domingo, 31 de janeiro de 2010

TJ - Basta!!!

CENSURA – A solidariedade de Mendes e Sidou

A censura judicial imposta a este blog pela juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, foi o tema do editorial do Jogo Aberto de ontem, o programa da rádio Tabajara FM 106.1 que vai ao ar aos sábados à tarde, das 14 às 16 horas, apresentado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou. Na abertura do programa, ambos, Mendes e Sidou, manifestaram de forma veemente sua repulsa diante da censura.
“Eu quero abrir o programa lamentando profundamente a instauração da censura no Estado do Pará. A censura é uma praga, uma erva daninha que se infiltra no organismo democrático, tentando minar a livre manifestação de pensamento. Temos hoje aqui um blog sob censura judicial, que é o Blog do Barata. Pode-se até não concordar com o que o jornalista Augusto Barata escreve. É preciso, porém, como dizia o grande filósofo Voltaire, defender o direito de o Augusto Barata manifestar livremente seu pensamento até as últimas conseqüências”, assinalou Mendes. “E se o Barata estiver errado que ele responda por seus atos de acordo com os mecanismos que a lei oferece a cada pessoa que porventura se sinta atingida”, acrescentou.
Sidou foi também enfático, na repulsa diante da torpe tentativa de cercear a liberdade de expressão. “Eu assino embaixo o que você disse, Carlos Mendes. Esse instrumento de censura está sendo usado por pessoas que querem calar a opinião e o direito da livre expressão. O Augusto Barata tem o direito de informar seu público. Mas há por aí uma turma de conspiradores do silêncio que não quer ver à tona as irregularidades no Detran”, acentuou. E arrematou em tom inequivocamente cáustico: “A censura que hoje atinge o Barata pode atingir amanhã o quintal de qualquer um e levar a sua roseira.”

CENSURA – O repúdio ao cerceamento, na íntegra

Transcrevo abaixo, na íntegra, a manifestação de repúdio dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, diante da censura judicial imposta a este blog pela juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil.

Carlos Mendes - Boa tarde, ouvintes. Eu quero abrir o programa lamentando profundamente a instauração da censura no Estado do Pará. A censura é uma praga, uma erva daninha que se infiltra no organismo democrático, tentando minar a livre manifestação de pensamento. Temos hoje aqui um blog sob censura judicial, que é o Blog do Barata. Pode-se até não concordar com o que o jornalista Augusto Barata escreve. É preciso, porém, como dizia o grande filósofo Voltaire, defender o direito de o Augusto Barata manifestar livremente seu pensamento até as últimas conseqüências. E se o Barata estiver errado que ele responda por seus atos de acordo com os mecanismos que a lei oferece a cada pessoa que porventura se sinta atingida.
O que se condena é o instituto da censura. A censura que amputa a liberdade de pensamento. Em um regime dito democrático isso é grave.
Em um regime ditatorial, a censura é a arma usada por governantes para calar opositores. Perseguições, seqüestros e mortes foram marca de ditaduras como a de 1964 contra pessoas que praticavam o “crime” de discordar e criticar eventuais detentores do poder.
Quero aqui me solidarizar com o jornalista Augusto Barata e dizer que seu eu não posso em um país democrático dizer o que penso, então que se acabe com a democracia e se instaure o totalitarismo. Uma coisa abjeta que ninguém quer mais neste país. Quem enfrentou a ditadura militar sabe o que isso significa.
Quem se sentir agredido em sua honra, caluniado ou injuriado, que faça uso dos mecanismos legais para reparar eventuais agravos. O caminho é a ação penal e a ação por eventuais danos morais. São mecanismos consagrados pelo Estado de Direito.
Hoje é o Augusto Barata, mas amanhã pode ser a televisão, o rádio, a rádio Tabajara, o jornal O Liberal, o jornal Diário do Pará, o blog da professora Edilza Fontes.
O Estadão está sob censura porque o reizinho do Maranhão, o senador José Sarney, um dos homens mais poderosos deste país, não quer ver seu filho criticado. Há outros blogs censurados pelo país afora. Aqui, a censura é a favor do deputado Martinho Carmona, um homem público.

Francisco Sidou - Muito boa tarde, ouvintes. Eu assino embaixo o que você disse, Carlos Mendes. Esse instrumento de censura está sendo usado por pessoas que querem calar a opinião e o direito da livre expressão. O Augusto Barata tem o direito de informar seu público. Mas há por aí uma turma de conspiradores do silêncio que não quer ver à tona as irregularidades no Detran. A censura que hoje atinge o Barata pode atingir amanhã o quintal de qualquer um e levar a sua roseira.

JOGO ABERTO – O déjà-vu da comadre

O recuo de Ana Júlia Carepa, na queda de braço em torno da superintendência de Marabá do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi a principal revelação de Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca, na entrevista concedida ao Jogo Aberto, o programa da rádio Tabajará FM 106.1, neste sábado, 30. Comadre de Ana Júlia Carepa, da qual já foi auxiliar de confiança e amiga pessoal, de resto Edilza cumpriu o script habitual, desde que foi defenestrada de forma humilhante do governo, embora tenha adiantado também a escolha do presidente regional do PT, João Batista, para coordenador da campanha pela reeleição da governadora.
Edilza tangenciou ao ser indagada se ela se sentia traída por Ana Júlia Carepa, em cuja administração acumulou o cargo de diretora geral da Escola de Governo com a coordenação do PTP, o Planejamento Territorial Participativo, que pavimentava seu acesso às lideranças municipais. "A governadora pediu o cargo porque queria fazer uma repactuação política”, relatou o óbvio, ao se referir à decisão de Ana Júlia Carepa em utilizar a Escola de Governo como moeda de troca, para obter o apoio do PRB, o braço político da Igreja Universal no Pará, na sucessão Estadual. Mas admitiu que ficou magoada por ter sido preterida por Divino dos Santos, que disse não ter qualificação para o cargo. Pastor da Igreja Universal, aquela que tem como bispo Edir Macedo, o dono da TV Record, acusado pelo Ministério Público de São Paulo de formação de quadrilha, Divino dos Santos ostenta uma escoloaridade que não ultrapassa o ensino fundamental.

JOGO ABERTO – Críticas a Puty, o notório desafeto

Sobre Ana Júlia Carepa, Edilza declarou que eventualmente fala com a governadora, sem descer porém a considerações sobre a condução dada ao governo. Contou que foi convidada a coordenar a campanha da reeleição, mas que declinou do convite. Mas foi impiedosa, como de hábito, em relação a Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o iracundo chefe da Casa Civil, também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia, porém de parcas realizações.
Seu notório desafeto, Puty foi o estopim do imbróglio que desembocou no humilhante expurgo de Edilza do governo Ana Júlia Carepa. Ao se sentir estimulada a postular a candidatura à Câmara Federal, ela entrou em colisão com a cúpula da DS, a Democracia Socialista, a tendência minoritária do PT, no Brasil e no Pará, mas que aqui detém o controle da máquina administrativa estadual, porque dela faz parte a própria governadora. A DS tem como candidatos preferenciais à Câmara Federal e à Assembléia Legislativa, respectivamente, Puty e Edilson Moura da Silva, o secretário estadual de Cultura, ambos gestores de desempenho pífio, mas com o escancarado apoio do Palácio dos Despachos.

JOGO ABERTO – Dois pesos, duas medidas

Quanto a Puty, Edilza criticou acidamente a utilização da máquina administrativa pelo chefe da Casa Civil, para turbinar sua candidatura à Câmara Federal, em detrimento de parlamentares e postulantes a candidato do próprio PT. "É incompatível o cargo de secretário com a postura de candidato que o Puty apresenta. Isso agride os companheiros do PT que também postulam concorrer. No caso, ele usa a máquina a favor dele, atropelando os companheiros", disparou, no melhor estilo de dois pesos, duas medidas.
A crítica a Puty procede. Mas a prática de Edilza está longe de ser distinta. Sua pretensão de sair candidata a deputada estadual, por exemplo, conta com o calor da estrutura do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, o antigo Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará), do qual é reitor seu irmão, Edson Ary de Oliveira Fontes. E conta também com a estrutura da UFPA, a Universidade Federal do Pará, da qual é professora de carreira e coordenadora pro tempore da implantação do campus de Capanema, com o status de quem foi ilustre eleitora do atual reitor, Carlos Maneschy.

JOGO ABERTO – Comunicação sob críticas

No mais, Edilza não poupou de críticas a Secom, a Secretaria de Estado de Comunicação. Na sua avaliação, a comunicação do atual governo não corresponde às expectativas e não consegue repercutir as realizações da administração Ana Júlia Carepa.
A Secom está hoje em mãos de Paulo Roberto Ferreira, um petista de conveniência, que serviu submissamente os sucessivos governos do PSDB no Pará, de 1995 a 2006, estabelecendo estreitos laços com o marketeiro da tucanalha paraense, Orly Bezerra. Com a vitória de Ana Júlia Carepa em 2006, ele migrou de volta para o ninho petista, apadrinhado pelo deputado federal Paulo Rocha e pelo deputado estadual Valdir Ganzer, atual secretário estadual de Transportes. Um profissional de competência duvidosa, Paulo Roberto Ferreiro ficou célebre ao administrar a gráfica da SPDDH, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, durante a ditadura militar, quando teve dentre seus clientes o coronel Sebastião Moura, o Sebastião Curió, ícone da repressão à guerrilha do Araguaia. Curió, na época, era deputado federal pelo PDS, o Partido Democrático Social, sucedâneo da Arena, a Aliança Renovadora Nacional, como legenda de sustentação parlamentar da ditadura.

OPHIR LOYOLA – Neutralizado o perigo de dengue

Diante do registro feito neste blog, foi providenciada a tampa da caixa d’água instalada no canteiro de obras da unidade infantil do Hospital Ophir Loyola.
Com isso, fica neutralizado o perigo de um foco em potencial do mosquito da dengue. Um risco para os pacientes do hospital e para a própria vizinhança.

sábado, 30 de janeiro de 2010

TJ – Basta!!!

