domingo, 31 de agosto de 2014

O GRANDE DITADOR – Bastidores da história

Charles Chaplin, em "O Grande Ditador": sob a ira de Hitler e a censura.

        Uma crítica devastadora ao totalitarismo nazista, Grande Ditador”, o filme de Charles Chaplin que é um clássico do cinema, chegou a ser proibido nos Estados Unidos, ao provocar a ira de Hitler, e sua exibição só foi liberada após Pearl Harbor, o ataque da Marinha Imperial do Japão à base norte-americana, na manhã de 7 de dezembro de 1941. Nos bastidores havia uma articulação para expulsar Chaplin dos Estados Unidos, represada com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, deflagrada pelo imperialismo nazista, diante do qual a Casa Branca claudicava, na esteira de interesses econômicos.
        A revelação, sobre a interdição ao filme de Charles Chaplin é relatada pelo jornalista Carlos Heitor Cony, em sua coluna deste domingo, 31, na Folha de S. Paulo. O resgate dos bastidores da história, feito por Cony, tem um caráter didático, ao lembrar, sobretudo às novas gerações, que a política, definida como a arte da tolerância, não desobriga da dignidade, embora frequentemente costume atropelá-la, a pretexto da conciliação. E também acentua o papel social do artista, corrosivo do ponto de vista dos regime autoritários - de direita ou esquerda.
        Reproduzida na postagem subsequente a esta, a coluna de Cony também pode ser acessada pelo link abaixo:



O GRANDE DITADOR – Cony, Chaplin e Hitler

Carlos Heitor Cony: resgate da história de caráter didático.

         Abaixo, a coluna de Carlos Heytor Cony, veiculada neste domingo, 31, na versão online da Folha de S. Paulo, na qual o jornalista resgata um episódio histórico, envolvendo “O Grande Ditador”, o filme de Charles Chaplin que é um dos clássicos do cinema.

Chaplin e Hitler

        RIO DE JANEIRO - Havia um trabalho subterrâneo para que o Departamento de Estado expulsasse Chaplin do território norte-americano.
        A luta estava nesses termos quando estoura a guerra de 1939. Ele sabe que, mais uma vez, diversos interesses estão em jogo. Interesses econômicos, luta por mercados consumidores e zonas de influência –as motivações de sempre.
        Os Estados Unidos mantinham-se em prudente cautela, sem tomar partido no conflito. O governo esperou dois anos, esperou pelo massacre de Pearl Harbor para tomar uma decisão. A questão é muito controversa e devemos admitir que Roosevelt lutava contra as forças ocultas que sempre são eficientes em horas assim. O estadista do New Deal tinha uma política nitidamente antifascista, mas era quase uma voz isolada clamando na Casa Branca.
        Precisou que a própria história criasse as condições objetivas para a decisão –e é possível, segundo alguns, que o próprio governo de Roosevelt tenha cooperado, por omissão ou tática, na catástrofe de Pearl Harbor.
        O lançamento de "The Great Dictator" ("O Grande Ditador") provocou cólera em Hitler. Foram empreendidas diligências diplomáticas entre Berlim e Washington e o embaixador Hans-Heinrich Dieckhoff, representante oficial de Hitler junto ao governo dos Estados Unidos, ameaçou precipitar certas represálias.
        Àquela época, os Estados Unidos mantinham vastos mercados consumidores na zona centro-europeia. A economia e o futuro da nação exigiam prudência. Os horizontes da guerra não estavam delineados, a impressão dominante era que Hitler sairia vencedor, e em breve espaço de tempo. Desta forma, o filme de Chaplin foi interditado, em nome das boas relações entre Washington e Berlim. Só ano e meio depois –depois de Pearl Harbor– o filme foi novamente liberado. 

ELEIÇÕES – Absolvido, Rocha defende candidatura

Paulo Rocha: renúncia anterior a Lei da Ficha Limpa e absolvição.

        Declarando-se favorável à Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado federal Paulo Rocha, candidato a senador pelo PT do Pará, acredita que ela não se aplica ao seu caso, como entendem o Ministério Público Eleitoral e um dos seus adversários na disputa pelo Senado, o vice-governador Helenilson Pontes (PSD), apoiado pelo governador Simão Jatene (PSDB), que postula a reeleição. O TRE, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará acatou os pedidos de impugnação e rejeitou, com base na Lei da Ficha Limpa, o registro da candidatura do ex-parlamentar, cujo recurso será julgado pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Paulo Rocha renunciou ao mandato em 2005, para fugir da cassação após o escândalo do mensalão, em cujo processo acabou absolvido, e depois disso elegeu-se para a Câmara Federal, em 2006, e em 2010 foi candidato derrotado ao Senado, sempre pelo PT. A Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos o candidato que abrir mão do mandato para evitar ser cassado.

        Em entrevista ao UOL, o Universo Online, veiculada neste domingo, 31, Paulo Rocha defende sua candidatura e alimenta sua confiança em uma manifestação favorável do TSE fundamentado em dois argumentos. Ele salienta que sua renúncia é anterior à Lei da Ficha Limpa. E sublinha que após o episódio da renúncia elegeu-se deputado federal em 2006 e foi candidato a senador em 2010. "Se na época cumpri todas as regras [para renunciar], por que a lei tem que retroagir?", questiona. "Pela coerência, espero que a Justiça faça justiça", acrescenta.

ELEIÇÕES – A entrevista ao UOL

        Segue a transcrição, na íntegra, da entrevista ao UOL do deputado federal Paulo Rocha, candidato a senador pelo PT do Pará, em matéria que também pode ser acessada pelo link abaixo:


Absolvido no mensalão, petista é candidato no PA e espera decisão do TSE

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

31/08/201406h00 Atualizada 31/08/201406h00

        Embora diga concordar com a Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), que renunciou ao mandato em 2005 para fugir da cassação após o escândalo do mensalão petista, espera que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não aplique a lei no seu caso e libere a sua candidatura ao Senado pelo Pará.
        A lei, aprovada em 2010 e aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012, torna inelegível por oito anos o candidato que abrir mão do mandato para evitar ser cassado.
        No entanto, Rocha alega que a sua renúncia se deu em 2005 -- portanto, antes de a lei entrar em vigor. Ele argumenta ainda que, depois do episódio, já concorreu outras duas vezes, em 2006 e 2010, sendo eleito deputado federal em 2006.
        "Fui elegível duas vezes depois. Fui eleito deputado e cumpri os quatro anos de mandato. Em 2010, concorri ao Senado e recebi 1,7 milhão de votos. Só não sou senador porque fiquei em terceiro [naquelas eleições, estavam em disputa apenas duas vagas]", disse em entrevista ao UOL.
        O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), no entanto, no final de julho, acolheu impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral e um adversário de Rocha, Helenilson Pontes, candidato ao Senado pelo PSD, e rejeitou o registro da sua candidatura, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. Rocha recorreu ao TSE e aguarda julgamento do seu recurso.
        "Se na época cumpri todas as regras [para renunciar], por que a lei tem que retroagir?", questionou. "Pela coerência, espero que a Justiça faça justiça."
        Apesar de não considerar justo virar "ficha-suja", Rocha diz concordar com o propósito da Lei da Ficha Limpa. "A vontade do legislador foi corrigir essas distorções dos candidatos. Concordo com a lei em si. Não tenho nenhum problema com a lei, mas a Constituição diz que nenhuma lei pode ser aplicada para trás."
        Na época em que as denúncias do mensalão vieram à tona, Rocha era líder do PT na Câmara dos Deputados. Ele foi acusado do crime de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 820 mil do esquema, mas acabou absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um empate entre os ministros (a lei prevê que, em caso de empate, o réu deve ser favorecido).
        Indagado sobre o julgamento, Rocha respondeu que o dinheiro era para pagar dívidas de campanha e nunca foi para a compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula (2003-2006), conforme entendeu a maioria dos ministros.
        "Não teve nada disso, era dinheiro de campanha. Eu fui fundador do PT, líder do partido no governo Lula. Acha que eu precisava de dinheiro por fora [para conseguir aprovar projetos]?", indagou.
        Diante da insistência da reportagem para saber se tinha ficado satisfeito com o resultado do julgamento, Rocha se alterou e partiu para o ataque. "Você não está sendo mais repórter agora, está sendo inquisidora, não está mais sendo repórter. Nestes últimos anos, esse é um assunto que já foi falado. Você está sendo inquisidora."
        Em seguida, a ligação telefônica caiu e a reportagem não conseguiu mais falar com o ex-deputado.

        Segundo pesquisa Ibope divulgada em 16 de agosto, Rocha tem 16% das intenções de voto e segue tecnicamente empatado com outros três candidatos: Mario Couto (PSDB), com 16%, Duciomar Costa (PTB), com 14%, e Jefferson Lima (PP), com 13%. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

PETRALHAS – À beira de um ataque de nervos


MURAL – Queixas & Denúncias


IBOPE – Perdura o suposto empate técnico

Helder versus Jatene: suposto empate técnico, segundo o Ibope.

        Na sua segunda sondagem sobre a sucessão estadual no Pará - com uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais, ou para menos, e realizada de 24 a 27 de agosto, ouvindo 812 eleitores -, o Ibope volta a apontar, tanto na pesquisa estimulada, como na espontânea, um suposto empate técnico entre Helder Barbalho, do PMDB, e o governador Simão Jatene, do PSDB. Pela pesquisa estimulada, na qual é apresentada a relação nominal dos candidatos, Helder Barbalho, da coligação Todos pelo Pará, e Simão Jatene, da coligação Juntos pelo Povo, somam, cada um, 40% das intenções de voto, seguidos de Zé Carlos (PV) e Marco Carrera (PSol), com 2%; e Elton Braga (PRTB) e Marco Antônio (PCB), com 1%. Brancos e nulos correspondem a 5% e não sabem ou não responderam, 9%. Na pesquisa espontânea, Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB) têm 19% das intenções de voto, seguidos por Marco Carrera (PSol) e Zé Carlos (PV), com 1%, e Elton Braga (PRTB) e Marco Antônio (PCB), também com 11%, enquanto brancos e nulos somam 6%.

        Encomendada pela TV Liberal, afiliada da TV Globo, e divulgada no Jornal Liberal 2ª Edição, no início da noite deste último sábado, 30, a sondagem do Ibope mantém Simão Jatene (PSDB) no topo do ranking de rejeição, com um índice que alcança 30%. O percentual de rejeição de Helder Barbalho (PMDB) é de 23%, seguido por Zé Carlos (PV) e Elton Braga (PRTB), com 12%; Marco Antônio (PCB), com 11%; e Marco Carrera (PSol), com 10%.

ELEIÇÕES – Os infográficos sobre a pesquisa

        Seguem abaixo as reproduções dos infográficos da mais recente pesquisa do Ibope sobre a sucessão estadual no Pará, publicados pelo DOL, o Diário Online:






ELEIÇÕES – Perdura também a desconfiança

        Pelo descrédito do Ibope no Pará, na esteira da terceirização de suas pesquisas, historicamente um terreno fértil para as tentativas de manipulação do eleitorado, a nova sondagem de intenção de voto na sucessão estadual é recebida com previsível desconfiança. Até por alguns dos números flagrantemente duvidosos que exibe. Entre a primeira sondagem, divulgada a 17 de agosto, e esta nova sondagem, Helder Barbalho, que anteriormente ostentava 38% das intenções de voto, contra 37% de Simão Jatene, não logrou um crescimento acima da margem de erro, ao contrário do candidato tucano, a despeito deste liderar o ranking de rejeição, com um índice de 30%, contra 23% do peemedebista. Apesar da força da máquina administrativa, ainda assim os números do Ibope soam algo inusitados e contraditam o mundo real, no qual o governador tucano frequentemente amarga vaias de populares, em suas peregrinações eleitoreiras, quando feitas sem o reforços das claques remuneradas.

        Independentemente dos eventuais indícios de manipulação da pesquisa, as circunstâncias também conspiram contra a credibilidade da pesquisa do Ibope. Ela foi encomendada pela TV Liberal, que integra o grupo de comunicação da família Maiorana, inimiga figadal do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado, do qual é filho e herdeiro político Helder Barbalho, o candidato peemedebista ao governo. Os Maiorana e os Barbalho, diga-se, travam não só uma disputa política, mas também comercial, esta protagonizada pelos respectivos grupos de comunicação das duas famílias. A disputa foi exacerbada depois que o Diário do Pará, o jornal dos Barbalho, superou em vendagem seu concorrente direto, O Liberal, o principal diário dos Maiorana, que ainda mantém o Amazônia Jornal, um tablóide popular. A hostilidade dos Maiorana, em relação aos Barbalho, ainda tem como combustível a parceria histórica da família com a tucanalha, a banda podre do PSDB, estimulada pelo tratamento privilegiado concedido aos herdeiros de Romulo Maiorana, frequentemente lesivo ao erário, na partilha da publicidade oficial, por parte do PSDB. Além de contratos graciosos celebrados pelos sucessivos governos do PSDB, nos últimos 20 anos, com empresas dos Maiorana, como a TV Liberal e a ORM Air Táxi Aéreo, por exemplo.

