sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

ESCÂNDALO – Estranhas afinidades

O passado recente revela estranhas afinidades do deputado Luiz Afonso Sefer com pelo menos um político cujo nome esteve associado a exploração sexual de menor – Roberto Alan de Souza Costa, o Bob Terra, na época vereador de Portel. Bob Terra foi citado no relatório de Amarildo Geraldo Formentini, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, reproduzido na postagem acima.
Em 10 de maio de 2006, Sefer, então líder do PFL, do qual é sucedâneo o DEM, fez uma veemente defesa de Bob Terra, na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Na ocasião, a então deputada petista Araceli Lemos, hoje no PSol e que na época presidia a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, anunciou ter sido convidada a acompanhar a comitiva que iria no dia seguinte, 11 de maio de 2006, a Portel, apurar as denúncias de existência de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes, que envolveria políticos e empresários da região.

ESCÂNDALO – O sofisma do deputado do DEM

Na oportunidade, o deputado Luiz Afonso Sefer fez uma veemente defesa do vereador de Portel Roberto Alan de Souza Costa, o Bob Terra, embora se dizendo a favor de qualquer investigação para apurar as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas sublinhou ser indispensável que a apuração das denúncias fosse feita “de forma serena, sem misturar o joio com o trigo”.
Para Sefer, Bob Terra estaria sendo vítima da efervescência eleitoral. “É comum nesses momentos que o emocional tome conta e que se acabe cometendo injustiças, principalmente quando se tem o nome de uma autoridade no exercício de mandato”, argumentou, para observar: “Lá em Portel, o clima político é muito avivado. Então, qualquer coisa que qualquer pessoa cometa, de um grupo, é usado pelo outro grupo para conotação política”.

ESCÂNDALO – A tática da desqualificação

O deputado Luiz Afonso Sefer alegou que Bob Terra namorava normalmente a adolescente e que a relação sexual entre eles era conseqüência desse namoro. “A moça foi levada a exame de conjunção carnal e foi visto que a perda de virgindade dela não era recente, já datava de muito tempo atrás”, apontou Sefer, na clara tentativa de desqualificar a denúncia contra o vereador de Portel, a pretexto de que o problema reside no Código Penal, que, na opinião do parlamentar, precisa ser revisado.
“Quantas mulheres de 17, de 16 anos, já têm vida sexual normal? Todo mundo sabe disso. Se algo está errado são as nossas convenções sociais, o nosso costume social”, disse Sefer. Ele assegurou na ocasião que Bob Terra seria uma “pessoa de bem”, de bom convívio social. “Se tem autoridades envolvidas (com exploração sexual) em Portel ou em qualquer outro lugar do Estado, com certeza não se pode pegar o vereador Bob Terra e jogar como uma pessoa deste saco, deste balaio”.

ESCÂNDALO – O frágil argumento do deputado

É impossível negar que a maioria de nossos jovens, hoje, desperta cada vez mais precocemente para o sexo. Mas, ao contrário do que tentou fazer crer o deputado Luiz Afonso Sefer, não há como cotejar o sexo entre adolescentes da mesma idade, ou de faixas etárias próximas, com os hormônios em ebulição, com o envolvimento sexual de homens adultos com jovens adolescentes ou, pior ainda, pré- adolescentes.
A situação é tanto mais indefensável quando esse envolvimento é pavimentado pela ascendência social e/ou econômico-financeira, da qual se valem homens adultos para seduzir meninas originárias de famílias carentes. Nesses casos temos menores compelidas, pelo apelo massivo ao consumismo, a fazer do sexo não apenas um prazeroso capítulo de suas vidas, porque condimentado pela afetividade, mas moeda de troca para obter o que a pobreza, quando não a miséria pura e simples, lhes impede de desfrutar.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

ESCÂNDALO – Vozes das ruas

Reproduzo, mais abaixo, o comentário anônimo, postado no blog, a respeito da acusação de pedofilia feita ao deputado Luiz Afonso Sefer, líder do DEM na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Sefer, que é também médico e dono de uma rede de oito hospitais, integra, como suplente, a CPI instalada na Alepa para apurar as denúncias de violência e abuso sexual contra mulheres, adolescentes e crianças.
O comentário que publico traduz a indignação popular diante do crime do qual é acusado o deputado do DEM:

“Barata, essa história é muito sórdida, triste e lamentável. Trabalho na Justiça é fico arrasado quando penso que este degenerado - como bem denominaram seus internautas - representa a gente. Espero, sinceramente, que o Senado faça o que a Casa do Corporativismo não vai fazer: investigue e exija da Assembléia uma comissão processante. Esse monstro não pode ficar junto com a sociedade sadia. Não pode. CASSAÇÃO JÁ!"

VIOLÊNCIA – Manifestação pela paz

A caminhada pela paz, sob o slogan “Sim à vida. Não à violência”, em protesto contra o brutal assassinato do médico Salvador Nahmias, ensejou um comentário anônimo sobre a escalada da violência no Pará. A manifestação, cujo destino será a Basílica Santuário de Nazaré, deverá ocorrer na manhã de domingo, 21, com concentração às 9 horas, em frente ao Theatro da Paz.
O protesto foi articulado por familiares e amigos do médico Salvador Nahmias, estupidamente assassinado sexta-feira passada, 12, na esteira de uma tentativa de assalto. A manifestação tem o apoio do CRM/PA (Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará) e da Sociedade Paraense de Cardiologia.

