segunda-feira, 7 de maio de 2018

BEBUM - Perigo ao volante


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – O procurador pinguço, os bandidos togados e a censura que ignora a Constituição e desafia o Supremo

Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador de
Justiça flagrado pela PRF dirigindo bêbado.
Noticiário da TV Liberal sobre o flagrante de Ricardo
Albuquerque dirigindo alcoolizado, em blitz da PRF. 


Um ato insano, que ignora a Constituição Federal, despreza entendimento do STF, o Supremo Tribunal Federal, e nos remete aos tempos sombrios da ditadura militar, ao ressuscitar a censura discricionária, mandando às favas os escrúpulos e o ordenamento jurídico democrático. Sob o posterior endosso do juiz Márcio Campos Barroso Rebelo - que reiterou o despautério ao assumir a 1ª Vara do Juizado Especial Civil e Criminal do Idoso-, assim pode ser resumida a decisão da juíza Ana Selma da Silva Timóteo ao impor a mais draconiana censura já sofrida nos quase 13 anos de existência do Blog do Barata. A sanha obscurantista da magistrada foi deflagrada ao conceder, graciosa e inescrupulosamente, um pedido de tutela antecipada de Ricardo Albuquerque da Silva, vulgo Dick Crazy (codinome que adotou quando jovem e que a ele aderiu, significando em português Pau Louco), um atrabiliário procurador de Justiça, na época vice-corregedor do Ministério Público Estadual, flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, em 30 de outubro de 2011, dirigindo bêbado, e que por isso foi detido, em episódio registrado pela TV Liberal, afiliada da TV Globo, e levado ao ar nas duas edições do telejornal Liberal, em um imbróglio repercutido pelo Blog do Barata. Covarde, incapaz de honrar as calças que veste mesmo quando sóbrio, Silva não ousou investir contra a TV Liberal, mas processou a própria cunhada, Nilceele Monteiro e Silva, a quem acusou de forjar o flagrante, em uma aventura judicial que não prosperou. Ao lado disso, ele ajuizou, fora do prazo facultado pela lei, ações civil e criminal contra mim, alegando injúria, calúnia e danos morais.
A caminho dos 66 anos e de 46 anos de jornalismo, digo que raras vezes vi tanta ignomínia de quem, por ofício, espera-se justiça e respeito a lei. Mais patética que a pretensão de Silva, foi a juíza Ana Selma da Silva Timóteo atendê-la integralmente, com o endosso do juiz Marcio Campos Barroso Rebelo, em decisão que fatalmente sugere um conluio, do qual se valeu Silva para obter do Google a remoção indiscriminada das postagens sobre o imbróglio, sob o álibi de estar amparado por uma decisão judicial claramente inconstitucional. Como meu advogado perdeu o prazo de recurso, resta-me denunciar os magistrados envolvidos na lambança ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. A magistrada não só mandou remover as postagens que tratam sobre os desdobramentos da carraspana do procurador de Justiça bebum e as litigâncias de má-fé por ele promovidas, como vai além, bem mais além, dos limites toleráveis, como um verdugo togado, disposto a sepultar impiedosamente, à margem da lei, o direito à informação e a liberdade de imprensa. A juíza Ana Selma da Silva Timóteo simplesmente determina também, complementarmente, que o editor do Blog do Barata “abstenha-se de republicar tais matérias, ou se referir, em novas publicações, ao fato ocorrido na barreira da Polícia Rodoviária Federal em Ananindeua, na data de 30 de outubro de 2011, ou se reportar ao requerente acerca desse fato, seja pelo nome, apelido, alcunha ou qualquer expressão ou imagem capaz de identificar o autor, até decisão final nestes autos”. Em caso de descumprimento de suas determinações, a juíza estipula uma multa diária de R$ 500,00, a ser revertida em favor de Ricardo Albuquerque da Silva. Com evidente má-fé, o procurador pinguço se valeu do despacho da magistrada para fazer ampliar o elenco de postagens censuradas para além daquelas listadas na petição inicial.

BLOG – No melhor estilo dos “bandidos togados”



Em sua decisão, a juíza Ana Selma da Silva Timóteo - com o posterior  endosso do juiz Márcio Campos Barroso Rebelo - revela-se inocultavelmente tendenciosa, no melhor estilo daqueles magistrados aos quais a ministra Eliana Calmon, então corregedora do CNJ, definiu como “bandidos togados”. Ela começa por ignorar o artigo 5º, inciso nº. IX, da Constituição Federal, de acordo com o qual é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença, estatuindo como sendo um direito previsto constitucionalmente e auto-aplicável o exercício da liberdade de imprensa e comunicação.
A magistrada também despreza, com colossal desfaçatez, decisão do STF, a partir de voto do ministro Celso de Mello, aprovado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. No entendimento do Supremo, o direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. “A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade”, afirmou Celso de Mello.

BLOG – Na contramão do próprio TJ

Juiz Márcio Rebelo: entendimento capcioso na contramão do próprio TJ.


O capcioso entendimento dos juízes Ana Anselmo da Silva Timóteo e Márcio Campos Barroso Rebelo não encontra amparo nem mesmo nos padrões do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, habitualmente sensível à intolerância dos cúmplices retroativos da ditadura militar. Em 2015, Ricardo Albuquerque da Silva pretendeu impor a censura prévia ao Blog do Barata. Ele requereu na ocasião que fossem removidas do blog todas as postagens elencadas na inicial, assim como os respectivos comentários. E que o blog ficasse proibido de voltar a se referir a ele, nominal ou veladamente. A juíza Luana de Nazareth Santalices alegou optar por preservar os direitos de ambas as partes, observando que a liberdade de expressão é um direito constitucional, tanto quanto o direito a intimidade, a vida, a honra e a imagem da pessoa, assegurado o direito à indenização pelo eventual dano moral. E acentuou que nenhum direito, ainda que garantido constitucionalmente, é absoluto.
Sob essa perspectiva, Luana de Nazareth Santalices rejeitou a censura prévia, mas determinou a supressão da palavra bebum dos antetítulos das postagens sobre o flagrante sofrido por Albuquerque – “BEBUM – Que papelão, excelência!” e “BEBUM – Arrogância recorrente” -, por entender que a expressão ultrapassa o caráter informativo. A magistrada também determinou a exclusão de sete comentários anônimos, por entendê-los ofensivos.
                                     

