domingo, 7 de setembro de 2014

DILMA – Independência ou morte!


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – De volta, após pausa compulsória

        Problemas técnicos, que privaram-me do meu micro, e o vaivém para resolver pendências pessoais, obrigaram-me a uma pausa compulsória na atualização do Blog do Barata, que consigo retomar, enfim, neste domingo, 7 de setembro.

        Como de praxe, desculpo-me pela ausência.

FÁBRICA ESPERANÇA – Atrasa pagamento de agosto




        É incrível, porém verdadeiro! Os funcionários da área administrativa da Fábrica Esperança só deverão receber o salário de agosto no próximo mês de outubro, juntamente com o pagamento de setembro, segundo denúncia feita ao Blog do Barata.
        A Fábrica Esperança é uma organização social destinada a promover a reinserção social de egressos do sistema penal e das famílias destes.
        Embora criada ainda no epílogo no primeiro mandato do governador Simão Jatene, de janeiro de 2003 a dezembro de 2006, a Fábrica Esperança jamais despertou a simpatia da tucanalha, a banda podre do PSDB. A organização social só ganhou visibilidade e atenção do governo na administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, até Carlos Puty, então chefe da Casa Civil e articulador político do Palácio dos Despachos, toma-la de assalto, para transformá-la em um dos seus escritórios eleitorais, em sua campanha para a Câmara Federal.

        De acordo com relatos feitos ao Blog do Barata, a situação é insustentável. “São pais e mãe de família sem dinheiro para fazer frente aos seus pagamentos”, conta uma fonte da própria Fábrica Esperança, em off, por temer retaliações. “Isso é escárnio, mas nosso revide vai ser nas urnas”, desabafa a mesma fonte.

ELEIÇÕES – Veiga ressurge com novo engodo




        Depois da sondagem realizada na RMB, a Região Metropolitana de Belém, divulgada na terça-feira passada, 2, o Instituto Veiga Consultoria e Pesquisa volta ao proscênio neste domingo, 7, agora com uma pesquisa sobre intenção de voto no Pará, de suposta abrangência estadual. De parca credibilidade, ambas as pesquisas foram trombeteadas pelo Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado, do qual é filho e herdeiro político Helder Barbalho, o candidato da legenda peemedebista ao governo estadual. Em ambas as pesquisas Helder abre uma respeitável vantagem sobre o governador Simão Jatene, do PSDB, que postula a reeleição, com o acintoso apoio do grupo de comunicação da família Maiorana, inimiga figadal dos Barbalho, com os quais trava uma disputa não só política, mas também comercial.
        Quanto ao Veiga Consultoria e Pesquisa, trata-se de um instituto de fundo de quintal, de propriedade de Edir Veiga Siqueira, o dentista que também se pretende cientista político e prosperou sob o tráfico de influência na UFPA, a Universidade Federal do Pará, onde fez carreira como técnico de nível superior, como odontólogo, e professor de Ciências Políticas, em horários inconciliáveis. A pretexto de “grave patologia clínica na coluna serviçal (osteofitose)”, que poderia deixá-lo tetraplégico, ele foi desobrigado de permanecer exercendo as funções de odontólogo e removido do Centro de Ciências da Saúde para o Hospital Universitário Betina Ferro de Souza, onde jamais foi visto, embora embolsando mensalmente R$ 14 mil mensais, como técnico de nível superior.
        Lesar o erário, convém sublinhar, tornou-se desde cedo uma especialidade de Edir Veiga Siqueira. Nos anos 80 do século passado, ainda bem jovem e exibindo uma carência que estimulava a comiseração, da qual tanto valeu-se para ascender profissionalmente, ele fez um tour pela Europa, às custas da UFPA, para fazer proselitismo político a favor do PT, e acabou defenestrado do partido sob a pecha de corrupto. Na época ele foi acusado de ter embolsado o dinheiro de uma coleta, para cobrir despesas de campanha, quando as eleições já tinham sido realizadas no Brasil.

        De parca densidade intelectual, mas exímio em matéria de arrivismo, Edir Veiga Siqueira encontrou no corporativismo da UFPA um terreno fértil para suas tramoias. E na capacidade de despertar a comiseração, a pretexto de sua origem humilde, pavimentou sua ascensão funcional, com o oportunismo próprio dos alpinistas sociais. Mais que isso, muito mais, ele valeu-se da omertà acadêmica para perpetrar suas empulhações, como não cumprir integralmente ou simplesmente sequer cumprir sua jornada de trabalho diária como servidor de nível superior da UFPA, na condição de odontólogo, para melhor dedicar-se ao magistério, como professor de ciência política. 

ELEIÇÕES – As evidências de fraude

Edir Veiga Siqueira: omissões comprometem credibilidade da pesquisa.

        Para além da vida pregressa de Edir Veiga Siqueira, nada edificantes, diga-se, ao registrar suas pesquisas na Justiça Eleitoral ele robustece as suspeitas de fraude. Tanto a sondagem feita na RMB, a Região Metropolitana de Belém, quanto a pesquisa de âmbito estadual teriam sido feitas com recursos próprios, algo inimaginável para uma pequena empresa do porte do Instituto Veiga Consultoria e Pesquisa. A sondagem feita na RMB foi orçada em R$ 5 mil, valor visivelmente depreciado e que, por isso, soa irreal. Mais irreal ainda foi o custo da pesquisa estadual, fixado em R$ 15 mil. As pesquisas estaduais do Ibope e do Instituto Sensus custaram exatos R$ 55 mil. Logo, a partir daí, convém receber com cautelas as sondagens do Instituto Veiga Consultoria e Pesquisa. Como levar a sério uma sondagem sobre a qual não se sabe, sequer, quem está pagando-a? Como conferir credibilidade a uma pesquisa com erros crassos em matéria de metodologia?

        As pesquisas do Instituto Veiga Consultoria e Pesquisa exibem ainda um vício de origem, salienta uma fonte do Blog do Barata, protegida pelo anonimato, para evitar mal-estar. Segundo o IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 31% do eleitorado paraense vivem na zona rural, mas o plano amostral não menciona qual o percentual de entrevistas feitas na área urbana e na área rural. “Talvez o estatístico recrutado não entenda de metodologia de pesquisa”, fulmina a fonte do Blog do Barata, em off. Essa mesma fonte se declara surpresa com a condescendência da Justiça Eleitoral diante de tão comprometedoras omissões, que pavimentam o caminho para a manipulação das pesquisas de intenção de voto.

ELEIÇÕES – Desrespeito ao eleitor


Helder Barbalho e Simão Jatene: iguais no desrespeito ao eleitor.

