terça-feira, 28 de março de 2017

POLARIZAÇÃO - Dualismo anacrônico


MURAL – Queixas & Denúncias


UEPA – Poupar Jatene, para não inviabilizar o pretendido aval, é o denominador comum dos candidatos a reitor

Jatene, o eleitor privilegiado, devidamente poupado pelos reitoráveis.

A preocupação em dissociar a figura do governador tucano Simão Jatene das mazelas da instituição, para não inviabilizar o pretendido aval do Palácio dos Despachos, é o denominador comum dos candidatos a reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará – Rubens Cardoso, Cesar Matias e Augusto Carvalho. Para além disso, a eleição tem um inesperado ingrediente, que é aparente chance real de vitória, no voto direto, de Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, candidato pela chapa Renova UEPA, cuja peculiaridade é não estar atrelada a partidos ou facções partidárias, na contramão dos seus adversários e das tradições históricas da universidade. Algumas das propostas de gestão de Carvalho – com promessas que embutem criação de despesas - soam fatalmente extremamente atrativas ao eleitorado, mas suscitam dúvidas sobre sua viabilidade, em um cenário de crise econômica, que sugere parcimônia e cortes de gastos. Mas o vice da chapa, professor Altem Pontes, não só contradita essa constatação, como acena com a criação de uma Divisão de Projetos Estratégicos, que ficará responsável pelo monitoramento e elaboração de projetos para captação de recursos para a UEPA.
Candidato pela chapa UEPA Sempre e de perfil algo opaco, mas superlativo em arrivismo, dizem, Rubens Cardoso, um engenheiro agrônomo, vinculado ao CCNT, o Centro Ciências Naturais e Tecnológicas, é o atual vice-reitor. Além do apoio do atual reitor, Juarez Antônio Simões Quaresma – protagonista de uma gestão apontada como desastrosa, a despeito de ostentar um respeitável currículo -, tem o aval do deputado estadual tucano José Megale, atual chefe do Gabinete Civil do governo Simão Jatene. O apoio de Magale fez Cardoso ter seu nome associado ao PSDB, do que se aproveitou o candidato para disseminar a falsa versão de que seria o candidato do governador Simão Jatene, o que certamente explica sua empáfia, como parte do mise-em-scène de quem precisa fazer crer que está antecipadamente ungido reitor e próprio de quem exibe a profundidade intelectual de um livro de autoajuda. De resto, no coquetel de oportunismo que costuma caracterizar as disputas acadêmicas, Cardoso também tem o apoio de setores notoriamente fisiológicos identificados com o PT, o PSol, o PC do B, o PPS e o PMDB. Sua candidatura surgiu no vácuo criado pelo impedimento da pró-reitora de Extensão, Mariane Cordeiro Alves Franco, em sair candidata à reitoria, devido um grave problema de saúde do marido.

Formado em educação física, com doutorado em doenças tropicais, embora tido como tosco, intelectualmente e nos modos, Cesar Matias, vice-diretor do CCBS, o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, é o candidato pela chapa Muda UEPA, que surge como uma dissidência do grupo hegemônico, representado pelo atual vice-reitor, Rubens Cardoso. Sua candidatura foi encampada pelo grupo identificado com Cláudia Hage, a secretária estadual de Educação, desalojado do comando do CCSE, o Centro de Ciências Sociais e Educação, na esteira de uma desastrosa manobra política. Em conversas reservadas, ele costuma relatar que o grupo de Rubens Cardoso tentou cooptá-lo, oferecendo-lhe duas pró-reitorias, para aderir ao vice-reitor que é candidato a reitor, proposta que teria rechaçado “por questões de princípios”. Ironicamente, seus vínculos com o grupo atualmente hegemônico na UEPA representam uma fonte de desgaste na disputa pela reitoria. Seu nome é hoje associado, por exemplo, ao sucateamento do parque aquático do curso de educação física, do qual foi coordenador de 2014 a 2016.

UEPA – Covardia moral une Rubens e Cesar

Cesar Matias: postura patética, incompatível com um candidato a reitor.

Dos três candidatos a reitor da UEPA, apenas o professor Augusto Carvalho aquiesceu em falar ao Blog do Barata, e mesmo assim após idas e vindas que consumiram 20 dias, diante da resistência de alguns dos seus apoiadores, que temiam os riscos de um eventual deslize na entrevista capazes de ferir suscetibilidades do Palácio dos Despachos. Essa, pelo menos, foi a versão oferecida por fonte da própria campanha, embora jamais verbalizada pelo candidato, notabilizado pelo perfil afável.
Uma aparente covardia moral, traduzida no provável temor de se defrontarem com questionamentos incômodos, terminou por unir Rubens Cardoso e César Matias. Rubens Cardoso, o atual vice-reitor reitor e candidato a reitor, após um primeiro contato, não mais retornou os telefonemas do blog, optando por não conceder entrevista, opção também compartilhada por Cesar Matias na undécima hora, na contramão do que inicialmente acordara.
A convite dessa natureza, naturalmente o candidato é livre para atender, embora, nas circunstâncias, a recusa, explícita ou implícita, carregue um travo pouco democrático. Tanto mais porque historicamente as regras que balizam as entrevistas do blog, em disputas eleitorais, são uniformes e não distinguem candidatos – as perguntas são formuladas por escrito e respondidas também por escrito, sendo publicadas integralmente.

Se Rubens Cardoso optou pelo mutismo servil, cumprindo recomendações dos áulicos da tucanagem, Cesar Matias resvalou para a covardia moral, no limite da molecagem pura e simples, exibindo uma postura patética, incompatível com a seriedade que se espera de um professor universitário e tanto mais indispensável em quem postula o cargo de reitor de uma instituição de ensino superior. Após aquiescer em conceder a entrevista, receber a pauta e até se comprometer a respondê-la até domingo, 26, Cesar Matias não cumpriu o acordado e nem deu explicações sobre o porquê de não honrar o compromisso assumido.

UEPA – As expectativas dos candidatos

Cardoso: surfando na falsa versão de que seria o candidato de Jatene.

Comportando-se como um boy qualificado do chefe da Casa Civil, deputado estadual José Megale (PSDB), Rubens Cardoso, o vice-reitor e candidato a reitor, pela chapa UEPA Sempre, dissimula sua subserviência com uma soberba alimentada pela balela de que seria o candidato do governador tucano Simão Jatene, versão que fontes do Palácio dos Despachos desmentem categoricamente. Essa arrogância acaba por potencializar, na visão de alguns, o desgaste de Cardoso ser apoiado pelo atual reitor, Juarez Antônio Simões Quaresma, cuja gestão é apontada como a mais desastrosa da história recente da UEPA. O “salto alto” de Cardoso, na leitura de seus adversários, pode ter o efeito de um bumerangue, a despeito da sua candidatura ser anabolizada pelo uso da máquina administrativa, segundo recorrentes denúncias feitas em off.
Quanto a Cesar Matias, da chapa Muda UEPA, e Augusto Carvalho, da chapa Renova UEPA, as respectivas campanhas convergem em ter como indefinidas as inclinações de dois segmentos de eleitores – os professores e os servidores técnico-administrativos. “Aparentemente, há um equilíbrio”, afirma Matias, repetindo Carvalho. Ambos também convergem para uma discordância visceral: os dois candidatos acreditam que estejam à frente na preferência dos alunos.

