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| Neves: no epicentro da tramóia da questionada dispensa de licitação. |
De um internauta
anônimo, que intervém sob o irônico codinome Amigo do Mickey, sobre o imbróglio da contratação, com dispensa de
licitação, da Fundação Carlos Chagas, pelo MPE, o Ministério Público do Estado
do Pará, para organizar e executar um concurso público para promotor de Justiça,
em lambança patrocinada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Marcos
Antônio Ferreira das Neves, na contramão da lei:
“Barata, o promotor de Justiça, Ítalo
Costa, recentemente (07/03/2014), ajuizou ação
civil pública contra a Prefeitura de Redenção em razão da contratação, por dispensa de licitação, do Instituto de
Desenvolvimento Social- Ágata, para realizar o concurso público daquela
prefeitura. O promotor requereu liminar para suspender as datas de realização
das provas do concurso público e a execução do contrato firmado, o que foi
acatado pela juíza Adriana Tristão em 13/03/2014. O ajuizamento da ACP foi
embasado na convicção do promotor de Justiça de que houve erro na condução do
processo licitatório quando a prefeitura optou por utilizar a modalidade ‘dispensa’.
Ora, Sr. Barata, o promotor de Justiça de Redenção recorreu à Justiça e
suspendeu o concurso da Prefeitura de Redenção, alegando que esta errou ao
contratar com dispensa de licitação. No entanto, o procurador-geral de Justiça,
Marcos das Neves, agiu da mesma forma, contratando a Fundação Carlos Chagas,
também por dispensa de licitação, para realizar o concurso para promotor de Justiça
de 1ª Entrância e ainda vive bradando ferozmente que agiu ‘conforme a lei’.
Como pode, Sr. Barata, um concurso ser suspenso pelo MPE por irregularidade
decorrente da contratação por dispensa de licitação e esse mesmo MPE contratar,
também por dispensa de licitação, para realizar o seu concurso? E o mais grave,
Sr. Barata, é que ainda temos que assistir a mais alta autoridade do MPE, o procurador-geral
de Justiça, Marcos das Neves, defender que essa contratação não é irregular.
Ora, se a contratação feita pela Prefeitura de Redenção é irregular, porque foi
feita por dispensa de licitação, obviamente que a contratação feita pelo MPE,
pela similitude jurídica das situações, também é. Ou será que o procurador geral
de Justiça, por ser o chefe do órgão que é o fiscal da lei, está autorizado a
descumprir a lei?”
14 comentários :
Quando esse senhor queria o apoio do povo paraense contra a pec 37 ele não dizia que eramos o ânus do Brasil!
O MP conseguiu o apoio popular contra a PEC 37 com o discurso de que a polícia não tinha imparcialidade e independência para investigar e hoje a população vê que foi enganada porque o MPE tem mostrado que também não tem imparcialidade e independência para investigar e a prova irrefutável disso é que as pessoas morrem nos hospitais e prontos socorros onde recebem tratamento desumano e o MPE faz cara de "não é comigo"; a insegurança ceifa inúmeras vidas e o MPE só sabe atuar com rigor quando se trata de greve de servidores mandando cortar o ponto (Promotora Graça Cunha, mandou cortar o ponto dos professores) ou processando e pedindo a prisão dos grevistas (Promotor Militar, Armando Brasil, pedindo a prisão dos Policiais Militares); o BRT, onde o MPE apontou inúmeras fraudes, esse mesmo MPE agora assiste calado a PMB, do Zenaldo, pagar 56 milhões para a mesma empresa que participou e se beneficiou de todas as fraudes que foram apontadas pelo MPE; concursos expirando e os concursados sem conseguirem nomeação porque os órgãos estão encharcados de temporários e comissionados e o MPE a tudo assiste passivamente inerte; nomeação para o TCM que tem a missão constitucional de analisar as contas dos gestores públicos, de um "servo" do Jatene, mesmo esse "servo" estando processado no STF por peculato (crime contra a administração pública); farra com dinheiro público dos PCCR e, como no caso do PCCR da ALEPA, o promotor Savio Campos, após alguns poucos minutos de holofotes, quando prometeu tomar providencias até agora nada fez, mesmo decorridos mais 2 anos e agora, na próxima terça-feira
06/05), está sendo preparado o parto para o nascimento de mais um monstro jurídico que vai sangrar os cofres públicos pelas inúmeras inconstitucionalidades, que é o PCCR do TCE; diversos órgãos, inclusive TCE, TCM, TJE e ALEPA,estão encharcados de não concursados que mesmo não possuindo estabilidade extraordinária, continuam há anos mamando nos cofres públicos, usufruindo dos mesmos direitos e vantagens dos concursados e o MPE permanece inerte, assistindo passivamente o dinheiro público escoar pelo ralo. Esses são apenas alguns poucos, dos muitos exemplos que se poderia expor da falta de independência e imparcialidade do MPE que tem preferido "não incomodar" os governos tucanos (Jatene, Zenaldo e Pioneiro)e os gestores dos Tribunais de Contas, com os quais firmam convênio de cooperação (???), do TJE e da ALEPA.