         A desabonadora vida pregressa de Edir Veiga Siqueira certamente contamina, a priori, a credibilidade do Instituto Veiga Consultoria e Pesquisa. Até porque se trata de uma empresa de fundo de quintal e não por acaso desponta como contraponto ao Instituto Sensus, cuja pesquisa foi encomendada pelo jornal O Liberal, o principal diário do grupo de comunicação da família Maiorana, que inclui a TV Liberal, afiliada da TV Globo. O Instituto Sensus, de estreitos laços com o tucanato paulista, foi acusado pelo jornal O Estado de S. Paulo de tentar alavancar a candidatura a presidente do ex-governador mineiro Aécio Neves, do PSDB. A sondagem do Instituto Sensus, sobre a sucessão estadual no Pará, sinalizou uma suposta vantagem do governador tucano Simão Jatene. Nas suas duas pesquisas de intenção de voto no Estado, o Ibope registrou uma suposto empate técnico entre Helder Barbalho e Simão Jatene, embora este ostente uma colossal rejeição.

        Conclui-se, ao fim e ao cabo, que o desrespeito ao eleitor, com a exibição de pesquisas eleitorais de parca ou nenhuma credibilidade, é o denominador comum entre Helder Barbalho e Simão Jatene. Assim, a manipulação de pesquisas de intenção de voto passa a se constituir em uma rua de mão dupla e deixa de ser uma peculiaridade da tucanalha, a banda podre do PSDB e sua parceira histórica, a família Maiorana. “Definitivamente, é a falência do decoro”, desabafa outra fonte do Blog do Barata, também em off, ao sublinhar a falta de credibilidade de Edir Veiga Siqueira e do Instituto Veiga Consultoria e Pesquisa, na perspectiva de que o melhor não pode sair do pior.


SOURE – Vereadora e irmão agridem adolescente

Ana Carla Gonçalves Sarmento (de camiseta
preta): covarde agressão a uma menor.

        Um episódio de repulsiva covardia, perpetrada sob a cumplicidade da delegada do município, que, sob graciosos pretextos, recusou-se a fazer o BO, o boletim de ocorrência. Assim pode ser resumido o imbróglio na esteira do qual a vereadora de Soure (PA) Ana Carla Gonçalves Sarmento (DEM) e seu irmão, Emanuel Brito Sarmento, agrediram de forma torpe, física e verbalmente, a adolescente M.A.S.S., de 17 anos. A agressão, covarde e gratuita, ocorreu na tarde de 25 de agosto passado, uma segunda-feira, por volta das 16 horas, quando a adolescente se encontrava, juntamente com duas colegas, na panificadora Maia, localizada na 4º rua, entre as travessas 29 e 30, em Soure. Na impossibilidade de fazer o BO na delegacia de polícia de Soure, a menor, juntamente com seus responsáveis, viajaram até Belém, registrando o ocorrido na Data, a Divisão de Atendimento ao Adolescente, recorrendo ainda ao MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, diante das ameaças de Ana Carla Gonçalves Sarmento – que pratica box - de voltar a agredir a jovem, o que a vereadora fez de viva voz, no ato da agressão, e através da sua página no Facebook, de forma não tão velada.

        A causa para a covarde agressão sofrida pela adolescente foi a versão segundo a qual a menor supostamente teria se referido à vereadora Ana Carla Gonçalves Sarmento como “safada”. Versão, diga-se, que M.A.S.S. desmente categoricamente, tal qual fez quando foi abordada, de forma truculenta, pela vereadora do DEM. De acordo com seu próprio relato, dias antes da agressão a menor ia sendo atropelada por Ana Carla Gonçalves Sarmento, que na ocasião dirigia um carro Hilux preto e jogou o veículo contra a adolescente e uma vizinha desta. As duas jovens trataram de se desviar do carro, sendo-lhes possível identificar quem dirigia o veículo – Ana Carla Gonçalves Sarmento. A vereadora, na ocasião, bateu o punho direito fechado na palma da mão esquerda, gesto característico de      quem se dispõe a brigar. Mas M.A.S.S. sequer chegou a tomar para si a ameaça da vereadora. Acreditou que o alvo da hostilidade fosse sua vizinha, cujo irmão brigou e foi até esfaqueado pelo irmão da vereadora. Daí a surpresa com o que viria ocorrer posteriormente.

SOURE – Insultos, agressão covarde e humilhação




Páginas da vereadora Ana Carla no Facebook, com
ameaças veladas à vítima da sua covarde agressão.

        Na tarde de 25 de agosto, uma segunda-feira, cerca das 16 horas, M.A.S.S. encontrava-se na panificadora Maia, na 4ª rua, entre as travessas 29 e 30, conversando com duas amigas, Beatriz Macedo Pereira e Luciana da Silva Souza. Aparvalhada, porque foi tudo inesperado, ela foi arrastada pelo braço, para a seção de carnes da panificadora, por Ana Carla Gonçalves Sarmento, que, transtornada, vociferava contra a adolescente, cobrando da jovem os motivos que supostamente teriam feito a menor xingá-la de “safada”. Apesar da surpresa, diante do piti da vereadora, a adolescente negou peremptoriamente ter insultado Ana Carla Gonçalves Sarmento, cobrando-lhe provas de que tivesse incorrido no deslize que lhe estava sendo atribuído. Ensandecida, a vereadora puxou a menor pelos cabelos e agatanhou-a no braço esquerdo, enquanto vomitava insultos contra a jovem. A covarde agressão de Ana Carla Gonçalves Sarmento foi arrematada com o auxílio do seu irmão, Emanuel Brito Sarmento, que imobilizou a adolescente, pelas costas, enquanto a vereadora desfechava uma saraivada de socos no tórax e pontapés nas pernas e nas coxas da jovem. Aplicada a surra, a vereadora mandou a menor se retirar da panificadora, uma imposição acatada por M.A.S.S., temendo novas agressões.

        Sentindo-se humilhada, agredida e vilipendiada, a adolescente procurou, ainda na segunda-feira, 25, a delegacia de polícia de Soure, mas a delegada não fez o BO, a pretexto de o contingente policial encontrava-se em diligência, limitando-se a fornecer uma guia, para que M.A.S.S. fizesse o exame de corpo de delito. A jovem ainda retornou à delegacia, em vão, na terça-feira, 26, e quarta-feira, 27, mas a ocorrência não foi registrada. Também recorreu ao Conselho Tutelar de Soure, igualmente em vão.Diante da omissão da polícia de Soure, a menor viajou para Belém, a fim de registrar o ocorrido e acionar o MPE, por se sentir ameaçada por Ana Carla Gonçalves Sarmento, a vereadora tresloucada, que em sua página no Facebook esgrimiu novas ameaças, não tão veladas, contra a adolescente.

TAILÂNDIA – Prefeitura e vereadores em negociatas


Vereadora Ruth Lene Eduardo: tentando ocultar conflito de interesses.
 Vereador José Dario Souza (de camisa cor de rosa): apelo a laranjas.

