domingo, 19 de fevereiro de 2017

CARNAVAL - Folia brasileira


MURAL – Queixas & Denúncias


SINDIFISCO – Fórum debate reforma da Previdência Social e a conjuntura econômica no Brasil e no Pará

Charles Alcântara, presidente da Fenafisco: presença confirmada no
fórum que servirá para debater a reforma da Previdência Social.

Com entrada franca, está confirmada para esta segunda-feira, 20, a partir das 9 horas da manhã, no hotel Princesa Louçã, o antigo Hilton Hotel, a realização do III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil, voltado prioritariamente para associados de entidades sindicais e servidores públicos. O fórum é promovido pelo Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado do Pará, em conjunto com o Sindtran/PA, o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará. O evento será prestigiado pelo presidente da Fenafisco, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcântara, ex-presidente do Sindifisco.
Do III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil participará como expositor Luiz Alberto dos Santos, advogado que coleciona títulos acadêmicos e é consultor legislativo do Senado, sendo considerado uma das maiores autoridades do Brasil em matéria de Previdência Social. Santos é graduado em direito e comunicação social, além de mestre em administração e doutor em ciências sociais.
A outra expositora do fórum será a professora Geovana Pires, mestre em economia pela Unama, a Universidade da Amazônia (Unama), que é diretora de estudos socioeconômicos da Fapespa, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará. Geovana Pires discorrerá sobre “Cenário econômico do Pará e do Brasil".

Além de traçar um cenário da conjuntura econômica no Brasil, com seus reflexos no Pará,o objetivo do fórum e propiciar um amplo e esclarecedor debate sobre a proposta de reforma da Previdência Social. A pauta de debates ainda incluirá o fim da política de desonerações fiscais, a recuperação de créditos previdenciários e o combate à sonegação fiscal, entre outros temas.

BLOG – Canalha, Neves processa por injúria para driblar o risco de ver suas tramoias publicamente expostas

Neves:  conluío com o TJ,  para criminalizar a liberdade de imprensa.

Um circo, ilustrativo da ignominiosa manipulação da Justiça no Pará, capaz de fazer juízes mandarem às favas a lei e os escrúpulos, e da decomposição ética do MPE, o Ministério Público Estadual, hoje sob o comando de um biltre, que avilta a instituição, ao colocá-la à margem da sua missão constitucional de fiscal da lei. Assim pode ser descrita a audiência de instrução e julgamento do contencioso que travo com o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos escrúpulos éticos, em ação ajuizada pelo MPE na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves sou acusado de injúria a servidor público no exercício da função, por reporta-me a Neves, no Blog do Barata, como Napoleão de Hospício, por publicar uma montagem caracterizando o procurador geral de Justiça como Napoleão Bonaparte e por criticá-lo por “ausência de pudores éticos”. A ação embute um ardil, que é a premissa de que o crime de injúria não comporta a exceção da verdade, pela qual o acusado pode provar que os fatos imputados à vítima são verdadeiros. Ou seja, Marcos Antônio Ferreira das Neves pretende obter minha condenação, sem a necessidade de defender-se das tramoias das quais é suspeito, denunciadas pelo Blog do Barata, e que já tornaram-no réu, por improbidade administrativa, em ação movida pelo próprio MPE.
A realização da audiência, conduzida pela juíza substituta Haila Haase de Miranda, foi, por si só, um acintoso desrespeito aos mais elementares princípios do rito processual. A ação movida pelo MPE padece de um vício de origem – a citação ineficaz. Em 27 de janeiro de 2016, uma quarta-feira, recebi, por determinação da juíza Silvana Maria de Lima e Silva, uma intimação para a audiência de conciliação, sem que a ela viesse anexada a cópia da petição inicial, como determina o rito processual, cerceando com isso meu direito de defesa (Leia aqui). Recusei-me, por isso, a recibar a intimação, a despeito do que a juíza Silvana Maria de Lima e Silva deu andamento à ação, no que revelou-se claramente tendenciosa. Ao assim fazer, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, repita-se, cerceou minha defesa, ao impedir de apresentá-la no prazo de 10 dias, fixado em lei. Posteriormente, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva marcou para 7 de dezembro de 2016, às 10 horas, a audiência de instrução e julgamento, da qual tive conhecimento em novo mandado de citação e intimação, dessa vez remetido pelos Correios e por mim recebido a 10 de novembro de 2016, embora ignorando o teor da denúncia oferecida. Essa audiência foi em seguida transferida para 17 de fevereiro de 2017, e dela fui notificado já em 14 de janeiro deste ano, um sábado, em novo mandato de citação e intimação, entregue por uma bela oficial de Justiça e anexando tardiamente a petição inicial.

Não é difícil concluir daí, sem o risco de incorrer em juízo temerário, um conluio para condenar-me, tarefa ao final atribuída à juíza substituta Haila Haase de Miranda, possivelmente em um esforço para tornar menos tosca a ignominiosa manobra.

BLOG – Juíza com ares de mucuma da promotora

Juíza Haila Haasse de Miranda: postura de mucama da promotora loquaz.

Tão tendenciosa quanto a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, a magistrada substituta escalada para substituí-la, Haila Haase de Miranda, de exuberante juventude, ostentando curvas sinuosas, reveladas por um vestido algo justo, e um decote de tirar a concentração de monge budista, guardou uma postura de mucama branca da promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa. Loquaz e pernóstica, Bethania Maria da Costa Corrêa destacou-se pelo exibicionismo de fanchona em roda lésbica, pontificando na audiência como se a magistrada fosse, exibindo uma servil deferência em relação a Marcos Antônio Ferreira da Costa, um tipo intelectual e socialmente chucro, capaz de se confundir com duas ideias concomitantes e incapaz de distinguir os talheres destinados a carne vermelha e peixe. Não por acaso, devido a problemas de conexão que impediram a gravação, a ata da audiência foi digitada pela magistrada, que fez o papel de escrivã, enquanto nela pontificava a promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa, com a empáfia própria dos arrivistas orgulhosos de sua pusilaminidade, como evidenciou ao pretender tratar-me como se condenadora já estivesse.

