terça-feira, 30 de junho de 2015

BANDIDOS TOGADOS - A banda podre da Justiça


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Postagem sobre o Remo, ainda a mais lida

A mais lida do domingo, 28, e da última semana, REMO - Para atingir Condel, Minowa prejudica o clube..., de sábado, 27, perdurou como a postagem mais acessada nesta segunda-feira, 29, quando o Blog do Barata registrou 2.876 acessos. Ela foi seguida por TAILÂNDIA – Brasília, o endereço do fantasminha, desta segunda-feira, 29; ENTENDA – O escândalo de Ana Tereza Murrieta, de 22 de março passado; SEDUC – Ana Godinho: acima da lei e da decência, do dia 24; e DEFENSORIA – Janelado, Ítalo está na mira do MPE, esta também de segunda-feira, 29.
O ressurgimento da postagem sobre Ana Tereza Murrieta, de 22 de março, explica-se pela notícia sobre a determinação da prisão da desembargadora aposentada. A notícia só foi confirmada pelo Blog do Barata na noite desta segunda-feira, 29.

Nesta segunda-feira, 29, os acessos ao Blog do Barata por país foram os seguintes: Brasil, 1.552; Alemanha, 821; Estados Unidos, 147; Ucrânia, 118; Rússia, 56; Índia, 5; China, 3; França, 3; Portugal, 3; Tailândia, 3.

PSM – Zenaldo, entre o cinismo e a balela compulsiva

Zenaldo Coutinho: cinismo recorrente e balelas no horário nobre da TV.

Como um lanceiro vulgar, que mesmo flagrado alega inocência, em seu recorrente cinismo o prefeito tucano Zenaldo Coutinho foi à televisão nesta segunda-feira, 29, em sucessivas inserções, para tentar justificar o colapso da saúde pública em Belém e a tragédia anunciada que foi o incêndio no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da travessa 14 de Março. Candidato natural à reeleição, preliminarmente Zenaldo agride o decoro ao promover a pilhagem ao erário para protagonizar um claro proselitismo eleitoral antecipado, ao anunciar providências que deveria ter tomado tão logo aboletou-se no Palácio Antônio Lemos. Naquela altura ele obviamente já tinha conhecimento do caótico legado de seu antecessor e aliado político, o ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, mas apostou na prestidigitação midiática, via propaganda enganosa. Daí sucedeu-se uma administração pontuada por evidências de corrupção e repulsivamente indiferente ao clamor popular.
Pior, muito pior, nas inserções publicitárias – que ele não teve a decência de caracterizar como tal -, foi Zenaldo pretender terceirizar prerrogativas intransferíveis, ao atribuir ao governo federal a responsabilidade pelo caos da saúde pública em Belém. E sugerir como alternativa a parceria com o governo Simão Jatene, que sequer cumpre com suas responsabilidades, como ilustram o sucateamento da segurança pública, a precarização da rede estadual de ensino e o abandono doloso da saúde pública no Pará, em uma política da terra arrasada, cujo colorário são índices sociais pífios. O prefeito tucano de Belém, porém, não parou por aí. Com o cinismo dos meliantes, ele ainda se permitiu desfilar uma avalanche de balelas, levando suas mentiras ao paroxismo, por exemplo, quando afirmou ter mandado consertar os elevadores do PSM da 14 de Março, na contramão do que denunciam, há muito, médicos, enfermeiros e demais funcionários do Pronto-Socorro Municipal e ecoa o noticiário da grande imprensa paraense.

Mas o quem esperar de um vagabundo profissional, travestido de político, que jamais teve um mísero emprego e fez carreira, e acumulando um respeitável patrimônio, como gigolô do erário? Nada, absolutamente nada, que é o que oferece a Belém Zenaldo, emblematicamente alcunhado de Zenada. No máximo, no máximo, o prefeito tucano proporciona a lição segundo a qual a cidade necessita – e com urgência – de muito mais do que o aparente bom-tom. Até porque a fantasia de bom ladrão não mais ilude o eleitor. A prática, que é efetivamente o critério da verdade, nos ensina que, como no caso do escorpião da fábula, é da natureza do larápio o malfeito e a patranha.

TJ – Determinada a prisão de Ana Tereza Murrieta

Ana Sereni Tereza Murrieta (à dir.): prisão enfim determinada pelo TJ.

A casa caiu para um dos ícones da impunidade no Pará. A juíza Rosi Maria Gomes de Farias, titular da 5ª Vara Criminal da Capital, determinou, no último dia 19, a prisão da desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta, expoente da máfia togada que reina no TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. Murrieta protagonizou um dos maiores escândalos da história do Judiciário paraense, ao se apropriar de depósitos judiciais, em desvios que atingiram R$ 1.355.146,48, em valores da época, resultado de 157 saques bancários nos recursos particulares de mais de 10 pessoas,  enquanto esteve à frente, quando juíza, da 1ª Vara Cível de Belém, entre 1995 e 2002. A desembargadora aposentada é mãe do promotor de Justiça Manoel Murrieta, atual presidente da Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, segundo o qual a psiquiatra forense Elizabeth Maria Pereira Ferreira teria declarado que Ana Tereza Sereni Murrieta "poderia estar sofrendo de distúrbio bipolar", versão categoricamente desmentida pela médica. Manoel Murrieta é casado com Márcia Murrieta, juíza do TJ do Pará.

Considerando que a sentença do TJ do Pará condenando Ana Tereza Sereni Murrieta já transitou em julgado, a juíza Rosi Maria Gomes de Farias determinou “o imediato cumprimento desta em todos os seus termos, a respectiva expedição do mandado de prisão contra a sentenciada, devendo a autoridade policial responsável pela execução, recolher a sentenciada em local apropriado ao seu estado de saúde físico e mental, conforme alegado”. A desembargadora aposentada encontra-se recolhida desde sexta-feira, 26, no CRF, o Centro de Recuperação Feminino, em Ananindeu.

