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| Alexandre Couto: defesa em nome da probidade. |
Em
uma iniciativa espontânea, um contingente de profissionais das mais diversas categorias exorta todos aqueles
que cultivam princípios éticos para que se manifestem, junto aos conselheiros
do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, em defesa do promotor de
Justiça Alexandre Couto. Um profissional de competência, experiência e
probidade reconhecidas, Couto está sob a ameaça de responder a um PAD, processo
administrativa disciplinar, por supostamente desrespeitar o procurador-geral de
Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao acusá-lo de desrespeitar
a lei intencionalmente, ao contratar, com dispensa de licitação, a Fundação
Carlos Chagas, para organizar e realizar um concurso público para promotor de
Justiça. Pelos votos já antecipados, a expectativa é de que o contrato com a
Fundação Carlos Chagas seja revogado e que se realize uma licitação, exatamente
o que cobra o promotor de Justiça Alexandre Couto.
A
exortação vem acompanhada dos respectivos e-mails dos conselheiros do CNMP, que
na manhã desta próxima segunda-feira, 5, retomam a sessão na qual apreciam o
processo envolvendo o promotor de Justiça Alexandre Couto. “A ideia é de que as
pessoas se manifestem por e-mail, a partir deste sábado, 3, não só defendendo o
promotor de Justiça Alexandre Couto, mas também denunciando a tramóia do
procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao contratar a
Fundação Carlos Chagas, com dispensa de licitação, na contramão da lei e a despeito
de ter sido advertido de que transgredia a legislação vigente, por pelo menos
quatro promotores de Justiça.
20 comentários :
Anônimo Anônimo disse...
Barata, dá pra ver que teu blog está com audiência em alta no MPE. Basta ler os comentários, para enxergar as digitais de muitas de suas excelências.
3 de maio de 2014 09:32
Esses três corajosos promotores, Firmino Matos, Sávio Campos e Elaine Castelo Branco, merecem nossa admiração e nossas orações, porque eles podem vir a ser perseguidos, como estão fazendo com o Dr. Alexandre Couto.
É lamentável que o CNMP, que seria uma espécie de corregedoria geral de todos os MPs, está servindo apenas para perseguir Promotores que peticionam/denunciam e não os Procuradores-Gerais de Justiça que são denunciados... Não se pode generalizar, obviamente, pois deve haver no país algum Procurador-Geral de Justiça que lute para exercer essa função para fazer algo de bom pela instituição e não apenas para si, mas infelizmente os dois últimos aqui do Pará que assumiram liquidaram o MPE... Quem está tentando resgatar a moral da instituição, a cúpula procura eliminar, para que os demais membros fiquem assustados e só assistam a tudo calados, que é o caso do Promotor de Justiça Alexandre Couto.
Interessante! Parece que o fato de ser corajoso, competente, honrado e outras qualidades a mais da o direito de ofender, desrespeitar quem quer que seja. Legal essa!
A favor da moralidade, da legalidade, da transparência quando se tratar de coisa pública, não poderia deixar de manifestar integral apoio a esses honrosos guerreiros. Eles sim, são dignos de respeito e efusivos aplausos.
A sociedade acredita em vocês Firmino, Sávio e Elaine.
Ao doutro Alexandre Couto, promotor atuante em defesa da moralidade, espero que a JUSTIÇA reine majestosa!!!! Que o bom senso impere! E que a voz dos homens de bem seja ouvidas nos quatro cantos do mundo. Que assim seja!
A AMPEP já colocou faixa de apoio ao PGJ, pedindo para que Dra. Ubiragilda desistisse... É hora de colocar faixa pedindo para o relator ALEXANDRE TALIBA desista do PAD contra ALEXANDRE COUTO!! Isso precisa sair nos jornais e chegar ao conhecimento do CNMP com a máxima urgência!!!
Paidegua o nosso blog está colocando a Ampep numa saia justa!
Que se deixe a politicagem de lado e que a questão seja resolvida com bom senso. Existe ofensas na denuncia? Pode ou nao pode fazer dispensa? Duas simples perguntas que se respondidas com imparcialidade resolvem a celeuma.
A AMPEP, transformou-se numa entidade promotora de eventos, festas, convescotes, futebol , cervejadas e puxa-saquismo da administração SUPERIOR e defesa dos ungidos, como o Promotor Ítalo Costa (A INFERIOR QUE SE EXPLODA - PROMOTORES E SEVIDORES), agindo assim mandou "as favas" sua principal missão:DEFESA DAS PRERROGATIVAS DE SEUS MEMBROS" contra abuso de poder . Está como sempre esteve :de JOELHOS para o Doutor Marcos Antonio, o arremedo de ditador...é hora dos promotores questionarem o papel dessa entidade,que todos os meses MORDE-LHES os contracheques, não presta contas do dinheiro e na hora da "onça beber água",BOVINAMENTE, oferece advogado. Ora, faça-me um favor, Presidente !!! Doutor Alexandre Couto contrate um advogado que não diga amém ao ditador e a seus asseclas e não participe de "faz de conta"...pois, de onde menos se espera(ampep, com letras minúsculas)é de lá que não vem nada , mesmo...