        O túmulo do decoro e da moralidade pública. Assim, exatamente assim, pode ser definido atualmente o município de Tailândia, onde medra com vigor a promiscuidade entre o público e o privado, como é próprio da cultura patrimonialista, de tão sólidas raízes no Pará. Um exemplo eloquente disso é a relação da prefeitura do município, na gestão de Rosinei Pinto de Souza, o Ney da Saúde, do PSD, o Partido Social Democrático, com os vereadores José Dario Oliveira Souza, do PSB, o Partido Socialista Brasileiro, e Ruth Lene Batista Eduardo, a Ruth Lene do Pingo de Gente, do PTC, o Partido Trabalhista Cristão. Valendo-se de laranjas, ambos mantêm relações comerciais com a Prefeitura de Tailândia, utilizando prepostos, para mascarar o conflito de interesses que protagonizam.
        Ruth Lene Batista Eduardo é proprietária de uma escola, o Centro Educacional Pingo de Gente, que aluga para a Semed, a Secretaria Municipal de Educação. Eleita vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal, em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral ela cita o imóvel que abriga a escola, avaliado em R$ 500 mil. Seus vínculos com a escola são tão evidentes que ela registrou sua candidatura como Ruth Lene do Pingo de Gente. Depois que foi denunciado o conflito de interesses, Ruth Lene escalou como preposto Osivaldo Cardoso dos Santos. A vereadora, porém, reluta em admitir ser a proprietária do imóvel, cujo aluguel é pago com recursos do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

        Quanto ao vereador José Dario Oliveira Souza, que já cumpre seu segundo mandato, ele aluga um ônibus escolar à Prefeitura de Tailândia, para transporte dos alunos da zona rural do município. O pagamento do aluguel também é feito com recursos do Fundeb. Até março de 2013 o contrato era feito com Marcos Carlos Souza Silva, assessor parlamentar do vereador José Dario Oliveira Souza. Depois disso o contrato foi firmado com uma empresa, a M.C.S., Silva Serviços e Comércio – pp m.c.s. silva serviços e comercio-epp, CNPJ 17.542.3650001-40, de propriedade de seu ex-assessor Marcos Carlos Souza Silva.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO - O cabide de empregos


MURAL – Queixas & Denúncias


ELEIÇÕES – Helder também tem pesquisa de aluguel



        “Na guerra, a verdade é a primeira vítima”, ensina a máxima célebre, atribuída a Ésquilo, dramaturgo da Grécia Antiga, reconhecido como o pai da tragédia. Como as disputas paroquiais são menores demais, resta-nos o desalento diante do burlesco que se confunde com as baixarias eleitorais da planície, as quais aparentemente aderiu Helder Barbalho, o candidato ao governo do Pará pelo PMDB. Em contrapartida a caricata sondagem do Instituto Sensus, do qual lançou mão o governador tucano Simão Jatene, o popular Simão Preguiça, Helder Barbalho, como um palhaço no picadeiro, tirou da algibeira uma pesquisa de Edir Veiga Siqueira, o dentista que é também cientista político, mas notabilizado, mesmo, como o ladravaz do erário. Ele fez carreira na UFPA, a Universidade Federal do Pará, sob o tráfico de influência, como servidor e professor, em horários incompatíveis. Recentemente foi flagrado como funcionário fantasma do Hospital Universitário Betina Ferro de Souza, sem neste colocar os pés, embora embolsando mensalmente cerca de R$ 14 mil, na condição de técnico de nível superior. Dele sabe-se também que suas pesquisas eleitorais têm a credibilidade de uísque paraguaio.

        A pesquisa de Edir Veiga Siqueira, também conhecido – por suas origens e falta de pudores éticos – como Chiqueirinho, aponta uma vantagem, de pouco mais de 11 pontos percentuais, de Helder Barbalho sobre Simão Jatene, na RMB, a Região Metropolitana de Belém. A sondagem serviu de manchete para a edição desta terça-feira, 2, do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado, do qual é filho e herdeiro político Helder Barbalho. Não por acaso a sondagem de Chiqueirinho sucede a suspeita pesquisa do Instituto Sensus, trombeteada por O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, inimiga figadal de Jader Barbalho e que com este trava uma disputa não só política, mas também comercial. Segundo o Sensus, Simão Jatene estaria à frente de Helder Barbalho.

ELEIÇÕES – Desdém ao eleitor, denominador comum



        Ao fim e ao cabo, o episódio envolvendo as pesquisas do Instituto Sensus e de Edir Veiga Siqueira, o Chiqueirinho, nos permite inferir que, a despeito das divergências políticas, Helder Barbalho e Simão Jatene têm como denominador comum o desapreço à inteligência do eleitorado. O que abre espaço para que explorem despudoradamente o ilusionismo das pesquisas de aluguel. E que atraiam para o proscênio personagens do jaez de Edir Veiga Siqueira, o Chiqueirinho, defenestrado do PT, nos anos 80 do século passado, por suspeita de corrupção, após ter feito um tour pela Europa, às custas da UFPA, para fazer proselitismo eleitoral. O imbróglio foi deflagrado por denúncias segundo as quais, em seu giro pelo Velho Mundo – algo previsivelmente impactante, para quem brotara da mais recôndita periferia - , Edir Veiga Siqueira estimulara uma coleta de dinheiro, a pretexto de uma suposta candidatura, quando as eleições no Brasil já tinham sido realizadas.

        A única coisa antecipadamente crível, na pesquisa de Edir Siqueira Veiga, é ele se habilitar a alguma eventual sinecura em caso de vitória de Helder Barbalho. Foi assim, por exemplo, a quando da eleição de 2006, da qual saiu vencedora a petista Ana Júlia Carepa, que Edir Veiga Siqueira apresentou, em entrevista à Agência Estado, como uma militante histórica do partido, de perfil intelectualizado, uma balela digna de beberagem de Santo Daime. Com isso ganhou uma sinecura no governo, passando a incensar Ana Júlia, até ser expurgado da boca-rica, pelos luas pretas da ex-governadora, da qual tornou-se, então, um crítico implacável. Tudo dentro do figuro de quem se move guiado pelo GPS do arrivismo. O que corrobora Karl Max: origem é, realmente, muito importante.

ALEPA – Trem da alegria aprovado em 2º turno


        A Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, votou em 2º turno nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que institui um ruidoso trem da alegria no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, com a criação de 206 cargos comissionados, sem que tenham sequer atribuições claramente definidas, o que reforça as suspeitas de que se tratem de aprazíveis sinecuras. O projeto foi inspirado pelo próprio procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, que postula a recondução ao cargo e repeliu peremptoriamente, no colégio de procuradores, a proposta de que os novos cargos fossem preenchidos mediante concurso público. Nos bastidores circula a versão de acordo com a qual uma parcela da avalanche de cargos comissionados será destinada a indicados pelos deputados que aprovaram a matéria.

