Grave, diante do status do seu destinatário, o questionamento exige um esclarecimento efetivamente convincente por parte do desembargador Milton Nobre (foto), o ilustre magistrado paraense que integra o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. De preferência em lugar do execrável recurso à aberração que é a censura prévia judicial, tão cara aos cúmplices retroativos da ditadura militar, quando confrontados com críticas irrespondíveis. Afinal, não há vilania na intenção de tirar a limpo os atos de uma autoridade pública, o que vem a ser um direito da sociedade, no ordenamento jurídico democrático.
Dessa vez o estopim do imbróglio foi a denúncia envolvendo o desembargador Milton Nobre, acusado de atropelar a ética, ao continuar recebendo diárias do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, do qual está licenciado, por integrar o CNJ, segundo o autor do questionamento. A denúncia, feita em comentário anônimo, é subscrita por internauta que se apresenta sob o codinome Cidadão Paraense, possivelmente por temer retaliações do desembargador. Chama atenção a irrelevância de alguns dos motivos que justificam a concessão das diárias.
“O conselheiro do CNJ Milton Nobre foi nomeado pelo presidente da República em 15 de julho de 2009, época na qual se licenciou do Tribunal de Justiça, não mais exercendo qualquer função jurisdicional ou administrativa. O nobre conselheiro Nobre, porém, continuou recebendo diárias do TJ/PA”, revela o internauta. “Questiona-se: como é possível que um magistrado, mesmo licenciado, continue recebendo diárias? o recebimento de diárias não é inerente ao exercício da função? Se ele recebeu ou continua recebendo diárias, qual a justificativa?”, indaga. “Tal comportamento é, no mínimo, questionável, do ponto de vista ético, já que estamos falando de agente público e de dinheiro público”, acrescenta ainda o internauta.
9 comentários :
Barata,
Não se surpreenda se existe alguma portaria ou resolução do TJE-PA não publicada que permita esse turismo com o nosso dinheiro. Lembre-se que naquela casa "boi voa". Ah! lembrando que há poucos dias foi publicado no DOE a reestruturação de lei DO TJE criando ouvidoria. Agora a pergunta que não quer calar. Será que funcionará para o Milton? K K K..
será algum ato secreto do tribunal?
eles teriam copiado o know-how do senado?
Caro jornalista Barata:
Creio que o ilustre confrade, responsável por um blog da maior credibilidade, está se deixando levar por uma denúncia no mínimo leviana, embora tenha feito a ressalva que o assunto merecia um pronto esclarecimento. Estou, nesta oportunidade, na qualidade de Diretor do Departamento de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça, repondo a verdade dos fatos e em defesa da inquestionável honorabilidade do Desembargador Milton Nobre, ora ocupante de uma vaga no Conselho Nacional de Justiça, justamente na condição de representante dos Tribunais de Justiça. Preliminarmente, cabe esclarecer que a licença do magistrado restringe-se exclusivamente à função judicante (ele não pode julgar processos no âmbito do TJ). No mais, ele integra a Comissão Executiva do Colégio de Presidentes e, nessa condição, comparece aos encontros que periodicamente são realizados. Na reunião de Santarém atuou, inclusive, como palestrante a convite da Presidência do Tribunal e do Colégio. Em uma das inspeções que o então presidente desembargador Rômulo Nunes efetuou nas obras do Fórum de Marabá, cuja recuperação foi iniciada na gestão do desembargador Milton Nobre, este foi convidado a acompanhá-lo na visita.
Nenhuma irregularidade, ou procedimento antiético, ocorreu no pagamento de diárias, tanto que as mesmas foram publicadas no Diário Oficial, tornadas públicas, como mandam as regras de transparência na Administração.
Promovo estes esclarecimentos, em respeito ao seu blog e ao público leitor que o acompanha, preocupado, contudo, com o que parece ser uma campanha orquestrada que objetiva atingir o Poder Judiciário e seus mais ilustres membros. Coloco-me à sua disposição para outras informações que você julgar necessárias, na certeza de que outros interesses, cujas razões não me cabe julgar, moveram seu informante que, lamentavelmente, se esconde na ignomínia do anonimato.