Quanta decepção e impotência sente a população que não tem a quem recorrer em busca do respeito aos seus direitos fundamentais, direito ao mínimo de dignidade humana.
O mais grave, Sr. Barata, é que as irregularidades que hoje pululam no MPE, ou são perpetradas ou são apoiadas pela omissão, pela alta cúpula do órgão.
1 de maio de 2014 23:36 encaminha isso para a Chefia do CNMP!
Ei anônimo de 23:36 hs. Você esta com pena dos militares grevistas? Então leva eles para a tua casa! Com certeza não tivestes o desprazer de passar pela BR 316 na época da greve, para tu escreveres besteira!
Ei anônimo de 2 de maio de 2014 19:33 há. Você está com pena da cúpula do MPE? Então levas eles para a tua casa!
Anônimo disse...
A fala desse procurador na sustentação oral feita no CNMP alem de gagejar bastante passou aos Conselheiros que o Pará e um buraco e que na sua classe não tem pessoal preparado para realizar o concurso.
Tudo mentira, os preparados sabendo do assédio que sofreriam renunciaram executar o concurso.
Caso contrário vocês iriam ver a lista de aprovados só nomes de filhos, mulher,irmão e aderentes de desembargadores, juizes, procuradores, promotores, políticos, conselheiros dos TCE e TCM como acontecia dantes no quartel de Abrantes!!
Essa era não pode voltar. Tem que contratar por licitação empresas idôneas para realizar o concurso, se ninguem dispensar essas que se negam passarao a se habilitar
O que justifica elas não se habilitar nos certames licitatórios e depois aceitar realizar o serviços nos "buracos" como defende o PGJ Marcos das Neves.
Tem ou não tem algo errado!
1 de maio de 2014 13:27
EI anônimo de 21:17. Melhor ficar com a cúpula do MPE do que a escoria da PM. Alias eles sumiriam contigo como fizeram com aquele rapaz que aparece sendo agredido diante de um cinegrafista amador. Seria menos um internauta imbecil!
Anonimo de 21:17 do dia 02.05.14. Com certeza fico com a cúpula do MPE, mas experimenta levar os PMS grevistas para a tua casa! KKK!!!
Barata, dá pra ver que teu blog está com audiência em alta no MPE. Basta ler os comentários, para enxergar as digitais de muitas de suas excelências.
Anônimos, calma. Tanto na cúpula do MPE como na PM, existem pessoas sérias e confiáveis que se pode levar pra casa, como também, o contrário se faz presente nas duas instituições. Calma, anônimos, calma. Não enveredem pelo caminho das ofensas que em nada ajudam no salutar debate de idéias e opiniões.
2 de maio de 2014 07:45, achas que sou maluco? O último que ousou denunciar ao CNMP irregularidades no MPE, está ameaçado de PAD e ninguém, nem mesmo seus nobres colegas, o apoiam neste momento. E olha que o que passou de denunciante a denunciado/perseguido, é membro do MPE e, portanto, colega de suas excelências. Se eu denunciar, o Pará assistirá o ressurgimento da Santa Inquisição. Deixa eu ficar quieto. Faz bem pra saúde, física e mental. Já fiz a minha parte, denunciando aqui neste blog, agora é esperar que alguma de suas excelências tome providencias porque tudo o que está dito em meu comentário, é de fácil comprovação, basta vontade de fazer, mas isso (vontade de fazer com independência e imparcialidade),parece, até prova em contrário, que está em falta no MPE.
anônimo de 09:32 hs do dia 03.05. Também há digitais, cútis, íris e etc.. de servidores do MP totalmente FRUSTRADOS!
se assessor vc bom , passava em concurso publico kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ao anônimo das 09:58
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