OAB – “Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada”

Edilson Silva: contra o continuismo do autoritarismo de Jarbas Vasconcelos.

“Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada. Com discurso aparentemente democrático, mas na realidade autoritário e falacioso, o atual presidente da OAB/PA pretende perpetuar-se no poder, através do atual candidato, Alberto Campos, do qual não se ouve falar.”

A declaração é de Edilson Silva, ao justificar a decisão de voltar a candidatar-se a presidente da OAB/PA, que já comandou de 1993 a 1995. Ele acusa Jarbas Vasconcelos, o mentor político de Alberto Campos, o candidato da situação a presidente, de atrelar a OAB/PA a “um projeto pessoal de poder em detrimento dos objetivos institucionais da Ordem e dos reais interesses da classe, eliminando internamente a democracia para impor suas próprias conveniências, perseguindo todo aquele que ouse dele discordar”. “A minha candidatura a presidente da OAB/PA nasceu por força das circunstâncias, mercê de reiterados apelos de colegas, como eu inconformados com os rumos dados à nossa instituição”, proclama na entrevista abaixo, concedida ao Blog do Barata.

O que o levou a sair candidato a presidente da OAB e quais serão suas prioridades, se eleito?

Não sou candidato de mim mesmo. A minha candidatura a presidente da OAB/PA nasceu por força das circunstâncias, mercê de reiterados apelos de colegas, como eu inconformados com os rumos dados à nossa instituição pelo presidente Jarbas Vasconcelos, atrelando-a a um projeto pessoal de poder em detrimento dos objetivos institucionais da Ordem e dos reais interesses da classe, eliminando internamente a democracia para impor suas próprias conveniências, perseguindo todo aquele que ouse dele discordar. Com discurso aparentemente democrático, mas na realidade autoritário e falacioso, o atual presidente da OAB/PA pretende perpetuar-se no poder, através do atual candidato, Alberto Campos, do qual não se ouve falar, mas que, submisso, aceitou uma chapa composta por advogados escolhidos pessoal e exclusivamente pelo doutor Jarbas.

Veja: sendo membro honorário e vitalício, mantido ausente da OAB/PA por mais 15 anos, mas a cada eleição era procurado por um grupo de jovens advogados, dentre os quais, Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, que iam ao meu escritório pedir apoio. Apoio que nunca neguei por acreditar no projeto que prometiam implementar, se eleitos. E depois de serem ambos derrotados em eleições diversas, o Jarbas procurou o doutor Ophir Cavalcante Júnior, que viria a tornar-se presidente nacional da OAB, e ambos foram ao meu escritório pedir-me para apoiar o acordo que levaria Jarbas a presidente da OAB/PA, em 2009. E em 2012, o Jarbas, combalido e sem o apoio de Ophir, humilde e insistentemente, pediu para que eu aceitasse compor a sua chapa como conselheiro federal, pois precisava de meu nome na chapa. Aceitei, e com orgulho, e sem falsa modéstia, tenho honrado o mandato que recebi da classe, diferentemente dele, que, reeleito, passou a servir-se da Ordem para atendimento de seus próprios interesses. Sou conselheiro federal, integro a Primeira Câmara e o Órgão Especial, e sou secretário geral da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

Mas com o tempo, o Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada. E Jarbas Vasconcelos passou a valer-se da instituição para implementar um projeto pessoal de poder, a utilizar a Ordem em proveito próprio, e a perseguir colegas que dele divergissem. A partir daí, diante desta triste realidade, passei a opor-me a ele nas reuniões do Conselho Seccional, onde tenho direito a voz e voto, e consegui aplicar-lhe algumas derrotas por larga margem, para rejeitar propostas absurdas com pretendia atender interesses próprios junto a grupos externos. E culminou com a ilegal e arbitrária cassação da inscrição do advogado Milton Sampaio Neto, num processo caricato, totalmente dirigido, contando com a subserviência de parte do Conselho Seccional; uma vergonha que o atual candidato Alberto Campos, debochadamente justificou, confessando a mim: “Votei pela cassação da carteira para não contrariar o ‘Imperador’”! Com este cenário afastei-me do conselho. Mas, atendendo ao apelo de muitos colegas e lideranças da classe, sou candidato a presidente da OAB/PA, pela chapa 21, com Valena Jacob na vice-presidência. Nosso compromisso é lutar e trabalhar pelo resgate da OAB/PA; é torná-la independente, representativa e democrática, aberta para todos os advogados, sem discriminação. Objetivo que é de todos os componentes da chapa 21, Unidos pela Ordem.

A que o senhor atribui a tentativa de impugnação da sua candidatura, por muitos interpretada como uma manobra da situação, supostamente orquestrada pelo atual presidente, Jarbas Vasconcelos?

