quinta-feira, 19 de outubro de 2017

INIQUIDADE - A Justiça prostituida


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Em conluio com procurador bebum, juíza ignora a Constituição e o STF e impõe censura discricionária

Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador flagrado
pela PRF dirigindo bêbado, que quer censurar o blog.
video
Imagens da TV Liberal da detenção de Silva, ao ser
flagrado dirigindo bêbado, em 30 de outubro de 2011.


Um ato insano, que ignora a Constituição Federal, despreza entendimento do STF, o Supremo Tribunal Federal, e nos remete aos tempos sombrios da ditadura militar, ao ressuscitar a censura discricionária, mandando às favas os escrúpulos e o ordenamento jurídico democrático. Assim pode ser resumida a decisão da juíza Ana Selma da Silva Timóteo, uma obscura magistrada que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil e Criminal do Idoso, que impôs a mais draconiana censura já sofrida nos 12 anos de existência do Blog do Barata. A sanha obscurantista da magistrada foi deflagrada ao conceder, graciosamente, um gracioso pedido de tutela antecipada de Ricardo Albuquerque da Silva, vulgo Dick Crazy (codinome que adotou quando jovem e que a ele aderiu, significando em português Pau Louco), um atrabiliário procurador de Justiça flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, em 30 de outubro de 2011, dirigindo bêbado, e que por isso foi detido, em episódio registrado pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão, e levado ao ar nas duas edições do telejornal Liberal, em um imbróglio repercutido pelo Blog do Barata. Covarde, incapaz de honrar as calças que veste mesmo quando sóbrio, Silva não ousou investir contra a TV Liberal, mas processou a própria cunhada, Nilceele Monteiro e Silva, a quem acusou de forjar o flagrante, em uma aventura judicial que não prosperou, além de ajuizar ações civil e criminal contra mim, alegando injúria, calúnia e danos morais.
Mais patética que a pretensão de Silva, foi a juíza Ana Selma da Silva Timóteo atendê-la integralmente, em decisão que fatalmente sugere um conluio e da qual já recorri ao presidente das turmas recursais dos juizados criminais da comarca de Belém, além de preparar-me para representar contra a magistrada junto ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. A magistrada não só mandou remover as postagens que tratam sobre os desdobramentos da carraspana do procurador de Justiça bebum e as litigâncias de má-fé por ele promovidas, como vai além, bem mais além, dos limites toleráveis, como um verdugo togado, disposto a sepultar impiedosamente, à margem da lei, o direito à informação e a liberdade de imprensa. A juíza Ana Selma da Silva Timóteo simplesmente determina também, complementarmente, que o editor do Blog do Barata “abstenha-se de republicar tais matérias, ou se referir, em novas publicações, ao fato ocorrido na barreira da Polícia Rodoviária Federal em Ananindeua, na data de 30 de outubro de 2011, ou se reportar ao requerente acerca desse fato, seja pelo nome, apelido, alcunha ou qualquer expressão ou imagem capaz de identificar o autor, até decisão final nestes autos”. Eu caso de descumprimento de suas determinações, a juíza estipula uma multa diária de R$ 500,00, a ser revertida em favor de Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador de Justiça pinguço.
POSTURA TENDENCIOSA - Existe um fato que soa inusitado. Por misteriosos desígnios divinos, a censura às postagens - reveladoras do perfil de Silva e indispensáveis para esclarecer o vexame por ele protagonizado – ocorre às vésperas da audiência de instrução e julgamento da ação ajuizada pelo procurador de Justiça bebum na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, prevista para esta sexta-feira, 20, às 10 horas. Ou seja, a juíza Ana Selma da Silva Timóteo assume uma postura claramente tendenciosa e blinda, a seu bel prazer, Ricardo Albuquerque da Silva, travestindo-se de cúmplice retroativa da ditadura militar, de triste memória, transformando o procurador de Justiça bebum em um cidadão imune a críticas e denúncias, a despeito de seus eventuais desmandos.
Em sua decisão, a juíza Ana Selma da Silva Timóteo revela-se inocultável e escandalosamente tendenciosa. Ela começa por ignorar o artigo 5º, inciso nº IX, da Constituição Federal, de acordo com o qual é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença, estatuindo como sendo um direito previsto constitucionalmente e auto-aplicável o exercício da liberdade de imprensa e comunicação. A magistrada também despreza, tendenciosamente, decisão do STF, a partir de voto do ministro Celso de Mello, aprovado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. No entendimento do Supremo, o direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. “A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade”, afirmou Celso de Mello.

BLOG – As postagens censuradas

Por determinação da juíza Ana Selma da Silva Timóteo - atendendo pedido do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, detido dirigindo bêbado -, ficam censuradas as seguintes postagens:




BLOG –A patética aventura processual de Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador de Justiça pinguço

IFPA – Sem água desde segunda-feira, servidores da reitoria amargam o caos e cobram uma solução

Cláudio Alex da Rocha, reitor do IFPA:
destinatário de apelo desesperado.
Um cotidiano caótico. Assim tem sido desde segunda-feira, 16, a rotina dos servidores lotados na reitoria do IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. A situação é tão dramática, mas tão dramática, que os servidores encaminharam nesta quinta-feira, 19, um abaixo-assinado ao reitor, Cláudio Alex da Rocha, no qual, em tom desesperado, cobram uma solução para o problema da falta de água.