JOGO ABERTO – Comadre rejeitada é a atração

Uma entrevista com Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca (foto), a comadre rejeitada da governadora Ana Júlia Carepa, da qual já foi auxiliar de confiança, será uma das atrações de hoje do programa Jogo Aberto, que vai ao ar nas tardes de sábado, entre 14 e 16 horas, na rádio Tabajara FM 106.1 . No programa, que pode ser acompanhado pelo celular e pela internet, no endereço eletrônico http://www.radiotabajara.com.br/ , Edilza deverá oferecer sua versão a respeito das circunstâncias sob as quais foi defenestrada, de forma humilhante, do governo Ana Júlia Carepa e seu projeto político.
A informação é do jornalista Carlos Mendes, que apresenta o Jogo Aberto juntamente com o também jornalista Francisco Sidou. Mendes antecipa ainda que neste sábado a pauta do programa ainda inclui a excessiva carga tributária, que penaliza o assalariado brasileiro, e a questão do trabalho escravo, particularmente no Pará. De resto, acrescenta Mendes, o editorial do Jogo Aberto de hoje é dedicado à censura no Pará, da qual a vítima mais recente é este blog, por determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil.

JOGO ABERTO – Expectativa em torno da entrevista

A expectativa em torno da entrevista de Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca, é grande. Se ela efetivamente soltar a língua, certamente tem muito a revelar. Além de comadre, ela foi, por muito tempo, uma fiel e íntima assessora da governadora Ana Júlia Carepa.
Ao acumular o cargo de diretora geral da Escola de Governo com a coordenação do PTP, o Planejamento Territorial Participativo, que pavimentava seu acesso às lideranças municipais, Edilza sentiu-se estimulada a postular a candidatura à Câmara Federal, nas eleições deste ano. Foi aí que entrou em rota de colisão com o Palácio dos Despachos, que ungiu como candidatos preferênciais da DS à Câmara Federal e Assembléia Legislativa, respectivamente, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, chefe da Casa Civil, além de articulador político do governo, e Edilson Moura da Silva, o secretário estadual de Cultura. A DS vem a ser a Democracia Socialista, a tendência minoritária do PT, nacionalmente e no Pará, mas que detém o comando da máquina administrativa, porque dela faz parte a própria governadora Ana Júlia Carepa. Expurgada do governo, em circunstâncias vexatórias, ele ficou de tal forma isolada na DS, que decidiu abandonar a facção.

PT – Falta pão, mas sobra circo

A despeito do pífio desempenho do governo Ana Júlia Carepa, um grande show, na Aldeia Amazônica, deverá assinalar neste sábado, a partir das 18 horas, a comemoração antecipada pelos 30 anos do PT, cujo aniversário de fundação transcorre a 10 de fevereiro. Diante da ausência das principais lideranças petistas, ilustrativa do desgaste de Ana Júlia Carepa, os petralhas terão que se contentar com a presença de Zé Dirceu, o arrogante ex-ministro-chefe da Casa Civil do Palácio do Planalto. Ex-deputado federal por São Paulo, ele foi cassado por quebra do decoro parlamentar, acusado de patrocinar o mensalão, o propinoduto que irrigava - com verbas públicas - os bolsos dos parlamentares que votavam com o governo, no primeiro mandato do presidente Lula.
Mas animação não vai faltar. Estão confirmadas as presenças, no show, de Neguinho da Beija Flor e de sete escolas de samba do grupo especial, dentre as quais o Rancho Carnavalesco Não Posso me Amofinar, Quem São Eles e Acadêmicos de Samba da Pedreira. O show terá também a participação do cantor Kim Marques e do grupo de pagode Fundo de Quintal. Coletivo Rádio Cipó e Arraial do Pavulagem são outras atrações.

PT – Vaia na governadora, o temor petista

Nada, porém, parece capaz de aplacar o temor dos petistas, diante da possibilidade de uma monumental vaia na governadora Ana Júlia Carepa. Nos bastidores petistas, esse temor é comentado abertamente.
Apesar do recrudescimento da propaganda enganosa dos petralhas aboloetados no Palácio dos Despachos, que reedita o estelionato publicitário dos sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006, no interior do próprio PT murmura-se que as evidências sinalizam que Ana Júlia Carepa permanece patinando na impopularidade. Fala-se até em supostas pesquisas de opinião pública, guardadas a sete chaves pelo Palácio dos Despachos.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

DESGOVERNO – A truculência dos petralhas

À parte os eventuais excessos dos servidores da SEMA, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, impressiona a execrável inclinação à intolerância por parte dos petralhas, a escória petista que se prolifera nas entranhas do governo Ana Júlia Carepa. Em realidade, soa clara, inequivocamente cristalina, que os eventuais excessos dos servidores da SEMA servem, mais uma vez, como álibi para Aníbal Pessoa Picanço, o atual secretário estadual do Meio Ambiente, tratar uma questão social como caso de polícia.
A recorrente intolerância de Picanço sugere, fatalmente, que o titular da SEMA apenas reproduz, como pau-mandado, a truculência de Marcílio de Abreu Monteiro (foto), secretário estadual de Projetos Estratégicos, apontado como a verdadeira eminência parda do governo Ana Júlia Carepa. Marcílio de Abreu Monteiro é ex-marido da governadora e pai da filha de Ana Júlia Carepa.
Na versão de bastidores, o iracundo chefe da Casa Civil, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, articulador político do governo Ana Júlia Carepa, move-se como preposto de Marcílio de Abreu Monteiro. Este, dizem também, tem ascendência sobre a própria governadora Ana Júlia Carepa, a qual aderiu, definitivamente, a pecha de administradora inepta. Nesse contexto, ao fim e ao cabo Ana Júlia Carepa seria a própria Viúva Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido, de acordo com o saboroso enredo que brotou da imaginação do dramaturgo Dias Gomes, já falecido, em peça teatral transformada em uma telenovela de estrondoso sucesso na TV Globo.

DESGOVERNO – O criador e a criatura

Avalista político de Picanço, que o substituiu na superintendência do Pará do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcílio de Abreu Monteiro exibe um perfil inocultavelmente intolerante, que só não é visível porque, segundo a versão corrente, ele costuma operar nas sombras. É revelador dessa intolerância o patético episódio que o ex-marido da governadora Ana Júlia Carepa protagonizou, ao invadir, vociferando palavrões, a Igreja de Santo Antônio de Lisboa, em plena missa, ao ter seu carro fechado por algum fiel.
Em sua turbulenta passagem pela superintendência regional do Ibama, Marcílio de Abreu Monteiro foi acusado de patrocinar o desmatamento ilegal, em troca de contribuições dos madeireiros para a campanha da então senadora Ana Júlia Carepa à prefeitura de Belém, em 2004. Ele foi o avalista político de Picanço para a superintendência do Ibama no Pará. E patrocinou a indicação do amigo-de-fé-irmão-camarada para a SEMA, em substituição a Walmir Ortega.

CRESS – O esclarecimento do conselho

Recebi e reproduzo, na íntegra e com o merecido destaque, a explicação de Rosiane Souza, presidente do CRESS 1ª Região, o Conselho Regional de Serviço Social, a propósito do recrutamento feito pela Prefeitura de Alenquer, objeto de uma postagem neste blog. Ao blog soou inusitado o local das entrevistas, o Hotel Danúbio (atrás do Terminal Rodoviário de Belém), conforme o anúncio publicado no site do CRASS, cujo endereço é http://www.cress-pa.org.br/ . Inusitado e incompatível com o respeito que merecem os profissionais de serviço social.

“Olá, Barata, bom dia!

“Acerca da nota publicada no último dia 28 de janeiro intitulada 'CRESS – Recrutamento algo suspeito', o Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 1ª Região vem fazer os seguintes esclarecimentos em respeito a você e aos internautas que acessam seu blog:
“- No site do Conselho (http://www.cress-pa.org.br/), o ícone Oportunidade foi criado a partir de uma demanda dos assistentes sociais que propuseram a criação do mesmo devido à falta de informações sobre oferta de emprego na área, principalmente as que surgem no interior do Estado;
“- O Conselho sempre é procurado por órgãos públicos e empresas privadas que buscam profissionais de Serviço Social para compor o quadro de pessoal dessas instituições;
“- A solicitação de divulgação da vaga ofertada em Alenquer foi feita pela prefeitura a este Conselho, que a divulgou conforme o solicitado. É importante ressaltar que este Conselho não é responsável pelo recrutamento dos profissionais, apenas publiciza as oportunidades.
“- Ressaltamos, ainda, que Serviço Social é a profissão, daí o Conselho denominar-se de Serviço Social e não de Assistência Social, que diz respeito à política pública.
“Obrigada por sua atenção e continue publicizando informações que não saem na grande mídia. Seu papel é fundamental por instigar questões na sociedade que passam desapercebidas no dia a dia.

Rosiane Souza
Presidente do CRESS 1ª Região

IFPA – Ary Fontes manda escrúpulos às favas

No melhor estilo do regime dos generais, Edson Ary de Oliveira Fontes (foto), reitor do IFPA, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, o antigo Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará), parece ter decidido a também mandar os escrúpulos às favas. Devidamente coonestado pelos petralhas abrigados no governo do presidente Lula.
Segundo revela internauta anônimo, a última edição do Diário Oficial da União traz a designação de Erickson Alexandre Rodrigues Barbosa para o cargo de diretor do campus de Belém do IFPA. Engenheiro eletricista, originário do Cefet, Erickson Alexandre Rodrigues Barbosa sucedeu na presidência da CDP, a Companhia das Docas do Pará, o ex-senador Ademir Andrade (PSB) e como este foi preso pela Polícia Federal, na esteira da Operação Galiléia. Ambos são acusados, juntamente com outros tantos, de integrar uma quadrilha que fraudava licitações da CDP e promovia o desvio de receita, provocando um rombo estimado, na época, em mais de R$ 7 milhões.

CURUÇÁ – Vereadores flagrados ao extorquir colega

Foram presos e estão a caminho de Belém, o presidente, Joaquim da Luz, e um vereador da Câmara dos Vereadores de Curuçá, Joel Lima, flagrados quando extorquiam R$ 30 mil do vereador Antônio Kzan, para poupá-lo do processo de cassação, por ter participado de um protesto popular contra a prefeitura, em frente ao cemitério municipal. A prisão ocorreu no gabinete de Kzan, em uma ação conjunta do Geproc, o Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado, e da Polícia Civil, via DIOE, a Divisão de Investigações e Operações Especiais.
De acordo com as primeiras informações, um total de seis vereadores seriam beneficiários da extorsão. Os dois vereadores presos responderão por crime de concussão, que vem a ser aquele praticado por servidor público. Da operação participaram Milton Menezes, coordenador do Geproc, e o delegado Rogério Morais, da DIOE. Os dois vereadores deverão ser ouvidos em depoimento ainda na tarde desta sexta-feira, 29, na DIOE.
Ao que consta, existe gravação da tentativa de extorsão, cuja liberação deverá ocorrer após às 16 horas.

TJ - Basta!!!

