O mesmo
internauta anônimo, de codinome Amigo do
Mickey, questiona o inusitado e servil mutismo da Ampep, a Associação do
Ministério Público do Estado do Pará, diante da ameaça de punição ao promotor
de Justiça Alexandre Couto, a quem coube denunciar a tramóia da dispensa de
licitação patrocinada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio
Ferreira das Neves. Um profissional de competência, probidade e experiência
reconhecidas, Couto é graciosamente acusado de desrespeitar Neves, a despeito
de ter advertido a este – em ofício reservado – sobre a ilegalidade da dispensa
de licitação patrocinada pelo procurador-geral de Justiça, antes de denunciar a
tramóia ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público.
Sobre o assunto,
assim se manifesta o internauta anônimo de codinome Amigo do Mickey:
“A Ampep publicou nota de desagravo e repúdio às declarações do secretário de
Administração da Prefeitura de Redenção, ofensivas ao promotor de Justiça Ítalo
Costa e, manifestando total apoio a este, reafirmou que a conduta do membro do
Parquet paraense foi compatível com os preceitos que devem orientar a atuação
funcional. Nesse caso, a Ampep agiu corretamente, porque jamais poderia
permitir que o promotor de Justiça fosse achincalhado por cumprir com seu dever
funcional em defesa da sociedade, do interesse público, coibindo qualquer
tentativa de burla aos preceitos legais. Parabenizo a Ampep por essa atitude.
Parabenizo, principalmente, pela maneira diligente e ligeira com que agiu. No
entanto, quero registrar que ainda espero que a Ampep, agindo com a mesma
diligência e ligeireza registrada no caso de Redenção, torne público seu total apoio ao também promotor de
Justiça, Alexandre Couto e reafirme que a conduta desse membro do Parquet foi igualmente
compatível com os preceitos que devem orientar a atuação funcional, eis que
toda a atuação do Dr. Alexandre foi objetivando a defesa dos direitos
fundamentais da sociedade, que é quem arca com o ônus das condutas temerárias,
ruinosas e desarrazoadas de alguns gestores públicos. Nada justifica que a Ampep
não adote, no caso do promotor Alexandre Couto, a mesma providência adotada no
caso de Redenção, porque a única diferença, entre as duas situações, está no
destinatário da atuação ministerial, eis que no caso de Redenção o destinatário
é o prefeito e no caso do Dr. Alexandre o destinatário é o procurador-geral de
Justiça. Será que a Ampep vai preferir assistir calada toda essa situação? Onde
está a salutar e imprescindível independência desse órgão de classe?”
32 comentários :
O José Maria se declarou impedido em todos os processos contra o Estado do Pará!!! Motivo? tem um irmão que trabalha em uma secretaria do Estado!!! E quando um promotor, no exercício da sua função entrar em atrito com o Estado, será que o "grande líder" vai continuar impedido e mandar o promotor se virá ?
O Jé Maria não teve competência pra sequer confeccionar uma carteira funcional. Dinheiro público foi gasto e, passado, anos, nada de carteira. Uma coisa tão básica!!!
O competência!! A Ampep precisa disso.
Estamos todos no MP esperando o resultado do Caso TOTOM!!!!
Essa bomba vai explodir. Quem for podre que se quebre.
Que se quebre tb quem soube e deixou de investigar!!!!! Muito macho!!!!
Vcs devem ta sem dormir !!!
Vai explodir!!! Vai explodir!!!
pseudo, intelectual, não haverá mutismo no caso Totem!!!!!!
Pelo que sei, o julgamento do CNMP ainda não acabou!!! ou to enganado?
Eita, que o negócio ta pegando fogo
Eita, que o negócio ta pegando fogo
Tem promotor treinando corrida, pra correr do caso Totem
Égua mais um escandalo no MPE!
Os PJ's tem que sacrificar um pouco os interesses pessoais e dar outro rumo a esse órgão importante nas proximas eleições se não vai ficar desacreditado igual aos tribunais de contas
Nunca na história do MPE tanto escandalos!
