quinta-feira, 17 de abril de 2014

PETROBRAS - A reserva de mercado dos petralhas


PETRALHAS - Balelas em série


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Saúde e conexão, os problemas

        Problemas de saúde e a precária conexão conspiraram contra a atualização do Blog do Barata, nas últimas semanas. Os problemas de saúde foram parcialmente contornados, mas os de conexão perduram desde sexta-feira, 11.

        Com o registro, os meus pedidos de desculpas.

PARÁ – Do golpe de 1964 a 2014

        Do ponto de vista sócio-econômico, qual o legado da ditadura militar em termos do Pará? Em matéria de desenvolvimento, o estado avançou ou permaneceu patinando no subdesenvolvimento, nos 21 anos do regime dos generais? Por que as lideranças que emergiram no rastro do regime dos generais não conseguiram traduzir em benefícios para o estado o prestígio que eventualmente ostentaram junto ao Palácio do Planalto? E por que as lideranças surgidas com a redemocratização também não conseguiram carrear para o Pará benefícios que o estado reclama?
        Para os paraenses, estas são perguntas que não querem calar e soam tanto mais pertinentes diante da passagem dos 50 anos do golpe de 1º de abril de 1964, que desembocou na ditadura militar. Especialmente depois que a jornalista Miriam Leitão, no Bom Dia Brasil, da TV Globo, esfarinhou a mística corrente, ao revelar que ditadura militar não foi período dos anos de ouro, mas teve inflação de até 300% e deixou o país quebrado e com enorme dívida externa. “Militares deixaram uma herança maldita”, fulminou a jornalista. “Que a ditadura militar desrespeitou direitos humanos todos já sabem, mas há quem diga que foram os anos de ouro da economia. Isso é conversa fiada, não foi nada assim. Ficou essa impressão por causa do período do milagre, que o país cresceu muito, mas foi concentrando renda e arroxando o salário dos trabalhadores. O mais importante é o legado”, acrescentou.

        Miriam Leitão recordou que a ditadura militar foi implantada com o pretexto econômico de que a inflação tinha chegado a 80% ao ano, mas os militares entregaram em 300% ao ano e criaram um mecanismo que virou um veneno e levou esta inflação a ser difícil de ser debelada, porque era a correção monetária. A jornalista acentuou que a inflação se reproduzia e só a democracia conseguiu resolver este problema e levar a inflação para um dígito depois de 10 anos de luta. “Além disso, a ditadura deixou o país quebrado, com a dívida externa enorme e com uma bagunça na área fiscal”, assinalou. “A herança que os militares deixaram para a democracia resolver, inclusive a dívida externa que foi negociada e paga nos governos democráticos, tudo isso pode chamar de herança maldita. Eles deixaram uma grande desordem nas contas públicas, na dívida externa e na inflação descontrolada e indexada”, arrematou.

PARÁ – A visão de Lúcio Flávio e Roberto Corrêa

        Entrevistados pelo Blog do Barata, o sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto e o cientista político Roberto Corrêa, dois dos mais respeitados intelectuais de suas gerações, fazem uma reflexão sobre o legado da ditadura militar para o Pará, abordando ainda, naturalmente, a sucessão estadual.
        Premiado nacional e internacionalmente, Lúcio Flávio Pinto é o editor e repórter do JP, o Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, impresso no formato ofício, com 16 páginas e de circulação quinzenal, com o exemplar vendido ao preço de cinco reais. Para não comprometer sua independência editorial, o jornal não aceita publicidade e quebrou o monopólio da informação até então detido pelos barões da comunicação. O JP tem como editor gráfico Luiz Pinto, o Luizpê, irmão de Lúcio Flávio e um dos mais talentosos artistas gráficos da sua geração.
        Bancário de carreira do Basa, o Banco da Amazônia S/A, já aposentado, Roberto Corrêa é economista formado pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, da qual é hoje docente de carreira, lecionando ciência política. Ele notabilizou-se não só por sua carreira acadêmica, mas também como um militante histórico do PCB, o Partido Comunista Brasileiro. Corrêa se retirou do Partidão quando a legenda submergiu, no Pará, em uma crise de credibilidade, ao se esfacelar com a criação do PPS, o Partido Popular Socialista, comandado no Pará pelo deputado federal Arnaldo Jordy, também um ex-militante histórico do Partido Comunista Brasileiro. No Pará, para além da criação do PPS, o PCB sofreu um outro rude golpe com a morte de Antônio Raimundo Jinkings, um bem-sucedido livreiro, ofício ao qual se dedicou, após ter seus direitos políticos cassados e ser defenestrado do Basa pela ditadura militar. Com a anistia política, Jinkings foi reincorporado ao Banco da Amazônia, mas sua imagem pública se confundia com o PCB.


PARÁ – Erros de Jatene favorecem Helder

Helder Barbalho (à dir., com Lula): favorecido pelos erros de Jatene.

        A sucessão estadual, obviamente, figura com destaque nas entrevistas feitas pelo Blog do Barata com Lúcio Flávio Pinto e Roberto Corrêa, a propósito dos 50 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964 e seus desdobramentos no Pará. Ambos concordam que o desgaste provocado pelo imobilismo da sua administração conspira contra a candidatura do governador tucano Simão Jatene, favorecendo Helder Barbalho, do PMDB, filho e herdeiro político do pai, o senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do partido no Pará. Jader, recorde-se, é a mais longeva liderança política da história do Estado, a despeito do estigma de corrupto que a ele aderiu, alimentado pela súbita evolução patrimonial.
        “Hélder tem feito muito menos mal a si do que Jatene. Se explorar bem os muitos e graves erros do adversário e contar com a máquina federal para se opor à engrenagem do poder estadual, equilibrará a disputa e conseguirá que a definição vá para o segundo turno, com a inversão dos pesos em seu favor”, avalia Lúcio Flávio. “A candidatura de Hélder Barbalho enfrenta três grandes desafios. O primeiro, que é o menos grave, resulta das deficiências do próprio candidato, que não fez uma boa administração em Ananindeua, perdendo a oportunidade de colocar seu sucessor no segundo mais populoso município paraense. A segunda dificuldade está na imagem ruim do pai e patrono, espinho que pode ser atenuado por uma boa campanha de marketing. Se conseguir reduzir um pouco a rejeição, se qualificará para chegar a vitória. A terceira dificuldade é a própria aliança com o PT. Muitos petistas sabotarão a candidatura de Hélder, como fizeram quando a mãe, Elcione, confiando nos aliados, foi derrotada para o Senado”, assinala.
        A propósito da sucessão estadual no Pará, Roberto Corrêa adverte que é prematuro “qualquer cálculo probabilístico”. Mas faz uma ressalva: “Embora muito cedo para qualquer cálculo probabilístico, tudo leva a crer que a eleição, na dependência de um terceiro e quarto candidato, marchará para um segundo turno com Simão Jatene e Helder Barbalho disputando voto a voto, região por região, município por município.” Seja como for, citando Stalin, ele sugere que o cenário, hoje, é favorável a Helder Barbalho. “Como sempre, vale a pena repetir a máxima stalinista: um banquinho só fica em pé se contar três pernas. No caso do banquinho de Helder, já são visíveis duas pernas: PT e PMDB. A terceira virá com o voto útil de muitos partidos situado fora da influência tucana e que gravitam em torno do PMDB e do PT”, sublinha, para então acentuar o que identifica como afragilidade de Jatene: “No caso de Jatene, por enquanto, contamos malmente com uma perna, a do PSDB, muito pouco consistente, sobretudo no que diz respeito a moral da tropa.”

