domingo, 15 de maio de 2016

PETRALHAS - O Messias


BLOG – Postagens mais acessadas da semana






BLOG – Acessos por país

Brasil – 5.914 acessos.

Alemanha – 1.574 acessos.

Rússia – 261 acessos.

Estados Unidos – 217 acessos.

Polônia – 159 acessos.

França – 25 acessos.

Índia – 25 acessos.

Irlanda – 24 acessos.

Portugal – 23 acessos.


Espanha – 17 acessos.

BLOG – Postagens mais acessadas do dia






CORRUPÇÃO – O custo social das falcatruas


MURAL – Queixas & Denúncias


UFPA – No tiroteio da sucessão, um leque de denúncias de malfeitos para o Ministério Público Federal apurar



O aforismo segundo o qual políticos só falam a verdade quando brigam entre si também se aplica às cabeças coroadas da UFPA, a Universidade Federal do Pará. Isso é o que se conclui do tiroteio deflagrado pelas postagens do Blog do Barata, no último dia 11, sobre a sucessão do reitor Carlos Maneschy, prematuramente antecipada pelo Consun, o Conselho Universitário, na contramão do que determinam o estatuto e o regimento geral da UFPA e, por isso, com claras tinturas de golpismo, do qual é beneficiário o candidato chapa-branca, Emmanuel Zagury Tourinho, até recentemente pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. O leque de denúncias, a começar pela acusação de que o estatuto e o regimento geral da universidade foram atropelados, certamente justificam uma intervenção do Ministério Público Federal.

Pré-candidato a prefeito de Belém pelo PMDB, sob o aval do senador Jader Barbalho, o morubixaba do partido no Pará, Maneschy decidiu antecipar a sua sucessão, atropelando o estatuto e o regimento geral da UFPA, ao convocar eleições, sem que ele e seu vice, Horácio Schneider, tenham renunciado. Segundo denunciou a Adufpa, a Associação dos Docentes da UFPA, pelos artigos 20 do Estatuto e 74 do Regimento Geral, em caso de vacância simultânea dos cargos de reitor e de vice-reitor, assume a reitoria o decano do Consun, ao qual caberá convocar novas eleições. A manobra foi interpretada como um ardil para Maneschy emplacar como sucessor um títere, valendo-se para tanto da máquina administrativa, e garantir seu quinhão no atraente feudo eleitoral que é a UFPA, cujo exacerbado corporativismo protege seus corruptos e corruptores e escamoteia as mazelas e os desvios éticos da instituição.

UFPA – Avalanche de graves denúncias



Os comentários, previsivelmente anônimos, embutem graves denúncias de improbidade administrativa, na esteira da troca de acusações que atingem os principais protagonistas do pleito para escolha do novo reitor da UFPA, disputado por Emmanuel Tourinho, Edson Ortiz, Erick Pedreira, João Weyl e Vera Jacob. As denúncias se constituem em uma espécie da anatomia das suspeitas de malfeitos que aviltam uma instituição que deveria privilegiar a excelência, no ensino e pesquisa, mas contaminada pelos vícios da mais rasteira política partidária.

Como o corporativismo não comporta autocrítica, obviamente não convém alimentar a expectativa de que a administração superior da UFPA possa revelar empenho em apurar eventuais malfeitos, tanto mais quando deles são suspeitas algumas de suas mais ilustres cabeças coroadas. Surpreende, porém, que o Ministério Público Federal não permita entrever algum interesse em se debruçar sobre as denúncias feitas, para examinar a possibilidade de procedência delas.

SINTEPP – O patético destempero de Beto Andrade, coordenador do sindicato, diante de uma indagação

Beto Andrade: destempero ensandecido, nas páginas do Facebook.

O que dizer de um docente incapaz de manter um mínimo de serenidade quando confrontado com o contraditório? Esta é a pergunta que fatalmente emerge, no rastro do patético destempero protagonizado no Facebook por Alberto Ferreira de Andrade Júnior, o Beto Andrade, coordenador geral do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará. Formado em educação física, ele é aguerrido militante da APS, Ação Popular Socialista, uma tendência abrigada no PSol, partido pelo qual é pré-candidato a prefeito de Ananindeua, nas eleições de outubro próximo. Beto Andrade também figura no epicentro do escândalo que colocou a direção do Sintepp sob suspeitas de malversão dos recursos e do patrimônio do Sintepp, deflagrado por uma representação protocolada no Ministério Público Estadual, revelada com exclusividade pelo Blog do Barata, em postagem publicada a 4 de janeiro deste ano.