“Os banheiros estão com mau cheiro, pois não são devidamente higienizados faz 4 dias. Este mesmo mau cheiro exala para os setores próximos, causando enjoo e desconforto para quem tem que passar diariamente mais de 8 horas no recinto”, resumem os servidores, no documento encaminhado ao professor Cláudio Alex da Rocha. Em tom de desespero, os servidores cobram no documento “as devidas providências” face o problema, diante do qual solicitam que “as atividades sejam suspensas até a normalização da situação da falta de água”.
Abaixo, o documento encaminhado pelos servidores da reitoria ao reitor do IFPA:


quarta-feira, 11 de outubro de 2017

TEMER – Strike fisiológico


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Procurador-geral exonera assessora introduzida no Núcleo de Combate à Improbidade por Medrado

O ato do procurador-geral exonerando Maria da Conceição Paiva do MPE.
Nelson Medrado (à esq.), com Maria da Conceição Paiva (penúltima
à dir.), em momento íntimo da família do procurador de Justiça.
Quem cobra uma postura mais proativa do novo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, o primeiro promotor de Justiça a comandar o Ministério Público Estadual, certamente tomou um choque de realidade.
Embora discreto e sóbrio, mas sobretudo cioso do papel de fiscal da lei do MPE, ele revelou elogiável coragem moral ao exonerar - em ato datado do dia 10, terça-feira, e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 11 - Maria da Conceição Paiva, que fora aboletada no cargo de assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial, abrigada no NCIC, o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção. Ela é não só amiga do ex-coordenador do NCIC, Nelson Medrado, mas em particular da esposa deste, Socorro Medrado, e íntima da família do procurador de Justiça, como evidenciam fotos pinçadas do Facebook (Leia aqui). Medrado, recorde-se, ganhou notoriedade, para consumo externo, como uma espécie de xerife da moralidade pública, imagem tisnada pela sua postura silente diante dos malfeitos que pontuaram a gestão do ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves (Leia aqui), do qual é amigo há mais de 20 anos e fiel escudeiro.

Ao tentar justificar sua nomeação (Leia aqui), Maria da Conceição Paiva jactou-se de ter formação acadêmica em economia e contabilidade, afirmou que é especialista em gestão pública e acrescentou que está cursando MBA em perícia e auditoria econômica e financeira. Mas não comprovou o registro profissional no Corecon/PA, o Conselho Regional de Economia do Pará (cujo site está indisponível para consultas). No Conselho Federal de Contabilidade seu registro – por sinal suspenso – é de técnico em contabilidade, não de contador, como informa o site da entidade. Para o exercício de atribuições e cargos de economista e contador não basta formação acadêmica, mas o competente registro profissional nos respectivos conselhos.

MPE – Deslumbramento e arrogância

Socorro Medrado, em primeiro plano, e Maria da Conceição Paiva (de
azul): amizade que pavimentou a nomeação da assessora no MPE.
Descrita como farta em deslumbramento e arrogância, mas parca em substância, de acordo com fontes do próprio MPE Maria da Conceição Paiva teve como principal avalista, para ser introduzida no MPE, Nelson Medrado e contra ela pesou, segundo a versão corrente, a duvidosa habilitação para o cargo para o qual foi nomeada e o claudicante desempenho nas funções. Emblematicamente, ela foi nomeada a 8 de fevereiro deste ano, pelo então procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por sua falta de escrúpulos e pudores éticos, e que vem a ser amigo, há cerca de 20 anos, de Medrado, seu fiel escudeiro. A nomeação foi tornada sem efeito, por se dar em período eleitoral do MPE, mas a queridinha dos Medrado voltou a ser nomeada assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial, a contar de 11 de abril de 2017, em 25 de maio último, já pelo atual procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins.
Na época da nomeação de Maria da Conceição Paiva, Medrado era o coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, do qual foi posteriormente exonerado por estar respondendo a um PAD, Processo Administrativo Disciplinar, impedimento para permanecer na função, de acordo com a resolução nº 160 do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, de 14 de fevereiro deste ano, que Martins apenas cumpriu, em um ato de ofício, do qual não poderia se eximir (Leia aqui).

Foi pelas mãos amigas de Medrado que Maria da Conceição Paiva foi introduzida no MPE, onde embolsava mensalmente R$ 10.396,11, o dobro do que ganham técnicos efetivamente competentes e de comprovada dediucação. Com isso, ela deixou para trás os tempos de vacas magras da extinta Sedurb, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano Regional, atual Sedop, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras, quando era obrigada a vender bolsas, para reforçar o orçamento. Na Sedop, onde permaneceu até maio de 2014, ela foi contratada sem vinculo, com um salário mensal de pouco mais de R$ 2 mil, segundo revela a página da Transparência Pará. Foi na extinta Sedurb, atual Sedop, que Maria da Conceição Paiva conheceu sua fada madrinha, Socorro Medrado, a mulher de Nelson Medrado, que lá aportou enquanto arrastava-se o contencioso judicial que garantiu-lhe a condição de servidora efetiva da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Na Alepa, Socorro Medrado ganhava pouco mais de R$ 3 mil mensais e passou a embolsar mensalmente algo em torno de R$ 18 mil, no rastro de um PCCR, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, claramente inconstitucional (Leia aqui). O PCCR da Alepa foi referendado, mediando um arranjo espúrio, pelo ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, o amigo pessoal de Nelson Medrado e cuja gestão foi pontuada por recorrentes denúncias de corrupção e malfeitos diversos (Leia aqui).