        Roberto discorda de Lúcio Flávio sobre a expectativa de cristianização de Helder Barbalho por segmentos do PT. “Não acredito que uma aliança aprovada por mais de 70% dos delegados na recente convenção petista não venha a ter resultados práticos, até mesmo porque posturas desse tipo acarretariam sérios prejuízos à chapa ao Senado, com a qual o PT pretende eleger Paulo Rocha e, até mesmo, a reeleição de Dilma Rousseff”, pondera, aparentemente convicto de que na atualidade inexiste espaço para que, na sucessão estadual de 2014, repita-se o boicote ocorrido em 2002, quando a fração sindical petista optou por Duciomar Costa para o Senado, antevendo, com isso, ser ele o adversário preferencial do PT nas eleições municipais de 2004.

PARÁ – Modelo excluiu a população local

Lúcio Flávio Pinto: modelo de desenvolvimento excluiu população local.

         “Sob essa perspectiva colonial, o sucesso do modelo só não foi total porque excluiu a população local dos benefícios.” Essa, pelo menos, é a leitura de Lúcio Flávio Pinto, ao avaliar, do ponto de vista sócio-econômico, o legado da ditadura militar ao Pará. “Há uma linha de continuidade na política econômica do governo federal a partir do final da Segunda Guerra Mundial: intervenção externa cada vez maior para promover a integração da economia regional à nacional e internacional. Na passagem da democracia para a ditadura, a partir de 1964, essa linha não foi interrompida. As estradas de integração nacional, que começaram a ser abertas no governo JK, prosseguiram sob o regime militar. A penetração em áreas pioneiras se intensificou. Os investimentos públicos e privados se multiplicaram”, observa o jornalista. “O resultado é que a Amazônia, em particular o Pará, que não contava para a balança comercial, passou a pesar. Foi uma evolução incrível”, enfatiza Lúcio Flávio, na entrevista concedida ao Blog do Barata, que segue abaixo.

         Do ponto de vista sócio-econômico, qual o legado da ditadura militar em termos do Pará? Em matéria de desenvolvimento, o estado avançou ou permaneceu patinando no subdesenvolvimento, nos 21 anos do regime dos generais?

        Há uma linha de continuidade na política econômica do governo federal a partir do final da Segunda Guerra Mundial: intervenção externa cada vez maior para promover a integração da economia regional à nacional e internacional. Na passagem da democracia para a ditadura, a partir de 1964, essa linha não foi interrompida. As estradas de integração nacional, que começaram a ser abertas no governo JK, prosseguiram sob o regime militar. A penetração em áreas pioneiras se intensificou. Os investimentos públicos e privados se multiplicaram. O resultado é que a Amazônia, em particular o Pará, que não contava para a balança comercial, passou a pesar. Foi uma evolução incrível. Os dois principais produtos de exportação do Brasil saem da Amazônia Legal: a soja de Mato Grosso e o minério de ferro do Pará. Sob essa perspectiva colonial, o sucesso do modelo só não foi total porque excluiu a população local dos benefícios.

         Procede a avaliação segundo a qual o Pará foi penalizado com a indiferença do poder central, durante o regime dos generais, a despeito do estado dispor de duas lideranças – no caso, Jarbas Passarinho e Alacid Nunes - reveladas pelo golpe de 1ª de abril de 1964, ambas com inserção em Brasília?

        Não há dúvida. O primeiro governador militar, Jarbas Passarinho, não conseguiu impedir a extinção da Estrada de Ferro de Bragança, que era uma das suas plataformas. Nem a dominação crescente da administração federal nos assuntos do Estado, numa usurpação federativa. O único governador que tentou estabelecer certa autonomia foi Aloysio Chaves (1975/79). Seu plano de governo previa o avanço do planejamento estadual para que ele não fosse caudatário do planejamento federal, limitando-se a alocar verbas em programas e projetos definidos em Brasília. Eu vazei na imprensa esse plano quando o governador – eleito mas ainda não empossado – estava na Alemanha. Ele foi convocado a voltar ao Brasil e enquadrado pelo general Geisel. Ou mudava o seu plano ou não assumiria. Assumiu. Já o rompimento de Alacid Nunes com o presidente João Figueiredo, o último general no poder, na eleição de 1982, foi meramente fisiológica. Alacid rompeu o acordo feito com o general de aceitar que ficasse com Passarinho a decisão sobre o novo candidato do regime. E apoiou Jader Barbalho, que era oposição, para não permitir a volta do seu ex-amigo e então maior inimigo.

         Sustenta-se em fatos a leitura segundo a qual teria faltado a Jarbas Passarinho e Alacid Nunes, de tão absorvidos pelas disputas paroquiais, determinação política capaz de fazê-los carrear para o Pará benefícios compatíveis com o prestígio de ambos junto ao Palácio do Planalto, durante a ditadura militar?

        Também é verdade. Os dois principais lideres do movimento militar começaram a se distanciar já na eleição de 1965, para o governo. A dissensão foi crescendo em função da disputa pelo poder local entre os grupos que se formaram em torno deles. Era puro fisiologismo. Alacid, por exemplo, depois de deixar o governo no primeiro mandato foi dirigir o grupo João Santos no Pará, ao qual tinha concedido benefícios. E depois, integrou o Conselho de Administração da Vale. Passarinho teve muito mais prestígio federal, mas seu distanciamento do Pará foi tal que acabou por ficar fora do alcance das questões locais, o que pesou em suas duas derrotas eleitorais.

         O porquê das lideranças que ganharam expressão com a redemocratização no Pará, como Jader Barbalho e Almir Gabriel, não conseguiram fazer o estado avançar em termos de conquistas capazes de efetivamente beneficiar sua população?

        As lideranças no Pará não têm realmente uma visão dinâmica do Estado e do seu contexto. Uma vez no poder, estão atadas aos compromissos estabelecidos na fase eleitoral. E para se manter precisam renovar esses compromissos, sem o que não conseguem vencer as dificuldades resultantes da pobreza, grandeza física, disparidades locais e o peso de grupos econômicos de fora. Cria-se um ciclo vicioso, no qual se afundam as boas intenções e mesmo a visão do político antes de conquistar o poder.

         O que justifica os índices sociais pífios legados pelos sucessivos governos do PSDB no período de 12 anos, entre 1995 e 2006?

        O PSDB paraense pagou o preço por se atrelar ao PSDB nacional, que tinha um projeto para a Amazônia: torná-la cada vez mais uma zona de exportação de produtos primários ou semielaborados. Foi o PSDB que criou a Lei Kandyr, que isentou esses produtos de exportação da principal fonte de renda dos Estados, o ICMS. A lei vigorou a partir de 1997, quando a principal beneficiária foi estatizada, a Companhia Vale do Rio Doce. O PSDB sabia do mal que isso ia causar ao Pará, mas se calou de forma oportunista. Achava que seria compensado por Brasília – e não foi. Podia ter resistido e não resistiu. O “novo Pará” de Almir Gabriel virou retórica de propaganda.

         Como explicar a eleição para um segundo mandato, como governador, de Simão Jatene, notabilizado como um gestor pouco afeito às responsabilidades do cargo? A desastrosa administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa é capaz de, por si só, justificar a eleição de Simão Jatene em 2010?