O patético destempero de Beto Andrade teve como estopim um questionamento de Mário Cid, professor de ciência da religião da rede estadual de ensino e sem filiação ou militância partidária, no rastro de uma postagem no Facebook do coordenador geral do Sintepp, endossando a campanha pelo afastamento do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), suspeito de corrupção. Andrade ecoava a campanha “Fora Cunha”, pela cassação do parlamentar peemedebista, que como presidente da Câmara dos Deputados acatou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, contra o qual votou o PSol. Com um inocultável toque de irreverência, o professor Mário Cid questionou: “Uai, vc não eh investigado tbm?". O revide à provocação do professor não poderia ser mais desproporcional. “Mario Cid não sou covarde como tu e os da tua laia. Se tiveres alguma denúncia pra fazer faça! Conheço os teus interesses com esta política de queimação. Uma hora isso vai ser elucidado e veremos o que move estas calúnias de bandidos que se escondem atrás de fakers”, retrucou, transtornado, Beto Andrade, secundado por David Moreira de Melo e Cirlene Cabral, personagens periféricos do imbróglio, para os quais “Reproduzir calúnias é crime”. “Uai, mas não é do conhecimento público que os coordenadores do Sintepp estão sendo investigados?”, argumentou o professor, que depois disso reproduziu os números da denúncia protocolada no Ministério Público Estadual e dos ofícios, a respeito, protocolados no Ministério Público Federal e Polícia Civil.

SINTEPP – A baixaria no Facebook

Reproduções da troca de mensagens no Facebook no imbróglio protagonizado por Alberto Ferreira de Andrade Júnior, o Beto Andrade, coordenador geral do Sintepp, ao reagir, com agressividade desproporcional, resvalando para a baixaria, a uma provocação do professor Mário Cid:








ELEIÇÕES – Contratação por serviços prestados, ardil de Zenaldo para o empreguismo em ano eleitoral

Zenaldo Coutinho: ardil para driblar a lei e garantir o empreguismo.

Para patrocinar o empreguismo, em pleno ano de eleições, o prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, estaria lançando mão de um ardil, para driblar a legislação eleitoral, seguindo denúncia feita ao Blog do Barata. Protagonista de uma gestão caótica, pontuada por denúncias de corrupção, Zenaldo estaria se valendo de contratações mediante serviços prestados, para abrigar na prefeitura cabos eleitorais ou prepostos destes. “A vantagem é que os contratados como serviços prestados não aparecem na folha de pagamento, não têm direito a vale-transporte, vale-alimentação, a nada”, explica a fonte da denúncia.

Alguns dos beneficiários do empreguismo patrocinado por Zenaldo Coutinho estão abrigados na Funbosque, a Fundação Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, relegada pelo prefeito tucano ao mais ignominioso abandono, que inclusive penalizou cruelmente as crianças ribeirinha, por ele privadas do jantar que era servido ao final do turno da tarde. A Funbosque continua recebendo contratados como serviços prestados, via Semec, a Secretaria Municipal de Educação, ainda segundo a denúncia feita ao blog.

VETO – Senado frustra a pretensão de Jader Barbalho de entregar a Antaq a Luiz Otávio Campos, o Pepeca

Jader Barbalho: prestígio capaz de voltar a fazer do filho ministro de...
...Temer, mas incapaz de impedir as restrições dos senadores a Pepeca.
Morubixaba do PMDB no Pará e uma das mais respeitadas lideranças do partido no Congresso Nacional, onde se notabilizou pela habilidade nas articulações de bastidores, apesar do estigma de ter seu nome associado a recorrentes denúncias de corrupção o senador Jader Barbalho mantém incólume o seu prestígio, inclusive no plano nacional. Depois de fazer o filho e herdeiro político, ministro da Pesca e Aquicultura  e dos Portos de Dilma Roousseff, antes do pai abandonar o Titanic petista, após ser um ilustre militante anti-impeachment, Jader ofereceu uma inequívoca manifestação do seu prestígio junto ao governo do presidente Michel Temer ao conseguir emplacar Helder Barbalho ministro da Integração Nacional.

Mas nem o inegável prestigio de Jader Barbalho foi capaz de aboletar Luiz Otávio Campos, o Pepeca, no comando da Antac, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário, pretensão barrada pelo Senado. Secretário executivo da Secretaria dos Portos, na administração de Helder Barbalho, em 2012 Pepeca foi condenado pela Justiça Federal do Pará por desvio de recursos públicos da ordem de R$ 12 milhões, em valores corrigidos para os dias atuais. Em 2013, enquanto recorria da sentença em liberdade, a punição prescreveu e ele nunca chegou a pisar em uma penitenciária, como relembrou o Blog do Barata, em postagem de 4 de abril deste ano.

TJ – Conchavo com Simão Jatene seria a razão para a recusa em conceder reajuste salarial aos servidores

Jatene: supostamente por trás da recusa do TJ em conceder aumento.