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

COMPADRIO - Onde medra o tráfico de influência


MURAL - Queixas & Denúncias


MPE – Assessora patrocinada por Nelson Medrado vocifera sem desmentir denúncia de tráfico de influência


Maria da Conceição Paiva: versão farta em autoelogios, sem, porém,
desmentir a denúncia de tráfico de influência que tisna sua imagem.

Em comentário feito a propósito da postagem MPE – Patrimonialismo na esteira da amizade (Leia aqui), Maria da Conceição Paiva tenta, em vão, justificar sua nomeação para o cargo de assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial no MPE, o Ministério Público Estadual, abrigada no NCIC, o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção. Em sua versão, farta em autoelogios e na qual desfila sua suposta qualificação para o cargo (Leia aqui), ela passa ao largo da questão basilar, que são as evidências de que sua nomeação deriva do tráfico de influência, sob o patrocínio do procurador de Justiça Nelson Medrado, na época coordenador justamente do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção.
Maria da Conceição Paiva é não só amiga de Medrado, mas em especial da esposa deste, Socorro Medrado, e íntima da família do procurador de Justiça, como evidenciam as fotos pinçadas do Facebook (Leia aqui). Foi pelas mãos amigas de Medrado que ela foi introduzida no MPE, onde embolsa mensalmente R$ 10.396,11, deixando para trás os tempos de vacas magras da extinta Sedurb, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano Regional, atual Sedop, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras, quando era obrigada a vender bolsas, para reforçar o orçamento. Na Sedop, onde permaneceu até maio de 2014, ela foi contratada sem vinculo, com um salário mensal de pouco mais de R$ 2 mil, segundo revela a página da Transparência Pará. Foi na extinta Sedurb, atual Sedop, que Maria da Conceição Paiva conheceu sua fada madrinha, Socorro Medrado, a mulher de Nelson Medrado, que lá aportou enquanto arrastava-se o contencioso judicial que garantiu-lhe a condição de servidora efetiva da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Na Alepa, Socorro Medrado ganhava pouco mais de R$ 3 mil mensais e passou a embolsar mensalmente algo em torno de R$ 18 mil, no rastro de um PCCR, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, claramente inconstitucional (Leia aqui). O PCCR da Alepa foi referendado, mediando um arranjo espúrio, pelo ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, o amigo pessoal de Nelson Medrado e cuja gestão foi pontuada por recorrentes denúncias de corrupção e malfeitos diversos (Leia aqui).
Maltratando o vernáculo e exibindo a profundidade de um livro de autoajuda, Maria da Conceição Paiva confunde currículo com competência, da qual se revela carente, como evidencia seu próprio relato. Atuando como terceirizada, no serviço público, ou por conta própria, na iniciativa privada, ela exibe uma trajetória opaca, sem jamais permitir-se arriscar-se em um concurso público. Ela jacta-se de ter formação acadêmica em economia e contabilidade, afirma que é especialista em gestão pública e acrescenta que está cursando MBA em perícia e auditoria econômica e financeira. Mas não comprova o registro profissional no Corecon/PA, o Conselho Regional de Economia do Pará (cujo site está indisponível para consultas). No Conselho Federal de Contabilidade seu registro – por sinal suspenso – é de técnico em contabilidade, não de contador, como informa o site da entidade. Para o exercício de atribuições e cargos de economista e contador não basta formação acadêmica, mas o competente registro profissional nos respectivos conselhos.
Sobre a postura pessoal de Maria da Conceição Paiva, os termos do seu comentário são reveladores e corroboram a descrição que dela é feita nos bastidores do Ministério Público Estadual, onde é definida como farta em arrogância e parca em substância. Tanta arrogância talvez explique ela pretender recomendar ao blog cautela com as suas fontes. Não por acaso, em seus 12 anos de existência o Blog do Barata jamais foi desmentido. E não vai ser agora, porque a maior credencial para Maria da Conceição Paiva estar no MPE é, efetivamente, ter o condescendente aval de Nelson Medrado, capaz de nela ver uma insuspeita competência, que os demais assessores do Núcleo de Combate à improbidade e à Corrupção não conseguem vislumbrar.

Não lhe faltassem atributos para tanto, ousaria dizer que o talento de Maria da Conceição Paiva possivelmente se exerceria em outra áreas que não a economia e a contabilidade. Mas este, certamente, não é o caso.

MPE – Entre a obtusidade e a má-fé

Na versão que oferece, Maria da Conceição Paiva omite, por obtusidade ou má-fé, que o cargo comissionado no qual foi aboletada, o de assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial, não exige apenas o nível superior, mas que o nomeado tenha registro no conselho de classe correspondente. Assim, por exemplo, existem no Ministério Público Estadual cargos de assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial – como contador (exige formação acadêmica em ciências contábeis e registro no Conselho Regional de Contabilidade); como advogado (exige formação acadêmica em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil); e como engenheiro (exige formação em engenharia e registro no CREA, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
A assessora e amiga de Nelson Medrado sublinha, em seu comentário, que não realiza auditorias. Faltou acrescentar que não poderia fazê-lo, porquanto, ao que se saiba, falta-lhe habilitação profissional para tanto, ainda que possa eventualmente exibir formação acadêmica em ciências contábeis. Realizar auditoria é atribuição privativa de contador, e ela não tem registro como tal no CRC, o Conselho Regional de Contabilidade. Também por obtusidade ou má-fé, Maria da Conceição Paiva apresenta-se como assessora econômico-contábil, omitindo que para exercer essa função ela necessita não apenas de formação acadêmica, mas dos competentes registros profissionais nos respectivos conselhos de classe, como economista e contador. Sobre as funções que diz exercer no Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, ela diz que ficam adstritas a análise documental (de licitações), pesquisas, elaboração de relatórios, planilhas e notas técnicas, sem, porém, detalhá-las.