A tentativa de impugnação à minha candidatura produto de má-fé do presidente Jarbas Vasconcelos e de seu candidato, Alberto Campos, que sempre souberam que eu era auditor do TCE, que havia outros advogados na mesma situação, e que o exercício deste cargo apenas me impunha o impedimento de advogar contra a Fazenda Pública Estadual. Esta tentativa, portanto, prova mais uma vez o que toda a classe sabe: o presidente Jarbas comporta-se como um tiranete, que não aceita a democracia e a divergência de ideias. Este episódio prova que quem dele diverge passa a tê-lo como o mais rasteiro desafeto. Intramuros, é isso: perseguição ignominiosa a quem dele diverge, ou submissão à sua vontade imperial, como optou fazer o doutor Alberto Campos, compelido à submissão ao “Imperador”, como a Jarbas Vasconcelos se refere - para tornar-se candidato a presidente, tendo de engolir a chapa que lhe foi imposta, sem direito a indicar um nome sequer, inclusive da diretoria, cujos novos nomes  foram da escolha pessoal do Jarbas., do que não fazem segredo sequer seus próprios correligionários. A tentativa de impugnação mostra a mesquinhez do candidato e seu tutor, o atual presidente. Mas foi cassada pela Terceira Câmara do Conselho Federa, por decisão inânime, no último dia 10. E baixaria e desespero do senhor Jarbas Vasconcelos o fez protagonizar o patético episódio de remeter-me um expediente oficial, informando que mandara retirar o meu “retrato” da galeria de ex-presidentes da OAB, e que o mesmo estava à minha disposição, para quando decidisse ir buscá-lo. O gesto é o homem!

Do ponto de vista das demandas específicas da categoria, quais, na sua leitura, as prioridades dos advogados paraenses ?

Eleitos, nossa primeira iniciativa será abrir as portas da seccional a todos, advogados e cidadãos, sem discriminação, pois a OAB é, na nossa concepção, a voz constitucional da sociedade. Nosso compromisso basilar é restabelecer a credibilidade e a independência da nossa instituição, hoje totalmente desacreditada junto a sociedade. Para tanto será prioridade acabar com o aparelhamento da entidade, a partidarização política e sepultar todo e qualquer projeto de poder pessoal. Todos da chapa estão conscientes de que nos dispusemos a prestar um trabalho que é voluntário, fundado no ideal de servir positivamente à classe e à sociedade da qual a OAB deve ser depositária da maior confiança. Valorizaremos a mulher advogada, o que já pode ser constatado na própria composição da chapa, na qual figuram as doutoras Lorena Jacob, como vice-presidente, Anete Penna de Carvalho, como secretária geral, e Márcia Andréa, tesoureira. Sem esquecer, naturalmente, como evidência deste compromisso, a presença da doutora Juliana Freitas, como diretora geral da Escola Superior da Advocacia. Estabeleceremos um plano de valorização da mulher advogada já em 2016, concedendo dentre outros benefícios, a isenção da anuidade para a mulher advogada no ano da gestação ou da adoção.

Dentre as nossas propostas de gestão figura a criação do Escritório Modelo, destinado ao advogado em início de carreira. Manteremos o sistema de anuidade escalonada para este advogado, instituído na minha gestão como presidente da OAB/PA, no biênio 1993/1995. Pugnaremos pelo fortalecimento e independência da advocacia pública. Manteremos intransigente e firme defesa das prerrogativas do advogado, sem as atitudes falaciosas dos atuais dirigentes, sem qualquer eficácia e que somente trazem prejuízo e perseguição para os advogados, enquanto as violações tem sido recorrentes. A modernização da Escola Superior da Advocacia , da qual a doutora Juliana Freitas será a  diretora geral, é outro compromisso nosso, assim como a criação de aplicativo para que o advogado, de seu celular, possa requerer certidões, emitir boletos de anuidade, paga-las, etc..

Nosso compromisso basilar, convém repetir, é restabelecer a credibilidade e a independência da nossa Instituição hoje totalmente desacreditada junto a sociedade.

Na leitura de muitos, a OAB do Pará acabou por ter sua credibilidade tisnada, apos o episódio da tentativa de venda do terreno doado pela Prefeitura de Altamira e do afastamento, pelo Conselho Federal da Ordem, da diretoria do atual presidente, Jarbas Vasconcelos. O senhor concorda com essa avaliação e o que, na sua opinião, pode ser feito, sobretudo em um momento de crise - econômica, política e ética – para a Ordem resgatar a relevância de passado recente, quando participou ativamente, por exemplo, da mobilização pela redemocratização?

A tentativa venda do terreno de Altamira para a construção da sede da subseção da OAB em Altamira foi o maior escândalo de improbidade protagonizado pelo atual presidente, seu candidato, Alberto Campos, e pelo seu candidato a tesoureiro, o que manchou a história da nossa instituição. Foi um episódio que tisnou a credibilidade da OAB/PA, ensejando, inclusive, que o Conselho Federal da OAB decretasse, pela primeira vez na sua história, a intervenção numa seccional, uma nódoa indelével que a todos nós, advogados, que constrange até hoje. Esse episódio, diga-se de passagem, foi a razão de eu, que estava afastado há mais de 15 anos, voltar a frequentar as reuniões da OAB/PA, movido por princípios, para defender a autonomia da instituição, e na perspectiva de que eventuais malfeitos seriam acidentes, próprios da inexperiência, mas entendendo que a responsabilidade dos envolvidos deveria ser feito com respeito a esta autonomia, e por outro qualquer procedimento que não os deixasse impunes. A responsabilidade e a improbidade do atual presidente e do comprador ainda são objeto de ação na Justiça Federal.

No que tange à defesa do estado de direito, do regime democrático, em relação ao qual a seccional permanece silente, serão objeto de ações firmes e independentes. Este é um compromisso inarredável, que reitero fiel aos princípios que moveram-me quando presidente da OAB/PA, que defendeu intransigentemente o respeito à Constituicão Federal, frustrando a tentativa de revisão, inspirada pelas forças do atraso político. Como no passado, orgulho-me de não depender de qualquer favorecimento de qualquer autoridade pública.

Para além das demandas corporativas, qual o papel que cabe à OAB em um estado como o Pará, que, a despeito das riquezas naturais, patina em índices sociais pífios e, para muitos, é refém do atraso político?