A recusa do presidente do Tribunal de Justiça do Pará em conceder aumento aos servidores, a pretexto da crise econômica, resultaria de um conchavo entre o desembargador Constantino Guerreiro e o governador tucano Simão Jatene. Isso, pelo menos, é o que trombeteia versão que varre os bastidores do TJ, reiterada em denúncia ao Blog do Barata.

Pelo suposto acordo, acrescenta a versão corrente, por não conceder reajuste aos seus servidores, e com isso evitar a pressão por aumento do funcionalismo do Executivo estadual, o TJ seria aquinhoado com a criação de seis novos cargos de desembargadores e 48 cargos comissionados, cujo custo anual teria sido estimado em R$ 11,5 milhões.

PIRABAS – A inexplicável condescendência do TJ e do TRE diante das falcatruas de Luiz Cláudio Barroso

Luiz Cláudio Barroso (centro): beneficiário da leniência do TJ e do TRE.
Como explicar a ação lenta e parcimoniosa do TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, e do TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, diante das recorrentes denúncias de falcatruas envolvendo o prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso, ex-PMDB, hoje PSD, depois que aderiu ao governador tucano Simão Jatene no segundo turno das eleições estaduais de 2014. Outrora protegido da hoje deputada federal peemedebista Simone Morgado, atual companheira do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e a mais longeva liderança política da história do estado, Barroso é protagonista de uma administração pontuada por vastos indícios de corrupção. Sua reeleição em 2012 foi marcada por ostensivas evidências de fraude eleitoral, com um derrame de títulos falsos, sob a condescendência do juiz Charles Claudino Fernandes.

A ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Barroso, por improbidade administrativa, dormita na gaveta do desembargador Romulo Nunes há 16 meses. E no TRE o processo sobre a fraude eleitoral em São João de Pirabas, em 2012, mais parece a Conceição da célebre canção – ninguém sabe, ninguém viu. Trata-se de uma leniência que afronta as leis e ofende as instituições democráticas.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

IMPEACHMENT – Já vai tarde!


PETRALHAS – A casa caiu!


MURAL – Queixas & Denúncias


UFPA – Em clima de golpe legitimado pelo Consun, reitor antecipa sucessão para emplacar o seu candidato

Carlos Maneschy, reitor da UFPA, maestro do golpe: gestão opaca e...  
...sucessão antecipada, para fazer de Emmanuel Tourinho o sucessor.

Sob o manto do corporativismo, que historicamente blinda seus corruptos e corruptores e serve para escamotear as mazelas éticas da instituição, a UFPA, a Universidade Federal do Pará, vive a prematura eleição do seu novo reitor sob uma atmosfera de golpe. A trama é ironicamente legitimada pelo Consun, o Conselho Universitário, pretenso reduto de supostos notáveis, alguns dos quais aguerridos militantes pró-Dilma Rousseff, capazes de vislumbrar um golpe parlamentar no impeachment, mas que despudoradamente patrocinam ou coonestam o golpismo em marcha no âmbito da universidade. No epicentro do imbróglio figura o atual reitor, Carlos Maneschy, que protagonizou uma gestão opaca – ao contrário do seu antecessor, professor Alex Fiúza de Mello – e cuja biografia, além de títulos acadêmicos, inclui indícios de improbidade administrativa, tornados públicos por Luiz Acácio Centeno Cordeiro, seu sucessor na Fadesp, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, mas devidamente varridos para debaixo do tapete, na esteira do esprit de corps universitário. Pré-candidato a prefeito de Belém pelo PMDB, sob o aval do senador Jader Barbalho, o morubixaba do partido no Pará, Maneschy decidiu antecipar a sua sucessão, atropelando o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, ao convocar eleições, sem que ele e seu vice, Horácio Schneider, tenham renunciado. Segundo denunciou a Adufpa, a Associação dos Docentes da UFPA, pelos artigos 20 do Estatuto e 74 do Regimento Geral, em caso de vacância simultânea dos cargos de reitor e de vice-reitor, assume a reitoria o decano do Consun, ao qual caberá convocar novas eleições.

O golpe tramado pelo atual reitor é explicado, na versão corrente, pelo empenho de Maneschy em emplacar como sucessor seu candidato, Emmanuel Zagury Tourinho, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, valendo-se para tanto da máquina administrativa. Psicólogo, Tourinho teve sua imagem tisnada pelas acusações de protagonizar um constrangedor conflito de interesses, ao comandar a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação quando era beneficiário de uma bolsa de produção de pesquisa. “No mundo real, sabe-se que é humanamente impossível conciliar decentemente as responsabilidades do cargo de pró-reitor com as atividades de pesquisa”, observa uma fonte da própria UFPA. Seja como for, a candidatura de Tourinho, do qual é vice Gilmar Silva, aparentemente decolou e o pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação desponta, hoje, como o franco favorito, devido o declarado apoio do atual reitor. Maneschy, inclusive, não teve maiores pudores em atropelar as pretensões de outro auxiliar, Edson Ortiz de Matos, pró-reitor de Administração, que lançou-se candidato a reitor, tendo como vice Mauro de Amorim Acatauassu Nunes. Figurar na equipe do atual reitor e ser por este preterido, como candidato à sua sucessão, obviamente fragiliza a candidatura de Ortiz, a despeito dos méritos que possa ostentar.

