segunda-feira, 7 de março de 2011

TCM – O valhacouto da imoralidade

No rastro da denúncia feita pelo Blog do Barata sobre a farra de diárias patrocinada pelo TCM, recebo uma vigorosa crítica sobre ilegalidades supostamente verificadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Segundo essa denúncia anônima, que reproduzo nesta postagem, o TCM desponta como um valhacouto da imoralidade.

Barata, o TCM esconde muitas coisas. Como negocia o Sindicato dos Uerbanitários.

Diretores que não têm, sequer, portaria formalizada, devidamente publicada em Diário oficial. Para comprovar, basta entrar no site do TCM, ver quem é a Diretora do RH. Depois e só pesquisar na IOEPA, Imprensa Oficial do Estado e não vai encontrar o nome dela publicada...
Alem do mais, tem outros diretores que estão na mesma situação irregular.

Barata, o concurso público realizado por este TCM é uma lastima. Quase 6 meses depois da homologação, o TCM convocou , até hoje, cerca de 37 concursados do nível superior. Porém, os concursado de nivel médio e os de informática, ainda não foram convocados, e nem há expectativa para tal. Sabe por que???

Procure saber quantos concursados da lista de 37 convocados já pertencem ao quadro funcional... Você vai se assustar.... No mesmo, sentido, verifique quantos concursados de nível médio e informática, o TCM já tem no quadro funcional...

É muito estranho...

Esta tendo muito gasto de dinheiro, seja com contratações de DAS, seja com diárias ou outras coisas..

O TCM só não tem dinheiro, ao que parece, para convocar os concursados!!!

Também tem outra: as portarias publicadas, sobre o TCM não incluem o nome da pessoa eventualmente contratada. Apenas publica o numero da portaria.
Não há a devida divulgação do ato.

É um absurdo!!!

31 comentários :

Anônimo disse...

o que fizeram os concursados? entraram com um mandato de segurança? ficar so reclamando nao vai adiantar.

Anônimo disse...

LEI Nº 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado):

"Art. 8º. O ato de provimento conterá, necessariamente, as seguintes indicações, sob pena de nulidade e responsabilidade de quem der a posse:

I - modalidade de provimento e nome completo do interessado;

II- denominação do cargo e forma de nomeação;

III - fundamento legal."

Barata, como se constata no inciso I, acima transcrito, todo e qualquer ato de nomeação haverá, obrigatoriamente, por força da Lei, que conter o nome de quem está sendo nomeado pro cargo, sob pena de nulidade e responsabilização de quem der a posse (caput do artigo}.

Como demonstrado, há fundamentação legal à adoção das medidas judiciais cabíveis. Quem se habilita?

Gestores Públicos Estaduais são useiros e vezeiros na perpetração de mal-feitos que surrupiam o erário e saqueiam o orçamento público, porque ninguém quer molestar-se a mover as medidas judiciais cabíveis. Com isto, lhes é dado um salvo conduto ao exercício da deliberada corrupção.

Anônimo disse...

Barata, lembras que em 2008 o MPE estava combatendo o nepotismo no TCM e o juiz mandou afastar todos os parentes? Você sabe o que aconteceu com essa ação? Nunca mais ouvimos falar dessa ação e sabemos que o nepotismo continua forte no TCM.

Anônimo disse...

O TCM e um orgao de mt importancia para a sociedade, pena que nao esta agindo com a devida moralidade...

Anônimo disse...

O nome da diretora do RH não é a Procuradora do Detran, Senhora Karina Novelino, que deveria estar em estagio probatorio no Detran???????

Anônimo disse...

Karina Novelino, cunhada do Deputado Alessandro Novelino, trabalhou no Gabinete do ex-Deputado ZECA ARAÚJO, que hoje é Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios.

Anônimo disse...

que Rede, hem? e o deputado Novelino falou em plenaria que muitos jovens tem vergonha de dizer que seus pais sao politicos.Por que será?

Anônimo disse...

