quinta-feira, 28 de maio de 2015

FIFA – O covil das ratazanas


SEFA – Nilo, o do “dinheirinho”, é o novo secretário

Nilo Noronha, o interlocutor de Izabela Jatene, vai comandar a Sefa.
Subsecretário de Receitas, Nilo Rendeiro de Noronha é o nome ungido pelo governador tucano Simão Jatene como o novo secretário da Fazenda.
Nilo ganhou notoriedade ao ser flagrado em um diálogo comprometedor com Izabela Jatene, a filha do governador, que comandava a fundação Pro Paz antes de ser nomeada pelo pai para comandar a Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais. A secretaria foi criada menos de três meses depois de Jatene obter a aprovação de uma reforma para supostamente enxugar a máquina administrativa estadual.

No diálogo comprometedor, Izabela solicitava ao subsecretário de Receitas a lista das 300 maiores empresas do Estado. “Consegue pra mim? Manda pro meu e-mail?”, indagava Izabela, que, a seguir, justificava candidamente o porquê do pedido: “Vamos começar a buscar esse dinheirinho deles, né?”. A resposta servil de Nilo: “Claro. Qual é o teu e-mail?”.

SEFA – Diálogo suspeito foi grampeado por acaso

O suspeito diálogo ocorreu entre abril e maio de 2011, poucos meses depois de Simão Jatene iniciar seu segundo mandato como governador do Pará, conforme revelou o Diário do Pará, ao denunciar o telefone comprometedor, disponibilizado pela versão online do jornal. Segundo ainda revelou o Diário, o telefonema de Izabela Jatene para Nilo Rendeiro de Noronha foi grampeado por acaso. De acordo com o jornal, a Polícia Civil investigava o sequestro de um empresário, ocorrido em 31 de março de 2011, no município de Mãe do Rio, e um dos integrantes do bando, Gilson Silva de Almeida, era gerente de uma fazenda de Nilo, no município de Castanhal.
Com autorização do juiz da comarca, explicou o Diário do Pará, os telefones dos sequestradores e daqueles para quem ligavam foram grampeados. “Quando Gilson ligou para o patrão, fez com que o celular de Nilo acabasse também grampeado, sem que, naquele momento, a polícia soubesse de quem se tratava”, acrescentou o jornal, na época.

Nunca foi esclarecido como Nilo Noronha mantinha como gerente de sua fazenda, e portanto como um funcionário da sua confiança pessoal, um bandido. E nem o porquê de ter sido ocultado o telefonema comprometedor de Izabela Jatene para Nilo Rendeiro de Noronha, vazado mais de três anos depois do grampo.

CORRUPÇÃO – Padrão FIFA


MURAL – Queixas & Denúncias


SEGURANÇA – Esfarinhadas falácias de Jatene



“O problema é que o governo do Pará assumiu a política de tampar o sol com a peneira e não assumir, diante da população, que o Pará se converteu em um dos Estados mais violentos do Brasil. E o Mapa da Violência fala isso, que é um dos mais violentos e que tem de tomar medidas muito extremas que não são tomadas neste momento.” A declaração é do sociólogo Júlio Jacob Waiselfisz, em entrevista publicada na edição desta quinta-feira, 28, do Diário do Pará, na qual esfarinha as falácias do governador tucano Simão Jatene e seus áulicos, que tentam minimizar a gravidade da escalada da criminalidade no Pará.
A entrevista de Júlio Jacob Waiselfisz é leitura obrigatória, diante do morticínio levado ao paroxismo – no Pará e, particularmente, em Belém - e que causa indignação na opinião pública, agravada pelos recentes assassinatos, nos últimos dias, de dois jovens universitários, de 19 e 23 anos, respectivamente, e de uma criança de apenas oito anos. Waiselfisz trata da escalada da criminalidade no Pará com a autoridade de quem é o coordenador do Mapa da Violência, por ele elaborado desde 1998 e cuja última atualização pode ser acessada pela internet, através do link abaixo:


REMO – Gestão compartilha, opção diante da crise

Pedro Minowa: crise aplacada, na esteira do acordo com o Condel.

Uma gestão compartilha, com a participação ativa de diretores indicados pelo Condel, o Conselho Deliberativo, é a alternativa negociada para aplacar a crise na qual submergiu o Clube do Remo, com o afastamento temporário do presidente, Pedro Minowa, na esteira de graves suspeitas de improbidade na sua administração. Reconduzido ao cargo por força de uma liminar obtida na Justiça, Minowa acatou a alternativa proposta por setores do Condel, o que explica a reunião da qual participou nesta última quarta-feira, 27, com dois integrantes do Conselho Deliberativo azulino, Manoel Ribeiro, presidente, e Sérgio Zumero. Como um gesto de boa vontade, o Condel decidiu não recorrer da liminar que reconduziu Minowa ao cargo, optando por aguardar pelo desfecho do contencioso travado na Justiça, por iniciativa do presidente azulino.

Por seu perfil algo abúlico, que o deixa à mercê do círculo de assessores mais próximos, a expectativa é no sentido de saber se Minowa honrará o armistício selado com o Condel. “Esta solução certamente preserva os interesses do clube, desde que o acordado seja cumprido pelo presidente”, avalia uma liderança histórica do Clube do Remo, em off, para ser poupado da acusação de estimular o clima de cizânia. E abortar, ou pelo menos aplacar a atmosfera de desunião, inclusive para não prejudicar o Remo na disputa da série D do Campeonato Brasileiro, foi o argumento que sensibilizou a maioria dos integrantes do Condel diante da proposta de gestão compartilhada, acatada por Minowa.

REMO – Desempenho do time pode ajudar Minowa

Entre lideranças históricas do Clube do Remo a avaliação é de que, se a alternativa de gestão compartilhada for efetivamente acatada por Minowa, sepultando assim os riscos de uma gestão temerária, são grandes as possibilidades de ser preservado o mandato do presidente, o primeiro eleito pelo voto direto dos associados. Neste exato momento, na esteira da perspectiva de uma relação mais harmoniosa com o Condel, com a participação deste na administração do clube, o presidente remista tem grandes chances de preservar seu mandato, avaliam ainda cardeais azulinos.

Mas outro fator, este caro ao torcedor azulino, poderá dar novo fôlego a Pedro Minowa, como presidente do Remo. Trata-se do desempenho do Leão Azul na série C do Campeonato Brasileiro. “Se o Remo se sair bem na série C, obviamente isso contará pontos a favor do presidente, pelo menos para efeito de consumo externo”, admite uma fonte, observando que a democratização do estatuto acabou por trazer a apaixonada torcida azulina para dentro do clube. “E a torcida, porque movida pela paixão, pelo emocionalismo, é volúvel”, acrescenta a mesma fonte.