A chapa de Augusto Carvalho, é verdade, esgrime suas projeções com base em uma “geografia dos votos”, como foi etiquetado um mapeamento dos eleitores feito pelo candidato a vice-reitor, Altem Ponte, que faz mistério em torno dos números levantados. “Nem eu ainda li o levantamento”, valoriza o próprio Augusto Carvalho, que não viabilizou o acesso do blog ao mapeamento dos votos, conforme chegou a prometer.

UEPA – “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, acreditam Augusto Carvalho e Altem Pontes

Augusto Carvalho (à esq.) e Altem Pontes: por uma UEPA sem amarras.

Uma universidade livre das amarras político-partidárias, e por isso capaz de privilegiar sua vocação acadêmica e, ao mesmo tempo, manter um diálogo respeitoso com as distintas esferas de poder. Esta é a proposta defendida pelos professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, respectivamente, candidatos a reitor e vice-reitor pela chapa Renova UEPA. “A chapa 10, Renova UEPA, vai fazer o que nunca foi feito, que é aproximar a UEPA do governo, mostrando que esta pode ser parceira do Estado na melhoria de indicadores sociais, econômicas, ambientais, culturais e organizacionais para a sociedade”, afirma Altem Pontes, doutor em física teórica. “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, acrescenta, corroborado por Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, na entrevista que ambos concederam ao Blog do Barata. “As propostas desta chapa não implicam em grande demanda de recursos financeiros adicionais, mas sim priorizam as principais demandas da UEPA”, reforça.

“É perfeitamente viável mantermos
uma relação saudável com o governo,
desde que tenhamos um projeto
de universidade afinado com
os interesses da sociedade.”

A chapa Renova UEPA exibe a peculiaridade de emergir à margem do atrelamento político-partidário que habitualmente caracteriza as disputas eleitorais acadêmicas. Na avaliação dos senhores, como a comunidade universitária está reagindo a essa singularidade e como fica a correlação de forças, diante desse distanciamento das esferas de poder?

Augusto Carvalho – Eu e o Altem acreditamos que o fato de não termos vinculação partidária ajuda na receptividade a uma chapa acadêmica aos olhos dos eleitores. Ou seja, uma composição de dois docentes que se dedicam prioritariamente à vida acadêmica. Quanto às correlações de forças, a partir de comprometimentos partidários, não compactuamos com esse tipo de engajamento. Historicamente não tem dado certo este desenho de poder na UEPA, isto porque quando os grupos assumem o poder, capturam a gestão superior, têm se disponibilizado exclusivamente a atender apenas os anseios de partes dos segmentos que compõem a UEPA - professores, técnicos e estudantes.

Altem Pontes – A chapa 10, Renova UEPA, é uma chapa de acadêmicos, sem qualquer vinculação a partidos políticos. Os professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, candidatos a reitor e vice, respectivamente, por esta chapa, têm um profundo conhecimento da dinâmica universitária em aspectos relacionados ao ensino, a pesquisa, a extensão e estrutura organizacional, o que tem facilitado o diálogo com a comunidade universitária. O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo com os governos – municipal, estadual e federal. Além disso, a chapa 10, Renova UEPA, vai trabalhar intensamente em busca de parcerias com os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, com o setor produtivo, com organizações sociais e outros segmentos. A chapa 10, Renova UEPA, vai fazer o que nunca foi feito, que é aproximar a UEPA do governo, mostrando que esta pode ser parceira do Estado na melhoria de indicadores sociais, econômicas, ambientais, culturais e organizacionais para a sociedade.

Na eventualidade de uma vitória, os senhores acham possível manter essa postura, diante da dependência da instituição em relação aos eventuais inquilinos do poder, que historicamente impõe uma relação de subordinação à reitoria?

Augusto Carvalho - Acho perfeitamente viável mantermos uma relação saudável com o governo do estado, desde que tenhamos um projeto de universidade afinado com os interesses da sociedade, o que nunca aconteceu na história da UEPA, considerando os 73 anos de existência do curso de enfermagem, por exemplo, desde quando era uma fundação educacional. Na verdade, a UEPA sempre esteve distante do governo, das prefeituras onde funcionam os campi da universidade, do setor produtivo, das secretarias locais, da Assembleia Legislativa, etc. A UEPA não conseguiu fazer parte integrante do projeto de desenvolvimento do estado, muito menos conseguiu entender a geopolítica do Pará, visando as potencialidades locais, a exemplo de Barcarena (exploração de alumínio), Marabá (mineração), Tucurui (fontes energéticas), Altamira (fontes energéticas), Conceição do Araguaia e Redenção (agronegócio), etc.

Altem Pontes - Certamente que sim. A chapa 10, Renova UEPA, tem um projeto de universidade que visa fundamentalmente melhorar os indicadores institucionais, assim como contribuir com o estado com políticas públicas capazes de reduzir as assimetrias regionais, por meio de uma educação de qualidade. O trabalho colaborativo da UEPA com o estado, em prol da sociedade que paga nossos salários, não implica em subordinação, pois todos nós somos funcionários públicos, mas respeito às atribuições de cada gestor, parlamentar ou governante.

O elenco de compromissos de gestão da chapa Renova UEPA inclui, além das previsíveis despesas de custeio, a criação de novas despesas, em meio a uma conjuntura de crise econômica, a pretexto da qual o próprio governo estadual alega falta de recursos. Não há, aí, um descompasso entre o politicamente desejável e o financeiramente possível?

Augusto Carvalho - Primeiramente é importante compreender que a chapa Renova UEPA, composta por mim e pelo professor Altem, não consegue pensar em iniciar uma gestão sem antes realizar um minucioso entendimento sobre o orçamento atual da UEPA, orçamento este que gira em torno de 330 milhões de reais, considerando todas as despesas com folha suplementar, custeio, investimentos, contratos, etc. O que nos parece é que quase 80% estão comprometidos com a folha dos servidores. De toda maneira, torna-se necessário irmos em busca de outras fontes de recursos, a exemplo do que cabe às universidades públicas citado na Constituição Federal sobre os 5% que podem ser destinados pelas grandes empresas de capital transnacional à educação, parcerias junto à Fundação de Amparo à Pesquisa na Amazônia – Fapespa, onde o corpo de doutores da própria UEPA terá todo o nosso apoio, através de projetos de pesquisas, com o objetivo de atrair investimentos para a universidade, emendas parlamentares na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, entre outra fontes. Mas, acima de tudo, necessitamos discutir com a Secretaria de Planejamento, a Seplan, a lei orçamentária anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altem Pontes - A chapa 10, Renova UEPA, é constituído por um doutor em sociologia (Augusto Carvalho) e um doutor em física teórica (Altem Pontes), que são profundos conhecedores da instituição. As propostas desta chapa não implicam em grande demanda de recursos financeiros adicionais, mas sim priorizam as principais demandas da UEPA, quais sejam: implantação e compra de equipamentos para laboratórios de ensino e pesquisa; aquisição de livros para as bibliotecas; implantação de laboratórios de informática; assistência estudantil; financiamento de atividades de ensino, pesquisa e extensão; acessibilidade; entre outras. Para uma universidade que em 2017 terá um orçamento de 332 milhões de reais, os poucos recursos que se fizerem necessários para complementar os já existentes serão obtidos via redução de pagamentos por cedências, folha complementar. Além disso, vamos estabelecer um diálogo permanente com o Poder Legislativo para mostrar as potencialidades da UEPA e também conseguir emendas para a instituição. Vamos atuar junto às empresas pública, a fim de identificar sinergias e assim podermos trabalhar em parceria visando a obtenção de recursos para a UEPA, sempre em respeito à legislação e as orientações do Tribunal de Contas do Estado. Vamos instituir na UEPA a Divisão de Projetos Estratégicos, que ficará responsável pelo monitoramento e elaboração de projetos para captação de recursos para a universidade. Toda ajuda do governo do estado é muito bem-vinda, mas é um compromisso da chapa 10, Renova UEPA, trabalhar intensamente pela captação de recursos para complementar as receitas do estado. Os compromissos assumidos na campanha serão cumpridos independente de repasses adicionais do estado, pois esta chapa tem plena consciência dos recursos disponíveis em 2017, via LDO de julho de 2016.