BLOG – Problema aparentemente resolvido

Já com novo modem, de marca distinta daquela que é desaconselhada pela OI, está aparentemente superado o problema de conexão, que chegou a impedir a atualização do blog.
Depois de levar minha paciência ao limite da resignação, espero poder voltar a usufruir de um mínimo de tranqüilidade. Até onde a OI permitir, é claro.

INTERNET – A dica do internauta

Vale a pena conferir a eficácia da dica de internauta anônimo, de acordo com o qual, após passar três semanas privado de acesso à internet e de posse dos números de protocolos das reclamações e solicitações à OI, acionou a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, pelo telefone 133.
Segundo o internauta, a intervenção da Anatel foi decisiva para ele ter seu problema resolvido. E merecer um pouco mais de consideração e respeito da OI.

JUDICIÁRIO – No Rio, prova para desembargador

Em uma resolução inédita, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu que candidatos a desembargador pelo quinto constitucional – advogados e membros do Ministério Público, indicados em lista tríplice – terão que fazer exame comprovando o “notório saber jurídico".
A revelação é do jornalista Cláudio Humberto, em seu site, cujo endereço eletrônico é http://claudiohumberto.tecnologia.ws/principal/ .
Descontente com os “critérios subjetivos e políticos” dos indicados, que ferem os “princípios constitucionais”, o TJ-RJ exigirá nota mínima de 7, no “vestibular”, acrescenta Cláudio Humberto. O jornalista finaliza salientando que um dos desembargadores responsáveis pela resolução declara que a exigência vai restringir a “boquinha” vitalícia de RS 25 mil mensais.

DETRAN – Clima de caça às bruxas

Segundo sucessivos relatos de fontes do próprio Detran, é de virtual caça às bruxas, no limite do assédio moral, a atmosfera no Departamento de Trânsito do Estado do Pará. O estopim do imbróglio foram as revelações, feitas com exclusividade por este blog e que culminaram com a formalização da denúncia, ao Ministério Público do Estado, de improbidade administrativa contra o diretor geral do Detran, Alberto Campos, que é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Parte da cota que coube ao PMDB na partilha política do governo petista de Ana Júlia Carepa, Campos foi flagrado anulando ilegalmente multas, algumas das quais gravíssimas, da diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira. Assim, à margem da lei, Campos tornou possível Maria Denise da Silveira, que é igualmente pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, obter a carteira nacional de habilitação. Ao revelar a maracutaia, o blog reproduziu documentos que comprovam a denúncia. Esses documentos, diga-se, foram anexadas a denúncia ao Ministério Público, formalizada pelo jovem advogado Cássio de Carvalho Lobão.

DETRAN – Liberal frustra expectativas

Segundo a versão de servidores do Detran, eles também tentaram, sem sucesso, veicular essa denúncia em O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, que inclui a TV Liberal, afiliada no Pará da Rede Globo de Televisão. Por determinação expressa da direção do jornal, acrescentam os servidores do Detran, O Liberal descartou a possibilidade de veicular a denúncia.
Os servidores do Detran assinalam ainda que, “por razões óbvias” nem chegaram a considerar a possibilidade de também tentar divulgar a denúncia no Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho. Este vem a ser o morubixaba do PMDB no Estado, ao qual, dentre outros órgãos, coube o Detran, no loteamento político da máquina administrativa no governo petista de Ana Júlia Carepa.

DETRAN – Campos e Carla Bengston submergem

De acordo com os relatos, desde a denúncia feita no blog, no dia 15 deste mês, o diretor geral do Detran, Alberto Campos, submergiu, sendo visto muito raramente pelos servidores. Esses mesmos relatos acrescentam que aparentemente Carla Bengston também submergiu, não sendo vista no gabinete do diretor geral, onde aboletou-se, tão logo os pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular infiltraram-se no Detran.
Carla é nora do ex-deputado federal Josué Bengston (PTB), identificado como pastor-presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular. Acusado de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, um esquema de vendas de ambulâncias para as prefeituras a preços superfaturados, Bengston foi denunciado à Justiça, pelo Ministério Público Federal, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Carla costuma aboletar-se onde as lideranças da Igreja do Evangelho Quadrangular detenham ou compartilhem o controle político.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

CENSURA - Basta!!!

OI/VELOX – A saga em busca de um modem

A expectativa é de que ainda nesta quinta-feira, 28, eu disponha do modem de marca distinta da que é desaconselhada pela OI. Eu e minha mulher percorremos a maioria das lojas de informática, sem encontrarmos modem que não seja D-Link.
Um técnico de informática, que faz a manutenção de micros, ficou de nos entregar um modem de marca distinta da que sofre restrições por parte da OI, ainda nesta quinta-feira.
Se tudo der certo, poderei, enfim, normalizar a atualização do blog.

DETRAN – Por onde anda Alberto Campos?

Segundo revela fonte do blog, o diretor geral do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Alberto Campos, raramente tem sido visto no órgão, depois que foi denunciado ao Ministério Público do Pará por improbidade administrativa.
Campos também é pastor da tal Igreja do Evangelho Quadrangular. A igreja tem como pastor-presidente o ex-deputado federal Josué Bengston (PTB), flagrado integrando a máfia dos sanguessugas. Ele é acusado de incluir emendas no Orçamento-Geral da União para a compra de ambulâncias superfaturadas em esquema ilegal, liderado pela empresa Planan. Bengston foi enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
Pelo prontuário de Bengston não é difícil imaginar o jaez de seus asseclas.

DETRAN – A lição de Tancredo

Diante das tramóias envolvendo pastores, em geral da vertente evangélica que se locupleta com a indústria da fé, convém recordar a sábia e antológica advertência do ex-presidente Tancredo Neves:

“Religião e política não se misturam, aprendemos na infância. Os homens públicos devem ser ecumênicos e econômicos na referência ao Criador, até porque muito deles, no seu orgulho insano, quanto mais o citam, mais se julgam um rival de Deus.”

SETRAN – Escárnio ao contribuinte

De acordo com a denúncia de um internauta, que se identifica apenas pelas iniciais THF, no início da noite desta última terça-feira, 26, às 19h16, um carro da Setran, a Secretaria de Estado de Transportes, placa JTR-5175, encontrava-se no estacionamento do Magazan, na Doca de Souza Franco, fechado e sem nenhum ocupante.
Tudo isso, provavelmente, para atender a conveniência pessoal de algum dos petralhas que tomaram de assalto a secretaria, no governo Ana Júlia Carepa.

SETRAN – Flagrante da lambança

O carro da Setran,
no estacionamento
do Magazan.

CRESS – Recrutamento algo suspeito

Quem acessar o site do CRESS, o Conselho Regional de Assistência Social do Estado do Pará (http://www.cress-pa.org.br/) , depara-se com um anúncio inusitado. Trata-se de uma oferta de empregos na Prefeitura de Alenquer, interessada em contratar dois assistentes sociais.
De acordo com o anúncio – datado do último dia 20 -, Os eventuais interessados deveriam se dirigir a um certo Oldemar, apresentado como assessor do prefeito João Piloto (PMDB-PRP-PDT-DEM). Pelo local da entrevista, o recrutamento sugeria alguma coisa de parca credibilidade - Hotel Danúbio (atrás do Terminal Rodoviário de Belém), às 9 horas.

MEMÓRIA – Descaso da prefeitura e do governo 1

Em uma perversa conjugação, a administração do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, e o governo Ana Júlia Carepa assistem, indiferentes, esfarinhar-se o cenário de uma parte da história do Estado – as ruínas da antiga sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará (foto). Nos fundos do imóvel, na avenida Magalhães Barata, entre as travessas 3 de Maio e 14 de Abril, ficava o Teatro São Cristóvão,do qual só restaram o pórtico, em alvenaria, e a estrutura, em madeira.
Abandonado e em ruínas, além de tomado pelo mato e servindo de abrigo para assaltantes, depois que parte dele desabou, o que resta do imóvel, com a chegada do inverno tropical, com seus habituais aguaceiros, ameaça desabar de vez, reduzindo a entulhos o que restou da antiga sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará.

MEMÓRIA – Descaso da prefeitura e do governo 2

A administração do nefasto Dudu, indiferente aos riscos a que ficam expostos cotidianamente os transeuntes, não se preocupou, sequer, em instalar, ou exigir que os proprietários do imóvel o façam, um tapume capaz de oferecer uma proteção mínima aos transeuntes, diante do risco de desabamento da fachada. Como o desabamento da fachada do imóvel parece iminente, espera-se que a inépcia do nefasto Dudu e seus asseclas não resulte em mortes.
Quanto ao governo Ana Júlia Carepa, apesar do reforço de caixa na Secult, a Secretaria de Estado de Cultura, o atual secretário, Edilson Moura da Silva, parece mais preocupado em pavimentar sua eleição à Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, como um dos ungidos pela entourage que cerca Ana Júlia Carepa. A suposta disposição em desapropriar o imóvel, como já se suspeitava, foi, apenas e tão somente, em um factóide, destinado a colocar Edilson Moura da Silva em evidência na mídia, na ausência de realizações mais palpáveis. Constata-se, assim, que o movimento em defesa da revitalização do Teatro São Cristóvão, com direito a ato público, não passou de mais um do vasto leque de propaganda enganosa consagrado pelos sucessivos governos do PSDB no Pará, em um estelionato político que se repete na gestão de Ana Júlia Carepa. Sob a defesa intransigente dos áulicos de aluguel, que vendem a consciência em troca de qualquer sinecura.

MEMÓRIA – Descaso da prefeitura e do governo 3

O prédio que no passado abrigou a sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, em cujos fundos ficava o Teatro São Cristóvão, tem uma profunda significação política e cultural. Ambos, o prédio da União dos Chauffeurs e o Teatro São Cristóvão, se confundem com parte da história recente do Pará.
No passado recente, o Teatro São Cristóvão foi palco de alguns dos mais expressivos capítulos da cultura popular, como os festivais de bois-bumbás e pássaros, durante a quadra junina. Nos anos 70 do século passado, o teatro, já transformado em um arremedo de quadra de esportes, abrigava reuniões do MDB, o Movimento Democrático Brasileiro, do qual é sucedâneo o PMDB, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O MDB, recorde-se, abrigava parte expressiva todos de aqueles que se opunham a ditadura militar, independentemente de matizes ideológicos. Exceção feita, naturalmente, aos que defendiam a resistência armada ao regime dos generais.