REMO – Entenda os bastidores do imbróglio

A gestão compartilhada, como alternativa para aplacar a crise na qual submergiu o Clube do Remo é, a priori, saudável. Desde que o acordado seja cumprido por Pedro Minowa, que se revelou, até aqui, um presidente algo abúlico e, por isso, frequentemente omisso. Quando assumiu as responsabilidades do cargo, o fez de uma forma precipitada. Desse explosivo coquetel resultaram as graves suspeitas de improbidade que pontuam sua administração, em uma cenário que sugere uma gestão temerária.
Em tese, pela possibilidade do Condel, o Conselho Deliberativo, pinças nomes respeitáveis, de credibilidade e efetivamente comprometidos com os interesses do clube, a opção pela gestão compartilhada descortina perspectivas animadoras para o Remo. Dependendo, naturalmente, da determinação de Minowa em realmente acatar a partilha do poder. Até aqui, segundo recorrentes relatos, ele se revelou uma caixa-preta como interlocutor. Eufemismos à parte, isso significa dizer que os antecedentes não credenciam Minowa como um interlocutor confiável. Esses mesmos relatos sublinham que não faltaram apelos, ponderações, advertências, para ele bem gerir os interesses do Remo, que Minowa ouviu sem aparentemente objetar, mas aos quais não acatou. Por isso, possivelmente, o ceticismo por parte de parcela de alguns cardeais azulinos. Não por acaso, o advogado Antônio Carlos Pinheiro Teixeira, uma liderança histórica do Remo, descartou, a priori, a possibilidade de vir a assumir o Departamento de Futebol azulino.
Mas o ceticismo em torno da alternativa da gestão compartilhada não deriva, apenas e tão-somente, da parca credibilidade de Pedro Minowa. O precedente histórico não é exatamente animador. Em 2004, quando o Remo foi rebaixado para a série C, o médico Ubirajara Salgado, um respeitável grande benemérito do clube, protagonizou uma gestão compartilhada com Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, o ex-deputado que fez carreira política turbinado pelo status de sobrinho dileto e fiel escudeiro do ilustre tio, o coronel Jarbas Passarinho, uma liderança revelada pela ditadura militar. A experiência, naquelas circunstâncias, revelou-se tão desastrosa que, para a imprensa, Ronaldo Passarinho Pinto de Souza assumiu a responsabilidade pelo rebaixamento do Remo, em entrevista concedida a O Liberal. Com isso, poupou para a posteridade, de alguma forma, Ubirajara Salgado, um dirigente com relevantes serviços prestados ao clube e que como presidente destacou-se pela conquista do tricampeonato estadual obtido com os títulos de 1989,1990 e 1991.
A história, dizem, só se repete como farsa. Se assim for, resta aos azulinos torcerem para que, no caso da gestão compartilhada, o Remo possa ser a exceção à regra.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

SEGURANÇA – Kit escolar contra a violência


MURAL – Queixas & Denúncias


SEGURANÇA – Omissão e inépcia turbinam crise

Simão Jatene: descaso diante do sucateamento da segurança pública.

Um governador omisso, que terceiriza responsabilidades intransferíveis e insiste em escamotear os problemas com o estelionato midiático. Um secretário sem afinidades com o cargo, que exige intimidade com as idiossincrasias do aparelho policial e para o exercício do qual não é suficiente a formação da caserna. Uma polícia desaparelhada, mal treinada e cujo grosso é pessimamente remunerado. Como corolário disso tudo, tem-se o sucateamento da segurança pública, agravado nos últimos 20 anos e que alimenta a escalada da criminalidade, da qual é refém a população indefesa, que é quem banca, como contribuinte, a farra de privilégio na qual se regalam os inquilinos do poder.

Estes são os explosivos ingredientes da crise na segurança pública na qual submergiu o Pará, da qual é reflexo a sucessão de bárbaros crimes recentemente registrados, na forma de covardes execuções, fazendo medrar com vigor a indignação na opinião pública. Uma indignação previsivelmente turbinada pela matança registrada no último fim de semana, quando foram registrados 41 assassinatos em todo o Pará, 21 dos quais na Grande Belém, figurando dentre as vítimas dois universitários, de 19 e 23 anos, respectivamente, e uma criança de apenas oito anos, conforme os números fornecidos pela Polícia Civil.

SEGURANÇA – Jatene herda o caos de si mesmo

O mais grave é que não se vislumbra perspectivas de uma reversão mínima neste cenário de caos institucionalizado. O governador tucano Simão Jatene, que herda de si mesmo os problemas agora enfrentados, perdura pateticamente silente, refugiado no seu habitual lazer etílico e na folclórica hipocondria. O PSDB, partido de Jatene, monopoliza o governo do Pará desde 1º de janeiro de 1995, descontado o breve hiato correspondente ao mandato da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, entre 2007 e 2010. Logo, não falta ao atual governador conhecimento de causa, porque ele tem intimidade com os bastidores do poder. Primeiro como eminência parda do ex-governador Almir Gabriel, que governou de 1995 a 2002. Depois, como governador, eleito em 2002 e que retornou ao Palácio dos Despachos em 2010, sendo reeleito em 2014. Falta-lhe, isto sim, é determinação política.

Ao longo dos últimos 20 anos, agravou-se o sucateamento da segurança pública. Não por acaso, a escalada da criminalidade foi um dos fatores determinantes determinantes para o fracasso eleitoral de Almir Gabriel em 2006, quando o ex-governador tucano tentou obter um terceiro mandato, sendo derrotado por Ana Júlia Carepa, do PT, que teve como estrategista eleitoral o senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Inclusive entrou para o folclore político paraense a patética reação de Almir Gabriel, quando confrontado, no calor da disputa eleitoral, com a onda de violência em Belém. O ex-governador tucano alegou, na época, que na verdade se trataria de mera “sensação de insegurança”, decorrente do sensacionalismo da imprensa. Ironicamente, na oportunidade, um dos coordenadores da campanha de Almir Gabriel em Belém e sua acompanhante perderam todos os pertences, com exceção do carro, em uma incursão eleitoral noturna no bairro do Guamá, durante a qual foram assaltados.

SEGURANÇA – O descaso e o escárnio do general

General Jeannot Jansen, o porta-voz da desfaçatez de Simão Jatene.

De lá para cá a situação só se deteriorou. Charlando, inclusive no exterior, Simão Jatene seguiu desdenhando da crise na segurança pública, aparentemente apostando na eficácia do estelionato publicitário, comandado por Orly Bezerra, o marqueteiro da tucanalha, a banda podre do PSDB. A expressiva sucessão de homicídios engordou as estatísticas de mortes violentas, diluídas pelo anonimato das vítimas, o que contribuiu para a prestidigitação eleitoral, tão cara ao atual governador, por obedecer à máxima hitlerista segundo a qual a mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Daí o idílico Pará vendido pela propaganda oficial, em contraposição ao Pará real, de índices sociais pífios e do sucateamento da segurança pública levado ao paroxismo.

É emblemática, de todo esse descaso, a declaração do secretário de Segurança, general Jeannot Jansen, tentando minimizar o caos da segurança pública no Pará. O general Jansen etiquetou de “atípico” o recente fim de semana, quando foram registrados 41 assassinatos em todo o Pará, dos quais 21 na Grande Belém, aí incluídas as mortes violentas de dois universitários, de 19 e 23 anos, respectivamente, e de uma criança de apenas oito anos. Na fala do reino, feita na forma de coletiva à imprensa, o forasteiro de quepe, importado por Simão Jatene, ilustrou o menosprezo do governo e sua equipe pela vida de seus concidadãos. A única coisa atípica, no caso, é o cinismo de corar anêmico do governador tucano Simão Jatene e do general Jeannot Jansen. Jatene por se abrigar em um covarde mutismo, mais preocupado em se poupar de um eventual desgaste político do que com a vida da população indefesa. E o general Jansen por tisnar sua biografia militar, ao prestar-se a porta-voz da desfaçatez oficial.

SEGURANÇA – Bandidagem à paisana e fardada

Cadáveres de vítimas da chacina de Belém, que deixou 11 mortos.
Chacina de Icoaraci, em frente ao Ipamb: execução de quatro jovens.