“Vamos instituir na UEPA a Divisão
de Projetos Estratégicos, que ficará
responsável pelo monitoramento e
elaboração de projetos para captação
de recursos para a universidade.”

Como qualquer universidade, obviamente a UEPA tem suas mazelas, que contra ela conspiram. Quais as principais dessas mazelas e como, a curto ou médio prazo, aplacá-las, de modo a garantir aquele mínimo de excelência que se espera de uma academia?

Augusto Carvalho - A primeira mazela é social. A UEPA carece há décadas de uma gestão humanizada, que observe as pessoas que nela trabalham e a ela se dedicam. Muitos estudantes sofrem de depressão, de medo, ansiedade, síndrome do pânico, etc. Em relação aos estudantes, precisamos urgentemente fomentar este tipo de debate que envolva a sexualidade humana, o crescimento da AIDS em nosso estado nos coloca em alerta, o câncer entre jovens, a violência contra as mulheres, etc. Por outro lado, muitos servidores estão endividados, sem amparo assistencial, sem formação continuada há tempos, sem serem vistos como importantes para o projeto de universidade inclusiva que queremos. As demais mazelas dizem respeito ao sucateamento da UEPA, banheiros sem as mínimas condições de funcionamento, cursos de formação pedagógica sem as brinquedotecas, além da ausência de creches que poderiam ser úteis aos próprios estudantes e às mães do segmento técnico-administrativo. Temos também a defasagem das bibliotecas espalhadas pelos 15 campi da UEPA e capital; a defasagem nos instrumentos musicais no curso de música; a falta de um número mínimo de professores efetivos no curso de libras, visando o mínimo de qualidade nos cursos de graduação; alunos sem sala de aula para o funcionamento do seu curso no Centro de Educação, a exemplo do curso de pedagogia; a falta de politicas de incentivo com uma ajuda de custo para a participação a eventos para estudantes e professores, considerando que esta prática é que motiva ambos a publicarem em revistas científicas; o aumento do número de professores substitutos e horistas, acima dos 30% permitidos na lei que aprovou o PCCR, o que acaba precarizando o trabalho docente e comprometendo a qualidade do ensino e da pesquisa; a ausência de uma extensão consistente que de fato possa devolver através de serviços prestados à sociedade, principalmente para a população que vive no interior do estado.

Altem Pontes - Nos últimos anos percebe-se que houve uma involução na UEPA, principalmente naquilo que é mais caro a qualquer universidade. Vejamos, a UEPA tem mais de 14 mil alunos e destes 52% estão nos 15 campi do interior. Dos cerca de 1100 professores da UEPA, 75% estão em Belém. Precisamos ver uma forma de assistir melhor o interior do estado. Por outro lado, os deslocamentos, aliado à folha complementar, pagamento por cedência, entre outros, consomem parte dos recursos que deveriam ser utilizados nas atividades fins. A chapa 10, Renova UEPA, tem um compromisso de inverter essa lógica, pois vai redirecionar os recursos para os setores fins da universidade.

Quais os planos de vocês para melhorar, a curto e a médio prazo, o nível da graduação na UEPA, que certamente requer avanços, tal qual ocorre na UFPA?

Augusto Carvalho - O nosso primeiro ato será debater o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que se encontra desatualizado, considerando que este projeto deve no mínimo prever os rumos dos cursos de graduação na Universidade do Estado do Pará, além, é claro, dos debates que deveriam ser realizados pelos respectivos centros de Educação, Tecnológico e da Saúde, além dos departamentos acadêmicos, que hoje se transformaram em pilhas de papeis, sem o alcance dos reais problemas enfrentados pelos cursos de graduação. Em resumo, os cursos enfrentam alguns problemas, pois não conseguem dialogar na direção de um debate acadêmico qualificado, pensando na infraestrutura adequada; dialogando com a pós-graduação da UEPA, ao mesmo tempo.

Altem Pontes - O nível de graduação pode ser melhorado por meio de uma série de fatores que serão implementados pela chapa 10, Renova UEPA, tais como: adequação dos projetos políticos pedagógicos (PPPs) dos cursos, em consonância com suas diretrizes curriculares nacionais; tornar flexível o desenho curricular dos cursos; aquisição de livros adequados aos PPPs dos cursos; implantação de laboratórios de ensino para os cursos; implantação de laboratórios de informática; implantação de bolsas de assistência estudantil; ampliar as atividades de pesquisa e extensão; implantar a Comissão Própria de Avaliação, a CPA, com representantes em todos os campi da UEPA.

A UEPA historicamente vem se mantendo à margem do debate sobre questões vitais para a sociedade paraense, como é o caso do BRT e de Belo Monte. Como vocês pretendem superar essa notória omissão no diálogo que se espera entre uma universidade e a comunidade na qual ela se insere?

Augusto Carvalho – Esse distanciamento da UEPA com relação aos problemas enfrentados pela sociedade não é de agora. É histórico e deriva de um vício de origem. Os gestores não se dispuseram a colocar a UEPA no cenário do estado do Pará e da Amazônia. A ausência de projetos que dialogue com a sociedade. A UEPA nunca pensou em oferecer curso de logística portuária em Barcarena, por exemplo, ou cursos que dialoguem com a agroindústria no sul do Pará, a exemplo de Conceição do Araguaia e Redenção, ou curso que vise a tecnologia da madeira em Paragominas. Ou seja, a UEPA precisa melhorar os indicativos sociais dessas pessoas que sofrem os impactos socioambientais, propor mudanças de forma científica sobre os melhoramentos nas relações das indústrias locais e a sociedade. A UEPA precisa qualificar a mão de obra local e ao mesmo tempo disponibilizar mão de obra para o mercado de trabalho, aquecendo desta forma o mercado local. Em outras palavras, a UEPA precisa ter um papel estratégico no desenvolvimento do estado, visando, acima de tudo, o desenvolvimento social das pessoas, principalmente as que vivem no interior do Estado.

Altem Pontes - O isolamento da UEPA nos últimos anos tem a ver com a falta de um projeto de universidade das gestões que se sucederam. Isso fez com que a UEPA se distanciasse de importantes discussões que envolvem o estado, entre elas os grandes projetos da Amazônia e a questão da mobilidade na cidade de Belém. Para vencer esses anos de omissão, a chapa 10, Renova UEPA, vai trabalhar numa agenda propositiva que envolverá seus programas de graduação, pós-graduação e grupos de pesquisa. Vamos identificar nossas potencialidades e deixá-las disponíveis numa plataforma on-line para consulta pública. Além disso, vamos trabalhar na divulgação deste portfólio de expertises da UEPA junto aos poderes constituídos e também na iniciativa privada. Para aproximar a UEPA das regiões em que estão localizados seus campi, nossa gestão vai implantar a UEPATec que seria a oferta, pela UEPA, de cursos superiores de tecnologia, com cerca de três anos de duração, voltados para atender as demandas regionais. Por exemplo, agronegócio, produção pesqueira, mineração, distribuição de energia elétrica, logística, geoprocessamento, segurança pública, processamento de carnes, construção naval e fabricação de móveis, entre outros.