UFPA – Respeitáveis azarões

Os candidatos a reitor: Ortiz, Pedreira, Weil e Vera são os azarões.

À margem do calor oficial, que tem como beneficiário Emmanuel Zagury Tourinho e do qual acabou órfão Edson Ortiz de Matos, ambos pró-reitores e identificados com a administração do atual reitor, Carlos Maneschy, emergem outras candidaturas a reitor, algumas de viés oposicionista, com previsíveis diferenças de grau. Nesse elenco figuram Erick Pedreira, do qual é vice Hito Braga; João Weil, que tem como vice Armando Lírio; e Vera Lúcia Jacob Chaves, cuja vice é Sandra Cruz. Tratam-se, por assim dizer, de respeitáveis azarões, cujas chances podem eventualmente ser turbinadas, dependendo do nível de rejeição da comunidade acadêmica aos laços que hoje atam Maneschy ao senador Jader Barbalho. O manda-chuva do PMDB no Pará, Barbalho é estigmatizado não só pela pecha de corrupto, associada ao seu nome, mas também pelo desdém às amarras ideológicas caras aos setores mais à esquerda da UFPA. Os notórios vínculos do atual reitor com o morubixaba peemedebista fatalmente contaminam a imagem de Emmanuel Zagury Tourinho, o candidato chapa-branca à reitoria da universidade.

No elenco de nomes que se contrapõem ao candidato de Maneschy destaca-se o de Vera Jacob, identificada com o PSol, o Partido Socialismo e Liberdade, que tem origem em uma dissidência do PT e surge na esteira do mensalão, o propinoduto com o qual o governo do ex-presidente Lula garantia – com dinheiro público – o apoio parlamentar aos projetos de interesse do Palácio do Planalto. No Pará, o PSol tem como principal liderança o deputado federal Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém, eleito e reeleito pelo PT e pré-candidato à Prefeitura de Belém nas eleições de outubro próximo. Além do aval do PSol, a favor de Vera Jacob, dizem, conta o apoio de setores da Adufpa e do Sindifes, o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará, aos quais se soma a atual direção do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, uma entidade que tem cerca de 22 mil associados e cuja receita anual é estimada em R$ 12 milhões. A atual direção do Sintepp está sob a suspeita de corrupção, na esteira do aparelhamento do sindicato pela APS, Ação Popular Socialista, tendência do PSol, suscitada por denúncia protocolada no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. Um dos coordenadores gerais do Sintepp, Alberto Ferreira de Andrade Júnior, o Beto Andrade, é pré-candidato à Prefeitura Ananindeua pelo PSol. O outro coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, suspeito de valer-se de falsidade ideológica para cursar o mestrado na UFPA, é assumido cabo eleitoral de Vera Jacob.

UFPA – As suspeitas em torno de Tourinho

Sala do IEMCI transformada em comitê de campanha.

Para além dos vínculos de Carlos Maneschy com o senador Jader Barbalho, e do temor de que ele seja um mero títere do atual reitor e, por extensão, do PMDB, conspira contra Emmanuel Zagury Tourinho, o candidato chapa-branca à reitoria da UFPA, as recorrentes denúncias de utilização da máquina administrativa. Denúncias que nenhum dos seus adversários assume publicamente, mas que são escancaradamente verbalizadas nos bastidores, inclusive a partir da alta qualidade dos impressos de campanha do atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. “O papel dos impressos é luxuoso, a impressão é de alta qualidade, é um material claramente caro, que exige muito dinheiro, difícil de ser obtido por doações legais”, salienta uma fonte, protegida pelo anonimato, por temer retaliações. “Isso cheira a caixa dois, um vício importado da política partidária e que, como bem sabemos, alimenta a corrupção e a pilhagem dos cofres públicos”, acrescenta a fonte anônima.
É citada como evidência da utilização da máquina administrativa a favor da candidatura de Tourinho a instalação de comitês de campanha do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação nas dependências dos institutos cujas direções estão explicitamente alinhadas com o candidato do reitor Carlos Maneschy. “Isso é um absurdo, porque representa a utilização de um espaço destinado à administração pública para fins pessoais”, observa um professor. Como exemplo dessa “acintosa aberração” é mencionado o IEMCI, o Instituto de Educação Matemática e Científica, coordenado por Isabel Lucena, onde foi desativada uma sala, de uso pedagógico, para abrigar um comitê de campanha de Tourinho, em detrimento dos alunos de licenciatura integrada.