        O trem da alegria de Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por sua postura autoritária, enfrentou severas críticas da Asmip e do Sisemppa, respectivamente, a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará. O projeto de lei foi votado a pedra-de-toque, em primeiro turno, na terça-feira passada, 26 de agosto, em lambança orquestrada pelo próprio presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM). O empenho de Márcio Miranda e seus cúmplices, na aprovação da matéria, teria como contrapartida o compromisso do procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, em manter incólume o PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Palácio Cabanagem, flagrantemente inconstitucional.

ALEPA – PCCR é inconstitucional, conclui promotor

 Sávio Alves de Campos: pela inconstitucionalidade do PCCR da Alepa.

        O 3º promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Domingos Sávio Alves de Campos, concluiu pela inconstitucionalidade do decreto legislativo nº 04/2012, que trata do projeto do PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Pará, passível, assim, de ajuizamento de Adin, a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Domingos Sávio Alves de Campos encaminhou a representação de inconstitucionalidade ao procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, a quem caberá decidir pelo ajuizamento, ou não, da Adin. Esta deve ser impetrada pelo procurador-geral de Justiça ou pelo procurador-geral da República.
        A informação, que também é objeto de um comentário anônimo cumprimentando o promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, figura no site do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, editada com uma discrição incompatível com a relevância da notícia. O próprio título da postagem – “Promotoria de Justiça conclui pela inconstitucionalidade do decreto legislativo” – inusitadamente não menciona a Alepa, o que sugere o deliberado empenho em não repercutir a informação. A notícia sobre a inconstitucionalidade do decreto legislativo nº 04/2012, que trata do projeto do PCCR da Alepa, pode ser acessada pelo link abaixo:




ALEPA - Avalanche de aberrações

        Corroborando o que o Blog do Barata já antecipara na gênese da lambança, patrocinada pelo ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), na época presidente da Alepa, e coonestada pelo seu sucessor, o ex-deputado Manoel Pioneiro (PSDB), o promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos salienta, em sua manifestação, a avalanche de irregularidades embutidas no PCCR do Palácio Cabanagem. Dentre outras tramoias, Campos destaca a evidente burla ao concurso público, configurada na graciosa ascensão funcional de servidores de nível fundamental para nível médio e de nível médio para nível superior. “Cuida-se, portanto, de ascensão funcional de servidores em burla à obrigatoriedade de concurso público, ao permitir que o servidor seja investido em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investida, ou seja, servidor ocupante de cargo de nível fundamental automaticamente investido em cargo de nível médio e servidor ocupante de cargo de nível médio automaticamente investido em cargo de nível superior”, acentua.
        Domingos Sávio Alves de Campos destaca também flagrantes irregularidades como o prazo de oito anos para que o servidor, catapultado do nível médio para nível superior, conclua sua graduação, sem prejuízo da ascensão funcional e dos ganhos salariais do novo status hierárquico. É igualmente ilegal, acrescenta o promotor de Justiça, o prazo de cinco anos para que o servidor de nível fundamental, alavancado para o nível médio, conclua o ensino médio.

        Mas isso não é tudo, em matéria de aberrações incorporadas pelo PCCR da Alepa, conforme revela a notícia veiculada no site do MPE. Domingos Sávio Alves de Campos também detectou irregularidades óbvias na incorporação de gratificações. “A pretexto de promover a dita modernização de seu quadro funcional, a Assembleia Legislativa retrocedeu ao ressuscitar no artigo 13 do decreto legislativo 04/2012 as gratificações (incorporações) de 10% ao ano, com limite de 100%, para os ocupantes de alguns cargos de nível superior”, observa. E acrescenta: “É bom que se diga que essa prática já foi abolida pelo Estado do Pará, com a revogação do artigo 130 do Regime Jurídico Único do Estado do Pará”, acrescenta.

ALEPA – O despacho do promotor de Justiça

        O despacho do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, concluindo pela inconstitucionalidade do PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Pará, pode ser acessado, na íntegra, pelo seguinte link:



ALEPA – Procurador-geral de Justiça é posto em xeque

        Ocorrida quase um ano e meio depois dele próprio ter cobrado, formal e informalmente, a revogação do decreto legislativo nº 04/2012, que trata do projeto do PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Pará, a manifestação do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos coloca em xeque o procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves. Autoritário e inescrupuloso, e por isso etiquetado de Napoleão de Hospício, na esteira dos seus planos de continuísmo Neves atrelou o MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, ao governo Simão Jatene, inclusive tentando penalizar professores em greve, na contramão de decisão do STF, o Supremo Tribunal Federal, no visível empenho de poupar o governador tucano de desgaste político. Ele também estabeleceu uma relação promíscua com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), para viabilizar benesses – como o auxílio-moradia e a conversão de licenças e férias em pecúnia – para procuradores e promotores de Justiça, de modo a cooptá-los e pavimentar sua recondução ao cargo.
        Mais recentemente Neves articulou com Miranda a aprovação, pela Alepa, de um ruidoso trem da alegria - o projeto de lei que cria 206 cargos comissionados no MPE, com atribuições parcamente definidas. No colégio de procuradores, ele repeliu peremptoriamente a proposta de que esses 206 cargos fossem preenchidos mediante concurso público. Tanto empenho do procurador-geral de Justiça em manter como comissionados esses 206 cargos que deverão ser criados, somado ao empenho do deputado Márcio Miranda em assegurar a aprovação do projeto de lei, torna verossímil a versão segundo a qual uma cota dos novos cargos será destinada a indicados pelos deputados que votaram a favor da proposta.

ALEPA – Rumores sobre suposto ardil de Neves

Marco Antônio Neves: suposto ardil para preservar o PCCR da Alepa.

        Nos bastidores circulam recorrentes rumores de que a contrapartida de Marco Antônio Ferreira das Neves ao apoio da Alepa, para projetos do seu interesse, seria o procurador-geral de Justiça sepultar o parecer concluindo pela inconstitucionalidade do PCCR do Palácio Cabanagem. O que ele faria simplesmente engavetando o parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos. Ou escalando algum assessor servil para rejeitar, mediante malabarismos semânticos e toscos sofismas, o parecer que concluiu pela inconstitucionalidade do PCCR da Alepa.

        Em tese, são meras especulações. Mas não convém subestimar a desfaçatez de quem, tão logo foi alçado ao poder, rasgou os compromissos de campanha, como cultivar a austeridade e a transparência, e entregou-se à orgia patrimonialista, abrigando no MPE o namoradinho da filha e o amigo-de-fé-irmão-camarada, ambos carentes de credenciais profissionais em tese exigidas para as respectivas funções. O postulante a genro sequer foi aprovado no concurso público promovido pelo MPE, quando o sogrão ainda não fora ungido procurador-geral. O amigo-de-fé-irmão-camarada exibe a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda.