OPHIR LOYOLA – O perigo da dengue mora ao lado

Fica quase ao lado do prédio principal do Ophir Loyola, o hospital que é referência no tratamento de câncer do Pará, um foco em potencial de dengue.
A construtora encarregada das obras da unidade infantil do hospital, que se arrastam desde o governo do tucano Simão Jatene, instalou uma caixa d’água, sem a precaução de mantê-la com a tampa.
O aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e que se prolifera em água parada, agradece, penhoradamente, ao presidente do hospital, o médico Paulo Soares.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

CENSURA - Basta!!!

OI/VELOX – Enfim, de volta

Há quase três dias privados da internet, enfim recebemos em casa a visita do suporte técnico da OI, nesta terça-feira, 26. Segundo o técnico da OI, o problema de conexão deriva da marca do molden, D-Link. Marca que é a mesma do molden fornecido pela empresa, quando assinamos o pacote de serviços OI Total.
A expectativa, agora, é adquirirmos ainda nesta quarta-feira, 27, outra marca de molden, de modo a permitir o acesso da família à internet e, por extensão, a normalização na atualização do blog.
Neste exato momento atualizo o blog devido o comovente gesto de generosidade de uma amiga da minha mulher, da qual é uma segunda mãe e que emprestou seu molden. Nesta quarta-feira, 27, esperamos conseguir o molden que não seja o da marca desaconselhada pelo suporte técnico da OI. O que não foi possível terça-feira, 26, quando o aguaceiro que castigou Belém, no final da tarde, limitou a busca, devido os engarrafamentos colossais enfrentados.

CENSURA – A solidariedade de Cacá Carvalho

Pela comovente profissão de fé na liberdade, como um direito intrínseco e inalienável do conjunto da sociedade, merecem um registro especial as belas palavras de Cacá Carvalho (foto), a propósito da censura judicial ao blog, em particular, e da repressão à livre manifestação de pensamente, em geral. São palavras que evidenciam, além de inteligência, sensibilidade e generosidade, um mapa de crenças alicerçado na dignidade de quem sobrepõe princípios ao pão. Esta é, em verdade, uma constatação algo pleonástica, quando se fala de Cacá Carvalho, um profissional de competência e experiência reconhecidas. Mas que é também, sobretudo e principalmente, um ser humano da melhor qualidade, incapaz de se abrigar no comodismo da indiferença, diante das ações e omissões indignas.
Transcrevo abaixo, com o merecido destaque, a manifestação de Cacá Carvalho:

“Barata,
“Li um livro certa vez, ‘Palavras da Honra’. Ali, uma velha mafiosa, vendo por terra os abatidos pela máfia, diz com desprezivel entonação: ‘Os Mortos são lembrados em silêncio’. Sim Barata, pois o falar, comunicar, divulgar, dar voz, é um espaço de liberdade que para a máfia é terrível, é pior e mais perigoso do que um fuzil, uma espingarda, quilos de TNT. Barata, as suas palavras para nós, tem a sensação de uma vingança, bonita e inteligente. Daqui há pouco o curto-circuito de indignação, raiva, medo e perplexidade se manifestará nas urnas. A nossa desgraça maior é que estamos entre a cruz e a caldeirinha. Tudo tende a piorar já dizia Beckett. As suas são as Palavras da NOSSA Honra.
“Abraços, Cacá Carvalho.”

CENSURA – A litigância de má-fé

Nesta terça-feira, 26, tive finalmente acesso à denúncia que fundamenta a ação de reparação de dano moral, na qual o reclamante postula uma indenização equivalente a sessenta salários mínimos, o que corresponde, hoje, a quase R$ 28 mil. Na esteira da ação, a juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil acatou a solicitação de tutela antecipada, pela qual fico impedido de fazer qualquer alusão, referência ou ilação sobre o reclamante, o que equivale a uma censura judicial.
Não incorri em nenhum equívoco ao antecipar que os indícios sinalizavam para uma típica litigância de má-fé. Assinada por um certo Mauro César da Silva de Lima, os termos da denúncia permitem entrever não só os propósitos nada edificantes que inspiram a ação judicial, como o jaez do opaco advogado. A concluir dos termos da denúncia, trata-se de um mequetrefe, capaz de se atrapalhar com duas idéias concomitantes, que se presta a fazer o serviço sujo para os cúmplices retroativos da ditadura militar. Não duvido que tenha obtido o diploma na mesma instituição que foi capaz de tornar o prefeito Duciomar Costa (PTB) bacharel em direito.

CENSURA – A molecagem de Mauro Lima

Os termos da denúncia são reveladores do caráter de Mauro Lima e evidenciam sua inocultável indigência intelectual. Ao pretender desqualificar-me, o tal advogado simplesmente resvala para a molecagem pura e simples. Seja ao imputar-me posturas que meu histórico como jornalista desmente categoricamente, seja ao pinçar meus relatos e análises do contexto em que foram feitos.
Para que se tenha idéia do nível da denúncia, o opaco advogado cita, como duas de minhas supostas vítimas “o renomado advogado e jornalista” Hamilton Ribamar Gualberto e uma obscura advogada, de nome Vivian Lis Paes de Freitas. Os antecedentes de ambos revelam a falácia da argumentação do tal Mauro Lima.
Hamilton Ribamar Gualberto, como sabem até os postes desta terra, é um assassino impune. Quando delegado de polícia, da qual foi exonerado a bem do serviço público, ele assassinou um ancião, ao qual espancou covarde e brutalmente, com o auxílio de outros policiais.
Quanto a Vivian Lis Paes de Freitas trata-se de uma obscura advogada, nomeada para uma gerência da Sead, a Secretaria de Estado de Administração, com o aval do deputado estadual Cássio Andrade (PSB), da qual seria ou teria sido namorada. Na Sead, ela notabilizou-se por uma postura desidiosa, segundo eloqüente depoimento oferecido em juízo pelo advogado Cadmo Bastos Melo Junior, que foi seu superior na secretaria. Do que emergiu dessa ação, ficou evidenciado que a tal jovem advogada prestou-se a pau-mandado do ex-senador Ademir Andrade, hoje vereador de Belém pelo PSB e que na época dava as cartas na Sead, reduzida a uma espécie de comitê eleitoral dele e do ilustre rebento, Cássio Andrade. Ademir Andrade, diga-se, chegou até a ser preso e algemado pela Polícia Federal, acusado de comandar uma quadrilha que fraudava licitações na CDP, a Companhia das Docas do Pará, quando foi presidente da empresa. Com a ação, ele pretendeu intimidar-me, diante das denúncias que fiz sobre os seus despautérios na Sead.
O papel que coube a Vivian Lis Paes de Freitas foi tão patético, mas tão patético, que ela alegou ter ficado tão deprimida, diante das críticas veiculadas neste blog, que fora necessário fazer terapia com um psicólogo. Indagada sobre o endereço do consultório do suposto psicólogo, não soube informar. A versão talvez fosse plausível se ela tivesse ficado deprimida por precisar do aval de alguém do jaez de Ademir Andrade. O que, pelo que é possível depreender, jamais ocorreu.

CENSURA – Toma-lá-dá-cá

Diante da aberração que é a determinação da censura judicial patrocinada pela juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, é inevitável a ilação de que a postura da magistrada decorra do toma-lá-dá-cá entre Judiciário e Legislativo. turbinado por um parti pris provocado pelas críticas feitas neste blog aos desvios administrativos e éticos dos dois poderes.
Convém não esquecer que ainda recentemente a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, comportou-se de forma execravelmente servil, ao aprovar dois projetos do Tribunal de Justiça do Pará transformando 50 cargos originalmente privativos de servidores de carreira em cargos comissionados. Esse tipo de coisa estabelece uma rua de mão dupla que pavimenta uma conivência deletéria entre os dois poderes.

CENSURA – Agilidade inusitada

A suspeita em torno de um parti pris em relação a mim, por parte de setores do TJ do Pará, está longe de ser gratuita. A celeridade e a forma pela qual se deu a citação justificam a suspeita.
Nas demais ações que já respondi em juizados especiais, sempre remeteram a intimação envelopada e lacrada, entregue na portaria do prédio, cabendo aos porteiros apor o ciente e repassar-me o documento expedido. Nessa nova ação, na qual pretendem extorquir quase R$ 20 mil, a pretexto de supostos danos morais, despacharam uma jovem oficial de Justiça, no início da tarde de sábado, 23, 24 horas depois da denúncia ser oferecida à 1ª Vara do Juizado Especial Civil.
Vamos e convenhamos, que é muita agilidade. Mesmo para um Juizado Especial.
Não menos inusitado foi a oficial de Justiça portar três vias da citação. Fica a impressão que uma terceira via, nesse caso, talvez fosse destinada ao reclamante. Embora prefira pensar que não. Aí, sem dúvida, seria aviltar demais a imagem do Judiciário. O que nem mesmo o TJ do Pará merece! Ou que não merece aquela parcela da magistratura que respeita a liturgia da função.

AFBEPA – Kátia: defesa irredutível da categoria

“O voto no Carlos Antônio, politicamente, combinou uma manifestação de apoio à AFBEPA e, ao mesmo tempo, um protesto contra o sindicato.” Assim Kátia Furtado (foto), 42 anos, presidente da AFBEPA, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, resume o cenário sob o qual se deu a disputa entre Carlos Antônio Nunes da Silva e Érica Fabíola Henriques, na eleição para representante da categoria no Conselho de Administração do Banpará. A eleição foi anulada, a pretexto do suposto vazamento de uma parcial, uma versão que soa a álibi para o golpismo do qual é acusada a atual diretoria do Sindicato dos Bancários.
Determinada e corajosamente, Kátia Furtado enfrenta uma implacável hostilidade da atual diretoria do Sindicato dos Bancários, suspeita de estar atrelada ao governo Ana Júlia Carepa, o que justificaria sua postura dúbia diante da mobilização em defesa do Plano de Cargos e Salários reivindicado pelos servidores do Banpará. Essa coragem e determinação Kária Furtado exprimiu, com vigor e sem peias, em um breve pingue-pongue com o Blog do Barata. “A democracia, para nós é um valor fundamental e deve ser um marco das intenções e das ações de qualquer entidade representativa de trabalhadores e de qualquer grupo que se pretenda representar a luta dos trabalhadores”, assinalou, com ênfase, na entrevista concedida, criticando enfaticamente a partidarização das entidades de classe.

Qual a sua leitura sobre as eventuais razões do imbróglio no qual desembocou a eleição para representante do Conselho de Administração?