ELEIÇÕES – A parceria histórica

        A recente denúncia do Diário do Pará, segundo a qual em seu atual mandato Simão Jatene já teria consumido R$ 100 milhões em propaganda oficial só com o grupo de comunicação dos Maiorana, apenas ilustra a promiscua relação dos governos tucanos com as ORM, Organizações Romulo Maiorana. Uma relação iniciada ainda no primeiro mandato do ex-governador tucano Almir Gabriel, já falecido, com o célebre contrato, travestido de convênio, entre a Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, e a TV Liberal. Pelo contrato – etiquetado de convênio para driblar a exigência de concorrência pública -, a Funtelpa simplesmente pagava um aluguel mensal para a TV Liberal utilizar suas 78 repetidoras e, assim, levar sua programação para o interior do Estado.
        O simulacro de convênio firmado entre a Funtelpa e a TV Liberal, celebrado ainda no primeiro mandato de Almir Gabriel como governador, quando era presidente da fundação Francisco Cézar Nunes da Silva, rendeu aos cofres da emissora dos Maiorana R$ 37 milhões ao longo de 10 anos, em valores ainda por atualizar. O último pagamento foi de R$ 467 mil. Diante da ruptura do falso convênio, pelo governo da petista Ana Júlia Carepa, os irmãos Maiorana ingressaram na Justiça com uma ação reivindicando uma indenização de mais de R$ 3 milhões, a pretexto de suposta manutenção feita nas repetidoras da Funtelpa.
        A pilhagem ao erário perdurou durante os dois mandatos de Almir e teve andamento no primeiro mandato de Simão Jatene como governador. Em um dos seus derradeiros atos, ao fim de seu primeiro mandato como governador, que se estendeu de 2003 a 2006, Simão Jatene renovou o repulsivo “convênio”, coadjuvado pelo então presidente da Funtelpa, Ney Messias, o ex-secretário estadual de Comunicação de Jatene. A lambança foi tornada sem efeito pela petista Ana Júlia Carepa, tão logo empossada como a primeira governadora eleita pelo voto direto da história do Pará.

        Mais recentemente, os Maiorana protagonizaram um imbróglio envolvendo a ORM Air Táxi Aéreo, em um contrato celebrado com o governo do Estado, com fortes indícios de falcatruas, o que justificou a execução de um mandado de busca e apreensão na empresa pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. Na ocasião, fonte idônea, sob a garantia do anonimato, revelou que alguns dos documentos coletados, no cumprimento do mandado de busca e apreensão, evidenciavam indícios de falcatruas na esteira do contrato celebrado entre o governo estadual e a ORM Air Táxi Aéreo. Chamava atenção, por exemplo, segundo essa fonte, que a documentação inicialmente examinada especificasse a origem – sempre Belém, naturalmente - e omitisse o destino dos voos. “Do que foi visto, inicialmente, apenas em um único voo, para Moju, é especificado o destino”, revelou a fonte. Essa mesma fonte citou como “inusitado” que por dois meses consecutivos, mais especificamente agosto e setembro de 2012, com base no valor da hora-voo, o custo mensal tenha sido o mesmo, algo mais de R$ 170 mil. Em outubro de 2012, acrescentou a fonte, o custo mensal ficou em pouco mais de R$ 200 mil, para em novembro e dezembro alcançar exatos R$ 148.089,00,00, “outra inusitada coincidência”. Tudo em valores por atualizar, convém assinalar.
            De resto, não faltam precedentes de tentativas de manipulação do eleitorado pelos Maiorana. Desde a época do patriarca da família, o jornalista e empresário da comunicação Romulo Maiorana, já falecido, fundador do Grupo Liberal, hoje ORM, que no passado fora contrabandista, inclusive de armas, conforme revelou o jornal O Globo, do Rio, no final dos anos 50 do século passado. Foi assim em 1982, com Romulo Maiorana ainda vivo, quando Jader Barbalho elegeu-se governador, pelo PMDB, vencendo Oziel Carneiro, do PDS, o candidatura da ditadura militar. Repetiu-se depois da morte de Romulo Maiorana, ocorrida em 1986, quando em 1990 Jader Barbalho reelegeu-se governador, pelo PMDB, derrotando o empresário Sahid Xerfan, do PTB, ex-prefeito de Belém, apoiado pelo então governador Hélio Gueiros, na ocasião um ex-peemedebista rompido com Jader, que fizera dele seu sucessor, em 1986. E voltou a ocorrer em 1998, quando o tucano Almir Gabriel, ex-PMDB, feito senador por Jader Barbalho em 1986, obteve um segundo mandato como governador, pelo PSDB, vencendo seu ex-patrono político, com a escandalosa utilização da máquina administrativa estadual e o escancarado apoio dos Maiorana. Em passado mais recente, nas eleições municipais de 2008, o grupo de comunicação da família avalizou a candidatura a prefeito de Belém da ex-vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco, do DEM, apontada como favorita pelo Ibope, cujas pesquisas foram terceirizadas, mas que acabou em quarto lugar, apesar de ter feito a mais cara campanha, ficando atrás de Duciomar Costa, o nefasto Dudu, do PTB; de José Priante, do PMDB; e de Arnaldo Jordy, do PPS. Fraudes, aliás, são uma especialidade dos Maiorana, como ilustra o episódio que obrigou O Liberal a se retirar pela porta dos fundos do respeitado IVC, o Instituto Verificador de Circulação, para evitar uma constrangedora auditoria. O IVC simplesmente flagrou os Maiorana anabolizando os números que davam uma supremacia avassaladora ao seu principal jornal.


sábado, 30 de agosto de 2014

ELEIÇÕES – Chegou a hora


ELEIÇÕES – O cinismo de Mário Couto

        Um subproduto da tucanalha, a banda podre do PSDB, capaz de catapultar para o Senado um notório contraventor, Mário Couto conseguiu se superar, em matéria de cinismo, no horário eleitoral gratuito.
        É um escárnio ao eleitor, um político, ao término de oito anos de mandato, vir a público pedir votos, sem mencionar uma única realização em favor do Pará.

        Este é o Pará de Simão Jatene, o governador de muito blábláblá, parcas realizações e nenhum vestígio de escrúpulos.

ELEIÇÕES – Paulo Rocha, o contraponto

        Para além de divergências com seu mapa de crenças, o candidato do PT ao Senado, desponta, indubitavelmente, como o saudável contraponto de Mário Couto.

        No horário eleitoral gratuito, ao se apresentar aos eleitores, Paulo Rocha, ao falar de sua candidatura, teve o mérito de elencar os recursos que viabilizou em benefício do Estado, a exemplo do que fez a deputada federal Elcione Barbalho, do PMDB.