VIOLÊNCIA – Solidariedade seletiva

De forma contundente, mas sem abrir mão da elegância, o autor do comentário critica a solidariedade seletiva dos médicos, diante da escalada da criminalidade.
Segue, abaixo, o comentário anônimo:

“Vejam como são as coisas, quando não dói na gente acabamos por acreditar que tudo que acontece em volta nunca vai nos atingir. Nunca estamos alerta como os escoteiros. Os médicos atingidos na alma por perderem um colega, lembraram que a população existe. Acho justo e correto pedirem providencias para a violência, quem sabe eles consigam, o que nós, que não andamos nos civics prateados, não conseguimos. Lamento a morte estúpida do doutor Salvador. Um homem que salvava vidas! Deve ter nascido pra isso, pois carregava em seu próprio nome sua missão. Mas morreu como muitos. Nas mãos de bandidos.
“Agora pergunto: os médicos irão unir-se à população? Irão ver com outros olhos aqueles que chegam feridos por bandidos, nos hospitais? Eu vi tantas vezes médico ironizando pobres que chegaram baleados, outros que não cumprem seus plantões e deixam de salvar vidas porque estavam atendendo em seus consultórios e hospitais particulares, ou porque não se importam mesmo. Existem muitos médicos assim e hoje choram a morte de um colega. Parece que só agora descobriram que são tão frágeis quanto nós. Se querem fazer carreata, movimento, barulho, precisam contar com o apoio de todos. Somos todos vítimas do descaso e da inoperância da segurança pública: motoristas de táxi morrem em serviço, pais de família que viajam nas estradas, todos os moradores dos bairros periféricos que usam grades até nas portas de seus comércios.
“Hoje, abrir o portão de nossa garagem se transformou numa aventura. Você pode não entrar ou nem sair de sua casa, o perigo nos espreita. O horror multiplicado, acabou deixando vítimas sendo as únicas culpadas de sua própria morte: ‘Ele reagiu’. É o nosso instinto de sobrevivência, não nascemos para não reagir e somos agora nossos próprios algozes?
“Senhores médicos, se querem de fato que isso tudo mude, olhem o entorno de vocês, prestem atenção naquilo que fazem pela população, vocês, são exatamente iguais a nós, vítimas de um sistema falido, nenhum carro blindado irá salva-los disso se não começarem a entender que vocês não fazem parte de um grupo privilegiado. Bandidos matam por cem mil reais e por um par de tênis, pra eles, tanto faz.
“Podemos fazer uma grande manifestação, todos juntos. Pelo bem de todos, sem diferenciar aquele que anda de bicicleta e mora na Terra Firme ou no Guamá, e aquele que mora em condomínio fechado. Fechado pra que se o perigo está em todo canto? Eu irei às ruas, se for assim. É o justo, é o certo. O movimento pela paz no Rio é um bom exemplo.”

VIOLÊNCIA – A crítica diante da desfaçatez

Em outro comentário, internauta critica acidamente a desfaçatez dos inquilinos do poder e o caráter predador de nossas elites:

“Como podemos falar que o povo tem o governo que merece se a maioria não tem acesso à moradia, saúde e educação? Como essa maioria poderá concorrer em igualdade de condições com os que tiveram boas condições de vida? Num país assim, não existe democracia.
“Vocês dizem que o anônimo que deu início a esta discussão exagerou, mas pergunto: quem vai botar o Hamilton Gualberto e a Murrieta na cadeia? Quem evitará que rios de dinheiro sejam desviados pelos prefeitos corruptos? Esse Tribunal de Contas do Município, que nada mais é que um balcão de negócios para arrecadar dinheiro para campanha de políticos?
“Vejam agora a mobilização dos médicos porque um deles foi assassinado num assalto. É justíssima, mas por que eles não fazem o mesmo para cobrar mais responsabilidade dos colegas irresponsáveis que deixam de atender pacientes que não têm dinheiro e, sobretudo, os que trabalham para o SUS, que tratam os pacientes como cachorros? Por que são corporativistas.
“E os casos de erro médico? Aí é que todos calam.
“Depredar órgão público não é a solução, com certeza, mas outros mecanismos precisam ser criados para que não continuemos fazendo papel de palhaços - ver corruptos nas colunas sociais dos jornais, assassino condenado (Hamilton Gualberto) escrevendo sobre lei e justiça em jornal de grande circulação.
“E só podemos criar esses mecanismos quando o povo for minimamente educado e tiver acesso a pelo menos parte de tudo que a sociedade "democrática" oferece.
“Do contrário, continuaremos fazendo papel de palhaços.
“O anônimo que radicalizou deve estar cansado de fazer esse papel.”

BLOG – Compromissos impedem atualização

Compromissos profissionais impediram-me de fazer a atualização do blog nesta última quarta-feira, 17. Como nesta quinta-feira, 18, estarei às voltas com consultas médicas, retomo apenas parcialmente a atualização.

ESCÂNDALO – Sefer na mira da CPI da Pedofilia

Segundo relato do jornalista Carlos Mendes, correspondente no Pará de O Estado de S. Paulo, o Estadão, o deputado estadual Luiz Afonso Sefer (DEM) está realmente na mira da CPI da Pedofilia instalada no Senado, conforme antecipou o jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna – de circulação nacional – de domingo passado, 14. Líder do DEM na Assembléia Legislativa do Pará, Sefer responde a uma ação judicial, que tramita sob segredo de Justiça, acusado de pedofilia, por supostamente molestar sexualmente uma menor, que manteve em sua casa - sem ter a guarda da garota - dos 9 aos 12 anos.
Segundo Mendes apurou, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Magno Malta (PR-ES), revela-se convicto de que as informações disponíveis são suficientes para motivar a convocação de Sefer para depor.

ESCÂNDALO – O corporativismo na Alepa

Enquanto isso, na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, prevalece o corporativismo cultivado, com acintosa desfaçatez, pela maioria dos deputados. Até agora, ao que se saiba, não foi movida uma palha para inibir o escárnio que representa o deputado Luiz Afonso Sefer integrar, como suplente, a CPI destinada a apurar violência e abusos sexuais contra mulheres, adolescentes e crianças no Marajó.
Nem o próprio Sefer, nem o DEM, do qual é líder o parlamentar, emitiram qualquer sinal sugerindo que, por pudor ético, o deputado vá se retirar da CPI instalada na Alepa, para não esfarinhar a credibilidade da comissão.