O favorecimento ao procurador geral de Justiça foi tão acintoso, que ele não participou do chamado pregão, quando as partes são chamadas para a audiência. Quando eu e meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, fomos chamados para a audiência, Neves e a promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa já estavam devidamente amesendados na companhia da juíza Haila Haase de Miranda, naquela atmosfera própria de quem aguarda pela chegada de visitas indesejáveis.

BLOG – As sandices do Napoleão de Hospício



Exibindo seu habitual modelito de yuppie brega, ostentando um terno com a elegância de roupa de liquidação de loja de departamento e uma camisa de gosto duvidoso, complementado por um corte de cabelo à la presidiário de algum Bangu da vida (o que soaria premonitório, se no Pará tivéssemos um Judiciário decente), na audiência Marcos Antônio Ferreira das Neves foi, mais do que nunca, o Napoleão de Hospício que ele tão bem encarna. Com trejeitos longe dos padrões de virilidade, ele teve a desfaçatez de vocalizar a tese segundo a qual, além de ofendê-lo, desde que foi empossado, eu moveria uma campanha de satanização do MPE. O discurso da suposta satanização, por coincidência, amparou a ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, a pedido do MPE, impondo uma torpe censura judicial, à margem da Constituição, após uma reunião da banda podre do colégio de procuradores, sobre o que fazer contra mim. De resto, ele fez questão de pontuar, repetidamente, que a ação por injúria não comporta a exceção da verdade e também que não costumar ler blogs, embora carregando consigo um vasto volume, com reproduções de postagens do Blog do Barata.

Cínico, como costumam ser os canalhas, Marcos Antônio Ferreira das Neves reagiu com um ar blasé quando relembrei que, na sua primeira eleição, o Blog do Barata defendeu seu direito de postular a nomeação, após a morte da procuradora mais votada. Com igual cinismo ouviu, impassível, eu relembrar que as críticas à sua gestão começaram quando enveredou pelo patrimonialismo, ao nomear como assessores, tão logo empossado, o namorado da filha e o sócio e amigo íntimo. Antes disso, tive que reagir energicamente à patética tentativa da promotora de Justiça Bethania Maria da Costa Corrêa de graciosamente tentar caracterizar-me como debochado, com uma dessas perguntas que mais escondem que esclarecem o objetivo da indagação. Retruquei que não responderia, por ter a indagação como capciosa.

BLOG – Um incontido despudorado

A tentativa de Neves de condenar-me, valendo-se do ardil de imputar-me o crime de injúria, é reveladora do seu caráter. Ou melhor, da sua falta de caráter. Despudoradamente incontido ele sempre foi. Faz parte do folclore do MPE a sua reação, a exclamação de absurda impaciência, ao tomar conhecimento que uma assessora estava grávida. “De novo!”, vociferou ele, sem qualquer pudor em dissimular sua irritação, quando era apenas mais um entre os demais procuradores. Não surpreende, assim, que incontidamente atrele o MPE às conveniências do governo Simão Jatene e valha-se do cargo para mandar os escrúpulos às favas e servir-se do cargo despudoradamente.

Ainda assim, soa patético um procurador-geral de Justiça relegar suas atribuições a segundo plano, para deter-se em uma litigância de má-fé, valendo-se de um ardil para não ter que se explicar publicamente pelas suspeitas de improbidade que justificaram, inclusive, uma ação ajuizada contra ele pelo próprio Ministério Público, devidamente arquivada pela máfia togada que dá as cartas no Tribunal de Justiça do Pará.

BLOG - Os malfeitos de Neves

É vasto o elenco de malfeitos de Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Nomeação do namorado da filha e do sócio

O patrimonialismo que marca a administração de Neves começa pela nomeação como assessor de Gil Henrique Mendonça Farias, cujo principal predicado é ser namorado da filha, Mariana Silva Neves, por sua vez alojada em uma sinecura do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, sobre cujas irregularidades o MPE mantém-se silente. Em seguida, ele nomeou, também como assessor, seu amigo amigo íntimo, além de sócio e advogado, André Ricardo Otoni Vieira, por cuja permanência no MPE lutou com a obstinação só comparável a de amante apaixonado.

O escândalo da Águia Net

Isso foi chá pequeno, diante de um dos mais ruidosos escândalos da história recente do Ministério Público Estadual, que foi reajuste do contrato da Águia Net em mais de 100%, quando a lei 8.666 só autoriza o máximo de 25% (o valor licitado foi de R$ 490 mil e acabaram pagando mais de R$ 1 milhão).

O embargo da gaveta ao PCCR da Alepa

Um capítulo à parte nos malfeitos perpetrados por Neves, como procurador-geral de Justiça, foi o embargo de gaveta imposta ao parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, declarando inconstitucional o PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Palácio Cabanagem. A explicação para o silêncio obsequioso do MPE, diante da imoralidade que representa o PCCR da Alepa, veio com as diligentes aprovações, pela Assembleia Legislativa, dos sucessivos trens da alegria promovidos por Neves, criando uma avalancha de cargos comissionados, tradicionais cabides de emprego.

A farra de cargos do Gabinete Militar

Outra estripulia de Neves foi a criação de um Gabinete Militar, superdimensionado para as necessidades do MPE. O Gabinete Militar é repleto de PMs e bombeiros mantidos em funções burocráticas, em detrimento da segurança pública, a despeito da escalada da criminalidade a qual se vê exposta a população indefesa.

A covarde omissão na ação contra Jatene

Mas o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, conseguiu superar-se, em matéria de ignomínias, no episódio da aviltante omissão diante da denúncia, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. A ação foi ajuizada pelo procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Militar Armando Brasil, diante da promiscua relação de Beto Jatene com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abastece nos postos de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 faturou, com isso, algo em torno de R$ 5 milhões.