Caros amigos, tudo isso que já foi dito do nosso bom e velho TCM-Pa é a mais pura verdade, temos um grande agravante contra o TCM. a L E I Nº 7.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009* que Altera dispositivos da Lei nº 5.826/94, que dispõe sobre o Plano deCarreira do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Na referida lei apresenta que o TCM deveria ter como cargos efetivos: 141 Analistas de controle externo, 145 Técnicos de controle externo e 28 Auxiliar de serviços Operacionais, para minha surpresa no demonstrativo financeiro de Nov e Dez de 2010 (DIÁRIO OFICIAL Nº. 31841 de 26/01/2011) o TCM-Pa, possui apenas 55 analistas, 41 técnicos de controle externo e 42 Auxiliar Operacional, É mole caros amigos, sabe pq isso acontece? acontece pq o ta impestado de cargos comissionados. Vamos tomar uma atitude!!!! O TCM tem que cobrir esse Défict com os aprovados no concurso público.

Anônimo disse...

SOBRE A FARRA DE DIÁRIAS.
O Governo do Estado está pagando diárias ilegais a todo o seu funcionalismo. Senão vejamos.
O parágrafo primeiro do artigo 145 do Regime Único estabelece que "A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade, quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede."
Concui-se, então, que cada funcionário público, a serviço, receberá, sempre, meia-diária, além da diária completa do pernoite. O que se vê (lê) de cabo a rabo no Diário Oficial é "X diárias (completa)".

Anônimo disse...

É uma avacalhação só, e ainda dão uma de fariseus, com discursos inflamados quando estão no plenario julgando as contas.Só havendo mudanças radicais, para ver se isso melhora.

Anônimo disse...

Barata da uma olhada no portal da trancparência do TCE q vais vê o q é farra de diárias de quem não é fiscalizado por ninguém e paga quase 10 mil reais para servidores passarem quase um mês em Barcarena q dá para voltar tosos os dias para Belém, mas os téc, do TCE não vinham nem ver a família sáb e domingo. É brincadeira ou não é.

Anônimo disse...

Grande Jornalista Barata, boa tarde.

Fico envergonhado em dizer que essa farra de diárias existe em todos os Órgãos, no Ministério Público do Estado do Pará não é diferente, o atual Procurador Geral de Justiça viaja todas as semanas, os Promotores de Justiça raramente o encontram na Instituição, vez ou outra desembarca em Santarém, onde possui muitos familiares.

Será que o CNMP detectou isso e os altos salários pagos a um grupo seleto de servidores de nível médio que recebem complementação salarial como técnico(desvio de função)?

Até o presente momento nada do relatório!!!!

Anônimo disse...

Éguuuuua. Farra de diárias, como pode o atual procurador geral de injustiça querer concorrer como representante da região norte a vaga de Conselheiro do CNMP. Antes da arguição no Senado tem que chamar o Capitão Nascimento pra uma operação pente fino.

Anônimo disse...

Jornalista Barata,

As denúncias de nepotismo, folha de pagamento dupla, contratação de comissionados via tráfico de influência, etc. na ALEPA postadas neste blog já estão rendendo frutos, a grande mídia está deixando a inércia, reportagem do jornal O Liberal, 13.03.2011.

Isso é roubo do dinheiro público!!!!!

Alguém pode chamar a Polícia Federal?

Anônimo disse...

Barata,

Lembra dos 20 cargos criados para o Ministério Público que rendeu uma comenda à Deputada Simone Morgado pelo empenho na aprovação, promulgada durante o recesso do final do ano pela Ana Julia, já começaram as contratações.

Uma coisa é certa não houve qualquer publicidade para preenchimento do famigerado cargo comissionado, tipo escolha de "curriculum", parece ter sido indicação, de quem não se sabe?

É muito comprometimento!!!

Vejam:

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31868 de 04/03/2011

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Admissão de Servidor

Número de Publicação: 209470

Órgao: MINISTERIO PUBLICO

Modalidade de Admissão: Comissionado

Ato: 20/2011

Data de Admissão: 04/03/2011

Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação

THALITA MARRON DONZA ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

Anônimo disse...

