre o Jáder que foi publicada no site Congresso em Foco com o seguinte título: Jader: o rei do ‘Valle de los Caídos’. Sinceramente, não dá prá ter orgulho de alguém com esse passado!!!

Segue o link: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=32894&cod_canal=21

Anônimo disse...

Aos anônimos:
Muito papo defendendo Jader,Paulo Rocha mas a verdade é que Marinor vai sair.
Esta é a realidade.

Unknown disse...

É uma verdadeira barbalhidade!!!

Anônimo disse...

Ei anônimo da 19:17, ME MOSTRE UM POLÍTICO HONESTO aqui que eu voto. Queres que eu vote em quem? Jatene, Mario Couto, ou vai ter algum Maiorana candidato. Já que é tudo ladrão voto no maior e melhor! A indignação da Marinor é por ter perdido a teta. A constituição é soberana e todos devem respeitá-la. Se o Jàder é ladrão, prendam-no, julguem-no e condene-o mas respeitem o voto do povo.

Anônimo disse...

Tenho pena quando a mão de DEUS pesar sobre esses corruptos.
O Onipotente, Onisciente e Onipresente deixa subir bem alto para que a queda seja maior.
Enganar pessoas sem discernimento é fácil, porém enganar a DEUS é totalmente impossível.
O dia e a hora chegarão...

Anônimo disse...

Dilma nomeou Fux.
Ela já sabia das posições do Ministro?
O PMDB é ou não aliado do governo Dilma?
O Psol é oposição ao governo Dilma?
Quem Dilma prefere no Senado? o PMDB ou o PSOL?
São perguntas que não querem calar.

Anônimo disse...

Porque esse povo escreve tanta bobagem ? É por isso que ninguém se identifica ? Aliás, o estado do Pará está muito mal mesmo, pois trocar Marinor por Barbalho...é trocar ruim por pior.

MARCIO VASCONCELOS disse...

Graças a Deus, que a experiência biônica foi rápida no Para

Anônimo disse...

ô gente que assassina o português! o Barata nao comparou a Marinor à viuva Porcina.A isto se alusão e não comparação.É bem diferente! tanta gente preocupada com Marinor! e nós? que vamos engolir Jader? vão estudar para não serem enganados por politicos!eu tô.

Anônimo disse...

Mão de Deus? Ainda tem gente no seculo 21 que acredita em Deus?

Anônimo disse...

Alguém realmente acredita nisso?

Será que no Brasil ainda temos pessoas tão ingenuas que acreditem que essa lei não vai ser jogada de lado?

Brasil um país maravilhoso mas a corrupção aqui já é coisa "normal" Elegeram uma pessoa que carrega no seu curriculun falsidade ideológica, assalto, assassina e outros.

Sem cotar que as pessoas que queriam separa o Brasil - Os gerrilheiros - hoje são vistos como heróis. Fala sério. Que vergonha