A OAB não é apenas uma conselho fiscalizador da profissão; ela é a voz constitucional do cidadão. Pois ela é a única corporação profissional albergada pela Constituição Federal e, mais ainda, que desta recebeu legitimidade para provocar o controle abstrato de constitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tornou a advocacia uma das funções essenciais à Justiça. Portanto, cabe à OAB do Pará, no âmbito do estado, lutar por políticas públicas que busquem reduzir as desigualdades sociais e tirem o Pará deste atraso político em que se encontra mergulhado. Para isto, porém, o presidente da OAB e o Conselho Seccional terão de ter credibilidade perante a sociedade e perante as autoridades, o que o atual gestor não possui. Desconhecendo até a própria Ordem no que ela representa como instituição, o atual presidente, assim como o seu candidato, não tem a credibilidade necessária para sequer sentar em uma mesa de debates e discussão.

OAB – Valena Jacob, a vice que ilustra a força da presença feminina na Ordem dos Advogados

Valena Jacob: vice com luz própria.

Casada, mãe de três filhos, Valena Jacob, 37, a candidata a vice-presidente pela oposição, ilustra a força da presença feminina na OAB. E mais especificamente na chapa Unidos pela Ordem, em cuja diretoria a ela ainda se somam Anete Pena de Carvalho e Márcia Andréa, candidatas a secretária geral e tesoureira, respectivamente. “(Isso) Representa o compromisso da nossa chapa com a valorização da mulher advogada, uma vez que nós representamos mais de 45% dos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil”, avalia, em seu estilo objetivo, conciso, impregnado da convicção pétrea de quem fala com conhecimento de causa.

Conselheira da OAB/PA por dois mandatos consecutivos, Valena, diga-se, está a uma distância abissal da figura tradicionalmente opaca de vice, embora mova-se com discrição, mas com luz própria. Formada em 2001 pela Universidade Federal do Pará, seu currículo inclui mestrado, em 2005, e doutorado, em 2014, pela própria UFPA, na qual é professora efetiva de graduação em Direito nas disciplinas Práticas Jurídicas e Direito do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Direito, além de coordenadora pedagógica da graduação em Direito.

Na OAB/PA, além de conselheira por dois mandatos consecutivos, foi presidente da Comissão de Trabalhos Forçados. Foi também diretora da Abrat, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, a qual representa na Coetrae/PA, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, e na Conatrae, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Compatibilizar os papéis de mãe, mulher e profissional é um desafio que não intimida Valena Jacob. “Sim, é claro que é possível conciliar. No entanto, sou consciente que a mulher acaba sendo sobrecarregada frente às multi funções que exerce”, afirma, ao ser indaga a respeito. “Há uma questão cultural forte que influencia e que precisa ser trabalhada, tanto na sociedade, quanto dentro dos próprios lares”, avalia, na entrevista abaixo, concedida ao Blog do Barata.

Como a senhora avalia o papel da mulher em geral, e da mulher advogada em particular, na sociedade atual?

A mulher num processo de lutas e conquistas vem conseguindo alcançar mais espaço na sociedade moderna, em busca da isonomia, no entanto, ainda há muito no que se avançar, principalmente quando nos deparamos com os dados existentes relacionados à diferença salarial no mercado de trabalho, onde pesquisas apontam que, em média, os homens recebem salários 30% maiores do que as mulheres.

Na sua opinião, é efetivamente possível conciliar, com um mínimo de equilíbrio, os papéis de mãe, mulher e profissional, ou é utópico imaginar que não haja prevalência de algum deles sobre os demais?

Sim, é claro que é possível conciliar. No entanto, sou consciente que a mulher acaba sendo sobrecarregada frente às multi funções que exerce, tendo que dar conta da maior parte das atividades domésticas, dos filhos e também de uma rotina diária no mercado de trabalho. Há uma questão cultural forte que influencia e que precisa ser trabalhada, tanto na sociedade, quanto dentro dos próprios lares.

Qual a leitura que a senhora faz do fato da sua chapa ter marcante participação feminina na diretoria?

Representa o compromisso da nossa chapa com a valorização da mulher advogada, uma vez que nós representamos mais de 45% dos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, mas, ainda assim, com ínfima ocupação em cargos de direção ou postos de destaque na vida nacional de nossa Entidade.

Essa marcante presença feminina na sua chapa deve ser interpretada como algo pontual, ainda que sinalize perspectivas promissoras, ou efetivamente traduz o avanço da mulher na luta por maior espaço no mercado de trabalho?

Representa, acima de tudo, a sensibilidade do nosso candidato à presidência da OAB/PA em garantir e assegurar a participação da mulher advogada nas principais decisões políticas institucionais, uma vez que além da diretoria ser composta por maioria feminina, o conselho seccional também terá uma grande participação de mulheres, extrapolando com o exigido pelo provimento do Conselho Federal. Uma vez que uma das nossa diretrizes será a implementação de estratégias que visam ampliar a participação da mulher advogada nas decisões das seccionais e das subsecções.

Por que, a seu ver, apesar das conquistas das últimas décadas, mulheres, como regra, ainda perduram ganhando menos que os homens?

Porque faltam políticas públicas que incentivem a participação das mulheres no mercado de trabalho. Bem como deve-se acabar de vez com o preconceito que existe no mundo das organizações internas do trabalho, de que a mulher não pode ocupar cargos de chefia e direção. É necessário que o mercado de trabalho reconheça que homens e mulheres têm o mesmo valor.