        Uma coisa interessante no Pará é a força da propaganda. Certamente porque a imprensa no Estado é dominada por dois grupos rapaces, que têm interesses pessoais, comerciais e políticos imensos. É uma bipolaridade tal como não há em nenhum outro Estado brasileiro. O governo utiliza esse poder para trabalhar sua imagem e formar opinião a seu favor. É tão intensa essa propaganda que os próprios governantes passam a acreditar – ou têm que acreditar – nas suas fantasias. Foi o caso de Ana Júlia Carepa. Ela acreditou que devia sua eleição a ela própria, não – em maior proporção do que qualquer petista estava disposto a acreditar – a Jader Barbalho. Quis se livrar da companhia incômoda. Podia ter feito isso e até seria bom se o conseguisse. Mas não teve competência para realizar o intento (que o próprio Jader fez em 1983, para se livrar dos alacidistas, sem os quais não teria vencido Oziel Carneiro, o candidato dos militares). Ela não representava qualquer novidade, exceto a apregoada pelos seus luas pretas. Se tivesse tido estofo e consistência, ganharia a eleição. Mas se desgastou tanto que bastou Jader cruzar os braços para ela ser derrotada. Provavelmente para nunca mais voltar ao topo da política local.

         Qual sua avaliação sobre o cenário que se desenha para a sucessão estadual deste ano, opondo o governador tucano Simão Jatene a Helder Barbalho, herdeiro político do pai, o senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e que vem sendo, nos últimos anos, o fiel da balança nas eleições estaduais?

        O governador Simão Jatene teria muitas dificuldades para se reeleger, mas seria ainda o franco favorito se ele próprio não tivesse cometido tantos erros durante a sua atual gestão, que o tornaram impopular. Erros que resultaram, sobretudo, da sua indecisão. Ele disse tantas coisas contraditórias, fez e desfez tanto, que criou problemas dentro do seu próprio partido e gerou um desgaste que talvez não consiga mais desfazer. O vazio de liderança gestou um serpentário tucano, que pode dar razão ao temor de que os falsos amigos são piores do que os inimigos.

         Até onde o estigma de corrupto que aderiu a Jader Barbalho pode conspirar contra a candidatura de Helder Barbalho, pela própria condição deste de herdeiro político do pai? Esse estigma e a massiva propaganda enganosa veiculada pelo governo serão suficientes para minimizar a nódoa de gestor indolente que acompanha Simão Jatene desde o seu primeiro mandato como governador?


        A candidatura de Hélder Barbalho enfrenta três grandes desafios. O primeiro, que é o menos grave, resulta das deficiências do próprio candidato, que não fez uma boa administração em Ananindeua, perdendo a oportunidade de colocar seu sucessor no segundo mais populoso município paraense. A segunda dificuldade está na imagem ruim do pai e patrono, espinho que pode ser atenuado por uma boa campanha de marketing. Se conseguir reduzir um pouco a rejeição, se qualificará para chegar a vitória. A terceira dificuldade é a própria aliança com o PT. Muitos petistas sabotarão a candidatura de Hélder, como fizeram quando a mãe, Elcione, confiando nos aliados, foi derrotada para o Senado. Mas Hélder tem feito muito menos mal a si do que Jatene. Se explorar bem os muitos e graves erros do adversário e contar com a máquina federal para se opor à engrenagem do poder estadual, equilibrará a disputa e conseguirá que a definição vá para o segundo turno, com a inversão dos pesos em seu favor.

PARÁ – O estado foi “barbaramente penalizado”

Roberto Corrêa, segundo o qual a ditadura militar penalizou o Pará.

         “Nesse contexto a Amazônia, e assim o Pará, deixaria de ser considerada mera fornecedora de produtos extrativos para assumir o papel de fronteira econômica para reprodução do capital. Essa política, desprovida de compromisso social, não poderia produzir outra coisa que não o caos urbano, a pobreza, a miséria e a violência no campo e na cidade; o cenário mais visível dessa herança maldita patrocinada pelos governos militares. O Pará, como de resto toda a Região Norte, foi tragado pela obsessão de um povoamento anárquico e tremendamente prejudicial ao precário equilíbrio social até então existente.”
         Esta é a leitura feita por Roberto Corrêa sobre as repercussões do golpe militar de 1º de abril de 1964 na Amazônia e, por extensão, no Pará. Indagado se em matéria de desenvolvimento o estado avançou ou permaneceu patinando no subdesenvolvimento nos 21 anos do regime dos generais, ele é incisivo. “Desenvolvimento, não. Crescimento, talvez. A opção dos governos militares foi o crescimento econômico orientado para o mercado, para o lucro, para a acumulação, para o enriquecimento de poucos e miséria de muitos”, sentencia Roberto Corrêa, na entrevista concedida ao Blog do Barata, que segue abaixo.

         Do ponto de vista sócio-econômico, qual o legado da ditadura militar em termos do Pará? Em matéria de desenvolvimento, o estado avançou ou permaneceu patinando no subdesenvolvimento, nos 21 anos do regime dos generais?

        Desenvolvimento, não. Crescimento, talvez. A opção dos governos militares foi o crescimento econômico orientado para o mercado, para o lucro, para a acumulação, para o enriquecimento de poucos e miséria de muitos; tudo isso em detrimento da ideia de desenvolvimento econômico — conceito que, em concordância com as reformas estruturais propostas por João Goulart e sua equipe de governo, com Celso Furtado no Ministério do Planejamento, visava o aumento da riqueza em simultaneidade com inclusão e equidade sociais num Brasil pronto a competir, de forma autônoma e independente, no mercado mundial. Com o golpe militar de 1964, um novo arranjo macroinstitucional seria adotado, tendo por suporte uma nova coalizão de atores formada pelo que veio a ser chamado de “tríplice aliança” — o entrelaçamento estratégico de interesses do capital nacional, multinacional e do Estado autoritário. Um novo padrão de crescimento econômico baseado na industrialização pesada seria, doravante, colocado em prática. Nesse contexto a Amazônia, e assim o Pará, deixaria de ser considerada mera fornecedora de produtos extrativos para assumir o papel de fronteira econômica para reprodução do capital. Essa política, desprovida de compromisso social, não poderia produzir outra coisa que não o caos urbano, a pobreza, a miséria e a violência no campo e na cidade; o cenário mais visível dessa herança maldita patrocinada pelos governos militares. O Pará, como de resto toda a Região Norte, foi tragado pela obsessão de um povoamento anárquico e tremendamente prejudicial ao precário equilíbrio social até então existente. Antes da quartelada, a economia paraense era sustentada por conjunto de atividades como a pesca artesanal, a bovinocultura extensiva, as lavouras de subsistência, as culturas comerciais, diamantes, peles e couros silvestres, produtos extrativistas (castanha, borracha, balata, etc.), além de algumas pequenas indústrias localizadas em Belém e em outros centros urbanos, como a de fumo, sabão, perfumes, refrigerantes, calçados, curtição de couro, madeira — eram exemplos dos negócios de pequena escala característicos da economia regional de então. Uma rede de serviços e de comércio se desenvolvia em Belém. Bom lembrar que o 1º Plano Quinquenal da SPVEA destacara a importância de vincular o cooperativismo na Amazônia às colônias agrícolas existentes, valendo-se das formas autênticas de solidariedade — fossem essas formais, como a cooperativa, ou espontâneas. Dois anos após o golpe, esses programas da Spevea seriam desativados, deixando os cooperados e os pequenos e médios empresários, em sua maioria, abandonados à própria sorte. A simbologia maior dessa época de autoritarismo político, econômico e social, foi à desativação da Estrada de Ferro de Bragança, medida imposta goela abaixo pelo regime militar à ingênua e subserviente elite paraense, e que teve por consequência imediata destruição da agricultura familiar da Zona Bragantina,responsável pela dinâmica do comércio de Castanhal, Belém e de outros centros urbanos localizados no trajeto dessa ferrovia. Em seu lugar; a pata do boi, com fazendas de engorda financiadas pelos bancos estatais a juros imoralmente subsidiados, acompanhado da exploração sistêmica da força de trabalho via o arrocho salarial e fiscal impostos aos trabalhadores rurais e urbanos pela ditadura militar. Foi nessa época que Belém assistiu a chegada dos camponeses expulsos de seus lotes agrícolas situados ao longo da estrada de ferro de Bragança. De um lado, a pata do boi. Do outro, o desemprego, a desocupação, a miséria, a violência e a prostituição passaram a assombrar Belém e Castanhal. A partir desse evento, tem inicio a chegada dos “bandeirantes” da segunda metade do século XX, forasteiros gaseados por incentivos fiscais e crédito subsidiado, para ocupar com a pata do boi uma boa parte da hinterlândia paraense, expulsando o índio, o caboclo e o pequeno agricultor de suas terras. Esse foi, portanto, o modelo de crescimento econômico imposto pela ditadura militar: concentração da propriedade rural, concentração de renda, com vistas a viabilizar a distorção proposital do perfil de distribuição de renda com vistas a criar a demanda artificial por carros, geladeiras e outros produtos da linha branca produzidos no âmbito da “tríplice aliança”— capital nacional, multinacional e do Estado autoritário.