UFPA – Baleixe cobra transparência do Consun

Em postagem feita neste blog, o professor Haroldo Baleixe cobra a transmissão em tempo real, pela internet, da reunião do Consun (Conselho Universitário) na qual deverão ser discutidos os desdobramentos da eleição do novo reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará), vencida pelo professor Carlos Maneschy. O reitor eleito derrotou a atual vice-reitora, professora Regina Feio Barroso, escandalosamente apoiada pelo reitor em fim de mandato, professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, que protagonizou até corpo-a-corpo eleitoral, algo sem precedente entre os seus predecessores.
Sob acusações de golpismo, supostamente estimulado pelo reitor em fim de mandato, Alex Bolonha Fiúza de Mello, a chapa da atual vice-reitora, Regina Feio Barroso, derrotada por Carlos Maneschy, contesta o resultado da eleição e pede a recontagem de parte dos votos. Isso depois de questionar os critérios de apuração, aprovados pelo próprio Consun, sem sofrer qualquer reparo, na ocasião, de nenhuma das quatro chapas inscritas.

UFPA – A reivindicação do professor

Segue abaixo, na íntegra, o comentário postado pelo professor Haroldo Baleixe, graduado em artes plásticas, com licenciatura plena em educação artística, pela UFPA. Baleixe é professor adjunto da UFPA e manifesta sua preocupação diante dos indícios de golpismo por parte da chapa derrotada.

“Diante da freqüência dos rumores de que há orquestração de golpe à homologação do resultado da Consulta à Comunidade Acadêmica da UFPA, que apontou Carlos Edilson de Almeida Maneschy seu futuro reitor, não se pode esperar nada mais, nada menos, que uma transmissão ao vivo, pela Internet, da reunião do Conselho Universitário.
“A hipótese de subversão da ordem estatutária e regimental, por parte da chapa oficial, preocupa não só o meio acadêmico, mas o Pará.
“A UFPA, um estandarte da democracia regional, não pode arriscar-se ao descrédito perante a sociedade civil, portanto, a transmissão online da reunião do CONSUN é obrigação e prestação de contas da instituição ao país e ao mundo — porque há fortes relações nacionais e internacionais no meio acadêmico.
“Em uma reunião online não cabem subterfúgios ou covardias. O que lá for dito ecoará pelos quatro cantos do planeta.
“O debate entre as chapas candidatas à reitoria e vice-reitoria ocorrido no ginásio de esportes foi transmitido online e sua gravação pode ser vista no espaço destinado à ‘Eleição para Reitor e Vice-reitor 2009-20013’ (http://www.portal.ufpa.br/interna_ele.php) linkado no Portal da UFPA (http://www.portal.ufpa.br/) como parte das informações do processo de Consulta à Comunidade Universitária.
“Esse lugar virtual não recebe nenhuma postagem desde o dia 02 de dezembro passado, véspera das eleições. A homologação do resultado das urnas e o teor do recurso da chapa situacionista não foram ali divulgados, quebrando a conduta de transparência dos procedimentos da Comissão Eleitoral.
“O portal da UFPA é silente sobre as ocorrências que dizem respeito ao processo de sucessão do reitor da UFPA.
“A ausência de informações precisas suscita que urdi-se um golpe (como um Golpe de Estado, com protagonistas ligados à máquina governamental) para fazer valer a vontade do atual reitor em empossar a professora Regina Feio — sua vice e segunda colocada no pleito.
“As regra foram estabelecidas, as inscrições foram homologadas, a eleição transcorreu de modo salutar, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado e aguarda-se, apenas, que tudo seja sacramentado pelo CONSUN.
“Entretanto, com tanta nebulosidade e hesitação, não há outro caminho que não a transmissão online da reunião que promete ser a mais frenética dos últimos sete anos no Conselho Universitário — e, principalmente, do lado de fora da sala da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores.
“Detalhe sinistro: praticamente toda a chapa da situação tem assento no Consun com direito a voz e voto. Pode?”

SEDES – Comentário revela versão de bastidores

Em um comentário anônimo, internauta revela uma versão de bastidores envolvendo a Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social). De acordo com essa versão, a atual secretária, Eutalia Barbosa Rodrigues, e sua eminência parda, a diretora Administrativa-Financeira, Eda Maria Oliveira Fontes, a Edoida, como é também conhecida devido seu temperamento atrabiliário, estariam com seus dias contados.
“Sendo muito sincero quando eu olho pra Eutália e pra Eda, do alto de seus egos, de suas poses, juntamente com esse povo (quero dizer que não são todos!) que elas trouxeram pra Sedes e, estando consciente do que vai acontecer a partir de 25 de janeiro, meu coração fica tranquilo, porque sei que o tempo de humilhação dos servidores mais simples, o ostracismo aplicado a técnicos de alta qualidade e competência mais que comprovada, já estão acabando”, assinala o autor da postagem.