TERROR – Basta!

Desenho do designer gráfico francês Jean Jullien, que mescla o símbolo da paz com a Torre Eiffel. A arte foi publicada no perfil do artista nas redes sociais e ganhou o mundo na esteira dos atentados terroristas ocorridos em Paris, nesta última sexta-feira, 13, com um saldo trágico de vítimas.

MURAL – Queixas & Denúncias

BLOG – Acessos chegam a 3.312 e eleições da OAB e censura prévia lideram ranking das postagens

Gráfico do Blogger registrando o aumento dos acessos ao Blog do Barata.

Quatro dias depois de retornar ao seu tradicional endereço (http://www.novoblogdobarata.blogspot.com.br/), o Blog do Barata registrou nesta última sexta-feira, 13, um total de 3.312 acessos, em dia no qual as postagens sobre as eleições na Ordem dos advogados do Brasil do Pará e a censura prévia judicial foram as mais acessadas.

No ranking das cinco postagens mais acessadas nesta sexta-feira, 13, figuram, em ordem decrescente, OAB – Jarbas Vasconcelos fecha Ordem às vésperas d..., com 1.745 acessos, OAB – Quando o passado condena, com 218 acessos; MORDOMIAS – Mamata em família, com 56 acessos, todas de quinta-feira, 12. BLOG – A lambança da mucama togada, com 28 acessos, e JUSTIÇA VENAL – Quem dá mais?, com 25 acessos, ambas de sexta-feira, 13, complementam o ranking das cinco postagens mais acessadas.

De terça-feira, 10, quando o Blog do Barata retornou ao seu endereço tradicional, até sexta-feira, 13, as cinco postagens mais acessadas foram as de quinta-feira, 12: OAB – Jarbas Vasconcelos fecha Ordem às vésperas d..., com 1.745 acessos; OAB – Quando o passado condena, com 227 acessos; MORDOMIAS – Mamata em família, com 64 acessos; CROWNE PLAZA – Antecedentes de Boulhosa, com 32 acessos; e CROWNE PLAZA – Tendenciosa, juíza impõe censura ju..., com 28 acessos.

TERROR – A pergunta que não quer calar: para que servem, afinal, os serviços de inteligência?

Diante dos ataques terroristas ocorridos em Paris nesta sexta-feira, 13, cuja sincronia sinaliza uma elaborada articulação, o que nos remete ao terror de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, é inevitável a pergunta que não quer calar: para que servem, afinal, os serviços de inteligência das grandes potências mundiais?

TRAGÉDIA – Convém não esquecer o devastador desastre ambiental de Mariana, em Minas

Mariana (MG): danos ambientais drásticos, de consequências devastadoras.

Que os atentados de Paris, com seu saldo trágico de vítimas da barbárie terrorista, não nos faça minimizar, esquecer ou enterrar como indigente, aqui no Brasil, a grave tragédia causada pela devastadora enxurrada de lama provocada pelo rompimento das barragens da Samarco em Mariana, Minas Gerais.

Além dos mortos e dos desabrigados, os danos ambientais, segundo o noticiário,  foram devastadores e devem se estender por ao menos duas décadas E mesmo assim, a restauração total é tida como impossível, segundo ambientalistas .

A lama "cimentou" o bioma e pode até ter causado a extinção de animais e plantas que só existiam ali --a natureza local morreu soterrada. Além disso, a bacia do rio Doce ficou vulnerável e terá de criar um novo curso.

PRÊMIO POETIZE 2016 – Abertas inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas

Estendendo-se até 5 de dezembro, estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poetize 2016, do qual podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Promovido pela Vivara Editora, com o apoio cultural da revista Universidade, maiores informações sobre o certame podem ser obtidas no site do concurso: http://www.premiopoetize.com.br/ .

Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa. O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Poetize 2016. Antologia Poética.

JUSTIÇA VENAL – Quem dá mais?

MURAL – Queixas & Denúncias

BLOG – Na contramão da Constituição e da decência, Ana Lúcia Bentes Lynch impõe censura prévia

Em uma decisão graciosa, na contramão da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal, e de um m´nbimo indispensável de decência, a juíza Ana Lúcia Bentes Lynch, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, exumou um execrável instrumento que se imaginava sepultado com a ditadura militar, ao impor a censura prévia ao Blog do Barata. A magistrada proibiu-me de não só veicular o nome, mas também de fazer qualquer referência sobre a pessoa ou imagem d promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, ex-presidente da AMPEP, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, sob pena de multa diária de R$ 200,00, no limite de R$ 5 mil reais. O interdito proibitório imposto pela juíza ocorre na esteira de uma ação de indenização, no valor de R$ 31.520,00, movida contra mim por Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, a pretexto de supostos danos morais, após ter sido criticado, pelo blog, por sua atuação quando presidente da AMPEP. Anteriormente, em solicitação acatada pela mesma Ana Lúcia Bentes Lynch, o ex-presidente da AMPEP já obtivera na Justiça, em outra ação ajuizada contra mim, a remoção das postagens nas quais foi criticado, diante da sua postura silente, à frente da entidade, em relação ao imbróglio em cujo epicentro figurou Alexandre Couto, este sim um promotor de Justiça de competência, experiência e probidade reconhecidas.