Depois de subscrever os pedidos de informação a Simão Jatene, que simplesmente ignorou as solicitações do MPE, Neves simplesmente não só não subscreveu a ação, como sequer delegou poderes para Medrado e Brasil fazê-lo. Com isso, Neves simplesmente desautorizou a ambos e sordidamente blindou Jatene e seus comparsas. A situação foi tão patética, mas tão patética, que Medrado e Brasil chegaram a solicitar à juíza Kátia Parente Sena para intimar o procurador-geral a se manifestar sobre a delegação de poderes para que pudessem processar o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene.

BLOG – A (vã) tentativa de intimidação

Ao pretender obter minha condenação, valendo-se de um ardil capaz de poupá-lo de explicar-se sobre as denúncias de malfeitos que pontuam sua administração, a intenção do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, é constranger-me e intimidar-me. Uma tentativa vã, antecipo logo, longe de qualquer bravata, até porque, a caminho dos 65 anos, sequer tenho mais idade para blefar.
Não me move nenhuma questão pessoal, porque estou velho demais, calejado demais, para deter-me em alguém com um currículo tão irrelevante como o de Marcos Antônio Ferreira das Neves, um suburbano intelectualmente tosco, que saiu do subúrbio, mas do qual o subúrbio jamais saiu. Esse deslumbramento ele evidencia pela volúpia diante dos poderes e pompas e circunstâncias do cargo, como é próprio daqueles que se deixam fascinar facilmente quando são beneficiários do processo de mobilidade social, sobretudo quando alcançada pelo arrivismo.
Não vou xingar Neves de veado enrustido, ou chamá-lo de Marquesa, como costumam fazer alguns de seus desafetos dentro do próprio Ministério Público. Primeiro, porque cultivo o respeito à diversidade, inclusive e sobretudo sexual, e não discrimino minorias. Depois, porque sou movido por princípios, à margem de eventuais questões pessoais, que com ele sequer tenho, porque só vim a conhecê-lo pessoalmente na audiência de sexta-feira, 17. Por fim, porque, respeito meus leitores.

De resto, de indecoroso, basta eu ser obrigado a tratar sobre gente do jaez de Marcos Antônio Ferreira das Neves, de inequívoca vocação a quadrilheiro. Da pior espécie, diga-se, porque aparentemente respeitável, para os incautos e ingênuos.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

BELÉM - Cidade submersa


MURAL – Queixas & Denúncias


ZENALDO – Égua lírica

Zenaldo : a mediocridade como gestor alcança o poeta que pretende ser.

Uma anta como prefeito, Zenaldo Coutinho revela-se, como pretenso poeta, uma égua lírica.
Com todo respeito às antas e éguas, naturalmente.

De resto, a inevitável constatação: nem Odorico Paraguaçu, o folclórico prefeito da fictícia Sucupira, chegaria a tanto.

ZENALDO – Prefácio servil

João Carlos (à dir.): prefácio servil, ao gosto do prefeito sub judice.

Mais patética que a incursão poética do prefeito sub judice, só o prefácio servil de João Carlos Pereira, o meigo diácono, mais meigo que diácono, dizem. De tão servil, ele foi capaz de vislumbrar predicados literários inimagináveis nas estripulias poéticas do vagabundo profissional, que jamais teve um emprego na vida.
Pereira ganhou visibilidade como boy qualificado dos Maiorana, em cujo circulo de amizades introduziu-se na esteira de elogios fáceis com os quais cativou Roberta Maiorana, uma das herdeiras do jornalista e empresário Romulo Maiorana, da qual foi professor.
João Carlos Pereira vem a ser filho do saudoso Joel Pereira, cuja cegueira não impediu de ser um virtuose do violão.
Diácono, ele tornou-se comentarista cativo da procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, na TV Liberal, impressionando senhoras carolas com pérolas da cultura inútil.

Com um estilo melífluo, como é próprio dos arrivistas, João Carlos Pereira é descrito como aquele tipo de católico que penitencia-se de véspera pela ignomínia que vá cometer no dia seguinte.

ZENALDO – Toque de ironia

Belém submersa, amarga o inverno, enquanto Zenaldo brinca de poeta.

O lançamento de “Maré lançante”, a estripulia poética do prefeito sub judice, ainda teve um toque de amarga ironia.

O lançamento ocorreu com Belém submersa, devido as chuvas do inverno amazônico.

ZENALDO – Recordações do passado

Descontada a faixa etária dos convidados, o seletivo pré-lançamento do livro na Academia Paraense de Letras remeteu ao passado não tão longínquo, quando, na nobre vila na travessa Apinagés, o jovem Zenaldo promovia saraus nos quais recitava versos, coreografados por jeitos e  trejeitos, para uma excitada plateia de meigos rapazes e donzelas que não queriam ser.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

CRISE – Quem paga a conta


MURAL – Queixas & Denúncias


JATENE – Reajuste da contribuição para o Iasep deixa servidores encalacrados e gera clima de indignação



Não convidem para compartilhar a mesma cuia de açaí o governador tucano Simão Jatene e os servidores públicos estaduais em geral e, em particular, os professores. O reajuste de 6% para 9% da contribuição dos servidores com o plano de saúde do Iasep, o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará, em vigor a partir deste mês, disseminou um clima de indignação, na esteira do impacto registrado nos contracheques do funcionalismo. “Estamos a caminho da bancarrota, vamos ficar endividados”, desabafa, em tom de inocultável indignação, um servidor, protegido pelo anonimato, ao comentar o aumento do plano de saúde do Iasep, parte do "pacote de maldades" do governo Simão Jatene, instituído a pretexto da crise econômica. O aumento do desconto afeta mais de 244 mil associados ao plano de saúde do instituto, entre servidores e dependentes. Além da elevação da alíquota básica, o plano também passará a cobrar 1,5% sobre a remuneração do titular para a manutenção do cônjuge.