SEDES – O telefonema de Edilza para Eda

De acordo com o autor do comentário, Eda Maria Oliveira Fontes, a Edoida, foi advertida para conter suas explosões, em um telefonema de sua ilustre irmã, Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca, diretora geral da Escola de Governo, que é também amiga íntima e comadre da governadora Ana Júlia Carepa. Eda teria sido advertida por Edilza que, do contrário, não haveria como mantê-la no cargo que ocupa na Sedes.
Para não se expor mais do que ela própria se expõe, Eda saiu de cena, a pretexto de uma viagem a Salvador, para fazer um curso de controle interno. “(Eda) Voltou de lá uma gentileza só. No entanto, ela pode até tentar sair da grosseria e da falta de educação, mas a grosseria e a falta de educação não saem dela de jeito nenhum”, ironiza o internauta, valendo-se do bordão de um quadro de um programa humorístico. “O que importa mesmo é que ela estará longe da Sedes muito em breve”, acrescenta o autor do comentário, de acordo com o qual o provável destino de Eda Maria Oliveira Fontes, a Edoida, seria o PTP, o Programa Territorial Participativo, gerenciado por sua ilustre irmã, Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca.
A conferir

VIOLÊNCIA – Uma reflexão sobre Igarapé-Miri

A propósito dos incidentes registrados em Igarapé-Miri, internauta faz, em um comentário anônimo, uma reflexão sobre as causas, mediatas e imediatas, da explosão de violência naquele município, que vale a pena registrar:

“As questões que levaram ao levante de Igarapé-Miri são:
“Uma prefeita e boa parte de vereadores corruptos, incompetentes e nepotistas. A prefeitura que está endividada até a medula, inclusive com o tráfico. Isso mesmo, deve dinheiro até ao tráfico, pois não teve competência para utilizar recursos públicos.
“Aliás, Igarapé-Miri e Vila Maiuatá pertencem á rota do tráfico de drogas e a organização criminosa local domina as vidas e rotina das famílias, domina a economia local, domina a marginalidade e até parte de uma juventude drogada, embrutecida e sem nenhuma perspectiva de futuro. Súcia de malandros que atuam livremente em ações criminosas organizadas, tudo sob a complacência da segurança local. Detalhe: a polícia tem conhecimento e provas, mais está sucateada, reduzida e viciada.
“Há centenas de servidores que estão sem salários há mais de três meses e indignados, visto que a economia do município gira em torno do dinheiro estatal, quando não do pequeno comercio, do extrativismo, além contrabando e do tráfico.
“A exclusão do povo é brutal, há famílias inteiras passando fome, subnutridas, doentes, sem educação, sem emprego.
“A água consumida não é tratada, está contaminada, podre. Falta saneamento básico e investimento em educação.
“Antes de atearem fogo na comarca, os criminosos roubaram armas e drogas apreendidas, ou seja, foi uma ação propositalmente articulada com o claro propósito de destruir e sumir com provas de crimes.
“Outra questão é que Igarapé-Miri, historicamente, sempre foi dominado por famílias e políticos corruptos e contraventores, pois os endêmicos tráficos e contrabandos têm uma relação tão antiga quanto íntima com a cultura local. Relação de dependência que, gradativamente foi vilipendiando, dilapidando as parcas economias e a formação social desse povo.
“Lamentavelmente não está longe a possibilidade de novas rebeliões populares, mais radicalizadas, nessa terra do Pará de direitos.”

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

TCE – Mamata do nepotismo acaba sexta-feira

Segundo matéria assinada pelo jornalista Carlos Mendes, no site do Estadão (www.estadao.com.br/nacional/not_nac294831,0.htm), o presidente do TCE do Pará (Tribunal de Contas do Estado), Fernando Coutinho Jorge, anunciou que até sexta-feira, 19, serão demitidos os parentes de servidores que ainda existem no órgão. Com isso, o TCE do Pará cumpre decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que há três meses editou súmula proibindo nepotismo no serviço público.
A decisão ocorre depois da denúncia feita pelo Jornal da Globo na segunda-feira, 15, sobre a prática escancarada de nepotismo no TCE do Pará, em reportagem da jornalista Jalília Messias, da TV Liberal, afiliada no Pará da Rede Globo de Televisão. Uma das exoneradas será a própria mulher do presidente do TCE do Pará, Rosemary Fellipe Jorge, lotada no gabinete de Fernando Coutinho Jorge, ainda segundo o Estadão.
Em matéria que foi ao ar no Jornal Liberal – 2ª Edição, no início da noite desta terça-feira, 16, a TV Liberal também anunciou a decisão do TCE em demitir até sexta-feira, 19, os parentes de servidores do tribunal.

TCE – A matéria do Estadão

Segue abaixo, na íntegra, a matéria do Estadão sobre a decisão do TCE do Pará de renunciar ao nepotismo.

TCE do Pará diz que nepotismo acabará sexta-feira

CARLOS MENDES – Agência Estado

BELÉM - O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Pará, Fernando Coutinho Jorge, decidiu hoje, após reunião com todos os conselheiros, demitir até sexta-feira os parentes de servidores que ainda existem no órgão, para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há três meses editou súmula proibindo nepotismo no serviço público. Uma das exoneradas será a própria mulher do presidente, Rosemary Fellipe Jorge, lotada em seu gabinete.
“As demissões vinham sendo cobradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, que exige também ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro recebido pelos parentes contratados pelo TCE. Jorge não informou o número de demitidos, mas sua assessoria disse que o levantamento feito já identificou todos os parentes que trabalham no órgão. Alguns já teriam sido exonerados. Entre os que ficaram, porém, há casos que chamam a atenção na lista de parentes de seis dos sete conselheiros. Um deles, o conselheiro Lauro Sabbá, empregou as duas filhas sem que elas passassem por concurso público.
“A assessoria do TCE não soube dizer quantos parentes de conselheiros e de outros servidores estão lotados no órgão e nem em quanto isso onera a folha de pagamento. A advogada Maria de Jesus Bentes, com 21 anos de TCE e admitida no órgão por concurso público, avalia em 300 o número de parentes e contratações irregulares. Ela se diz perseguida por Coutinho Jorge por ter denunciado o nepotismo à OAB-PA, o que levou a presidente da entidade, Ângela Salles, a cobrar providências para que todos fossem demitidos, cumprindo a súmula do STF.
“‘Depois de denunciar as contratações ilegais, não uma nem duas, mas cerca de 300, eles me devolveram para a Secretaria de Segurança Pública, onde eu tinha sido legalmente redistribuída há 21 anos’, contou Maria de Jesus. A assessoria do TCE explicou que ela foi transferida porque ‘não queria trabalhar, preferindo ficar em casa’.
Para a OAB paraense, o TCE deve ressarcir o erário público desses três meses de salários que pagou aos parentes contratados. ‘Um dia apenas de pagamento, depois da edição da súmula, já é ilegal’, afirmou Ângela. A presidente da OAB disse ter enviado dois ofícios ao Tribunal de Contas cobrando a lista completa dos parentes, mas diz que até hoje não obteve qualquer resposta. Na opinião de Jorge, o TCE ‘não precisa devolver nada’”.