O secretário de Segurança, aparentemente, precisa ser apresentado ao Pará real. Assim o general Jeannot Jansen descobrirá que o sucateamento da segurança pública no Estado embute um efeito perverso e frequentemente letal para o cidadão anônimo e pobre, ainda que pontualmente possa atingir os filhos da classe média. Do sucateamento da segurança pública deriva uma promíscua relação de setores da própria polícia com a bandidagem, atando, pela mesma violência, bandidos à paisana, policiais ou não, a bandidos fardados, travestidos de PMs, como evidenciam as chaninas de Icoaraci, em 2011, e de Belém, em 2014.
A chacina de Icoaraci ocorreu na noite de 9 de novembro de 2011. Os seis adolescentes que estavam em frente ao Ipamb, o Instituto de Previdência de Belém, na rua Júlio Maria, em Icoaraci, foram executados com tiros na cabeça por dois homens que chegaram em uma motocicleta. Cinco deles morreram na hora e um a caminho do hospital.

A chacina de Belém, que deixou 11 mortos, se deu entre a noite do dia 4 de novembro de 2014, e a madrugada do dia 5, em uma matança indiscriminada, concentrada principalmente nos bairros da Terra Firme, Guamá, Jurunas e Sideral. O estopim para as execuções foi o assassinato, na noite de 4 de novembro do ano passado, do cabo da PM Antônio Marcos Figueiredo, o Pet, que comandava um grupo de extermínio. A matança chocou a opinião pública e foi corajosamente repercutida na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, pelos deputados Edmilson Rodrigues (PSol), hoje deputado federal, e Carlos Bordalo (PT), reeleito, que integraram a CPI das Milícias. Foram indiciados, por homicídio omissivo, 14 PMs, mas nenhuma devassa foi aprofundada  para apurar a conivência do alto escalão da oficialidade da Polícias Militar com o crime organizado, capaz de permitir ao cabo Pet comandar impunemente um grupo de extermínio.

SEGURANÇA – O comprometedor desvio de função

De resto, perdura incólume, na Polícia Militar, a prática corrente do desvio de função, que remete seus quadros para os gabinetes refrigerados de autoridades e políticos, e até dos barões da comunicação - aí inclusos os Maiorana e os Barbalho -, em detrimento da segurança pública. PMs Maçanetas dedicam-se, com vantagens salariais, ao ócio remunerado, abrindo e fechando portas, ou carregando pastas, de autoridades e políticos, nos gabinetes militares da Alepa, do TJ, o Tribunal de Justiça, do MPE, o Ministério Público Estadual, e nos tribunais de Contas, do Estado e dos Municípios do Pará. A segurança do contribuinte, à mercê da escalada da criminalidade, que se dane!

E como, no geral, as polícias Civil e Militar remuneram mal seus escalões inferiores, também perdura incólume a venda de proteção por policiais, civis e militares. E tem mais: a segurança dos pequenos estabelecimentos comerciais, quando feitas por autônomos, depende do agenciamento de policiais, civis ou militares. Sem isso, mesmo contratando seguranças autônomos, os pequenos comerciantes permanecem vulneráveis diante da ação da bandidagem. Não surpreende, assim, que os veículos das polícias Civil e Militar sejam, por assim dizer, verdadeiras caixas coletoras de óbulos compulsórios.

SEGURANÇA – O risco da precipitação policial

Protesto na Delegacia de Homicídios: o risco da precipitação policial.
O morticínio registrado neste último fim de semana também fez emergir mais um risco letal para a população de baixa renda, entregue ao Deus-dará pelo governador tucano Simão Jatene. Pressionada pelo governador, ávido por dar uma resposta capaz de aplacar a indignação da opinião pública, ecoada pela grande imprensa, a polícia pode estar resvalando perigosamente para o atalho da precipitação, pavimentado pela arbitrariedade e truculência que historicamente vitimam o cidadão de parca ou nenhuma posse.
Isto é o que sinaliza o protesto que reuniu cerca de 60 humildes manifestantes em frente a Delegacia de Homicídios, na avenida Magalhães Barata com a travessa Castelo Branco, na noite desta última terça-feira, 26. Na ocasião, familiares e vizinhos protestaram contra a detenção de Paulo Francisco Martins Costa, 26 anos, e Mateus Eduardo Carvalho de Moraes, 20, dois outros suspeitos do assassinato do universitário Lucas Silva da Costa, de 19 anos. Vítima de assalto, Lucas foi morto com um tiro na cabeça na madrugada de sábado, 23, em um posto de gasolina localizado na avenida Almirante Barroso, próximo da travessa Angustura, no bairro do Marco. Familiares e vizinhos de Paulo e Mateus afirmam que ambos jogavam videogame na hora do crime.

Que a autoridade não pode ir a reboque da eventual ira popular, não se discute. Como não se discute também a necessidade de um imediato e implacável combate diante da escalada da criminalidade. Mas convém uma boa dose de cautela para se definir como isso deverá ser feito, o que não se confunde com a ação lenta e parcimoniosa no trato de uma questão vital. Ocorre que cautela, decididamente, não é forte do governador tucano Simão Jatene, nem dos governos do PSDB no Pará. E isto é evidenciado pelo massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no qual 19 sem-terras foram executados pela Polícia Militar, em uma ação deflagrada precipitadamente, com o aval do ex-governador tucano Almir Gabriel, que na Justiça se absteve, covardemente, da responsabilidade pela matança, sugerida pelo próprio cargo ocupado.

terça-feira, 26 de maio de 2015

HISTÓRIA – Ecos do passado


MURAL – Queixas & Denúncias


MEMÓRIA – The Beatles

video

TCE – Assistente nomeado teve contas rejeitadas

Luiz Cunha (centro): assessor cujas contas foram rejeitadas pelo TCE.

A concluir de denúncia feita ao Blog do Barata, o TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, decididamente, revela-se insuperável em matéria de lambanças. Salvo a possibilidade de se tratar de um homônimo do personagem de antecedentes nada edificantes, o TCE acaba de protagonizar, de acordo com a denúncia, um daqueles episódios dignos do realismo fantástico, ao nomear, com efeito retroativo a 1º de maio, Jacob Orengel para o cargo em comissão de assistente de conselheiro, cujo salário mensal é de R$ 14 mil. O Jacob Orengel que dispensa apresentações é um ex-assessor parlamentar da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, em cuja folha de pagamento figurou de 2010 a abril último, lotado na Comissão de Transportes, na qual exercia o cargo comissionado de secretário, com remuneração não revelada pelo Portal da Transparência do Palácio Cabanagem, ironicamente de parca transparência, com a conivência do omisso MPE, o Ministério Público Estadual. Como presidente de um certo Instituto de Desenvolvimento Humano-Social da Amazônia, ele teve prestações de contas relativas a convênios celebrados com a Asipag, a Ação Social Integrada do Palácio do Governo, julgadas irregulares – por unanimidade – pelo TCE e chegou a ser por este condenado.
Confirmado que se trata do mesmo personagem de passado nada lisonjeiro, o atual presidente do TCE, conselheiro Luiz Cunha, o popular Cuinha, um ex-deputado que se notabilizou como um parlamentar de perfil fisiológico, não pode sequer alegar desconhecimento sobre a vida pregressa do recém nomeado servidor, como sublinha a denúncia feita ao Blog do Barata. Ao lado dos conselheiros Maria de Lourdes Lima, então presidente do TCE, Nelson Luiz Teixeira Chaves, relator, Cipriano Sabino de Oliveira Júnior e Ivan Barbosa, Luiz Cunha participou, em 10 de agosto de 2010, da sessão na qual o tribunal, por unanimidade, rejeitou a prestação de contas do Instituto de Desenvolvimento Humano-Social da Amazônia, do qual Jacob Orengel era presidente, relativa ao convênio nº 037/2006 celebrado a Asipag.