A atmosfera de revolta se alastra com a rapidez de fogo em rastilho de pólvora, em especial entre os professores da ativa, um respeitável contingente, estimado entre sete e oito mil servidores, aos quais sequer foi pago o novo piso salarial nacional da categoria, de R$ 2.298,80, e que permanecem à espera do pagamento retroativo do piso salarial em vigor ano passado, no valor de R$ 2.135,64. Os professores, que reclamam receber menos que outros profissionais de nível superior do estado e até da própria Seduc (Secretaria de Estado de Educação), ainda amargam a perspectiva da redução da gratificação de nível superior de 80% para 40%, pretendida pelo governo Simão Jatene, a pretexto da crise econômica, justificativa que pavimentou o reajuste de 6% para 9% da contribuição dos servidores com o plano de saúde do Iasep.

JATENE – Dramas e desabafos indignados

Diante do reajuste de 6% para 9% da contribuição dos servidores com o plano de saúde do Iasep, não faltam relatos de situações dramáticas, previsivelmente acompanhadas de ácidas críticas ao "pacote de maldades" criado pelo governador Simão Jatene, a pretexto da crise econômica. Este é o caso de um jovem professor de carreira da Seduc, classe I, com mestrado e remuneração básica de R$ 7.792,41. Ele, que contribui para o Iasep e mantém como dependentes o pai e a mãe, relata que viu seu desconto saltar para R$ 2.200,00. “Isso é achaque, é extorsão!”, desabafa indignado o professor, que é arrimo de família e ainda cursa uma faculdade particular, à noite, cuja mensalidade é de R$ 1.200,00. Ele se revela tanto mais revoltado ao recordar que o governo Simão Jatene sequer pagou, até agora, o retroativo do piso salarial nacional dos professores de 2016, fixado em R$ 2.135,64, assim como ignora o reajuste do piso salarial, que este ano passou para R$ 2.289,80.

Outro professor, utilizando-se das redes sociais, afirma que no Amazonas o plano de saúde dos educadores é pago pelo próprio governo do estado. Este professor questiona a versão oficial, segundo a qual o reajuste da contribuição do plano de saúde do Iasep visa ampliar a rede de atendimentos médicos e diminuir os prazos de espera para consultas e exames, além de representar um acréscimo de 50% nos valores investidos na saúde do servidor, aumentando de R$ 22 milhões para R$ 33 milhões, por mês, os repasses para compor a receita do instituto. “A intenção clara do governador é o esvaziamento do Iasep, com o objetivo de repassar sua gestão para a iniciativa privada”, especula, entrevendo uma desistência massiva dos servidores do plano de saúde do instituto.

JATENE – A versão oficial

Iris Gama, presidente do Iasep: na crise, aumento como única opção.

Na versão oficial, divulgada pelo G1/Pará (Leia aqui), o reajuste de 6% para 9% da contribuição dos servidores que são clientes do plano de saúde do Iasep visa ampliar a rede de atendimentos médicos e diminuir os prazos de espera para consultas e exames. Além disso, de acordo com a direção do instituto, isso representará um acréscimo de 50% nos valores investidos na saúde do servidor, aumentando de R$ 22 milhões para R$ 33 milhões, por mês, os repasses para compor a receita do instituto.

“A ampliação da receita é a única forma de sanar as dívidas deixadas por um passivo mensal de seis milhões”, tentou justificar a presidente do Iasep, Iris Gama, em entrevista ao G1/Pará, desempenhando o papel de boneco de ventríloquo, ao ecoar o discurso do governador tucano Simão Jatene. Segundo ela, a dívida é causada principalmente por três fatores: arrecadação insuficiente, sem aumento desde 2006; grande número de atendimentos em alta complexidade; e a alta inflação em saúde.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

INÉPCIA – A fúria da tucanalha


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Denúncias sobre abandono da Funbosque disparam no ranking das postagens mais acessadas

No ranking das postagens mais acessadas do Blog do Barata – que na segunda-feira, 23 registrou 1.474 acessos, e na terça-feira, 24, 1.980 acessos -, o destaque foi a postagem FUNBOSQUE – Escola Bosque inicia ano letivo em clima de abandono e sob ameaças de retaliação a concursados. Publicada na segunda-feira, 23, a postagem já registrava, na virada de terça-feira, 24, para quarta-feira, 25, 1.383 acessos. As quatro demais postagens mais acessadas são sobre a farra de cargos no TCE, o Tribunal de Contas no Estado do Pará.
No ranking dos acessos por país, o Blog do Barata registrou nesta última terça-feira, 24, os seguintes números:

Brasil – 1.735 acessos.

Alemanha – 73 acessos

Estados Unidos – 65 acessos.

França – 26 acessos.

Egito – 20 acessos.

Portugal – 8 acessos.

Argentina – 2 acessos.

China – 2 acessos.

Espanha 2 acessos.

Índia – 2 acessos.


FUNBOSQUE – Ignoradas pela presidente, cobranças de mães são tratadas como caso de polícia por assessor

Paulo Nazareno, o assessor truculento da Funbosque...
...do qual se sabe ser mero cabo eleitoral do PSDB (à dir.).