“Para aproximar a UEPA das regiões
em que estão localizados seus campi,
nossa gestão vai implantar a UEPATec,
que será a oferta, pela UEPA, de cursos
voltados para as demandas regionais.”

Elencando em ordem decrescente, quais serão as prioridades mais imediatas da administração de vocês, se eleitos?

Augusto Carvalho – 1) Realizar um estudo minucioso sobre o orçamento atual da UEPA, com a finalidade de verificar possibilidades de investimentos, aumento de custeio, verbas para as pro reitorias, etc; 2) discutir com a comunidade da UEPA as prioridades de gestão nos três centros (Educação, Saúde e Tecnologia); 3) ir em busca de novas fontes de recursos públicos e parcerias com empresas multinacionais que atuam principalmente no interior do estado do Pará; 4) humanizar a gestão, olhando para as pessoas que fazem parte da UEPA hoje; 5) atender os anseios dos estudantes, a exemplo do fomento de bolsas, para a participação em eventos, melhorar a infraestrutura, apoio financeiro para os alunos carentes, apoio psicológico, fomentar práticas desportivas, ampliar oferta de estágio remunerado, criar a bolsa moradia para estudantes que não residem na capital, ampliar as bolsa do PIBIC (iniciação cientifica), investir na construção de moradias estudantis, equipar os laboratórios de informática, etc.; 6) devolver a Associação dos Servidores da UEPA, que se encontra praticamente abandonada, para uso do lazer das famílias; 7) instituir para o cargo de pró-reitor de Gestão e Planejamento um técnico de carreira da UEPA; 8) transformar a Ouvidoria em um espaço das comissões de conciliação de forma colegiada, antes de qualquer abertura de Processo Administrativo contra servidor ou estudantes; 9) diminuir e rever a distribuição da carga horária estabelecida no Plano Individual de Trabalho (PIT) dos professores em sala de aula, como incentivo à pesquisa e à extensão no âmbito da UEPA para os professores; 10) garantir recursos para o financiamento de projetos e bolsas de pesquisa, ensino e extensão para professores.

Altem Pontes - A prioridade imediata é fazer um levantamento da atual situação da UEPA, a fim de se identificar de forma detalhada as receitas e despesas da Instituição. É preciso garantir recursos imediatos para recompor a infraestrutura física da UEPA e dar condições mínimas de funcionamento para os cursos, porque muitos sequer têm laboratórios de ensino. Há curso com apenas um professor efetivo, e em muitos cursos faltam até salas de aula. Os cursos do interior têm uma dificuldade a mais, já que as políticas institucionais são voltadas principalmente para atender os campi da capital. Por isso a chapa 10, Renova UEPA, vai implantar um modelo de gestão que atenderá tanto a capital quanto o interior.

Sem dispor do calor da máquina administrativa, nem ter o apoio de partidos ou facções partidárias, nem de sindicatos, o que os estimula a disputar a reitoria da Uepa?

Augusto Carvalho - Eu e o professor Altem, como já salientamos no inicio dessa entrevista, somos acadêmicos de carreira. Temos projeto para os próximos quatro anos desta universidade, nunca visto antes. Estamos confiantes na vitória no dia 6 de abril. A nossa chapa, a chapa 10, Renova UEPA, é resultado de descontentamentos de diferentes segmentos (professores, técnicos e estudantes). Não tem como a UEPA permanecer da forma como está. Ela tem decaído ano a ano no ranking de qualidade de gestão e princípios acadêmicos mínimos para o bom funcionamento dos seus cursos de graduação. Agora temos um novo projeto de universidade pública, proposto pela chapa Renova UEPA, que busque dialogar com o governo, com o setor produtivo, com as prefeituras, com os diferentes segmentos internos, com os três centros que a compõem, etc. O nosso estímulo é o sonho em se realizar este projeto renovado de universidade, que esteja acima dos interesses partidários ou pessoais.


Altem Pontes - O que estimula é a possibilidade de contribuir para que a UEPA cumpra com excelência seu papel educacional de formação de estudantes em nível graduação e pós-graduação. Em parceria com o governo do estado e com outros setores da sociedade, a UEPA poderá formar pessoal qualificado que vai atender as necessidades regionais e assim formar um círculo virtuoso de crescimento econômico e de melhoria dos indicadores socioeconômicos do estado. Em síntese, o que estimula é a possibilidade de contribuir para o estado e para a Amazônia no sentido de melhorar a vida das pessoas.

UEPA – As propostas da chapa Renova UEPA





segunda-feira, 20 de março de 2017

PALPITE INFELIZ – O Waterloo do Napoleão de Hospício


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE - Prestígio de Santino, desgaste de Neves e insatisfação pavimentaram escolha de Valente

Valente: sólido currículo, no qual soma competência e probidade, o...
...que teria facilitado a articulação de Santino, tido como seu avalista.

Decano do colégio de procuradores, o ex-procurador-geral de Justiça Manoel Santino Nascimento Júnior, de estreitos laços com o PSDB, é apontado como o principal avalista de Gilberto Valente Martins, ungido pelo governador tucano Simão Jatene o primeiro promotor de Justiça a tornar-se procurador-geral de Justiça. O segundo mais votado da lista tríplice, com 143 votos - na primeira eleição aberta a candidaturas de promotores de Justiça, até então restritas a procuradores de Justiça -, a escolha de Valente representou uma derrota pessoal do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo, Neves foi protagonista de uma gestão pontuada por suspeitas de corrupção, recorrentes denúncias de patrimonialismo e ácidas críticas por atrelar escandalosamente o MPE, o Ministério Público Estadual, às conveniências do governo Simão Jatene. O candidato de Neves, cuja campanha foi anabolizada pelo acintoso uso da máquina administrativa, foi o promotor de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior, o mais votado da lista tríplice, com 241 votos, embora sob restrições de parcelas de seus pares e dos promotores de Justiça, na esteira de uma trajetória opaca no MPE.
Segundo fontes do próprio Ministério Público, o prestígio de Santino junto ao tucanato foi decisivo para pavimentar a escolha de Valente, com o qual, no passado, foi desavindo, em malquerença superada por conveniências mútuas. Notório desafeto de Neves, contra cuja primeira nomeação se opôs até a undécima hora há quatro anos atrás, Santino é marido e mentor político da desembargadora Nadja Nascimento, ex-presidente do TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, e cuja ascensão é a ele debitada, para além dos méritos pessoais da magistrada. Ex-secretário especial de Defesa Social no segundo mandato de Almir Gabriel à frente do governo do Pará, seu prestigio no MPE teria sido decisivo para blindar o ex-governador tucano contra eventuais repercussões diante do massacre de Eldorado do Carajás (Leia aqui), que deixou um rastro de 19 sem-terra mortos no confronto com a Polícia Militar, parte deles com claras evidências de execução. Imprevidente, Almir Gabriel, consultado, autorizou o uso da força policial para desobstruir a rodovia BR-155, em uma operação implementada desastradamente e de cujas sinistras consequências o ex-governador fugiu, cabendo ao secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, assumir o ônus pelo ocorrido.

