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Cármen Lúcia: "Censura se combate, porque é ausência de liberdades." |
"Censura não se debate, censura se combate, porque
censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera.
Por isso a Constituição Federal é expressa ao vedar qualquer forma de censura.”
A declaração é da ministra Cármen Lúcia e foi feita durante audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (Clique aqui) para debater o decreto do capitão-presidente
Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da
Cidadania (que absorveu a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil.
A ministra é relatora de uma ação do partido Rede
Sustentabilidade. O partido argumenta que o governo pretende censurar a
produção audiovisual por meio do esvaziamento do Conselho Superior de Cinema.
Com o
decreto, o governo reduziu pela metade o número de representantes da indústria
cinematográfica no conselho. O governo nega censura. Da audiência participaram
o cantor e compositor Caetano Veloso, o cineasta Luiz Carlos Barreto, atores e atrizes, dentre os quais Dira Paes, e
representantes do governo.
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