TJ – A falcatrua da desembargadora aposentada

Acusada de desviar depósitos judiciais que chegam a R$ 1.355.146,48 - em valor por ser corrigido -, em 7 de fevereiro de 2006 a desembargadora Ana Tereza Sereni Murrieta foi condenada pelo juiz da 14ª Vara Penal, Paulo Jussara, e multada em R$ 71 mil. Na época, o magistrado que presidia o caso se convenceu de que ela movimentara dezenas de contas-poupanças abertas no Banpará, o Banco do Estado do Pará, para receber depósitos feitos em juízo entre os integrantes de várias ações, enquanto esteve à frente da 1ª Vara Cível de Belém, entre 1995 e 2002. Os desvios atingiram R$ 1.355.146,48, valor não acrescido de juros, correção monetária e despesas de CPMF, resultado de 157 saques bancários nos recursos particulares de mais de 10 pessoas, que juntas somavam um patrimônio de R$ 3.007.306,48 em cadernetas de poupança. Da ação judicial à sentença, duraram oito meses, tempo célere rápido para os padrões judiciais.
Subsequentemente, em 7 de abril de 2006, o processo contra Ana Tereza Sereni Murrieta foi anulado pela 5ª Turma do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, fundamentada no voto do relator, ministro Gilson Dipp. O STJ decidiu pela anulação por considerar que houve "ofensa ao princípio constitucional do juiz natural", uma vez que o juiz responsável pelo caso, Paulo Jussara, não poderia ter sido designado pelo então presidente do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Milton Nobre, mas sim escolhido por sorteio, através de regular distribuição processual entre os juízes do Fórum Criminal da Capital. A falha formal soou inusitada, por ter sido cometida por Milton Nobre, um desembargador notabilizado pelo notório saber. Com a decisão da turma do STJ, o processo contra a desembargadora aposentada voltou à estaca zero. Desta vez, o processo foi distribuído ao juiz Pedro Sotero, que em 2007 mandou prender a magistrada. O processo se arrastou, Ana Tereza Sereni Murrieta acabou condenada, mas seus advogados trataram de postergar o cumprimento da sentença.
Ana Tereza Sereni Murrieta, diga-se, não aposentou-se compulsoriamente. As primeiras denúncias, feitas à OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, surgiram em 2002. A OAB ingressou, então, com queixa-crime contra a magistrada. Murrieta, então, solicitou aposentadoria, um direito reconhecido, e o processo no qual é ré foi enviado ao STJ.
No decorrer do imbróglio, e comprovada a falcatrua da magistrada, o psiquiatra Marupiara Guerra, médico de Murrieta desde 2001, alegou que a desembargadora aposentada teria cometido o crime porque sofreria de "transtorno misto de ansiedade e depressão". A alegação foi sepultada por laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, concluindo que Murrieta, "do ponto de vista psiquiátrico-forense", era, à época dos desvios, plenamente capaz de entender o "caráter delituoso dos fatos e inteiramente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento".

Em acareação, o promotor de Justiça Manoel Murrieta, filho da magistrada aposentada e atual presidente da Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, reafirmou que, em dezembro de 2002, a psiquiatra forense Elizabeth Maria Pereira Ferreira teria dito que a juíza "poderia estar sofrendo de distúrbio bipolar". A médica negou categoricamente a versão do promotor de Justiça.

TJ – O resumo do processo

Em seguida, a transcrição do resumo do processo que culminou com a condenação e prisão da desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta:

ANDAMENTO DO PROCESSO N. 00018015720058140401 - 23/06/2015 DO TJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará e extraído automaticamente da página 563 da seção do DJPA - 6 dias atrás

Fórum Criminal da Comarca de Belém

Secretaria da 5ª Vara Criminal da Capital

PROCESSO: 00018015720058140401 PROCESSO ANTIGO: 200520045516

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/06/2015

VÍTIMA:O. E.

ADVOGADO:OSVALDO DE JESUS SERRAO DE AQUINO


DENUNCIADO:ANA TEREZA SERENI MURRIETA Representante (s): MAURICIO MARTINS (ADVOGADO) OSVALDO SERRAO (ADVOGADO) VALERIO GUIMARAES (ADVOGADO) RÉU:ANA TEREZA SERENI MURIETTA Representante (s): OSVALDO SERRAO (ADVOGADO) OSVALDO SERRAO (ADVOGADO) PROMOTOR:16ª PROMOTORIA JUÍZO SINGULAR. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADA: ANA TEREZA SERENI MURRIETA SECRETARIA: 5.ª VARA CRIMINAL R. H. I- Considerando o trânsito em julgado do Acórdão n.º: 91.595, do Egrégio Tribuna de Justiça do Estado, conforme Certidão de fl. 1093, o qual confirmou a sentença condenatória de fls. 708/766, determino o imediato cumprimento desta em todos os seus termos, a respectiva expedição do mandado de prisão contra a sentenciada, devendo a autoridade policial responsável pela execução, recolher a sentenciada em local apropriado ao seu estado de saúde físico e mental, conforme alegado às fls. 1095/2005, cujas cópias deverão seguir anexas ao mandado; II- Tão logo seja comunicada a prisão da acusada, expeça-se a guia de execução penal, encaminhando-a ao Juízo competente. Belém, 19 de junho de 2015. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Juíza de Direito Titular da 5.ª Vara Criminal da Capital.

TJ – Hiato na impunidade dos bandidos togados

Rosileide Filomeno: impunidade que tisna a credibilidade da Justiça.