         Procede a avaliação segundo a qual o Pará foi penalizado com a indiferença do poder central, durante o regime dos generais, a despeito do estado dispor de duas lideranças – no caso, Jarbas Passarinho e Alacid Nunes - reveladas pelo golpe de 1ª de abril de 1964, ambas com inserção em Brasília?

        Sim, o Pará, comparativamente ao Maranhão e a outros estados, foi barbaramente penalizado graças às desavenças entre essas duas lideranças golpistas. Prevaleceu a mediocridade de sempre. Rivalidades do tipo Lemos versus Sodré; Barata versus Assunção. Esse tipo de rixa moldou as disputas políticas paraenses no pós-1964, beneficiando o tertius, neste caso, os grupos que apostavam o retorno à democracia. Importante nesse processo foi o esforço conjunto da esquerda e do MDB por uma aliança de transição com vistas a produzir uma maioria no Colégio Eleitoral e, assim, eleger um presidente civil apoiado pelas forças democráticas, comprometido com a convocação de eleições diretas para presidente da República, como etapa a ser queimada para alcançar a convocação de uma Constituinte que pusesse fim aos governos militares. Essa estratégia política veio a reunir, no início dos anos 1980, Jader Barbalho e Alacid Nunes contra os candidatos indicados pela ditadura militar: Oziel Carneiro, para governador, e Jarbas Passarinho, para senador. Com essa aliança as esquerdas se uniram a duras penas e, em ação conjunta com o MDB contra a Arena, elegeram, com o apoio do então governador Alacid Nunes, Jáder Barbalho e Hélio Gueiros, para governador e senador, respectivamente. O instrumento institucional das esquerdas nessa mobilização veio com a criação da Frente Democrática de Oposição, liderada por Raimundo Antônio da Costa Jinkings e pelo poeta Ruy Paranatinga Barata. A FDO, com era então denominada, reuniu todas as tendências de esquerda: PCB, PT, MR-8, PCdoB, etc.

         Sustenta-se em fatos a leitura segundo a qual teria faltado a Jarbas Passarinho e Alacid Nunes, de tão absorvidos pelas disputas paroquiais, determinação política capaz de fazê-los carrear para o Pará benefícios compatíveis com o prestígio de ambos junto ao Palácio do Planalto, durante a ditadura militar?

        Na verdade, a briga entre os dois obedecia à boutade: farinha pouca meu pirão primeiro! Ou seja, essas lideranças ditatoriais periféricas brigavam disputando o muito pouco de liberdade orçamentária que o sistema autoritário centralizado concedia às unidades federadas, principalmente para os estados da região Norte, máxime para o estado do Pará. Ou seja, as desavenças Jarbas-Alacid eram decorrentes da pouca importância que os mesmos tinham perante o centro decisório, o generalato e a tecnocracia que comandava o centro estratégico dos planos de desenvolvimento regionais da ditadura. É difícil acreditar que Jarbas Passarinho e Alacid Nunes, mesmo que superando as divergências, pudessem influenciar o núcleo decisório da “tríplice aliança”. O Pará, como de resto a região Norte e sua expressão legal, a região Amazônica, estavam submetidas ás imposições dos estrategistas do Planalto. Bom lembrar que o fim da Spevea, com a criação da Sudam, Basa e Suframa, imprimiria um novo tipo de planejamento regional centrado em Brasília e que teve início com a Operação Amazônia designação muito peculiar aquele momento histórico em que a geopolítica orientava a inserção do Brasil na nova ordem planetária, com o Estado criando incentivos e subsídios setoriais e regionais para favorecer a transferência de capital, criando, na fronteira um novo espaço para seu desafogo. Qual o papel dessas duas lideranças frente a um Estado Nacional que se fez mais fortemente presente na consolidação de um modelo integrador das economias regionais? A resposta é: nada mais do que o pasmo seguido do balançar de cabeça e do sim, senhor. Justiça seja feita: Alacid Nunes demonstrou ser mais sensível do que Jarbas Passarinho às demandas pelo retorno ao Estado democrático de direito, como, aliás, ficou demonstrada no apoio aberto a candidatura de Jader Barbalho ao governo do estado do Pará, mesmo sabendo que com isso estava indo contra a orientação do colegiado ditatorial sediado em Brasília.

         O porquê das lideranças que ganharam expressão com a redemocratização no Pará, como Jader Barbalho e Almir Gabriel, não conseguiram fazer o estado avançar em termos de conquistas capazes de efetivamente beneficiar sua população?

        Não me parece coerente aceitar que os governos de Jader Barbalho e Almir Gabriel não tenham feito algo diferente do que os governos nomeados pela ditadura militar. Tanto Jader Barbalho como Almir Gabriel avançaram muito no tocante ao combate as mazelas da miséria, saúde, educação e empregabilidade. Jader fez muito pelos territórios isolados do sul e sudeste do Pará. Prova disso é o apoio eleitoral que Jáder desfruta nesses territórios. Os dados do IBGE, IPEA e outras agências de pesquisas comprovam avanços sociais desses governos comparativamente ao período ditatorial, principalmente no tocante a mortalidade infantil, moradia, saúde, educação, distribuição de renda, emprego, etc. Ao longo dos governos ditatoriais esses indicadores sociais caíram a níveis assustadores, piores dos indicadores que prevaleciam no período da democracia de 1945-1964. Nada mais do que reconhecer a emergência em Brasília de um novo ambiente político marcado pelos rumos e caminhos que nos levariam de volta a democracia. Bom lembrar que esses dois governos, e mais o de Hélio Gueiros, eleitos pelo voto direto, responderam com muito esforço às demandas contidas durante os anos de governos nomeados.

