quinta-feira, 24 de março de 2011

STF – PT estimula controvérsia

Na leitura de advogados petistas, como o recurso do ex-governador Jader Barbalho já foi apreciado pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, e pelo próprio STF, o Supremo Tribunal Federal, a situação do ex-governador seria mais problemática. Para retomar o mandato obtido nas urnas, ele dependeria de um embargo de declaração, uma alternativa da qual só poderá lançar mão após a publicação do acórdão sobre seu recurso, sem a garantia de ser bem-sucedido, ainda de acordo com as ilações de advogados petistas.

Com isso, na avaliação de advogados petistas, o cenário é propício ao ex-deputado federal petista Paulo Rocha. Candidato derrotado ao Senado, o ex-deputado mensaleiro assumiria a segunda vaga do Pará no Senado, defenestrando dela Marinor Brito, do PT.

7 comentários :

Anônimo disse...

Único Blog em que li algo sensato. Acompanho o entendimento e ressalto que não é juridicamente possível o STF rever a decisão tomada em relação ao Jader nem mesmo por meio de embargos de declaração, pois o recurso não tem efeito devolutivo material... apenas corrigiria pontos obscuros.

Anônimo disse...

Kkkkkkkkkkkkkkkk
Qq cidadão que não seja da área de direito sabe que o candidato pode recorrer sobre a matéria .
Agora eu digo....política é política e tudo pode acontecer

Anônimo disse...

O que deve ser levado em consideação é quando foi julgado o recurso de Jader e se este foi publicado, para, então, saber se cabe ou não embargos. De qualquer forma, o julgamento de possível embargos não deve contar com o voto do novo ministro, já que não participou do julgamento anterior, pois os embargos de declaração (art. 535, CPC) possuem apenas o condão de espancar contradições, obscuridade ou afastar omissões da decisão proferida, que, repita-se, não contou com a participação do novo ministro. Pelo menos, a princípio, o recurso de embargos não muda o conteúdo decisório. Desta forma, é juridicamente viável as ilações apresentadas.

Anônimo disse...

Defenestrando, hahahaha

Anônimo disse...

É muito blábláblá jurídico para nenhuma ação efetiva tanto da que se diz justiça como da sociedade que ainda vota nesse bando de pilantras. Aqui são os petralhas querendo a volta do mensaleiro assumido. Lá adiante são os outros comemorando a volta do anhanga.
Vou é tratar de continuar com o meu processo de crescimento pessoal, cultivando minha indignação contra esses fatos que envergonham qualquer um que tenha o mínimo de bom senso e continuar com minha firme convicção de que só a inteligência e o bom uso dela pode nos salvar.
Fernando

MARCIO VASCONCELOS disse...

Jader será senador, a decisão do STF, de outubro foi clara no sentido de que a solução era regimental, e a mesma não transitou em julgado. E na mesma sessão foi certificado, que enquanto o STF, não decidisse sobre a lei ficha limpa, iria valer a decisão do TSE, ou seja, a decisão do TSE não vale mais.
E próprio ministro levendosky (não sei escrever), já disse que só será beneficiado os políticos que recorreram.

Anônimo disse...

ÉGUA, É MUITO CANDIDATO PARA ESSE TAPETÃO.