O CNJ estará em Belem a partir do dia 05 de maio, no dia 06 de maio o juiz Mairton Carneiro será julgado pelo Cnj.em nome da moralidade esse juiz tem que ser afastado.
Agora seria a hora do Dr. Firmino vir a público e apresentar as conclusões de suas investigações sobre a improbidade na licitação do concurso do MP, para fundamentar nossos pedidos no CNMP.
É a podridão do órgão que deveria ser o fiscal da lei, deveria denunciar os atos ilegais e está do lado da sociedade. Foi preciso haver um raja nas várias panelinhas do MPE para as sujeiras aparecessem e a sociedade,que paga seus polpudos salários, tomassem conhecimento de tal podridão.Eles querem ser os incorruptíveis, mas agora foram pegos com a mão na butija.
É a podridão do órgão que deveria ser o fiscal da lei, que deveria combater a corrupção e está sempre ao lado da sociedade. Entretanto, o que se percebe é a ação de corruptos e suas panelinhas dragando vorazmente o dinheiro público. Foi preciso que houvesse um rajo nessas panelinhas para que a sociedade tomasse conhecimento da grande sujeira que existe naquele órgão. Com que autoridade os integrantes do MP vão poder fiscalizar os demais órgãos e setores da sociedade, se eles não possuem autoridade moral para tal? és a pergunta que não se cala.
Ei anônimo de 3 de maio de 2014 17:30, deves ser muito desinformado (ou estás mal intencionado?), para fazeres este comentário. Deverias saber (acho que sabes), que o Dr. Firmino encaminhou o Inquérito Civil para o PGJ, há mais de uma semana, porque o CNMP (sempre o CNMP), decidiu que PROMOTOR NÃO TEM COMPETÊNCIA FUNCIONAL PARA INVESTIGAR PROCURADOR-GERAL, NEM MESMO SOB A ÓTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Isso saiu no jornal na semana passada. Te atualiza aí.
O PGJ e seus puxa-sacos estavam querendo que o Dr. Firmino continuasse com o IC e ajuizasse a ACP para que eles pudessem arguir a nulidade da ACP, em razão da ACP ter sido ajuizada por Promotor de Justiça e, com isso, o juízo REJEITARIA A PETIÇÃO INICIAL, E O PROCESSO SERIA EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Dr.Firmino agiu corretamente e se tivesse continuado, além de gerar nulidade do feito, poderia vir a ser processado pela Corregedoria-Geral do MP e pelo CNMP (por provocação do PGJ), como estão querendo fazer com o Dr. Alexandre Couto. Agora vamos cobrar que o PGJ encaminhe imediatamente o IC para análise e providências do CORREGEDOR-GERAL do MP, Procurador de Justiça, ADÉLIO. Vamos cobrar, também, que o CORREGEDOR-GERAL adote as providências necessárias para o esclarecimento desses fatos e preste contas à sociedade, porque existe muita coisa mal explicada nesse imbróglio.
Não aceite provocações, Dr.Firmino, os puxa-sacos do PGJ, estão querendo lhe induzir a erro, para poderem lhe processar e lhe tirar do caminho, como querem fazer com o Dr. Alexandre, porque os senhores estão incomodando o PGJ e atrapalhando muito$$ intere$$es.
Dr. Firmino, tem muita gente incomodada porque o senhor recusou receber auxilio moradia. A honestidade incomoda. Aguente firme. Não tenha vergonha de ser honesto. O senhor está no caminho certo. Parabéns!
O Dr. Firmino não pode desistir. Não importa que os conselheiros do CNMP não tenham visto IMPROBIDADE (APENAS UM ACHOU QUE A CONTRATÇÃO DEVERIA SER POR CONCURSO), nem que o STF realize concurso com dispensa. O senhor tem de ir até ao STF que dará a palavra final sobre a improbidade na dispensa de licitação do concurso do MP, para eliminar qualquer dúvida.
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/26259:plenario-recomenda-que-tribunais-nao-contratem-bancas-com-dispensa-de-licitacao
No direito pátrio recomendação e merda é a mesma coisa! O que ainda tem valor é a DETERMINAÇÃO.
Pois é, mas os Tribunais não estão atendendo esta recomendação, inclusive o nosso que recentemente publicou editais de concursos para magistrados e servidores por dispensa de licitação.
Tem político da terras comprometido com o juiz Mairton se mobilizando para que o pedido de providências contra esse juiz não entre na pauta do CNJ.Ja foi adiado várias vezes
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