Tratar a questão social como caso de polícia, um dos mais tacanhos receituários da forma mais primitiva do coronelismo, parece ter sido desarquivado pela administração do prefeito sub judice de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Isso é o que sugere o incidente ocorrido na manhã desta terça-feira, 24, quando um grupo de 20 mães de alunos das unidades pedagógicas da Funbosque, a Fundação Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, foi ameaçado de ser retirado à força da sede da instituição, pela polícia, por cobrar uma solução para a falta de material didático e de higiene que inviabiliza o início do ano letivo. O estopim do imbróglio foi a tentativa de um grupo de mães de alunos e professores concursados da Escola Bosque de se reunir com a presidente da Funbosque, Carol Rezende Alves. O grupo deu com a cara na porta, porque Carol Rezende Alves, tal qual ocorre desde dezembro, não compareceu à sede da fundação. Acionada via WhatsApp, ela antecipou que não tem data disponível em sua agenda, descartando assim, a priori, a possibilidade de qualquer reunião, na mais ignominiosa indiferença diante da situação de abandono em que se encontram as unidades pedagógicas da Escola Bosque, nas quais falta até papel higiênico, segundo relatos dos próprios docentes.
Em lugar de Carol Rezende Alves, coube a um obscuro assessor do segundo escalão da Escola Bosque, Paulo Nazareno, mais conhecido como Paulinho, reunir-se com as mães e professores. Definido como “pateticamente despreparado”, o opaco assessor, cuja qualificação profissional é desconhecida até pelos docentes da fundação, protagonizou um colossal vexame. Diante de críticas irrespondíveis, para as quais não ofereceu respostas minimamente convincentes, e da indignação provocada por sua arrogância, ele ameaçou chamar a polícia para retirar as mães dos alunos da sede da Funbosque. Antes mesmo da reunião, o tal Paulo Nazareno, notabilizado como áulico da administração do prefeito Zenaldo Coutinho e servil cabo eleitoral do PSDB, já antecipara seu jaez, compatível com o diminutivo pelo qual é conhecido. Em um ato de mesquinharia explícita, ele se recusou a autorizar que o barco da Escola Bosque transportasse, da região das ilhas para Outeiro, as mães dos alunos que pretendiam participar da reunião. Foi necessário que os professores concursados da Funbosque fretassem um barco - pagando por isso, do próprio bolso, R$ 200,00 - para garantir a presença das mães na reunião.

Para além da “evidente inépcia administrativa” da presidente interina da Funbosque, Carol Rezende Alves, uma advogada sem nenhuma formação ou experiência pedagógica, os professores concursados denunciam a rotina de abandono da Escola Bosque, levada ao paroxismo na administração Zenaldo Coutinho. Sobre a fracassada reunião de terça-feira, 24, eles atribuem o fiasco ao “flagrante despreparo” do tal Paulo Nazareno, o Paulinho, para fazer uma interlocução que exigia “um mínimo de autonomia”, algo muito aquém de um obscuro assessor do segundo escalão. “Trata-se de um cidadão totalmente despreparado, que não soube conduzir a reunião, razão pela qual o que deveria servir de abertura de um diálogo com a direção da escola acabou em discussão, com ele ameaçando chamar a polícia para retirar as mães dos alunos da sede da escola”, resume um professor.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

BELÉM – Barbárie institucionalizada


MURAL – Queixas & Denúncias


DESCALABRO – TCE tem quase 10 vezes o total de comissionados do TCU e sequer ¼ dos servidores deste



Não por acaso conhecido como o Palácio das Sinecuras, o TCE, Tribunal de Contas do Estado do Pará, mais do que nunca corresponde à fama que a ele aderiu, particularmente na gestão como presidente do conselheiro Cipriano Sabino, um ex-deputado de perfil fisiológico e parcos escrúpulos. No tribunal há uma profusão de cargos comissionados, tradicionais fontes de sinecuras e de denúncias de servidores fantasmas, dos quais se serviriam inclusive conselheiros, para se locupletar à margem da lei, embolsando parte da remuneração de assessores pagos para não comparecerem ao tribunal. Um recente levantamento constatou que o TCE tem quase 10 vezes o total de comissionados do TCU, o Tribunal de Contas da União, sem ter sequer ¼ do total de servidores deste. O TCE, que tem hoje 612 servidores ativos, abriga atualmente 259 servidores comissionados, dos quais 172 não são efetivos, 45 são efetivos, 38 são requisitados e quatro sub judice. A maioria dos servidores sub judice é constituída por ex-temporários, aos quais tentaram enquadrar como “servidores estatutários não estáveis”, uma aberração enfim sepultada, mas alguns beneficiários do cambalacho permanecem nos quadros de efetivos e comissionados, amparados em liminares graciosas. Detalhe revelador da farra de cargos comissionados no TCE: existem, hoje, 237 cargos de provimento efetivo vagos no tribunal. Trata-se de um acintoso deslabro em um estado com índices sociais pífios como o Pará.

Na contrapartida, o TCU, com um total de 2.562 servidores, tem apenas 26 servidores comissionados, dos quais 22 não têm vínculos com a administração pública, um é requisitado de outro órgão e três são servidores de carreira do tribunal. Os cargos de livre provimento ocupados no TCE representam, portanto, mais de 42% do total de 612 servidores ativos, enquanto que, no TCU equivalem a 1% do total de 2.562 servidores ativos. O levantamento também revela que no TCU, há apenas dois tipos de cargos comissionados: oficial de gabinete e assistente. No TCE há uma profusão de cargos comissionados. São 48 os tipos de cargos comissionados no Tribunal de Contas do Estado, um vasto cardápio à disposição do nepotismo cruzado e do tráfico de influência.

DESCALABRO – O vasto elenco de cargos



Tipos de cargos comissionados, frequentemente utilizados como fontes de remunerações faraônicas e/ou prazerosas sinecuras:

Chefe de gabinete da Presidência

Chefe de gabinete de conselheiro

Procurador

Secretário geral

Secretário de Controle Externo

Secretário de Tecnologia da Informação

Secretário de Administração

Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica

Secretário de Controle Interno

Secretário de Representação

Assessor Técnico (NS-03)

Assessor de Conselheiro (NS-03)

Subprocurador

Subsecretário Geral

Subsecretário Controle Externo

Subsecretário de Tecnologia da Informação

Subsecretário de Administração

Subsecretário de Representação

Chefe de Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais

Chefe da Assessoria de Comunicação e Relações Públicas

Diretor de Gestão de Pessoas

Diretor de Finanças

Diretor de Logística e Patrimônio

Diretor da Escola de Contas

Assessor da Vice-Presidência

Assessor da Corregedoria

Assessor da Ouvidoria

Assessor do Plenário

Assessor de Tecnologia da Informação

Assessor de Comunicação e Relações Públicas

Assessor Técnico (NS-02)