A prisão da desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta representa um saudável hiato na rotina de impunidade que blinda os bandidos togados do TJ do Pará, cuja atmosfera de licenciosidade moral e ética o transformou em uma casa de tolerância sem prostitutas. Nada mais ilustrativo dessa rotina de impunidade que a juíza Rosileide Filomeno, diante das comprometedoras evidências que tisnam a credibilidade da magistrada, que em 31 de janeiro de 2007 julgou improcedente a ação popular sobre o contrato travestido de convênio entre a Funtelpa, a Fundações de Telecomunicações do Pará, e a TV Liberal, afiliada da TV Globo, além de excluir do processo o ex-governador Almir Gabriel. O simulacro de convênio, recorde-se, é aquele pelo qual a Funtelpa cedida sua rede de repetidoras para a TV Liberal levar sua programação ao interior do Pará e ainda era obrigada a pagar um aluguel à emissora do grupo de comunicação da família Maiorana, de estreitos e notórios vínculos com a tucanalha, a banda podre do PSDB. O contrato travestido de convênio foi celebrado ainda no primeiro mandato do ex-governador tucano Almir Gabriel e rendeu aos Maiorana R$ 37 milhões ao longo de 10 anos, em valores ainda por atualizar. O último pagamento foi de R$ 467 mil, em valores da época. Diante da ruptura do simulacro de convênio, pelo governo da petista Ana Júlia Carepa, os irmãos Maiorana ingressaram na Justiça com uma ação reivindicando uma indenização de mais de R$ 3 milhões, em valor a ser também atualizada, a pretexto de suposta “manutenção” feita nas repetidoras da Funtelpa.

TJ – Telefonema compromete Rosileide Filomeno

Mas o pior ainda estava por vir. A juíza Rosileide Filomeno foi flagrada, em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, negociando com Marcelo Gabriel, filho de Almir Gabriel, liminar beneficiando organização que fraudava licitações, em troca de apoio político para ascender ao desembargo. O Tribunal de Justiça do Pará, ao analisar o caso, decidiu impor à juíza apenas a pena de censura, mantendo a tradição de leniência diante dos malfeitos envolvendo magistrados. O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, agravou a pena, colocando a juíza em disponibilidade, com pagamento proporcional dos vencimentos. A pretexto de suposta prescrição - em uma interpretação da lei obviamente graciosa -, o juiz Elder Lisboa, antes de deixar a 1ª Vara de Fazenda de Belém, em sentença datada de 22 de agosto de 2013, rejeitou a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Firmino Matos contra a juíza Rosileide Filomeno. Diligentemente, o promotor de Justiça protocolou, já no dia 6 de setembro de 2013, recurso de apelação, objetivando reformar a decisão do juiz Elder Lisboa.
Em uma das gravações, a juíza pede que Marcelo Gabriel prometa que trabalhará pela sua candidatura ao desembargo. E afirma que outro interessado, João Batista Ferreira Bastos, conhecido como Chico Ferreira, da mesma organização criminosa integrada por Marcelo Gabriel, deveria jurar "em cima da Bíblia" que a ajudaria. Em troca, concederia a liminar que interessava à organização que fraudava licitações, desbaratada pela Polícia Federal durante a Operação Rêmora, em 2006. Chico Ferreira atualmente cumpre pena de prisão pelo assassinato dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino, em crime ocorrido em 25 de abril de 2007, em consequência de uma dívida contraída pelo assassino junto aos Novelino e que, sob juros exorbitantes, teria chegado a R$ 4 milhões, em valores por atualizar. A agiotagem foi uma das fontes de prosperidade da família Novelino, prática assumida publicamente, em entrevista ao jornal O Liberal, pelo ex-deputado Alessandro Novelino, a quando do assassinato de Ubiraci e Uraquitã, . O parlamentar morreu em 25 de fevereiro de 2012, aos 39 anos, em um acidente aéreo.
Abaixo, a transcrição de uma conversa, por telefone, da juíza Rosileide Filomeno com Marcelo Gabriel, intermediada por Chico Ferreira:

Chico - Tem uma pessoa que quer falar contigo aqui, espera aí.

Rosileide - Marcelo.

Marcelo - Eu!

Rosileide - Você lembra da dra. Rosileide?

Marcelo - Claro que lembro, claro que lembro, tudo bom?

Rosileide - Tudo bem, vai depender se você me prometer agora, porque o Chico vai jurar em cima da Bíblia agora um negócio aqui no meu gabinete, ele tá aqui na minha sala.

Marcelo - Então o negócio é muito sério.

Rosileide - Não, mas é fácil, Marcelo, é fácil. Eu já estive com o seu pai ai no apartamento, na casa dele; eu sei que ele já falou com o nosso presidente aqui. A próxima vaga vai ser ainda este ano, e o problema é o seguinte: que me pareceu que ele está querendo colocar a mulher do Humberto de Castro, que tem 42 anos e 14 anos de magistratura, e eu tenho 30 anos de magistratura e tô com 50 anos, então o que eu queria falar com você, que você desse um toque pro dr. Almir é que ele me disse, quando eu falei com ele, o nosso amigo em comum, que eu sei que é o dr. Almir, já falou a seu respeito, só que agora, depois que o dr. Almir foi indicado (novamente candidato a governador pelo PSDB), vai pesar mais um pedido do Dr. Almir.

Marcelo - Tá, tá bom.

Rosileide - Marcelo, dá uma força pra mim, Marcelo.

Marcelo - Eu vou, eu vou dar uma falada pra ele.

Rosileide - Você fala, mesmo?

Marcelo - Com certeza absoluta.

Rosileide - Inclusive você pode até dizer para ele que eu falei com o dr. Milton (Nobre, então presidente do TJ), e me pareceu que o dr. Milton tá querendo proteger uma outra pessoa.

Marcelo - Sei.

Rosileide - O dr. Almir tem que dizer assim: ‘Olha, Milton, vamos colocar primeiro ela, porque você já me prometeu botar, colocar ela. Posso contar com você?’

Marcelo - Tá, eu vou dar uma falada com ele, sim, com certeza.

Rosileide – Então, tá, Marcelo, qualquer dia dá um pulinho aqui no meu gabinete, comigo.

Marcelo - Vou sim, com certeza, tá bom então.

Rosileide - Tá, um abraço.

Marcelo – Tá, um abraço grande pra senhora. Tchau.


Rosileide - Tchau.