ELEIÇÕES – Eleitorado “sedento” por mudanças

        A avassaladora ascensão da candidatura de Marina Silva (PSB), na última pesquisa do Datafolha, ocorre no mesmo momento em que o instituto também detecta uma taxa recorde de eleitores “sedentos” por mudanças, segundo revela a edição digital da Folha de S. Paulo deste sábado, 30. Na pesquisa, que mostra a presidente Dilma (PT) empatada com Marina na simulação do primeiro turno, de cada dez entrevistados, oito afirmam preferir que as ações do próximo presidente sejam diferentes das atuais, acrescenta a notícia.
        “A taxa de desejo de mudança (79%) está três pontos acima da identificada na pesquisa anterior, que já era comparável apenas ao número apurado em setembro de 2002, véspera da eleição vencida pelo então oposicionista Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”, salienta também a notícia.

        A Folha de S. Paulo revela ainda que, na análise das intenções de voto por região, o equilíbrio entre Dilma e Marina no primeiro turno desaparece. Marina vence Dilma com folga nas regiões Sudeste, a mais populosa (35% a 26%), e Centro-oeste (39% a 29%), ilustra a notícia.

ELEIÇÕES – A notícia da Folha

        Segue abaixo a notícia da Folha de S. Paulo, segundo a qual a última pesquisa do Datafolha revela que o eleitorado está “sedento” por mudanças, o que coincide com a ascensão da candidatura de Marina Silva, do PSB.

Além de avanço de Marina, Datafolha detecta eleitor 'sedento' por mudanças

DE SÃO PAULO

30/08/2014  11h20

        O avanço da candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, na última pesquisa Datafolha ocorre no momento em que o instituto também detecta uma taxa recorde de eleitores "sedentos" por mudanças.
        A pesquisa, finalizada nesta sexta (29) mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina Silva (PSB) numericamente empatadas na simulação de primeiro turno da eleição presidencial. Cada uma tem 34% das intenções de voto.
        Na mesma pesquisa, de cada dez entrevistados, oito afirmam preferir que as ações do próximo presidente sejam diferentes das atuais.
        A taxa de desejo de mudança (79%) está três pontos acima da identificada na pesquisa anterior, que já era comparável apenas ao número apurado em setembro de 2002, véspera da eleição vencida pelo então oposicionista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
        Na análise das intenções de voto por região, o equilíbrio entre Dilma e Marina no primeiro turno desaparece.
        Marina vence Dilma com folga nas regiões Sudeste, a mais populosa (35% a 26%), e Centro-oeste (39% a 29%).
        Dilma, por sua vez, bate Marina com larga margem no Nordeste, a segunda região mais populosa (47% a 31%), e no Norte (46% a 30%).
        As duas ex-ministras do governo Lula estão numericamente empatadas nos três Estados do Sul (32% a 32%).
        Dilma continua líder em rejeição, com 35% dispostos a não votar nela de jeito nenhum. Nesse aspecto, a vantagem de Marina é robusta: só 15% do eleitorado a rejeita.
        Também há grandes diferenças entre as intenções de voto em Dilma e em Marina nos vários segmentos sociais investigados pelo Datafolha.
        Marina vai bem melhor que Dilma entre os eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos (42% a 31%); junto aos que têm ensino superior (43% a 22%); no grupo dos que têm renda familiar mensal entre 5 e 10 salários mínimos (44% a 21%); e nas cidades com mais de 200 mil e menos de 500 mil habitantes (38% a 26%).
        Já Dilma ostenta vantagem robusta sobre Marina no grupo das pessoas com mais de 60 anos (38% a 25%); entre os que têm ensino fundamental (44% a 25%); no universo dos mais pobres, com renda familiar mensal de até dois salários mínimos (41% a 31%); e nos municípios pequenos, com até 50 mil habitantes (44% a 29%).

        Religião também apresenta diferenças significantes. Os católicos, o maior grupo, preferem Dilma (38% a 30%). Mas Marina tem vantagem mais significativa entre evangélicos de igrejas não pentecostais (44% a 29%) e entre pentecostais (41% a 30%).

PETRALHAS – Em desespero


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Devastador, vírus inviabiliza atualização

        Uma razia, na forma de vírus, deixou-me sem micro e impediu nos últimos dois dias a atualização do Blog do Barata, que retomo neste sábado, 30, valendo-me de um laptop a mim generosamente cedido, por iniciativa própria, por uma amiga.

        Para além do comovido agradecimento à generosidade do gesto que permitiu-me retomar a atualização do blog, desculpo-me junto aos internautas em geral, e particularmente com aqueles que prestigiam-me com sua leitura, pela ausência, embora involuntária.

ELEIÇÕES – Marina desponta como favorita

Marina Silva, do PSB: ascensão avassaladora que atropela Dilma e Aécio.


        A pouco mais de um mês das eleições de 5 de outubro e há 16 dias da trágica morte do ex-governador pernambucano Eduardo Campos, na esteira da qual foi catapultada de vice para cabeça de chapa, a ex-senadora Marina Silva, candidata a presidente pelo PSB, não só ultrapassou o tucano Aécio Neves, como já empata com a presidente Dilma Rousseff, do PT, que postula a reeleição. Isto é o que revela a pesquisa eleitoral do Datafolha, divulgada nesta última sexta-feira, 29, cuja margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, de acordo com a qual Marina e Dilma registram 34% das intenções de voto, contra 15% de Aécio, enquanto votos brancos e nulos somam 7% e não responderam ou não sabem também 7%. Na simulação de segundo turno feita pelo Datafolha, 50% contra 40%, Marina abre 10 pontos de vantagem sobre Dilma, somando 50% contra 40%, contabilizando-se 7% de votos brancos e nulos e 3% dos que não sabem em quem votar ou não responderam. O Datafolha ouviu 2.874 eleitores, entre quinta-feira, 28, e sexta, 29.
        A pesquisa sinaliza que, pelo ritmo ascendente de sua candidatura e o curto espaço de tempo disponível para reverter a tendência seu favor, caso esta se confirme nos próximos dias, é inevitável inferior que a ex-senadora Marina Silva desponta como a favorita na sucessão presidencial. Tanto mais porque é alta a rejeição a presidente Dilma Rousseff, cujo acervo de votos vai minguando concomitantemente a ascensão de Marina. Quanto a Aécio Neves, certamente mais qualificado que Dilma e Marina e a despeito das credenciais exibidas como ex-governador de Minas Gerais, a prioridade, nesse exato momento, é evitar o risco de defecções. De resto, para além do seu discurso austero e algo messiânico, e apesar das suas gritantes contradições políticas, que apontam para a mesma tentação totalitária petista, Marina parece ter capitalizado a insatisfação do eleitorado com a polarização entre PSDB e PT.
        Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 18 e também com uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, na qual foram ouvidos 2.843 eleitores entre 14 e 15 de agosto, Dilma somava, na simulação do primeiro turno, 36% das intenções de voto, contra 21% de Marina e 20% de Aécio. Na simulação do segundo turno, Marina contabilizava 47% das intenções de voto, contra 43% de Dilma; no confronto com Aécio, a presidente registrava 47%, contra 39% do candidato tucano. No intervalo entre uma pesquisa e outra, Marina cresceu 13% e Dilma caiu dois pontos; no segundo turno, Marina avançou três pontos e Dilma recuou de 43% para 40%.