Ao fim e ao cabo, certamente convém ao Ministério Público Estadual apurar, com rigor e a mais absoluta transparência, as atribuições delegadas a Maria da Conceição Paiva e verificar, para além da formação acadêmica, se ela está habilitada a exercer essas funções pelos respectivos conselhos de classe. É o mínimo que se pode pedir da atual administração, para que não seja confundida como a extensão da caótica gestão do ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, que, em um enredo semelhante ao de Nelson Medrado com Maria da Conceição Paiva, nomeou como assessores o sócio e amigo íntimo e o namorado da filha carente de maiores atrativos, ambos de competência duvidosa.

MPE – A versão de Maria da Conceição Paiva

Em seguida, na íntegra, a versão oferecida por Maria da Conceição Paiva, em comentário na postagem MPE – Patrimonialismo na esteira da amizade (Leia aqui):

“Sr. Barata, eu Maria da Conceição Paiva, possuo formação acadêmica em economia e contabilidade, possuo pós-graduação em gestão pública (título de especialista) e cursando MBA em perícia e auditoria econômica e financeira. Atuei por 17 anos em escritório de contabilidade individual (MCP) como titular do mencionado escritório. Por mais quatro anos atuei em empresa privada e há 12 anos ingressei na antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano Regional (Sedurb), e atual Sedop, por meio do programa Pará Urbe pela gerenciadora Leme Engenharia. Ressalto que meus ingressos no serviço público ocorreram através de análise curricular compatíveis com os cargos e para exercer aa funções para as quais já fui contratada, tenho uma trajetória e qualificação para ocupar todos os cargos por mim ocupados no estado e no âmbito privado. Esclareço que a função por mim exercida atualmente não é incompatível com a minha formação acadêmica, vez que se trata de cargo comissionado, o qual exige a formação em nível superior. Não realizo auditorias, sou assessora econômico contábil, logo, as informações contidas neste blog ao meu respeito são inverdades infundadas. Minha função no NCIC é adstrita à análise documental (de licitação), pesquisas, elaboração de relatórios, planilhas e notas técnicas, cujas atividades são abrangidas pela minha formação acadêmica. Quanto à minha pessoa, o sr. deveria ser mais cauteloso e cuidadoso, além de se certificar da veracidade das informações levadas ao seu conhecimento pelas suas "fontes", pois ao que me parece não procuraram se informar ao meu respeito, mas tão somente, com uma tentativa frustrada de me desqualificar no órgão em que fui admitida, sem nem ao menos saber com base em que tive este perfil comportamental traçado neste blog.
“Obrigada pelo espaço e pela oportunidade de esclarecimento.
“ATT.

“Maria da Conceição Paiva”

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

ZENALDO – Um tucano ensandecido


PSOL – Entre a estultícia e a má-fé, Fernando Carneiro tenta desqualificar denúncia sobre cedência graciosa

Fernando Carneiro, do PSOL: tentativa canhestra de desmentido.

Vagueando entre a estultícia e a má fé, o vereador Fernando Carneiro, do PSOL, por e-mail, tenta desqualificar a denúncia, feita ao Blog do Barata, sobre a solicitação de cessão, a seu pedido, da professora Maria da Conceição Holanda Oliveira da Prefeitura de Ananindeua para a Câmara Municipal de Belém. Professora da Semed, a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua, Maria da Conceição Holanda Oliveira é também coordenadora da Secretaria de Finanças do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, e a solicitação de cedência, em ofício em papel timbrado e protocolado, datado de 9 de abril de 2013, é subscrito pelo então presidente da Câmara Municipal de Belém, Paulo Queiroz, dirigido ao prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB). A cedência teria como objetivo permitir a Maria da Conceição Holanda Oliveira driblar a obrigação de dar aulas em Ananindeua, porquanto já é liberada pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, para exercer seu mandato sindical, e o XX congresso estadual do Sintepp vedou o acúmulo de liberações.
Na pretensão de desmentir a revelação, ignorando a existência de um documento oficial, Carneiro vale-se de uma declaração do chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Belém, Edson Rodrigues de Azevedo. Segundo este, “em nossos arquivos, nada foi encontrado quanto à cessão para esta Câmara Municipal de Belém e tampouco quanto à lotação no gabinete do vereador Fernando Carneiro, referente à senhora Maria da Conceição Holanda Oliveira”.
Por estultícia ou má-fé, o vereador Fernando Carneiro omite, convenientemente, que a pesquisa sobre o ofício subscrito por Paulo Queiroz, solicitando a cedência de Maria da Conceição Holanda Oliveira. deveria ter sido feita nos arquivos da presidência da Câmara Municipal de Belém, não na Divisão de Recursos Humanos.

Repetindo, porque pertinente: licenciado em história , mesmo sem jamais ter exercido o magistério, Fernando Carneiro, antes de tornar-se vereador, ganhou a vida como assessor político do Sintepp, devidamente remunerado para tanto.