O que o promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge tomou como dano moral foi a denúncia sobre sua postura servil à frente da AMPEP, própria de boy qualificado dos poderosos de plantão, em relação ao procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido, por seu mandonismo e truculência, como Napoleão de Hospício. Quando Neves investiu, como cão raivoso, contra o promotor de Justiça Alexandre Couto, que denunciara a ilegalidade da contratação pelo Ministério Público Estadual – sem licitação – da Fundação Carlos Chagas, a AMPEP manteve-se silente. O oposto do que ocorreu, quando um prefeito do interior vociferou contra um promotor de Justiça. Por cumprir o seu papel, Alexandre Couto acabou respondendo a um PAD, processo administrativo disciplinar, graciosamente imposto pelo CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, em uma acintosa manifestação de corporativismo que tisna a credibilidade do órgão.

Diante da denúncia sobre a sua solidariedade seletiva, Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, então presidente da AMPEP, alegou, pateticamente, que a associação colocara sua assessoria jurídica à disposição do promotor de Justiça Alexandre Couto. Vagueando entre a estultícia e a má-fé, omitiu que dispor de assistência jurídica, por parte da entidade, é um direito natural de qualquer associado da AMPEP. A possibilidade de uma manifestação pública de desagravo, que mereceu o promotor de Justiça atacado por um prefeito do interior, foi servilmente recusada a Alexandre Couto, reconhecido, repita-se, porque pertinente, como um profissional de competência, experiência e probidade inquestionáveis.

BLOG – A lambança da mucama togada

A juíza Ana Lúcia Bentes Lynch: iniquidade na esteira da subserviência.

Neste episódio da censura prévia judicial imposta ao Blog do Barata, mais execrável que a postura do promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, que comporta-se como um cúmplice retroativo da ditadura militar, é a decisão da juíza Ana Lúcia Bentes Lynch, que legitima um instrumento próprio do regime de exceção, no papel de mucama togada, servil a conveniências flagrantemente espúrias. Tanto quanto o promotor de Justiça, a magistrada sabe, perfeitamente, que a censura prévia judicial é uma aberração diante do ordenamento jurídico democrático, porque cerceia, a priori, a liberdade de expressão e tolhe, flagrantemente, o exercício do jornalismo. Com sua decisão, a juíza concede ao promotor de Justiça uma espécie de habeas-corpus preventivo para agir impunemente, a salvo de qualquer crítica, mesmo diante de alguma sandice, pretérita, presente ou futura. Não se trata de inibir um circunstancial abuso. Simplesmente não há espaço para o contraditório, essência do regime democrático.

Mesmo no Tribunal de Justiça do Pará, um tradicional valhacouto de bandidos togados, encontra-se magistrados que respeitam a liturgia do cargo e honram a toga envergada, sentenciando com bases nos autos e sem perder de vista o equilíbrio, o senso de Justiça e a proporcionalidade. Alguns anos atrás, por exemplo, quando Karla Assef Santiago quis proibir-me de publicar qualquer postagem que fizesse referência a ela, direta ou indiretamente, a juíza Marisa Belini de Oliveira, então respondendo pela 10ª Vara do Juizado Especial Cívil, repeliu enfaticamente a pretensão. “No que toca ao pedido da autora para que o Juízo determine ao réu que se abstenha de publicar em seu blog quaisquer outras postagens que façam referência a pessoa da autora, direta ou indiretamente, não encontra amparo legal para ser deferido, posto que tal decisão atacaria diretamente a liberdade de imprensa e o direito constitucional de informação, bem como o exercício da profissão do jornalista”, sublinhou, categórica, a magistrada. “O que deve ocorrer é que caso, no entendimento da autora, o requerido, exercendo seu mister profissional, viole ou extrapole os limites legais a que deve se ater, e falho o requerimento do direito de resposta, aquela poderá se socorrer ao Poder Judiciário para o equacionamento dos direitos constitucionais assegurados”, acrescentou, didaticamente.

Mas, aparentemente, é pedir demais a juíza Ana Lúcia Bentes Lynch julgar com um mínimo de equidade e respeito ao ordenamento jurídico democrático. Ela é uma lídima representante do Tribunal de Justiça do Pará, o valhacouto da iniquidade e do menosprezo ao decoro, no qual prevalece, como regra, o vale-tudo das conveniências espúrias, cujo combustível é o sentimento de impunidade, como é próprio dos bandidos togados.

MORDOMIAS – Mamata em família

OAB – Jarbas Vasconcelos fecha Ordem às vésperas da eleição e desperta suspeitas de golpismo na oposição

Jarbas Vasconcelos (tendo atrás de si Campos): sob suspeita de golpismo.

Se confirmada a informação que chegou ao Blog do Barata, a eleição da OAB do Pará ganhou, definitivamente, contornos dignos de uma Sucupira, o fictício feudo de Odorico Paraguaçu, o caricato personagem que brotou da imaginação do dramaturgo Dias Gomes, que dele se valeu para criticar o regime de arbítrio. De acordo com a versão oferecida ao blog, o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará, Jarbas Vasconcelos, em uma medida sem precedentes na história da entidade, teria decidido fechar a OAB por quatro dias, a pretexto de organizar as eleições da próxima terça-feira, 17. Da eleição participam duas chapas, cujos candidatos a presidente são Alberto Campos, da situação, apoiado por Jarbas Vasconcelos, e Edilson Silva, da oposição, que sepultou a tentativa de impugnação da sua candidatura, interpretada como uma manobra orquestrada por Jarbas Vasconcelos.