ELEIÇÕES – Os números da pesquisa do Datafolha

        Abaixo, infográfico publicado pela Folha de S. Paulo, em sua versão digital, com os números revelados pela pesquisa de intenção voto para presidente, feita pelo Datafolha.


ELEIÇÕES – Uma fraude, avalia Reinaldo Azevedo

        “Uma postulação assentada sobre uma fraude intelectual me incomoda muito mais. A leitura que Marina faz das contribuições e malefícios do PSDB e do PT à democracia brasileira é fantasiosa e atende apenas à mitologia erigida a partir de sua lenda pessoal. Os brasileiros deveriam ter o direito de escolher apenas um presidente da República. Marina quer nos oferecer uma nova era. Cuidado, Platão! Se der certo, não tem como não dar errado.”
        A advertência é do jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da Folha de S. Paulo e que mantém um blog na versão online da revista Veja. Na sua coluna desta última sexta-feira, 29, ele fala do seu empeno em entender o pensamento de Marina Silva. “Tenho me dedicado, nem poderia ser diferente, a tentar entender o pensamento de Marina Silva –há gente assegurando que ela vai presidir o Brasil. Mas é tarefa difícil. E rio daqueles que, julgando compreendê-lo, criam suas próprias metáforas para desentranhar as da candidata do PSB à Presidência, de sorte que, depois de alguns minutos de conversa, estamos todos no reino da alegoria, lá onde uma coisa puxa a outra rumo a lugar nenhum”, acentua.

        “Notem que nem me atenho aqui às barbaridades defendidas por Marina durante a votação do Código Florestal ou à sua luta obscurantista contra os transgênicos”, assinala ainda Reinaldo Azevedo. E acrescenta: “Também a preservo do passado mais remoto, quando, fiel ao petismo, ofereceu batalha contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Abstenho-me de tratar da rede de crimes que envolve aquele avião, da qual ela foi, obviamente, beneficiária, o que poderá resultar até na cassação de um eventual mandato se a lei for cumprida (ou me demonstrem que não). Esses são assuntos, digamos, contingentes, do dia a dia do noticiário.”

ELEIÇÕES – O comentário do jornalista

        Segue a transcrição, na íntegra, do comentário de Reinaldo Azevedo sobre quem efetivamente seja Marina Silva.

Marina, a Tirana de Brasília

29/08/2014  02h00

REINALDO AZEVEDO

        Tenho me dedicado, nem poderia ser diferente, a tentar entender o pensamento de Marina Silva –há gente assegurando que ela vai presidir o Brasil. Mas é tarefa difícil. E rio daqueles que, julgando compreendê-lo, criam suas próprias metáforas para desentranhar as da candidata do PSB à Presidência, de sorte que, depois de alguns minutos de conversa, estamos todos no reino da alegoria, lá onde uma coisa puxa a outra rumo a lugar nenhum. Malsucedido no meu esforço, recorro, então, a Eduardo Giannetti, que parece ser o Platão redivivo que, desta feita, encontrou um bom Dionísio.
        Marina reuniria as características da "Rainha Filósofa". Se ela fizer como Giannetti recomenda, conseguirá expulsar da política os cartagineses do PMDB e teremos, então, um governo dos "bons e dos virtuosos". A Siracusa do Planalto Central nunca mais será a mesma. Ou, quem sabe?, o pensador de agora se veja no papel de um Pigmaleão a esculpir a mulher ideal.
        A esta Folha, Giannetti disse que sua "Tirana (no bom sentido, claro!) de Brasília" pretende governar com o apoio de FHC e de Lula, embora a própria Marina, em suas intervenções públicas, a despeito de reconhecer as contribuições de PSDB e de PT à democracia, anuncie que é chegada a hora de pôr fim à era do confronto entre os dois partidos. Ou por outra: para as elites políticas, o Platão da Marina diz que vai governar com Lula e FHC; para o eleitorado com ódio da política, ela assegura, de modo oblíquo, que não será nem com Lula nem com FHC.
        A "Fórmula Marina", que Giannetti reproduz com impressionante ligeireza para quem tem preparo intelectual, é composta de ingredientes falsos ou de baixíssima qualidade. Marina seria o momento da síntese de uma tese e de uma antítese já manifestas. Ou, nas palavras do nosso Platão a este jornal, tentando certamente ser simpático com as duas personagens que cita: "FHC tem compromisso com a estabilidade econômica, nós também. Lula tem compromisso com a inclusão social, nós também. Vamos trabalhar juntos. Acho possível. Se a democracia brasileira tem razão de ser, é para que isso possa acontecer".
        Abstenho-me de comentar o fato de o entrevistado, imodesto, ter descoberto nada menos do que "a razão de ser da democracia brasileira", encarnada, por acaso, em Marina, sob seus diligentes cuidados, é certo! Vou considerar que foi apenas uma distração retórica, não uma húbris... Inferir que FHC não teve compromisso com a inclusão social é uma falácia não menor do que a sugestão de que Lula se descuidou da estabilidade. À sua maneira, cada um dos ex-presidentes foi a síntese das contradições dos respectivos governos que lideraram. Ou será que Marina chega agora para ser o fim da história, o "último homem"?
        De resto, a versão de que ao PSDB interessava mais a estabilidade do que a justiça social é só uma história porca narrada pelo petismo. A sugestão de que o PT só distribui benesses sem se ocupar das contas é só um reacionarismo tosco. Minhas severas restrições a esse partido têm a ver com suas taras autoritárias, com seu jacobinismo estúpido, não com seu viés social –de valores essencialmente conservadores, diga-se (mas isso fica para outra hora).
        Notem que nem me atenho aqui às barbaridades defendidas por Marina durante a votação do Código Florestal ou à sua luta obscurantista contra os transgênicos. Também a preservo do passado mais remoto, quando, fiel ao petismo, ofereceu batalha contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Abstenho-me de tratar da rede de crimes que envolve aquele avião, da qual ela foi, obviamente, beneficiária, o que poderá resultar até na cassação de um eventual mandato se a lei for cumprida (ou me demonstrem que não). Esses são assuntos, digamos, contingentes, do dia a dia do noticiário.
        Uma postulação assentada sobre uma fraude intelectual me incomoda muito mais. A leitura que Marina faz das contribuições e malefícios do PSDB e do PT à democracia brasileira é fantasiosa e atende apenas à mitologia erigida a partir de sua lenda pessoal. Os brasileiros deveriam ter o direito de escolher apenas um presidente da República. Marina quer nos oferecer uma nova era. Cuidado, Platão! Se der certo, não tem como não dar errado. 