INDIGNAÇÃO – O desabafo do internauta

Em um comentário anônimo, internauta faz um eloqüente desabafo diante da desfaçatez e da impunidade dos inquilinos do poder. Descontado a incitação à violência, com a qual não concordo, a postagem é emblemática da indignação que medra com vigor no Pará real, que está a uma distância abissal do Pará virtual, trombeteado no estelionato publicitário da propaganda virtual, do qual hoje se vale o governo Ana Júlia Carepa, a exemplo do que fez a tucanagem, ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB, de 1995 a 2006.
Compartilho com os demais internautas a indignada reflexão do comentarista anônimo:

“O que você pode esperar de um Estado no qual uma desembargadora que roubou quando era juíza recebeu como prêmio aposentadoria integral? Por que ela não pagou o que roubou e não foi demitida a bem do serviço público? Não tem resposta que justifique.
“Por que o processo da condenação do ‘advogado-jornalista’ Hamilton Gualberto não saiu mais da gaveta e ele continua livre, escrevendo sobre justiça? Esse cara matou um senhor indefeso quando era delegado de polícia.
“O povo deveria invadir e tocar fogo nesse Tribunal de Justiça do Estado. Tem gente que deve dizer: ‘Isso é um absurdo, o caminho é a democracia". Que democracia é essa que só pune pobre?
“O Tribunal de Contas do Estado desrespeita até decisão do Supremo Tribunal Federal e nada acontece. Alguém acredita que esse tribunalzinho faça alguma coisa que se aproveite, a não ser funcionar como cabide de emprego para torrar o dinheiro público que deveria ser aplicado em saúde e educação, reduzindo a violência?
“Como acreditar num Estado que a CPI da Pedofilia tem um pedófilo. Parece piada, mas não é.
“O que esperar dos jornais da cidade que protegem esse pedófilo porque ele é amigo dos donos? E dizem que dois jornalistas com status de diretor - um do Diário e outro do Liberal - recebem, cada um, mais de R$ 7 mil por mês do TCE para não fazer nada; ou melhor, para funcionar como seus olheiros e nada publicarem contra o tribunal.
“Ainda querem que o povo acredite em democracia. Isso só vai mudar quando começarem a matar esses safados e meterem fogo nesses tribunais, que só servem para proteger corruptos e ricos.”

ALEPA – Uma assessora para lá de folgada

De acordo com a sabedoria popular, o uso do cachimbo deixa a boca torta. Isso talvez explique o porquê da arrogância de uma assessora do governo – chamada Tatiana – pretender se permitir circular pelo plenário do Palácio Cabanagem e até ocupar assentos privativos de deputados, na contramão das normas internas da Alepa.
A serviço do Executivo desde a administração do ex-governador tucano Simão Jatene, a jovem assessora precisou ser convidada a se retirar do plenário da Assembléia Legislativa nesta terça-feira, 16, por um funcionário do cerimonial e também por um segurança da Alepa. Só aí, ao que parece, a assessora se deu conta da modificação, pelo menos formal, na relação entre os poderes Executivo e Legislativo.

ALEPA – CPI volta a se reunir na terça-feira

De acordo com o que ficou definido nesta terça-feira, 16, está prevista para terça-feira, 23, às 9 horas, a próxima reunião da CPI instalada na Assembléia Legislativa para apurar as denúncias de violação dos direitos humanos e de abuso sexual envolvendo mulheres, adolescentes e crianças do Marajó. Até agora não foi discutida a situação do deputado Luiz Afonso Sefer, líder do DEM na Alepa, que integra a CPI como suplente, a despeito de ser acusado de pedofilia, em uma ação judicial que tramita sob segredo de Justiça.
Passaram a integrar a CPI, como titulares, as deputadas Regina Barata (PT), em lugar do deputado petista Carlos Bordalo, e Simone Morgado (PMDB), em substituição a deputada peemedebista Josefina Carmo. Carlos Bordalo e Josefina Carmo passam a figurar como suplentes.
De resto, ficou decidido que o documento que os conselheiros do Conselho Tutelar do Guamá pretendiam entregar à CPI nesta terça-feira, 16, será recebido pela comissão na sua próxima reunião, na terça-feira da semana que vem, 23. Dois conselheiros estiveram hoje na Alepa, onde chegaram em uma Kombi do Conselho Tutelar, para encaminhar o documento à comissão.

ALEPA – Como fica a situação de Sefer?

Diante da instalação da CPI, pelo menos para o público externo perdura o questionamento em torno da participação na comissão, ainda que como suplente, do deputado Luiz Afonso Sefer, líder do DEM na Alepa. O parlamentar do DEM é acusado de pedofilia em uma ação judicial que tramita sob segredo de Justiça.
A participação do deputado do DEM na comissão fatalmente esfarinha, a priori, a credibilidade da CPI. Em respeito ao decoro parlamentar e à opinião pública, emergem dois questionamento básico. Qual a autoridade moral da CPI para apurar as denúncias que justificaram sua criação, sem investigar a acusação contra o parlamentar que dela faz parte? E como apurar com um mínimo de isenção a denúncia envolvendo Luiz Afonso Sefer, se este integra a CPI?