PSOL – O e-mail do vereador

Em seguida, a transcrição, na íntegra, do e-mail de Fernando Carneiro, pontuado por um tom algo arrogante e que trouxe anexo uma declaração da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal, publicada na postagem subsequente a esta:

“Caro Augusto Barata,

“Infelizmente a arquitetada informação veiculada em seu blog sobre a suposta cedência da coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda, ao mandato do vereador Fernando Carneiro ou à Câmara de Belém, não procede, o que pode ser facilmente confirmado em documento atual da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Belém. Certos de que o documento de hoje, 4, que está em anexo, será também disponibilizado em sua página, encerramos aqui qualquer dúvida sobre o tema.


“Desde já obrigado.”

PSOL – A declaração do RH e o ofício de Queiroz

Abaixo, a declaração da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Belém, datada de hoje, 4 de outubro, seguida do ofício subscrito pelo então presidente da Câmara Municipal, Paulo Queiroz, de 9 de abril de 2013.




CÍRIO EM QUADRINHOS - Imperdível


FISIOLOGISMO – O grande enganador


MURAL – Queixas & Denúncias


LIVRO – As (muitas) histórias de Célio Simões

Célio Simões de Souza, que dia 14 lança seu livro na Fox, dentro da Flipa.
O convite para o lançamento de "Um pouco de muitas histórias", na Fox.

Registro e agradeço o envio do convite para o lançamento do livro do advogado Célio Simões de Souza, "Um pouco de muitas histórias", previsto para o próximo 14, às 17h30, na Livraria Fox, dentro da IV Flipa, a Feira Literária do Pará.

MPE – Medrado vale-se do tráfico de influência para introduzir amiga no Núcleo de Combate à Improbidade

Nelson Medrado (à esq.), em confraternização familiar, com a presença
de Maria da Conceição Paiva (penúltima, da esq. para a dir.), em uma
evidência da intimidade da assessora com a família do procurador.
Socorro Medrado, esposa de Nelson Medrado, em primeiro plano, tendo
ao lado Conceição Paiva (de azul): nomeação na esteira da amizade.
Maria da Conceição Paiva (à dir.), com a filha (à esq.) e a esposa de
Medrado: intimidade que só a estreita amizade torna possível.


Maria da Conceição Paiva, com a filha de Socorro e Nelson Medrado,
em foto de 2008, que evidencia a longeva amizade com a assessora.

Segundo denúncia feita ao Blog do Barata, um episódio de inocultável tráfico de influência tisna irremediavelmente a imagem do procurador de Justiça Nelson Medrado, que ganhou notoriedade como uma espécie de xerife da moralidade pública, e mina a credibilidade do NCIC, o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção, do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. No epicentro do imbróglio figura Maria da Conceição Paiva, uma obscura economista, graduada pela Unama, Universidade da Amazônia, que é também técnica em contabilidade, nomeada para o cargo de assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial, abrigada justamente no Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção. Sem nenhuma especialização de relevo e credibilidade, de acordo com a denúncia a maior credencial de Maria da Conceição, para ser introduzida no NCIC, é ser amiga da família Medrado e, em especial, da esposa do procurador de Justiça, dona Socorro Medrado, como evidenciam as fotos pinçadas do Facebook que ilustram essa postagem. Nas fotos, que registram momentos de intimidade dos Medrado, a assessora pontifica com a descontração e a naturalidade só permitida aos amigos íntimos.
Descrita como farta em arrogância e parca em substância, de acordo com fontes do próprio MPE Maria da Conceição Paiva teve como principal avalista, para ser introduzida no MPE, Nelson Medrado. Emblematicamente, ela foi nomeada a 8 de fevereiro deste ano, pelo então procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por sua falta de escrúpulos e pudores éticos, e que vem a ser amigo de Medrado há cerca de 20 anos. A nomeação foi tornada sem efeito, por se dar em período eleitoral do MPE, mas a queridinha dos Medrado voltou a ser nomeada assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial, a contar de 11 de abril de 2017, em 25 de maio último, já pelo atual procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, o primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo na história do Ministério Público Estadual. Na ocasião, Nelson Medrado permanecia como coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, cargo do qual foi defenestrado por imposição da resolução nº 160 do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, de 14 de fevereiro deste ano, por estar respondendo a um PAD, Processo Administrativo Disciplinar (Leia aqui).

MPE – Patrimonialismo na esteira da amizade

Maria da Conceição Paiva: registro de técnico em contabilidade suspenso.

As evidências sinalizam que Maria da Conceição Paiva protagoniza um caso clássico de patrimonialismo, pavimentado pela amizade com dona Socorro Medrado, a esposa do procurador de Justiça Nelson Medrado. A amizade entre elas teria florescido na passagem de ambas pela atual Sedop, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras, onde a esposa de Medrado aportou, enquanto arrastava-se o contencioso judicial que garantiu-lhe a condição de servidora efetiva da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Na Alepa, dona Socorro Medrado ganhava pouco mais de R$ 3 mil mensais e passou a embolsar mensalmente algo em torno de R$ 18 mil, no rastro de um PCCR, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, claramente inconstitucional (Leia aqui). O PCCR da Alepa foi referendado, mediando um arranjo espúrio, pelo ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, o amigo pessoal de Nelson Medrado e cuja gestão foi pontuada por recorrentes denúncias de corrupção e malfeitos diversos (Leia aqui).