         O que justifica os índices sociais pífios legados pelos sucessivos governos do PSDB no período de 12 anos, entre 1995 e 2006?

        Sempre faltou aos governos do PSDB um compromisso maior com o social e menos com as políticas de arrocho fiscal advindas dos acordos com o Fundo Monetário Internacional. Em Brasília, neoliberais, liderados por FHC, orientavam a economia na direção de ajustes que tinham por base de sustentação o sacrifício do social em benefício do privado. Foi nessa época que o sistema de saúde, educação, prisional, habitacional e de transporte público entraram em descenso. Os oito anos de governo Lula marcaram a diferença em relação às preferências tucanas. Em resumo: enquanto os tucanos deslocam o Estado em direção aos do andar de cima, os petistas o fazem no sentido contrário; em atenção aos mais pobres.

         Como explicar a eleição para um segundo mandato, como governador, de Simão Jatene, notabilizado como um gestor pouco afeito às responsabilidades do cargo? A desastrosa administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa é capaz de, por si só, justificar a eleição de Simão Jatene em 2010?

        O governo Ana Júlia Carepa teve o mérito de viabilizar um sem número de ações importantes. Na área da saúde: Programa Saúde da Família, Rios de Saúde, hospitais regionais, reforma da Santa Casa, etc. Na educação: o Pará sai de 16º lugar no ranking do Enem, em 2006, para 8º lugar, em 2008; obteve sansão do Governo Federal para a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA; criou a meia passagem intermunicipal para estudantes. Na empregabilidade, o Projovem Urbano de capacitação profissional; o Projovem Prisional e o Bolsa Trabalho. Na moradia, ampliou a rede de esgotamento sanitário e outros serviços de urbanização. Em parceira com o governo federal, viabilizou programa de construção de 17 mil casas espalhadas em vários municípios. No setor de transporte e mobilidade urbana, o governo Ana Júlia fez a duplicação da avenida Perimetral, recuperou e construiu rodovias, pontes e trapiches em vários municípios, com destaque para o programa Ação Metrópole, no equacionamento do acesso mais fácil ao centro da cidade. A pergunta, no entanto, demanda uma criteriosa análise das realizações do governo Ana Júlia comparativamente ao governo Simão Jatene. Para tanto seria necessário analisar, com profundidade, os dados e informações dessas duas administrações. Como isso não é possível agora, respondo, embora que opinativamente, ter sido o governo Ana Júlia mais dedicado ao social do que o governo Jatene, algo que a história haverá de comprovar. A ocorrência de Ana Júlia não ter sido reeleita deve-se, em grande parte, a forma como alguns de seus correligionários se comportaram a quando do exercício de funções comissionadas. Muitos deles levaram para dentro da administração pública um tipo de comportamento muito comum às escaramuças sindicais, estudantis e partidárias: a conhecida fofoca conspiratória das tendências. Em consequência desse comportamento absurdo, sobressai o desrespeito à meritocracia para assombrar a todos quanto esperavam do autodenominado governo popular, um novo tipo de relacionamento entre o público e o privado. Como assessor da Casa Civil, presenciei casos em que o subordinado conspirava para derrubar o seu chefe, um secretário de Estado. Fui procurado por funcionários de carreira que se queixavam do tratamento arrogante e desrespeitoso dispensado por nomeados do nano e do alto clero petista. Esse tipo de comportamento contribuiu, e muito, para que a nomenclatura, os funcionários de carreira, legitimados por suas posições no aparato público estatal, marcassem posição contra a reeleição de Ana Júlia. Bom lembrar que o funcionário de carreira não captura votos fazendo elogios ao governante, mas, em compensação, destrói a imagem do governante quando, por legitimidade do cargo conquistado via concurso público, fala mal de uma administração como, aliás, foi o caso imerecido de Ana Júlia Carepa. De quem é a culpa por esse desastre político? Perdoem-me. A resposta menos cruel é a que reconhece serem os militantes afoitos e despreparados os culpados. Outras questões não menos importantes concorreram para a derrota de Ana Júlia, entre as quais a falta de uma imagem que impusesse a governadora no cimo da hierarquia decisória, evitando, com isso, problemas maiores com os partidos da base aliada, sobretudo nas eleições municipais de 2008 e na liberação das emendas de interesse dos deputados. Nas eleições municipais de 2008, em alguns municípios importantes, a incoerência do PT em lançar candidato a prefeito, acabou viabilizando, via divisão de votos, a eleição de candidatos do PSDB e de outros partidos não integrantes da base aliada. A resposta a essa insensatez viria forte em 2010.

         Qual sua avaliação sobre o cenário que se desenha para a sucessão estadual deste ano, opondo o governador tucano Simão Jatene a Helder Barbalho, herdeiro político do pai, o senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e que vem sendo, nos últimos anos, o fiel da balança nas eleições estaduais?

        O cenário político das eleições que se aproximam não tem roteiro definido até mesmo porque não temos ainda todos os elementos necessários para avaliar os desdobramentos da cena de partida que aos poucos está sendo anunciada. Quantos cavalos entrarão nas porfias nacional e estadual? Ou seja, a configuração dessas disputas ainda são rodeadas de muita especulação e pouca consistência. O centro estratégico continuará sendo a corrida dos cavalos que buscam o prêmio “Brasília”, onde o cavalo de Aécio Neves aparece com maior substância muscular do que o de Eduardo Campos. Dilma Rousseff, por enquanto, montada em cavalo puro sangue estatal, domina essa cena e, certamente, buscará compensar as ameaças do divisionismo nordestino privilegiando alianças com o PMDB noutros espaços geográficos e, neste caso, o Pará é o melhor exemplo. Jatene e o PSDB no Pará vivem as agruras da escassez de recursos públicos decorrente das políticas de renúncia fiscal do governo federal, com sérios danos às transferências do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Na disputa pelo governo do estado do Pará, o PMDB, com Helder Barbalho, promete em aliança com o PT marchar em direção oposta às vertentes tradicionais, impondo a revolução política geracional semelhante a que aconteceu há 32 anos, quando a maioria dos estados elegeu governadores jovens, aposentando de vez a geração dos 40 anos anteriores. Jader Barbalho é um exemplo daquela época. Embora muito cedo para qualquer cálculo probabilístico, tudo leva a crer que a eleição, na dependência de um terceiro e quarto candidato, marchará para um segundo turno com Simão Jatene e Helder Barbalho disputando voto a voto, região por região, município por município. Como sempre, vale a pena repetir a máxima stalinista: um banquinho só fica em pé se contar três pernas. No caso do banquinho de Helder, já são visíveis duas pernas: PT e PMDB. A terceira virá com o voto útil de muitos partidos situado fora da influência tucana e que gravitam em torno do PMDB e do PT. No caso de Jatene, por enquanto, contamos malmente com uma perna, a do PSDB, muito pouco consistente, sobretudo no que diz respeito a moral da tropa. A candidatura de Duciomar Costa, por enquanto, é mera especulação. Há reações extremadas a essa candidatura no jardim secreto petebista.

         Até onde o estigma de corrupto que aderiu a Jader Barbalho pode conspirar contra a candidatura de Helder Barbalho, pela própria condição deste de herdeiro político do pai? Esse estigma e a massiva propaganda enganosa veiculada pelo governo serão suficientes para minimizar a nódoa de gestor indolente que acompanha Simão Jatene desde o seu primeiro mandato como governador?