A tarefa de Santino foi certamente facilitada, também, pelo sólido currículo de Gilberto Valente Martins, consensualmente reconhecido como um promotor de Justiça atuante, que exibe a virtude de somar competência e probidade. Ele teve destaca atuação como conselheiro do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, para o qual foi eleito com 87% dos votos.

MPE – Murrieta, outro (discreto) cabo eleitoral

Manoel Murrieta: discreta mobilização em favor de Gilberto Valente.

Também é apontado como um discreto cabo eleitoral de Gilberto Valente Martins, o novo procurador-geral de Justiça, o presidente da Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Manoel Victor Sereni Murrieta.

Relatos de bastidores revelam que, discretamente, sem ser acintoso, Murrieta fez campanha para Valente, com o cuidado de não expor a entidade que representa.

MPE – “Discurso falacioso”

César Mattar: beneficiário do uso eleitoral da máquina administrativa.

Para fontes do MPE, a escolha do promotor de Justiça Gilberto Valente Martins como o novo procurador-geral de Justiça, mesmo não tendo sido o mais votado da lista tríplice, traz, em tese, um travo pouco democrático. Mas essas fontes acentuam que, por seu currículo, Valente merece o benefício da dúvida e sua nomeação está longe de representar, em princípio, um atraso para o Ministério Público Estadual. “Esse é um discurso falacioso, considerando as circunstâncias do processo eleitoral, quando a máquina administrativa foi escandalosamente posta a serviço do Cezinha (César Bechara Nader Mattar Júnior), e da desfaçatez com a qual o Marcos (Antônio Ferreira das Neves, atual procurador-geral de Justiça) atrelou o Ministério Público ao governo Simão Jatene”, sublinha uma dessas fontes, abrigada no off, para driblar eventuais retaliações.

Não faltam relatos, diga-se, sobre a desfaçatez de Neves em impingir César Bechara Nader Mattar Júnior como o candidato chapa-branca. Depois de passar de 2006 a 2012 afastado do cotidiano do MPE - período em que atuou como dirigente e inclusive chegou a presidir a Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, e a Conamp, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público -, Mattar pousou na Promotoria do Consumidor, na qual teve uma passagem opaca, até ser pinçado para um cargo comissionado, na assessoria do procurador-geral de Justiça. Isso serviu de pretexto para que estivesse ao lado de Neves, nas andanças deste pelo interior, feitas a pretexto do programa PGJ Itinerante, na verdade álibi para campanha eleitoral fora de época. “Mais de uma vez, Neves apresentou Mattar como seu candidato a procurador-geral de Justiça”, relata uma testemunha, sob a condição de manter o anonimato. Nos bastidores, Mattar era tido, por sua falta de intimidade com a máquina administrativa, como um postulante a títere de Neves, se a este viesse a suceder como procurador-geral de Justiça.

MPE – Evidência do atrelamento

Neves (à esq.) com Jatene: postura de boy qualificado do governo.

O que esfarinha a  versão de que a nomeação de Gilberto Valente Martins como procurador-geral de Justiça, apesar de não ter sido o mais votado da lista tríplice, subtrai a suposta independência do MPE reside justamente no escandaloso atrelamento ao governo patrocinado por Marcos Antônio Ferreira das Neves, que sempre comportou-se como um boy qualificado do Palácio dos Despachos. Um boy atrapalhado, no limite da incompetência, mas sempre servil ao Palácio dos Despachos. O que ficou evidenciado no episódio no qual Neves protagonizou a aviltante omissão diante da denúncia, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. A ação foi ajuizada pelo procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Militar Armando Brasil - sem a prévia autorização de procurador-geral de Justiça, ou delegação deste, como determina a lei - diante da promiscua relação de Beto Jatene com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abastece nos postos de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 faturou, com isso, algo em torno de R$ 5 milhões.

Depois de subscrever os pedidos de informação a Simão Jatene, que ignorou solenemente as solicitações do MPE, Neves simplesmente não só não subscreveu a ação, como sequer delegou poderes para Medrado e Brasil fazê-lo. Com isso, Neves simplesmente desautorizou a ambos, a despeito da amizade que o ata a Medrado, e sordidamente blindou Jatene e seus comparsas. A situação foi tão patética, mas tão patética, que Medrado e Brasil chegaram a solicitar à juíza Kátia Parente Sena para intimar o procurador-geral a se manifestar sobre a delegação de poderes para que pudessem processar o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene.

MPE – O desafio do novo procurador-geral

Qual a natureza, e naturalmente sua extensão, do compromisso assumido por Gilberto Valente Martins, junto ao governo Simão Jatene, para ser ungido como o novo procurador-geral de Justiça, atropelando o mais votado, César Bechara Nader Mattar Júnior, cuja candidatura foi cacifada pelo apoio do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, escandalosamente servil ao governador tucano?

O desafio de Valente é justamente evidenciar ter sido capaz de viabilizar sua nomeação dentro de parâmetros capazes de privilegiar os interesses da administração pública, escapando ao balcão de negócios que desvirtua a missão constitucional do Ministério Público Estadual, como fiscal da lei. A favor de Valente, comenta-se, destaca-se sua participação como conselheiro do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, quando, por determinadas posturas éticas, chegou a atrair a ira de setores da máfia togada que domina o TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. Sobre ele é dito que exibe um perfil afável, embora avesso a áulicos, mas despido da empáfia e do deslumbramento de Neves. “É um homem sem muitos amigos visíveis”, dizem, comentando a discrição do novo procurador-geral de Justiça.
Valente, é claro, merece contar com o benefício da dúvida. Resta saber se ele resistirá a vertigem das alturas, sem sucumbir ao fascínio do poder e mandar às favas os escrúpulos, a pretexto de que os fins justificam os meios, um sofisma que escamoteia a constatação de que os meios acabam por definir os fins.

MPE – Insatisfação de procuradores e promotores

Milton Menezes, do Gaeco: vítima do mesquinho boicote de Neves. 

Segundo relatos de bastidores, as articulações de Manoel Santino Nascimento Júnior em favor da candidatura de Gilberto Valente Martins encontraram terreno fértil em parcela dos procuradores de Justiça e dos promotores de Justiça, que sentiam-se desprestigiados por Marcos Antônio Ferreira das Neves, o atual procurador-geral de Justiça. Como exemplo da insatisfação que medra com vigor entre os procuradores é citado um projeto que, na prática, confere superpoderes ao procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção. O projeto foi retirado de pauta do colégio de procuradores, diante da reação em cadeia por ter sido apresentado sem qualquer discussão prévia pelo conjunto de procuradores e promotores. Também repercutiu negativamente o tratamento desrespeitoso de Neves em relação ao promotor de Justiça Milton Luís Lobo de Menezes, um profissional competente e probo, coordenador do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, solenemente ignorado pelo procurador-geral de Justiça. Segundo recorrentes relatos, mesquinho, Neves esvaziou o Gaeco e, com isso, engessou Menezes, a ponto de fazê-lo abandonar a postura habitualmente cordata e repelir pessoalmente, de viva voz e em altos decibéis, a postura do procurador-geral de Justiça.