Anônimo de 12:41, tem servidor no Ministério Público que recebe complementação salarial de 80% sem previsão legal e, o mais grave, sem qualificação técnica, só possuem nível médio.

Pra ter uma idéia das distorções a chefe do setor de limpeza ganha R$ 12.000,00 acumulando várias gratificações, sua única formação nível médio, salário superior aos dos técnicos do último concurso público.

Essas cumulações ilegais de gratificações na ALEPA estampadas no jornal Liberal, portanto, existe no Ministério Público e no TJE, órgãos que deveriam dar o exemplo.

Isso mostra à sociedade que não há fiscalização séria por parte do TCE, o que há na realidade é um grande acordão não mexe comigo que não mexo contigo.

E assim os gestores públicos no Estado do Pará estão fazendo uso do nepotismo, tráfico de influência, supersalários, etc..

Vamos mobilizar os trabalhadores desse Estado e exigir o fim dessa bandalheira, nos órgãos públicos.

Investigação já da CGU, Polícia Federal.....

Anônimo disse...

Pelo visto,

As noticias estampadas no jornal O Liberal servem perfeitamente para varios orgaos estaduais, em especial, para este TCM que tem atos secretos e muitos servidores ganhando uma fortuna, sem se quer existir publicação, alem das diarias e suprimentos de fundos..

investigação, apuração e exigencia de cumprimentos das leis é que deve ocorrer nesse orgao.

Anônimo disse...

O TCM é um orgao muito mal administrado ... desde a publicação do edital do concurso publico para provimmento de vagas, mais de 25 serviores foram exonerados, sendo a maior parte desses pertencente ao cargo de nivel medio.
Em tese, os concursados aprovados no ultimo concurso de nivel medio deveriam ocupar essas vagas, ainda mais neecessarias apos a vigência da LEI 7.371/2009 que aumentou a quantidade de cargos. PORÉM, não foi o que aconteceu... até hoje esses concursados aprovados esperam...

Os servidores aprovados no concurso, referente ao nivel superior tomaram posse recentemente, e a maioria pertencente ao quadro do TCM, conforme informa a denuncia. Contudo, acontece que até o presente momento, não houve publicação no Diario Oficial do ato de posse desses novos servidores, e tão pouco de exoneração dos funcionarios do quadro do TCM que passaram no concurso ( e olha que são muitos). Será que estamos vendo uma flagrante acumulação de cargos?

A quantidade de trabalho aumentou em muito neste TCM, tudo isso devido a carência de funcionarios. Agora, uma tremenda contradição. Como pode um orgao cheio de contratados (sem concurso, por indicação), ter carência de servidores? Será que são fantasmas? Nepotismo? Nepotismo cruzado?

Enfim.... Barata, investigue... vai ser uma grande materia... Alias a quem cabe fiscalizar essas atitudes?

A denuncia estampada neste BLOG, com o titulo " TCM-O valhacouto da imoralidade", deve ser fielmente averiguada...

bem como a de todos os atos que correm as escuras neste TCM.

È uma vergonha termos um Orgao desse tipo...
Mas... as noticias que se lê na midia em geral... é que os orgaos publicos estao repletos dessas ilegailidade.. entre outras...

Anônimo disse...

Anônimo de 14 de março de 2011 21:48, Você pergunta quem deve investigar? Aqui no Pará só a Polícia Federal, o que certamente, vai render uma mega operação, pois todos os Órgãos do Estado, todos, sem exceção estão utilizando da prática de nepotismo, tráfico de influência, supeersalários, contratados comissionados fantasmas, e outros ilícitos.

Já estourou a bomba na ALEPA, agora entre o Governo do Estado e Tribunal de Justiça do Estado.

Anônimo disse...

O TCM tem sim receita para nomear e dar posse aos concursados aprovados no concurso. Basta olhar o DEMOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA/RESTO A PAGAR E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, publicado na IOEPA do dia 15.03.2011.