TJ – Outras ligações ilustram as negociatas

Em outra ligação, o marido da juíza, Paulo Filomeno, pede a interferência de Chico Ferreira, então influente no governo, junto a Almir Gabriel. Na conversa, Paulo Filomeno diz que a juíza quer um compromisso de que Chico Ferreira pedirá ao governador apoio à sua candidatura ao desembargo. "Agora, ouça bem o que vou lhe falar. Ela quer um compromisso formal seu, que o senhor vai trabalhar junto ao dr. Almir com relação àquele assunto que você está cansado de saber, que é a vaga de cima", acentua Paulo Filomeno, o marido da juíza.

Há ainda uma outra ligação, na qual o marido da juíza, Paulo Filomeno,  fala com José Clóvis Ferreira Bastos, irmão de Chico Ferreira, do gabinete da magistrada. No telefonema, ele diz que a juíza será relatora de um processo em que a parte interessada é o prefeito de Igarapé-Açu, e antecipa que o voto da magistrada será favorável. Em seguida, Paulo Filomeno indaga se “aquele esquema morreu, não tem mais nada", recebendo como resposta que Clóvis irá "falar com o homem" (Chico Ferreira). O marido da juíza pede então para Clóvis “dar um toque”e ver se "vai chover mais alguma coisa na horta".

segunda-feira, 29 de junho de 2015

RENÚNCIA FISCAL - A farra dos corruptos


ISENÇÃO FISCAL – O pixuleco do governador



A revelação feita na edição desta segunda-feira do Diário do Pará, segundo a qual das 37 empresas contempladas com isenção fiscal pelo governo Simão Jatene - em uma renúncia fiscal que chega a R$ 15 bilhões -, ao menos quatro delas financiaram as campanhas eleitorais do governador tucano em 2010 e 2014, escancara-se o propinoduto institucionalizado.

Estamos diante do decantado pixuleco, a gíria da malandragem, que originalmente designa dinheiro miúdo, transformada em sinônimo de propina, na esteira do petróleo.

ISENÇÃO FISCAL – Só sei que nada sei

Nada mais ilustrativo sobre os fins da farra de isenções fiscais patrocinada pelo governador tucano Simão Jatene que a falta de transparência sobre os critérios que balizaram a renúncia fiscal do governo.

A propósito, o Diário do Pará lembra que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, declarou candidamente não saber quanto as empresas deixaram de pagar no passado e quanto deixarão de pagar com a renovação da renúncia fiscal.

VOZES DAS RUAS – O perfil de Jatene



De internauta, ao comentar a entrevista de Simão Jatene a O Liberal, na qual o governador tucano declara que “é preciso dar uma limpada em algumas velhas raposas da política”:


Pela primeira vez sou obrigado a concordar com a retórica cheia de proselitismos do professor e governador Simão Jatene. Em entrevista a O Liberal onde ele fica à vontade, declarou que “é preciso dar uma limpada em algumas velhas raposas da política que só tem se utilizado do Estado brasileiro”...diz ainda que “estas raposas sempre estão disponíveis para se colocar a serviço de seus interesses pessoais”. Depois de lida a matéria, concordo com a eliminação das raposas, mas pergunto: Ele é uma raposa ou um cordeirinho de páscoa da política? Continuo lendo; concordo que raposas políticas pensam em interesses pessoais, mas também indago: ele como cordeirinho não pensa em interesses pessoais? Só para lembrar alguns interesses pessoais do cordeiro – a propina da Cerpasa, o dinheirinho da Sefa, o Betocard dos combustíveis, as isenções fiscais da Coca-Cola com mais 36 ricas empresas, as liberações ambientais para o sobrinho em Castanhal, a enganação dos cheques moradias e por aí vai. Na realidade o discurso é um, mas a prática é outra completamente diferente. Agnus Dei Qui tollis peccata mundi.

SELEÇÃO – Um time paraguaio


MURAL – Queixas & Denúncias


MEMÓRIA – “Gitâ”, por Raul Seixas, o Maluco Beleza

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BLOG – Remo lidera acessos do domingo e da semana

REMO - Para atingir Condel, Minowa prejudica o clube..., de sábado, 27, foi disparadamente a postagem mais lida não só do domingo, 28, quando o Blog do Barata registrou um total de 2.525 acessos, como desta última semana, com 723 visualizações. Dentre as postagens mais lidas da semana, ela foi seguida por SEDUC – Ana Godinho: acima da lei e da decência, do dia 24; TAILÂNDIA – Cássio Barbosa Mácola, o novo fantasma..., do dia 26; SEDUC – Antecedentes explicam privilégio, do dia 24; e MPCM – MPE apura suspeita de fraude em concurso, do dia 23. Nesta última semana, os acessos por país foram os seguintes: Brasil, 8.411 acessos; Alemanha, 2.413; Estados Unidos, 633; Ucrânia, 350; Rússia, 198; Índia, 105; China, 31; França, 30; Portugal, 8; Irlanda, 5.

Neste domingo, 28, as postagens mais lidas foram, em ordem decrescente, REMO - Para atingir Condel, Minowa prejudica o clube..., do dia 27; SEDUC – Ana Godinho: acima da lei e da decência, do dia 24; TAILÂNDIA – Cássio Barbosa Mácola, o novo fantasma..., do dia 26; MURAL – Queixas & Denúncias, do dia 27; e REMO – Manoel Ribeiro poderá optar por uma junta, do dia 27. Os acessos por país registraram os seguintes números: Brasil, 1.618; Alemanha, 578; Ucrânia, 96; Estados Unidos, 65; Rússia, 40; Índia, 28; China, 4; Venezuela, 4; França, 2; Portugal, 2.

TAILÂNDIA – Brasília, o endereço do fantasminha

No Google+, Cássio revela viver em Brasília (clique sobre a imagem).

Cássio Barbosa Mácola, o jovem advogado nomeado em 2013 para a Procuradoria Geral da Prefeitura de Tailândia, sobre o qual ninguém sabe e ninguém viu no município, revela-se um fantasminha não só ausente, mas distante, muito distante.
Quem for ao Google+ e digitar seu nome, vai encontrar a página de Cássio Barbosa Mácola, reproduzida acima e na qual este informa residir em Brasília.