TJ – Denúncia sobre concurso chega ao CNJ



        Diante do silêncio cúmplice do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, aportou no CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, a denúncia de irregularidades no concurso promovido pelo TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, e realizado pela Vunesp, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, criada pela Unesp, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. A denúncia foi protocolada no CNJ a 28 de agosto passado, sob o número 0005138-2014.2.00.0000, e terá como relator o conselheiro Saulo Casali Bahia. Nela, o denunciante, Luciano Corado dos Reis, advogado residente em Tucumã (PA), pede, a priori, a suspensão do concurso para nível superior, e a posteriori a anulação do próprio concurso. O concurso para nível superior foi realizado em 10 de agosto e a divulgação do resultado ocorrerá até 30 dias depois desta data. O concurso para nível médio, diante das recorrentes denúncias de irregularidades, foi anulado e uma nova prova está prevista para 16 de novembro deste ano.

        O elenco de irregularidades é vasto, segundo o relato oferecido por Luciano Corado dos Reis. A mais comprometedora é a presença, na comissão organizadora do concurso, de Maurício Crispino Gomes, que vem a ser irmão de Gustavo Crispino Gomes, candidato que disputa uma vaga de nível superior. “Recentemente, o concurso para outorga de delegações de serviços notariais e de registro do TJ do Pará foi suspenso liminarmente pelo CNJ, no procedimento de controle administrativo nº. 0004839-10.2014.2.00.0000, em razão de parentesco entre membro da comissão organizadora e candidato. “Não obstante esta mácula em sua imagem institucional, o Tribunal de Justiça do Estado parece não ter aprendido a lição e reincidiu em sua conduta imoral no presente concurso”, assinala o denunciante.

TJ – Violação de envelope contendo provas

        Luciano Corado dos Reis relata também que em Redenção o envelope que continha as provas para o cargo de oficial de Justiça avaliador chegou à sala 002 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Eunice violado. Na lateral do envelope havia uma abertura de aproximadamente 15 centímetros. Face a recusa da fiscal em registrar em ata a denúncia de evidência de violação do envelope, foi feito um registro em vídeo, por celular. O incidente foi contornado pela coordenação do concurso, na própria sala de aula. Ora, trata-se de ocorrência gravíssima, que põe em dúvida toda a lisura do concurso”, acentua o denunciante. “Em que momento essa abertura foi feita? O material tem que ser resistente, portanto, acidente não foi! E se alguma prova de lá foi retirada e alguns ou centenas de candidatos tiveram acesso à prova, que depois foi colocada de volta, sem que ninguém percebesse?”, questiona.

        Luciano Corado dos Reis também questiona que em concurso da magnitude do realizado pelo TJ do Pará, com mais de 85 mil candidatos, o edital não contemple regras basilares para assegurar a lisura. Como, por exemplo, a prerrogativa dos candidatos examinarem os envelopes contendo as provas juntamente com os fiscais. “Os fiscais não estavam obrigados a mostrar aos candidatos que os envelopes contendo as provas estavam devidamente lacrados, e não o fizeram na maioria das salas”, observa.

TJ – Identificação da folha definitiva de redação

        “Um colossal absurdo, que macula a credibilidade dos organizadores do concurso”. É assim, exatamente assim, que Luciano Corado dos Reis define a identificação prévia da folha definitiva de redação. Ele observa que o edital do concurso previa no item 8.15, “c”, a personalização da folha definitiva de redação. “Até aqui nenhuma novidade”, sublinha Reis. “Novidade, mesmo, na hora da prova, foi a infeliz surpresa de se constatar que a folha definitiva de redação já trazia impressa, no verso, o nome completo do candidato, acrescido da assinatura”, pondera. E fulmina: “Não é preciso qualquer esforço para concluir que se trata de um procedimento flagrantemente ilegal.”

        Neste capítulo, Reis é ácido. “Por que as demais bancas adotam tão somente o código de barras para personalização de suas folhas definitivas de redação, apesar de também digitalizarem-nas? Tal tecnologia não está à disposição da Vunesp?”, dispara "Não é demais lembrar que a prova de redação tem o mesmo peso de toda a objetiva e nem ao menos possui grade com pontuação definida no edital”, salienta. “Em resumo, a definição da classificação dos candidatos que tiverem suas redações corrigidas dependerá 100% do critério subjetivos daqueles encarregados de corrigi-las, que, tal qual foi feito, poderão identificar os que portem sobrenomes ilustres, com a clara possibilidade de favorecimento”, enfatiza.

TJ – Fiscalização ineficiente

        Luciano Corado dos Reis também denuncia o parco contingente de fiscais mobilizados. “Na grande maioria das salas havia um único fiscal. E alguns casos, simplesmente não havia fiscalização nos banheiros. “Isso pode ser confirmado mediante solicitação da lista de fiscais contratados pela Vunesp”, enfatiza.

        Reis também denuncia o uso indiscriminado de celulares. Segundo ele, em flagrante afronta ao dispositivo do item 8.7 do edital, registrou-se o uso de celulares nos locais das provas, estimulado pela quantidade insuficiente de fiscais e do despreparo destes. “Prova do narrado se faz com o incontável número de registros feitos por esses aparelhos neste certame. Registraram-se vídeos de envelopes violados, de candidato saindo da sala após se indispor com fiscal, fotos de cartão resposta, etc.”, sublinha. Tudo “devidamente” exposto nas redes sociais e no Youtube, embora não se tenha notícia de nenhum candidato eliminado por desrespeito às normas do edital, conforme previsto nos itens 8.23, 8.24 e 8.25, “h” e “j”.

TJ – A mobilização dos candidatos

        Luciano Corado dos Reis relata ainda que muitos candidatos a cargos de nível superior já recorreram ao MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, oferecendo denúncias sobre irregularidades ocorridas, em alguns casos com a inclusão de vídeos, como o que comprova a abertura do malote de provas em Redenção. “Entretanto, ainda não obtiveram retorno”, lamenta. “É indispensável que o Ministério Público dê um posicionamento”, cobra.

        Pelo menos 10 candidatos, acrescenta Reis, dirigiram-se à própria comissão organizadora do concurso, no TJ Pará, denunciando as irregularidades registradas. “Mas também não obtiveram, até agora, nenhuma resposta”, reforça Reis. Por isso, de acordo com ele, a decisão de levar o imbróglio ao CNJ. 