De resto, repercutiu negativamente, provocando ácidas críticas nas redes sociais, o calendário da sucessão do reitor da UFPA ter sido antecipada pela coluna do jornalista Mauro Bonna, do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho. Bonna, um jornalista de parcos escrúpulos, é um servil militante do jaderismo, sob o calor do qual prosperou e que goza da confiança dos Barbalho, de cujas conveniências é porta-voz. “Isso dá uma ideia para que veio a candidatura do Tourinho e o que pretende Maneschy”, dispara um professor, criticando a divulgação do cronograma da sucessão ser definido sem prévio conhecimento da comunidade acadêmica.

UFPA – Denúncia de espionagem eletrônica



Também provocou indignação na comunidade acadêmica um nebuloso episódio envolvendo uma suposta pesquisa de intenção de voto feita mediante um questionário eletrônico sobre a eleição para reitor da UFPA, de origem não identificada e sem esclarecimentos sobre a metodologia utilizada, enviado para os e-mails institucionais dos alunos. Quem diz ter acessado o questionário eletrônico não só toma a iniciativa como uma tentativa de arapongagem, para identificar eventuais preferências por candidatos, com suspeita que se trate de um ardil da campanha de Emmanuel Zagury Tourinho, o candidato do reitor Carlos Maneschy.

Quem afirma ter recebido o tal questionário eletrônico cultiva a convicção pétrea de que, por ser de origem não identificada, a pesquisa teria como principal objetivo subsidiar o corpo-a-corpo eleitoral em favor de Tourinho e identificar eventuais traições. “Quem domina a internet sabe que, dominando-se as ferramentas da informática, não há garantia de anonimato”, assegura um profissional de ciência da computação.

UFPA – Ligações perigosas

Mateus entre Vera Jacob (à esq.) e Sandra Cruz: apoio comprometedor.

Mas o ônus das ligações perigosas, que podem conspirar contra candidaturas, não é um indesejável privilégio de Emmanuel Zagury Tourinho, o candidato à reitoria da UFPA apoiado pelo atual reitor, Carlos Maneschy, o pré-candidato do PMDB a prefeito de Belém, com o aval do senador Jader Barbalho, o morubixaba do partido no Pará. Desse risco não escapa também Vera Jacob, a candidata a reitora identificada com o PSol, no rastro de supostos vínculos com a APS, a Ação Popular Socialista, a tendência abrigada na legenda psolista que comanda o Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, cuja cúpula está sob suspeitas de malversação de recursos e do patrimônio da entidade. As denúncias alcançam o vereador de Belém Fernando Carneiro, do PSol, diante de doações de campanha feitas por dirigentes do Sintepp, postas sob suspeita de maquiarem desvios de recursos da entidade. Carneiro, diga-se, foi outro a manifestar apoio público a Vera Jacob.

O que associa depreciativamente o nome de Vera Jacob a APS, a tendência do PSol no epicentro de suspeitas de corrupção no Sintepp, são seus laços com Mateus Rocha da Costa Ferreira, um dos coordenadores gerais do sindicato, suspeito de falsidade ideológica para cursar o mestrado no ICED, o Instituto de Ciências da Educação da UFPA. Dedicado militante da APS e da campanha de Vera Jacob, além de personagem de um episódio policial - ao agredir um colega de magistério com uma cadeirada, por motivo fútil -, Mateus Ferreira é formado em educação física. Por duas vezes ele tentou cursar mestrado na UEPA, a Universidade do Estado do Pará, mas foi reprovado ainda na prova escrita. Em 2015, porém, conseguiu passar no Programa de Pós-Graduação do ICED, do qual é uma das coordenadoras Vera Jacob. A direção do ICED, o Instituto de Ciências da Educação da UFPA, é acusada, por recorrentes denúncias, de tratar como letra morta a exigência – contida em edital – de dedicação em tempo integral, uma das condições para cursar o mestrado na instituição. Exigência que não estaria sendo contemplada por Mateus Ferreira, que não só dependeria de uma liberação da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, como não teria se licenciado da direção do Sintepp.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

IMPEACHMENT - Xô!


IMPEACHMENT – Fim de farra


MURAL – Queixas & Denúncias


TCE – Nelson Medrado cumpre a palavra e Ministério Público apura denúncia de falcatrua revelada pelo blog

O procurador de Justiça Nelson Medrado: compromisso honrado...
...e materializado no extrato do procedimento preparatório, publicado no DOE.