Para fontes distintas do próprio Ministério Público Estadual faltam qualificações visíveis capazes de justificar a nomeação de Maria da Conceição Paiva como assessora especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial, pelo qual ela é aquinhoada mensalmente com R$ 10.396,11. Ela sequer é contadora, mas técnica em contabilidade, o que não lhe permite sequer comandar uma auditoria, prerrogativa de contador, pondera um servidor do MPE. Maria da Conceição Paiva, inclusive, está com seu registro de técnica em contabilidade suspenso no Conselho Federal de Contabilidade. “A nomeação [de Maria da Conceição Paiva] é claramente resultado de tráfico de influência, com as digitais do doutor [Nelson] Medrado, tanto assim que a beneficiária do mimo foi convenientemente lotada no Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção, na época por ele comandado”, assinala outra fonte do Ministério Público Estadual.

MPE – O difícil desapego

Apesar de ter sido defenestrado da coordenação do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção, o procurador de Justiça Nelson Medrado reluta em praticar o desapego ao cargo, para o qual foi nomeado Alexandre Couto Neto, um promotor de Justiça de competência, experiência e probidade reconhecidas.

Pelo menos até a semana passada Medrado recalcitrava em desocupar o gabinete reservado ao coordenador do núcleo, apesar de dispor de um confortável gabinete, com assessores, como procurador de Justiça.

PSOL – Para driblar obrigação de dar aulas, diretora do Sintepp abriga-se no gabinete de Fernando Carneiro

Conceição Holanda, do Sintepp: para driblar obrigação de dar aulas...
...o ardil foi a cessão para o gabinete do vereador Fernando Carneiro.

Solicitação da cessão de Conceição Holanda, feita a pedido de Fernando Carneiro.


Decididamente, a mamata é suprapartidária e desconhece escrúpulos.
Coordenadora da Secretaria de Finanças do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, a professora Conceição Holanda, foi cedida pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, comandada pelo tucano Manoel Pioneiro, para o gabinete do vereador de Belém Fernando Carneiro, do PSOL, onde jamais foi vista.
A cedência, de acordo com a denúncia feita ao Blog do Barata, serviu de álibi para Conceição Holanda driblar a obrigação de dar aulas na rede escolar da Semed, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ananindeua.
Ela já é liberada pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, para atuar no Sintepp. Mas, por decisão do XX Congresso Estadual do sindicato, seus dirigentes são impedidos de acumular liberações.
O inusitado, no episódio, é o vereador Fernando Carneiro, para consumo externo um intransigente arauto da moralidade pública, coonestar o ardil, absolutamente imoral.

Licenciado em história , mesmo sem jamais ter exercido o magistério, Fernando Carneiro, antes de tornar-se vereador, ganhou a vida como assessor político do Sintepp, devidamente remunerado para tanto.

PROFESSORES – Fracasso da greve é atribuído ao termo de compromisso assinado pela direção do Sintepp

Pelo mapeamento disponível, a greve dos professores da rede estadual de ensino constitui-se em um retumbante fiasco.
O fracasso da paralisação é atribuído ao termo de compromisso celebrado pela direção do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, com o TJPA, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e a PGE, a Procuradoria Geral do Estado do Pará, abdicando de nova paralisação até o julgamento final dos mandados de segurança impetrados pelo próprio sindicato. Ao negociar o direito de greve da categoria, o Sintepp tornou natimorta a paralisação dos professores, diante do inevitável descontos dos dias parados.
Pelos números levantados, apenas em 19 municípios, dos 144 do estado, a paralisação prosperou, ainda assim apenas parcialmente, em alguns deles.

Na Região Metropolitana de Belém, que abriga um total de 450 escolas, a estimativa é que 95% delas não tenham aderido à greve.

PREMIAÇÃO – Doutor Ulysses Guimarães é apontada pelo MEC como a melhor escola pública do Pará

O Prêmio Gestão Escolar do MEC, o Ministério da Educação, apontou a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor Ulysses Guimarães como a melhor escola pública do Pará.

A escola tem como diretora a professora Ângela Maria Araújo Silva.

sábado, 23 de setembro de 2017

TEMER - A pompa da insignificância


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Postagem sobre trapalhada do Sintepp que inviabiliza greve é a mais lida dos últimos sete dias

A postagem sobre a trapalhada da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, SINTEPP – Ao negociar direito inegociável, direção do sindicato inviabilizou a paralisação dos professores, registrou 2.545 acessos em apenas dois dias. A postagem, publicada na noite de domingo, 17, desde então perdura como a mais lida do Blog do Barata, que na segunda-feira, 18, registrou quase 3.500 acessos. Neste sábado, apenas a postagem registrava um total de 3.636 acessos.

ESCOLA BOSQUE – Com o trapiche da unidade Jutuba à espera de conserto, 84 crianças continuam sem aulas

Memorando comunicando que as aulas na unidade Jutuba...
...estão suspensas sine die, única providência visível de Meg Parente.

A imagem da inépcia administrativa. Assim pode ser descrita a situação das 84 crianças sem aulas desde o último dia 4, “por período indeterminado”, à espera que a Prefeitura de Belém mande consertar o trapiche da unidade pedagógica Jutuba.