Cássio Barbosa Mácola é filho do ex-deputado estadual tucano Ítalo de Almeida Mácola, que fez carreira como defensor público janelado, desafiando decisão do STF, o Supremo Tribunal Federal. Sua mãe, Esther Barbosa Mácola, até passado recente figurava dentre os marajás do TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, embolsando quase R$ 50 mil mensais, como assessora de gabinete. Ítalo José Barbosa Mácola, irmão de Cássio Barbosa Mácola, é escrivão de polícia, cedido pelo governo do Estado à prefeitura de Ananindeua, da qual é, atualmente, secretário de Transporte e Trânsito, depois de ter sido secretário de Segurança e Defesa Municipal.

DEFENSORIA – Janelado, Ítalo está na mira do MPE

Ítalo Mácola: janelado da Defensoria Pública, em desafio ao Supremo.

Defensor público janelado, que fez carreira na Defensoria Pública do Estado do Pará desafiando decisão do STF, o Supremo Tribunal Federal, o advogado Ítalo de Almeida Mácola está na mira do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. A edição de 10 de março deste ano do DOE, o Diário Oficial do Estado, trouxe portaria da promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Nunes, da Promotoria de Improbidade, instaurando procedimento preparatório para apurar o descumprimento da decisão do STF da qual é beneficiário Ítalo de Almeida Mácola.
Julgando a ADI nº 4245, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no governo Ana Júlia Carepa, o STF determinou à Defensoria Pública do Estado do Pará o desligamento dos defensores públicos não estáveis.

Atualmente, Ítalo de Almeida Mácola está aboletado na Casa Civil do governo Simão Jatene, embolsando mensalmente R$ 50.781,01. Ele volta ao aconchego do Palácio dos Despachos, depois de ter servido aos sucessivos governos tucanos, até ser eleito deputado estadual, pelo PSDB, em 2006. Reprovado pelas urnas em 2010, ele foi nomeado secretário legislativo da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, sempre mantendo seu vínculo com a Defensoria Pública, ao arrepio da lei.

DEFENSORIA – A portaria da promotora

Abaixo, a portaria da promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Nunes:

DOE DE 10/03/2015

EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000144-151/2014- MP/2APJ/DPP/MA

A PROMOTORA DE JUSTIÇA NO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000144-151/2014 - MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

Portaria de Instauração nº 020/2015

Data da Instauração: 02/03/2015

Objeto: Apurar possível descumprimento por parte da Defensoria Pública do Estado do Pará e pelo senhor Ítalo de Almeida Mácola de decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4246 que acarretou o desligamento dos defensores públicos não estáveis.


Promotora de Justiça: HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES

DEFENSORIA – Notícias sobre a decisão do Supremo

Notícias pinçadas da internet, com os respectivos links, sobre a decisão do STF mandando defenestrar os defensores públicos janelados do Pará:


Quinta-feira, 26 de maio de 2011

Declarada inconstitucional lei paraense que mantinha defensores públicos não concursados

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (26), a inconstitucionalidade do artigo 84 da Lei Complementar (LC) nº 54/2006, do Estado do Pará, que mantinha advogados não concursados investidos na função de defensores públicos na condição de “estatutários não estáveis”, até a realização de concurso público de provimento dos cargos da categoria inicial da carreira.
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4246, ajuizada em junho de 2009  pelo governo paraense. Com adesão  dos demais ministros presentes à sessão, o relator do processo, ministro Ayres Britto, endossou parecer da Procuradoria-Geral da República pela procedência da ação e, por conseguinte, pela declaração de inconstitucionalidade do artigo impugnado.
Alegações
A ação, ajuizada contra a Assembleia Legislativa do Pará (AL-PA) que promulgou a lei complementar questionada, alegava que, ao permitir a permanência de advogados contratados sem concurso público no exercício da função de defensores públicos no estado, o dispositivo impugnado violava os artigos 37, incisos II e IX, e 134, parágrafo único, da Constituição Federal (CF), que prevê a admissão de servidor público somente por concurso público.
Alegou, ainda, que cabia substituir logo os defensores temporários, pois haveria até o risco de sua participação nos processos em que atuaram ser objeto de contestação, em instâncias superiores.

Decisão

Em sua decisão, o Plenário do STF convalidou a atuação dos defensores temporários até agora exercida, mas decidiu que sequer caberia modular a decisão para proporcionar uma transição dos atuais para novos ocupantes desses cargos.
Isso porque foi informado, em Plenário, pelo procurador-geral do Pará, José Aloysio Cavalcante Campos, que o Estado já acaba de realizar o terceiro concurso para provimento de cargos de defensor público e que, ainda no dia 20 deste mês, foram nomeados 32 novos profissionais concursados para a função.
Com isso, segundo informou, há 291 defensores públicos em atuação no estado para 350 comarcas. Entretanto, ainda há um cadastro de reserva, com os quais serão preenchidas as 59 vagas ainda abertas. Assim, não há mais a necessidade de manutenção dos defensores ditos “estatutários estáveis”.
Essas últimas informações, prestadas hoje em Plenário, levaram o ministro Ayres Britto a reconhecer que “o artigo 84 (da LC 54/2006 do Pará) esvaiu sua eficácia material”. Assim, tampouco persiste, então, segundo ele, a alegação anterior de que 97 defensores aprovados no segundo concurso realizado naquele estado não haviam ainda sido nomeados em virtude de dificuldades orçamentárias.
Por fim, na mesma linha em que já se manifestou quando relatou a ADI 3700, o ministro Ayres Britto observou que “essa forma de recrutamento (sem concurso público) não se coaduna nem com a parte permanente, nem com a transitória de contratação de servidores, preconizada pela Constituição Federal (CF)”. 
Além dos dispositivos constitucionais mencionados, ele se referia ao artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que assegurou aos defensores públicos investidos na função até a data de instalação da Assembleia Nacional Constituinte o direito de opção pela carreira, porém com observância das garantias e vedações previstas no artigo 134, parágrafo único, da CF (concurso de provas e títulos).