Agora a duvida: porque ainda não nomearam?

BARATA, o mesmo esta acontecendo em outros orgaos estatais... Porque não nomear??

Quem sober que responda.....

Haja interesse ....

Anônimo disse...

Caro Barata, deu no Diário de hoje: Conselheiro acusado de estar em rinha de galos

"Quando policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) Ambiental chegaram à 1ª Rua Rural, no bairro do Distrito Industrial, em Ananindeua, o cenário era degradante e indicava que ali funcionava uma rinha de galos, embora tenham sido informados pelos frequentadores que ali se realizava uma festa de aniversário. O tenente Macedo, comandando três guarnições do BPA, com apoio da 18ª Zona de Policiamento, tinha sido informado pelo Centro Integrado de Operações (Ciop) que denúncias anônimas relatavam que neste endereço funcionava uma rinha de galos com apostas em alto valor.

Cerca de vinte pessoas estavam no local, sendo todas identificadas, bem como os donos das casas que tinham passagem secreta, de propriedade de Lenilson Sousa Oliveira e Danilo de Azevedo Reis.

Segundo o relatório do tenente Macedo aos seus superiores e o relato de apresentação dos acusados ao delegado Marcos, da Delegacia de Meio Ambiente, no local estava o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Daniel Lavareda Reis que se identificou. Durante a conversa, que evoluía para um possível constrangimento, Danilo de Azevedo conseguiu fugir do local.

Os policiais do BPA apreenderam o ringue utilizado pelas aves, 21 galos, muitos em situação de estresse e feridos, vitaminas, anabolizantes, seringas e esporas que eram utilizadas nas aves antes e durante a rinha.

Lenilson Sousa Oliveira, que, segundo a Polícia Ambiental, intitulou-se dono da casa onde estavam as aves, não quis falar com os jornalistas mas, em “off”, disse que na verdade treinava galos para briga desde os 15 anos e que no momento da abordagem policial acontecia apenas uma festa de aniversário.

As aves, mesmo amarradas pelos pés e asas durante o transporte de Ananindeua até a Delegacia de Meio Ambiente, digladiavam-se mostrando que eram participantes ativas das rinhas. Segundo a PM, por receberem doses de hormônio, a carne das aves é imprópria para o consumo humano. O caso foi acompanhado pelo comandante do BPA, tenente coronel Osmar Nascimento.

Após os trâmites legais, as aves foram levadas para avaliação e depois encaminhadas para o Bioparque, uma área localizada do bairro do Tapanã que recebe animais encontrados em situação degradante. Os envolvidos irão responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência e quem fugiu do local será intimado para prestar declarações à Dema.

PUNIÇÃO

Pela legislação ambiental em vigor, este tipo de “esporte” é considerado crime, podendo o infrator ser condenado de três meses a um ano de detenção, respondendo um Termo Circunstanciado de Ocorrência e, caso seja réu primário, pode a pena ser convertida em multa. (Diário do Pará)"

Anônimo disse...

Jornalista Barata,

Considerando as trocas de favores e o tráfico de influência entre o TCE, MPE e TJE dúvido que o Conselheiro seja punido, vai sobrar só para os peixes miúdos.

Por isso. criação já de lei pondo fim as contratações sem concurso público!

E de lei vedando a cessão de servidor concursado, em qualquer grau de parentesco com autoridades, para ocupar cargo comissionado!!!

Anônimo disse...

Vamos ver se os Deputados do PR terão a hombridade de votar pela abertura da CPI na ALEPA, o povo quer resposta, ou, será que tudo vai dar em pizza?

Deputado Edmilson Rodrigues, lute e denuncie os DEPUTADOS QUE NÃO ESTEJAM HONRANDO A REPRESENTATIVODADE CONCEDIDA PELO POVO, ATRAVÉS DO VOTO.

Anônimo disse...