Mas as estripulias do notório Jacob Orengel não ficam por aí, acrescenta a denúncia feita ao Blog do Barata. Em 14 de dezembro de 2010, novamente por unanimidade, os conselheiros do TCE também rejeitaram a prestação de contas de Jacob Orangel, como presidente do mesmo Instituto de Desenvolvimento Humano-Social da Amazônia, relativas a outro convênio celebrado com a Asipag, o de nº 198/2005. E os conselheiros não só rejeitaram as contas, como condenaram Jacob Orangel.

TCE – Perfil incompatível com o cargo

A denúncia feita ao Blog do Barata é enfática ao criticar a eventual nomeação do notório Jacob Orengel para o TCE, diante dos antecedentes do novo assistente de conselheiro, cuja portaria de nomeação foi publicada na edição de quinta-feira, 21, do DOE, o Diário Oficial do Estado. É acentuada, a propósito, a voracidade de Jacob Orangel, quando se trata de recursos públicos, citando-se que como presidente de outra entidade, um tal de Instituto para Formação Política, Sindical, Ambiental, em 2010 ele foi captou, na Fundação Tancredo Neves, um total de R$ 310 mil. “Ou seja, quando o assunto é receber dinheiro público, Jacob Orangel está sempre a postos, ora através de um instituto, ora através de outro”, assinala a denúncia.

Confirmado que se trata do mesmo notório personagem, cujas contas foram rejeitadas, a nomeação de Jacob Orengel, para o TCE, é insustentável, do ponto de vista da moralidade pública, sublinha a denúncia. “Deixa impactado qualquer um, minimamente decente, o Tribunal de Contas do Estado manter como assistente de conselheiro alguém cujas prestações de contas rejeitou em passado bem recente", assinala a fonte anônima do Blog do Barata. “Qual a confiabilidade de um assessor com estes antecedentes e qual a credibilidade do conselheiro que se deixa assessor por um servidor com este fil?”, arremata.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

CORRUPÇÃO - A veneranda senhora dos petralhas


MURAL – Queixas & Denúncias


REMO – Recondução de Minowa agrava crise

Pedro Minowa: reconduzido ao cargo, mediante liminar da Justiça.

A recondução, mediante uma liminar obtida na Justiça, de Pedro Minowa ao cargo de presidente, do qual havia sido afastado temporariamente por decisão do Condel, o Conselho Deliberativo, sob a suspeita de improbidade , promete agravar a crise na qual submergiu o Clube do Remo, o tradicional Leão Azul. Ele tornou-se presidente na primeira eleição do clube pelo voto direto dos associados, sob a oposição dos cardeais azulinos, derrotando surpreendentemente o ex-presidente Zeca Pirão, um ex-vereador pelo PMDB, apontado como favorito à reeleição. Algo abúlico, ao ser empossado Minowa terceirizou responsabilidades e revelou-se um dirigente omisso, protagonizando uma administração caótica, agravada pelo atraso nos pagamentos dos salários dos funcionários e jogadores. A ameaça dos jogadores de não treinarem, diante das promessas não cumpridas de pagamento dos salários atrasados, às vésperas de uma partida decisiva contra o arquirrival Paysandu, potencializou a crise, levando a uma intervenção branca, avalizada por lideranças históricas do clube. À revelia do presidente, foi decidido que a parte das rendas que coubessem ao Remo seria destinada ao pagamento de jogadores e funcionários, o que injetou ânimo nos atletas e levou o Leão Azul, após sucessivas vitórias, à conquista do bicampeonato estadual e à final da Copa Verde, apesar das notórias limitações do seu elenco. A acachapante derrota por 5 a 1 para o Cuiabá, a quem em Belém o Remo goleara por 4 a 1, na decisão da Copa Verde, fez recrudescer a rejeição a Minowa, afastado temporariamente do cargo de presidente pelo Condel e sob a perspectiva da destituição desonrosa, na esteira das acusações de corrupção em sua administração.

Como o Remo e seu arquirrival, o Paysandu, são duas instituições paraenses, que polarizam a paixão do torcedor pelo futebol, previsivelmente a crise no Leão Azul ganhou destaque no noticiário. E para alguns, o que inclui setores da imprensa esportiva, a perspectiva de destituição de Nimowa, diante das suspeitas de corrupção na sua administração, resulta de uma retaliação de parcela dos cardeais azulinos, que não perdoam a derrota a eles imposta pelo atual presidente remista, na primeira eleição direta da história do clube. “Na verdade, o Minowa deu munição aos seus adversários”, avalia, em off, um respeitado jornalista esportivo ouvido pelo Blog do Barata, observando que são fortes os indícios de improbidade, ainda que sem ousar arriscar se os eventuais deslizes foram diretamente patrocinadas pelo atual presidente, ou simplesmente coonestados por omissão. Da sua parte, lideranças históricas do Remo argumentam que, em defesa dos interesses do clube, cuja situação financeira é precária, não há como permanecer silente. “Para preservar os interesses do Clube do Remo não convém estimular disputas internas, mas também não se pode, nem se deve, legitimar falcatruas, de caráter culposo ou doloso”, pondera, por exemplo, o ex-presidente Antônio Carlos Teixeira, o Tonhão, notabilizado por ter tido decisiva participação na maior conquista futebolística da história do Remo, o título da série C do Campeonato Brasileiro, em 2005. De posturas firmes, mas serenas, Antônio Carlos, que é advogado e exerce a função de procurador federal, salienta que não se trata de crucificar, a priori, o atual presidente azulino. “A questão essencial reside em saber, em apurar, se as graves acusações a Pedro Minowa procedem, ou não”, enfatiza. Mas apesar de habitualmente ponderado, ele deixa claro que, pessoalmente, não avaliza qualquer condescendência diante de eventuais ilícitos. “Erros do passado não justificam a omissão diante de transgressões do presente”, argumenta, em clara alusão às evidências de gestão temerária em administrações do passado recente.

REMO – A venda de Rony e a empresa fantasma

Rony, jovem revelação: venda nebulosa, que despertou suspeitas.

A falta de credibilidade da atual administração é o que serve de combustível para a rejeição a Pedro Minowa no Condel, o Conselho Deliberativo, que afastou temporariamente o atual presidente do Remo, por 50 votos contra 23, designando uma comissão para apurar as suspeitas de improbidade. Primeiro presidente da história do clube eleito pelo voto direto dos associados, apesar da oposição dos cardeais azulinos, Minowa teve seu nome associado a supostas falcatruas a partir de nebulosos episódios, como o contrato celebrado com uma empresa supostamente fantasma, a Prime Sport. O mais vistoso desses nebulosos episódios foi a venda do atacante Rony, a jovem revelação azulina, ao Cruzeiro, de Minas Gerais, por R$ 238 mil, sob a qual chegou a pesar a suspeita de se tratar de uma operação triangular, envolvendo o arquirrival Paysandu, que seria o destino real do jovem jogador azulino.
Uma operação triangular, ou não, a venda de Rony suscitou suspeitas, ao ter o valor da venda do atacante questionado, e por ter sido consumada à revelia do Conselho de Futebol. Como agravante, o que torna a transação nebulosa, Minowa assinou um documento doando 100% dos direitos econômicos ao empresário do jogador, Hércules Júnior. Mas não só isso. A transação foi consumada sem nenhuma consulta à Diretoria Jurídica do Remo. Não por acaso, os três integrantes do Conselho de Futebol – André Cavalcante, Carlos Gama e Heitor Freitas – fizeram contundente críticas ao atual presidente, de corpo presente, na reunião do Condel que decidiu pelo afastamento temporário de Minowa.