        Se este suposto estigma vier a ser usado na campanha, o efeito poderá vir a ser contrário às intenções de seus autores. Caso isso venha a acontecer, os tucanos poderão sofrer muito com o escarafunchar de velhas e novas historietas não muito benéficas para quem busca a reeleição. É provável que nos acertos de bastidores essas questões sejam evitadas pelos marqueteiros, até mesmo porque vem crescendo no eleitorado a repulsa às campanhas eleitorais pautadas em escândalos e no baixo nível. O eleitor médio quer saber o que cada um dos candidatos pensa fazer pelo bem do Pará e do seu povo. As enquetes comprovam essa postura do cidadão eleitor.

         A resistência de setores do partido, diante da coligação com o PMDB, permite entrever o risco de Helder Barbalho ser cristianizado por parcela dos petistas, a exemplo do que ocorreu em 2002, quando a deputada Elcione Barbalho teve sua candidatura ao Senado boicotada por segmentos do PT?


        Não acredito que uma aliança aprovada por mais de 70% dos delegados na recente convenção petista não venha a ter resultados práticos, até mesmo porque posturas desse tipo acarretariam sérios prejuízos à chapa ao Senado, com a qual o PT pretende eleger Paulo Rocha e, até mesmo, a reeleição de Dilma Rousseff. Em relação ao absurdo da estratégia petista em 2002, quando a fração sindical petista optou por Duciomar Costa para o Senado, antevendo, com isso, ser ele o adversário preferencial do PT nas eleições municipais de 2004. A resposta viria em duas etapas. A primeira, em 2004, nas eleições a prefeitura de Belém, com Ana Júlia sendo derrotada,em pleito de segundo turno, por Duciomar Costa. Óbvio que a força maior de reação ao nome de Ana Júlia veio do PMDB que havia conquistado 10% dos votos no primeiro turno com a candidatura Hélio Gueiros. Esses votos foram a contragosto para Duciomar, como forma de punir a irresponsabilidade petista de 2002 em prejudicar Elcione Barbalho. A segunda etapa dessa lição de política viria com a altivez de Jáder Barbalho ao indicar ao presidente Lula o nome de Ana Júlia Carepa para ser a candidata ao governo do estado do Pará nas eleições de 2006, mesmo que a contragosto de grande parte das lideranças peemedebistas. O PMDB nessa eleição marcou diferença ao contribuir para a vitória da candidata petista no 2º turno. Espero, sinceramente, que tenham aprendido.

sábado, 29 de março de 2014

CORRUPÇÃO – Desvio suprapartidário


MURAL – Queixas & Denúncias


BELO EXEMPLO – O desafio de lutar pelos sonhos

        Nesta última sexta-feira, 28, fiquei à mercê das emoções com a comemoração, pela colação de grau, nos últimos 15 dias, das minhas enteadas. Mariana, em comunicação social, com habilitação em jornalismo, pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, na qual Camila formou-se em psicologia, curso que fez após formar-se em educação física pela UEPA, a Universidade do Estado do Pará.
        Mais que uma conquista pessoal, de cada uma delas, a colação de grau de ambas foi um comovente exemplo de determinação, compartilhada com a mãe, a dedicada dona Laura, que, com sua serenidade e discrição, jamais deixou de se fazer presente e tanto ajudou-as a enfrentar as adversidades impostas pelo imponderável da vida. Dona Laura foi indubitavelmente decisiva para que Camila e Mariana ganhassem autonomia de voo, sem que ficassem reféns da amargura, tratando de absorver da vida, sempre que possível, o que de melhor ela tem a oferecer. Sonhar é fácil, como bem sabemos. Difícil é lutar para transformar sonhos em realidade. Exatamente o desafio com o qual se defrontaram Camila e Mariana, sem perder de vista que coragem não é a ausência de medo, mas a capacidade de superá-lo.
        Tanto quanto meus filhos, Carol e João Thiago, e meus netos, Fernando e João Pedro, dona Laura, Camila e Mariana são também companheiras de jornada que a vida generosamente concedeu-me. Como é impossível cotejar grandezas heterogêneas, sobrepoem-se aos vínculos consangüíneos - inclusive quando estes existem, convém sublinhar - os laços de amor, amizade, admiração e respeito. Por isso, juntos e misturados, podemos perfeitamente repetir o poeta:

Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.


ZENALDO – Errei e peço desculpas pelo erro

        Errei, lamento ter errado, e peço desculpas pelo erro. Ao contrário do que veiculei no blog, na edição da última quinta-feira, 27, o advogado Leonardo do Amaral Maroja não mais é o secretário municipal de Assuntos Jurídicos do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Segundo a retificação feita em comentário anônimo, ele teria sido exonerado, supostamente a pedido, em novembro do ano passado. O novo titular da Semaj, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, é Antônio Alberto Taveira dos Santos, nomeado em 3 de fevereiro deste ano, acrescenta a retificação.

        Leonardo do Amaral Maroja foi posto sob a suspeita, pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, de intermediar o suborno do qual é suspeito o ilustre pai, o desembargador João José da Silva Maroja, do TJ/PA, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Por unanimidade, o plenário do CNJ decidiu na segunda-feira passada, 24, instaurar um PAD, Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar indícios de que o desembargador teria recebido, quando presidia o TRE/PA, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, pelo menos R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais favoráveis a políticos paraenses. Pelo menos um dos beneficiários da suposta venda de sentença, o então prefeito de Chaves, Ubiratan de Almeida Neto, teve como advogado Leonardo do Amaral Maroja.

ZENALDO – OAB/PA é informada sobre imbróglio

        O plenário do CNJ, além de instaurar o PAD e afastar o desembargador João José da Silva Maroja, acolheu a proposta do ministro Francisco Falcão de encaminhar à OAB/PA, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará, informações sobre a conduta do advogado Leonardo do Amaral Maroja, suspeito de intermediar o suposto suborno.

        Leonardo do Amaral Maroja foi procurador-chefe da Prefeitura de Belém durante sete anos, período no qual ocupou o Palácio Antônio Lemos o ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, protagonista de uma gestão calamitosa, pontuada por recorrentes suspeitas de corrupção. Segundo a versão que varre os bastidores do poder, o ex-prefeito teria sido blindado pela máfia togada, ao prestar-se a também patrocinar o nepotismo cruzado, abrigando na Prefeitura de Belém parentes, contraparentes e apaniguados da banda podre do TJ/PA, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Isso explicaria a impunidade do nefasto Dudu, a despeito de todos os indícios e evidências que pesam contra ele.

ZENALDO – Comentário suscita especulações

Leonardo Maroja (à dir.), com Zenaldo: mistério cerca exoneração .

        A retificação, feita em comentário anônimo, acrescenta, algo ferina, uma observação que fatalmente suscita especulações sobre os reais motivos que teriam determinado a exoneração, supostamente a pedido, de Leonardo do Amaral Maroja da Semaj.

        “A saída dele se deu a pedido, embora jamais tenha pedido, e por motivos ocultos até então”, assinala o comentário. É inevitável inferir que a exoneração do ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos, embora oficialmente a pedido, derivaria não de eventuais conveniências de Leonardo do Amaral Maroja, mas de fissuras mantidas, até agora, em segredo.

ZENALDO – A artimanha do prefeito

        Zenaldo Coutinho abdicar de Leonardo do Amaral Maroja soa fatalmente inusitado. Afinal, na composição de seu secretariado, o prefeito de Belém deixou clara a intenção de blindar sua administração, na eventualidade de algum malfeito, valendo-se do tráfico de influência.