Até aqui, a única manifestação da presidente da Funbosque, Fundação Escola Bosque Eidorfe Moreira, Meg Parente, foi um memorando circular, comunicando que as aulas estão suspensas “por período indeterminado”, diante da necessidade de “reforma” da ponte que dá acesso à unidade. Meg Parente é a diletante ex-vereadora eleita pelo PSOL como Meg Barros, que tão aportou na Câmara Municipal tratou de migrar para uma legenda de aluguel, o PRP, alinhando-se com o prefeito tucano Zenaldo Coutinho, mas que não conseguiu se reeleger em 2016.

SINTEPP – Com sofismas, José Emílio Almeida reitera diatribes, desce mais o nível e perde-se em nehnhenhém

José Emílio Almeida passando-se por
professor, na greve, embora seja lotado
como assistente administrativo na Seduc.
Ato administrativo identifica lotação de Almeida
como assistente administrativo, não professor.
Comentário de Almeida repleto de diatribes, sem contestar
a revelação do professor Rodolfo Nobre, no Blog do Barata.

Por e-mail, ao qual respondo na postagem SINTEPP - A minha resposta, o presidente da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, pretende repelir a críticas a ele feitas, diante das diatribes que desfechou, na esteira da grave denúncia do professor Rodolfo Nobre, em artigo publicado no Blog do Barata. Segundo a denúncia, o Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, negociou o direito de greve da categoria, ao assinar um termo de compromisso com o TJPA, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e a PGE, a Procuradoria Geral do Estado do Pará, abdicando de nova paralisação até o julgamento final dos mandados de segurança impetrados pelo próprio Sintepp, em 2016 e 2017, o que torna natimorta a greve dos professores da rede estadual de ensino, restando aos grevistas, por isso, o desconto dos dias parados. Na ocasião – sem desmentir a denúncia -, Almeida invadiu a página do Blog do Barata no Facebook, reproduzindo um comentário ensandecido feito em sua timeline, insultando Nobre e acusando-me de coonestar um farsante.
Rodolfo Nobre, autor do artigo que despertou a ira do presidente da Asconpa, é professor de carreira da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), com graduação em matemática pela UEPA (Universidade do Estado Pará) e mestrado em educação matemática pela UFPA (Universidade Federal do Pará), além de diplomando em direito pela Faculdade Estácio do Pará, sem que sobre ele paire qualquer suspeita de improbidade. José Emílio Almeida, que se pretende educador, é servidor concursado da Seduc, lotado como auxiliar administrativo e não como professor, embora seja formado em licenciatura, com habilitação em francês, e só ganhou visibilidade com a criação da Asconpa. Ele não revela onde eventualmente exerce o magistério.

Ao replicar as críticas a ele feitas, Almeida novamente foge ao debate e não desmente, com provas documentais, a denúncia segundo a qual o Sintepp negociou o direito de greve da categoria, ao assinar um termo de compromisso com o TJPA e a PGE, abdicando de nova paralisação até o julgamento final dos mandados de segurança impetrados pelo próprio Sintepp, o que torna natimorta a paralisação dos professores da rede estadual de ensino. Em lugar do debate, ele reitera seus insultos ao professor Rodolfo Nobre, que agora estende a mim. Com sofismas toscos, condimentados por ilações tortuosas, Almeida reitera suas diatribes, desce mais o nível e perde-se em um nhenhenhém próprio de quem padece de inocultável indigência intelectual. Mas não desmente, com provas documentais, a denúncia sobre a trapalhada da direção do Sintepp, que inviabiliza a greve dos professores da rede estadual de ensino.

SINTEPP – O e-mail do presidente da Asconpa

Abaixo, a transcrição, na íntegra, do e-mail enviado por José Emílio Almeida ao Blog do Barata:

“Caro Barata, acabei de ler a sua postagem sobre mim, em seu blog.
"Queria só esclarecer que:

1) A minha profissão é professor, ainda que ocupe o cargo de assistente administrativo na Seduc. Isso porque assistente administrativo, não é profissão. É um cargo que, em milhares de órgãos de todas as administrações públicas do Brasil e, talvez, do exterior, é ocupado por funcionários de níveis médio e superior.
“Não me envergonho deste cargo, apenas não me identifico como profissional, porque a minha profissão é professor, ainda que professor seja também um cargo.
“Infelizmente a Seduc não oferta mais vagas para o cargo de professor de língua francesa e, por isso, eu não sou professor de francês da Seduc.

2) Ficou claro, na sua postagem, a tentativa de me desqualificar por ser assistente administrativo da Seduc. Um grave erro, para um jornalista inteligente como você. Não se desqualifica alguém pelo cargo que ocupa. Seja assistente administrativo, gari, médico ou professor. Só os estúpidos fazem isso.

3) Você não conhece ainda o seu coonestado Rodolfo Nobre. Um sujeito conhecido por onde passa como mau caráter. Fala uma busca nos locais onde trabalhou, passando pelos lugares onde tentou atuar, como a Asconpa e o Sintepp.
“Na Asconpa, onde o seu amigo era um dos diretores, a insensatez foi tão grande que ele tentou me expulsar da direção, chamando uma assembleia, sem me avisar. Nós éramos onze dirigentes e o desajuizado ainda conseguiu cinco votos. Foram expulsos eles e todos os outros quatros que caíram na conversa suave, da qual você também caiu.
“Do que reclamava o seu amigo espoletado? De querer espaço nos órgãos de imprensa, que queriam ouvir apenas a mim. O seu amigo desarrazoado, achava que eu ligava para as redações e impedia que os repórteres publicassem as entrevistas que ele dava. Ele mesmo me disse isso.
“Depois inventou que eu desviava dinheiro da associação, já que a sobra de uma coleta que fizermos estava sendo usada (com autorização da maioria da direção) para pagar créditos para o meu celular e combustível para o carro de um dos dirigentes. O meu celular e o carro do dirigente eram usados para mobilizar s concursados para os nossos atos.