André Cavalcante foi particularmente incisivo, ao salientar as evidências de gestão temerária. Recordou, por exemplo, que o vice-presidente, Henrique Custódio, solicitou afastamento do cargo por seis meses, por se sentir alijado por Minowa. “Em sua fala, o Henrique Custódio lamentou que estivesse afastado de todas as negociações envolvendo atletas, inclusive no caso de Rony”, observou André Cavalcante, endossado por Heitor Freitas. “Atualmente o Clube do Remo não tem diretor Jurídico e Financeiro, e dessa forma o clube estará sujeito a grandes perdas”, reforçou Heitor Freitas.

REMO – O episódio da falsificação de ingressos

Remo x Cuiabá, no Mangueirão: falsificação de ingressos lesou o Remo. 

Mais recentemente, na primeira partida da decisão da Copa Verde, contra o Cuiabá, em Belém, o público abrigado no Mangueirão foi estimada pela Polícia Militar em 50 mil pessoas, mas o borderô apontou pouco mais de 34 mil pessoas. O prejuízo do Remo, com a evasão de renda, foi estimado em R$ 450 mil pelo ex-diretor de Segurança, coronel Dario, em denúncia formalizada junto ao Condel.
No documento enviado ao Condel, o ex-diretor de Segurança responsabiliza diretamente Pedro Minowa pelo ocorrido.

Segundo o coronel Dario, uma decisão precipitada do presidente remista facilitou a falsificação de ingressos. De acordo com o ex-diretor de Segurança, Minowa determinou a troca da empresa que confeccionava os ingressos por outra. Os ingressos fornecidos pela nova empresa contratada não continham, porém, nenhum item de segurança, e desse fato o presidente azulino teve conhecimento prévio. E mesmo advertido sobre o risco de falsificação de ingressos, optou por manter o contrato com a nova empresa.

REMO – A suspeita afinidade com Eduardo Guizzo

O presidente do Remo, Pedro Minowa, reintegrado ao cargo por força de uma liminar obtida na Justiça, é também acusado de perpetrar uma sucessão de decisões lesivas ao clube. Como exemplo é citado ele ter rompido unilateralmente o contrato com a Acesso Mais Tecnologia Ltda, em presa de Goiânia, expondo o clube ao ônus de uma multa rescisória de R$ 500 mil. Certamente porque deva estar na expectativa da eventual destituição de Minowa, a empresa ainda não cobrou o pagamento da multa rescisória.
Também desperta suspeitas, entre seus críticos, as afinidades de Pedro Minowa com um certo Eduardo Guizzo. O presidente azulino assinou contrato com a Conexxus, empresa que tem como representante em Belém Eduardo Guizzo. Consta, em denúncias encaminhadas ao Condel, que Minowa, na administração da Nação Azul, rompeu contrato com a empresa M Cubo Soluções Ltda, a qual o Remo pagava 7,5% dos recursos apurados, substituída pela Espaço Vip Assessoria em Comunicação Ltda, empresa que embolsará 30% do clube e cujo representante em Belém também é Eduardo Guizzo. Mas isso não é tudo. Chegou ainda ao conhecimento do Condel que os pagamentos dos associados da Nação Azul, em cartão de crédito, são feitos na conta pessoal do indefectível Eduardo Guizzo.

Minowa é ainda acusado de não fornecer uniforme oficial aos esportes amadores e olímpicos do Remo. Por isso, o futsal celebrou contrato com uma empresa, a Golkiper, acrescentam as denúncias.

REMO – O Condel ignorado e o apelo contra o vice

Henrique Custódio, o vice, alvo do apelo de Minowa aos cardeais.

No Condel, a crítica recorrente contra Pedro Minowa é o atual presidente ignorar solenemente o Conselho Deliberativo do Remo e as próprias normas estatutárias Como exemplo, lideranças históricas do clube mencionam os reiterados apelos feitos a Minowa para ouvir o Conselho de Futebol nas contratações visando a disputa do Campeonato Estadual e da Copa Verde. Apelos sistematicamente ignorados, salienta a versão corrente.
Em verdade, segundo relato de bastidores, feito por fonte fidedigna, pelo menos uma vez Pedro Minowa recorreu aos cardeais azulinos, lideranças históricas com ascendência no Condel. Foi quando pediu uma reunião com os ex-presidentes Manoel Ribeiro, atual presidente do Condel, Ubirajara Salgado e Antônio Carlos Pinheiro Teixeira, o Tonhão. Na reunião, Minowa pediu a interferência dos três grandes beneméritos para neutralizar seu vice-presidente, Henrique Custódio, a quem acusava de estar obstaculizando sua administração. Desconcertados, diante de tão esdrúxulo apelo, Ribeiro Salgado e Teixeira ponderaram, na ocasião, que restava ao presidente buscar um consenso com seu vice, cuja escolha, tanto quanto a dele, Minowa, havia sido legitimada pelo voto direto dos associados.

Henrique Custódio, vice-presidente licenciado, foi personagem de um constrangedor episódio, mencionado como emblemático do descrédito da gestão comandada por Pedro Minowa. Após anunciar à imprensa que os salários dos jogadores azulinos tinham sido pagos, foi categoricamente desmentido pelos próprios atletas, que para tanto convocaram uma coletiva, com a presença do técnico Cacaio.

REMO – O ônus da lambança com a Justiça

O presidente do Remo, Pedro Minowa, é ainda cobrado pela falta de transparência na administração do clube. As contas de janeiro, fevereiro, março e abril só muito recentemente foram encaminhadas ao Conselho Fiscal. Pela falta de transparência, perdura sem aprovação o orçamento para o biênio 20015/2016.

Muito mais grave, apontam as denúncias contra Minowa, foi o presidente azulino pretender desdenhar da Justiça do Trabalho. Ele simplesmente repassou a uma factoring as cotas pagas ao clube pela Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, e pelo Banpará, o Banco do Estado do Pará, que deveriam ser destinadas ao pagamento de débitos trabalhistas. Em consequência, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de todos os patrocínios da Funtelpa e Banpará até 2016; bloqueio de 30% das cotas das rendas dos jogos do Remo; e leilão, previsto para 12 de junho, do Carrossel, a área frontal, localizada na avenida Almirante Barroso, do estádio remista, na qual funciona uma casa de dança.

REMO – “Não se pode legitimar falcatruas”

Antônio Carlos Teixeira: intransigente na defesa dos interesses do Remo.

“Para preservar os interesses do Clube do Remo não convém estimular disputas internas, mas também não se pode, nem se deve, legitimar falcatruas, de caráter culposo ou doloso.” A declaração é do advogado Antônio Carlos Pinheiro Teixeira, 56, procurador federal, uma das mais respeitadas lideranças do Clube do Remo, hoje submerso em uma grave crise interna, que culminou com o afastamento temporário do presidente, Pedro Minowa, ameaçado de destituição, na esteira de recorrentes denúncias de corrupção. Para além da extensa folha de serviços prestados ao clube - com ênfase para sua decisiva participação na conquista do título de campeão brasileiro da série C, em 2005 -, ele se notabiliza pela postura firme, mas serena, como dirigente. Não por acaso Antônio Carlos foi, na história recente do Remo, o mais jovem presidente, conselheiro, benemérito e grande benemérito do clube. O que certamente explica sua credibilidade como interlocutor confiável que é, sedimentada pela rara capacidade de não abdicar de princípios que se sobrepõem as circunstâncias, sem resvalar para o sectarismo. Antônio Carlos, o popular Tonhão, aumentativo que o acompanha desde a juventude, ensejado até pelo porte físico, costuma manter abertas as portas do diálogo, peculiaridade que cultiva não só no âmbito esportivo, como nos planos profissional e pessoal.
Este perfil previsivelmente torna Antônio Carlos um personagem vital para o desfecho da crise do Remo, o Leão Azul, um dos dois maiores clubes de massa da Amazônia, ao lado do rival histórico, o Paysandu, o Papão da Curuzu. Crise que ele trata de resumir com objetividade, sem eufemismos. “A questão essencial reside em saber, em apurar, se as graves acusações a Pedro Minowa procedem, ou não”, sintetiza. Não sem antes esfarinhar as críticas diante do rigor com o qual o Conselho Deliberativo azulino trata o imbróglio que tem no seu epicentro o primeiro presidente da história do Remo eleito pelo voto direto dos associados. “Preliminarmente, cabe sublinhar que alegar precedentes, para justificar ilícitos, é um álibi ao qual habitualmente recorrem delinquentes e bandidos, e eu entendo que nós não estamos lidando com pessoas dessa estirpe. Erros do passado não justificam a omissão diante de transgressões do presente”, sublinha. E descarta a possibilidade de voltar a ser presidente do Remo. “As circunstâncias são outras. As exigências são bem maiores e o tempo que hoje disponho é pouco para dedicar-me ao meu amado clube, na condição de seu presidente. Presidir um clube de massas, como é o Remo, exige uma disponibilidade que eu hoje não tenho”, acentua Antônio Carlos na entrevista abaixo, concedida ao Blog do Barata antes de Pedro Minowa ser reconduzido ao cargo, em consequência de uma liminar obtida na Justiça.