Assessor de Conselheiro (NS-02)

Assessor de Procuradoria

Assessor de Plenário

Assessor de Tecnologia da Informação

Assessor de Cerimonial e Relações Institucionais

Assessor de Comunicação e Relações Públicas

Assessor de Fiscalização

Assessor Administrativo

Assessor Educacional, Assessor de Conselheiro (NS-01)

Assistente de Conselheiro

Assistente de Tecnologia da Informação

Assistente de Direção

Assistente de Representação

Assistente Educacional

Assistente de Cerimonial e Relações Institucionais

Assistente de Comunicação e Relações Públicas

Assistente de Transporte


DESCALABRO – Casta de privilegiados e aberrações



Segundo fontes do Blog do Barata, citando o Portal da Transparência do tribunal, o elenco de servidores comissionados não efetivos e requisitados constituem uma casta de privilegiados, com remunerações que costumam variar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, mas podem chegar, como em alguns casos, a R$ 20 mil e até R$ 30 mil. Já a remuneração de técnicos e auditores concursados, em início de carreira, é de R$ 3.154,60 e R$ 6.260,22, respectivamente.
Aos privilégios reservados a uns poucos ungidos somam-se aberrações como a existência do Gabinete Militar. De necessidade duvidosa, o Gabinete Militar abriga 33 servidores, inclusos naturalmente PMs, em óbvio desvio de função, mantidos em um ócio remunerado, que pode render mensalmente, em alguns casos, R$ 13.950,00.

Outra vistosa aberração são os 56 servidores sub judice, mantidos em cargos efetivos por força de liminares.

DESCALABRO – Quadro dos servidores ativos do TCE

Abaixo, a atual distribuição dos servidores ativos do TCE:

COMISSIONADOS NÃO EFETIVOS
172
COMISSIONADOS EFETIVOS
45
REQUISITADOS EM CARGOS COMISSIONADOS
38
SUBJUDICE EM CARGOS COMISSIONADOS
4
EFETIVOS SEM COMISSÃO
240
EFETIVOS CEDIDOS
3
REQUISITADOS EM CARGOS EFETIVOS
9
SUBJUDICE EM CARGOS EFETIVOS
56
ENE/PA EM CARGO EFETIVO
1
MAGISTRADOS
11
GABINETE MILITAR
33
TOTAL DE SERVIDORES ATIVOS
612


FUNBOSQUE – Escola Bosque inicia ano letivo em clima de abandono e sob ameaças de retaliação a concursados

Carol Rezende Alves: ausente, na reapresentação dos professores...
...recepciodos com a ameaça da truculência de Socorro Aquino.

Sob uma atmosfera de incertezas e apreensões, a Funbosque, a Fundação Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, inicia nesta segunda-feira, 23, o ano letivo. No retorno dos professores, na terça-feira, 17, quando deveria ter início o planejamento do ano letivo, o corpo docente não encontrou sequer a diretora interina da Escola Bosque, Carol Rezende Alves, uma advogada desprovida de experiência pedagógica, aboletada no cargo pelo prefeito sub judice Zenaldo Coutinho (PSDB). “Carol Rezende, a eterna presidente em exercício da fundação, sequer deu as caras em Outeiro para receber os professores, que não sabiam nem quais turmas assumiriam em 2017”, relatam fontes da escola ao Blog do Barata.
Essas mesmas fontes acrescentam que em lugar do planejamento pedagógico, com vistas ao novo ano letivo, os professores em geral, e particularmente os docentes concursados, depararam-se com ameaças de retaliação, por conta das denúncias sobre o sucateamento da Funbosque, durante a recente campanha eleitoral. “Não faltaram ameaças e assédio moral por parte do segundo escalão da gestão tucana da Funbosque”, sublinham docentes da Escola Bosque, inclusive acenando com uma intervenção da administração da Semec, a Secretaria Municipal de Educação. O algoz de plantão, dizem, seria Socorro Aquino, diretora de Ensino da Semec, que vem a ser cunhada do prefeito sub judice Zenaldo Coutinho, notabilizada pela truculência com que trata os servidores. Na versão corrente, disseminada pelos áulicos da atual administração, o “pacote de maldades” de Socorro Aquino incluiria a supressão da gratificação de 80% paga aos servidores da Escola Bosque por atuarem em fundação.

De imediato, o cenário é sombrio. “Nas unidades pedagógicas da Funbosque nas ilhas, os professores concursados aguardam por lotação, pois a prioridade é dos afilhados dos políticos do PSDB”, acentuam as denúncias feitas ao Blog do Barata. Para viabilizar o apadrinhamento, não faltam arranjos, acrescentam ainda fontes da escola. “Tem-se contratados que já atingiram o tempo máximo de contrato como professores e que retornarão como técnicos pedagógicos e vice-versa; cabos eleitorais que eram contratados em 2016 para bater perna pela ilha em busca de votos e que permanecerão com contrato e sem função em 2017; assessor de vereador contratado para não fazer nada e ficar o dia inteiro no whatsapp passando ‘relatórios’ baseados em fofocas para a senhora Carol Rezende, dentre outros absurdos”, testemunha uma professora. Enquanto isso, as unidades pedagógicas permanecem sem material didático e até de limpeza, indispensáveis ao seu funcionamento”, arremata a professora.

BARBÁRIE – Matança de sexta-feira supera chacina de 2014 e evidencia sucateamento da segurança pública

Simão Jatene: inércia diante da nova chacina que aterrorizou Belém.