As atuais direções do sindicato e do Banpará vêem na AFBEPA uma ameaça permanente diante dos projetos obscuros que têm para o banco e que, fatalmente, significarão prejuízos aos bancários e bancárias. Exemplo: o PCS, o Plano de Cargos e Salários. Não fosse a AFBEPA, não haveria PCS. E eles sabem que o PCS protegerá os bancários em uma eventual incorporação. Dessa forma, não querem partilhar espaços de poder dentro do banco com aliados da AFBEPA. Não querem ter o Carlos Antônio lá como os ouvidos, os olhos e a voz do funcionalismo no Conselho de Administração, porque neste conselho passarão debates importantes sobre a incorporação ou não, os caminhos diante da portabilidade e toda a política de pessoal do banco. Em meio a isso, há a questão ideológica. Se movem como um exército e vêem na AFBEPA uma inimiga, por divergirmos dos princípios, dos métodos e dos objetivos deles.
Como havia apenas duas candidaturas ao cargo de representante dos funcionários no Conselho de Administração e como um dos candidatos, a Érica Fabíola, é da DS (Democracia Socialista, a tendência do PT daqual faz parte a governadora Ana Júlia Carepa) e é diretora do sindicato, sempre rezando na cartilha dura deles, ele identificaram no Carlos Antônio, e o funcionalismo também, o candidato da AFBEPA. De fato, apoiamos e apoiaremos o Carlos Antônio em todos os momentos. O voto no Carlos Antônio, politicamente, combinou uma manifestação de apoio à AFBEPA e ao mesmo tempo um protesto contra o sindicato, especialmente porque o Carlos Antônio realmente reúne qualidades fundamentais para ocupar o cargo: tem experiência, conhece o banco, é tecnicamente competente e está comprometido com a luta dos funcionários.

Esse imbróglio remete, fatalmente, à inocultável hostilidade da atual diretoria do Sindicato dos Bancários em relação a AFBEPA. A que a senhora atribui essa hostilidade, sobretudo considerando que a atual diretoria da AFBEPA foi eleita com o aval de lideranças históricas do sindicato, como é o caso de Vera Paoloni?

Bem, já colocamos a questão ideológica. Divergimos de princípios, objetivos e métodos. Para nós, a entidade sindical e a associação são instrumentos de defesa dos trabalhadores, dos bancários e bancárias, e não correia de transmissão de decisões tomadas no governo, no partido ou na direção do banco. O sindicato e a associação, a nosso ver, devem ter autonomia e independência, e se movimentar de acordo com sua missão estatutária, classista. A democracia, para nós é um valor fundamental e deve ser um marco das intenções e das ações de qualquer entidade representativa de trabalhadores e de qualquer grupo que se pretenda representar a luta dos trabalhadores. Golpes, tapetões e toda essa sujeira que esse grupo político ideológico traz de volta à prática sindical nos mantêm em planos opostos a eles. Estamos distante disso e vamos combater sem trégua essas práticas superadas. Também não aceitamos a utilização do sindicato para fazer campanhas eleitorais partidárias.
Nossa avaliação sobre a Vera Paoloni é que ela pertence a um grupo político do PT e do movimento sindical, a Artban, que decidiu se unificar à DS. Acreditamos que isso se deu porque ambos os grupos avaliam que batendo chapas na eleição para o Sindicato dos Bancários, abrem espaço para uma terceira via. Ambos sabem que estão fragilizados. A DS porque só defende o governo Ana Júlia e esqueceu de fazer movimento sindical e defender os bancários; e a Artban porque seu estilo sempre foi pelo sindicalismo de negociações e resultados, mais afeitos aos acordos de gabinete. Além disso, a Vera Paoloni tem uma amizade especial que lhe protege dentro do Banpará. Em vários momentos, ela precisou e contou com essa proteção especial e não pode abrir mão dela. Então, quando teve que escolher entre ficar do lado da AFBEPA e do funcionalismo, ou ficar do lado da DS e da diretoria do banco, sendo que ela já está bem envolvida com o governo do estado e ouvimos comentários de que ela vai coordenar a campanha do Cláudio Puty, ela não nem pensou duas vezes. Lamentamos, mais por ela, a perda de sua companhia, mas nossa luta segue adiante e se fortalece.

Procedem, então, as suspeitas de que essa postura hostil dos atuais dirigentes do Sindicato dos Bancários deriva do atrelamento da entidade ao governo Ana Júlia Carepa, claramente incomodado com as cobranças da AFBEPA em defesa dos servidores do Banpará?

Procede totalmente. Na verdade, sentimos que esse é o motivo principal dessa hostilidade que os faz tomarem atitudes irracionais como essa de golpear o funcionalismo do Banpará, anulando o processo eleitoral das eleições para representante dos funcionários no Conselho de Administração do banco. Penso que, além disso, eles identificam nosso grupo como potenciais adversários nas eleições para o próprio Sindicato dos Bancários, porque nossa luta cresce e começa a criar aliados em outros bancos públicos e privados que se solidarizam conosco, ligam, mandam e-mails. Mas apenas aceitamos essa solidariedade e passamos a nos relacionar em torno de um objetivo comum: a defesa dos direitos e a ampliação de conquistas dos bancários e bancárias.

Consumada a anulação da eleição, o que a AFBEPA pretende fazer, em defesa do processo democrático?

Vamos agir tanto na esfera da Justiça do Trabalho quanto na esfera da política sindical, buscando denunciar amplamente e cobrar dos demais atores sociais que se posicionem diante desse golpe. Principalmente esperamos que as centrais sindicais e mais especialmente da CUT e da CTB se manifestem, porque também respondem pela ação de seus dirigentes á frente do Sindicato dos Bancários.
O fato de a comissão eleitoral ter anulado o processo eleitoral é mais grave do que se tivesse anulado as eleições, o que já seria um absurdo, porque não há comprovação, nem denúncia registrada, pelo menos o candidato, em seu pleno direito, sobre nada foi informado. Mas o fato de terem anulado a processo eleitoral significa, em princípio, que tudo recomeçará do zero. Ou seja, acho que eles irão querer abrir novas inscrições e talvez nem inscrevam a Érica Fabíola, que já mostrou ser uma fraca candidata. Talvez eles queiram colocar muitos candidatos para quebrar a polarização sindicato X AFBEPA, na estratégia de dividir a categoria, pulverizar a votação e eleger um candidato mais próximo da direção do banco e menos identificado com o sindicato. Imagino que por esse motivo anularam o processo eleitoral.
Vamos continuar fazendo o que estamos fazendo: pedindo união, consciência dos colegas, força e fé na luta. Creio que o sindicato agora mostrou sua face verdadeira e os bancários e bancárias do Banpará, e também de outros bancos, estão vendo tudo e estão chocados, como todos estamos, pois essas práticas levyanas são um retrocesso inimaginável antes da DS na direção da nossa entidade. É a arrogância do poder, na sua forma mais aviltante e degradante. É lamentável, mas como tudo passa, isso também passará. E afirmamos sempre: o Sindicato dos Bancários é nossa casa. É dos bancários e não de um grupo ideológico do governo do Estado.

domingo, 24 de janeiro de 2010

OI/VELOX – Problemas de conexão

Problemas de conexão, que perduram desde o final da tarde de sábado, 23, impedem a atualização do blog. À mercê da inépcia da OI/Velox, cujo suporte técnico é um escárnio aos clientes, não consigo baixar sequer os e-mails e, muito menos, fotos e/ou ilustrações. Um breve hiato, na recorrente pasmaceira da OI, permitiu essa breve e lenta atualização.
Com o esclarecimento, apresento minhas desculpas aos internautas que acessam o blog, diante da precária atualização.

TJ – Blog sob censura judicial

Por determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, estou proibido de fazer qualquer alusão, referência ou ilação, direta e indiretamente, à imagem e ao nome de Martinho Carmona, deputado estadual (ex-PSDB, ex-PDT, hoje PMDB), que é também pastor de uma certa Igreja do Evangelho Quadrangular. Por isso, trato de advertir aos internautas que acessam o Blog do Barata que, em princípio e pelo menos enquanto perdurar essa censura judicial, a proibição presumivelmente se estende aos comentários, anônimos ou não.
A determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices atende a uma tutela antecipada, solicitada por Camona, a pretexto de uma ação de reparação por suposto dano moral, e estabelece uma multa no valor de R$ 3 mil, a ser revertida em favor do parlamentar, a cada descumprimento da decisão da magistrada. Somente no início da tarde deste sábado, 24, em meu atual endereço residencial, tive conhecimento da existência da ação judicial, ao receber o mandado de citação e obrigação de fazer (tutela antecipada), datado de sexta-feira, 22, das mãos de uma jovem oficial de Justiça.

TJ – O que determina a juíza

Na citação, sou comunicado que está prevista para 2 de março próximo a realização de audiência uma de conciliação, instrução e julgamento. Não consta, na citação, o valor da presumível indenização pretendida pelo reclamante. Mas é sublinhada a determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices em impor a censura judicial, no melhor estilo dos cúmplices retroativos da ditadura militar, de tristes lembranças.
“Intime-o o reclamado AUGUSTO EMILIO CASTELO BRANCO BARATA para cumprir com a seguinte obrigação de fazer: QUE O RECLAMADO SE ABSTENHA DE FAZER QUALQUER ALUSÃO, REFERÊNCIA OU ILAÇÃO À IMAGEM E AO NOME DO RECLAMANTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EM MATÉRIA TRANSMITIDA PELA INTERNET OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO”, acentua a magistrada, em negrito e caixa alta, tal qual reproduz esta notícia do blog, fiel até aos deslizes gramaticais contidos na citação. “NA PROIBIÇÃO IMPOSTA, FICA IMPEDIDO O RECLAMADO DE FAZER QUAISQUER MENÇÕES À PESSOA DO AUTOR, SEJA AO NOME OU ALCUNHA DELE (MARTINHO CARMONA, PASTOR CARMONA, DEPUTADO CARMONA, DEPUTADO PASTOR, CARMONA, OU QUALQUER OUTRA FORMA PELA QUAL O RECLAMANTE POSSA SER IDENTIFICADO), SOB PENA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO AUTOR, NO CASO DE REALIZAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, POR CADA PUBLICAÇÃO DIRIGIDA AO NOME DO RECLAMANTE”, acrescenta, enfaticamente, a magistrada.