Com a autoridade de quem é um remista histórico e uma das mais respeitadas lideranças azulinas, qual a sua avaliação sobre a crise na qual submergiu o Remo, que culminou com o traumático afastamento do presidente Pedro Minowa, justo às vésperas da estreia do clube na série D, com previsíveis prejuízos ao planejamento para a disputa da competição?

Vejo a situação do nosso clube com bastante preocupação e tristeza. Se não bastassem os problemas cotidianos do clube, como seu passivo trabalhista, salários de funcionários e jogadores atrasados, hoje o Clube do Remo vive uma crise de gestão, onde o presidente, quase semanalmente, é denunciado, junto a mesa do Conselho Deliberativo, por supostas irregularidades cometidas e que já estão sendo alvos de investigações por uma comissão processante, nomeada especificamente para isto. Para preservar os interesses do Clube do Remo não convém estimular disputas internas, mas também não se pode legitimar falcatruas, de caráter culposo ou doloso.

São públicas e notórias as acusações de gestão temerária, acrescidas de graves suspeitas de atos de improbidade, contra Pedro Minowa. O que existe de concreto a respeito e quais as eventuais alternativas se confirmadas as acusações e suspeitas associadas a gestão do atual presidente do Remo?

Como eu mencionei em resposta anterior, devido as denúncias formuladas junto a mesa do Condel foi designada, pelo conselho, uma comissão processante com o fito de apurar a veracidade das mesmas. E para não prejudicar esta investigação e garantir a mais absoluta independência da apuração que se faz necessária, e ainda para preservar a já tão arranhada imagem do clube, o Condel, em reunião extraordinária, e por maioria de votos, resolveu afastar o presidente temporariamente, até o relatório final da comissão processante. Esse relatório conclusivo será votado pelo Condel, e se a decisão for para apenar com a destituição do presidente, caberá à Assembleia a palavra final. Tudo isto respeitando o direito assegurado de ampla defesa e de acordo com que determinam as normas estatutárias.

Não faltam, na história recente do Remo, precedentes de graves desmandos por parte de ex-presidentes, inclusive com danos ao patrimônio histórico do clube ou a este lesivos, como, por exemplo, nos casos de Amaro Klautau e Zeca Pirão. Por isso, a pergunta que não quer calar: por que tanto rigor em relação a Pedro Minowa?

Preliminarmente, cabe sublinhar que alegar precedentes, para justificar ilícitos, é um álibi ao qual habitualmente recorrem delinquentes e bandidos, e eu entendo que nós não estamos lidando com pessoas dessa estirpe. Erros do passado não justificam a omissão diante de transgressões do presente. A questão essencial reside em saber, em apurar, se as graves acusações a Pedro Minowa procedem, ou não. É indispensável contextualizar, para se ter a compreensão exata do porquê do afastamento do presidente e da possibilidade de sua destituição. O Remo, como reflexo natural dos ventos da democracia política, que se refletem no futebol, avançou, no sentido de não mais conviver placidamente com o mandonismo e com os desmandos do passado, inclusive o passado recente. Temos no clube, hoje, um Conselho Deliberativo não só fortalecido em suas atribuições, como substancialmente renovado, com a participação de jovens quadros movidos por um ideário democrático, que repelem a impunidade.

“Alegar precedentes, para
justificar ilícitos, é um álibi de
delinquentes, de bandidos, e eu
entendo que nós não estamos
lidando com pessoas dessa estirpe.”

Pedro Minowa tornou-se presidente legitimado pelo voto direto dos associados, em uma eleição histórica, porque em tese representaria a democratização da administração do clube. Pelo ocorrido, deve-se concluir que a democracia revelou-se incompatível com as demandas de um clube de massas, ou apenas ocorreram desvios na implementação do processo de escolha pelo voto direto dos dirigentes?

Concordo com a segunda alternativa. Acho que, pelo açodamento em realizar a primeira eleição direta para presidente e vice do Remo, algumas etapas para a implantação deste novo modelo foram transpassadas, daí resultando consequências danosas, que estimulam a cizânia e paralisam o clube.

O presidente agora afastado foi eleito contra o desejo dos cardeais do clube e tendo como adversário um presidente em cuja gestão o Remo voltou a ser campeão estadual de futebol profissional, após uma sucessão de amargas frustrações. A que se deve a vitória de Pedro Minowa? Ela pode ser interpretada como resultante do desgaste de vetustas lideranças do clube, que lhe eram inocultavelmente hostis?

Aqueles que são considerados e chamados de cardeais, muito fizeram por este clube, isto é fato! Fazem parte da história deste clube, ninguém poderá negar. Na minha leitura, alguns fatores contribuíram para a eleição do Minowa, sem querer depreciar o trabalho que ele já prestou e eventualmente tenta prestar ao nosso clube. Foram apresentadas pela chapa vencedora 33 propostas de gestão, que iam ao encontro dos anseios do conjunto de associados. Uma delas foi a promessa de implantação de uma gestão pautada pela modernidade e pela transparência, o que até aqui nem de longe se confirmou. Aliado a isso tudo, tinha-se a circunstancial condição do Remo, naquele momento, como um clube ”fora de série”, e a promessa, também não cumprida e sem perspectiva de vir a ser cumprida, de um novo Baenão. Promessa estimulada pela precipitada demolição de todo o setor de cadeiras, sucedida pela venda de um novo setor de cadeiras e camarotes, feita antecipadamente e sem que o organograma da obra fosse cumprido pelo ex-presidente Zeca Pirão, o que deu aos sócios a convicção que o Clube do Remo precisava passar por mudanças urgentes. Aliás, Minowa acenou, dentre outras propostas, com a retomada das obras no Baenão no dia seguinte de sua eleição, o que não ocorreu. Com promessas de palanque, turbinadas por um discurso populista e algo messiânico, Pedro Minowa credenciou-se como o suposto candidato das mudanças almejadas.

O atual estatuto do Remo inclui, dentre outras coisas, um conselho que tutela o Departamento de Futebol, o que na prática engessa um setor vital para um clube de massas, ao qual é indispensável a autonomia necessária para decisões que frequentemente exigem agilidade. O Remo não estaria sendo vítima de um deletério democratismo, o desvio que torna uma administração terra de ninguém?

Fui e sou totalmente contra a criação deste Conselho de Futebol, pelo exagero de atribuições e poderes, que suscitam conflitos de autoridades dentro do clube. Mas, já que este conselho está contemplado nas normas estatutárias, o Codir tem a obrigação de respeitá-lo e cumprir não só esta, como todas as normas estatutárias.