BLOG – O que determina o STF


“A crítica jornalísticadesse modotraduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas ou as figuras notórias, exercentesou não, de cargos oficiais”, sublinha o ministro Celso de Mello, do STF, no seu voto sobre liberdade de imprensa, acompanhado,  por unanimidade, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que pode ser acessado pelo link abaixo:
                   

 A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicaspor mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrerquanto ao seu concreto exercícioas limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade”, acrescenta o ministro do STF, para então fulminar: “Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ouentãoveicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura públicainvestidaou não, de autoridade governamental, poisem tal contextoa liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender.”
Em sua manifestação, a propósito da liberdade de imprensa, o ministro Celso de Mello é enfático, citando precedentes do STF e jurisprudência comparada, na qual menciona a Corte Europeia de Direitos Humanos e o Tribunal Constitucional espanhol. “Mostra-se incompatível com o pluralismo de idéiasque legitima a divergência de opiniõesa visão daqueles que pretendem negar, aos meios de comunicação social (aos seus profissionais), o direito de buscar e de interpretar as informações, bem assim a prerrogativa de expender as críticas pertinentes”, sublinha o ministro do STF. “Arbitráriadesse modoe inconciliável com a proteção constitucional da informação, a repressão à crítica jornalística, pois o Estado – inclusive seus juízes e Tribunais – não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais da Imprensa”, assinala.

BLOG – A notícia sobre a decisão, na íntegra


Segue abaixo a transcrição, na íntegra, da notícia do Consultor Jurídico revelando que o STF reforçou o direito de crítica dos jornalistas:

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO

Supremo reforça direito de crítica da imprensa

30 de março de 2011, 16h27


O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista Cláudio Humberto.
O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir Agravo de Instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009.
"A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou Celso de Mello.
O desembargador entrou com ação contra o jornalista por conta de uma nota escrita por Cláudio Humberto em sua coluna, que é publicada em diversos jornais do país. A nota tinha o seguinte teor: "O Judiciário catarinense é uma ilha de agilidade. Em menos de 12 horas, o desembargador Francisco de Oliveira Filho reintegrou seis vereadores de Barra Velha, após votar contra no mesmo processo. Os ex-cassados tratavam direto com o prefeito, ignorando a Constituição. A Câmara vai recorrer. O povão apelidou o caso de Anaconda de Santa Catarina".
Para Celso de Mello, o jornalista se limitou a exercer sua "liberdade de expressão e de crítica". O decano do Supremo ressaltou que a nota passou longe de evidenciar prática ilícita contra a honra do juiz. De acordo com o ministro, a Constituição "assegura, a qualquer jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades".
A decisão da 2ª Turma do Supremo derrubou a condenação imposta ao jornalista pelo Tribunal de Justiça catarinense. O ministro Celso de Mello lembrou que o direito de crítica não tem caráter absoluto, como nenhum outro direito tem. Mas ressaltou que "o direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apóia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito".
Ao julgar o Agravo do desembargador, o ministro acolheu apenas o pedido relativo à fixação dos honorários de sucumbência, que estabeleceu em 10% do valor da causa.

Clique aqui para ler a ementa do julgamento e aqui para ler o voto do ministro Celso de Mello.

BLOG – Má-fé amplia lista de postagens censuradas




Por determinação da juíza Ana Selma da Silva Timóteo, ficariam censuradas as seguintes postagens: “BLOG - Patético, Silva, o Dick Crazy, agride o decoro, tenta intimidar e reedita tempos de bad boy de subúrbio”, BLOG – Cínico, procurador de Justiça flagrado pela PRF dirigindo bêbado mente e insiste em aventura processual”; “BLOG – A lambança de Silva, vulgo Dick Crazy”; “BLOG – A patética aventura processual de Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador de Justiça pinguço”; BLOG – O perfil de Silva, vulgo Dick Crazy”.
O conluio do procurador bebum com a máfia togada, porém, ampliou o elenco de postagens removidas, incluindo a reprodução do noticiário da TV Liberal sobre o flagrante sofrido por Raimundo Albuquerque da Silva dirigindo bêbado. Curiosamente, não há registro conhecido de nenhuma censura à TV Liberal.
O despacho da juíza Ana Selma da Silva Timóteo, com o posterior endosso do juiz Márcio Campos Barroso Rebelo, contempla o ardil de Ricardo Albuquerque da Silva. A clara intenção do procurador bebum, em conluio com os dois magistrados arbitrários, é apagar os vestígios do vexame por ele protagonizado, ao ser flagrado pela Polícia Rodoviária Federal dirigindo bêbado.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

TOMA-LÁ-DÁ-CÁ – Argumento demolidor


MURAL – Queixas & Denúncias


ANA JÚLIA – Ex-governadora glamouriza opção pelo PC do B, releva erros do PT e faz arremedo de autocrítica

Ana Júlia Carepa: glamourização da opção pelo PC do B, apontada como
uma alternativa, diante do isolamento amargado entre a caciquia petista.