Cumprindo o que prometera o procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção, o Ministério Público Estadual deverá apurar a grave denúncia de falcatrua no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, revelada - com exclusividade - pelo Blog do Barata, em postagem de 24 de fevereiro deste ano. O escândalo foi deflagrado a partir de um expediente inusitado, protocolado no dia 3 de fevereiro, endereçado ao atual presidente do TCE, conselheiro Luis Cunha, uma servidora comissionada, Suely Miralha Bastos, relata ter obtido o cargo ocupado por interferência de uma prestigiada servidora do tribunal, Mônica Bernadete Sampaio da Silva, sob a condição de destinar a esta metade de seus vencimentos, incluindo 13º salário, abonos e um terço das férias. Na edição de 4 de maio do DOE, o Diário Oficial do Estado, foi publicado o extrato do procedimento preparatório destino a apurar a grave denúncia de falcatrua no TCE, por determinação do promotor de Justiça Alexandre Manuel Lopes Rodrigues.

A apuração, se conduzida com rigor, certamente comprometerá o presidente do TCE, Luis Cunha, cuja postura foi claramente omissa, no limite da leniência pura e simples. Cedida pela Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, embolsando uma remuneração mensal de R$ 32.107,41 no tribunal, como assessora do presidente do TCE, diante do escândalo Mônica Bernadete Sampaio da Silva foi simplesmente devolvida ao Palácio Cabanagem, sem que a grave denúncia fosse apurada, como determina a lei. O pretexto de Cunha, para blindar com a impunidade a assessora denunciada, foi de que se trataria de “uma questão privada”. Posteriormente, em e-mail enviado a 3 de março ao Blog do Barata, Nelson Medrado informou que solicitara à coordenação das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, mediante ofício, a apuração da denúncia.

TCE – O script do escândalo

O script do escândalo no qual submergiu o TCE foi um inusitado expediente, protocolado no dia 3 de fevereiro último e endereçado ao atual presidente do tribunal, conselheiro Luis Cunha, no qual uma servidora comissionada, Suely Miralha Bastos, após ser exonerada, relata ter obtido o cargo ocupado por interferência de uma prestigiada servidora da corte de contas, Mônica Bernadete Sampaio da Silva, sob a condição de destinar a esta metade de seus vencimentos, incluindo 13º salário, abonos e um terço das férias. Cedida pela Alepa, Mônica Bernadete Sampaio da Silva aportou no tribunal, embolsando uma remuneração mensal de R$ 32.107,41, como assessora do conselheiro Luis Cunha, um ex-deputado de desempenho parlamentar pífio e notabilizado pelo fisiologismo. Escancarada a falcatrua, ela foi devolvida à Alepa, acompanhada de um ofício contendo caudalosos elogios do presidente do tribunal ao seu desempenho funcional.
No expediente enviado a Luís Cunha, denunciando a falcatrua, Suely Miralha Bastos relata que, ao ser nomeada, em 9 fevereiro de 2015, foi previamente avisada que seria exonerada em janeiro de 2016, para ser substituída por “um parente consanguíneo” da assessora do presidente do tribunal. Ao ser exonerada, Suely Miralha Bastos foi substituída no cargo por Yasmin Sampaio Costa, que seria, conforme as versões correntes, filha ou sobrinha de Mônica Bernadete Sampaio da Silva, a assessora de Luis Cunha.

Yasmin Sampaio Costa foi nomeada para o cargo em comissão de Assistente de Direção NM-02, a partir de 1 de fevereiro de 2016, de acordo com a portaria nº 30.618, de 21 de janeiro de 2016. Mas foi exonerada logo depois, através da portaria nº 30.695, de 4 de fevereiro de 2016. A exoneração ocorreu um dia depois que, em expediente protocolado em 3 de fevereiro de 2016, Suely Miralha Bastos a servidora defenestrada, levar ao conhecimento do presidente do TCE, a falcatrua envolvendo Mônica Bernadete Sampaio da Silva, a assessora de Luís Cunha.

TCE – O ofício contendo a denúncia

A reprodução do ofício contendo a denúncia de Suely Miralha Bastos contra Mônica Bernadete Sampaio da Silva:


TCE – A troca de mensagens no WhatsApp

Abaixo, a reprodução de mensagens trocadas, no WhatsApp, entre Suely Miralha Bastos e Mônica Bernadete Sampaio da Silva:


TCE – Comprovantes de depósitos

Abaixo, a reprodução de comprovantes de depósitos efetuados por Suely Miralha Bastos em nome de Mônica Bernadete Sampaio da Silva:



TCE – O e-mail do procurador de Justiça

Abaixo, em itálico, a transcrição do e-mail do coordenador do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção do MPE, procurador de Justiça Nelson Medrado, ao Blog do Barata, sobre as providências em relação às denúncias de corrupção no TCE:

Caro jornalista Augusto Barata,

Informo-lhe que, em 26/02/2016, encaminhei o ofício nº 081/2016 à coordenação das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, com cópia das postagens de seu blog sobre ilícitos praticados no âmbito do TCE/PA e solicitando as providências inerentes as atribuições daquelas promotorias.
A minha atuação na improbidade, a princípio, fica afastada, ante a existência de promotores na capital para atuar no feito, somente podendo agir se solicitado pelo promotor a quem for distribuída a notícia do ato de improbidade.
Também na esfera criminal não posso atuar, tendo em vista que os conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais, nos crimes comuns, tem foro especial no STJ, processados pelo MPF.