“Qualquer gestor – e o do Remo não
fica isento dessa responsabilidade –
deveria tomar como norma a
transparência. É a transparência que
blinda contra desvios qualquer gestão.”

Já foi dito, intramuros, que a arquibancada está, hoje, dentro do Remo, em um desabafo que reporta ao temor da paixão do torcedor contaminar a administração de um clube de massas, na qual é imperioso um mínimo de racionalidade, para compatibilizar o desejável com o financeiramente possível. Esse temor procede e como esse risco pode ser neutralizado?

Acho a nossa torcida fantástica e fenomenal. Ela tem evidenciado o seu amor ao clube de forma comovente, inclusive, e particularmente, nos momentos mais necessários. O que acontece é que, devido a demora de uma abertura maior para implantação de uma renovação, não só etária, como também de mentalidade, alguns grupos foram formados por sócios e torcedores para pressionar pela realização de algumas mudanças estruturais dentro do clube, com ênfase para as eleições diretas. Infelizmente, pelas circunstâncias em que foram materializadas as mudanças já consumadas, instalou-se um clima de cizânia, de desunião, que conspira contra o clube, porque as disputas internas engessam a administração do Remo.

Seria utópico pedir menos democratismo e mais transparência, com a publicação mensal, na página do clube na internet, do balanço mensal, inclusive com o detalhamento da movimentação financeira do Departamento de Futebol?

De maneira nenhuma. Qualquer gestor - e o do Remo não fica isento dessa responsabilidade, convém frisar - deveria tomar como norma, como cláusula pétrea, a transparência administrativa. É a transparência que blinda contra desvios qualquer gestão. E ela é tanto mais indispensável quando falamos de um clube de massas, como é o caso do Remo, que desperta paixões avassaladoras. E a paixão, no esporte, como na vida, pode nos deixar com a visão turvada, e por isso suscetíveis ao deslumbramento e, por extensão, a erros crassos, a equívocos de consequências irremediavelmente danosas.

Não lhe falta competência, experiência e cacife para voltar a ser presidente do Remo. O que o impede, hoje, de voltar a encarar esse desafio?


As circunstâncias são outras. As exigências são bem maiores e o tempo que hoje disponho é pouco para dedicar-me ao meu amado clube, na condição de seu presidente. Presidir um clube de massas, como é o Remo, exige uma disponibilidade que hoje não tenho.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

SAÚDE PÚBLICA - Caos institucionalizado



MURAL – Queixas & Denúncias


MP – Depois do auxílio-moradia, o auxílio-saúde

Neves e o auxílio-saúde: privilégio apesar do caos da saúde pública.

“Pena que a mesma sociedade paraense, que na sua expressiva maioria sobrevive com um salário mínimo, é quem vai pagar os custos de um melhor atendimento na área da saúde para os membros do Ministério Público Estadual, cujo menor salário é de mais de R$ 24 mil, que corresponde ao de um promotor de Justiça de 1ª entrância, e cujo maior salário, que é o de procurador de Justiça, é de mais de R$ 30 mil reais.”
O desabafo, em tom de inocultável indignação, é de uma fonte do Blog do Barata, ao comentar em off o anteprojeto de lei que cria o auxílio-saúde para os membros do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, e cujo valor, embora omitido na divulgação da notícia, deverá ser em torno de R$ 3.500,00 – o correspondente ao salário de um médico do Estado ou do município. De autoria do procurador-geral de Justiça, o polêmico Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício por seu mandonismo, a proposta foi aprovada por unanimidade pelo colégio de procuradores, em reunião extraordinária realizada nesta última quinta-feira, 21. O auxílio-saúde, cujo anteprojeto de lei será agora enviado para a Alepa, se aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará deverá se somar ao auxílio-moradia, este no valor de R$ 5.003,00. O auxílio-moradia é embolsados por todos os membros do MPE, inclusive para os que atuam em Belém e residem em imóvel próprio, benesse da qual usufrui o próprio procurador-geral de Justiça, que ainda recebe mais R$ 3 mil, a título de gratificação pelo exercício do cargo.

Pena que mesmo zelo não seja demonstrado por esses mesmos membros do MP para com a saúde da sociedade paraense, que morre na porta das sucateadas unidades de saúde municipais e estaduais, que há muito se transformaram em verdadeiros necrotérios”, critica a fonte do Blog do Barata, protegida pelo anonimato, para driblar eventuais retaliações. “Pena que os membros do MP precisem de uma única sessão extraordinária para melhorem o atendimento na área de saúde para eles, enquanto que a sociedade está há anos nas mãos de gestores preocupados apenas em saquear o erário, sucateando a saúde, a educação e a segurança pública, e esses membros do MP, passiva e coniventemente, assistem esse morticínio, sem sequer se dignarem a realizar uma sessão ordinária, no mais singelo e popular sentido dessa expressão, para tratarem da saúde pública”, acrescenta, revoltada, a fonte do Blog do Barata.

MPE – Mimo corresponde ao salário de um médico

No seu indignado desabafo, diante do privilégio que se autoatribui o MPE, a fonte do Blog do Barata observa que o provável valor do auxílio-saúde para os membros do Ministério Público Estadual, que deverá ser de R$ 3.500,00, corresponde ao salário de um  médico do Estado ou do município. “Trata-se do escárnio e da desfaçatez institucionalizados”, dispara.

A fonte do blog também reitera que, na sua expressiva maioria, a população paraense sobrevive com um salário mínimo. E acentua, na esteira dessa observação, que o menor salário pago aos membros do Ministério Público Estadual é 38 vezes maior que o valor do salário com o qual sobrevive a maioria da população paraense.

MPE – Omissão, a contrapartida pelo privilégio

Domingos Sávio: pedido de providências ignorado pelo procurador-geral.

A fonte do Blog do Barata enfatiza ainda que, para obter este e outros privilégios, via Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, o Ministério Público Estadual utiliza a omissão, diante de sua missão constitucional de fiscal da lei, como moeda de troca. Trata-se de clara alusão ao imbróglio do PCCR, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Alepa, que perdura em vigor, apesar de inicialmente declarado inconstitucional pelo próprio MPE.

“É óbvio que esse anteprojeto de lei será mais um aprovado celeremente pela Alepa, e o custo dessa celeridade também é transferido para a sociedade, que continua pagando os salários dos servidores da Assembleia Legislativa que foram engordados com as inconstitucionalidades do PCCR, inteligentemente apontadas pelo promotor de Justiça Domingos Sávio, ainda em agosto de 2014”, assinala a fonte do blog. “Domingos Sávio encaminhou o pedido de providências ao procurador-geral de Justiça, mas esse processo ainda não mereceu a atenção e cobranças de quem tem autoridade para fazê-lo”, complementa, para então arrematar: “Todos estão se fingindo de esquecidos porque sabem que se o processo da inconstitucionalidade do PCCR da Alepa for ‘desengavetado’, os membros do MP não terão mais a benevolência da Casa de Leis para aprovação célere de seus ‘mimos’ de moralidade duvidosa.”