        Sob essa perspectiva, a principal credencial de Leonardo do Amaral Maroja, para aboletar-se na Semaj, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, foi ser filho do desembargador João José da Silva Maroja, do TJ/PA. Ser filho de tão ilustre pai foi capaz de minimizar a nódoa do jovem advogado ter sido procurador-chefe da Prefeitura Municipal de Belém durante sete anos, período no qual ocupou o Palácio Antônio Lemos o ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, protagonista de uma gestão calamitosa, pontuada por recorrentes suspeitas de corrupção.

ZENALDO – Estelionato político

        Na composição do seu secretariado, para além de proteger-se, diante da possibilidade de algum malfeito, Zenaldo Coutinho também investiu em um estelionato político, ao tentar apresentar-se como contraponto ao ex-prefeito Duciomar Costa, o nefasto Dudu, quando, na verdade, a diferença entre ambos é de grau, não de nível.
        Falsário assumido no passado, quando foi preso e fichado pela Polícia Federal por se passar como médico, exibindo um diploma falsificado da UFPA, a Universidade Federal do Pará, o nefasto Dudu ascendeu politicamente no rastro do assistencialismo, financiado por verbas públicas. Ele ganhou musculatura eleitoral como aliado da tucanalha, a banda podre do PSDB.

        Quanto a Zenaldo Coutinho, trata-se de um incorrigível vagabundo, que jamais teve um mísero emprego, prosperando, social e materialmente, como profissional do proselitismo político. Tal qual o nefasto Dudu, o atual prefeito de Belém não é dado a escrúpulos, desvio de caráter que ele tenta dissimular com um aparente bom-tom e um pretenso fervor ético, tão autêntico quanto uísque paraguaio. Sua trajetória política é pontuada pelo mais escancarado nepotismo, do qual já foram beneficiárias, em passado recente, sua mãe, dona Helena Coutinho, já falecida, e sua irmã, hoje uma jovem mãe de família, radicada em São Paulo, substituídas, hoje, pelo irmão Augusto Coutinho, o Guto Coutinho, secretário municipal de Administração e apontado como eminência parda da atual administração. Nada mais ilustrativo do desapreço de Zenaldo Coutinho pela austeridade que o Instituto Helena Coutinho, entidade mantida com recursos públicos, que na verdade se constitui em um comitê eleitoral em permanente funcionamento, mascarado de OS, organização social.

ZENALDO – A parceria com o nefasto Dudu


Acima, o nefasto Dudu com o governador Simão Jatene.
Abaixo, as fotos da ficha criminal do falsário, preso em
flagrante, fazendo-se passar por médico oftalmologista.

        Zenaldo Coutinho, convém recordar também, jamais deixou de apoiar eleitoralmente o nefasto Dudu, mantendo-se silente, em uma espécie de mutismo obsequioso, durante os dois mandatos consecutivos de Duciomar Costa como prefeito de Belém, em uma gestão calamitosa. Mesmo na sucessão municipal de 2012, quando enfim elegeu-se prefeito de Belém, Zenaldo só criticou a administração do antecessor de forma fugaz, en passant, na undécima hora, no clímax da disputa, durante o segundo turno. Depois de empossado, o atual prefeito de Belém limitou-se a vociferar, sempre em off, o sucateamento da máquina administrativa municipal, mas sem jamais nominar o responsável direto pelo caos herdado.
        Zenaldo Coutinho e o nefasto Dudu são, em verdade, parceiros no grande engodo patrocinado pelo PSDB no Pará. Em 1998, quando saiu candidato à Prefeitura de Belém, com o apoio do então governador tucano Almir Gabriel, o atual prefeito não chegou ao segundo turno, no qual optou por apoiar o nefasto Dudu, a reserva de contingência da tucanalha. Naquele pleito, Edimilson Rodrigues, então no PT, reelegeu-se prefeito de Belém e Zenaldo seguiu apoiando o genérico do PSDB. Foi assim em 2002, quando o nefasto tornou-se senador, beneficiado pela traição do PT, que cristianizou a deputada federal Elcione Barbalho, candidata do PMDB ao Senado, com o apoio formal dos petistas; em 2004, quando Dudu elegeu-se prefeito de Belém, derrotando a petista Ana Júlia Carepa; e em 2008, quando o nefasto reelegeu-se prefeito, vencendo o hoje deputado federal José Priante, do PMDB, em eleição pontuada por denúncias de corrupção eleitoral contra o candidato do PTB, apoiado pelo PSDB.

        Esfarinham o discurso pretensamente ético de Zenaldo Coutinho, em especial, os laços que o atam ao nefasto Dudu, cuja vida pregressa é, por si só, desabonadora. Pior, muito pior, foi Zenaldo avalizar eleitoralmente Dudu em 2008, quando o nefasto já perpetrara toda sorte de ignomínias contra a população de Belém, entregue ao deus-dará, reelegendo-se na esteira de crimes eleitorais e da manipulação do eleitorado carente, sempre suscetível ao assistencialismo eleitoral. Ninguém minimamente ético e probo, como pretende ser Zenaldo Coutinho, apoiaria o nefasto Dudu, diante da inépcia administrativa e das evidências da pilhagem ao erário registrados no primeiro mandato do ex-prefeito de Belém. Tudo bem que a política é a arte da conciliação, mas nem por isso desobriga de um mínimo de dignidade.

ZENALDO – Ardil próprio de bandido

Suely Azevedo: anteparo para proteger Zenaldo diante do TJ/PA.

        A composição do secretariado municipal evidencia, de forma insofismável, a opção do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, de transpor para a administração pública um ardil próprio do submundo do crime, que é comprar proteção. Isso balizou não apenas a escolha do advogado Leonardo do Amaral Maroja para a Semaj, diga-se
        São fortes as evidências de que Zenaldo Coutinho também desembocou no nome de Suely Lima Ramos Azevedo, para a Sefin, a Secretaria Municipal de Finanças, não exatamente pelos eventuais méritos profissionais da contemplada. Antes de assumir a Sefin, ela ocupava há oito anos o cargo de secretária de Planejamento e Finanças do TJ/PA, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o que significa acesso privilegiado à máfia togada.

        Esse acesso privilegiado à máfia togada certamente explica o porquê de Suely Lima Ramos Azevedo ter ganho uma sobrevida política, mantendo-se como secretária municipal de Finanças, a despeito dos constrangedores deslizes éticos nos quais foi flagrada, tão logo aboletou-se no cargo. Primeiramente, constatou-se que Suely respondia a processo judicial movido pela Fazenda Pública Municipal, que ela passara a comandar como titular da Sefin, por não pagar o IPTU, o Imposto Predial Territorial Urbano. Descobriu-se, posteriormente, que embora fosse muito bem remunerada no TJ/PA, Suely requereu e teve deferido o benefício da assistência judiciária gratuita na concessão de alvará de sepultura para transferência de propriedade de um jazigo no cemitério de Santa Isabel, em Belém, onde a mãe dela está sepultada. A lambança, não só por ser reveladora de um acintoso menosprezo a pudores éticos, mas principalmente por burlar a lei, soou constrangedora não só para a secretária municipal de Finanças, mas também para o próprio prefeito Zenaldo Coutinho: por lei, a gratuidade só é concedida a pessoas comprovadamente pobres.

ZENALDO – Nascimento, opção para calar o MPE

Marco Aurélio Nascimento: opção destinada a engessar o MPE.

