SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
quinta-feira, 31 de março de 2011
MEMÓRIA – Em 1964, um malsinado 1º de abril
11 comentários
:
Anônimo
disse...
Será que o feitiço virou contra o feitiçeiro? JURISPRUDÊNCIA STJ abre precedente para ex-servidores temporários pedir anulação do distrato
Fonte: O Liberal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração da servidora temporária Rita de Cássia Gaspar da Silva, que foi distratada pelo Governo do Estado do Pará em novembro de 2007, após 15 anos de trabalho de serviço público. O recurso em mandado de segurança foi julgado no último dia 17, pela unanimidade da quinta turma do STJ, sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O distrato de servidores admitidos em situação irregular, ou seja, sem o concurso público exigido pela Constituição Federal, foi exigido pela Justiça do Trabalho. Mas o novo entendimento do STJ abre precedente para que outros temporários retornem ao Estado, não apenas no Executivo, mas também no Legislativo e no Judiciário. Não cabe recurso da decisão. O assunto cai como uma bomba dois dias após o governador Simão Jatene anunciar a nomeação de 1.500 concursados. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) desconhecia a decisão e ainda vai avaliar o caso. Pela lei, o contrato temporário tem duração de seis meses, prorrogável por mais igual período. Mas na prática, no Pará, o serviço temporário foi, durante anos, a oportunidade de trabalho para quem contava com uma indicação dentro do governo. A permanência desses trabalhadores sem estabilidade no serviço público se perpetuava por força da chamada Lei Bararu, que renovava o contrato dos servidores temporários que atuam na administração estadual direta, indireta e nas fundações públicas, além de tribunais de contas, Ministério Público e Legislativo estadual. Até que o Ministério Público do Trabalhou pressionou o distrato e a realização de concurso público. O termo de ajuste de conduta foi assinado na primeira gestão de Simão Jatene, mas foi na administração de Ana Júlia Carepa que a maioria das demissões e concursos ocorreram. O ministro Napoleão, que teve entendimento idêntico num processo de servidores do Legislativo Estadual da Paraíba, em 2008, reconhece a irregularidade no ato administrativo que manteve Rita de Cássia no serviço público, bem como a natureza "precária" da função pública exercida por ela, mas ressalta a necessidade de assegurar a manutenção de situação estabelecida em relação à servidora. "A recorrente encontra-se no exercício do cargo há mais de 15 anos, o que, por si só, revela a extensão das consequências da reversão, a esta altura, da sua situação funcional (...) importanto numa penalização injustificável como há de se convir, já que decorre unicamente da referida opção administrativa do Estado", diz o voto do relator. Ela é professora de educação especial da Escola Estadual Yolanda Martins, em Belém.
Prezado BARATA, Através deste instrumento de informação, venho externar minha indignação ao que vem ocorrendo aqui na central de regulação da SESPA,(DDASS)essa senhora SIRIA PIMENTEL Diretora de regulação transformou isso aqui no cabide de emprego inclusive colocando mais de 4 integrantes de sua família - um cidadão chamado IGOR- coordenador da central de consultas este vem negociando consultas e praticando terrorismo que somos funcionários efetivos da SESPA ha mais de 10 6 anos(concursados) não creio q seja do conhecimento do governador tal situação, e horrível como estes nos tratam, se intitulam donos da SESPA, o clima tenso, e de medo tem dominado todos os setores ligados ao DDASS
Prezado Barata, as nomeações do Governo Jatene atingiram o clímax do despautério. A última da tucanalha foi a nomeação do Sr SAID KALUME KALIF como cargo em comissão de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4. O problema é que o Hospital que será gerenciado pelo digníssimo senhor é a URE Dr. Demétrio Medrado. Uma Unidade de Referência da SESPA localizada no bairro da Sacramenta e que há pouco tempo estava paralisada por falata de estrutura. Essa é mais uma demonstração de como o governo Jatene administra muito bem o nosso estado. Fica uma questão para tentarmos responder: a URE Demétrio Medrado vai virar Hospital ou o Hospital é a URE Demétrio Medrado????? Vejam a publicação no Diário Oficial de hoje:
PORTARIA Nº. 2.764/2011-CCG DE 30 DE MARÇO DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
nomear SAID KALUME KALIF para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE MARÇO DE 2011.