“Não há precedente de nada igual na história da Ordem”, assinala a fonte do notícia. “Trata-se de uma medida que foge, por completo, do padrão habitual”, acrescenta, sugerindo, nas entrelinhas, que se trate de mais uma manobra de Jarbas Vasconcelos, para favorecer a chapa da situação, encabeçada por Alberto Campos. Essa mesma suspeita, diga-se, é compartilhada por uma importante liderança da OAB, que em off expressou sua desconfiança. “Isso soa a manobra inspirada no chavismo venezuelano”, assinalou.

As desconfianças de golpismo são alimentadas pelo personalismo de Jarbas Vasconcelos, que acaba por minimizar os eventuais predicados do seu candidato a presidente da OAB do Pará, Alberto Campos. Em fotos para divulgação, de Jarbas Vasconcelos com Alberto Campos, por exemplo, o atual presidente figura em primeiro plano, cabendo ao candidato da chapa da situação um constrangedor segundo plano. “Ele (Jarbas Vasconcelos) trata o seu candidato como se este fosse um boy qualificado, o que conspira contra a credibilidade de Alberto Campos, por sugerir tratar-se de um simples pau-mandado do atual presidente”, observa outra fonte do blog.

OAB – Quando o passado condena

As suspeitas de uma tentativa de manobra para favorecer a chapa da situação, em cujo epicentro figura Jarbas Vasconcelos, explicam-se pelos antecedentes do atual presidente, notabilizado pelo mandonismo e pelos parcos escrúpulos. Em seu primeiro mandato, Jarbas Vasconcelos, recorde-se, chegou na ser afastado da presidência da OAB do Pará, pelo Conselho Federal da entidade, na esteira de um escândalo teve como estopim a tentativa de venda de um terreno doado pela Prefeitura de Altamira, originalmente destinado à construção da sede da subsecção da OAB no município. Na condição de presidente da OAB do Pará, ele atropelou o rito formal, na pretensão de vender o terreno por R$ 301 mil, para Robério Abdon D’Oliveira, conselheiro da OAB do Pará e seu amigo íntimo. A tramóia se configurou como tal, definitivamente, na esteira da denúncia do vice-presidente da OAB do Pará, Evaldo Pinto, segundo a qual sua assinatura foi falsificada. A denúncia foi confirmada por Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, assessora jurídica da OAB do Pará, que assumiu a falsificação.

Não faltaram indícios comprometendo irremediavelmente Jarbas Vasconcelos e Robério Abdon D’Oliveira, no rastro da suspeita transação envolvendo a tentativa de venda do terreno doado à OAB pela Prefeitura de Altamira. Nada mais comprometedor, sugerindo que estava em curso uma ação entre amigos, lesiva a OAB/PA, que o cheque de Robério Abdon D’Oliveira de R$ 301 mil, o valor da venda abortada, ter sido depositado uma semana antes da reunião do conselho seccional da OAB para examinar a matéria. A suspeita que medrou com vigor, na ocasião, é de que Robério Abdon D’Oliveira teria se prestado a ser o laranja de Jarbas Vasconcelos, que seria o verdeiro comprador na transação abortada.

EDUARDO CUNHA – Um homem de bens (ocultos)

MURAL – Queixas & Denúncias

CROWNE PLAZA – Tendenciosa, juíza impõe censura judicial, protege agressor e penaliza a vítima

Hotel Crowne Plaza Belém, palco de agressão e humilhação a universitário.

Não convém subestimar a capacidade do Tribunal de Justiça do Pará em se superar em matéria de iniquidades, na esteira das ignomínias patrocinadas, com a desfaçatez capaz de corar anêmico, pela máfia togada, claramente movida pelo sentimento de impunidade alimentado pelo mais deletério corporativismo. Disto é exemplo a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que valeu-se da censura judicial, ao determinar, em liminar, que fossem deletadas da internet as postagens do universitário Henrique Noronha denunciando agressão, racismo e homofobia sofridos no Hotel Crowne Plaza, em Belém, em uma ocorrência policial registrada a 30 de outubro na Seccional de São Brás. A magistrada determina ainda que o universitário, que se assume como gay, não faça qualquer nova postagem sobre o episódio “com o intuito de promover incitação dos usuários das redes sociais com o objetivo de denegrir a imagem do hotel”. Ao lançar mão da execrável censura judicial, tanto mais inexplicável por se tratar de um episódio do domínio público, inclusive com registro policial, a liminar, ao fim e ao cabo, blinda o agressor, o empresário Eduardo Boulhosa, franqueado do hotel cinco estrelas, point da classe média alta de Belém, e penaliza a vítima, Fernando Noronha.

Em sua denúncia, Henrique Noronha conta ter sido xingado, agredido e expulso do hotel cinco estrelas, após um mal-entendido a respeito da conta do almoço consumido durante o intervalo entre as palestras do colóquio sobre Freud, que assistia no auditório do Crowne Plaza. A denúncia sobre a truculência protagonizada por Eduardo Boulhosa - testemunhada por Breno Silva, aluno do curso de psicologia da Universidade Federal do Pará e que também participava do colóquio – foi publicada nas redes sociais pela vítima da truculência e teve grande repercussão. Em solidariedade a Henrique Noronha, os internautas dispararam uma avalancha de críticas na página do hotel no Facebook, que chegou a ser retirada do ar. Depois de obter a graciosa liminar concedida pela juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o Hotel Crowne Plaza emitiu uma nota na sua página no Facebook, a 5 de outubro, afirmando que atende seus clientes “sem distinção” e tenta desqualificar a denúncia. A nota assinala que o “hostilmente relatado e levianamente compartilhado”, o episódio é objeto de “providencias judiciais”, supostamente destinadas a apurar “as respectivas responsabilidades civis e criminais de todos os envolvidos”. A nota reproduz ainda liminar da juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso impondo a censura judicial a Henrique Noronha, a vítima de Eduardo Boulhosa.