Cordialmente,
Walbert Monteiro – Diretor do Departamento de Relações Institucionais do TJPA
O CNJ, assim como o CNMP, paga 23 mil a cada conselheiro, ou a complementação até este patamar para servidores públicos que recebem a menor.
Paga a passagem até Brasília (e seu retorno)e também diária de uns 800 reais.
Logo, sua excelência recebe de dois senhores - CNJ e TJPA.
Se fosse ato secreto não teria sido publicado no diário....que coisa.
Meu caro Augusto Barata:
Retorno para solicitar que voce promova o esclarecimento com o mesmo destaque da matéria principal e não apenas como um "comentário" (que nem todos leem). Afinal, tome a minha manifestação como uma resposta oficial, pois a assinei em nome da função que exerço no TJPA.
Agradeço a sua compreensão.
Seu confrade
Walbert Monteiro - Diretor do Departamento de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Estás doido Barata? O Milton Nobre vai já censurar o teu blog também. Ele se acha intocável, inquestionável, iniputável...
Camaradas, acabei de chegar da onda e parece que estou muito doido pois ao ler o Baratão masculino achei que vi um Desembarcador diarista que é mensalista!
Porra mano isso é sacanagem, eu como presidente do clube do AVC o Ministério da Saúde nunca me deu porra nem uma pra comprar remédio quanto mais diária para eu viajar para São Domingos do Capim pro congresso dos Presidentes e ex Presidentes ( esses nunca comparecem porque estão enterrados) do clube do AVC!
Mas não tem nada não quando o Desembarcador vier se filiar eu só vou abonar sua ficha se ele me disser o segredo das diárias para eu poder usufruir!
Só tem um “pobrema” quem esta apto para entrar no clube as “veis” é danado para ter amnésia de fatos normais quanto mais de coisas que teima em “num se lembra”.
No meu caso não tem mais garçom que me traga uma birita sem cobrar adiantado , porem fazer parte desse clube também tem suas “vantage”, a Monica que não da água pra pinto me ofereceu R$ 3,50 depois melhorou sua proposta para R$ 3,75 e mais o prêmio para eu lhe representa na ALEPA num programa de perguntas e resposta que ela foi convidada para participar ,mas que não vai dar para ela ir porque na hora ela vai esta ocupada numa tal de” prastificação” pessoal, ainda não aceitei mesmo sabendo que ganho fácil porque ainda não consegui quem queira comprar o premio um par de pulseira de metal!
Voltando para o desembarcador eu tenho uma duvida , o negocio dele é diária oficial ou diário oficial ?
Uma pausa pra eu “vumitar “
Rapa eu vou para por aqui pois tenho medo de ver essa historia dobrado , se uma já é pesada, duas mano só o Hulk pra agüentar!
Boa noite que eu tenho que levantar as 10:30 da madrugada pra poder bate o ponto no gabinete do Gege na Câmara de Vereadores de Belém!
Concursado pelo QI
Barata,
Venho por este meio, na qualidade de cidadã e usando do direito consagrado a livre opinião,esclarecendo que não tenho qualquer filiação partidária e nem trabalho no TJE ou sequer acredito que o referido Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre necessite da minha defesa. No entanto, não posso em consciência, deixar de demonstrar o meu total e completo desagrado pela “notícia” publicada em um blog da maior credibilidade, exclusivamente pelo leitor, acaba por ser, muitas vezes, o único modo pelo qual os anônimos tentam ganhar notoriedade, o que aumenta a influência, de alguma forma de adivinharem como mandam as regras de transparência na Administração do TJE. O importante é de escolhermos o nosso campo de ação ao lado dos honrados, dos honestos, dos que merecem nossa admiração e respeito, Exemplos não nos faltam, para aquele que Leva o nome dos paraenses para um lugar em Brasilia,e muitos são vitima da desinformação ou da informação manipulada,que vem sendo publicada.Deveriamos nos preocupar se o judiciário caminha ou não, em favor dos seus, e o pagamento de diárias, as mesmas foram publicadas no Diário Oficial, tornadas públicas.Se criticam ou se põe em causa um artigo distribuido gratuitamente,pela internt, deviam pelo menos identificar-se.
Concursada pelo QI.Prefeitura Municipal
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