MPE – O indignado desabafo

Segue abaixo a transcrição, na íntegra, da manifestação da fonte do Blog do Barata repudiando, em mum indignado desabafo, a instituição do auxílio-saúde para os membros do MPE:

O MP não para de surpreender quando o assunto é imoralidade. A mais recente demonstração de desprezo pelo erário e pela sociedade, foi a sessão do colégio de procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quinta-feira (21/05/2015), que foi convocada extraordinariamente para, sorrateiramente, aprovar o encaminhamento para a Alepa de anteprojeto de lei que cria o auxílio-saúde para os membros do Ministério Público e, como ressaltou o procurador geral de Justiça, com um cinismo de corar anêmico e próprio de quem não respeita a si mesmo e portanto não se pode esperar respeito ao próximo, esse auxilio-saúde tem o intuito de proporcionar um melhor atendimento na área de saúde para os integrantes do MPPA, porque, como também disse o procurador geral de Justiça, “a saúde dos membros e servidores é de suma importância para que o Ministério Público do Pará, possa cada dia mais desempenhar o seu papel perante a sociedade e atender os anseios desta”.
A matéria sobre mais esta imoralidade ministerial está disponível no sitio do MP, mas, no entanto, não informa qual será o valor que será recebido por cada membro à título de auxilio-saúde e isso se justifica pelo fato de que “suas excelências” (minúsculo mesmo), não querem que a sociedade saiba, para que não tenham ciência de em quanto o erário será lesado. Essa é a importância que o MP dá à transparência. O MP é muito bom e rígido para “cobrar”, mas não dá o exemplo.
Pena que esse zelo pela saúde demonstrado pelo PGJ e os 31 procuradores de Justiça que atenderam a uma convocação extraordinária, só para aprovarem, por unanimidade, mais esse “mimo” custeado com dinheiro público, seja apenas para satisfazer interesse pessoal de cada um deles.
Pena que mesmo zelo não se veja demonstrado, por esses mesmos membros do MP, para com a saúde da sociedade paraense que morre na porta das sucateadas unidades de saúde municipais e estaduais, que há muito se transformaram em verdadeiros “necrotérios” de pessoas vivas.
Pena que o caos escancarado na saúde pública paraense, não seja suficiente para merecer uma sessão extraordinária dos membros do MP, como a preocupação com a saúde deles, mereceu.
Pena que a mesma sociedade paraense, que na sua expressiva maioria sobrevive com um salário mínimo, é quem vai pagar os custos de um melhor atendimento na área da saúde para os membros do Ministério Público Estadual, cujo menor salário é de mais de R$ 24 mil, que corresponde ao de um promotor de Justiça de 1ª entrância, e cujo maior salário, que é o de procurador de Justiça, é de mais de R$ 30 mil reais.
Pena que essa sociedade paraense tenha que custear MP, cujo menor salário é mais de 38 vezes o salário dessa sociedade a quem vai ser transferido o ônus imposto pelos membros do MP, com a criação desse auxilio saúde.
Pena que os membros do mp, precisaram de uma única sessão extraordinária, para melhorem o atendimento na area de saúde para eles, enquanto que a sociedade está há anos, nas mãos de gestores preocupados apenas em saquear o erário, sucateando a saúde, a educação e a segurança pública e esses membros do mp, passiva e coniventemente, assistem esse morticínio, sem sequer se dignarem a realizar uma sessão ordinária, no mais singelo e popular sentido dessa expressão, para tratarem da saúde pública.
Pena que quem não precisa de auxilio com dinheiro público para ter um melhor atendimento na área de saúde, porque já recebe dinheiro público 38 vezes maior que os salários percebidos pela expressiva maioria da sociedade, seja quem rapidamente, com uma única sessão extraordinária, tenha conseguido essa melhora que será custeada com dinheiro público, enquanto que quem mais precisa de auxilio com dinheiro público, que é sociedade carente, que necessita utilizar os serviços de saúde pública, por não ter dinheiro para pagar por melhor atendimento, é essa sociedade que é cruelmente esquecida por esses membros do MP, que só se preocupam em angariar cada mais benefícios com dinheiro público para si mesmos e que, em contrapartida, assistem passivamente o morticínio imposto pelo sucateamento da saúde pública no Pará.
É óbvio que esse anteprojeto de lei será mais um aprovado celeremente pela Alepa, e o custo dessa celeridade também é transferido para a sociedade, que continua pagando os salários dos servidores da Assembleia Legislativa que foram engordados com as inconstitucionalidades do PCCR, inteligentemente apontadas pelo promotor de Justiça Domingos Sávio, ainda em agosto de 2014. O promotor de Justiça Domingos Sávio encaminhou o pedido de providências ao procurador geral de Justiça, mas esse processo ainda não mereceu a atenção e cobranças de quem tem autoridade para fazê-lo. Todos estão se fingindo de esquecidos porque sabem que, se o processo da inconstitucionalidade do PCCR da Alepa for “desengavetado”, os membros do MP não terão mais a benevolência da Casa de Leis para aprovação célere de seus “mimos” de moralidade duvidosa.
O colégio de procuradores de Justiça, ao aprovar o anteprojeto de lei que cria o auxilio-saúde no âmbito do MP, só não foi mais ágil que as mortes provocadas pelo caos na saúde pública do Estado do Pará que os procuradores de Justiça fingem não ver, não saber.
Esse MP também paga o auxilio-moradia mensal de R$ 5.003,00 para todos os membros, inclusive para os que trabalham em Belém e moram em imóvel próprio, aí incluído o procurador geral de Justiça, que também recebe mais de R$ 3 mil reais mensais, por exercer o cargo. Não satisfeitos com o desvirtuado auxilio moradia, que é parcela de natureza indenizatória mas que no MP nada indeniza, “suas excelências” estenderam o auxilio-moradia aos aposentados e aos membros que possuem cônjuge que também recebe auxilio-moradia e, nesse caso, o casal engorda, de maneira imoral, o orçamento familiar em mais de R$ 10 mil reais. Essa extensão da imoralidade do auxilio-moradia se deu por meio de liminar e ninguém se reocupou em “derrubar”, apesar de existirem no Estado, inclusive no próprio MP, “especialistas” em “derrubarem” liminares, tarefa essa que nenhum esforço mental e/ou jurídico necessitaria, porque essas liminares violam flagrantemente a legislação que rege a matéria e, com a concessão das liminares, estamos presenciando o Poder Judiciário usurpando a função legislativa, quando lhe é conveniente, repita-se, somente quando lhe é conveniente, e, como exemplo do Poder Judiciário aplicando fielmente o que diz a lei, temos a greve dos professores, onde o Sintepp não teve a sorte de ter o processo distribuído para relator especialista em legislar.


quinta-feira, 21 de maio de 2015

CORRUPÇÃO - O custo Brasil


MURAL – Queixas & Denúncias


TCE – A farsa do ponto e a farra dos fantasmas

Luiz Cunha: austeridade seletiva, que privilegia os fantasmas do TCE.

Na compulsão por sugerir um apreço pela moralidade pública que está longe de cultivar e o acompanha desde a época de deputado estadual, o atual presidente do TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, o conselheiro Luiz Cunha, o folclórico Cuinha, resolveu inovar, ao instituir a austeridade seletiva. No mise-en-scène do rigor administrativo, ele impôs um inflexível controle sobre o ponto dos servidores, exceto daqueles lotados nos gabinetes dos digníssimos conselheiros, um contingente constituído, em sua maioria, por uma vasta legião de aspones e fantasmas.

Pela austeridade seletiva de Luiz Cunha, os servidores que não estejam abrigados nos gabinetes dos probos conselheiros do TCE são obrigados a bater o ponto de entrada e o de saída. A exigência não alcança, porém, os servidores dos gabinetes dos impolutos conselheiros da veneranda corte de contas. “Também pudera! Tem conselheiro que abriga, em seu gabinete, mais de 30 assessores, dos quais apenas cerca de 10% comparecem ao local de trabalho”, assinala um servidor à margem da ação entre amigos, naturalmente em off, para proteger-se de eventuais retaliações. “Os outros, ninguém sabe, ninguém viu”, acrescenta.