Por si só e pela gravidade do que lhe deu causa, é demasiadamente chocante, para ser banalizada, a matança registrada ao longo de sexta-feira, 20, com a sucessão de 25 mortes, todas com características de execução, que se seguiu ao assassinato do PM Rafael da Silva Costa, de 29 anos, soldado da Rotam, a Ronda Tática Metropolitana, durante uma perseguição a suspeitos de assalto, ainda na manhã de sexta-feira (Leia aqui). Para além de evidenciar o sucateamento da segurança pública, que fragiliza o que seria uma unidade de elite da Polícia Militar, tornando-a vulnerável até a bandidos pés-de-chinelo, o episódio evidencia mais uma vez, pela barbárie deflagrada na esteira do assassinato do soldado da Rotam, que a PM entranhou a selvageria da bandidagem que deveria combater e com a qual, hoje, frequentemente se confunde. como evidenciam as milícias.
As 25 execuções registradas sexta-feira, 20, superam quantitativamente o saldo da chacina ocorrida em 2014, entre a noite de 4 e a madrugada de 5 de novembro, que deixou 11 mortos, em sua maioria jovens e sem antecedentes policiais, como retaliação pelo assassinato do cabo da PM Antônio Marcos Figueiredo, o cabo Pet, que comandava um grupo de extermínio e foi morto em um acerto de contas entre bandidos (Leia aqui). Naquela ocasião, a matança foi deflagrada por policiais militares, em um modus operandi semelhante ao verificado nas 25 execuções ocorridas sexta-feira, apenas dispensando a pantomina policial que evidenciou a ostensiva participação de PMs na matança indiscriminada de 2014 (Leia aqui).
O denominador comum, entre um episódio e outro, é a incapacidade do governador Simão Jatene (PSDB) em assumir as responsabilidades que o cargo lhe impõe e em oferecer respostas capazes de contemplar um melhor aparelhamento dos órgãos de segurança pública. Restou, como de praxe, o mise-en-scène, que obviamente incluiu a recomendação de “rigorosa apuração”, dessa vez acrescida de um tal “gabinete permanente de situação”, uma dessas empulhações midiáticas, como álibi para dissimular, para consumo externo, o repulsivo silêncio do governador, que traduz a inércia da sua administração, cujo corolário, em matéria de segurança pública, é a escalada da criminalidade, que hoje contamina a própria polícia. De resto, para arrematar a propaganda enganosa, Simão Jatene, telefonou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pediu ajuda do governo federal nas investigações dos crimes.
É sob essa atmosfera de lassidão, que fragiliza a segurança pública e por via de consequência estimula a criminalidade, que medra com vigor o clima de barbárie sob o qual vive o Pará e, em particular Belém. Barbárie que não distingue o cidadão indefeso do bandido, com o qual passa a se confundir quem deveria reprimi-lo, pela própria corrupção que contamina o aparelho policial e a leniência diante da bandidagem institucionalizada.

A permissividade que permite a polícia permitir-se execuções indiscriminadas, a pretexto de retaliar bandidos, é uma espécie de habeas corpus preventivo para a violência policial da qual é vítima frequente o cidadão em geral e a população carente, em particular. Daí emerge a dolorosa pergunta, que não quer calar: a polícia em tese nos protege dos bandidos, mas quem nos protege da polícia?

PATRIMONIALISMO – A mamata da família de Jatene



A edição deste domingo do Diário do Pará quantifica quanto custa, para o contribuinte, o patrimonialismo do governador Simão Jatene (PSDB). Segundo o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, a família, os parentes e agregados do governador aboletados na máquina administrativa custam aos cofres estaduais R$ 240 mil mensais.

A revelação do Diário do Pará foi um revide. O jornal O Liberal, havia revelado que parentes e apaniguados do senador Jader Barbalho aboletados no TCM, Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, custam aos cofres públicos R$ 200 mil mensais.

PATRIMONIALISMO – Izabela, a estrela do bem-bom

Izabela Jatene, a primeira-filha, beneficiária do patrimonialismo do pai.

A estrela da mamata é a primeira-filha, transformada em secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais. A secretaria comandada por Izabela Jatene, que embolsa mensalmente R$ 21 mil, foi ironicamente criada em na esteira de uma reforma administrativa supostamente destinada a enxugar a máquina administrativa. Originalmente uma obscura professora da Universidade Federal do Pará, a vida pregressa de Izabela Jatene inclui antecedentes criminais: em outubro de 1998, às vésperas do primeiro turno das eleições estaduais, ela e o marido, Ricardo Augusto Garcia de Souza, foram presos pela Polícia Federal, flagrados com 20 mil cestas básicas que seriam distribuídas pela Coligação União pelo Pará, do então candidato Almir Gabriel (PSDB). Na época, o atual governador Simão Jatene era ex-secretário de Almir Gabriel e coordenador da campanha do governador tucano, que postulava a reeleição, enfrentando Jader Barbalho, ao qual acabou por derrotar, em uma eleição pontuada por denúncias de uso da máquina administrativa estadual (Leia aqui).

PATRIMONIALISMO – Antecedentes da primeira-filha

Além de antecedentes criminais, Izabela Jatene notabilizou-se pela arrogância, expressa no episódio da suspeita de risco de desabamento do edifício Wing, com um apartamento por andar, no qual residiam, em andares distintos, ela, o irmão e a mãe de ambos. “Falando como uma cidadã comum”, bradou ela, na ocasião, em entrevista à TV Liberal, colocando-se acima dos demais cidadãos, presumivelmente pela condição de filha do governador (Leia aqui).

Mais constrangedor, e bem mais grave, foi o episódio por ela protagonizado, ao ser flagrada em um comprometedor diálogo telefônico com Nilo Rendeiro de Noronha, então subsecretário de Receitas da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, da qual posteriormente tornou-se titular. No diálogo comprometedor, Izabela solicitava ao subsecretário de Receitas a lista das 300 maiores empresas do Estado. “Consegue pra mim? Manda pro meu e-mail?”, indagava Izabela, que, a seguir, justificava candidamente o porquê do pedido: “Vamos começar a buscar esse dinheirinho deles, né?”. A resposta servil de Nilo: “Claro. Qual é o teu e-mail?” (Ouça aqui).