ALEPA – Procuradora é acusada de constranger

Na reunião de hoje da CPI instalada na Alepa a deputada petista Regina Barata entrou em virtual rota de colisão com a procuradora-chefe da Assembléia Legislativa, Maria Eugênia Rio, no cargo desde os dois mandatos do ex-deputado tucano Mário Couto, hoje senador, como presidente do Legislativo estadual. Diante das sucessivas intervenções de Maria Eugênia, que mantém estreitos vínculos com o ex-governador Jader Barbalho (PMDB), Regina Barata não só protestou, como fez questão que ficasse constatado em ata que se sentia constrangida diante das interferências – que julgou indébitas – da procuradora-chefe.
Presidente da CPI, o deputado Bira Barbosa (PSDB) retorquiu que ele não se sentia constrangido por Maria Eugênia Rio, mas calou-se, resignado, diante da reação da deputada Regina Barata. Incisiva, a parlamentar petista reiterou que ela se sentia, sim, constrangida e não abria mão do seu protesto figurar em ata, porque essa era uma inquestionável prerrogativa sua, como deputada.

ALEPA – Bira e as ironias da história

Tem um quê de ironia a indicação do deputado Bira Barbosa (PSDB) para presidente da CPI criada para apurar as denúncias de violação dos direitos humanos e de abuso sexual envolvendo mulheres, adolescentes e crianças do Marajó. Na legislatura passada, como líder do governo tucano de Simão Robison Jatene, Bira Barbosa resistiu tenazmente à idéia de criação de uma CPI nos mesmos moldes da que hoje ele preside.
A proposta de criação de uma CPI para apurar denúncias de abuso sexual foi na época defendida veementemente pela então deputada petista Araceli Lemos, hoje no PSol e sem mandato parlamentar. Na ocasião, valendo-se do rolo compressor do governo na Alepa, Bira Barbosa frustrou a pretensão de Araceli Lemos e da bancada petista.

ALEPA – Definidos presidente e relator da CPI

Os deputados Bira Barbosa (PSDB) e Arnaldo Jordy (PPS) são, respectivamente, presidente e relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, para apurar as denúncias de violação dos direitos humanos e de abuso sexual envolvendo mulheres, adolescentes e crianças do Marajó.
A CPI enfim se reuniu, após marchas e contramarchas, depois da sessão plenária e superada a indefinição sobre o local da reunião. Para viabilizar a reunião, foi preciso a intervenção da deputada petista Regina Barata. Ela cedeu a sala da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, da qual é presidente, diante do impedimento legal da CPI se reunir no plenário da Alepa.
Acabaram de chegar na Alepa dois conselheiros do Conselho Tutelar do Guamá, para acompanhar a reunião da CPI.

ALEPA – Comissão andou em stand-by

Durante boa parte desta terça-feira, 16, permaneceu em stand-by a CPI criada na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, para apurar as denúncias de violação dos direitos humanos e de abuso sexual envolvendo mulheres, adolescentes e crianças do Marajó. O pretexto para tanto foi de que, pelo regimento interno da Assembléia Legislativa, a instalação de CPI não pode ser feita concomitantemente com a realização de sessão plenária.
Como os deputados estaduais debatiam em plenário o PPA, o Plano Plurianual, o deputado Deley Santos (PV), 4º secretário da mesa diretora e que presidia a sessão desta terça-feira, 16, optou por deixar em compasso de espera a sessão da CPI. Estava prevista para hoje a escolha do presidente e do relator da CPI, que surge com sua credibilidade comprometida pela participação, como suplente, do deputado Luiz Afonso Sefer, líder do DEM na Alepa, acusado de pedofilia, em ação que tramita no Judiciário, sob segredo de Justiça.

ALEPA – Indefinição suscita suspeitas

A indefinição sobre a CPI suscitou suspeitas de que, movidos pelo corporativismo parlamentar, os deputados da Alepa, em sua maioria, tivessem optado por inviabilizá-la, ou pelo menos adiá-la. Com esse ardil, a intenção seria poupar da pressão da opinião pública os parlamentares da Alepa diante da denúncia envolvendo o deputado do DEM Luiz Afonso Sefer, acusado de pedofilia.
As suspeitas nesse sentido soaram procedentes. Não há como a CPI apurar as denúncias que justificaram sua criação sem investigar a grave acusação contra o deputado que dela faz parte. Ao mesmo tempo não há como preservar um mínimo de isenção nas eventuais investigações sobre a acusação contra o deputado Luiz Afonso Sefer, com este integrando a CPI.

ALEPA – O desdém diante do decoro

O que emerge cristalino, de todo esse imbróglio, é o desdém diante do decoro parlamentar por parte da maioria dos deputados da Alepa. Depois de ouvir a versão de Luiz Afonso Sefer, que nesta última segunda-feira foi à tribuna se defender da acusação de pedofilia, a maioria dos deputados da Alepa não parece preocupada em também ouvir o relato da menor que supostamente teria sido molestada sexualmente pelo líder do DEM.
Nem mesmo as principais lideranças do DEM no Pará vieram a público esclarecer a postura do partido, diante da grave acusação feita a Sefer, objeto, repita-se, de uma ação judicial que tramita sob segredo de Justiça. Do presidente regional do DEM no Pará, deputado federal Vic Pires Franco, sabe-se apenas da concisa declaração feita pelo parlamentar à coluna do jornalista Cláudio Humberto de que Sefer seria expulso do DEM – presumivelmente se comprovada a acusação de pedofilia. Quanto a ex-vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco, candidata derrotada do DEM à prefeitura de Belém e da qual é marido e tutor político o deputado federal Vic Pires Franco, ninguém sabe, ninguém viu, desde que veio à tona o escândalo envolvendo Sefer.