CROWNE PLAZA – Iniquidade togada

O que torna flagrantemente tendenciosa a liminar concedida pela juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, impondo a censura judicial a Henrique Noronha, é a inusitada preocupação, entrevista na decisão, em minimizar a gravidade do episódio. As interpretações são livres, mas os fatos são sagrados. E diante dos fatos denunciados, registrados em boletim de ocorrência policial e confirmados pela testemunha do episódio, nada justifica qualquer preocupação com a imagem do Hotel Crowne Plaza, menosprezada até por quem deveria preservá-la, o franqueado da marca, Eduardo Boulhosa.

É lamentável que a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso negligencie o compromisso com a lei, com um mínimo de equilíbrio e, particularmente, com o senso de justiça. Ao impor o mutismo compulsório a Henrique Noronha, ela, primeiramente, blinda o agressor e penaliza a vítima, revelando uma parcialidade digna de ser apurada pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, se esta não fosse contaminada pelo corporativismo. Pior: ao mandar deletar as exortações dos internautas, defendendo o boicote ao hotel explorado pelo agressor, a magistrada se traveste de esbirro togado, de pau-mandado dos poderosos de plantão, e nos remete ao obscurantismo dos tempos do arbítrio, como cúmplice retroativa da ditadura militar.

Apenas uma retratação pública, por parte de Eduardo Boulhosa, será capaz de aplacar os danos provocados pela ignomínia da qual foi vítima Henrique Noronha. Aplacar, não reparar. Nenhum dinheiro será capaz de cicatrizar as marcas do vexame a que foi submetido o universitário. Vexame coonestado pela magistrada, ao conceder a liminar que, pela tradição de iniquidades do TJ do Pará, permite antecipar o desfecho do contencioso.

Diante do episódio, é inevitável a saudade dos tempos da ministra Eliana Calmon como corregedora do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, quando moveu uma cruzada contra os bandidos togados.

CROWNE PLAZA – Antecedentes de Boulhosa

Eduardo Boulhosa (à esq.): personagem tosco, mas sagaz.

Franqueado da marca do Hotel Crowne Plaza, Eduardo Boulhosa, o agressor do universitário Henrique Noronha, é descrito como um personagem intelectualmente raso e de modos algo toscos, mas sagaz o suficiente para prosperar sob o calor de amizades influentes, naturalmente à margem de maiores preocupações éticas. Esse arrivismo certamente explica sua prisão no rastro da Operação Pororoca, deflagrada pela Polícia Federal em 2004, na esteira das investigações de fraudes em licitações no Estado do Amapá.

Eduardo Boulhosa começou a ganhar visibilidade pública como cartola de futebol. Ele foi dirigente da Tuna Luso Brasileira, uma agremiação que já frequentou a elite do futebol paraense, ao lado de Clube do Remo e Paysandu, até entrar em decadência. Como cartola, ele protagonizou um patético episódio, nos anos 90 do século passado, quando, em uma decisão do Campeonato Estadual, entre Remo e Tuna, no Mangueirão, xingou o árbitro da partida de “preto safado”, um crime registrado pela transmissão das rádios. O episódio foi minimizado, na esteira do corporativismo da cartolagem, devidamente estimulado pelo silêncio cúmplice da imprensa esportiva paraense.

Com a Tuna em decadência, Boulhosa saiu de cena. Ele voltaria ao noticiário em 2004, já com status de empresário, mas de forma constrangedora , ao ser preso pela Polícia Federal, no rastro da Operação Pororoca, acusado de participar de um esquema criminoso que fraudava licitações no Estado do Amapá. Na mesma operação foi preso o empresário Fernando Flexa Ribeiro, sócio da construtora Engeplan, hoje senador pelo PSDB e na época suplente do então senador Duciomar Costa, o nefasto Dudu, que naquele ano foi eleito prefeito de Belém, com o ostensivo apoio dos tucanos. Na ocasião, Boulhosa era sócio de Flexa Ribeiro na construtora Habitare.

De acordo com o noticiário da época, a quadrilha usava senhas do Siafi, o Sistema de Administração Financeira da União, e da Receita Federal para fraudar licitações.

CROWNE PLAZA – O relato da vítima

De acordo com Henrique Noronha, em relato veiculado pelos órgãos de comunicação, um mal-entendido foi o estopim do imbróglio. “Cheguei ao local e perguntei onde eu deveria pagar e pesar a comida. Mas um garçom informou que o almoço era liberado para participantes do evento. Então eu me servi, comi e depois subi as escadas para voltar ao colóquio, quando uma atendente veio me dizendo que teria que pagar uma conta de mais de R$ 70. Informei que haviam me dito que o almoço era liberado. Eu estava conversando com a garçonete, quando o segurança do local veio e começou a me intimidar e me acusar de roubo. Ele disse que chamaria a polícia, eu me sentei dizendo que esperaria e sugeri que verificassem as filmagens para verem que eu realmente parei e perguntei sobre o pagamento”, conta.