COHAB – Denúncia sobre esquema de corrupção

        Sociedade de economia mista, com 99% de ações do governo estadual, a Cohab, a Companhia de Habitação do Estado do Pará, estaria sob o domínio de uma entourage dedicada à pilhagem do erário e capaz de perseguir implacavelmente os servidores probos, que se recusam a coonestar a corrupção. O esquema seria comandado por uma funcionária originária da CEF, a Caixa Econômica Federal, cujo marido se encarregaria de lavar o dinheiro sujo, consistindo em ganhos colossais com as obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, mediante o desvio de recursos públicos, em parceria com as construtoras. Essa entourage é constituída por um contingente de funcionários egressos da CEF e constitui-se em um poder paralelo na Cohab.
        Esta, pelo menos, é a denúncia de internauta anônimo, segundo o qual, ao ficar visada, na esteira de recorrentes tramóias, a funcionária originária da CEF, abrigada na Cohab, migrou desta para a Cosanpa, a Companhia de Saneamento do Pará. Mas deixou um preposto no cargo que ocupava na Cohab, à semelhança dela também originário da CEF, a quem cabia operacionalizar o esquema com as construtoras.

        A conferir.

CACHOEIRA DO PIRIÁ – Uso indevido de carro oficial

        Flagrantes de um veículo da Prefeitura de Cachoeira, em uma das aprazíveis praias de Salinas, com seus ocupantes divertindo-se descontraidamente, na esteira da utilização indevida do carro oficial. O registro fotográfico da lambança é de internauta, cuja identidade o Blog do Barata omite, para preservá-lo.





domingo, 31 de agosto de 2014

O GRANDE DITADOR – Bastidores da história

Charles Chaplin, em "O Grande Ditador": sob a ira de Hitler e a censura.

        Uma crítica devastadora ao totalitarismo nazista, Grande Ditador”, o filme de Charles Chaplin que é um clássico do cinema, chegou a ser proibido nos Estados Unidos, ao provocar a ira de Hitler, e sua exibição só foi liberada após Pearl Harbor, o ataque da Marinha Imperial do Japão à base norte-americana, na manhã de 7 de dezembro de 1941. Nos bastidores havia uma articulação para expulsar Chaplin dos Estados Unidos, represada com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, deflagrada pelo imperialismo nazista, diante do qual a Casa Branca claudicava, na esteira de interesses econômicos.
        A revelação, sobre a interdição ao filme de Charles Chaplin é relatada pelo jornalista Carlos Heitor Cony, em sua coluna deste domingo, 31, na Folha de S. Paulo. O resgate dos bastidores da história, feito por Cony, tem um caráter didático, ao lembrar, sobretudo às novas gerações, que a política, definida como a arte da tolerância, não desobriga da dignidade, embora frequentemente costume atropelá-la, a pretexto da conciliação. E também acentua o papel social do artista, corrosivo do ponto de vista dos regime autoritários - de direita ou esquerda.
        Reproduzida na postagem subsequente a esta, a coluna de Cony também pode ser acessada pelo link abaixo:



O GRANDE DITADOR – Cony, Chaplin e Hitler

Carlos Heitor Cony: resgate da história de caráter didático.

         Abaixo, a coluna de Carlos Heytor Cony, veiculada neste domingo, 31, na versão online da Folha de S. Paulo, na qual o jornalista resgata um episódio histórico, envolvendo “O Grande Ditador”, o filme de Charles Chaplin que é um dos clássicos do cinema.

Chaplin e Hitler

        RIO DE JANEIRO - Havia um trabalho subterrâneo para que o Departamento de Estado expulsasse Chaplin do território norte-americano.
        A luta estava nesses termos quando estoura a guerra de 1939. Ele sabe que, mais uma vez, diversos interesses estão em jogo. Interesses econômicos, luta por mercados consumidores e zonas de influência –as motivações de sempre.
        Os Estados Unidos mantinham-se em prudente cautela, sem tomar partido no conflito. O governo esperou dois anos, esperou pelo massacre de Pearl Harbor para tomar uma decisão. A questão é muito controversa e devemos admitir que Roosevelt lutava contra as forças ocultas que sempre são eficientes em horas assim. O estadista do New Deal tinha uma política nitidamente antifascista, mas era quase uma voz isolada clamando na Casa Branca.
        Precisou que a própria história criasse as condições objetivas para a decisão –e é possível, segundo alguns, que o próprio governo de Roosevelt tenha cooperado, por omissão ou tática, na catástrofe de Pearl Harbor.
        O lançamento de "The Great Dictator" ("O Grande Ditador") provocou cólera em Hitler. Foram empreendidas diligências diplomáticas entre Berlim e Washington e o embaixador Hans-Heinrich Dieckhoff, representante oficial de Hitler junto ao governo dos Estados Unidos, ameaçou precipitar certas represálias.
        Àquela época, os Estados Unidos mantinham vastos mercados consumidores na zona centro-europeia. A economia e o futuro da nação exigiam prudência. Os horizontes da guerra não estavam delineados, a impressão dominante era que Hitler sairia vencedor, e em breve espaço de tempo. Desta forma, o filme de Chaplin foi interditado, em nome das boas relações entre Washington e Berlim. Só ano e meio depois –depois de Pearl Harbor– o filme foi novamente liberado. 

ELEIÇÕES – Absolvido, Rocha defende candidatura

Paulo Rocha: renúncia anterior a Lei da Ficha Limpa e absolvição.

        Declarando-se favorável à Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado federal Paulo Rocha, candidato a senador pelo PT do Pará, acredita que ela não se aplica ao seu caso, como entendem o Ministério Público Eleitoral e um dos seus adversários na disputa pelo Senado, o vice-governador Helenilson Pontes (PSD), apoiado pelo governador Simão Jatene (PSDB), que postula a reeleição. O TRE, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará acatou os pedidos de impugnação e rejeitou, com base na Lei da Ficha Limpa, o registro da candidatura do ex-parlamentar, cujo recurso será julgado pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Paulo Rocha renunciou ao mandato em 2005, para fugir da cassação após o escândalo do mensalão, em cujo processo acabou absolvido, e depois disso elegeu-se para a Câmara Federal, em 2006, e em 2010 foi candidato derrotado ao Senado, sempre pelo PT. A Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos o candidato que abrir mão do mandato para evitar ser cassado.

        Em entrevista ao UOL, o Universo Online, veiculada neste domingo, 31, Paulo Rocha defende sua candidatura e alimenta sua confiança em uma manifestação favorável do TSE fundamentado em dois argumentos. Ele salienta que sua renúncia é anterior à Lei da Ficha Limpa. E sublinha que após o episódio da renúncia elegeu-se deputado federal em 2006 e foi candidato a senador em 2010. "Se na época cumpri todas as regras [para renunciar], por que a lei tem que retroagir?", questiona. "Pela coerência, espero que a Justiça faça justiça", acrescenta.