Na entrevista concedida ao jornal Diário do Pará, na qual tenta glamourizar sua opção pelo PC do B, o Partido Comunista do Brasil, após 30 anos de militância no PT, a ex-governadora Ana Júlia Carepa revela-se, mais do que nunca, a Ana Júlia Carepa de sempre, que se fez conhecer abertamente ao tornar-se inquilina do Palácio dos Despachos, entre 2007 e 2010. Refém da demagogia de palanque e compulsivamente superficial, por obtusidade ou oportunismo, ela faz um arremedo de autocrítica, minimiza os erros do PT, evitando abordar as falcatruas dos petralhas nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, e tenta glamourizar sua opção pelo PC do B, na tentativa de retomar sua carreira política, após as derrotas eleitorais de 2010, ao tentar a reeleição como governadora, e de 2014, quanto disputou uma vaga na Câmara Federal. Ornamenta essa tentativa de ressurreição política um prometido livro sobre sua passagem pelo governo do Pará, sem que tenha sido revelado até aqui quem será o ghost-writer, um auxílio indispensável diante de sua parca intimidade com a palavra escrita. Esse projeto foi turbinado, naturalmente, pela sondagem eleitoral do Paraná Pesquisas, na qual a ex-governadora surge como a segunda opção dos eleitores, com 15,3% das intenções de voto, logo atrás do peemedebista Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, filho e herdeiro político do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no estado e a mais longeva liderança política da história do Pará.
Na pesquisa - realizada de 28 de junho a 1º de julho deste ano, em 52 municípios, tendo sido ouvidos 1.500 eleitores, distribuídos em seis mesorregiões do estado, Baixo Amazonas, Marajó, Região Metropolitana de Belém, Nordeste Paraense, Sudoeste Paraense e Sudeste Paraense -, Helder Barbalho desponta com 34,4% das intenções de voto (Leia aqui). Chamou atenção, porém, previsivelmente, o bom desempenho de Ana Júlia, tanto mais surpreendente diante do ostracismo no qual ela submergiu, após o fracasso eleitoral de 2014, quando tentou uma vaga na Câmara Federal, projeto que retoma agora, ao migrar do PT para o PC do B. Uma dissidência do PCB, o Partido Comunista Brasileiro (originalmente PC do B, sigla da qual os dissidentes se apoderaram), o PC do B dos dias atuais, a despeito de eventuais alianças heterodoxas que conflitam com seu discurso, é uma legenda histórica, mas na mira da cláusula de barreira, que ameaça a sobrevivência da avalancha de partidos nanicos, em sua maioria siglas de aluguel. “O fato é que o partido corre riscos. Claro que qualquer partido pequeno corre risco, mas o PC do B tem uma história de mais de 90 anos. Eu me senti comprometida a vir para esse projeto ajudar”, trombeteia a ex-governadora, vendendo a imagem de uma personagem altruística, incompatível com seu perfil e seu passado. Ela passa ao largo do esvaziamento da sua liderança na legenda petista, na qual hoje pontifica no Pará o senador Paulo Rocha, a quem desconheceu solenemente em boa parte do seu mandato com governadora, instigada pelos seus luas pretas - o ex-marido, Marcílio Monteiro, pai da sua filha, o ex-cunhado, Maurílio Monteiro, e Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia e parco em substância. Com o escandaloso auxilio da máquina administrativa estadual, Puty conseguiu eleger-se deputado federal em 2010, sem obter a reeleição, porém, em 2014, quando dependeu apenas de si e do PT.

Foi exatamente essa troika – Marcílio Monteiro, Maurílio Monteiro e Cláudio Aberto Castelo Branco Puty – que envenenou a relação de Ana Júlia Carepa com Jader Barbalho, o estrategista da sua vitória sobre o ex-governador tucano Almir Gabriel, em 2006, que tinha o apoio do seu sucessor, Simão Jatene (PSDB). Foi Jader Barbalho, inclusive, que tornou-a candidata ao governo, em articulação que teve como avalista o então presidente petista Lula. Instalada no governo, insuflada por seus luas pretas Ana Júlia manteve uma relação ambivalente com o morubixaba peemedebista, permeada por hostilidades mútuas, o que terminou por levar Jader Barbalho a patrocinar um apoio velado do PMDB ao tucano Simão Jatene, no segundo turno da sucessão estadual de 2010.

ANA JÚLIA – A exoneração de Charles Alcântara

Charles Alcântara: interlocutor confiável, alijado
pela troika de muita ambição e parcos escrúpulos.

O marco da ascensão da troika de muita ambição e parcos escrúpulos, formada por Marcílio Monteiro, Maurílio Monteiro e Cláudio Aberto Castelo Branco Puty, foi a exoneração do então chefe da Casa Civil, Charles Alcântara, que coordenara a campanha de Ana Júlia Carepa. Um interlocutor sereno e confiável, Alcântara, pelo perfil ético, certamente representava um entrave diante do modus operandi de Marcílio, Maurílio e Puty e sua demissão esfarinhou parte do capital de credibilidade da então governadora. Soou repulsivamente deselegante a postura de Ana Júlia Carepa no episódio. Ao que se sabe, ela simplesmente pediu que Alcântara solicitasse sua exoneração. O então chefe da Casa Civil reagiu energicamente, retorquindo que cabia a ela exonerá-lo e que ele não pediria exoneração. Sem saída, coube a Ana Júlia assumir a ignomínia embutida no seu ato, defenestrando Alcântara.

Elegante, Alcântara jamais permitiu-se inconfidências sobre os detalhes sórdidos da sua exoneração ou a respeito dos bastidores do governo Ana Júlia Carepa. Servidor de carreira da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, ele tornou-se presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, tornando-se posteriormente diretor e agora presidente da Fenafisco, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

ANA JÚLIA – Em busca de espaço

Na leitura de quem conhece as idiossincrasias petistas, a decisão de Ana Júlia Carepa de migrar para o PC do B soa previsível, diante da falta de um maior espaço em meio a caciquia que hoje comanda o PT no Pará. No entendimento de fontes ouvidas pelo Blog do Barata, ela carrega consigo um percentual respeitável de intenções de voto, o que lhe faculta ambicionar mais, bem mais, que o papel de coadjuvante, que involuntariamente se impôs, no rastro do período sabático que se concedeu, após o tropeço eleitoral de 2014.
No PC do B, acreditam também as fontes consultadas, ela terá um espaço compatível com a ressurreição de suas ambições políticas, o que justifica o risco que passa a correr, diante da ameaça que paira sobre sua nova legenda, com a cláusula de barreira, que promete fazer uma razia no elenco de partidos nanicos, em sua maioria siglas de aluguel. A soma da aura mítica que cerca o PC do B com o carisma de Ana Júlia talvez possam viabilizar a ambição de ambas as partes – a sobrevivência da legenda histórica, marcada pela tenaz e heroica resistência a ditadura militar, e o ressurgimento de uma liderança impregnada de respeitável apelo popular, a despeito de seus deslizes no exercício do poder. “Por intuição, ou por um risco calculado, aparentemente Ana Júlia parece acreditar na viabilidade desse projeto”, arrisca um cientista político, em off.

ANA JÚLIA – Histórico de perfídia

Jader Barbalho e o beijo da vitória em Ana Júlia, em 1996, em uma
relação de sentimentos ambivalentes, depois que a petista elegeu-se.