ALEPA - Bernadete promete investigar denúncia

A deputada petista Bernadete ten Caten, em declaração a jornalistas, se disse disposta a investigar, por conta própria, a denúncia de pedofilia contra o deputado Luiz Afonso Sefer. A parlamentar do PT disse ainda que pretende se mobilizar para que a CPI ouça Sefer.
A propósito da acusação de pedofilia contra Sefer, Bernadete ten Caten comentou que, pelas informações disponíveis, a menor supostamente molestada sexualmente pelo parlamentar foi retirada da casa do deputado por determinação da Justiça.

ALEPA – A expectativa em torno da CPI

Nesta terça-feira, 16, as atenções estarão voltadas para a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, onde serão definidos o presidente e o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a apurar as denúncias de violação dos direitos humanos e de abuso sexual envolvendo mulheres, adolescentes e crianças do Marajó. A maior expectativa é sobre a situação do deputado Luiz Afonso Sefer, líder do DEM e indicado pelo partido para suplente da CPI, a despeito de responder a uma ação judicial, que tramita sob segredo de Justiça, na qual é acusado de pedofilia.
O imbróglio envolvendo o líder do DEM na CPI fatalmente coloca em xeque a credibilidade da comissão. Afinal, repita-se, qual a autoridade moral da CPI para apurar as denúncias que justificaram sua criação, sem investigar a acusação contra o parlamentar que dela faz parte? E como apurar com um mínimo de isenção a denúncia envolvendo Sefer, se este integra a CPI?

TCE – Jornal da Globo denuncia nepotismo

Em sua edição desta última segunda-feira, 15, o Jornal da Globo denunciou que, desafiando decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Pará) mantém incólume a escancarada prática do nepotismo. A reportagem da jornalista Jalília Messias, da TV Liberal, afiliada no Pará da Rede Globo de Televisão, revela que os conselheiros do TCE descumprem decisão do Supremo e mantêm parentes trabalhando no tribunal.
A reportagem revela que os conselheiros do Tribunal de Contas do Pará, que deveriam zelar pelo bom uso do dinheiro público no Estado, estão descumprindo uma decisão do STF. “Para se adequar à súmula que proíbe o nepotismo, há três meses eles deveriam ter demitido os parentes no órgão e que não são poucos”, relata Jalília Messias.

TCE – A desfaçatez dos conselheiros

A matéria escancara a desfaçatez dos conselheiros do TCE. A reportagem revela que os nomes de parentes de seis dos sete conselheiros do TCE aparecem na lista de servidores. Lauro de Belém Sabba, por exemplo, mantém as duas filhas contratadas sem concurso público. Já a conselheira Maria de Lourdes lima trouxe a filha, a nora e outros familiares. O conselheiro Cipriano Sabino empregou o cunhado no gabinete.
De acordo com o Jornal da Globo, o presidente do TCE, Fernando Coutinho Jorge, alega que uma comissão analisa os casos e que as demissões só deverão acontecer no fim do ano, contrariando a súmula do STF que determinou, há mais de três meses, a dispensa imediata. Fernando Coutinho Jorge, revela ainda a matéria, também tem parente no tribunal.

TCE – O cinismo de Coutinho Jorge

O cinismo de Fernando Coutinho Jorge acaba por balizar a postura dos demais conselheiros. "Eu prefiro não citar os outros conselheiros, mas eu posso citar a mim mesmo. Só tenho a minha mulher que deverá sair também em 31 dezembro”, declarou o presidente do TCE do Pará.
A esposa de Coutinho Jorge, Rosemary Felippe Jorge, trabalha no gabinete do marido.

TCE – Denúncia provoca retaliação

Segundo o relato de Jalília Messias, a servidora pública Maria de Jesus Bentes diz que sofreu retaliação por denunciar à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil do Pará) o nepotismo e outras irregularidades no TCE. Depois de trabalhar 21 anos no tribunal, ela foi transferida para outro órgão, assinala a reportagem.
"Porque eu denunciei contratações ilegais, não uma ou duas, mas muitas, aproximadamente 300, fui devolvida para a Secretaria de Segurança Pública, onde eu tinha sido legalmente redistribuída há 21 anos", diz Maria de Jesus Bentes, advogada.

TCE – Presidente tenta minimizar o episódio

Ouvido a respeito pelo Jornal da Globo, o presidente do TCE tentou minimizar o episódio da retaliação. "Eu prefiro não comentar a respeito disso. Era uma servidora que era de outro órgão, colocaram a disposição daqui e nós devolvemos para outro órgão, porque não satisfazia mais a nossa necessidade, simples e elementar", alegou Fernando Coutinho Jorge.
A OAB do Pará mandou dois ofícios ao TCE cobrando a relação completa dos servidores, mas não obteve resposta, acrescentou a matéria, de acordo com a qual a presidente da OAB do Pará exige a demissão imediata dos parentes e a devolução dos salários. "Desde a data da publicação da súmula, nenhum dia além da publicação da súmula poderia ser pago o salário", assinalou Ângela Sales, presidente da OAB-PA.