TJ – O que determina a juíza

Na citação, sou comunicado que está prevista para 2 de março próximo a realização de audiência uma de conciliação, instrução e julgamento. Não consta, na citação, o valor da presumível indenização pretendida pelo reclamante. Mas é sublinhada a determinação da juíza Luana de Nazareth Santalices em impor a censura judicial, no melhor estilo dos cúmplices retroativos da ditadura militar, de tristes lembranças.
“Intime-o o reclamado AUGUSTO EMILIO CASTELO BRANCO BARATA para cumprir com a seguinte obrigação de fazer: QUE O RECLAMADO SE ABSTENHA DE FAZER QUALQUER ALUSÃO, REFERÊNCIA OU ILAÇÃO À IMAGEM E AO NOME DO RECLAMANTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EM MATÉRIA TRANSMITIDA PELA INTERNET OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO”, acentua a magistrada, em negrito e caixa alta, tal qual reproduz esta notícia do blog, fiel até aos deslizes gramaticais contidos na citação. “NA PROIBIÇÃO IMPOSTA, FICA IMPEDIDO O RECLAMADO DE FAZER QUAISQUER MENÇÕES À PESSOA DO AUTOR, SEJA AO NOME OU ALCUNHA DELE (MARTINHO CARMONA, PASTOR CARMONA, DEPUTADO CARMONA, DEPUTADO PASTOR, CARMONA, OU QUALQUER OUTRA FORMA PELA QUAL O RECLAMANTE POSSA SER IDENTIFICADO), SOB PENA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO AUTOR, NO CASO DE REALIZAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, POR CADA PUBLICAÇÃO DIRIGIDA AO NOME DO RECLAMANTE”, acrescenta, enfaticamente, a magistrada.

TJ – O contexto do contencioso

Tenho a convicção pétrea de que acusação feita tem os claros contornos da litigância de má-fé. Não por acaso ela se dá no exato momento em que se encontra no epicentro de um escândalo, sob a suspeita de improbidade administrativa, o atual diretor geral do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Alberto Campos, também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. O escândalo, que resultou em uma denúncia ao Ministério Público estadual, tornou-se do domínio público na esteira de uma denúncia veiculada neste blog.
A Igreja do Evangelho Quadrangular, cabe recordar, tem como pastor-presidente o ex-deputado federal Josué Bengston (PTB). Ele é acusado, pelo Ministério Público Federal, de integrar a máfia dos sanguessugas, um esquema de vendas superfaturadas de ambulâncias para os municípios, com recursos obtidos através de emendas ao Orçamento da União. Bengston foi enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É mole, ou quer mais?

TJ – A tentação autoritária

O execrável, neste episódio, é ver robustecido o viés autoritário revelado, de forma recorrente e leviana, por setores do Tribunal de Justiça do Pará. A tutela antecipada, concedida pela juíza Luana de Nazareth Santalices, equivale, ao fim e ao cabo, a uma censura prévia. Trata-se de um instrumento que situa-se na mais acintosa contramão da Constituição Federal, que consagra a liberdade de expressão e remete a censura para a lixeira da história, ainda que parcela da magistratura tente mantê-la insepulta.
Cabe repetir o que já observei em outras circunstâncias. Respeitadas as exceções que confirmam a regra, no Pará, em particular, sempre que entra em pauta a liberdade de expressão, a Justiça, a pretexto de fazer cumprir a lei, parece perigosamente inclinada a chamar para si os poderes discricionários que se auto-outorgava a ditadura militar.

TJ – Aberração processual

No contexto em que se deu, quando está em discussão o interesse público, a concessão da tutela antecipada pavimenta o caminho da impunidade. Trata-se de um estímulo à omertà, tão a gosto dos tiranetes de província e dos bandidos de colarinho branco que costumam servi-los. Frequentemente sob o patrocínio da banda podre do Judiciário.
Proibir jornalistas, a priori, de tratar de determinados temas e/ou personagens é uma aberração processual. Tanto mais execrável, neste caso, porque embute um prejulgamento, sem um cotejo de argumentações certamente díspares e dos fatos efetivamente capazes de avaliar sua procedência.

BANCÁRIOS – Mobilização contra o golpismo

Um mandado de segurança, concomitantemente a uma mobilização junto a categoria e a mídia, para assegurar o respeito à decisão dos bancários do Banpará. Esta é a alternativa legal, vislumbrada pela AFBEPA, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, para tornar sem efeito a decisão da comissão eleitoral anulando a eleição do representante da categoria no Conselho de Administração do Banpará, a pretexto de que supostamente teria vazado o resultado parcial da disputa.
A eleição foi disputada por Carlos Antônio Nunes da Silva e Érica Fabíola Henriques. Carlos Antônio Nunes da Silva é gerente geral da agência Bragança, tem 26 anos de Banpará e conta com o declarado apoio da diretoria da AFBEPA. Érica Fabíola Henriques, diretora e candidata da atual diretoria do Sindicato dos Bancários, tem seis anos de banco. Criticada acidamente por não se licenciar do cargo de diretor do sindicato, segundo a versão corrente Érica Fabíola Henriques, nos contatos que manteve com eventuais eleitores na sexta-feira, 22, quando encerrou a votação, teria antecipado a decisão da comissão eleitoral de anular a eleição, em uma decisão atribuída à possível vitória de Carlos Antônio Nunes da Silva.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

BANCÁRIOS – Sindicato sob suspeita de golpismo

A atual diretoria do Sindicato dos Bancários do Pará, acusada de atrelar a entidade ao governo Ana Júlia Carepa, encontra-se agora sob outra grave suspeita, que é estimular o golpismo. A comissão eleitoral, indicada pelo sindicato, anulou a eleição para representante do Conselho de Administração 10 minutos antes do término da votação, cujo encerramento estava previsto para esta sexta-feira, 22.
A denúncia está no blog da AFBEPA, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, ao reproduzir notícia do site do próprio sindicato. De acordo com a denúncia, o pretexto, para o golpismo, é de que teria havido divulgação de parciais sobre os votos antes de encerrada votação. Horas antes, acrescenta a denúncia, Érica Fabíola, candidata que é também diretora do sindicato, antecipava que iria impugnar a eleição pelo mesmo motivo utilizado como álibi para o golpe.
Na versão da AFBEPA, que é claramente hostilizada pela diretoria do sindicato, o processo eleitoral foi tranqüilo e seguro. “Durante toda a semana os bancários e bancárias do Banpará votaram tranquilamente em seus candidatos. Para votar era necessário login e senha. O sistema, que segundo a própria presidente da comissão eleitoral, Priscila Fogaça, era rápido e seguro e não permitia duplo voto”, assinala a denúncia sobre o golpe. “Na semana que antecedeu a votação ambos os candidatos fizeram campanha e puderam mostrar sua plataforma de trabalho. Tudo ocorreu conforme publicado no edital e nenhum registro houve que maculasse a integridade do processo eleitoral”, arremata a notícia, ao cobrar que cabe à comissão eleitoral divulgar o resultado da eleição e, naturalmente, provar que houve a divulgação de parciais.

ELEIÇÕES – Trottoir ao gosto petista

SAÚDE – Ana Júlia priva interior da braquiterapia

De acordo com denúncia feita a este blog, por uma fonte fidedigna da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, um aparelho de braquiterapia, após dormitar encaixotado no hospital de Tucuruí por cerca de dois anos, foi inexplicavelmente removido para o Hospital Ophir Loyola, em Belém. A braquiterapia consiste no tratamento de tumores utilizando fontes de radiação ionizantes. Essas fontes de radiação ionizantes são implantadas diretamente nos locais onde os tumores se desenvolvem.
Com valor estimado em cerca de US$ 200 mil, ainda segundo a fonte da Sespa, o aparelho foi doado ao governo do Pará pelo Inca, o Instituto Nacional de Câncer, órgão do Ministério da Saúde. Com a transferência do aparelho para Belém, o governo de Ana Júlia Carepa (foto) priva os pacientes de Tucuruí e municípios circunvizinhos da possibilidade de um tratamento mais próximo de seu domicílios, livre assim da desgastante locomoção por longas distâncias e menos oneroso para os enfermos e seus familiares.

SAÚDE – A sinistra lambança dos petralhas

O episódio é ilustrativo do vasto leque de sinistras e recorrentes lambanças dos petralhas. Lambanças que estigmatizam a governadora, a qual parece aderir, cada vez mais, o epíteto de Ana Júlia Jatobá, a madrasta do Pará.
Referência no tratamento de câncer no Pará, o Ophir Loyola já dispõe desse aparelho, com capacidade para funcionar 24 horas ininterruptamente e suficiente para atender a demanda do hospital, conforme o relato da fonte da Sespa.
A mesma fonte acentua que não há registro, em todo o Brasil, de nenhum outro hospital, destinado ao tratamento de câncer, dispor de mais de um aparelho de braquiterapia.

DESGOVERNO – A última da corriola palaciana

Quando se imagina que a corriola palaciana esgotou seu arsenal de estultice, eis que o governo Ana Júlia Carepa surpreende, com mais uma sandice.
A organização e realização do recente concurso público para a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, foi confiado a uma entidade de nome pomposo, CETAP, que vem a ser Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, cujo endereço eletrônico é www.cetapnet.com.br/ .
Quem se aventurar a acessar o endereço eletrônico da tal entidade, e mais particularmente a página de acompanhamento do concurso da Sedes, corre o risco de ficar catatônico: no rodapé da página a denominação por extenso da entidade é grafada como Centro de Extenção, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional! Isso mesmo! Extenção, com ç!
Pela extensão da gafe, é inevitável o temor pelo que resulte do concurso. Sem falar que o dinheiro embolsado certamente não justifica a extensão (com s!) da gafe.

DESGOVERNO – Flagrante da gafe reveladora

A página do site do CETAP, com a gafe:
Extensão grafada como Extenção.

CÂMARA – A falência do decoro

A meia-volta das bancadas do PMDB e do PT na votação do orçamento para Belém, nos termos em que se deu, é emblemático da falência do decoro que contamina a política paraense.
São todos iguais, apesar das supostas diferenças.
Pobre Belém! Pobre Pará!
Como Chico, digo: “E eu que não creio, peço a Deus por minha gente”.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

ELEIÇÕES - Quem dá mais?

BLOG - De volta

Problemas técnicos, potencializados pela instabilidade na conexão e para cuja solução dependo do suporte técnico, obrigaram-me a fazer um hiato na atualização do blog, que retomo precariamente nesta quinta-feira, 21, por conta do cerco de uma virose.
Com o registro, peço desculpas pela ausência.