Saudações,


Nelson Medrado

TCE – Um ato de coragem moral

Um ato de comovente coragem moral. Assim pode ser definida a iniciativa do procurador de Justiça Nelson Medrado, ao cobrar a apuração da denúncia sobre falcatrua no TCE, revelada com exclusividade pelo Blog do Barata. Resta saber, evidentemente, se o promotor de Justiça Alexandre Manuel Lopes Rodrigues revelará o mesmo destemor de Medrado, diante da promíscua relação estabelecida entre o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo, e o presidente do TCE, Luis Cunha.
Convém recordar, mais uma vez, que embolsando uma remuneração mensal de R$ 11.987,00, Mariana Silva Neves – filha de Neves – ocupada um cargo comissionado no TCE. Ela foi nomeada assessora da vice-presidência, trabalhando no gabinete da vice-presidente do tribunal, conselheira Lourdes Lima, ex-parlamentar originária da Alepa, como Luis Cunha, o presidente.

Antes de aportar no TCE, Mariana Silva Neves aboletou-se na Prefeitura de Ananindeua, depois da posse do prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), alvo de investigações do MPE, como presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Apurações que nunca prosperaram, ao que se saiba.

TCE – Versão de Cunha não se sustenta

Cunha: versão graciosa, que não se sustenta diante dos fatos e da lei.

Ao contrario do que afirma o presidente do TCE, em sua graciosa versão, ele não adotou as medidas cabíveis ao caso, porque a devolução de Mônica Bernadete Sampaio da Silva jamais seria a medida legal aplicável ao escândalo, depois que chegou às suas mãos uma representação denunciando uma grave irregularidade. Até por imposição da lei, a Luis Cunha cabia determinar a imediata apuração dos ilícitos denunciados, sob pena de, não o fazendo, vir a ser responsabilizado civil, penal e administrativamente por omissão. Afinal, o artigo 199, da lei nº 5.810/94, determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua imediata apuração, através de sindicância ouprocesso administrativo disciplinar, assegurada ao acusado, a ampla defesa e o contraditório. Portanto, o gestor que recebe representação a respeito de suposta irregularidade, não pode deixar de determinar sua apuração, salvo se o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, quando a representação será arquivada por falta de objeto. O que não é o caso, diga-se logo, como permite entrever a própria versão oferecida por Luís Cunha, na qual ele afirma que, ao tomar conhecimento dos fatos, com base nos indícios apresentados, tratou de devolver Mônica Bernadete Sampaio da Silva à Alepa. Ora, se ele mesmo admite que haviam indícios, é porque não estava evidente que não havia infração disciplinar e, nesse caso, cabia-lhe, em obediência ao artigo 199, da lei nº 5.810/94, determinar a apuração da denúncia e não simplesmente devolver à Assembleia Legislativa do Pará a servidora sob suspeita.

TCE – O que determina a lei

A propósito do imbróglio provocado pela denúncia de falcatrua no TCE, eis o que dispõe a lei, esquecida, desconhecida e enterrada como indigente pelo presidente do tribunal, Luis Cunha:

LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.


TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1° Esta lei institui o Regime Jurídico Único e define os direitos, deveres, garantias e vantagens dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e das Fundações Públicas.
Parágrafo único. As suas disposições aplicam-se aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.
(...)

Capítulo II - Das Proibições

Art. 178. É vedado ao servidor:
(...)
V - valer-se do exercício do cargo para auferir proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função;
Art. 190. A pena de demissão será aplicada nos casos de:

IV - improbidade administrativa;

XIII - lograr proveito pessoal ou de outrem, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública;
Art. 193. A demissão ou destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, nos casos dos incisos IV, VIII, X e XI do art. 190, implica a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.

Art. 194. A pena de demissão será aplicada com a nota "a bem do serviço público", sempre que o ato fundamentar-se no art. 190, incisos I, IV, VII, X e XI.
Parágrafo único. O servidor demitido ou destituído do cargo em comissão ou da função gratificada, na hipótese prevista neste artigo, não poderá retornar ao serviço estadual.

Capítulo V - Do Processo Administrativo Disciplinar

Art. 199. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

Art. 200. As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.


Parágrafo único. Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por falta de objeto.

MPE – A pergunta que não quer calar: quem é e qual será o destino da versão sexualizada de Hannibal, O Canibal?

A denúncia de assédio sexual no MPE, publicada no "Repórter 70".