ZENALDO COUTINHO Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
É do conhecimento de todos que a insegurança tomou conta das Vilas Residenciais da ELN em Tucuruí (Permanente, Península, Marabá e Tropical). Não é de agora que a bandidagem tomou conta da situação, no entanto, nos últimos meses a coisa piorou. Foram sucessivos arrombamentos nas residências com furtos ou roubos de vários objetos dos moradores. O principal objeto de desejo da bandidagem são as motos tipo Bros e as pessoas que são lesadas atribuem isso ao fato das diversas trilhas que são realizadas em Tucuruí e nos municípios vizinhos. Pra você ter uma ideia só em 2011 já foram roubadas mais de 30 motos nas Vilas da Eletronorte. Isso é um abuso!!! O pior é que parece que tanto a Segurança Patrimonial da Eletronorte quanto as polícias Civil e Militar são incapazes de restabelecer a segurança tão bem falada em outros tempos. Tudo que é tipo de elétro-eletrônico, roupas, alimentos, bebidas e motocicletas saem no mais absoluto sigilo pelas portarias das Vilas. Na cerca que divide as Vilas e o Lago existem diversos pontos de fuga e isso é sabido por todas as autoridades policiais e Superintendência da ELN, mas as providências não são tomadas e os roubos e furtos continuam aumentando.
AGORA VEM A PARTE PRINCIPAL DA DENÚNICA:
- Um colaborador da Eletronorte teve sua residência invadida pela terceira vez e diversos bens lhe foram furtados. Mas no último furto, que ocorreu na madrugada do dia 26 de março, sábado passado, aproveitando que o colaborador/ELN estava viajando para Belém e apenas sua esposa e filho estavam em casa dormindo, o bandido, ao entrar ou ao sair pelo telhado deixou cair sua carteira porta-cédula com vários documentos pessoais no forro daquela residência. Quem achou a carteira foi um Cabo da PM, que juntamente com o Sargento que atenderam ao chamado, identificaram o dono dos documentos. Trata-se de MANELITO CARDOSO MARÇAL, um velho conhecido da polícia e que tem fama de ser perigoso. - O fato é que antes não se tinha pista dos bandidos, mas este vacilou! Ora, quem poderia ter deixado cair a carteira de um sujeito que tem passagem pela polícia no forro de uma residência que foi destelhada para ser assaltada? Quem? - Esperamos que o fato do desastrado MANELITO ser irmão de um político da cidade, que é do mesmo partido do Vice Governador do Estado não constranja e nem impeça as forças policiais estaduais de cumprirem o seu papel, que é descobrir o paradeiro do bandido para depois prendê-lo. Telefone da 15ª Delegacia de Polícia Urbana / Tucuruí: 94-3787-1493. Delegado que atendeu a ocorrência: Dr. Gervásio.
O anônimo das 19:44 não sabe da maior, nesse mesmo Diário Oficial do dia 31/03/2011 a SESPA através do 1º CRS publicou uma matéria informando a compra SEM LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS, AO TODO MAIS DE 411.000,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS) isso para três meses. èguaaa Jatene assim não tem orçamento que dê. TODO MUNDO SABE QUE COM LICITAÇÃO se economiza mais, ou seja, a quantidade de medicamentos comprador poderia ser maior
Barata, O que acontece na Ure Demetrio é que a turma dos amigos da Sueli ( da enfermeira que tem nojo dos pacientes hansenianos Arlene, Gersom, Maria,Glauce, Claudia e outros )tá peitando o novo diretor do Demétrio pq ele tá botando quente, ele tá botando todos para trabalhar e disso eles não gostam, preferem fazer fofocas em vez de trabalhar.
Barata, Eh, a Sueli e sua turma do mal vai ter que engolir dr. Said por 4 ou 8 anos..hehehe.. Mas já espalharam por toda a Ure que escorraçaram as diretoras da 1ªregional e da operacional e querem tirar o Dr. Said e fazer mais greve.
Hmmm, yup nenhuma hesitação Google é melhor para os blogs , mas agora pressionar palavra também é exigente como os blogs , desde a sua Search engine marketing é bom já definido .
Prezado Barata, mas um absurdo vai ocorrer, e claro o tal Said Kalif é a cabeça, sabia que a empresa dele Instituto Invest vai realizar cursos num espaço público do Governo do Estado o CIIG ( é só entrar no site da empresa ). Isso é que é abuso e falta de respeito com o dinheiro público, porque a tal empresa não paga um espaço para realizar tal curso? Vai ganhar dinheiro fácil, é sempre assim. FALTA DE RESPEITO e o cara ainda foi candidato. Éguaaaa..a..
11 comentários :
Será que o feitiço virou contra o feitiçeiro?