DETRAN – Campos é denunciado ao Ministério Público

Desaguou no Ministério Público estadual a denúncia segundo a qual o atual diretor geral do Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará), Alberto Campos (foto), infringiu a lei para aquinhoar, com a carteira nacional de habilitação a nova diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira. Protocolada na última terça-feira, 19, sob o número 2073/2010, a denúncia foi formalizada pelo advogado Cássio de Carvalho Lobão, o qual solicita que seja investigada a suspeita de que Campos tenha incorrido em ato de improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia veiculada pelo blog na quinta-feira passada, 14, Maria Denise da Silveira, que a exemplo de Campos é também pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, enquanto permaneceu permissionada acumulou três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, somando um total de 18 pontos. Mas a despeito disso obteve a carteira nacional de habilitação, depois que o atual diretor geral do Detran mandou cancelar duas das multas.
Segundo a versão que varre o Detran, desde que vazou a denúncia contra Campos, este não é recebido pelo deputado Martinho Carmona, seu ilustre primo e avalista político.

DETRAN – A indústria da fé

Sobrinho do parlamentar, Alberto Campos tem como avalista político o deputado Martinho Carmona, ex-PSDB, ex-PDT e atualmente PMDB. Como o ilustre tio, Campos é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual é fundador e presidente no Pará o ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB).
Josué Bengtson desistiu de disputar a reeleição, em 2006, ao ser flagrado integrando a máfia dos sanguessugas. Ele é acusado de incluir emendas no Orçamento-Geral da União para a compra de ambulâncias superfaturadas em esquema ilegal, liderado pela empresa Planan.
A prosperidade material de Josué Bengtson e Martinho Carmona coincide com a disseminação no Pará da Igreja do Evangelho Triangular. Ainda que sob legendas distintas, os dois protagonizam uma afinada parceria. Ambos têm em comum a prática recorrente de aparelhar os órgãos públicos sob sua eventual influência com pastores e obreiros da Igreja do Evangelho Quadrangular, além de parentes e aderentes, naturalmente.

DETRAN – A denúncia formalizada por Cássio Lobão

Segue, abaixo, a transcrição da denúncia formalizada pelo advogado Cássio de Carvalho Lobão junto ao Ministério Público estadual contra o diretor geral do Detran, Alberto Campos. No documento, Cássio de Carvalho Lobão incorre em dois equívocos. Primeiro, quanto ao endereço eletrônico do blog, que é http://www.novoblogdobarata.blogspot.com/. O outro é quando data o documento de 15 de dezembro de 2009, um ato falho que sugere que desde então tinha conhecimento da falcatrua, aguardando sua veiculação na mídia, para então formalizar a denúncia junto ao Ministério Público.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

“CÁSSIO DE CARVALHO LOBÃO, brasileiro, advogado, OAB/PA 14.963, residente e domiciliado na rua Arcipreste Manoel Deodoro, 923, apto. 1301, vem, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII da CF/88 e art. 14 da Lei 8.429/92, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja investigada suposta prática de ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

“No dia 15 de janeiro de 2010, no endereço eletrônico http:novoblogdobarata.blogspot.com/search?q=detran, mais conhecido como BLOG DO BARATA, foi postado pelo proprietário do site denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Pará – Detran no exercício de sua função.

“A matéria publicada no BLOG, em anexo, acusa o Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, que, usando do seu cargo cargo viabilizou a concessão de carteira nacional de habilitação para a diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira.

“Maria Denise da Silveira, quando tinha permissão para conduzir veículo acumulou três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, somando um total de 18 pontos. De acordo com a denúncia, isso a impediria de obter a carteira nacional de habilitação, uma vez que esta possuía naquela ocasião somente a permissão para dirigir, se enquadrando no parágrafo 2º, art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro, vejamos:


“Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

“§ 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

“§ 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um ano.

“§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente reincidente em infração média.

“§ 4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.


“Mas, mesmo tendo acumulado três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, esta servidora conseguiu retirar sua CNH definitiva uma vez que, segundo denunciou o BLOG, o Diretor Geral do DETRAN excluiu do sistema duas das multas e transferiu uma terceira conforme faculta a legislação.

“Com isso, o que se requer é que sejam investigados os atos que foram cometidos pelo Sr. Diretor Geral do DETRAN, que no exercício de sua função, conforme a denuncia noticiada, usou do seu cargo para beneficiar servidora que havia cometido infração de trânsito.

“Assim, deve ser apurada a responsabilidade do Sr. Alberto Campos, uma vez que existem indícios de prática de ato de improbidade administrativa, na ocasião em que, conforme noticiado, excluiu do sistema do Departamento multas de trânsito para beneficiar sua subordinada, prática que vai de encontro com os princípios da administração pública.

“Diante dessa fase negra que nós estamos passando, onde a credibilidade do Executivo e do Legislativo não sobrevivem, restando apenas esperança de salvação da ética e da honra através das ações do Judiciário e Ministério Público com a sua atividade fiscalizadora, não se pode deixar que pessoas que optaram por servir ao público saiam impunes caso cometam práticas lesivas a administração pública. Pessoas estas que muitas vezes se utilizam da fé para angariar cargos de chefia ou de mandatos não tem consideração com seu próprio Deus, vai ter com o povo?

“Dessa forma, com todo o respeito, como cidadão de direitos, gostaria que V. Excelência distribuísse a presente petição ao Promotor de Justiça da promotoria competente, para que instaure procedimento administrativo a fim de investigar suposta prática de ato de improbidade administrativa pelo Diretor Geral do DETRAN, Sr. Alberto Campos.

“Nesses Termos,
“Espera Deferimento.

Belém, PA, 15 de dezembro de 2009.

CÁSSIO DE CARVALHO LOBÃO
OAB/PA – 14.963

sábado, 16 de janeiro de 2010

IFPA – Sinasefe repudia demissão de Wolgrand

Em nota oficial, o Sinasefe, o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, manifestou seu repúdio diante da demissão do professor de Filosofia Walber Wolgrand Menezes Marques do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, o antigo Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará). Datada de 10 de novembro de 2009, a demissão é atribuída a uma retaliação do reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, Edson Ary de Oliveira Fontes (na foto, entre o desastrado ministro Tasso Genro, da Justiça, e Edilza Joana, a Cuca, sua irmã), em decorrência das denúncias de corrupção na instituição, feitas por Wolgrand ao Ministério Público Federal.
As denúncias de Wolgrand, que é também major reformado da Polícia Militar, foram feitas em abril de 2008. Nelas, Wolgrand aponta o suposto favorecimento a alguns candidatos nos concursos públicos para o quadro de servidores efetivos do Cefet, hoje Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia. A nota assinala que o processo administrativo instaurado em abril de 2009 contra o professor, no âmbito do IFPA, foi resultado de uma representação de quatro servidores investigados pelo PAD, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Setec, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, o Ministério da Educação. Por isso, no entendimento do Sinasefe, a demissão de Wolgrand soa a uma retaliação de Edson Ary de Oliveira Fontes e dos servidores sob investigação.

IFPA – Os antecedentes de Edson Ary

Edson Ary de Oliveira Fontes, o reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, é descrito como um profissional medíocre, que pavimentou sua ascensão funcional menos por seus eventuais méritos e mais, muito mais, pelo aval político dos petralhas. Ele foi catapultado à direção do Cefet, do qual é sucedâneo o IFPA, com o apoio da então senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA), hoje governadora do Pará, e do deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), celebrizado como um dos mensaleiros do ex-deputado federal Zé Dirceu (PT/SP), cassado por quebra do decoro parlamentar. Ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, a Dirceu coube comandar o propinoduto do mensalão, que abastecia os bolsos dos parlamentares que votavam a favor das propostas de interesse do Palácio do Planalto, com recursos do erário.
Edson Ary de Oliveira Fontes é irmão de Edilza Joana de Oliveira Fontes, a Cuca, até passado recente assessora de confiança e amiga pessoal da governadora Ana Júlia Carepa. No início da administração Ana Júlia Carepa Edilza acumulou o cargo de diretora geral da Escola de Governo e a gerência do PTP, o Planejamento Territorial Participativo, a despeito da inocultável inépcia administrativa e do temperamento atrabiliário. Mas Edilza Joana acabou por cair em desgraça e ser defenestrada do governo de forma humilhante, presumivelmente esfarinhando sua amizade com a governadora, ao entrar em rota de colisão com o chefe da Casa Civil, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, pré-candidato à Câmara Federal pelo PT, com o irrestrito aval de Ana Júlia Carepa e sua entourage. Puty é também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia, mas de parcas realizações.

IFPA – A nota de repúdio do sindicato

Segue, abaixo, a transcrição da nota de repúdio do Sinasefe.

Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Sindical Belém/Castanhal.

“A diretoria executiva da Seção Sindical de Belém/Castanhal vem a público repudiar a demissão do Professor de Filosofia Walber Wolgrand Menezes Marques do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus Belém, ocorrida no dia 10/11/09, por considerarmos:

“1- Que a demissão do professor foi decorrente das denúncias que fez ao Ministério Público Federal, em abril de 2008, de favorecimento a alguns candidatos nos concursos públicos para o quadro de servidores efetivos do CEFET-PA;

“2- Que as mesmas denúncias feitas pelo professor foram encaminhadas pela Seção Sindical de Belém/Castanhal à diretoria do SINASEFE NACIONAL, que posteriormente as enviou ao MEC, em 12/05/08, gerando a criação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar pela SETEC/MEC para apuração dos fatos relatados, em fevereiro deste ano;

“3- Que o Processo Administrativo instaurado contra o professor, no âmbito do IFPA, em abril de 2009, foi resultado de uma representação de quatro servidores investigados pela Comissão de PAD da SETEC e prontamente acatada pelo reitor;

“4- Que a demissão do professor expressa, portanto, atitudes políticas revanchistas do atual reitor e de servidores investigados pela Comissão de PAD da SETEC, constituindo-se num verdadeiro atentado contra a liberdade de expressão e a democracia no IFPA;

“5- Que a demissão do professor agride o direito à livre manifestação de todos os servidores, constituindo-se também numa tentativa de intimidação daqueles que pensam diferentemente das políticas e métodos de gestão adotados pela atual reitoria do IFPA

“Assim, RESOLVEMOS:

I- Exigir a anulação da demissão do Professor Walber Wolgrand e sua imediata reintegração ao quadro docente do IFPA - Campus Belém;

II- Reiterar a necessidade de apuração das denúncias apresentadas pelo Professor Walber Wolgrand e encaminhadas pelo SINASEFE NACIONAL ao MEC/SETEC quanto a possíveis irregularidades nos concursos públicos realizados no CEFET-PA.”

