A propósito do questionamento ético que tem como destinatário o desembargador Milton Nobre (foto), o magistrado paraense que integra o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, recebi e concedo o merecido destaque à versão de Walber Monteiro, diretor do Departamento de Relações Institucionais do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado.
Segue abaixo, na íntegra, o e-mail enviado por Walber Monteiro.
Caro jornalista Barata:
Creio que o ilustre confrade, responsável por um blog da maior credibilidade, está se deixando levar por uma denúncia no mínimo leviana, embora tenha feito a ressalva que o assunto merecia um pronto esclarecimento. Estou, nesta oportunidade, na qualidade de Diretor do Departamento de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça, repondo a verdade dos fatos e em defesa da inquestionável honorabilidade do desembargador Milton Nobre, ora ocupante de uma vaga no Conselho Nacional de Justiça, justamente na condição de representante dos Tribunais de Justiça. Preliminarmente, cabe esclarecer que a licença do magistrado restringe-se exclusivamente à função judicante (ele não pode julgar processos no âmbito do TJ). No mais, ele integra a Comissão Executiva do Colégio de Presidentes e, nessa condição, comparece aos encontros que periodicamente são realizados. Na reunião de Santarém atuou, inclusive, como palestrante a convite da Presidência do Tribunal e do Colégio. Em uma das inspeções que o então presidente desembargador Rômulo Nunes efetuou nas obras do Fórum de Marabá, cuja recuperação foi iniciada na gestão do desembargador Milton Nobre, este foi convidado a acompanhá-lo na visita.
Nenhuma irregularidade, ou procedimento antiético, ocorreu no pagamento de diárias, tanto que as mesmas foram publicadas no Diário Oficial, tornadas públicas, como mandam as regras de transparência na Administração.
Promovo estes esclarecimentos, em respeito ao seu blog e ao público leitor que o acompanha, preocupado, contudo, com o que parece ser uma campanha orquestrada que objetiva atingir o Poder Judiciário e seus mais ilustres membros. Coloco-me à sua disposição para outras informações que você julgar necessárias, na certeza de que outros interesses, cujas razões não me cabe julgar, moveram seu informante que, lamentavelmente, se esconde na ignomínia do anonimato.
Cordialmente,
Walbert Monteiro – Diretor do Departamento de Relações Institucionais do TJPA
11 comentários :
Prezado BARATA,
Através deste instrumento de informação, venho externar minha indignação ao que vem ocorrendo aqui na central de regulação da SESPA,(DDASS)essa senhora SIRIA PIMENTEL Diretora de regulação transformou isso aqui no cabide de emprego inclusive colocando mais de 4 integrantes de sua família - um cidadão chamado IGOR- coordenador da central de consultas este vem negociando consultas e praticando terrorismo que somos funcionários efetivos da SESPA ha mais de 10 6 anos(concursados) não creio q seja do conhecimento do governador tal situação, e horrível como estes nos tratam, se intitulam donos da SESPA, o clima tenso, e de medo tem dominado todos os setores ligados ao DDASS
Ao anônimo de 31 março 13:38, infelizmente é este o Modelo de Gestão que o povo escolheu para o nosso Estado. E me incluo com muito arrependimento. Sou Professor e na SEDUC é a mesma coisa. O clima de medo e insegurança impera. Somos perseguidos e colocados em situação de total desprezo. Tudo é incerteza e não há esperança de melhoria enquanto o "Casal 20" estiver por lá. Graças a Deus hoje temos mais liberdade de expressão pelos Blogs como este e outros que inclusive vem sofrendo perseguição. Sempre foi assim no governo PSDB. Tenho muitas recordações ruins do primeiro governo do Jatene. Na época, ainda estudante, eu era da SESPA e você nem sabe quanta humilhação sofríamos com a irmã dele. Mas, nos enganamos mais uma vez.
O que nos resta é sermos solidários com você e mesmo no Anonimato (mais uma vez com receio das penalidades que podemos sofrer) clamar por justiça, na esperança que ao menos a Justiça Divina venha ao nosso auxílio.