A solidão política de Ana Júlia Carepa no PT é emblematicamente ilustrada pela ausência de adesões a decisão de migrar para o PC do B. Nada mais previsível para quem ostenta um histórico de perfídia, corolário de um arrivismo na esteira do qual costuma mandar os escrúpulos às favas, no melhor estilo do coronel Jarbas Passarinho, ao tornar-se um dos signatários do AI-5.
Na biografia política de Ana Júlia Carepa não faltam episódios que ilustram a sua inclinação por um pragmatismo de ética duvidosa, como pode-se concluir dos imbróglios por ela protagonizados em sua trajetória errática:

Deslealdade com Edmilson - Assim foi com o então prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, do qual Ana Júlia era vice-prefeita. Eleitos em 1996, pelo PT, em uma breve interinidade, ela fez aprovar a extinção do laudêmio, que Edmilson relutava em extinguir, por se tratar de uma fonte de receita da qual o prefeito recalcitrava em abrir mão, apesar de se tratar de um tributo anacrônico. Foi aí que deu-se o rompimento entre os dois, a partir do qual Edmilson passou a retaliá-la, inclusive de uma forma inescrupulosa, que nada dignificou a biografia política do ex-prefeito.

Negociações com Almir Rompida com Edmilson Rodrigues, que passou a dispensar-lhe um tratamento covardemente humilhante, consta que Ana Júlia, na mutação própria dos arrivistas, deixou os supostos princípios de lado e esteve muito próxima de abandonar o PT, migrando para o PDT, que integrava a coalizão de partidos “União pelo Pará”, comandada pelo PSDB, no qual reinava o então governador Almir Gabriel. As conversações não teriam prosperado porque Almir Gabriel teria descartado a possibilidade de Ana Júlia ser ungida, antecipadamente, a candidata da “União pelo Pará” à prefeitura de Belém, nas eleições municipais de 2000.
Depois disso, Ana Júlia teria optado por permanecer no PT. Assim, elegeu-se vereadora por Belém, em 2000, com uma votação histórica, para em 2002 tornar-se a primeira senadora eleita da história do Pará. Em 2004 disputou a prefeitura de Belém, quando foi derrotada por Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, versão populista do tucanato. Em 2006, ela teve como avalista e estrategista político o ex-governador Jader Barbalho, o manda-chuva do PMDB no Pará, essencial para a vitória de Ana Júlia sobre o ex-governador tucano Almir Gabriel.

Traição a Elcione Em 2002 Ana Júlia virtualmente traiu a hoje deputada federal Elcione Barbalho, ao boicotar um acordo costurado pelo PMDB com o PT, pelo qual, como favorita absoluta a uma das duas vagas ao Senado, faria dobradinha com a candidata do PMDB, para evitar a eleição, para a outra vaga, de Duciomar Costa. Com seu boicote ao acordado, Ana Júlia contribuiu para a eleição de Duciomar Costa. Diante do desastre anunciado, restou ao PT publicar nos jornais, no dia da eleição, uma patética nota oficial, recomendando o voto em Elcione Barbalho, do PMDB, como opção para evitar a vitória de Duciomar Costa, o nefasto Dudu, que acabou eleito.

Golpe contra Maria - Ainda em 2002, já no segundo turno da sucessão estadual, Ana Júlia inviabilizou as chances de vitória da deputada estadual Maria do Carmo Martins, candidata do PT ao governo e que posteriotrmente elegeu-se prefeita de Santarém, ao se opor, de forma tenaz, a um acordo com o ex-governador Jader Barbalho. Este, em revide, atendeu aos apelos do tucano Simão Jatene, a quem ajudou a vencer, por uma minguada diferença de votos.

Apoio de Jader Em 2006, quatro anos depois, Ana Júlia tratou de deletar, mais depressa que rapidamente, as objeções éticas ao ex-governador Jader Barbalho, ao qual muito ficou devendo - da viabilização da sua candidatura até a vitória sobre o ex-governador tucano Almir José Gabriel.
Primeiramente, Jader, a quem Ana Júlia tanto satanizara, convenceu o presidente Lula das chances de vitória da candidatura da então senadora petista. Depois disso, traçou a estratégia capaz de levar a disputa pelo governo do estado para o segundo turno, alternativa capaz de permitir, tal qual ocorreu, a vitória de Ana Júlia sobre o ex-governador tucano Almir Gabriel. Assim, Ana Júlia tornou-se a primeira governadora eleita da história do Pará, sem nenhum constrangimento pelo apoio de Jader Barbalho, o seu sagaz estrategista e mais ilustre cabo eleitoral.

Relação ambivalente com Jader Com seu sagaz estrategista e mais ilustre cabo eleitoral em 2006, Ana Júlia Carepa manteve uma relação ambivalente. Ela aproximou-se ou hostilizou o ex-governador ao sabor de suas conveniências, aparentemente insuflada por sua entourage mais íntima, repleta de aprendizes de feiticeiro. Ao se ver isolada, inclusive no seu próprio partido, passou a fazer a corte a Jader Barbalho, na tentativa de recompor a aliança com o PMDB que lhe garantiu a vitória em 2006. A tentativa de recomposição não logrou êxito e ela acabou derrotada, na tentativa de reeleger-se, em 2010.

A rasteira em Mário Cardoso Mario Cardoso, a cuja pré-candidatura a prefeito de Belém Ana Júlia detonou, ao defenestrá-lo do governo, em um gesto de inequívoca retaliação política, vem a ser aquele que, em um gesto de generosidade, tornou possível sua candidatura a governadora em 2006. Naquela altura, ele era o candidato do partido e, sem nenhuma barganha, renunciou à sua candidatura. Isso não o poupou da covarde vendeta política da governadora, ensandecida com a derrota imposta à DS, a Democracia Socialista, tendência interna do PT na qual militava Ana Júlia, pelo Campo Majoritário, a facção a que pertencia Mário Cardoso, na disputa pelo diretório municipal de Belém.


A ingratidão com Priante Com sua candidatura ao governo pelo PMDB, em 2006, José Priante abdicou de uma reeleição líquida e certa para a Câmara Federal, contribuindo assim para a dispersão dos votos, que levou a sucessão estadual para o segundo turno, condição sine qua non para pavimentar a derrota do candidato do PSDB, o ex-governador tucano Almir José Gabriel. Eleita, Ana Júlia concedeu a Priante, na partilha política do governo, o comando da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), que dele logo retirou, a pretexto de indícios de corrupção dos prepostos do peemedebista, o álibi para introduzir a DS em postos chaves de uma secretaria eleitoralmente vital. Em 2008, no segundo turno da eleição para a Prefeitura de Belém, Ana Júlia Carepa surpreendeu a todos, ao declarar-se equidistante da disputa, a pretexto de que os dois candidatos – Priante, do PMDB, e o prefeito Duciomar Costa, do PTB – eram de partidos da base de sustentação do seu governo. No PMDB, seu gesto foi interpretado como uma ingratidão ao partido e a Priante, ilação corroborada pelas evidências de que a DS, a tendência do PT da qual fazia parte a ex-governadora, investiu na candidatura de Dudu, protagonista de uma administração que levou sua inépcia ao paroxismo.