        Outra não foi a intenção de Zenaldo Coutinho, que não engessar o MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, ao optar por instalar na Secom, a Secretaria Municipal de Economia, o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento. Mirando no corporativismo histórico dos membros do MPE, ao ungir Nascimento secretário municipal de Economia, o prefeito de Belém tratou de blindar sua administração de qualquer investida do Ministério Público Estadual, como fiscal da lei, na esteira de algum circunstancial malfeito.
        No que tange ao MPE, a artimanha de Zenaldo Coutinho aparentemente deu certo. Essa é a inevitável ilação a qual conduz o imobilismo do Ministério Público Estadual diante das recorrentes denúncias segundo as quais repete-se, na atual gestão, a deletéria promiscuidade entre o público e o privado que marcou a desastrosa administração do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, um notório aliado do PSDB.

        Soa suspeita a postura silente do MPE diante das sucessivas denúncias de tramóias envolvendo o grupo gestor que, segundo sucessivos relatos, é quem dá as cartas na Sesma, a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com recorrentes denúncias, do tal grupo gestor faz parte um indivíduo de nome Marcelo, cujo sobrenome é desconhecido. O problema é que o tal Marcelo seria o representante da Curatec, empresa que forneceria material em geral para a Sesma.

MPE – Vozes das ruas 1

        De internauta, em comentário anônimo, sobre o imbróglio da contratação da Fundação Carlos Chagas, com dispensa de licitação, pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, para organizar e executar concurso público para promotor de Justiça:

        “27 de março de 2014 01:19, não só o MP/Pará ficaria impossibilitado de realizar concurso por dispensa, os demais órgãos que estão impedidos por medidas adotadas próprio MP/Pará também estão impossibilitados de realizar concurso por dispensa e o MP/Pará não é mais importante que os outros órgãos que ele resolveu proibir de fazer dispensa. Reflita amigo.
        “Já ouvi falar nessas instituições e em outras também. Não são só essas que citaste, que existem. Reflita amigo.
        “Desaparecer com páginas de processo é falta gravíssima, passível de demissão e de processos penal e por improbidade movidos pelo MP/Pará. Reflita amigo.
        “Superfaturamento é passível de processo movido pelo MP/Pará. Reflita amigo.
        “Descumprimento de medida judicial, é passível de prisão. Reflita amigo.

        “Obrigar os outro cumprirem o que se recusa a cumprir, desgasta, desacredita. Reflita amigo.”

MPE – Vozes das ruas 2

        De outro anônimo, em resposta a internauta que criticou o anonimato, embora dele se valendo para defender o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves:

        “27 de março de 2014 10:14, é risível chamares o anônimo de covarde.
        “És risível porque te escondes no anonimato que condenas. Estás admitindo que és covarde porque também te escondes no anonimato e não falas às claras? Tua covardia vai muito além de um simples anonimato, sabes disso.
        “Se repudias o anonimato, porque fazes uso dele? Por que não falas às claras? Por que escondes a mão que deverias usar para assinar o pedido de destituição do teu amigo? Por que antes de chamares de covarde quem ousa desagradar-te, não te empenhas em investigar ou pelo menos explicar os diversos fatos duvidosos da administração do teu inseparável amigo PGJ?
        “Entendo teu desespero e sei que estás indócil porque parece que a carapuça foi feita sob encomenda pra ti.
        “Anônimo apavorado, use a carapuça e antes de ficar reclamando como menino mimado, cria vergonha na cara e faz alguma coisa digna do elevado subsidio que recebes, anabolizado por penduricalhos inconstitucionais e imorais.
        “Não tenha medo que não vou te identificar, mesmo eu sabendo quem és, como sabes quem sou.
        “Sabes que te faltam ‘mãos limpas’ para fazeres o que é teu dever.

        “Copie e cole o exemplo dos promotores Alexandre Couto e Firmino Matos e quem sabe, assim, consegues olhar nos olhos dos teus filhos, sem sentir vergonha de ser conivente.

MPE – Vozes das ruas 3

        A propósito da contratação da Fundação Carlos Chagas, com dispensa de licitação, internauta, em comentário anônimo, coloca em xeque a austeridade da atual administração do MPE, o Ministério Público Estadual:

        “Hoje li no jornal que o MPE ajuizou ação penal contra o prefeito de Pirabas por dispensa de licitação indevida, processos licitatórios montados, o que deve ser festejado pela sociedade.
        “Também já li nos jornais locais, que o MPE realizou busca e apreensão e conseguiu afastar autoridades acusadas de dispensas de licitação realizadas ao arrepio da Lei nº 8.666/93, montagem de processos licitatórios e superfaturamentos.
        “Dai, fico me perguntando: Por que os membros do MPE não adotam mesma atuação em relação a esse caso da dispensa de licitação feita pelo PGJ e, cortando na própria carne, para dar exemplo, bom exemplo, adotam as mesmas providencias dos demais casos que envolvem outras autoridades?
        “MPE, o bom exemplo, é aquele que provem de postura proba interna corporis. Cobrar e não seguir o que cobra dos outros, só desgasta, vulnera e desacredita o órgão ministerial paraense.
        “Sei que no MPE/PA existem membros dignos de respeito e confiança, embora poucos. Portanto, conclamo esses poucos, para que reflitam sobre os fatos que envolvem esse imbróglio e não se deixem enganar ou seduzir pelo PGJ ou pelo corporativismo nefasto e tomem providencias para resgatar a credibilidade desse órgão tão importante na engrenagem de combate à corrupção e à improbidade administrativa, mesmo que para isso, tenham que cortar na própria carne.
        “Membros probos do MPE/PA, que sabemos, não são muitos, não decepcionem o povo do Pará e investiguem à exaustão, todos os ‘negócios’ mal explicados da atual gestão, denunciados no Blog do Barata, mas investiguem com a mesma dedicação e competência com que investigam às demais autoridades. Investiguem, por exemplo:

“- A nomeação do namorado da filha e de um amigo intimo do PGJ para assessores, embolsando vantajosos salários e usufruindo de benesses pagos com dinheiro público;

“- A contratação da Águia Net que teve seu contrato reajustado em percentuais muito superiores aos permitidos pela Lei de Licitações;

“- A subserviência aos governos estadual e municipal, dos quais o MPE tem participado até mesmo dos processos decisórios, fragilizando a atuação de fiscal da lei, porque, obviamente, o MPE não poderá apontar irregularidades em processos dos quais foi partícipe da tomada de decisão;

“- O tráfico de influência e o nepotismo cruzado na nomeação de parentes de membros do MPE para cargos comissionados em órgãos da administração estadual e municipal;

“- A liberação do promotor Marco Aurélio para Secretário Municipal de Economia;

“- A ausência de membros do MPE em seus locais de trabalho, ocupados com tarefas particulares;

“- Pífia produção de alguns membros do MPE e, o mais recente;

“- A dispensa de licitação para contratação da Fundação Carlos Chagas, com o sumiço de peças processuais, sobrepreço, reajuste exagerado de preço sem justificativa e sem questionamento pelo MPE. E não esqueçam que até a data em que o ACP foi julgada extinta, os efeitos da liminar deferida pela juiza Cynthia Zanlochi estava em vigor e produzindo seus efeitos na plenitude e, portanto, de observância obrigatória, devendo ser apurada a responsabilidade de quem deu causa ao seu descumprimento.”