Walbert Monteiro e Milton Nobre são velho amigos dos áureos tempos de SOCILAR e VIVENDA!
Barata, pergunta por Valber Monteiro, se é verdade que o desembargador Milton Nobre aluga, por um ótimo preço, uma casa pro governo do Estado.
Tem Sacanagem ou Idiotice e Eu Confesso!
“Nenhuma irregularidade, ou procedimento antiético, ocorreu no pagamento de diárias,
TANTO QUE AS MESMAS FORAM PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL, TORNADAS PUBÇICAS “
Se não estou louco ou me encontro burro, pelo que disse o Valber existem as que não são publicadas no DO?
Realmente parece que enfim alguém assumiu a sacanagem ou esta inapto para exercer a função de Diretor do Departamento de Relações Institucionais do TJPA
MCB
Barata;
A notícia original da "Perereca" não falava em ilegalidade jurídica, mas em favorecimento com aluguel caro demais para os padrões regionais. Isso não foi desmentido.
Quanto a questão das diárias, isso sempre existiu como forma de aumentar os ganhos de juízes e desembargadores e provavelmente acabam excedendo o teto máximo fixado para a remuneração deles, se é que já não derrubaram isso, aprovando mais "brechas' na constituição.
SESMA =/= SESMA
CARO AMIGO PROFISSIONAL BARATA
Adimiro seu jornalismo imparcial e bastante positivo na defesa da liberdade de informacao e da democracia e mais sua defesa ao povo pobre,sofrido e mal informado do PARA
gostaria de lhe contar o que vem ocorrendo na SESPA, é uma briga danada, nao sabemos quem manda se é o secretario de saúde HELIO FRANCO, ou uma senhora chamada CIRIA AURORA PIMENTEL, esta por ser da executiva do PPS, tá na central de regulacao da SESPA, tem um passado negro por onde passou - SECRETARIA DE SAUDE DE NOVO PROGRESSO E MARITUBA - nomeou inclusive sua sorinha WANESSA e seu sobrinho IGOR, estao humilhando todos os servidores e fazendo do DDASS um balcao de negocios com os municipio ! isso é lamentavel como a pasta mais importante do ESTADO,vem sendo tratada, Funcionarios ameaçam pedir remanejamento em massa caso esta senhora nao seja sustituida
agradeço sua atencao
A nota pública lançada pelo tribunal de justiça do estado tergiversa sobre o essencial da mensagem e se preocupa mais em atacar o mensageiro.
Por ironia do destino, o regimento interno e as resoluções do egrégio Conselho Nacional de Justiça, o famigerado CNJ, tornam a situação do nobre conselheiro (perdoe-me o trocadilho!) ainda mais desconfortável.
O art. 17 do regimento interno do CNJ faculta ao magistrado se afastar de suas atividades funcionais perante o respectivo tribunal, o que de fato aconteceu com o nobre conselheiro! Isso é inquestionável e não foi desmentido pela nota infausta! Não há como se negar isso!
O inusitado é que os conselheiros tem direito a diárias, passagens, ajuda de custo, transporte, etc. O regimento interno não faz qualquer ressalva quanto ao beneficiário, se presidente, conselheiro, assessor, servidor, etc.
Ora, ora, como justificar a percepção de diárias nesse caso? Se o nobre conselheiro está licenciado do tribunal de justiça por vontade própria (ninguem o obrigou a licenciar-se, é apenas uma opção!), qual a razão plausível que justifique essa mordomia com o dinheiro do contribuinte?
A resolução 73 do CNJ é ainda mais implacável com a prática noticiada. O art. 2 esmigalha qualquer dúvida. A dita resolução foi feita para enquadrar principalmente os tribunais estaduais e acabar com a farra de mordomias!
O próprio CNJ decidiu que o recebimento de diárias está condicionado ao exercício da função: veja ele diz "a serviço"! Ora, quem está licenciado não está a serviço!
O sobrenome Pimentel tem diversas ramificações familiares. Sergio Pimentel, seria parente de Cirira Pimentel? Não, A delegada Pimentel seria sua parente. As pimenteiras são muitas.
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