Também deixou profundas sequelas o imbróglio protagonizado por Neves, que desembocou em um gracioso PAD, o Procedimento Administrativo Disciplinar, contra o promotor de Justiça Alexandre Couto, um profissional de probidade, competência e experiência reconhecidas. O estopim do imbróglio foi a contratação por Neves – por R$ 1,9 milhão, com dispensa de licitação - da Fundação Carlos Chagas para organizar e realizar o concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto de 1ª Entrância. Diante da recalcitrância de Neves em acatar uma liminar que proibia a contratação, sem a realização de licitação, de instituição pelo Estado do Pará, neste incluído o Ministério Público Estadual, para a realização de concurso público, o promotor de Justiça Alexandre Couto recorreu ao CNPM, o Conselho Nacional do Ministério Público. Isso após enviar três ofícios a Neves advertindo sobre a ilegalidade do ato. Em uma decisão graciosa, e claramente política, o CNMP acabou por punir Couto, a pretexto de que este teria sido desrespeitoso com o procurador-geral de Justiça, uma interpretação da qual discordou frontalmente o então presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, hoje procurador-geral da República. Em seu voto, Janot sublinhou ter debruçado-se com redobrada atenção sobre a representação de Alexandre Couto, sem nela encontrar nenhuma palavra desrespeitosa em relação a Neves. A decisão do CNMP foi tão graciosa, que mesmo tendo sido criticado, com virulência pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao qual foi concedido fazer a sustentação oral de sua defesa, essa prerrogativa foi negada a Alexandre Couto.

MPE – Desgaste continuado





Mais, muito mais, que a sua notória ausência de pudores éticos, aparentemente conspirou contra a pretensão de Marcos Antônio Ferreira das Neves de fazer seu sucessor o continuado desgaste junto a promotores e procuradores de Justiça, na esteira de um temperamento atrabiliário. Para quem, além do poder da caneta que nomeia e demite, precisa também ser persuasivo, a arrogância do atual procurador-geral de Justiça não o faz um negociador palatável e convincente. Nada mais emblemático do seu desgaste continuado que um patético episódio, ocorrido em uma reunião do colégio de procuradores, na qual um dos seus pares - com o status de ex-procurador-geral de Justiça - arrematou contra Neves um copo, providencialmente desviado, ironicamente, por Manoel Santino do Nascimento Júnior, seu desafeto figadal.

Na ilação de alguns, feita a relação custo x benefício Neves submeteu-se a uma série de desgastes desnecessários. Primeiro, ao acintosamente nomear como assessores Gil Henrique Mendonça Farias, o namorado da filha, Mariana Silva Neves – alojada em uma sinecura no Tribunal de Contas do Pará, cujas irregularidades foram ignoradas em sua gestão -, e o sócio, advogado e amigo-de-fé-irmão-camarada André Ricardo Otoni Vieira. Depois, ao impor um vergonhoso embargo de gaveta ao parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, declarando inconstitucional o PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa do Pará, como parte do toma-lá-dá-cá que permitiu-lhe ver aprovados, pelos deputados, sucessivos trens da alegria, criando uma profusão de cargos comissionados, tradicionais moedas de troca no tráfico de influência e no nepotismo cruzado. Algo que Neves patrocinou sem nenhuma discrição e na contramão da exigência de concurso público que o MPE faz a prefeituras do interior, sobretudo se de partidos de oposição ao PSDB.

MPE – Réus ilustres

André Ricardo Otoni Vieira (à dir.): fonte de problemas para Neves.

No caso de André Ricardo Otoni Vieira, Neves passou pelo vexame de ser réu, sob a suspeita de improbidade administrativa, em ação ajuizada pelo próprio MPE. Da mesma forma, sob a mesma acusação, também André Ricardo Otoni Vieira tornou-se réu, em ação igualmente movida pelo MPE. Em ambos os casos, a máfia togada tratou de arquivar as denúncias.

Mandando às favas os escrúpulos, e para tanto contando com o corporativismo da instituição, Neves prestou-se até a patrocinar uma operação abafa sobre a fraude do ponto de frequência de André Ricardo Otoni Vieira. Este foi flagrado acompanhando, como advogado, em pleno horário de expediente no MPE, uma ação de despejo movida por Neves. Detalhe sórdido: por ser sócio-administrador de Neves, Vieira não poderia ter sido nomeado assessor do procurador-geral de Justiça e, por ser assessor deste, não poderia advogar, apesar de ter sido flagrado advogando, com o agravante de fazê-lo em pleno horário de expediente, quando era atestada sua suposta presença no Ministério Público.

MPE – O escândalo da Águia Net



A já parca credibilidade da gestão de Marcos Antônio Ferreira das Neves como procurador-geral de Justiça, foi definitivamente esfarinhada na esteira de um dos mais ruidosos escândalos da história recente do Ministério Público Estadual, que foi reajuste do contrato da Águia Net em mais de 100%, quando a lei 8.666 só autoriza o máximo de 25% (o valor licitado foi de R$ 490 mil e acabaram pagando mais de R$ 1 milhão).

Neves figurou no epicentro do escândalo denunciada por servidores do MPE, envolvendo a contratação de duas empresas, para prestação dos mesmos serviços – os serviços de sistemas integrados. O imbróglio teve como protagonistas a Linkcon Ltda., que venceu a licitação realizada, e a Águia Net Consultoria Estratégica Ltda., cujo contrato foi mais uma vez aditivado, quando não poderia ter sido, segundo a denúncia feita ao Blog do Barata. “Esse contrato em particular já deu muito o que falar e até provocou o afastamento do diretor do Departamento. de Informática, porque este se recusou a compactuar com os desmandos do procurador-geral. Este, aliás, vem agindo assim, simplesmente afastando quem não aceita coonestar com falcatruas e truculências. E, lamentavelmente, sempre tem algum servidor que se presta a isso”, assinalou na época um servidor (Leia aqui).

sexta-feira, 10 de março de 2017

PODER – O ciclo dos fantoches


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Mattar, Valente e Salame integram a lista tríplice. Acenildo foi preterido por seu mais novo que Salame

César Mattar, o candidato chapa-branca, venceu a eleição do MPE.

Com 241 votos, César Bechara Nader Mattar Júnior foi o mais votado na eleição para escolha do novo procurador-geral de Justiça, pela primeira vez aberta aos promotores de Justiça, status funcional dos cinco candidatos que disputaram o pleito. Mattar deverá compor a lista tríplice, a ser submetida ao governador Simão Jatene, juntamente com Gilberto Valente Martins, o segundo mais votado, com 143 votos, seguido de Hamilton Nogueira Salame, com 34 votos.

Salame obteve a mesma votação de Acenildo Botelho Pontes, mas este foi preterido por ter menos tempo de serviço no MPE, Ministério Público Estadual. Jacirema Ferreira da Silva, a única mulher a disputar a eleição, obteve 22 votos. A soma dos votos dos demais candidatos - o que é significativo - superou a votação de Mattar.

MPE – Anticandidato, Acenildo surpreende

Acenildo Pontes: desempenho surpreendente.
Por sua condição de anticandidato – com um discurso que privilegiou a importância do resgate do MPE como fiscal da lei, à margem do atrelamento político-partidário -, a votação de Acenildo Botelho Pontes soou surpreendente, considerando a tradição de corporativismo do Ministério Público Estadual. Ele obteve 34 votos, a mesma votação de Hamilton Nogueira Salame, incluído na lista tríplice por ter mais tempo de MPE que ele.

Mattar, o mais votado, teve a candidatura anabolizada prela utilização da máquina administrativa, patrocinada pelo atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos.

MPE – Casa de ferreiro, espeto de pau

Sem que o poder público cumpra a lei, fica difícil fazer o cidadão comum a fazê-lo.
A reflexão vem a propósito da intensa boca de urna que pontuou a votação para escolha da lista tríplice da qual será pinçado o novo procurador-geral de Justiça.