Supremo veda a reintegração de servidores não concursados ao cargo de defensor público

O Supremo Tribunal Federal, apreciando pedido liminar formulado na Reclamação 16.950, proposta pela ARE/DF, decidiu pela suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 39.860/MG.
No caso, servidores públicos não concursados, exonerados administrativamente do cargo de Defensor Público em razão do que restou decidido pelo STF na ADIn nº 3.819/MG, obtiveram decisão favorável do STJ no aludido Recurso Ordinário para que fossem “reintegrados às funções de defensores públicos, sem prejuízo da instauração de processos administrativos, em que se apure, caso a caso, e se respeite, caso a caso, as correspondentes peculiaridades”.
Em sua Reclamação para o STF, o Estado de Minas Gerais sustentou que o acórdão proferido pelo STJ desrespeitara a autoridade da decisão proferida pelo Corte Suprema na ADIn nº 3.819/MG, a qual concluíra pela irregularidade da ocupação dos cargos de Defensor Público por servidores não concursados e, ainda, fixara prazo para que fossem exonerados, sem que tivesse havido qualquer cogitação de instauração de prévio procedimento administrativo individualizado para cada um dos servidores alcançados pela decisão.
Em decisão monocrática, a Ministra Relatora Cármen Lúcia acolheu os argumentos do Estado de Minas Gerais e deferiu a liminar pleiteada ao fundamento de que o Supremo Tribunal Federal, na ocasião do julgamento da referida ADIn não deixou margem de dúvida sobre a eficácia plena de sua decisão e sobre a possibilidade conferida ao ente público de que a exoneração dos servidores ocorresse no prazo máximo de seis meses, contados da data do julgamento.
 Assentou, ainda, que esse prazo visava apenas à garantia de continuidade do serviço e “não a interesses particulares de protelação indefinida e subalterna de medidas contrárias ao que decidido.” Concluiu, então, que, “em vista da modulação dos efeitos da decisão proferida na ação paradigma e das referências expressas no sentido da impossibilidade de manutenção dos servidores favorecidos pelas normas declaradas inconstitucionais, o Governador de Minas Gerais exonerou os ora Interessados, o que não poderia deixar de fazer, sob pena de responsabilidade, conforme clareado por este Supremo Tribunal naquele julgamento.”

Atuaram no presente feito a Procuradora do Estado Ester Virgínia Santos e a Advogada-Regional do Estado no Distrito Federal, Dra. Vanessa Saraiva de Abreu.

ISENÇÃO FISCAL – Farra em ano pré-eleitoral

Jatene: carga tributária abusiva e isenção para as grandes empresas.

Extremamente pertinente a matéria do Diário do Pará, que serviu de manchete para a edição do jornal deste domingo, 28, sobre a farra de isenções fiscais promovida pelo governador tucano Simão Jatene, não por acaso em ano pré-eleitoral. A matéria é tanto mais oportuna quando observa que, ao mesmo tempo em que privilegia grandes empresas com isenções fiscais – como a Compar, a Companhia Paraense de Refrigerantes, que engarrafa e comercializa a Coca-Cola -, Jatene impõe uma tributação abusiva ao povo paraense.
“No Pará, o contribuinte paga 33% de ICMS sobre energia elétrica (uma das tarifas mais pesadas do país) e 25% de combustível e 30% de telefonia. Enquanto isso, empresários milionários ganham o privilégio de não pagar ICMS ao Estado”, assinala a reportagem, que pode ser acessada pelo link abaixo:


ISENÇÃO FISCAL – Isonomia tributária é ignorada

De internauta, em comentário anônimo sobre a farra de isenções fiscais patrocinada pelo governador tucano Simão Jatene:


Há um espaço abissal entre as retóricas políticas e a realidade dos fatos apontados pelo governador Simão Jatene. Tomemos como exemplo a liberação de pagamentos de impostos às escolhidas grandes empresas. O Estado ao contrário desta medida direcionada segundo especialistas deixará de arrecadar cerca de 15 bilhões de reais. Como pode um governante que vive a discursar a situação difícil financeira, principalmente sobre a Lei Kandir (que para a sua criação houve a ajuda do próprio) se dá ao luxo de presentear com “benesses extravagantes “empresas que não estão em dificuldades. Onde está o princípio da isonomia tributária? Ora, somos sabedores que O princípio da isonomia (também conhecido como princípio da igualdade tributária), em Direito Tributário, prescreve que não poderá haver instituição e cobrança de tributos de forma desigual entre contribuintes que se encontram em condições de igualdade jurídica. Por outro lado este mesmo Estado carrega nas tintas impostos sobre energia elétrica e combustíveis que sem dúvidas são necessidades inseparáveis na sociedade como um todo. Não pode ser levado a sério um governo que beneficia uma casta privilegiada e massacra uma maioria já bastante sacrificada. È claro que !5 bilhões de reais faz muita falta para investimentos. E, como faz! 

sábado, 27 de junho de 2015

BELÉM – Saúde pública em colapso


REMO - Para atingir Condel, Minowa prejudica o clube

Pedro Minowa: com a licença, o caixa vazio, como retaliação ao Condel.

Para atingir o Condel, o Conselho Deliberativo, que votou maciçamente pela sua destituição, o presidente do Clube do Remo, Pedro Minowa, optou por levar às últimas consequências sua retaliação e não pestanejou em prejudicar a própria centenária agremiação azulina, o tradicional Leão Azul, uma instituição histórica do futebol paraense e brasileiro. Assim pode ser explicada a licença de 90 dias solicitada na sexta-feira, 26, por Minowa, a pretexto de problemas de saúde. O pedido de licença foi protocolado às vésperas do fim do mês, sem que o presidente licenciado tenha deixado qualquer dinheiro em caixa para efetuar o pagamento dos jogadores e funcionários do clube, atrasado desde 15 de abril. Jogadores e funcionários remistas não veem a cor do dinheiro desde que os cardeais azulinos viabilizaram o pagamento dos salários atrasados até 15 de abril, às vésperas da semifinal da Copa Verde e da decisão do Campeonato Estadual. A Assembleia Geral deverá ser convocada na segunda-feira, 29, com realização prevista para 15 de julho, quando - pelo voto direto dos associados com o pagamento das mensalidades em dia, assim como dos sócios remidos, beneméritos e grandes beneméritos -  a decisão do Condel pela destituição de Minowa será avalizada, ou não.