ANA JÚLIA – Realizações e escândalos

Embora tenha usado a Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, como moeda de troca no jogo político, é inegável o esforço do governo Ana Júlia Carepa em investir na saúde pública, na qual o marco foi a instalação do acelerador linear do Hospital Ophir Loyola – vital para o tratamento de pacientes com câncer, no valor de US$ 1 milhão -, que Jatene deixara dormitando, encaixotado, no almoxarifado da Sespa. A administração da ex-governadora também investiu significativamente na expansão da Defensoria Pública, órgão responsável pela garantia de ampla defesa do cidadão que não tem condições de arcar com os honorários de um advogado. No seu governo a Defensoria Pública ganhou autonomia financeira e administrativa, aumento dos recursos públicos disponíveis e ampliou sua capacidade de atendimento, com a construção de novos espaços e instalação de outros serviços. Na gestão Ana Júlia, a Defensoria Pública passou a dispor de 275 defensores públicos e a garantir seus serviços em 142 municípios.
Também não faltaram escândalos. Alguns ruidosos, com ilustram os exemplos abaixo:

Garota presa e estuprada Um dos mais danosos escândalos, para a imagem de Ana Júlia Carepa foi o caso da garota L. S. P., de 14 anos, presa por furto, em Abaetetuba, e mantida em uma cela, por 26 dias, com 20 presos, pelos quais foi sucessivamente estuprada e humilhada, segundo denunciou, em um episódio com repercussão internacional.
O escândalo da menina presa e estuprada em Abaetetuba teve ainda uma passagem deprimente, que tisnou a imagem de Ana Júlia Carepa. O então delegado geral da Polícia Civil, o delegado Raimundo Benassuly Maués Júnior, tido e havido como íntimo da governadora, ao depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado, etiquetou de “débil mental”, por não informar ser de menoridade, a garota L. S. P., mantida em uma cela da delegacia de polícia de Abaetetuba com cerca de 20 presos, pelos quais foi estuprada e humilhada. Na ocasião, diante da indignação provocada pela declaração, Ana Júlia, que também se encontrava em Brasília, recriminou a postura do delegado, que em seguida foi exonerado, a pedido, mas posteriormente reconduzido ao cargo (Leia aqui).

Stripper como assessora – Ana Júlia, ao lado disso, amargou desgastes absolutamente desnecessários, que refletem a incompetência do seu entorno. Ela nomeou, como assessoras, sua cabelereira e da sua esteticista, tornando-se, por isso, alvo de chacota.
Teve ainda a nomeação, como assessora, da performática Élida Braz, uma DJ que era também stripper, exibindo-se coadjuvada por uma cobra. Ela tem como marido e mentor André Lobato, o Kaveira, ex-vereador de Belém pelo PPS e que ganhou visibilidade como empresário da noite. Seus antecedentes incluem suspeitas de furto e homicídio, além de porte de granada.

Licenças ambientais sob suspeita - Renderam ainda graves críticas a Ana Júlia a atuação do ex-marido, Marcílio Monteiro, e do ex-cunhado, Maurílio Monteiro, que controlavam as licenças ambientais, estopim de denúncias sobre uma suposta promiscuidade na relação com as madeireiras ilegais.

O affair e o convênio de R$ 3,7 milhões - No começo do governo, Ana Júlia namorou com o nepotismo, embora sem a desfaçatez exibidas por Almir Gabriel e Simão Jatene nesse quesito, e chegou a nomear dois irmãos para cargos públicos, Luiz Roberto Carepa e José Otávio Carepa, o que repercutiu mal. Agora, pior, muito pior, até porque custou caro ao erário, foi o episódio envolvendo o affair de Ana Júlia na ocasião, Mario Fernando Costa, na época presidente do Aeroclube do Pará, com o qual o governo firmou um contrato no valor de R$ 3,7 milhões, para a formação de 14 pilotos.

Kits milionários - Outra passagem patética da gestão da ex-governadora foi a distribuição de a alunos de rede estadual de 1 milhão de kits escolares e 10 mil revistas com o logotipo da gestão de Ana Júlia Carepa, o seu nome e textos elogiosos à própria administração. No total, o governo investiu R$ 47,8 milhões nos kits. Também importada da UFPA, sob as bênçãos dos luas pretas de Ana Júlia, Iracy Gallo, então secretário estadual de Educação, negou qualquer irregularidade e disse que os materiais tinham sido aprovados pela assessoria jurídica do governo. Gallo, diga-se, assinava um texto na agenda escolar, um dos itens que compunha o kit, no qual havia também duas camisetas e uma mochila.
Em tempo: segundo o artigo 37 da Constituição, é proibido "constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" na "publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos". O objetivo da lei é garantir o princípio da impessoalidade.

Contrato com a DeltaUm contrato com a Delta, no valor de R$ 20 milhões e celebrado com dispensa de licitação, para a locação de 450 carros destinados à Polícia Militar, constitui-se em uma das mais controvertidas passagens do governo Ana Júlia. A Delta, recorde-se, é a empreiteira de Fernando Cavendish e protagonizou uma das maiores ascensões empresariais já vista, ao longo dos governos petistas. Além de obras do PAC, estádios e outras grandes construções, a empresa passou também a colecionar em seu portfólio indícios de superfaturamentos, fraudes e propinas.

O contrato, diga-se, embora muito criticado, foi mantido pelo tucano Simão Jatene, ao suceder Ana Júlia Carepa no governo.

ANA JÚLIA – Suspeitas recorrentes

Infográfico da Veja, sobre as suspeitas ligando Ana Júlia a madeireiros.