quarta-feira, 27 de agosto de 2014

ELEIÇÕES – O furacão Marina


ELEIÇÕES – O enigma

        “É na interseção entre estas duas questões - relação com os partidos e com os agentes econômicos - que se colocam as principais virtudes e os principais riscos de uma vitória de Marina.”
        Esta é a avaliação feita por Leonardo Avritzer, 55 anos, professor titular do departamento de ciência política da UFMG, a Universidade Federal de Minas Gerais, que é também presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, na esteira da ascensão de Marina Silva nas pesquisas eleitorais. Em artigo publicado na edição desta quarta-feira, 27, da Folha de S. Paulo, ele adverte sobre o enigma que embute, sobretudo em termos de política econômica, a candidatura da ex-senadora Marina Silva, a hóspede ilustre do PSB, que tornou-se candidata a presidente da legenda, com a trágica morte do ex-governador pernambucano Eduardo Campos.

        Avritzer observa que ao se recusar a cumprir acordos do PSB - como o apoio ao candidato do PSDB em São Paulo e ao candidato do PT no Rio ela sinaliza uma difícil relação com os partidos, em um cenário no qual é improvável que o PSB tenha mais de 20% das cadeiras do Congresso (o patamar do PSDB e do PT nas últimas quatro eleições). “Ao mesmo tempo, nas suas relações com o mercado, Marina parece ter uma posição ainda mais ambígua”, assinala. E adverte: “Se Marina souber sinalizar uma ampla coalização política para governar, a sua candidatura ficará mais forte. Mas se ela sinalizar oposição aos partidos e governo acima deles, ela ficará mais fraca.”

ELEIÇÕES – O artigo de Leonardo Avritzer

        Segue a transcrição, na íntegra, do artigo de Leonardo Avritzer:

Ninguém sabe quais são as posições econômicas de Marina

LEONARDO AVRITZER*

        Confesso que tenho tanto admiração quanto dúvidas em relação à Marina Silva. A admiração deriva da coerência da sua biografia política. A trajetória política de Marina foi feita do mesmo material que as trajetórias que ajudaram a transformar o Brasil, da luta dos atores sociais desfavorecidos que botaram em questão a desigualdade quase natural que existia no Brasil até o final do regime autoritário.
        Cabe aqui lembrar do projeto do regime autoritário para o Acre no final dos anos 1970: transformá-lo em um ajuntamento de colônias agrícolas, como estava sendo feito na região do Xingu com os resultados sociais que hoje conhecemos. Marina e Chico Mendes foram os principais opositores dessa estratégia que acabou levando à criação das reservas extrativas no Acre.
        Desde então, a trajetória de Marina na defesa ambiental é das mais coerentes, senão a mais coerente no país. Ela jamais arredou pé dessa luta, o que levou ao seu confronto com Lula.
        Vale a pena fazer uma reflexão sobre a disputa entre Marina e Lula dizendo que ela ocorreu no auge da popularidade do ex-presidente, quando poucos o criticavam. Foram duas as discordâncias ligadas a políticas ambientais para a Amazônia: a primeira delas foi sobre a posição defendida pelo então ministro Roberto Mangabeira Unger, que envolvia a legalização de terras ilegalmente ocupadas e um plano com preocupações desmedidas com a assim chamada "segurança nacional"; a segunda envolveu a política de expansão do agronegócio na baixa Amazônia.
        Marina Silva se opôs com coerência às duas políticas em um momento em que Lula e seu governo eram uma quase unanimidade nacional. Ela deixou o ministério, construindo assim uma percepção de coerência política que reforça a sua candidatura hoje. Esses são os pontos da biografia de Marina que me parecem fortes.

Relações Políticas

        Mas não é possível ignorar os pontos ambíguos. O primeiro deles diz respeito à maneira como ela vê os partidos. Eu estou entre aqueles que acham que a concepção de partido da maneira como a conhecemos desde o final do século 19 está esgotada.
        Ao se centrar completamente na disputa eleitoral, os partidos foram sendo identificados com uma lógica do vale-tudo com a qual a cidadania não se identifica. Ao mesmo tempo, vivemos a ascensão das instituições imparciais, para usar a expressão do filósofo francês Pierre Rosanvallon.
        Cada vez mais, os cidadãos das democracias modernas admiram instituições que não são regidas pela lógica majoritária, como é o caso do Ministério Público ou do Supremo Tribunal Federal no Brasil. Assim, partidos estão em crise e podemos entender as críticas de Marina à formação da rede de sustentabilidade por esta via.
        Mas aqui começam as contradições de Marina. Por um lado, ela não conseguiu fundar a Rede, apesar de ter tido quase 20% dos votos na última disputa presidencial. Por outro, ela solucionou esse problema entrando transitoriamente no PSB.
        Por fim, ela se recusa, no momento em que assume a candidatura à presidência, a cumprir acordos do PSB - como o apoio ao candidato do PSDB em São Paulo e ao candidato do PT no Rio.
        O que tudo isso diz em relação à Marina? Diz que vai ser difícil a relação dela com partidos em um sistema político no qual parece improvável que o PSB tenha mais de 20% das cadeiras do Congresso (o patamar do PSDB e do PT nas últimas quatro eleições).
        Ou seja, Marina precisa apontar para a sociedade brasileira como ela pretende governar e se relacionar com os partidos principais da democracia brasileira para estabilizar a sua candidatura.