PATRIMONIALISMO – Discípulo de Jader

Também em termos de patrimonialismo, o governador tucano Simão Jatene revela-se um aplicado discípulo do senador Jader Barbalho, do qual foi secretário no primeiro mandato do morubixaba do PMDB como governador, de março de 1983 a março de 1987, e com o apoio do qual retornou ao Palácio dos Despachos em 2010, derrotando, no segundo turno, a ex-governador petista Ana Júlia Carepa.

No seu primeiro mandato como governador, quando o morubixaba peemedebista ainda erigia a oligarquia que hoje comanda, alastrou-se, nas diversas instâncias de poder, e mais visivelmente no Executivo, a presença de parentes e contraparentes de Jader e da primeira dama, dona Elcione Zahluth Barbalho. Então com supremacia dos Zahluth sobre os Barbalho, diga-se.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

JUSTIÇA – Bandidagem togada


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Neves vale-se de promotor servil e enreda MPE em aventura processual, sob o manto de juíza parcial

Neves: tentativa graciosa de tentar calar denúncias do Blog do Barata

No final da manhã de sábado, 14, recebi das mãos de uma jovem e bela oficial de Justiça, Ângela Lorena Figueiredo das Neves, um novo mandado de citação e intimação – enfim anexando, embora tardiamente, a cópia da petição inicial - para a nova data da audiência de instrução e julgamento do contencioso que travo com o procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, em ação ajuizada pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves sou acusado de injúria a servidor público no exercício da função, por reporta-me a Neves, no Blog do Barata, como Napoleão de Hospício, por publicar uma montagem caracterizando o procurador geral de Justiça como Napoleão Bonaparte e por criticá-lo por “ausência de pudores éticos”, sem nenhuma menção ao contexto em que isso se deu e passando ao largo das graves suspeitas de malfeitos noticiadas. Tudo isso sob o manto protetor da juíza Silvana Maria de Lima e Silva, da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, a quem caberá julgar o contencioso e que revelou-se escandalosamente parcial, ao cercear minha defesa, ao privar-me do acesso à petição inicial, em sucessivos mandados de citação e intimação. Inicialmente, em 27 de janeiro de 2016, fui destinatário de um primeiro mandado de citação e intimação, sem que a este fosse anexada, como determina a lei, a cópia da petição inicial da denúncia oferecida, razão pela qual recusei-me a recibá-lo (Leia aqui). Isso não inibiu a juíza de seguir com o processo, marcando para 7 de dezembro de 2016, às 10 horas, a audiência de instrução e julgamento, da qual tive conhecimento em novo mandado de citação e intimação, dessa vez remetido pelos Correios e por mim recebido a 10 de novembro de 2016, embora ignorando os teor da denúncia oferecida. A pedido de Marcos Antônio Ferreira das Neves, audiência foi adiada e transferida pela juíza para 9h30 de 17 de fevereiro de 2017, do que me foi dado conhecimento este último sábado, 14, por um novo mandado de citação e intimação entregue pela oficial de Justiça Ângela Lorena Figueiredo das Neves, agora anexando, enfim, cópia da petição inicial. Na prática, ao citar-me e intimar-me sem fazer anexar a cópia da petição inicial - e mesmo assim dar andamento ao processo, a despeito da citação ineficaz -, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, privou-me de apresentar minha defesa por escrito, dentro do prazo de 10 dias estipulado por lei, a contar da citação, feita a 27 de janeiro de 2016, cuja ineficácia foi solenemente ignorada pela magistrada.
Trata-se de mais um capítulo da cruzada movida pelo procurador geral de Justiça contra o Blog do Barata, com o auxílio da máfia togada que domina o TJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na tentativa de amordaçar-me, diante das recorrentes denúncias de suspeitas de malfeitos que pontuam sua administração (Leia aqui). Anteriormente, com o aval da banda podre do colégio de procuradores, Neves utilizou-se do MPE para solicitar e a PGE, Procuradoria Geral do Estado, endossar o pedido e ajuizar uma ação impondo a censura judicial ao Blog do Barata, em um aberração contemplada pelo Tribunal de Justiça, que para tanto valeu-se de um pusilânime togado, o juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso (Leia aqui). O pretexto para a lambança foi uma suposta “campanha de satanização e perseguição ao Parquet Estadual (sic), isto em virtude da atuação de alguns dos seus membros, bem como por conta do direcionamento de questões administrativas da instituições, cujas decisões (sic) não concorda”. Se a petição inicial, subscrita pelo então procurador-geral do Estado, Caio Trindade, e por Ricardo Seffer, procurador do Estado, soa graciosa, configura-se entre hilária e patética a liminar do juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso, determinando que abstenha-me de veicular no blog, “ou qualquer outra publicação” de minha autoria, “expressões ofensivas, injuriosas, pejorativas e grotescas dirigidas a instituição Ministério Público do Estado do Pará e seus órgãos administrativos. A manifestação do magistrado é um primor em matéria de estultícia servil. Comportando-se como um autêntico mequetrefe togado, com a postura própria dos boys qualificados dos donos do poder, o juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso permitiu-se, pateticamente, proibir-me de utilizar, em relação ao MPE, expressões como “trem da alegria”, “tramoia”, “silêncio obsequioso”, “sinecura”, “orgia de sinecuras” e termos “congêneres”.

Detalhe sórdido, ilustrativo do caráter ignominioso da ação movida pela PGE, a pedido do MPE: não há registro de nenhuma ação similar contra o Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará (Leia aqui). O jornal dos Barbalho, utilizando-se frequentemente da prestigiada coluna Repórter Diário, é hoje um crítico feroz de Marcos Antônio Ferreira das Neves, por conta dos estreitos vínculos do procurador geral de Justiça com a tucanalha, a banda podre do PSDB, da qual é ícone o governador Simão Jatene, o popular Simão Preguiça, alcunha que a ele aderiu, em decorrência de sua verminótica indolência, traduzida no imobilismo de sua gestão.