As suspeitas em torno de uma relação promiscua com os madeireiros, que pontuaram seu governo, acompanham Ana Júlia Carepa desde o seu mandato como senadora. Naquela altura, a revista Veja denunciava o suposto envolvimento de Ana Júlia Carepa em um esquema no Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que facilitaria a extração de madeira ilegal no Pará, em troca de doações de madeireiros para campanhas de candidatos do PT. Segundo a revista, a CPI da Biopirataria apontou como chefe do esquema de desmatamento ilegal o gerente-executivo do Ibama no estado, Marcílio Monteiro, indicado para o cargo pela então senadora, com quem foi casado.
O site Congresso em Foco revelou, na ocasião, que Ana Júlia negou que tivesse beneficiado madeireiros em troca de contribuições de campanha. A notícia acrescentou, porém, que a CPI da Biopirataria constatou, no entanto, que uma assessora de Ana Júlia, Maria Joana da Rocha Pessoa (ex-mulher de Maurílio Monteiro, o ex-cunhado de Carepa), movimentara mais de R$ 2 milhões apenas em 2004. O valor era dezesseis vezes maior que a renda anual da assessora declarada à Receita Federal (Leia aqui). A Folha de S. Paulo, na época, noticiou que Ana Júlia, então senadora, foi citada na esteira das suspeitas em torno da movimentação bancária de Maria Joana da Rocha Pessoa, a sua assessora, e que o relator pedira que Marcílio Monteiro, seu ex-marido e gerente executivo do Ibama no Pará, fosse investigado (Leia aqui).

Ao ser eleita governadora, Ana Júlia nomeou Maria Joana da Rocha Pessoa para administrar o Hangar, o faraônico centro de convenções herdado do governo Simão Jatene. Marcílio Monteiro, o ex-marido, tornou-se a eminência parda do seu governo.

ANA JÚLIA – Trapalhadas na comunicação

Fábio Castro: acadêmico demais, sem habilidade que o cargo exigia.

Com distanciamento histórico e cotejando com as administrações que sucederam-no, o governo Ana Júlia Carepa acabou parcialmente redimido - menos por seu eventuais méritos e mais pela inépcia do tucano Simão Jatene, que a precedeu e a sucedeu . Patologicamente indolente, após tornar-se sucessor de Almir Gabriel, em 2002, turbinado pela máquina administrativa estadual, ele elegeu-se novamente em 2010, favorecido pelo desgaste da ex-governadora petista, e ganhou um terceiro mandato em 2014, novamente valendo-se da máquina administrativa e agredindo a Justiça Eleitoral, pela qual acabou cassado, em decisão da qual recorreu e que aguarda um julgamento final.
Ao defender o seu legado, Ana Júlia cita obras que entende vitais para a mobilidade urbana, como a avenida Centenário e o elevado da avenida Júlio César, para concluir falhas na comunicação com os eleitores. “Tivemos erros, e um deles foi na comunicação”, sublinhou na entrevista ao Diário do Pará, sem se permitir, contudo, aprofundar-se na autocrítica, possivelmente para não ferir suscetibilidade, principalmente de Fábio Castro, que foi seu primeiro secretário de Comunicação. Professor da UFPA, a Universidade Federal do Pará, intramuros Castro era acidamente critica por ser acadêmico demais e sem as habilidades que o cargo exigia, inclusive no trato pessoal. Já no final do governo Ana Júlia, ele foi substituído por Paulo Roberto Ferreira, um jornalista cuja maior credencial, além da proximidade com o hoje senador Paulo Rocha, era ter sido militante petista na juventude. O passado petista não impediu que Ferreira se tornasse enfant gâté de Orly Bezerra, o marqueteiro da tucanalha, a banda podre do PSDB, de quem se aproximou ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB, entre 1995 e 2006, beneficiando-se dos seus vínculos com os inquilinos do poder.

De mais significativo em sua passagem pela Secom, a Secretaria de Comunicação, Ferreira produziu um patético café da manhã dos blogueiros com Ana Júlia Carepa, na tentativa de retocar a imagem da governadora. Isso depois de Ana Júlia, incomodada com as críticas de alguns blogueiros, ter declarado, em tom de desdém, que não costumava ler blogs. Ao fim e ao cabo, a lambança do petista de ocasião, pelo que permite concluir a desdita política da ex-governadora, serviu para evidenciar que perdura atual a advertência do Padre Vieira, em um dos seus sermões: “Quem não pergunta não quer saber e quem não quer saber quer errar.”

ANA JÚLIA – Petistas de ocasião

Paulo Roberto Ferreira: petista de ocasião.
Paulo Roberto Ferreira é um bom exemplo dos petistas de ocasião que aportaram no governo Ana Júlia Carepa, movidos mais pelo arrivismos que por propostas. Íntimo de Orly da Costa Bezerra, o marketeiro-mor da tucanagem, consta que manteve uma empresa encarregada de fazer clippings para o Palácio dos Despachos e cotejar, estatisticamente, os espaços concedidos pelos jornais ao PSDB e ao PT. No PT, do qual é originário e a cujo ninho retornou após a derrocada do tucanato, ele tem vínculos com o hoje senador Paulo Rocha, do qual seria inclusive contraparente, segundo a versão corrente, e com o ex-deputado estadual Valdir Ganzer, secretário de Transportes no governo de Ana Júlia, protagonista de uma administração calamitosa na Setran (Secretaria de Transportes).
Quando administrou a gráfica da SPDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos), nos anos 80 do século passado, Ferreira ficou célebre por ter como ilustre cliente o então major Sebastião Moura, o major Curió, ícone da ditadura militar e figura de proa da repressão política nos anos de chumbo, especialmente durante a guerrilha do Araguaia, promovida pelo PC do B. Curió chegou a se eleger deputado federal pelo PDS, o partido de sustentação parlamentar do regime militar, e se valeu da gráfica da SPDDH, nas mãos de Paulo Roberto Ferreira, para imprimir seu material de campanha.

O relato sobre o episódio acerca da inusitada relação entre o petista Paulo Roberto Ferreira e o major Curió, está no livro sobre o assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles (ex-PMDB, então PC do B), “Contido a Bala”, de Luiz Malklouf Carvalho. Um jornalista de competência e experiência comprovadas, que fez carreira na grande imprensa brasileira e nela continua militando, Maklouf é também um escritor nacionalmente conhecido, autor, dentre outros livros de sucesso, de “Já Vi Esse Filme”, sobre reportagens e polêmicas envolvendo o presidente Lula; “Mulheres que foram à luta armada”, que resgata a participação feminina na resistência à ditadura militar; e "Cobras Criadas", sobre a saga do jornalista David Nasser e O Cruzeiro, a revista mítica do jornalista brasileiro.

ANA JÚLIA – Edilza, exemplo do patrimonialismo

Edilza Fontes: promiscuidade entre o público e o privado.

