terça-feira, 1 de março de 2011

JATENE – Carta aberta dos demitidos

O blog transcreve abaixo, na íntegra, uma carta aberta dos demitidos da Fábrica Esperança, sumariamente defenestrados – sem justa causa e sem o pagamento do que lhes é divido – pelo governo do tucano Simão Jatene, em um ato de clara retaliação política. A maioria do elenco de demitidos foi contratada durante a administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, embora inclua também uma pequena parcela de funcionários admitidos ainda no primeiro mandato de Jatene como governador.

CARTA ABERTA

“Em uma democracia nenhum poder é soberano. Soberano é o povo.”

A ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ - FÁBRICA ESPERANÇA, uma Organização Social fundada em 20 de Janeiro de 2006, em Belém, no Estado do Pará, possui CONTRATO DE GESTÃO com a SUSIPE, que tem como missão Promover a Reinserção Social, por meio da capacitação profissional, geração de emprego, renda e educação aos egressos e aos atendidos pelo Patronato do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, demitiu, há um mês, um grupo de 53 trabalhadores sem justa causa, por motivo meramente político. Mas o pior é que, para além da prática cotidiana de governos que entram se desfazendo de trabalhadores com competência técnica, o novo diretor da Fábrica Esperança, HUGO CÉSAR DE MIRANDA CINTRA, demitiu pais e mães de famílias, sem assegurar a rescisão contratual e com salário de janeiro atrasado, prática grotesca de um “homem da lei”. E olha que esse senhor freqüentou um curso de direito! Ao que parece o governo Jatene e seus “lambe botas” estão buscando construir uma nova lógica, colocando o poder acima da lei e acima do povo (trabalhador).
Não sou pessoa letrada, não cursei DIREITO, mas a experiência de trabalhador me mostrou que lei é pra ser respeitada. Fico me perguntando: o que pensam os novos “comandantes” que fazem o que querem e nada nem ninguém os detêm? Jamais havia assistido cena tão grotesca como esta. Até um amador sabe que CLT, com seus artigos claros e de fácil compreensão, reza pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Aliás, garantias históricas, conquistadas com suor e sangue de pessoas que tiveram suas vidas ceifadas por “poderosos” ignorantes que imaginam que o poder se esgota nele mesmo.
Os trabalhadores demitidos desde 1º de fevereiro vem buscando solucionar um problema causado por um “gestor” irresponsável e descuidado com o dinheiro público, pois é lógico que esclarecidos que são, estes trabalhadores irão buscar seus direitos na Justiça Trabalhista, onerando de tal modo o caixa do governo. Este grupo de pessoas demitidas quer seguir seus caminhos, mas para isso necessita receber o que é de direito. Essas pessoas não reclamam nada além do que é devido: salário de um mês trabalhado e rescisão de contrato, como reza a lei. Uma comissão dos funcionários acionou Sindicato (SENALBA), DRT, Ministério Público do Trabalho, Imprensa e Assembléia Legislativa do Estado do Pará, para intermediar uma situação de fácil resolução, já que o novo diretor demonstra poder absoluto de decisão, podendo com isso buscar recursos para quitar a dívida com os trabalhadores demitidos. Na Assembléia Legislativa, a comissão, ao exibir cartazes na galeria, foi imediatamente procurada pelo líder do governo, deputado Márcio Miranda, com o intuito de esvaziar o espaço e desfocar a situação ali denunciada, o mesmo assumiu intermediar e buscar naquele dia uma solução para o problema construído por sua turma. A solução foi agendar uma reunião no auditório da Fábrica Esperança com a comissão dos funcionários demitidos, o próprio deputado. Márcio Miranda, o sr. Alyrio Sabbá e o deputado Edilson Moura, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, para remediar um erro crasso do governo. Na reunião, nem o deputado representante do governo, nem o assessor do governador, mandante da Fabrica Esperança, compareceram, nos deixando novamente na presença indesejada do SUBALTERNO, Hugo César de Miranda Cintra, que acordou, na presença de todos, efetuar o pagamento no dia 25, promessa esta não cumprida mais uma vez. Logo se percebe a falta de comprometimento dessa turma. Ocorre que até agora o problema não está resolvida, já que foram pagas algumas rescisões dos trabalhadores que tinham as menores indenizações, o que nos leva a crer que essa gente é revanchista e busca castigar quem não comunga de suas idéias e ações, deixando, por exemplo, todos os diretores e cargos de coordenação sem suas indenizações.
Solicitamos o apoio de todos os que buscam construir uma sociedade democrática e de direitos, para cobrar destes irresponsáveis uma solução para virarmos esta página.
Será que eles esqueceram quem somos e que é da luta que nos alimentamos?

PELA COMISSÃO DE DEMITIDOS DA FÁBRICA ESPERANÇA

13 comentários :

FÁBRICA ESPERANÇA disse...

É MUITA FALTA DE RESPEITO COM CIDADÃOS DE DIREITOS E DEVERES. MAS ESTE TAL DE HUGO CINTRA NÃO TEM TODA ESSA GARGANTA, POIS ELE AUTORIZOU O PAGAMENTO APENAS DOS EGRESSOS ,ELE SABE COMO AS COISAS FUNCIONAM..............