4) Barata, perdi a admiração que tinha por você. Não o respeito, porque ainda acho que você está sendo enganado por este maluco, como eu fui. Mas não tem mais a minha admiração. Passo a vê-lo como um home doente, que precisa de cuidados urgentes para viver uma vida com o mínimo de sanidade (desculpe a franqueza).

5) Torço pela sua recuperação dessa doença chamada Rodolfo. Fuja dele, amigo. Se livre dessa pústula, antes que ele acabe totalmente com você e com a sua reputação.

6) Se não foram suficientes os esclarecimentos, estou a sua disposição;

José Emílio Almeida
“Professor”

SINTEPP – A minha resposta

Em seu e-mail ao Blog do Barata, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, lamentavelmente nos priva do esclarecimento basilar, que é saber se não é verdadeira, como ele insinua, a denúncia do professor Rodolfo Nobre. A denúncia, pela sua gravidade, inexplicavelmente perdura à espera de esclarecimentos convincentes capazes de contestá-la com provas documentais. Segundo revelou Nobre, em artigo publicado neste blog, a direção do Sintepp assinou um termo de compromisso com o TJPA e a PGE, abdicando de nova paralisação até o julgamento final dos mandados de segurança impetrados pelo próprio Sintepp, o que tornaria natimorta a paralisação dos professores da rede estadual de ensino, restando aos grevistas o desconto dos dias parados. Isso provocou um comentário ensandecido de Almeida, que ele transpôs de sua timeline para a página do Blog do Barata no Facebook, tentando desqualificar Rodolfo Nobre, ao qual se recusa a reconhecer como professor, e acusando-me de coonestar um suposto farsante.
Da mesma forma, ao sublinhar que é, sim, professor, embora lotado na Seduc como assistente administrativo, Almeida nos priva de saber onde, afinal, exerce o magistério, para que possamos tomá-lo como um docente e não um mero diletante de passeata. Um diletante que se valeria da licenciatura obtida como álibi para justificar a tentativa de usar os professores como massa de manobra, com fins político-partidários, no rastro da sua militância no PSOL.
Imaginar que tentei desqualificá-lo, ao revelar que é lotado na Seduc como assistente administrativo e não como professor, é uma arrematada sandice de Almeida, para a qual ele resvala por obtusidade ou má-fé. Concordo em gênero, número e grau que seria uma estupidez se assim o fizesse. E em matéria de estupidez, serei sempre aluno do presidente da Asconpa, cujo argumento tem a consistência de um livro de autoajuda.
Sobre o professor Rodolfo Nobre, excluído os juízos de valor, pavimentados por idiossincrasias pessoais e versões controversas, o visceral na polêmica é também escanteado por Almeida. Nobre é, sim, professor concursado da Seduc, exibindo títulos acadêmicos comprovadamente obtidos em instituições respeitáveis, e não o farsante que o presidente da Asconpa tenta fazer crer que seja. É sua qualificação e a probidade comprovada que garantiram a ele espaço no Blog do Barata, não qualquer laço de amizade. Embora a escolha das minhas amizades – em sua maioria longevas e que muito me honram, porque probas – seja uma prerrogativa minha, que não delego a ninguém, porquanto tenho idade e discernimento para ser suficientemente seletivo, dispensando pitaco de quem quer que seja. Muito menos de quem não exibe autoridade moral para ser parâmetro de seletividade.
As suspeitas de corrupção que tisnam a imagem de Almeida – que sequer suscitei, por falta de provas – é um problema que a ele cabe esclarecer de forma convincente e irrefutável. De preferência com o auxílio de testemunhas idôneas, que não sejam alcançadas pelas mesmas suspeitas, embora, por princípio, ele mereça o benefício da inocência presumida, até porque o ônus da prova cabe ao acusador. O expurgo que em sua versão Almeida narra ter sido feito na Asconpa, em consequência da suspeita suscitada, soa mais a um rasgo autoritário que a um esclarecimento capaz de livrá-lo dessa nódoa que o acompanha até hoje.
A respeito das doenças das quais padeço, ou são crônicas, como a colite, ou decorrem do tabagismo. Felizmente, posso tratá-las com médicos e a ajuda de remédios. Agora, não padeço de desvio de caráter, mal que não tem cura.
Sobre perder a admiração de Almeida, como ele faz questão de trombetear, trata-se, apenas e tão-somente, de um ato falho, que traduz a soberba tão típica dos deslumbrados. Há 44 anos exerço o jornalismo e mereço o respeito e admiração de quem efetivamente conta para mim, a despeito de discordâncias pontuais. Não me faltam desafetos, é verdade, mas, pelo jaez dos mesmos, ficaria preocupado, sim, se viesse a merecer o apreço e admiração deles.

Quanto a Almeida, de resto, por mais que a causa da Asconpa soe simpática e mereça minha solidariedade, há muito tempo o tenho, antes de qualquer coisa, como um animador de passeata, que busca colher dividendos políticos da luta dos concursados à espera de nomeação. Lamento não poder dizer que tenha por ele o respeito que ele afirma ainda dedicar a mim.