No jornal Liberal, caderno Poder, pág. 5, Diz que CNJ pune Juiz por morar em imóvel a R$ 200,00, em bairro de classe alta na capital de Minas, apartamento de 380 metros quadrados, quando o aluguel real custa R$ 6.000,00. O imóvel pertence à família de dono de escritório de Advocacia.

O Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira foi categórico:

"Morar em apartamento de propriedade do patrono das causas que julga... é evidente que a independência do magistrado é, colocada em xeque."

a OAB, representada neste Estado pelo Presidente Jarbas Vasconcelos, não deve se intimidar com ameaças de interpelação judicial.

Será que a contratação ou a permanência de outras gestões de irmão, esposa, filhos, primos, cunhados, etc. de Magistrados pelo Governador do Estado não coloca em xeque a independência daquele na hora de decidir causas envolvendo o Estado ou o Chefe do Executivo?

Com a palavra a proba Ministra e Corregedora Eliana Calmon!!!

O Supremo Tribunal Federal precisa rever a súmula vinculante, para proibir toda e qualquer contratação de parentes de Políticos, Magistrados e Membros do Ministério Público.

Eles estão burlando a vedação do nepotismo (não empregam no órgão de origem), estão se comprometendo com as autoridades de outros órgãos (nepotismo cruzado ou tráfico de influência).

O resultado de qualquer dessas práticas espúrias - FICAM NA MÃO UNS DOS OUTROS.

Enquanto isso o povo compete de igual para igual por uma vaga no mercado formal, padece com a falta de leito e medicamentos e não tem acesso a educação de qualidade.

Isso precisa mudar!!!!!

Anônimo disse...

Jornalista Barata. É impressionante o comprometimento das Instituições e seus representantes com atos ilícitos, troca de favores, tráfico de influência e outros adjetivos do mesmo gênero.
Na OAB/PA está havendo um racha, alguns Conselheiros se posicionaram contrários a atitude do Presidente da Seccional Pará em apresentar as denúncias ao CNJ sobre nepotismo entre Magistrados e o Governador do Estado e em outros Órgãos, tais como Ministério Público Estadual, TCM e TCE, alegam que deveriam ter sidos consultados.
Ora, não se trata de um fato imoral e que compromete a atuação dos Magistrados, portanto, não se vê coerência em tais argumentações para que reunissem todos os Conselheiros, para que, ai então, se deliberasse sobre a apresentação ou não da denúncia ao CNJ.
Isso é uma imoralidade por parte dos Conselheiros que defendem tal tese, na verdade estes devem ter interesse em resguardar parentes e amigos que estão se beneficiando do nepotismo e tráfico de influência, certamente, se reunissem achariam uma forma de impedir que a denúncia fosse encaminhada ao CNJ.

MUITO BONITO. Alguns conselheiros adoram vir à mídia para questionar determinados fatos prejudiciais aos cidadãos carentes – a falta de leito nos hospitais, de médicos e medicamentos nos postos de saúde, equipamentos para hemodiálise, morte de cidadãos por falta de atendimento médico, etc., mas na hora de banir a prática do empreguismo que oneram e dilapidam, desnecessariamente, os cofres públicos querem se omitir. É brincadeira!!!!!
Senhores Conselheiros que se posicionam de forma contrária as investigações iniciadas pela Corregedoria do CNJ, via denúncia da OAB/PA ponham a mão na consciência, defendam os mais carentes, deixem de lado a retórica de homens probos e passem a agir como verdadeiros homens probos.

VIVA A OAB DESCOMPROMETIDA!
ISSO FARÁ COM QUE OS MAGISTRADOS PASSEM A INCENTIVAR SEUS FAMILIARES A ESTUDAR E CONQUISTAR POR MERECIMENTO, VIA CONCURSO PÚBLICO, A TÃO SONHADA VAGA NO SERVIÇO PÚBLICO!

E O MAIS IMPORTANTE ELES VOLTARÃO A TER INDEPENDÊNCIA PARA JULGAR AS LIDES!

Anônimo disse...