JURISPRUDÊNCIA
STJ abre precedente para ex-servidores temporários pedir anulação do distrato
Fonte: O Liberal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração da servidora temporária Rita de Cássia Gaspar da Silva, que foi distratada pelo Governo do Estado do Pará em novembro de 2007, após 15 anos de trabalho de serviço público. O recurso em mandado de segurança foi julgado no último dia 17, pela unanimidade da quinta turma do STJ, sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O distrato de servidores admitidos em situação irregular, ou seja, sem o concurso público exigido pela Constituição Federal, foi exigido pela Justiça do Trabalho. Mas o novo entendimento do STJ abre precedente para que outros temporários retornem ao Estado, não apenas no Executivo, mas também no Legislativo e no Judiciário. Não cabe recurso da decisão. O assunto cai como uma bomba dois dias após o governador Simão Jatene anunciar a nomeação de 1.500 concursados. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) desconhecia a decisão e ainda vai avaliar o caso.
Pela lei, o contrato temporário tem duração de seis meses, prorrogável por mais igual período. Mas na prática, no Pará, o serviço temporário foi, durante anos, a oportunidade de trabalho para quem contava com uma indicação dentro do governo. A permanência desses trabalhadores sem estabilidade no serviço público se perpetuava por força da chamada Lei Bararu, que renovava o contrato dos servidores temporários que atuam na administração estadual direta, indireta e nas fundações públicas, além de tribunais de contas, Ministério Público e Legislativo estadual. Até que o Ministério Público do Trabalhou pressionou o distrato e a realização de concurso público. O termo de ajuste de conduta foi assinado na primeira gestão de Simão Jatene, mas foi na administração de Ana Júlia Carepa que a maioria das demissões e concursos ocorreram.
O ministro Napoleão, que teve entendimento idêntico num processo de servidores do Legislativo Estadual da Paraíba, em 2008, reconhece a irregularidade no ato administrativo que manteve Rita de Cássia no serviço público, bem como a natureza "precária" da função pública exercida por ela, mas ressalta a necessidade de assegurar a manutenção de situação estabelecida em relação à servidora. "A recorrente encontra-se no exercício do cargo há mais de 15 anos, o que, por si só, revela a extensão das consequências da reversão, a esta altura, da sua situação funcional (...) importanto numa penalização injustificável como há de se convir, já que decorre unicamente da referida opção administrativa do Estado", diz o voto do relator. Ela é professora de educação especial da Escola Estadual Yolanda Martins, em Belém.
Prezado BARATA,
Através deste instrumento de informação, venho externar minha indignação ao que vem ocorrendo aqui na central de regulação da SESPA,(DDASS)essa senhora SIRIA PIMENTEL Diretora de regulação transformou isso aqui no cabide de emprego inclusive colocando mais de 4 integrantes de sua família - um cidadão chamado IGOR- coordenador da central de consultas este vem negociando consultas e praticando terrorismo que somos funcionários efetivos da SESPA ha mais de 10 6 anos(concursados) não creio q seja do conhecimento do governador tal situação, e horrível como estes nos tratam, se intitulam donos da SESPA, o clima tenso, e de medo tem dominado todos os setores ligados ao DDASS
Prezado Barata, as nomeações do Governo Jatene atingiram o clímax do despautério. A última da tucanalha foi a nomeação do Sr SAID KALUME KALIF como cargo em comissão de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4. O problema é que o Hospital que será gerenciado pelo digníssimo senhor é a URE Dr. Demétrio Medrado. Uma Unidade de Referência da SESPA localizada no bairro da Sacramenta e que há pouco tempo estava paralisada por falata de estrutura. Essa é mais uma demonstração de como o governo Jatene administra muito bem o nosso estado. Fica uma questão para tentarmos responder: a URE Demétrio Medrado vai virar Hospital ou o Hospital é a URE Demétrio Medrado?????
Vejam a publicação no Diário Oficial de hoje:
PORTARIA Nº. 2.764/2011-CCG DE 30 DE MARÇO DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
nomear SAID KALUME KALIF para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE MARÇO DE 2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DENÚNCIA DE TUCURUÍ:
É do conhecimento de todos que a insegurança tomou conta das Vilas Residenciais da ELN em Tucuruí (Permanente, Península, Marabá e Tropical). Não é de agora que a bandidagem tomou conta da situação, no entanto, nos últimos meses a coisa piorou.