ELEIÇÕES – A entrevista ao UOL

        Segue a transcrição, na íntegra, da entrevista ao UOL do deputado federal Paulo Rocha, candidato a senador pelo PT do Pará, em matéria que também pode ser acessada pelo link abaixo:


Absolvido no mensalão, petista é candidato no PA e espera decisão do TSE

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

31/08/201406h00 Atualizada 31/08/201406h00

        Embora diga concordar com a Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), que renunciou ao mandato em 2005 para fugir da cassação após o escândalo do mensalão petista, espera que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não aplique a lei no seu caso e libere a sua candidatura ao Senado pelo Pará.
        A lei, aprovada em 2010 e aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012, torna inelegível por oito anos o candidato que abrir mão do mandato para evitar ser cassado.
        No entanto, Rocha alega que a sua renúncia se deu em 2005 -- portanto, antes de a lei entrar em vigor. Ele argumenta ainda que, depois do episódio, já concorreu outras duas vezes, em 2006 e 2010, sendo eleito deputado federal em 2006.
        "Fui elegível duas vezes depois. Fui eleito deputado e cumpri os quatro anos de mandato. Em 2010, concorri ao Senado e recebi 1,7 milhão de votos. Só não sou senador porque fiquei em terceiro [naquelas eleições, estavam em disputa apenas duas vagas]", disse em entrevista ao UOL.
        O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), no entanto, no final de julho, acolheu impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral e um adversário de Rocha, Helenilson Pontes, candidato ao Senado pelo PSD, e rejeitou o registro da sua candidatura, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. Rocha recorreu ao TSE e aguarda julgamento do seu recurso.
        "Se na época cumpri todas as regras [para renunciar], por que a lei tem que retroagir?", questionou. "Pela coerência, espero que a Justiça faça justiça."
        Apesar de não considerar justo virar "ficha-suja", Rocha diz concordar com o propósito da Lei da Ficha Limpa. "A vontade do legislador foi corrigir essas distorções dos candidatos. Concordo com a lei em si. Não tenho nenhum problema com a lei, mas a Constituição diz que nenhuma lei pode ser aplicada para trás."
        Na época em que as denúncias do mensalão vieram à tona, Rocha era líder do PT na Câmara dos Deputados. Ele foi acusado do crime de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 820 mil do esquema, mas acabou absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um empate entre os ministros (a lei prevê que, em caso de empate, o réu deve ser favorecido).
        Indagado sobre o julgamento, Rocha respondeu que o dinheiro era para pagar dívidas de campanha e nunca foi para a compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula (2003-2006), conforme entendeu a maioria dos ministros.
        "Não teve nada disso, era dinheiro de campanha. Eu fui fundador do PT, líder do partido no governo Lula. Acha que eu precisava de dinheiro por fora [para conseguir aprovar projetos]?", indagou.
        Diante da insistência da reportagem para saber se tinha ficado satisfeito com o resultado do julgamento, Rocha se alterou e partiu para o ataque. "Você não está sendo mais repórter agora, está sendo inquisidora, não está mais sendo repórter. Nestes últimos anos, esse é um assunto que já foi falado. Você está sendo inquisidora."
        Em seguida, a ligação telefônica caiu e a reportagem não conseguiu mais falar com o ex-deputado.

        Segundo pesquisa Ibope divulgada em 16 de agosto, Rocha tem 16% das intenções de voto e segue tecnicamente empatado com outros três candidatos: Mario Couto (PSDB), com 16%, Duciomar Costa (PTB), com 14%, e Jefferson Lima (PP), com 13%. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

PETRALHAS – À beira de um ataque de nervos


MURAL – Queixas & Denúncias


IBOPE – Perdura o suposto empate técnico

Helder versus Jatene: suposto empate técnico, segundo o Ibope.

        Na sua segunda sondagem sobre a sucessão estadual no Pará - com uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais, ou para menos, e realizada de 24 a 27 de agosto, ouvindo 812 eleitores -, o Ibope volta a apontar, tanto na pesquisa estimulada, como na espontânea, um suposto empate técnico entre Helder Barbalho, do PMDB, e o governador Simão Jatene, do PSDB. Pela pesquisa estimulada, na qual é apresentada a relação nominal dos candidatos, Helder Barbalho, da coligação Todos pelo Pará, e Simão Jatene, da coligação Juntos pelo Povo, somam, cada um, 40% das intenções de voto, seguidos de Zé Carlos (PV) e Marco Carrera (PSol), com 2%; e Elton Braga (PRTB) e Marco Antônio (PCB), com 1%. Brancos e nulos correspondem a 5% e não sabem ou não responderam, 9%. Na pesquisa espontânea, Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB) têm 19% das intenções de voto, seguidos por Marco Carrera (PSol) e Zé Carlos (PV), com 1%, e Elton Braga (PRTB) e Marco Antônio (PCB), também com 11%, enquanto brancos e nulos somam 6%.

        Encomendada pela TV Liberal, afiliada da TV Globo, e divulgada no Jornal Liberal 2ª Edição, no início da noite deste último sábado, 30, a sondagem do Ibope mantém Simão Jatene (PSDB) no topo do ranking de rejeição, com um índice que alcança 30%. O percentual de rejeição de Helder Barbalho (PMDB) é de 23%, seguido por Zé Carlos (PV) e Elton Braga (PRTB), com 12%; Marco Antônio (PCB), com 11%; e Marco Carrera (PSol), com 10%.

ELEIÇÕES – Os infográficos sobre a pesquisa

        Seguem abaixo as reproduções dos infográficos da mais recente pesquisa do Ibope sobre a sucessão estadual no Pará, publicados pelo DOL, o Diário Online:






ELEIÇÕES – Perdura também a desconfiança

        Pelo descrédito do Ibope no Pará, na esteira da terceirização de suas pesquisas, historicamente um terreno fértil para as tentativas de manipulação do eleitorado, a nova sondagem de intenção de voto na sucessão estadual é recebida com previsível desconfiança. Até por alguns dos números flagrantemente duvidosos que exibe. Entre a primeira sondagem, divulgada a 17 de agosto, e esta nova sondagem, Helder Barbalho, que anteriormente ostentava 38% das intenções de voto, contra 37% de Simão Jatene, não logrou um crescimento acima da margem de erro, ao contrário do candidato tucano, a despeito deste liderar o ranking de rejeição, com um índice de 30%, contra 23% do peemedebista. Apesar da força da máquina administrativa, ainda assim os números do Ibope soam algo inusitados e contraditam o mundo real, no qual o governador tucano frequentemente amarga vaias de populares, em suas peregrinações eleitoreiras, quando feitas sem o reforços das claques remuneradas.