TCE – Arrogância turbinada pela impunidade

A propósito da advertência de Ângela Sales, Fernando Coutinho Jorge, presidente do TCE do Pará, reagiu com a arrogância própria de quem aposta na impunidade.
- Não tem que devolver nada. O que é pra devolver? Não tem nada. Ele sai, no dia que ele sair acabou, simples – ironizou.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

ALEPA – Escândalo é notícia nacional

O escândalo sexual envolvendo o deputado estadual Luiz Afonso Sefer, acusado de pedofilia, extrapolou os limites do Pará e tornou-se notícia nacional. Depois de ter sido revelado nacionalmente por Cláudio Humberto, na coluna de circulação nacional do jornalista, o imbróglio protagonizado pelo líder do DEM na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, é notícia no site do jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão (www.estadao.com.br/nacional/not_nac294301,0.htm), em matéria assinada pelo jornalista Carlos Mendes, correspondente da Agência Estado no Pará.
Em seguida, a transcrição da matéria do jornalista Carlos Mendes:

Deputado estadual é suspeito de pedofilia no Pará

CARLOS MENDES - Agencia Estado

BELÉM - A Promotoria da Infância e Juventude do Pará pediu a abertura de inquérito policial contra o deputado estadual Luiz Afonso Sefer (DEM) por crime de pedofilia contra uma menina de 13 anos, que aos 9 veio do interior do Estado para trabalhar na casa dele. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Maria Teixeira do Rosário, recebeu e encaminhou ao Ministério Público (MP) um relatório social do Pró-Paz referente ao depoimento da garota, feito na presença uma parente.
“Nesse depoimento, datado de 22 de outubro de 2008, ela conta ter sido abusada sexualmente por Sefer desde os 9 anos de idade. A Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data) confirmou que já abriu inquérito para apurar o caso. Em nota, o MP informou que vai aguardar a conclusão das investigações e diligências que serão realizadas durante o inquérito policial para "tomar as devidas providências que o caso requer". O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), já tomou conhecimento do caso e deve convocar Sefer para depor em Brasília antes do recesso parlamentar.
“Em pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa do Pará, no fim do qual recebeu a solidariedade de quase todos os colegas de plenário, Sefer negou hoje a acusação, afirmando estar sendo vítima de ‘linchamento moral’ pela imprensa e de estar sofrendo chantagem para não ser denunciado publicamente por um locutor de rádio de Belém. O deputado não disse quem seria o autor da chantagem.
“‘Essa denúncia contra mim é volátil e inconsistente, não tem nenhum fundamento’, disse o deputado, observando que a menina tem ‘problemas psicológicos’ e que nunca se ajustou ao convívio familiar. ‘Não queria estudar e eu fiz tudo por ela, inclusive a matriculei em curso de informática, além de pagar aulas de natação’ Para ele, a menor foi 'induzida por alguém’ a denunciá-lo.”

ALEPA – Segundo Sefer, a vítima é a culpada

A vítima é a culpada. Assim pode ser resumido o pronunciamento feito pelo deputado Luiz Afonso Seffer, líder do DEM na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, a propósito da ação judicial - que tramita sob segredo de Justiça – na qual é acusado de pedofilia. O episódio veio à tona no rastro da indicação do parlamentar como integrante, na condição de suplente, da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a apurar violação dos direitos humanos envolvendo mulheres, adolescentes e crianças do Marajó.Na presença de outros 27 deputados, do total de 41 parlamentares da Alepa, em seu pronunciamento Sefer se disse vítima de uma suposta tentativa de linchamento político. Ele descreveu a menor, a quem supostamente teria molestado, como uma garota problemática, de origem humilde, a quem tentou ajudar.

ALEPA – A versão oficial do deputado

Médico e supostamente dono de uma rede de hospitais, que seria beneficiada com recursos públicos, Seffer sublinhou que pode perfeitamente prescindir do mandato parlamentar, mas não da sua dignidade, pela própria condição de pai de três filhos. Ele salientou também que poderia perfeitamente apostar no tempo como senhor da razão, mas que seus pais, já idosos, não dispõem de tanto tempo assim para ver provada a inocência do filho.
Sefer relatou que acolheu em sua casa a menor, de origem humilde, condoído pela situação de carência da família da garota. O deputado do DEM afirmou que pagava o colégio da menina, a qual também teria matriculado em um curso de informática. Ele disse que a menor tinha como companhia sua secretária doméstica, uma senhora com mais de 50 anos, mas que a garota revelou-se rebelde e uma aluna relapsa, que faltava as aulas e reagia mal quando admoestada. Por isso, acrescentou o deputado, decidiu devolvê-la à família, mas esta recusou-se a recebê-la de volta. Diante disso, o parlamentar, conforme suas próprias palavras, decidiu dar uma segunda chance à menina, com a precaução de tomar da garota a cópia da chave da casa.
Segundo sua versão, Sefer ficou surpreso ao ter conhecimento da ação judicial na qual é acusado de pedofilia. Antes, esclareceu, teria sido intimado pelo Conselho Tutelar, ao qual afirmou ter prestado os esclarecimentos devidos, ao ser questionado por manter sob sua responsabilidade a menor, sem dispor legalmente da guarda da menina.

ALEPA – Críticas à imprensa e ao Judiciário

No pronunciamento feito pelo deputado Luiz Afonso Sefer não faltaram ácidas críticas à imprensa e ao Poder Judiciário. À imprensa por supostamente tratar com leviandade um tema delicado, e ao Poder Judiciário por este deixar vazar informações sobre uma ação que tramita sob segredo de Justiça.
Ao acusar a imprensa de manter uma postura editorial frequentemente irresponsável, o líder do DEM citou o livro do jornalista Sebastião Nery, Grandes Pecados da Imprensa. No livro, editado pela Geração Editorial, Sebastião Nery elenca personalidades públicas, do passado e do presente, injustiçadas pelos meios de comunicação. Sefer também recordou o episódio da Escola Base, de São Paulo, que teve professores postos sob a suspeita de molestar sexualmente crianças, em uma acusação que acabou por se revelar falsa, mas cuja repercussão arruinou irremediavelmente a vida dos acusados, pessoal e profissionalmente.