Nada mais emblemático da promiscuidade entre o público e o privado, no governo Ana Júlia Carepa, do que a passagem por este de Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca, professora de carreira da UFPA, comadre da ex-governadora, da qual no passado foi amiga íntima e assessora da mais absoluta confiança. A Fontes foi entregue a Escola de Governo, que ela passou a acumular com o com o PTP, o Planejamento Territorial Participativo, programa capaz de turbinar eventuais pretensões eleitoreiras, porque estreitava os laços com as lideranças municipalistas. Nada parecia capaz de obstaculizar a ascensão da assessora e amiga. Nem seu temperamento explosivo, desagregador, que consolidou sua imagem de casca-grossa, barraqueira, ou a fama de estróina dos recursos públicos, que ela incorporou após sua passagem pela Fumbel, a Fundação Cultural do Município de Belém, no primeiro mandato de Edmilson Rodrigues, então no PT, como prefeito de Belém.
Deslumbrada com o vasto leque de prerrogativas do poder, Edilza passou a alimentar o projeto de sair candidata à Câmara Federal, sobrepondo o PTP a EGPA. Ao alimentar a veleidade de tornar-se deputada federal, Edilza entrou em rota de colisão com o círculo de assessores mais íntimos de Ana Júlia Carepa, capitaneados por Marcílio de Abreu Monteiro, então secretário de Projetos Estratégicos, que é também ex-marido e pai da filha da governadora. Essa entourage já havia definido o nome ungido para chegar à Câmara Federal, com o declarado apoio da governadora Ana Júlia Carepa e turbinado pelo uso da máquina administrativa estadual.

O nome ungido pelo chamado núcleo duro do governo, como candidato a deputado federal, foi o iracundo Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, chefe da Casa Civil e articulador político do Palácio dos Despachos, também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia e parco em realizações. Ao entrar em rota de colisão com Puty, Edilza acabou defenestrada de forma humilhante do governo, no que marcou também o epílogo da longa e estreita amizade com Ana Júlia.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

INIQUIDADE - A Justiça prostituida


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Em conluio com procurador bebum, juíza ignora a Constituição e o STF e impõe censura discricionária

Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador flagrado
pela PRF dirigindo bêbado, que quer censurar o blog.
Imagens da TV Liberal da detenção de Silva, ao ser
flagrado dirigindo bêbado, em 30 de outubro de 2011.


Um ato insano, que ignora a Constituição Federal, despreza entendimento do STF, o Supremo Tribunal Federal, e nos remete aos tempos sombrios da ditadura militar, ao ressuscitar a censura discricionária, mandando às favas os escrúpulos e o ordenamento jurídico democrático. Assim pode ser resumida a decisão da juíza Ana Selma da Silva Timóteo, uma obscura magistrada que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil e Criminal do Idoso, que impôs a mais draconiana censura já sofrida nos 12 anos de existência do Blog do Barata. A sanha obscurantista da magistrada foi deflagrada ao conceder, graciosamente, um gracioso pedido de tutela antecipada de Ricardo Albuquerque da Silva, vulgo Dick Crazy (codinome que adotou quando jovem e que a ele aderiu, significando em português Pau Louco), um atrabiliário procurador de Justiça flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, em 30 de outubro de 2011, dirigindo bêbado, e que por isso foi detido, em episódio registrado pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão, e levado ao ar nas duas edições do telejornal Liberal, em um imbróglio repercutido pelo Blog do Barata. Covarde, incapaz de honrar as calças que veste mesmo quando sóbrio, Silva não ousou investir contra a TV Liberal, mas processou a própria cunhada, Nilceele Monteiro e Silva, a quem acusou de forjar o flagrante, em uma aventura judicial que não prosperou, além de ajuizar ações civil e criminal contra mim, alegando injúria, calúnia e danos morais.
Mais patética que a pretensão de Silva, foi a juíza Ana Selma da Silva Timóteo atendê-la integralmente, em decisão que fatalmente sugere um conluio e da qual já recorri ao presidente das turmas recursais dos juizados criminais da comarca de Belém, além de preparar-me para representar contra a magistrada junto ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. A magistrada não só mandou remover as postagens que tratam sobre os desdobramentos da carraspana do procurador de Justiça bebum e as litigâncias de má-fé por ele promovidas, como vai além, bem mais além, dos limites toleráveis, como um verdugo togado, disposto a sepultar impiedosamente, à margem da lei, o direito à informação e a liberdade de imprensa. A juíza Ana Selma da Silva Timóteo simplesmente determina também, complementarmente, que o editor do Blog do Barata “abstenha-se de republicar tais matérias, ou se referir, em novas publicações, ao fato ocorrido na barreira da Polícia Rodoviária Federal em Ananindeua, na data de 30 de outubro de 2011, ou se reportar ao requerente acerca desse fato, seja pelo nome, apelido, alcunha ou qualquer expressão ou imagem capaz de identificar o autor, até decisão final nestes autos”. Eu caso de descumprimento de suas determinações, a juíza estipula uma multa diária de R$ 500,00, a ser revertida em favor de Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador de Justiça pinguço.
POSTURA TENDENCIOSA - Existe um fato que soa inusitado. Por misteriosos desígnios divinos, a censura às postagens - reveladoras do perfil de Silva e indispensáveis para esclarecer o vexame por ele protagonizado – ocorre às vésperas da audiência de instrução e julgamento da ação ajuizada pelo procurador de Justiça bebum na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, prevista para esta sexta-feira, 20, às 10 horas. Ou seja, a juíza Ana Selma da Silva Timóteo assume uma postura claramente tendenciosa e blinda, a seu bel prazer, Ricardo Albuquerque da Silva, travestindo-se de cúmplice retroativa da ditadura militar, de triste memória, transformando o procurador de Justiça bebum em um cidadão imune a críticas e denúncias, a despeito de seus eventuais desmandos.
Em sua decisão, a juíza Ana Selma da Silva Timóteo revela-se inocultável e escandalosamente tendenciosa. Ela começa por ignorar o artigo 5º, inciso nº IX, da Constituição Federal, de acordo com o qual é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença, estatuindo como sendo um direito previsto constitucionalmente e auto-aplicável o exercício da liberdade de imprensa e comunicação. A magistrada também despreza, tendenciosamente, decisão do STF, a partir de voto do ministro Celso de Mello, aprovado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. No entendimento do Supremo, o direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. “A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade”, afirmou Celso de Mello.