Com um estilo que denuncia as digitais próprias de advogado, indício de que coube a ele apenas subscrevê-lo, o pedido de licença de Minowa, nas circunstâncias em que se deu, pretende claramente desgastar junto a jogadores e funcionários do clube, e por extensão junto a já impaciente torcida azulina, o Condel e quem quer que venha substitui-lo. Em princípio, com a licença do seu atual presidente, o Clube do Remo passa a ser comandado pelo presidente do Condel, o engenheiro e ex-deputado federal Manoel Ribeiro, até a decisão da Assembleia Geral. Se esta optar pela destituição de Minowa, deverão ser convocadas novas eleições. Nesse meio tempo o Clube do Remo já estará disputando a série D do Campeonato Brasileiro e, com os jogadores desmotivados com o atraso dos seus salários, as perspectivas não são exatamente animadoras. A falta de dinheiro em caixa também inviabiliza, em tese, a eventual contratação de novos reforços e ameaça a permanência daqueles já contratados. Resumidamente, o cenário é previsivelmente sombrio. E é no caos a que ele próprio deu causa, com uma gestão temerária, que aposta Minowa, para vingar-se diante da provável e vexatória destituição. Segundo fontes azulinas, não convém subestimar o coeficiente de rancor do presidente licenciado, sobretudo depois dele ter sido hostilizado por torcedores remistas, quando acompanhado da esposa.

REMO – Manoel Ribeiro poderá optar por uma junta

Manoel Ribeiro, presidente interino, poderá optar por formar uma junta.

Nos bastidores do Clube do Remo é frenética a mobilização para minimizar os danos por Pedro Minowa ter solicitado licença do cargo de presidente legando o caixa vazio, sem ter pago o restante do mês de abril e o mês de maio, e sem perspectiva de receita para afetuar o pagamento do mês de junho. De imediato, na esteira do mutirão de solidariedade que se desenha, emergiu a possibilidade de, na sua interinidade, Manoel Ribeiro, que assume o comando do Leão Azul na condição de presidente do Condel, optar por constituir uma junta governativa, mesclando jovens nomes, como o empresário Carlos Rabelo, com lideranças históricas, como o médico Paulo Motta. São citados também os nomes de Aldemar Barra, médico; André Cavalcante, advogado; Haroldo Picanço, empresário; Hermes Tupinambá, advogado; e Dirson Neto, contabilista.
De resto, sobra a expectativa sobre a apreciação das contas do ex-presidente José Wilson Costa Araújo, o Zeca Pirão, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Belém, filiado ao PMDB. Candidato a reeleição, surpreendentemente derrotado por Pedro Minowa, na primeira eleição direta do Clube do Remo, em sua gestão ele protagonizou um rumoroso episódio. Trata-se da precipitada demolição de todo o setor de cadeiras do estádio Evandro Almeida, o popular Baenão, sucedida pela venda de um novo setor de cadeiras e camarotes, feita antecipadamente e sem que o organograma da obra fosse cumprido. Com a autoridade de quem figura no elenco de lideranças históricas do Leão Azul, o advogado Antônio Carlos Teixeira, o Tonhão, ex-presidente e grande benemérito do Clube do Remo, já citou o episódio como um dos deslizes que contribuíram para a eleição de Pedro Minowa como presidente.

Em seu relatório, a comissão encarregada de apurar as denúncias de irregularidades na gestão de Minowa citou o imbróglio protagonizado por Zeca Pirão, sugerindo a sua suspensão por 180 dias. A proposta de suspensão foi repelida pela maioria dos votos do Condel, sob a justificativa de que a prestação de contas do ex-presidente ainda não havia sido apreciada. O Condel ter poupado, a priori, Zeca Pirão é o álibi de Minowa para se vitimizar e tentar convencer a massa de associados azulinos a derrubar a decisão do Conselho Deliberativo de destitui-lo 

SAÚDE PÚBLICA – No Pará, abandono e cadáveres


MURAL – Queixas & Denúncias


PSM – O laudo da tragédia anunciada

video

Vídeo disponibilizado pelo DOL, o Diário On-Line, com a reportagem da RBA TV sobre o laudo da vistoria realizada no Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da travessa 14 de Março, pelo Corpo de Bombeiros.

PSM – A cadeia da omissão criminosa

Pacientes em macas, amontoados na rua, diante do incêndio no PSM.
PSM: na falta de rotas de fuga e extintores, a saída foram as janelas.

O prefeito tucano Zenaldo Coutinho, porque, mesmo ciente da situação de colapso, manteve-se inerte; o Corpo de Bombeiros que, por covardia moral de sua privilegiada oficialidade, cultivou o mutismo, após condenar as instalações elétricas do prédio; o MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, pelo seu silêncio cúmplice, determinado por conveniências espúrias, diante de uma situação que exigia sua intervenção, como fiscal da lei; e o Ministério Público Federal, por se limitar a intervenções espamódicas. Esta é a cadeia de omissões criminosas cujo corolário foi a tragédia anunciada na qual se constituiu o incêndio no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da travessa 14 de Março, que deixou em seu rastro pelo menos dois cadáveres, sem contabilizar os óbitos que ainda poderão advir, devido a inalação de fumaça pelos pacientes, alguns em estado grave. Sem esquecer os problemas de saúde a que ficaram expostos, também pela inalação de fumaça, os médicos, enfermeiros e demais funcionários, mobilizados no empenho de salvar os pacientes.
Em realidade, sequer a grande imprensa mensurou, adequadamente, a extensão da gravidade do incêndio no PSM da 14 de Março. Mais que as duas mortes das quais se teve conhecimento até aqui, da interdição de áreas do prédio e da suspensão do atendimento, que deixa a população entregue ao deus-dará, poderíamos ter testemunhado uma tragédia de dimensões colossais. Hospitais têm, previsivelmente, grande concentração de material inflamável, com ênfase para o gás em profusão. Os riscos de uma monumental explosão - que fatalmente alcançaria a Santa Casa de Misericórdia do Pará, contígua ao PSM, além do perímetro residencial no entorno do Pronto-Socorro Municipal - não se constituem em mera especulação. Tratou-se de uma possibilidade concreta, que felizmente não materializou-se.