1 de maio de 2014 20:50 então estão esperando abrir o PAD contra o corajoso Promotor Alexandre Couto?
Isso só reforça que a sede pelo poder e as jogadas políticas corrompe mesmo o homem!!! Lamentável
O STF utiliza a dispensa!!!!
1 de maio de 2014 20:30, o José Maria não é o único. Não é Dr. Geraldo Rocha, Dr. Barleta, Dr. Saife, Dr. Gilberto?
1 de maio de 2014 21:38, mas o STF não proíbe os outros de contratar com dispensa, como o MPE faz. O MPE, além de emitir os mirabolantes e inoperantes TAC e Recomendações para proibir que os demais órgãos contratem com dispensa porque entende que para os outros isso é irregularidade (para sí,não), ameaçam os gestores dizendo que instaurarão IC, PAP e ajuizarão ACP, para responsabilizá-los. Essa, anônimo de 1.05.2014 21:38, é a abissal diferença entre a dispensa praticada peo STF e a dispensa do MPE. O PGJ, para manter o mínimo de coerência e respeito ao interesse público, deveria baixar uma norma proibindo todos os Promotores de Justiça de proibirem os demais órgãos estaduais e municipais de contratarem com dispensa de licitação, aviltaria, um pouco menos, a inteligência da população. Anônimo de 1.05.2014 21:38, leve essa sugestão para o seu ídolo de barro, o PGJ.
Sr. Promotor anônimo 01/05/2014, 20:37, cuidado que pode "sobrar" muita fagulha para chamuscar quem o senhor quer proteger.
Ao primeiro anônimo que se manifestou! Vc e um covarde! O julgamento do CNMP ainda não foi concluído! Exigir um posicionamento da Ampep antes deste julgamento é no mínimo ser irresponsável. Uma coisa e certa: nosso advogado estará a disposição do Alexandre, caso o Pad seja instaurado. Coisa que na sua época, ou que vc apoiou não acontecia. Respeito e bom e a classe aprecia. Ao menos te identifica...covarde.
Alguém esclarece que caso TOTEM é esse? To curioso..
2 de maio de 2014 00:36 se a classe realmente se fizesse respeitar teriam se posicionado contrário a manobra dos integrantes do CPJ ao permitirem que a afilhada do ex presidente da ALEPA, Domingos Juvenil, Lorena fosse empossada Promotora de Justiça contra a ordem do Ministro do Supremo Joaquim Barbosa, por não ter na data da convocação os 3 anos de prática jurídica.
2 de maio de 2014 00:36 bradou, bradou, mas não se explicou porq não lançou nota de desagravo em favor do PJ Alexandre Couto ou aos outros PJ's de improbidade, o PGJ os achincalhou durante a defesa oral no CNMP, te explica?
Ué!A defesa da Ampep é jogar a culpa das trapalhadas do Pgj no seu ex chefe de gabinete? Hum...hum...
Pelo visto,Dr.Alexandre,o sr.tá lascado!Se eu bem compreendi a Ampep vai esperar instaurarem o Pad contra o senhor pra depois lhe oferecer os melhores advogados pra fazerem a sua defesa.
O Presidente da AMPEP já deu o recado que ficara inerte, vai se posicionar somente depois de aberto o PAD contra o PJ, com isso demonstra não querer desagradar o Das Neves.
Conclamo o Povo trabalhador do Pará a encaminhar e-mail ao Presidente do CNMP apoiando a conduta do Promotor de Justiça Alexandre Couto em não aceitar contratações sem processos licitatórios regulares, afinal se trata de dinheiro público, oriundo dos impostos dos trabalhadores honestos do Estado do Pará.
Será que o MPE não pode criar um grupo de Promotores para fiscalizar os trabalhos da empresa que ganhar regularmente a licitação para realizar o concurso público dos Promotores de Justiça.