Condução da economia

        Ao mesmo tempo, nas suas relações com o mercado, Marina parece ter uma posição ainda mais ambígua. Ela tem boas relações com alguns empresários, como Guilherme Leal, da Natura, e de Maria Alice Setúbal, do Itaú.
        Marina ainda herdou de Eduardo Campos, na coordenação do seu programa de governo, Eduardo Gianetti da Fonseca, considerado o mais conservador entre os assessores econômicos dos três principais candidatos. Mas ela tem na coordenação da sua campanha pessoas como Luíza Erundina e Roberto Amaral, que têm uma outra posição em relação à economia.
        A pergunta que se coloca é: quais são as posições econômicas de Marina? E a resposta é: ninguém sabe. O grupo de assessores históricos de Marina, aqueles mais próximos da candidata, está muito distante da posição de Eduardo Gianetti, e mesmo da ideia de autonomia do Banco Central.
        Assim, fica a interrogação sobre como Marina pretende equilibrar forças econômicas tão distintas no seu governo. Existe o risco real de ele ser um governo de decisões e desautorizações no campo da economia. Da resposta a essa pergunta depende a estabilização da candidatura.
        É na interseção entre estas duas questões - relação com os partidos e com os agentes econômicos - que se colocam as principais virtudes e os principais riscos de uma vitória de Marina.
        De um lado, ela pode utilizar o seu distanciamento dos partidos para criar uma ampla coalizão que tire o Brasil da lógica PT versus PSDB, na qual ele se encontra desde 1994. Ela tem relações boas com lideranças importantes de ambos os partidos.
        No PT, partido ao qual ela pertenceu, ela colheu forte simpatia de alguns setores no momento da sua desfiliação. Já o seu principal assessor é um membro histórico do PSDB de São Paulo.
        Se Marina souber sinalizar uma ampla coalização política para governar, a sua candidatura ficará mais forte. Mas se ela sinalizar oposição aos partidos e governo acima deles, ela ficará mais fraca.
        É correto afirmar o mesmo em relação à economia. Se Marina sinalizar um programa de inclusão social com políticas de crescimento, ela terá o apoio de amplos setores no país. Caso ela opte por simpatias seletivas e nenhuma sinalização econômica, ela perderá este apoio. Ou seja, o momento para a candidata é de sinalizações claras para os atores políticos e econômicos.

* Leonardo Avritzer, 55 anos, é professor titular do departamento de ciência política da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política.


ELEIÇÕES – O Pará da ficção eleitoreira



        Diante da prestidigitação eleitoreira do governador tucano Simão Jatene, que postula a reeleição, é inevitável a lembrança da observação do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, ao comentar a propaganda eleitoral dos candidatos governistas:


        “Pena que seja impossível morar dentro da propaganda do governo.”

ELEIÇÕES – Cara-de-pau 1

Joaquim Passarinho, o Quinzinho: currículo opaco e colossal ambição.

        Quem também enriquece o folclore político no horário eleitoral gratuito, com olímpica desfaçatez, é o ex-deputado estadual Joaquim Passarinho, do PTB e que também já foi secretário de Obras do governo Simão Jatene. Após o fracasso de 2010, quando tentou reeleger-se deputado estadual, nas eleições deste ano ele saiu candidato à Câmara Federal, evidenciando que, se o currículo é opaco, a ambição por uma boca-rica é colossal.
        Na falta de um currículo mais respeitável, Joaquim Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, incorporou Passarinho ao nome por oportunismo político, pendurando-se na aba do quepe do ilustre tio-avô, o coronel e ex-senador Jarbas Passarinho, o renitente golpista de 1964, expoente da ditadura militar.

        Ex-vereador de Belém e ex-deputado estadual, a maior realização de Quinzinho, como parlamentar, foi a Lei do Fio Dental. Aprovada pela Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, quando Quinzinho era líder do PTB, e sancionada pela ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, a lei – de prioridade discutível em um Estado com índices sociais pífios - obriga bares e restaurantes a disponibilizarem fio dental para os clientes.

ELEIÇÕES – Cara-de-pau 2

Nádia, mulher de Quinzinho: pilhagem ao erário...
...patrocinada pelo ilustre tio, Ronaldo Passarinho.

        Quinzinho se notabilizou, mesmo, por coonestar a tramóia na qual foi flagrada a mulher, Nádia Khaled Porto, patrocinada pelo distinto tio do casal, o ex-deputado estadual Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, na época presidente do TCM, o Tribunal dos Municípios do Estado do Pará.
        Reconhecida como uma bem-sucedida odontóloga, apesar da prosperidade a elegante senhora não abdicou de rentável sinecura. Nádia era também servidora temporária da Alepa, sem a obrigação de nesta colocar seus delicados pezinhos. Burlando a lei, que veda a cedência de temporários, ela foi cedida ao TCM, onde também não batia ponto, por iniciativa de Ronaldo Passarinho Pinto de Souza.
        Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, que patrocinou a lambança da qual foi beneficiária Nádia Khaled Porto, fez carreira política como sobrinho dileto e fiel escudeiro do tio ilustre, Jarbas Passarinho, notabilizado pela intransigente defesa do golpe militar de 1964. No rastro da ditadura militar, Jarbas foi catapultado para o cenário nacional, tornando-se ministro de sucessivos governos militares e notabilizando-se, em sua passagem pelo Senado, como um notável orador.
        O prestígio de Jarbas não impediu Ronaldo de amargar o vexame de ter seu nome vetado, sob a suspeita de corrupção, pelo implacável SNI, o Serviço Nacional de Informações, como secretário de Governo do ex-governador Fernando Guilhon, este um personagem notabilizado pela probidade. O veto ocorreu durante os chamados anos de chumbo, de radicalização da ditadura militar, e nem a interferência direta de Jarbas, junto ao então presidente Emílio Medici, foi capaz de derrubá-lo. Apesar da notória admiração do general Medici por Jarbas Passarinho, pessoalmente um homem probo.

        Em consequência da tramóia na qual foram flagrados, Nádia Khaled Porto e Ronaldo Passarinho Pinto de Souza são réus em uma ação civil pública, por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará.

PETRALHAS – Sem disfarce


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Cúmplice, Alepa aprova trem da alegria

Márcio Miranda: manobra para aprovar o  trem da alegria do MPE.

        A falência do decoro, da decência e da moralidade pública. Pelas circunstâncias e pelo seu desfecho, assim pode ser resumida a sessão desta última terça-feira, 26, da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, na qual foi aprovado, a pedra-de-toque, o projeto de lei que cria 206 cargos comissionados no MPE, o Ministério Público Estadual. Ao sepultar o princípio constitucional que consagra o concurso público como via de acesso ao serviço público, o projeto de lei - incluido na pauta do dia de última hora, de acordo com fonte do próprio Palácio Cabanagem - se constitui em um autêntico trem da alegria e atende aos planos continuistas do procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, que postula a recondução ao cargo e dele fatalmente deve se valer como moeda de troca. Nos bastidores circula a versão segundo a qual uma cota dos cargos criados destina-se a indicados pelos deputados que votaram pela aprovação do projeto.
        O trem da alegria de Neves, cuja postura autoritária rendeu-lhe a alcunha de Napoleão de Hospício, enfrenta severas críticas da Asmip e do Sisemppa, respectivamente, a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará. A aprovação do projeto, comandada pessoalmente pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), soa como uma contrapartida ao escandaloso silêncio do MPE sobre o PCCR da Assembleia Legislativa do Pará, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Palácio Cabanagem, flagrantemente inconstitucional. A anulação do PCCR da Alepa foi, por isso, formal e informalmente cobrada, em março de 2013, pelo próprio Ministério Público Estadual, como revelou na época o Blog do Barata, em postagem que pode ser acessada pelo link abaixo:



MPE – “Vergonhoso”, desabafa Augusto Pantoja

 Augusto Pantoja: repúdio ao trem da alegria aprovado pela Alepa.