Com sua fiação elétrica condenada, o PSM da 14 de Março não dispunha de brigada de incêndio e sequer de extintores de incêndio, como se constatou nesta sexta-feira, 26. Rotas de fuga, nem pensar. Tudo atestado em laudo pericial do Corpo de Bombeiros, obviamente do conhecimento do inepto prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do abúlico, porque medíocre, secretário municipal de Saúde, Sérgio Figueiredo. Na falta de providências, por parte do prefeito, a oficialidade do Corpo de Bombeiros quedou-se muda. Silente seguiu o Ministério Público Estadual, a despeito das recorrentes denúncias sobre as precárias condições de funcionamento do PSM. Tal qual o Ministério Público Federal, de intervenções pontuais, de eficiência duvidosa. Resta saber o que se sucederá a esta cadeia de condescendência criminosa.

PSM - Os heróis anônimos

A população de Belém deve uma homenagem aos médicos, enfermeiros e demais funcionários do PSM, pelo comovente destemor - já antecipado quando denunciaram previamente a situação de colapso do Pronto-Socorro Municipal -, assim como aos eventuais voluntários que a eles se somaram, inclusive da Santa Casa. Tanto quanto deve uma homenagem ao contingente do Corpo de Bombeiros despachado para debelar o incêndio, o que foi feito com um profissionalismo e uma coragem que enternecem. São todos heróis anônimos, ainda que essa imagem possa soar a um clichê.

Merecem um parágrafo em especial os bombeiros que combateram e debelaram o incêndio no PSM pelo profissionalismo e coragem que evidencia a ignomínia do abandono a que se vê relegado o baixo escalão da corporação, exaurida por jornadas de trabalho extenuantes, em consequência da falta de pessoal, enquanto a oficialidade vive nababescamente, servil à indiferença do governador tucano Simão Jatene. Uma submissão regiamente paga, com reajustes abissalmente superiores aos dos praças, com o escárnio adicional dos oficiais embolsaram a gratificação por risco de vida, embora absorvidos por funções de caráter burocrático. Nada mais emblemático do cinismo que se confunde com a tucanalha, a banda podre do PSDB, que domina o poder no Pará desde 1995, ano do início do primeiro mandato do ex-governador Almir Gabriel, com o hiato de quatro anos, entre 2007 e 2010, correspondente ao governo petista de Ana Júlia Carepa.

PSM – O cinismo do meliante engravatado

Zenaldo: declarações que soam a escárnio, diante do incêndio no PSM.

No episódio do incêndio no PSM choca e soa repulsivo o cinismo do prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho. Falar em “acidente”, ao tratar de uma tragédia anunciada, se constitui em um escárnio, um despudorado deboche, diante do colapso da saúde pública em Belém, que se reproduz por todo o Pará. A desfaçatez de Zenaldo Coutinho faz jus a alcunha de Zenada, que a ele aderiu por sua inépcia, embora condizente com sua biografia de mauricinho diletante, que fez carreira como vagabundo profissional, travestido de político. Como político, ele acumulou um patrimônio respeitável para quem não teve um único emprego na vida e nada produziu de mais expressivo como parlamentar, até tornar-se prefeito de Belém, protagonizando uma administração de impecável irrelevância, salvo no quesito corrupção. Nada que surpreenda, é verdade, para quem sempre valeu-se de recursos públicos, obtidos mediante o tráfico de influência, para manter uma entidade assistencialista, o Instituto Helena Coutinho, em realidade um comitê eleitoral permanente, bancado pelo erário.
Mas o cinismo do meliante engravatado que é Zenaldo Coutinho não resiste a uma mísera auditoria, como evidencia a oportuna intervenção do CRM, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, segundo o qual a Prefeitura de Belém foi notificada do risco de incêndio no PSM ainda em 2007, na gestão do ex-prefeito Duciomar Costa, o nefasto Dudu, do PTB, legenda que no Pará ér linha auxiliar do PSDB. Uma advertência renovada pelo CRM, segundo o relato de fontes do próprio conselho, em 2009, 2010 e 2012, período que corresponde à administração do mesmo nefasto Dudu. Como os iguais se reconhecem, Zenaldo Coutinho apoiou a candidatura de Duciomar Costa em 2000, no segundo turno da disputa pela Prefeitura de Belém, e a eleição e reeleição como prefeito do nefasto Dudu, em 2004 e 2008. Sucessor de Duciomar Costa, ele se notabiliza como o digno sucessor do nefasto Dudu, ícone do menosprezo pela população de Belém e pela corrupção sedimentada pelo sentimento de impunidade, próprio de quem se imagina blindado pelos inquilinos do poder da hora. Esse sentimento de impunidade, é claro, é também estimulado pelo clientelismo, que assegura o voto da massa de eleitores carentes, no limite da miséria, ou nesta submersa, da qual se vale a escumalha política para se perpetuar no poder.

O episódio da tragédia anunciada que foi o incêndio no PSM serve, ao fim e ao cabo, para evidenciar que a alcunha de Zenada é muito pouco para definir quem seja Zenaldo Coutinho. Em verdade, em verdade, estamos diante do resto do nada. E só.