Eis a pergunta que não quer calar, depois da notícia publicada pelo Repórter 70, a nobre coluna de O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana: quem é e qual será o destino da versão sexualizada de Hannibal, O Canibal?
Segundo revela o Repórter 70, na ânsia por aplacar as, digamos assim, urgências da carne, um promotor de Justiça passou a se constituir no terror das estagiárias do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. Em lugar do canibalismo literal, praticado pelo personagem consagrado pelo filme “O Silêncio dos Inocentes”, o promotor de Justiça aterroriza as estagiárias com um recorrente assédio sexual. Quer devorá-las, em sentido figurado, à força, se é que consigo me fazer entender.

“Três estudantes de direito abandonaram o cargo de estágio por suposto assédio sexual de um promotor – a última, inclusive, ameaça levar o caso à Justiça”, revela a notícia. “Para evitar novos constrangimentos, a área de recursos humanos do MP passou a encaminhar para estágio apenas candidatos do sexo masculino – todos recusados na entrevista, diga-se de passagem”, acrescenta a nota.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

IMPEACHMENT – A solidão do ocaso


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – A volta, após o recesso compulsório

Retomo a atualização do Blog do Barata, após um recesso compulsório, determinado por problemas de saúde e pendências deles decorrentes, impossíveis de postergar.

CONCURSADOS – Justiça determina a imediata nomeação e posse dos aprovados em concurso

Zenaldo Coutinho:  procrastinação da nomeação e posse dos concursados.
Segundo o presidente da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, João Batista Lopes do Nascimento, deferiu, no último dia 20 de abril, ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado, determinando a imediata nomeação e posse dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas no concurso público n° 01/2012. Ainda de acordo com Almeida, para o juiz, ao não promover as nomeações dos concursados, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, está violando o direito líquido e certos dos aprovados no concurso, promovido há mais de três anos pela Semec, a Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC).

Nascimento determinou, ainda, com base em desídia infundada da prefeitura, o aumento do valor da multa, anteriormente prevista em R$ 10 mil, e que passa a ser de R$ 50 mil, por cada dia de descumprimento, até que a sua determinação seja cumprida, com a possibilidade de decretação de prisão por crime de desobediência ao "agente público", acrescenta o presidente da Asconpa, em release enviado ao blog. “A decisão, para que a Prefeitura de Belém procedesse a nomeação dos concursados havia sido publicada, inicialmente, no dia 27 de outubro de 2015, mas até hoje não foi cumprida. E para justificar o descumprimento, a assessoria jurídica do prefeito, alegava que a ordem do juiz era apenas para nomear e não incluía posse”, esclarece o release.

TEATRO – No seu último dia, “Esse corpo que me veste”, do Grupo Cuíra, é a atração da noite desta quarta-feira

"Esse corpo que me veste": a procura de Deus, na versão do Grupo Cuíra.
“Qual o corpo que lhe veste? Essa é a pergunta. Nesse corpo heterogêneo que se verifica no Brasil em termos de religiões, o lugar comum é a procura de Deus. E o papel do teatro é responder a isso.” Assim é definida a peça “Esse corpo que me veste”, que tem dramaturgia de Edyr Augusto Proença e direção de Wlad Lima. A montagem encerra sua temporada na noite desta quarta-feira, 27, a partir das 20h, na sede do grupo Cuíra, na rua Doutor Malcher, nº 287, entre as travessas Capitão Pedro Albuquerque e Joaquim Távora, no bairro da Cidade Velha.
“Esse corpo que me veste” tem no elenco Olinda Charone e Zê Charone, contando com participações especiais de João Pedro Pereira e Lucila Vasconcelos. São apenas 16 lugares na plateia, com os ingressos a R$ 30,00, a inteira, e R$ 15,00, a meia.

SERVIÇO

Dia e hora - Quarta feira, 27, 20h.
Local - Grupo Cuíra do Pará – Rua Doutor Malcher, nº 287, entre as travessas Capitão Pedro Albuquerque e Joaquim Távora, bairro da Cidade Velha.
Ingressos – R$ 30,00, a inteira; R$ 15,00, meia.
Informações - 98204-5030 (whats app).

FICHA TÉCNICA

Direção - Wlad Lima.
Dramaturgia - Edyr Augusto Proença.
Figurinos - Grazi Ribeiro.
Visualidade e Iluminação - Patrícia Gondim.
Assistentes - Bolyvar Junior e Ariane Gondim.
Operação de iluminação - Ariane Gondim.
Sonoplastia - Leoci Medeiros.
Produção Executiva - Olinda Charone e Zê Charone.
Produção - Dani Cascaes
Realização - Grupo Cuíra do Pará.

Elenco - Olinda Charone e Zê Charone, com participações especiais de João Pedro Pereira e Lucila Vasconcelos.