Foram sucessivos arrombamentos nas residências com furtos ou roubos de vários objetos dos moradores. O principal objeto de desejo da bandidagem são as motos tipo Bros e as pessoas que são lesadas atribuem isso ao fato das diversas trilhas que são realizadas em Tucuruí e nos municípios vizinhos. Pra você ter uma ideia só em 2011 já foram roubadas mais de 30 motos nas Vilas da Eletronorte. Isso é um abuso!!! O pior é que parece que tanto a Segurança Patrimonial da Eletronorte quanto as polícias Civil e Militar são incapazes de restabelecer a segurança tão bem falada em outros tempos.
Tudo que é tipo de elétro-eletrônico, roupas, alimentos, bebidas e motocicletas saem no mais absoluto sigilo pelas portarias das Vilas. Na cerca que divide as Vilas e o Lago existem diversos pontos de fuga e isso é sabido por todas as autoridades policiais e Superintendência da ELN, mas as providências não são tomadas e os roubos e furtos continuam aumentando.
AGORA VEM A PARTE PRINCIPAL DA DENÚNICA:
- Um colaborador da Eletronorte teve sua residência invadida pela terceira vez e diversos bens lhe foram furtados. Mas no último furto, que ocorreu na madrugada do dia 26 de março, sábado passado, aproveitando que o colaborador/ELN estava viajando para Belém e apenas sua esposa e filho estavam em casa dormindo, o bandido, ao entrar ou ao sair pelo telhado deixou cair sua carteira porta-cédula com vários documentos pessoais no forro daquela residência. Quem achou a carteira foi um Cabo da PM, que juntamente com o Sargento que atenderam ao chamado, identificaram o dono dos documentos. Trata-se de MANELITO CARDOSO MARÇAL, um velho conhecido da polícia e que tem fama de ser perigoso.
- O fato é que antes não se tinha pista dos bandidos, mas este vacilou! Ora, quem poderia ter deixado cair a carteira de um sujeito que tem passagem pela polícia no forro de uma residência que foi destelhada para ser assaltada? Quem?
- Esperamos que o fato do desastrado MANELITO ser irmão de um político da cidade, que é do mesmo partido do Vice Governador do Estado não constranja e nem impeça as forças policiais estaduais de cumprirem o seu papel, que é descobrir o paradeiro do bandido para depois prendê-lo.
Telefone da 15ª Delegacia de Polícia Urbana / Tucuruí: 94-3787-1493.
Delegado que atendeu a ocorrência: Dr. Gervásio.
BARATA
EXAME DE ORDEM PARA TODA DIRETORIA DA OAB JÁ !!!!!!!!!!!!!!!
O anônimo das 19:44 não sabe da maior, nesse mesmo Diário Oficial do dia 31/03/2011 a SESPA através do 1º CRS publicou uma matéria informando a compra SEM LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS, AO TODO MAIS DE 411.000,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS) isso para três meses. èguaaa Jatene assim não tem orçamento que dê. TODO MUNDO SABE QUE COM LICITAÇÃO se economiza mais, ou seja, a quantidade de medicamentos comprador poderia ser maior
O SAID não vai gerenciar a URE DEMETRIO, vc tá mais por fora que nadega de indio. FALLLLLLAAAA SÉRIO!!!!!!!!!!!
Barata,
O que acontece na Ure Demetrio é que a turma dos amigos da Sueli ( da enfermeira que tem nojo dos pacientes hansenianos Arlene, Gersom, Maria,Glauce, Claudia e outros )tá peitando o novo diretor do Demétrio pq ele tá botando quente, ele tá botando todos para trabalhar e disso eles não gostam, preferem fazer fofocas em vez de trabalhar.
Barata,
Eh, a Sueli e sua turma do mal vai ter que engolir dr. Said por 4 ou 8 anos..hehehe..
Mas já espalharam por toda a Ure que escorraçaram as diretoras da 1ªregional e da operacional e querem tirar o Dr. Said e fazer mais greve.
Hmmm, yup nenhuma hesitação Google é melhor para os blogs , mas agora pressionar palavra também é exigente como os blogs , desde a sua Search engine marketing é bom já definido .
Prezado Barata, mas um absurdo vai ocorrer, e claro o tal Said Kalif é a cabeça, sabia que a empresa dele Instituto Invest vai realizar cursos num espaço público do Governo do Estado o CIIG ( é só entrar no site da empresa ). Isso é que é abuso e falta de respeito com o dinheiro público, porque a tal empresa não paga um espaço para realizar tal curso? Vai ganhar dinheiro fácil, é sempre assim. FALTA DE RESPEITO e o cara ainda foi candidato. Éguaaaa..a..
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