        Independentemente dos eventuais indícios de manipulação, as circunstâncias também conspiram contra a credibilidade da pesquisa do Ibope. Ela foi encomendada pela TV Liberal, que integra o grupo de comunicação da família Maiorana, inimiga figadal do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado, do qual é filho e herdeiro político Helder Barbalho, o candidato peemedebista ao governo. Os Maiorana e os Barbalho, diga-se, travam não só uma disputa política, mas também comercial, esta protagonizada pelos respectivos grupos de comunicação das duas famílias. A disputa foi exacerbada depois que o Diário do Pará, o jornal dos Barbalho, superou em vendagem seu concorrente direto, O Liberal, o principal diário dos Maiorana, que ainda mantém o Amazônia Jornal, um tablóide popular. A hostilidade dos Maiorana, em relação aos Barbalho, ainda tem como combustível a parceria histórica da família com a tucanalha, a banda podre do PSDB, estimulada pelo tratamento privilegiado concedido aos herdeiros de Romulo Maiorana, frequentemente lesivo ao erário, na partilha da publicidade oficial, por parte do PSDB. Além de contratos graciosos celebrados pelos sucessivos governos do PSDB, nos últimos 20 anos, com empresas dos Maiorana, como a TV Liberal e a ORM Air Táxi Aéreo, por exemplo.

ELEIÇÕES – A parceria histórica

        A recente denúncia do Diário do Pará, segundo a qual em seu atual mandato Simão Jatene já teria consumido R$ 100 milhões em propaganda oficial só com o grupo de comunicação dos Maiorana, apenas ilustra a promiscua relação dos governos tucanos com as ORM, Organizações Romulo Maiorana. Uma relação iniciada ainda no primeiro mandato do ex-governador tucano Almir Gabriel, já falecido, com o célebre contrato, travestido de convênio, entre a Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, e a TV Liberal. Pelo contrato – etiquetado de convênio para driblar a exigência de concorrência pública -, a Funtelpa simplesmente pagava um aluguel mensal para a TV Liberal utilizar suas 78 repetidoras e, assim, levar sua programação para o interior do Estado.
        O simulacro de convênio firmado entre a Funtelpa e a TV Liberal, celebrado ainda no primeiro mandato de Almir Gabriel como governador, quando era presidente da fundação Francisco Cézar Nunes da Silva, rendeu aos cofres da emissora dos Maiorana R$ 37 milhões ao longo de 10 anos, em valores ainda por atualizar. O último pagamento foi de R$ 467 mil. Diante da ruptura do falso convênio, pelo governo da petista Ana Júlia Carepa, os irmãos Maiorana ingressaram na Justiça com uma ação reivindicando uma indenização de mais de R$ 3 milhões, a pretexto de suposta manutenção feita nas repetidoras da Funtelpa.
        A pilhagem ao erário perdurou durante os dois mandatos de Almir e teve andamento no primeiro mandato de Simão Jatene como governador. Em um dos seus derradeiros atos, ao fim de seu primeiro mandato como governador, que se estendeu de 2003 a 2006, Simão Jatene renovou o repulsivo “convênio”, coadjuvado pelo então presidente da Funtelpa, Ney Messias, o ex-secretário estadual de Comunicação de Jatene. A lambança foi tornada sem efeito pela petista Ana Júlia Carepa, tão logo empossada como a primeira governadora eleita pelo voto direto da história do Pará.

        Mais recentemente, os Maiorana protagonizaram um imbróglio envolvendo a ORM Air Táxi Aéreo, em um contrato celebrado com o governo do Estado, com fortes indícios de falcatruas, o que justificou a execução de um mandado de busca e apreensão na empresa pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. Na ocasião, fonte idônea, sob a garantia do anonimato, revelou que alguns dos documentos coletados, no cumprimento do mandado de busca e apreensão, evidenciavam indícios de falcatruas na esteira do contrato celebrado entre o governo estadual e a ORM Air Táxi Aéreo. Chamava atenção, por exemplo, segundo essa fonte, que a documentação inicialmente examinada especificasse a origem – sempre Belém, naturalmente - e omitisse o destino dos voos. “Do que foi visto, inicialmente, apenas em um único voo, para Moju, é especificado o destino”, revelou a fonte. Essa mesma fonte citou como “inusitado” que por dois meses consecutivos, mais especificamente agosto e setembro de 2012, com base no valor da hora-voo, o custo mensal tenha sido o mesmo, algo mais de R$ 170 mil. Em outubro de 2012, acrescentou a fonte, o custo mensal ficou em pouco mais de R$ 200 mil, para em novembro e dezembro alcançar exatos R$ 148.089,00,00, “outra inusitada coincidência”. Tudo em valores por atualizar, convém assinalar.
            De resto, não faltam precedentes de tentativas de manipulação do eleitorado pelos Maiorana. Desde a época do patriarca da família, o jornalista e empresário da comunicação Romulo Maiorana, já falecido, fundador do Grupo Liberal, hoje ORM, que no passado fora contrabandista, inclusive de armas, conforme revelou o jornal O Globo, do Rio, no final dos anos 50 do século passado. Foi assim em 1982, com Romulo Maiorana ainda vivo, quando Jader Barbalho elegeu-se governador, pelo PMDB, vencendo Oziel Carneiro, do PDS, o candidatura da ditadura militar. Repetiu-se depois da morte de Romulo Maiorana, ocorrida em 1986, quando em 1990 Jader Barbalho reelegeu-se governador, pelo PMDB, derrotando o empresário Sahid Xerfan, do PTB, ex-prefeito de Belém, apoiado pelo então governador Hélio Gueiros, na ocasião um ex-peemedebista rompido com Jader, que fizera dele seu sucessor, em 1986. E voltou a ocorrer em 1998, quando o tucano Almir Gabriel, ex-PMDB, feito senador por Jader Barbalho em 1986, obteve um segundo mandato como governador, pelo PSDB, vencendo seu ex-patrono político, com a escandalosa utilização da máquina administrativa estadual e o escancarado apoio dos Maiorana. Em passado mais recente, nas eleições municipais de 2008, o grupo de comunicação da família avalizou a candidatura a prefeito de Belém da ex-vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco, do DEM, apontada como favorita pelo Ibope, cujas pesquisas foram terceirizadas, mas que acabou em quarto lugar, apesar de ter feito a mais cara campanha, ficando atrás de Duciomar Costa, o nefasto Dudu, do PTB; de José Priante, do PMDB; e de Arnaldo Jordy, do PPS. Fraudes, aliás, são uma especialidade dos Maiorana, como ilustra o episódio que obrigou O Liberal a se retirar pela porta dos fundos do respeitado IVC, o Instituto Verificador de Circulação, para evitar uma constrangedora auditoria. O IVC simplesmente flagrou os Maiorana anabolizando os números que davam uma supremacia avassaladora ao seu principal jornal.