BLOG – As postagens censuradas

Por determinação da juíza Ana Selma da Silva Timóteo - atendendo pedido do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, detido dirigindo bêbado -, ficam censuradas as seguintes postagens:




BLOG –A patética aventura processual de Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador de Justiça pinguço

IFPA – Sem água desde segunda-feira, servidores da reitoria amargam o caos e cobram uma solução

Cláudio Alex da Rocha, reitor do IFPA:
destinatário de apelo desesperado.
Um cotidiano caótico. Assim tem sido desde segunda-feira, 16, a rotina dos servidores lotados na reitoria do IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. A situação é tão dramática, mas tão dramática, que os servidores encaminharam nesta quinta-feira, 19, um abaixo-assinado ao reitor, Cláudio Alex da Rocha, no qual, em tom desesperado, cobram uma solução para o problema da falta de água.

“Os banheiros estão com mau cheiro, pois não são devidamente higienizados faz 4 dias. Este mesmo mau cheiro exala para os setores próximos, causando enjoo e desconforto para quem tem que passar diariamente mais de 8 horas no recinto”, resumem os servidores, no documento encaminhado ao professor Cláudio Alex da Rocha. Em tom de desespero, os servidores cobram no documento “as devidas providências” face o problema, diante do qual solicitam que “as atividades sejam suspensas até a normalização da situação da falta de água”.
Abaixo, o documento encaminhado pelos servidores da reitoria ao reitor do IFPA:


quarta-feira, 11 de outubro de 2017

TEMER – Strike fisiológico


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Procurador-geral exonera assessora introduzida no Núcleo de Combate à Improbidade por Medrado

O ato do procurador-geral exonerando Maria da Conceição Paiva do MPE.
Nelson Medrado (à esq.), com Maria da Conceição Paiva (penúltima
à dir.), em momento íntimo da família do procurador de Justiça.
Quem cobra uma postura mais proativa do novo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, o primeiro promotor de Justiça a comandar o Ministério Público Estadual, certamente tomou um choque de realidade.
Embora discreto e sóbrio, mas sobretudo cioso do papel de fiscal da lei do MPE, ele revelou elogiável coragem moral ao exonerar - em ato datado do dia 10, terça-feira, e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 11 - Maria da Conceição Paiva, que fora aboletada no cargo de assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial, abrigada no NCIC, o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção. Ela é não só amiga do ex-coordenador do NCIC, Nelson Medrado, mas em particular da esposa deste, Socorro Medrado, e íntima da família do procurador de Justiça, como evidenciam fotos pinçadas do Facebook (Leia aqui). Medrado, recorde-se, ganhou notoriedade, para consumo externo, como uma espécie de xerife da moralidade pública, imagem tisnada pela sua postura silente diante dos malfeitos que pontuaram a gestão do ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves (Leia aqui), do qual é amigo há mais de 20 anos e fiel escudeiro.

Ao tentar justificar sua nomeação (Leia aqui), Maria da Conceição Paiva jactou-se de ter formação acadêmica em economia e contabilidade, afirmou que é especialista em gestão pública e acrescentou que está cursando MBA em perícia e auditoria econômica e financeira. Mas não comprovou o registro profissional no Corecon/PA, o Conselho Regional de Economia do Pará (cujo site está indisponível para consultas). No Conselho Federal de Contabilidade seu registro – por sinal suspenso – é de técnico em contabilidade, não de contador, como informa o site da entidade. Para o exercício de atribuições e cargos de economista e contador não basta formação acadêmica, mas o competente registro profissional nos respectivos conselhos.

MPE – Deslumbramento e arrogância

Socorro Medrado, em primeiro plano, e Maria da Conceição Paiva (de
azul): amizade que pavimentou a nomeação da assessora no MPE.
Descrita como farta em deslumbramento e arrogância, mas parca em substância, de acordo com fontes do próprio MPE Maria da Conceição Paiva teve como principal avalista, para ser introduzida no MPE, Nelson Medrado e contra ela pesou, segundo a versão corrente, a duvidosa habilitação para o cargo para o qual foi nomeada e o claudicante desempenho nas funções. Emblematicamente, ela foi nomeada a 8 de fevereiro deste ano, pelo então procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por sua falta de escrúpulos e pudores éticos, e que vem a ser amigo, há cerca de 20 anos, de Medrado, seu fiel escudeiro. A nomeação foi tornada sem efeito, por se dar em período eleitoral do MPE, mas a queridinha dos Medrado voltou a ser nomeada assessor especializado de apoio técnico-operacional judicial e extrajudicial, a contar de 11 de abril de 2017, em 25 de maio último, já pelo atual procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins.
Na época da nomeação de Maria da Conceição Paiva, Medrado era o coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, do qual foi posteriormente exonerado por estar respondendo a um PAD, Processo Administrativo Disciplinar, impedimento para permanecer na função, de acordo com a resolução nº 160 do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, de 14 de fevereiro deste ano, que Martins apenas cumpriu, em um ato de ofício, do qual não poderia se eximir (Leia aqui).

Foi pelas mãos amigas de Medrado que Maria da Conceição Paiva foi introduzida no MPE, onde embolsava mensalmente R$ 10.396,11, o dobro do que ganham técnicos efetivamente competentes e de comprovada dediucação. Com isso, ela deixou para trás os tempos de vacas magras da extinta Sedurb, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano Regional, atual Sedop, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras, quando era obrigada a vender bolsas, para reforçar o orçamento. Na Sedop, onde permaneceu até maio de 2014, ela foi contratada sem vinculo, com um salário mensal de pouco mais de R$ 2 mil, segundo revela a página da Transparência Pará. Foi na extinta Sedurb, atual Sedop, que Maria da Conceição Paiva conheceu sua fada madrinha, Socorro Medrado, a mulher de Nelson Medrado, que lá aportou enquanto arrastava-se o contencioso judicial que garantiu-lhe a condição de servidora efetiva da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Na Alepa, Socorro Medrado ganhava pouco mais de R$ 3 mil mensais e passou a embolsar mensalmente algo em torno de R$ 18 mil, no rastro de um PCCR, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, claramente inconstitucional (Leia aqui). O PCCR da Alepa foi referendado, mediando um arranjo espúrio, pelo ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, o amigo pessoal de Nelson Medrado e cuja gestão foi pontuada por recorrentes denúncias de corrupção e malfeitos diversos (Leia aqui).