Parabéns Deputado Edmilson Rodrigues, o Senhor de forma destemida peticionou representação ao Ministério Público Estadual para que fossem apuradas as graves denúncias na ALEPA, enquanto os demais Deputados cruzaram os braços e o fiscal da lei (Ministério Público Estadual) mesmo tomando ciência pela mídia da notícia crime na ALEPA, se manteve inerte, estes, certamente agem assim, pelo comprometimento político e troca de favores.

O QUE É LAMENTÁVEL.

As investigações pela Polícia Federal e Ministério Público Federal vão por fim a sangria aos recursos públicos destinados à ALEPA.

Senhor Deputado seu ato dignifica os milhares de votos que recebeu dos eleitores do Pará.

Jornalista Barata, obrigado pelo espaço destinado a esse cidadão que não aceita os desmandos de agentes públicos!

Viva a Cidadania e o Estado de Direito!!!

Fim à Corrupção!!!

Anônimo disse...

Boa tarde imparcial Jornalista Barata.

Lendo o Jornal O Liberal de hoje, 27.03.2011 (caderno Poder), vejo que o Senhor Sérgio Couto se arvora em vir questionar seus pares advogados.

Entendo que para ele se achar nesse direito, antes deveria deixar o cargo comissionado que ocupa no TCM, vez que também é dono de uma grande banca de advocacia nesta Cidade, para, então, ter isenção de levantar a bandeira da moralidade.

Afinal foi ele, quando Conselheiro do CNMP (representando a OAB), falaciosamente alegando suposta imoralidade defendeu de forma inexorável que os servidores dos Ministérios Públicos fossem proibidos de advogar, tendo, inclusive, subscrito a resolução vedando tal exercício profissional.

UM DESPOTA!!!! Mede os outros com suas próprias medidas.

Esse Senhor é um engodo, é um Advogado (levou uma surra na última eleição à Presidência da Seccional OAB/PA) e um Comissionado no TCM.

Não adianta escrever esse falso moralismo no jornal, tentando enganar, já te conhecemos.

Todos os Servidores Públicos do Estado do Pará que advogam por ser inteligentes não votam nesse senhor nem para porteiro da OAB.

A chapa que formar vai levar pau.

Precisa ser criado os Conselhos Nacionais para fiscalizar os Tribunais de Contas e vedar o exercício da Advocacia (inclusive que concorram e ocupem qualquer cargo na OAB)aos Comissionados dessas Cortes fiscalizadoras.

Defenda essa criação Senhor Sérgio Couto, as pessoas não devem apenas parecer ser sérias, devem mostrar com seus atos diários que são sérias, caso contrário o discurso caiu por terra.

Anônimo disse...

O TCM parace a "Casa da mãe Joana".

Anônimo disse...

Barata, é verdade que existe uma Comissão do TCM/PA? Fiquei sabendo eles estão se organizando para buscar as suas nomeações. Você sabe de algo?

Anônimo disse...

É verdade que existe uma comissão, pois até os funcionários do TCM já sabem disso. Como afirmar uma publicaçao no Diário do Pará, do dia 06 de Setembro 2011 - A2, do colunistas Guilherme Augusto falando sobre a Comissão do TCM/PA.

Anônimo disse...

Site da Asconpa

A Associação dos Concursados do Pará encaminhará pedido ao Ministério Público do Trabalho a fim de obter informações sobre o quadro de servidores efetivos nos ministérios públicos que atuam junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Estes órgãos, que tem a estranha função de "defender os interesses da sociedade e de fiscalizar a execução da lei, com independência funcional e administrativa", conforme texto extraído do site do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, empregam centenas de servidores temporários, já que nunca realizaram um único concurso público.
A previsão orçamentária do MP junto ao TCM-PA, para 2010 foi de R$ 13.183.619,00, dos quais R$ 8.106.396,00 foram usados apenas para pagamento da Folha de Pessoal. R$ 675.533,00 por mês.
A Asconpa pedirá também que sejam realizados concursos públicos para esses órgãos.