Se positivo melhor fechar as portas!
Espero que não de certo essa tática de jogar uns contra os outros.
Bom dia a todos, venho por esta mensagem esclarecer algumas declarações que envolvem meu nome. Primeiro o Ministério Público é uno chefiado pelo Procurador Geral de Justiça, mas cada promotor de justiça tem a chamada independência funcional de atuar em processos segundo seu entendimento; segundo no meu caso ocorreram irregularidades na contratação direta de empresa de pequena expressão e local pra favorecimento de determinadas pessoas da cidade; terceiro a Ampep se manifestou após um pedido formal meu para defesa de associado; quarto houve um ataque pessoal do secretário do município contra mim; quinto o caso do Alexandre tem conotação administrativa e não pessoal; sexto e último a Ampep sempre me atendeu nas demandas pessoais do associado na defesa da classe. São essas minhas explicações estou convicto das minhas decisões e aberto a sugestões sem a utilização do anonimato.
Caro Barata. Toda vez que leio o seu conceituado blog defronto-me com uma plêiade de pessoas frustradas que queriam ser promotores de justiça mas não detem a mínima competência para passar no concurso! sugiro a esta plêiade de anônimos que compareça ao muro das lamentações!
O que falta pro Ministério Público é um representante de classe igual o Charles Alcântara
Promotor de Justiça, Italo Dias, o senhor está certo, tecnicamente, quando diz que o MPE é UNO chefiado pelo PGJ e que cada promotor de justiça atua em processos segundo seu entendimento. No entanto, Promotor Ítalo, o curioso é que o entendimento de que a contratação de empresa para a realização de concurso público, não deve se dar por dispensa de licitação, não é APENAS SEU, ao contrário, conforme noticiado inúmeras vezes na imprensa local e até mesmo no site do MPE, diversos promotores de justiça, seus colegas, com atuação ministerial na capital e no interior, se manifestaram contrários à contratação, por dispensa, nos casos que envolviam a prestação de serviços para a realização de concurso público. Mais curioso ainda, é lembrar, pois gozo de memória mediana, que até mesmo o hoje Subprocurador de Justiça, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, quando ainda era promotor de Justiça, com atuação na Promotoria de Direitos Constitucionais de Defesa da Moralidade Administrativa, chegou a elaborar e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, para obrigar o Governo do Estado a realizar processo licitatório para contratar empresa ou instituição para realizar concursos públicos. Quem tem o hábito de ler jornais, mesmo que sem grande freqüência, lembra de inúmeras situações em que seus colegas, promotores, adotaram medidas como Recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta, IC, PAP para impedirem que instituições fossem contratadas por dispensa de licitação, como também, o senhor não foi o ÚNICO promotor de justiça que recorreu ao Poder Judiciário para desfazer contratações dessa natureza. Aliás, promotor Ítalo Dias, a imprensa noticiou a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA assinada, também, pelo Ministério Público do Trabalho, para que a contratação de instituição para realizar concurso público, seja precedida de processo licitatório. Portanto, promotor Ítalo Dias, me parece que o entendimento quanto a não utilização desse tipo de contratação (por dispensa) nos casos de instituição para realização de concurso público, assim como o Ministério Público, É UNO E ESSA UNICIDADE DE ENTENDIMENTO NÃO SE RESTRINGE AO MPE, ABRANGENDO O MPT QUE ASSINOU RECOMENDAÇÃO CONJUNTA COM O MPE, ENQUANTO QUE O ÚNICO ENTENDIMENTO DISSONANTE, ME PARECE SER O DO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Daí, promotor Italo Dias, fico me perguntando: O ÚNICO ENTENDIMENTO CORRETO É O DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES, QUE DEFENDE À DISPENSA NESSES CASOS? SERÁ QUE TODOS OS DEMAIS PROMOTORES DE JUSTIÇA, SEUS COLEGAS E ATÉ OS PROCURADORES DO MPT, ESTAVAM ERRADOS EM SEUS ENTENDIMENTOS? OU ERRADOS SÃO TODOS OS ENTENDIMENTOS QUE DIVIRJAM DO PGJ?