INTERNET – Notícias Cabanas, o novo blog

Registro e agradeço, sinceramente sensibilizado, a generosa menção ao meu nome feita por Wellington de Mello e Silva Júnior, que acaba de colocar no ar o blog Notícias Cabanas (http://noticiascabana.blogspot.com/). A pretensão do mais novo blogueiro é servir de marco na cobertura das atividades da UFPA, a Universidade Federal do Pará, da qual é servidor de carreira, abrindo espaço para o contraditório nos temas que envolvam a academia.
Wellington se apresenta como consultor e articulador em planejamento estratégico para políticas públicas, meio ambiente e políticas institucionais.
A gentil referência ao meu nome fica por conta da generosidade do mais novo blogueiro, pois, a rigor, ficamos limitados a breves conversas sobre o tema.
Seja como for, sucesso é o que sinceramente desejo a Wellington de Mello e Silva Júnior, no desafio de transformar sonhos em realidade.

ELF – Gonzalez inaugura mostra neste sábado

Logo mais, às 11 horas da manhã deste sábado, 16, será inaugurada a mostra Long-Play, de Francisco Gonzalez (foto), na Elf Galeria, em exposição que deverá se estender até 16 de fevereiro. A exposição apresenta a produção mais recente do premiado artista paulistano e se constitui na 288ª mostra realizada pela Elf, agora em novo endereço – passagem Bolonha, 60, entre a avenida Governador José Malcher e a rua Boaventura da Silva, no bairro de Nazaré.
A mostra compreende a série Long-Play, que tem, ao todo, 10 objetos em técnica mista (tinta acrílica e colagem), usando disco de vinil como suporte. Assim, Francisco Gonzalez cria um diálogo entre os LPs, a música e as paisagens, reais ou imaginárias, da sua pintura hiper-realista.
A exposição apresenta, ainda, trabalhos nos formatos tradicionais, em acrílica sobre papel e acrílica sobre tela. É uma pequena seleção da produção recente do artista (de 2008 a 2009).

SERVIÇO

Vernissage: neste sábado, 16, às 11 horas, na Elf, na passagem Bolonha, 60, entre a avenida Governador José Malcher e a rua Boaventura da Silva, no bairro de Nazaré.
Visitação: de segunda-feira a sexta, das 10 às 13 horas e das 15 às 19 horas; e aos sábados, das 10 ás 14 horas, até o dia 6 de fevereiro.

JOGO ABERTO – Ficha suja em debate

As restrições aos candidatos de ficha suja, como propõe um projeto em tramitação no Congresso Nacional, será o destaque da pauta deste sábado, 16, do programa Jogo Aberto, que vai ao ar entre duas e quatro horas da tarde, na rádio Tabajara FM 106.1. O programa terá a participação do consultor legislativo Arlindo Fernandes e pode ser acompanhado pelo rádio, pelo celular e pela internet, no endereço eletrônico http://www.radiotabajara.com.br/ .
A informação é do jornalista Carlos Mendes, que apresenta o Jogo Aberto juntamente com Francisco Sidou, também jornalista.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

DETRAN – Campos à beira de um ataque de nervos

À beira de um ataque de nervos. Assim é descrita a primeira reação do diretor geral do Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará), Alberto Campos (foto), diante da denúncia de que, atropelando a lei, viabilizou a concessão da carteira nacional de habilitação para a diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira. Ele foi nomeado diretor geral do Detran por indicação do seu ilustre primo, deputado estadual Martinho Carmona (PMDB), e tal qual este é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Como Alberto Campos, Maria Denise da Silveira é também pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e, enquanto permaneceu permissionada, acumulou três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, somando um total de 18 pontos. De acordo com a denúncia, isso, a impediria de obter a carteira nacional de habilitação. Mas, mesmo assim, Maria Denise da Silveira conseguiu a carteira, por interferência do próprio diretor geral do Detran, acusado de mandar cancelar, à margem da lei, duas das multas e transferir uma terceira, conforme faculta a legislação.
Segundo relato não confirmado, de fonte do próprio Detran, deixou Alberto Campos particularmente nervoso não ter obtido retorno nas suas tentativas de contato com seu ilustre primo e padrinho político, o deputado estadual Martinho Carmona.

DETRAN – Evidências da falcatrua



DETRAN – A turma da Igreja Quadrangular

A Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual são pastores Alberto Campos e Maria Denise da Silveira, a beneficiária da lambança protagonizada pelo diretor geral do Detran, tem como seus mais ilustres membros o ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB) e o deputado estadual Martinho Carmona. A prosperidade material de Bengtson e Carmona coincide com a disseminação no Pará da Igreja do Evangelho Triangular.
Pastor-presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular no Pará, Josué Bengtson renunciou ao mandato de deputado federal e desistiu de disputar a reeleição em 2006 ao ser denunciado denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso, por envolvimento na máfia dos sanguessugas. Acusado de incluir emendas no Orçamento-Geral da União para a compra de ambulâncias superfaturadas, em esquema ilegal liderado pela empresa Planan, Bengtson foi enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ex-PSDB, ex-PDT e hoje PMDB, Martinho Carmona - um parlamentar inocultavelmente fisiológico e despido de pudores éticos - foi presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, por dois mandatos consecutivos, de 1999 a 2003, notabilizando-se por abrigar, no Palácio Cabanagem, seus apaniguados da Igreja do Evangelho Quadrangular. Sem esquecer, naturalmente, os protegidos de Bengtson. Incluindo a nora deste, Carla Bengtson, não por acaso a chefe de gabinete do atual diretor geral do Detran, Alberto Campos, após exibir sua soberba incompetência na Assessoria de Comunicação da Alepa, quando Carmona foi presidente da Assembléia Legislativa do Pará.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

DETRAN – Denúncia revela tramóia de Campos

Sem que os representantes do poder público cumpram as leis, como convencer o cidadão comum a respeitá-las? Esta é a pergunta que não quer calar, diante da denúncia segundo a qual o atual diretor geral do Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará), Alberto Campos (foto), infringiu a lei para aquinhoar, com a carteira nacional de habilitação a nova diretora Administrativa e Financeira do órgão, Maria Denise da Silveira.
Segundo a denúncia, o episódio é emblemático do caos no qual submergiu o Detran, na gestão de Alberto Campos como diretor geral. A exemplo do próprio Alberto Campos, Maria Denise da Silveira é também pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e, enquanto permaneceu permissionada, acumulou três infrações, duas das quais catalogadas como gravíssimas, somando um total de 18 pontos. Isso, sublinha também a denúncia, a impediria, pela lei, de obter a carteira nacional de habilitação. Mas, mesmo assim, Maria Denise da Silveira conseguiu a carteira, sob as bênçãos do próprio diretor geral do Detran.

DETRAN – A marmota do diretor geral

Para tanto, de acordo com a denúncia, Alberto Campos, supostamente à margem da lei, determinou que fossem canceladas duas das multas impostas a Maria Denise da Silveira. Ao mesmo tempo, o diretor geral do Detran mandou transferir uma terceira multa, presumivelmente amparado por uma daquelas filigranas jurídicas das quais é pródigo o ordenamento jurídico brasileiro. Ao assim fazer, Campos viabilizou a expedição da carteira nacional de habilitação para Maria Denise da Silveira.
A fonte da denúncia acentua que, pelo Código Brasileiro de Trânsito, para obter a carteira nacional de habilitação, a pessoa passa um ano como permissionário. Nesse período, a pessoa não pode ter nenhuma pontuação negativa, sob pena de ser obrigada a reiniciar da estaca zero o processo indispensável para a obtenção da carteira nacional de habilitação. “Sabemos também que as pontuações negativas, eventualmente acumuladas pelo permissionário, não podem ser canceladas”, assinala a fonte da denúncia.

DETRAN – Ação entre amigos

O episódio fatalmente sugere que, na gestão de Alberto Campos como diretor geral, o Detran foi transformado em uma ação entre amigos. De preferência, naturalmente, entre os amigos da Igreja do Evangelho Quadrangular. Sobrinho do parlamentar, Alberto Campos tem como avalista político o deputado Martinho Carmona, ex-PSDB, ex-PDT e atualmente PMDB. Como o tio, Campos é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual é fundador e presidente no Pará o ex-deputado federal Josué Bengtson (PTB) (à dir., com Martinho Carmona à esq.).
Josué Bengtson desistiu de disputar a reeleição, em 2006, ao ser flagrado integrando a máfia dos sanguessugas. Ele é acusado de incluir emendas no Orçamento-Geral da União para a compra de ambulâncias superfaturadas em esquema ilegal,liderado pela empresa Planan.
A prosperidade material de Josué Bengtson e Martinho Carmona coincide com a disseminação no Pará da Igreja do Evangelho Triangular. Ainda que sob legendas distintas, os dois protagonizam uma afinada parceria. E tanto é assim que Carla Bengtson, cuja maior credencial é ser nora de Josué Bengtson, é chefe de gabinete de Alberto Campos, no Detran.

DUDU, O NEFASTO - Xô!!!

BLOG – Ausência involuntária

Retomo a atualização do blog nesta quinta-feira, 14, após o hiato involuntário que fui compelido a fazer na quarta-feira, 13.
Apesar da ausência ter sido absolutamente involuntária, peço desculpas aos internautas que acessam este blog.

CÂMARA – Mesa reduz gastos, mas preserva marajás

De profunda indignação. Assim, em resumo, pode ser descrito o sentimento que se dissemina entre os servidores de carreira da Câmara Municipal de Belém, diante dos cortes provocados pelo projeto de emenda constitucional que elevou o número de vereadores e reduziu o orçamento da maioria dos Legislativos municipais. Como os cortes são lineares e, ao mesmo tempo, perdura incólume a cruel e abissal discrepância salarial que privilegia os marajás da Câmara de Belém - vereadores ou não -, a redução, ao fim e ao cabo, termina por prejudicar impiedosamente os servidores de carreira, cuja grande maioria é mantida à margem das benesses do poder, com minguados vencimentos.
A decisão da mesa diretora, de determinar os cortes, foi anunciada pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Belém, o vereador Walter Arbage (PTB) (à dir. cumprimentando Duciomar Costa), uma espécie de boy qualificado do prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Em reunião com expressiva parcela dos servidores da Casa, realizada por solicitação destes, Arbage confirmou a existência do ato 001/2010, que reduz o vale-alimentação dos servidores em 50%. Da reunião também participaram, além de Arbage, os vereadores José Scaff (PMDB) e Gervásio Morgado (PR), respectivamente, 1º secretário e 2º secretários da Câmara Municipal de Belém, além de alguns dos seus ilustres apaniguados, aboletados em cargos de relevo do Legislativo municipal - Antonio Lima, diretor geral; Álvaro Jorge, chefe do Serviço de Controle de Pagamento; e Marcos Cantuária, diretor jurídico.
Na explicação de Arbage aos servidores, os cortes serão lineares, atingindo a todas as gratificações e vantagens concessivas ou temporárias