MPPA – Tramóia pavimenta nepotismo

Socorro Mendo: ícone do nepotismo que medra no MP. 

        De outro internauta anônimo, sob o irônico título “Vale a pena ver de novo”, denunciando a tramóia que pavimenta o nepotismo no Ministério Público do Estado do Pará, em comentário no qual cita os casos do namorado da filha do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e do então noivo da filha da procuradora de Justiça Socorro Mendo:

        “Jornalista investigativo Barata, essa nomeação do Gil, namorado da filha do atual procurador-geral de Justiça, não é casuística. Tem como precedente uma imoralidade e improbidade a partir da contratação do então noivo da filha da procuradora de Justiça Socorro Mendo, situação que o PGJ e outra procuradora de Justiça já estão ensaiando para pôr em prática.

        “Conseguem nomeação dos noivos das filhas e, após o casamento, os mantém nos cargos comissionados. Criaram uma tese monstruosa que, além de imoral e ímproba, não reflete a realidade jurisprudencial. E o pior empurraram goela abaixo dos cultos conselheiros do CNMP.

        “Súmula vinculante nº 13 da Supremo Tribunal Federal: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal. Ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento – Na época da contratação do genro, a procuradora Mendo era detentora de cargo de direção no CAO Cível é só qualquer pessoa do povo requerer as informações ao Ministério Público de todo o período de vida funcional dos cargos de direção, chefia e assessoramento da procuradora – são informações públicas.

        “Que a Administração Pública – Ministério Público – comprove a publicação ou divulgação de certame de seleção – É óbvio que o rapaz foi nomeado ao cargo comissionado para a GTI – Grupo de Tráfico de Influência – a pedido da procuradora.

        “A súmula vinculante é clara para o exercício de cargo em comissão em qualquer dos poderes.

        “Qualquer outra tese, após o matrimônio do bem aventurado, para manutenção no cargo comissionado, esbarra também na súmula vinculante, pois não se trata de um servidor público concursado e sim de um Comissionado. Assim, qualquer interpretação extensiva desborda para a má-fé e desonestidade intelectiva.

        “É lamentável que O Ministério Público do Estado, fiscal da lei, tenha essas condutas imorais e improbas.

        “Por que esses bem iluminados não vão estudar, como qualquer cidadão do povo que se dedica aos estudos, para serem aprovados?”