Dr. Samir, Presidente da AMPEP, apesar de não me ter sido outorgada procuração para patrocinar os interesses do primeiro anônimo que o senhor cita em seu comentário, acredito que os termos pelo senhor utilizados eram desnecessários e em nada contribuíram para a boa imagem de uma instituição representativa de classe, como a AMPEP que o senhor preside, principalmente, Dr. Samir, porque a classe representada, é a de membros de um órgão ministerial. Um representante de classe não pode se deixar dominar pelo emocional, deve sempre manter o equilíbrio e a serenidade para bem defender os interesses e os direitos da classe representada.
Sempre tive a impressão, Dr. Samir, que o anonimato se devia, não a covardia, e sim ao instinto salutar de proteção contra ataques raivosos de quem detém o poder, mesmo que esse poder seja o da caneta. Agora vendo o que está acontecendo com o Promotor Alexandre Couto, o que era uma simples impressão, tornou-se certeza, afinal, em um pais em que o real significado da palavra DEMOCRACIA (demos= povo e kratos= poder – PODER EXERCIDO PELO POVO), for inalcançável, o anonimato existirá e se tornará cada vez mais necessário.
Quanto à sua argumentação de que seria irresponsável exigir da AMPEP um posicionamento antes de encerrado o julgamento, acredito que se V.Excia, entende ser prematuro uma manifestação em apoio ao Promotor Alexandre Couto, quanto ao julgamento do CNMP, por esse julgamento ainda não ter se encerrado, ao menos a AMPEP já poderia ter se manifestado em apoio ao nobre Promotor, em razão das palavras desrespeitosas proferidas pelo PGJ e por outros Procuradores de Justiça, por ocasião da sessão do Colégio de Procuradores em que o PGJ distribuiu NOTA DE ESCLARECIMENTO. Aliás, Dr. Samir, acredito que os termos dessa NOTA DE ESCLARECIMENTO, por si só, já autorizariam a AMPEP a se manifestar em apoio aos Promotores Alexandre Couto e Firmino Matos.
Quanto à sua afirmativa de que a AMPEP colocará advogados à disposição do Promotor Alexandre Couto, caso o PAD seja instaurado, acredito que isso é uma certeza, como certeza também é, que tal procedimento se constitui não em mera liberalidade dos dirigentes da AMPEP, e sim em obrigação para com todos os seus associados e com o Promotor Alexandre Couto, não poderia ser diferente, eis que o mesmo é associado e contribui mensalmente para o custeio das despesas da AMPEP, inclusive das despesas referentes ao pagamento de advogados, justamente para que esses causídicos promovam a defesa dos direitos dos seus associados.
O que o senhor qualifica como covardia, eu classifico como a lúcida convicção de proteção.
Para ser um representante de classe igual ao Charles Alcântara, é preciso se despir da retrógrada ideia de que entidade de classe é sinônimo de cega subserviência às vontades da administração superior do órgão e é preciso ter a convicção que a defesa que uma entidade de classe deve fazer, é a dos interesses legítimos da categoria, mesmo que isso desagrade.
O lider de classe também precisa ter caráter e lealdade.
Obrigado anônimo 3 de maio de 2014 12:13 por teres complementado sobre as qualidades do Charles. Sim, porque tudo o disseste, ele tem. Ele é tão bom caráter, que postou no facebook a indignação dele em razão do PAD contra o Dr. Alexandre, coisa que a AMPEP ainda não fez. Dr. Alexandre, não aceite os advogados que a AMPEP vai lhe oferecer porque é bem capaz dos seus advogados de defesa custeados pela AMPEP, nas alegações finais, pedirem a sua condenação para agradar o PGJ e conseguir voto dos puxa-sacos do PGJ, para o seu candidato à Presidência da AMPEP.
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