        No Palácio Cabanagem, a voz dissonante, diante da manobra orquestrada pelo presidente da Alepa, Márcio Miranda, foi o deputado Augusto Pantoja, líder do PPS. Ele não só denunciou a falta de quorum, para apreciação da proposta, como lamentou a contradição do MPE, como fiscal da lei, tratar a esta com desdém, ao desconhecer a exigência da realização de concurso público para admissão no serviço público. “Vergonhoso”, foi como o líder do PPS etiquetou o trem da alegria do procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, e que no Palácio Cabanagem teve como maquinista Márcio Miranda.

        A repulsa de Augusto Pantoja, porém, não foi suficiente para conter o ímpeto servil de Márcio Miranda. Este, pelo serviço de som, convocou os deputados presentes no Palácio Cabanagem, mas ausentes do plenário, para garantir o quorum necessário. Como nem isso foi suficiente, para assegurar o quorum exigido, o presidente da Alepa mandou recrutar parlamentares até fora do Palácio Cabanagem, conforme relatos feitos ao Blog do Barata. “Foi assim que ele conseguiu obter o quorum e, com isso, viabilizar a aprovação do projeto de lei”, relata uma testemunha privilegiada do imbróglio.

MPE – O repúdio da Asmip e do Sisemppa

Marco Antônio Neves: ardil eleitoral repudiado pelos servidores do MPE.

        O trem da alegria patrocinado pelo procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, foi publicamente repudiado pela Asmip, a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, e pelo Sisemppa, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará. “Hoje, o Ministério Público do Pará novamente ver-se ameaçado. O PL 264/2014 que cria nada menos que 206 cargos comissionados, com remuneração equivalente a de servidores efetivos, entretanto com menos atribuições, traz a ameaça de existência de servidores públicos cujos vínculos precários contribuirão para a descontinuidade dos serviços e o compromisso com quem tem o ‘poder da caneta’, em detrimento do compromisso com aquele que lhes paga: o cidadão”, advertiram as duas entidades, em carta aberta.
        Na esteira da carta aberta, Asmip e Sisemppa lançaram uma campanha em defesa da realização de concurso público para preenchimentos dos cargos criados pelo projeto de lei enviado à Alepa. A campanha representa um desgaste adicional ao procurador-geral de Justiça, expondo Marcos Antônio Ferreira das Neves a previsível indignação pública.
        “O Sol é para todos: Concurso Público, Já”, foi o slogan da campanha, veiculada na internet, através do endereço eletrônico abaixo:


MPE – A carta aberta, na íntegra

        Segue abaixo a transcrição, na íntegra, da carta aberta da Asmip e do Sisemppa:

        Carta Aberta ao Ministério Público do Estado do Pará

        “Esta carta não tem data e sempre será atual, pois quando o Ministério Público e a esperança que ele representa para milhões de brasileiros forem ameaçados, mesmo que mudem as ameaças, suas palavras conclamarão em sua defesa o espírito público de cada um dos seus integrantes, membros e servidores, que na condição de seres humanos, unidos, são corações e mentes dessa grande organização.
        “O espirito público que aflorou e foi às ruas contra a perigosa PEC 37, que retirava o poder investigatório do MP, Instituição que protege e protegeu a sociedade da privatização do Poder Público, mediante a troca de favores de uma política partidária corrompida, responsável pela violência em que vivemos, gerada por um Estado Patrimonialista, onde o Público é Privado com servidores não da confiança do contribuinte que lhes paga, mas do gestor que os nomeia.
        “Hoje, o Ministério Público do Pará novamente ver-se ameaçado. O PL 264/2014 que cria nada menos que 206 cargos comissionados, com remuneração equivalente a de servidores efetivos, entretanto com menos atribuições, traz a ameaça de existência de servidores públicos, cujos vínculos precários, contribuirão para a descontinuidade dos serviços e o compromisso com quem tem o “poder da caneta”, em detrimento do compromisso com aquele que lhes paga: o cidadão.
        “Coincidentemente, durante os debates deste Projeto de Lei, cuja polêmica aprovação, dividiu o Colégio de Procuradores, após solicitarmos, por diversas vezes, na condição de Presidente da Associação de Servidores do MP – ASMIP, o direito de sustentação oral sobre seus riscos para a governança pública, tivemos a nossa licença classista revogada, de forma abrupta, inédita e única no Estado do Pará, pelo proponente do Projeto, o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça.
        “Hoje, ao vermos o nascer do Sol, único momento para escrevermos essas linhas, após estarmos designados para Promotoria Militar, coincidentemente longe do Edifício-Sede, substituindo dois servidores, comunicamos a você o indeferimento de nossa licença classista, após 29 (vinte e nove) dias de tramitação, agora solicitada pelo Sindicato do Servidores do MP – SISEMPPA, enquanto o referido Projeto, enfrentando a resistência pela Assembléia Legislativa, por sindicatos e perseverantes candidatos que se submetem ao concurso público.
        “No atual cenário, é doloroso ouvirmos o escárnio dos dirigentes mal intencionados que agora tripudiam de um Ministério Público que exige e sempre exigiu o cumprimento da Constituição, mediante provimento de cargos por concurso público, pautado nos princípios da legalidade, moralidade, impessoabilidade, publicidade e eficiência, reproduzir o que sempre combateu.
        “Mesmo assim, não pedimos a você que se revolte ou reclame da situação em que vivemos, pedimos apenas que reflita sobre a necessidade de uma atitude que assegure o direito de cada cidadão participar de uma carreira pública, cuja seleção privilegie o desejo e o esforço de servir à sociedade e não àquele que o nomeia.
        “O Ministério Público é Público e nunca será Privado. Esse é o seu e o meu compromisso, esteja onde estivermos.
        “Participe da campanha 'O Sol é para todos: Concurso Público Já': http://concursopublicoja.blogspot.com.br/

        “Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará – Asmip

        “Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará – Sisemppa"