Boca de urna, recorde-se, é proibida e, por isso, combatida pelo Ministério Público Eleitoral.

quarta-feira, 8 de março de 2017

MULHER - Desafios cotidianos


MPE – Ainda que não seja o mais votado, Mattar só precisa figurar na lista tríplice para suceder Neves

César Mattar Júnior: a opção preferencial do governador Simão Jatene.

Embora, dentre os candidatos, o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins seja reconhecido como o mais qualificado para ocupar o cargo, nos bastidores do MPE, o Ministério Público Estadual, César Bechara Nader Mattar Júnior é apontado como o favorito para suceder o atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos. Candidato de Neves e apontado como beneficiário da utilização da máquina administrativa, para garantir sua nomeação como procurador-geral bastaria a Mattar figurar na lista tríplice - sem a necessidade de ser o mais votado - para ser ungido pelo governador tucano Simão Jatene, segundo versão que varre os bastidores do MPE.

Ainda segundo a versão que circula nos bastidores do MPE, Jatene estaria decidido a repetir o que fez na Defensoria Pública, quando, na contramão da tradição de nomear o mais votado da lista tríplice, nomeou como defensora pública geral Jennifer de Barros Araújo, terceira colocada na votação da categoria, com 71 votos, contra 125 do mais votado, José Adaumir Arruda, e 92 votos da segunda colocada, Marialva Santos. Jennifer de Barros Araújo, recorde-se, é casada com Eduardo Simões Araújo, sócio de Alberto Jatene, o Beto Jatene, empresário do ramo de combustíveis e casas noturnas, suspeito de beneficiar-se de falcatruas patrocinadas pelo governo do pai, Simão Jatene.
Descrito como “boneco de ventríloquo”, por sua fidelidade servil a Neves e, por extensão, ao status quo, Mattar garantiria, na avaliação de seus críticos, a continuidade da política de subordinação ao tucanato patrocinada pelo atual procurador-geral de Justiça, na esteira da qual o MPE, por atos e omissões, blindou a administração do governador tucano Simão Jatene, apesar das recorrentes suspeitas de corrupção.

MPE – Perfil do candidato chapa-branca

Formado em direito pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, com pós-graduação em direito processual civil na PUC/SP, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, após fugaz passagem pela Defensora Pública do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior ingressou em 1994 no MPE, onde é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mosqueiro. Ele é criticado pela falta de intimidade com as mazelas do MPE, de cujo cotidiano esteve afastado entre 2006 e 2012, período em que atuou como dirigente e inclusive chegou a presidir a Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, e o Conamp, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Nas ilações de seus críticos, Mattar, eleito, será um títere do atual procurador-geral de Justiça, por não exibir a independência de Gilberto Valente Martins, um promotor de Justiça de perfil conservador, mas com independência capaz de preservar a credibilidade do MPE, esfarinhada na gestão de Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício. Neves, recorde-se, é o avalista e ilustre eleitor da candidatura de Mattar.

DIA DA MULHER – Iguais nas diferenças


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Anticandidato, Acenildo Pontes introduz debate ético em eleição na qual César Mattar Júnior é favorito

César Mattar Júnior, o candidato de Neves, apontado como favorito.

Na primeira eleição para procurador-geral de Justiça na qual podem concorrer os promotores de Justiça, a grande novidade reside, ironicamente, na participação de um anticandidato, que, confessadamente sem chances de vitória, introduziu um debate ético, expondo publicamente os malfeitos que hoje tisnam a credibilidade do Ministério Público Estadual. Trata-se do promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, lotado Irituia e que, em um manifesto em tom ácido, corrosivo, exorta os membros do Ministério Público Estadual a um resgate do papel constitucional da instituição, como fiscal da lei, sem concessões a conveniências escusas.

Acenildo Botelho Pontes disputa a eleição com Gilberto Valente Martins, Hamilton Nogueira Salame, Jacirema Ferreira da Silva e Cunha e César Bechara Nader Mattar Júnior, todos, como ele, também promotores de Justiça. César Bechara Nader Mattar Júnior - acusado de ser favorecido pelo uso da máquina administrativa a seu favor - é apontado como favorito na disputa, na esteira do status de candidato do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, protagonista de uma administração pontuada por denúncias de corrupção, tráfico de influência e patrimonialismo. Por seu mandonismo e parcos pudores éticos, Neves acabou conhecido como Napoleão de Hospício. Ele é acidamente criticado por atrelar o Ministério Público Estadual ao governo Simão Jatene e de blindar o governador tucano diante das recorrentes suspeitas de improbidade administrativa.

MPE – Manifesto expõe mazelas do Ministério Público

Abaixo, a transcrição, na íntegra, do manifesto de Acenildo Botelho Pontes:


Eleição para PGJ é coisa séria, e não um simples negócio entre amigos!

Como é do Vosso conhecimento, no próximo dia 10/03/2017, realizar-se-á a eleição objetivando a formação da lista tríplice a ser analisada pelo excelentíssimo senhor govenador do estado do Pará, para a posterior nomeação do procurador-geral de Justiça, para o mandato de 11/04/2017 a 11/04/2019.
Após mais de duas décadas fazendo parte dos quadros da instituição ministerial, tornei a decisão de lançar a minha candidatura, pois, francamente, não me acho nenhum pouco menos preparado e com menos reserva moral do que as pessoas que, anteriormente, ocuparam a chefia do Parquet de nosso Estado.
Sem dúvida, é urna missão árdua e desafiadora, porém, com a ajuda e colaboração de seus integrantes, no futuro, o Ministério Público paraense será ainda muito mais forte, independente e pujante.
Aliás, estou convicto que, no vasto quadro de membros de nossa instituição, não existe apenas urna única pessoa com reserva moral e preparo intelectual, capaz de ostentar a primazia de, retilineamente, ocupar os cargos de presidente da Ampep, Conamp, assessorias especiais, coordenações de centros de apoio, além da Procuradoria-Geral de Justiça.
Existem, sim, outras várias; diria, incontáveis opções no âmbito de nossa Instituição.
Não se acomode. Vá a luta, e mostre que voce é preparado(a), honrado(a), e que não caiu de paraquedas no MP/PA.
Você irá fìcar ao longo de sua carreira apenas na condição de eleitor?
Se você não se valoriza e ocupa seu espaço, certamente, pessoas sedentas/insaciáveis de poder e com um inesgotável poder de persuasão, irão ocupá-lo; se possível, ad eternum!
Minha candidatura é franca, modesta e totalmente independente dos poderes ocultos que, invariavelmente, interferem decisivamente nas eleições ministeriais, inclusive, corno é público e notório, na Ampep.
O poder da caneta e a proximidade com o poder, sempre foram os maiores argumentos convincentes no curso das eleições ministeriais.
Quem não lembra da eficiente Indústria das portarias; que funcionava, diuturnamente, quando as eleições, inclusive, da Ampep?!
Você, porém, poderá mudar esse insustentável sistema, concorrendo, no futuro, à Procuradoria-Geral de Justiça e presidência da Ampep, ou você prefere continuar apenas corno eleitor?
Minha candidatura é séria e independente, com poucas possibilidades de êxito. E verdade!
Prefiro assim, pois, jamais iria colocar o Ministério Público do meu estado na prateleira da minha mercearia. Nunca!
Certos insucessos são mais dignos do que muitas vitórias.
Com o fito de demonstrar minha total independência, seriedade e distanciamento dos senhores feudais, de pronto, na condição de procurador-geral de Justiça, adotarei as seguintes providências:

I - Subscrever, juntamente com o procurador de Justiçaa Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil, a pela vestibular da ação civil pública - improbidade administrativa, em face o atual governador de nosso estado Simão Robson Jatene e demais envolvidos no assunto, (o qual é de conhecimento público);
II - Diligenciar para descobrir em que gaveta encontra-se guardado, já há mais de 11 longos anos, o inquérito civil n°: 001/2005, cuja instauração teve como objetivo apurar o caso Cerpasa, envolvendo o atual govenador do estado do Para, Simão Jatene e outras pessoas influentes em nosso estado;
III - Acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década pelo MP/PA sobre o caso Banpará envolvendo o ex-governador Jader Barbalho;
IV - Desmonte da frota de carros oficiais que transportam, diariamente, os procuradores de Justiça de suas residências para o prédio sede/retomo. É um gasto desnecessário e sem nenhuma justificativa plausível;
V - Desmilitarizar o prédio sede. Policial militar é para estar nas ruas protegendo o cidadão. Policiais nos prédios de fórum e fazendo a guarda pessoal de membros, em casos excepcionais, é compreensível e necessário;
VI - Total atenção as decisões proferidas pelo TJ/PA, para fins de recurso. Não é aceitável a alegada falta de cultura de recorrer das decisões do TJ-PA, por parte da PGJ;
VII - Devolver os servidores cedidos por outras instituições que foram reprovados no concurso promovido pelo MP no ano de 2014, mas que fazem parte dos quadros de servidores da instituição ministerial em detrimento das pessoas que lograram êxito em serem aprovadas no certame público, porém, que nunca foram nomeados. Existem servidores cedidos, entre os reprovados, que chegam a ganhar mais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enquanto servidores concursados, ocupantes do mesmo cargo, não chegam a receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de remuneração.
Se o critério é competência/preparo, porque essa situação não beneficia os servidores concursados, e não os cedidos/reprovados?
Ad cautelam, deixo consignado, para afastar comentários maldosos, que a única pessoa próxima que foi aprovada no referido concurso público, mas que nunca foi nomeada; recentemente, foi aprovada em concurso público promovido pelo TCE/PA. Portanto, resta afastada a hipótese de advocacia em causa própria.
Meus detratores, contumazes, não poderão lançar mão desse argumento, jamais!
Como explicar à sociedade paraense, sob a ótica do princípio da moralidade, o fato do Ministério Público Estadual relutar em nomear as pessoas que lograram êxito em serem aprovadas no concurso público promovido por ele e, ao mesmo tempo, manter ad eternum, em seus quadros de servidores, na condição de cedidos, inclusive com remuneração superior, pago pelo MPE, pessoas que se submeteram ao mesmo certame público, mas que foram reprovadas!
A única justificativa plausível, porém, imoral, é o apadrinhamento político, tão condenado pelo Parquet nos rincões paraenses!
VIII - Dar estrito cumprimento ao art. 94 da CF/88 quando da definição da lista sêxtupla (1 /5 Constitucional - Desembargo). A nossa lei mãe fala expressamente em entidade de classe.
Afinal de contas, quem é, verdadeiramente, a nossa entidade de classe: é o Conselho Superior do Ministério Público ou a Ampep?
Portanto, no próximo pleito o procedimento será presidido pela Ampep e todos os membros do Ministério Público terão assegurado o direito de participar ativamente dele, quer votando ou concorrendo a lista sêxtupla.
A exclusão do pleito, infelizmente, como vem ocorrendo na longa história do MP/PA, de promotores e promotoras de Justiça, representa um manifesto desrespeito a expressa disposição constitucional, inexplicavelmente, com o silêncio sepulcral da nossa Ampep.
IX- Exigir do Estado, durante o horário de expediente, a presenta de policiais militares nos prédios dos fóruns, objetivando propiciar um mínimo de segurança a magistrados, membros do Ministério Público e serventuários;
X- Arguir a inconstitucionalidade do art. 26, Inc. I e 230 da lei complementar n° 057/2006, tendo como parâmetro o art. 94 da Constituição da República;
XI- Encaminhar sugestões de projeto de lei à Assembleia Legislativa com o fito de incluir na Constituição Estadual, dispositivo proibindo expressamente que parentes de membros do MP/PA ocupem cargos em comissão/confiança nas esferas municipal, estadual e federal.
No estado do Pará, na contramão do resto do país, inexiste desemprego para os familiares de govenador, ex-governador, bem como em relação a parentes de alguns integrantes do Parquet.
Você já se perguntou porque tanta generosidade de prefeitos, governadores e conselheiros de tribunais de Contas em relação aos filhos, irmãos, maridos e esposas de membros do Ministério Público?
Mas logo o Ministério Público que, incessantemente, cobra dos agentes políticos o cumprimento do disposto no inc. II, do art. 37, da CF/88!
XII- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa inserindo na lei n°: 057/2016, vedação a reeleição do PGJ;
XIII- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa prevendo na lei n°: 057/2006, vedação a realização de permuta entre integrantes do MPE; evitando-se, assim, questionamentos sobre a real finalidade do ato;
XIV- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa para incluir na lei n°: 057/2016, dispositivo limitando a nomeação de assessores especiais da PGJ, a no máximo, 05 (cinco);
XV- Inserir dispositivo na lei n°: 057/2016, vedando expressamente aos membros do MPE/PA, a cumulação de assessoria especial junto a PGJ como a coordenado de centros de apoio operacional;
XVI- Estruturar as Promotorias de Justina e o GECOC, possibilitando a atuação, com eficácia, em todo o estado do Pará;
XVII- Estreitar e facilitar o relacionamento entre procuradores e promotores de Justiça. Atualmente, numa verdadeira inversão de valores, promotores de Justiça passaram a receber ordens de assessores de procuradores de Justiça.
Em muitas situações, promotores de Justiça não conseguem, nem mesmo, ter acesso aos procuradores de Justiça e são “aconselhados” por assessores, como proceder na resolução de problemas de interesse institucional;
XIX - Envidar esforços junto ao Congresso Nacional postulando modificação na legislação pátria para que todos os membros do Ministério Público recebam a denominação única de promotores de Justiça.
A denominação de Procurador deve ser utilizada apenas para: procuradores do estado, procuradores do município, procuradores autárquicos, etc.
XX – Criar mecanismos objetivando o MPE a passar a atuar, também, de forma efetiva e eficaz em relação aos poderosos/influentes em nosso estado; pois, como diz o adágio popular: “Pau que bate em Chico também deve bater em Francisco”.
        Vamos deixar para trás o mundo do faz de contas!
        O Ministério Público Estadual precisa mostrar que existe para grandes empresários, governadores, deputados, magistrados, membros dos tribunais de Contas, secretários estaduais, etc.
        É um Ministério Público nos moldes ao norte exposto que penso para seus membros e para a sociedade. Portanto, no dia 10/03/2017, vote com a razão e por um MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com estrutura condizente com a sociedade paraense.
        O Ministério Público que aplaude, efusivamente, a indicação de Alexandre de Moraes para passar, caso queira, 27 (vinte sete anos) na Suprema Corte brasileira, não é, verdadeiramente, o Ministério Público que fala por mim, nem me representa.
        Um outro ativista político no STF é demais para a sociedade brasileira e para o próprio Poder Judiciário!

Irituia/PA, 20 de fevereiro de 2017.

Saudações,


ACENILDO BOTELHO PONTES