Anônimo disse...

Caro Barata, lamento a demissão deste pessoal, mas agora é outro Governo é o PSDB quem manda. Com relação a indenização este pessoal sabia que quando foi adminido que este regime não tem indenização.

Anônimo disse...

carissimo anonimo 09:51, acho que vc não está acompanhando os acontecimentos, primeiro os demitidos tinham a carteira assinada, a qual já foi dada baixa, certo, segundo vc conhece a CLT, se não, faça o favor de pesquisar, fui claro!

Anônimo disse...

Oh gentinha ignorante....vai ver que empregada domestica na casa desse povo não tem carteira assinada.
Esse pessoal tem que pagar INSS,FGTS,ferias,aviso prévio(aqui ninguem é ladrão para ser demitido sem ter o direito a aviso)e proporcional de 13º
entenderam?

Anônimo disse...

09:51, desculpe, mas voce esta enganado, todos sao regidos pela CLT-Consolidaçao das leis trabalhistas.Tem direito à idenizaçao (multa rescisoria, ferias proporcionais 13º proporcional, entre outros.Ninguem era DAS

Anônimo disse...

Hoje foi publicado o contrato de gestão entre a OS Fábrica Esperança e a SUSIPE aportando quase três milhões no período compreendido entre 19 de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2012.
Ocorre que o pagamento dos demitidos talvez não esteja incluso e sequer os salários de janeiro/11 dado o prazo de vigencia do atual contrato.
Portanto a VIA CRUCIS deverá continuar...
Tomara que eu esteja errada.

Anônimo disse...

e o nepotismo como fica?
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
PORTARIA Nº. 2.199/2011-CCG DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 184/2011-GS/DIPLAN/GEPES,
R E S O L V E:
nomear MARIA MADALENA BENTES DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a contar de 7 de fevereiro de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Anônimo disse...

09:51, eu não te peço desculpa, como fez o anônimo das 13:30, vc é imbecil mesmo,não compra briga dos outros, vc não sabe nem o que esta acontecendo e esta fazendo comentários. Os demitidos são regidos pel CLT, voce sabe o que é? A talvez vc saiba so o que é DAS.

Anônimo disse...

"Nada pode ser politicamente certo se for moralmente errado."
(Daniel O’Connel).
Os funcionarios da fábrica Esperança, ironicamente chamados de colaboradores,(termo agora que parece piada de mau gosto) receberam seus salarios. Os ex-funcionarios demitidos no inicio de fevereiro,sequer tiveram ao deposito de seus salarios de janeiro, como não oficialmente haviam prometido. A fábrica tem assessoria juridica, é óbivio que sabem dos riscos, do desgaste para a imagem da fábrica, das implicações de ordem júridica, visto que a justiça do trabalho ainda funciona nesse país.Nao vejo sentido nesta postura desumanizada.
Como a fábrica pode preconizar seu objetivo de ressocialização de egressos do sitema penitenciario, se demosntra tão mal exemplo?
o que dizer a estes homens e mulheres que la trabalham, quando um grupo que se diz empenhado em defender os direitos deste público e cobrar suas obrigações, quando na contramão da hitoria nao cumpre seu papel moral de respeitar as diferenças, entender o processo democratico dentro dos limites do respeito e da diginidade? que fundamentação terão para falarem de ética, respeito ao proximo, e tudo o que deveria fazer parte do processo educativo, se nao conseguem cumprir a lei, atitude cobrada diariamente dos egressos?
Se esta situação nao se resolver da melhor forma possivel, a fábrica perderá o respeito da defensoria púlbica, do ministerio publico, da Vara de execuçoes penais,da comunidade e de quem mais ainda preze por direitos adquiridos nesse estado. Ainda.

Anônimo disse...

uma correçao corrijo a palavra óbvio.
22:47.

Anônimo disse...

NADA BARATA VAI MUDAR NA IMAGEM QUE JÁ FOI CRIADA DO DESCASO DO GOVERNO PARA COM ESSES CIDADÃOS QUE FAZEM PARTE DA FAMILIA FABRICA ESPERANÇA;

Anônimo disse...

Caro Barata!!!
Vc. foi o ÚNICO que nos deu visibilidade. Pontos pra vc.
Estaremos hoje novamente na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, cobrando dos "Homens e Mulheres que legislam pelo POVO do Pará" uma atitude em relação a esse absurdo que é a demissão de funcionários sem remuneração do mês trabalhado (Janeiro) e de rescisão contratual.
Não nos basta que parlamentares se solidarizem, queremos uma atitude.
Ao que nos parece a agilidade em aumentar seus salários não é a mesma para cobrar uma barbaridade dessas do Governo.
É meu caro, por aqui parece estarmos voltando aos tempos da Ditadura, onde quem discorda, diverge, pensa diferente é punido com a suspensão de seus salários.
Voltamos a Barbárie? Ou será que nunca saímos dela?
Assina: cidadão desacreditado.

Anônimo disse...

que familia fabrica esperança? isso é papo do capitalismo selvagem para sugar o trabalhador.