Henrique Noronha acrescentou, no seu relato sobre o episódio, que o segurança teria checado as filmagens e mudado de postura. Foi quando entrou em cena Eduardo Boulhosa, o dono do hotel, conforme conta o universitário. “Perto de nós, havia um grupo de pessoas, entre eles o dono do hotel, que se levantou e veio até minha direção cercado de seguranças e violentamente puxou o celular da minha mão, gritou de forma histérica, me empurrou e soltou frases do tipo ‘tinha que ser preto do Nordeste’, ‘seu viadinho! Fica fazendo palhaçada no meu hotel’, ‘sai daqui, seu viado, e tu nunca mais entra aqui’”, recorda o universitário, vítima da truculência de Eduardo Boulhosa.

CROWNE PLAZA – Depoimento da testemunha

Aluno do curso de psicologia da Universidade Federal do Pará, Breno Silva, que também participava do colóquio sobre Freud e testemunhou o episódio, corrobora o relato de Henrique Noronha. Em seu depoimento acerca do imbróglio, ele conta que viu o momento em que Henrique Noronha estava sentado e foi abordado Eduardo Boulhosa, que chegou acompanhado de seguranças.

“Ele [o dono do hotel] intimidou e deu uma cotovelada na lombar, e puxou o celular da mão do rapaz. Disse que no hotel dele ninguém roubava. Os seguranças o levaram para fora do hotel puxando pelo braço”, relata. “Com o rapaz já lá fora, o  dono do hotel ficou xingando: ‘deve ser um favelado, um nordestino, um viadinho, pra vir aqui roubar o meu hotel’. Havia um grupo de prováveis amigos e parentes do dono, que viram tudo afastados e não se meteram na confusão”, assinala.

CROWNE PLAZA – A denúncia postada

Abaixo, a transcrição da denúncia postada no Facebook pelo universitário Henrique Noronha, relatando a agressão da qual foi vítima, protagonizada por Eduardo Boulhosa:

“Eduardo Boulhosa, dono do Hotel Crowne Plaza Belém (Deixem a sua avaliação de uma estrela e postem/comentem sobre o ocorrido inclusive na página http://www.tripadvisor.com.br/Hotel_Review-g303404-d624539-…) junto de sua equipe me agrediu fisicamente, psicologicamente, verbalmente e moralmente durante o Quinto Colóquio Encontro do Corpo Freudiano que aconteceu nos dias 30, 31 de outubro e 1 de novembro.

“Dia 30 de outubro, sexta feira, primeiro dia do evento:

“As palestras e apresentações de trabalhos aconteceram durante toda a manhã, tarde e parte da noite, entre uma etapa e outra haviam pausas para comer algo, beber água, café e etc. Na hora do almoço porém eu resolvi sair do hotel pra ver se tinham outra opções pela localidade e como não localizei nada perto e não queria me arriscar a me perder (Pois apesar de ter nascido em Belém, moro em São Luis do Maranhão há mais de 10 anos), voltei e fui comer no restaurante do Hotel, chegando lá eu me servi e perguntei para a atendente e para um dos garçons quanto custava, onde eu pesava ou como era o esquema de alimentação, o garçom me disse que o buffet era liberado, sentei então e comi, inclusive pedi uma água e um suco e deixei o dinheiro de ambos pois ao meu entender estes não faziam parte do buffet. Quando eu estava subindo para começarem as novas apresentações, o garçom surge e me pede pra descer e assinar algo, imaginei que fosse para o controle da cozinha na relação que estabeleceram com o evento, enfim, quando cheguei lá tinha uma comanda com a valor de 70 reais e alguns centavos para que eu pagasse, no mesmo momento questionei já que haviam me dado a informação de que a alimentação era liberada, a atendente começou a se desesperar com o receio de que a conta fosse descontada do salário dela, então comecei a dialogar com ela para que ficasse calma, antes que qualquer entendimento pudesse ser estabelecido, chega um segurança (?) e começa a me encarar, ameaçar, acusar de roubo e tentar me intimidar, ele disse que chamaria a polícia, eu me sentei dizendo que esperaria e sugeri que verificassem as filmagens para verem que eu realmente parei e perguntei sobre o pagamento, após isso, quando ele voltou a postura era outra, mais calmo e claramente arrependido das diretivas acusações de roubo, tentou até negociar para que eu pagasse uma parte apenas da conta e etc, em meio a isso, em uma mesa no centro estava sentado um grupo de pessoas, entre eles o dono do hotel, Eduardo Boulhosa, que se levantou e veio até minha direção cercado de seguranças e violentamente puxou o celular da minha mão, gritou de forma histérica, me empurrou e soltou frases do tipo “Tinha que ser preto do Nordeste”, “Seu viadinho fica fazendo palhaçada no meu hotel”, “Sai daqui seu viado e tu nunca mais entra aqui”, entre outras coisas. Me mantive frio e não revidei nenhum tipo de provocação ou agressão física, os seguranças me guiaram até a porta e enquanto isso o dono continuava a gritar e me empurrar, ele deu o meu celular para a sua filha que negou quando pedi que me devolvesse. Ao sair, incomunicável, em uma cidade que de certa forma me é estranha, estava clara a perversidade da situação, trataram-me assim pois não tinham a menor ideia de que eu teria amparo e apoio da minha família que mora aqui, imaginaram que sem o celular ou que pelo fato de que teria pouco tempo até voltar para a minha cidade, eu não teria condições para levar adiante a situação e tomar providências.
Do lado de fora, pedi o celular emprestado para um rapaz e liguei para a polícia que chegando lá, se depararam com declarações opostas, de um lado eu que relatei todo o crime que foi cometido contra mim, de outro, o segurança que como bode expiatório assumiu toda a culpa e tentou dar uma versão para toda a situação: O dono do hotel, na fala do segurança, passou a ser um hóspede qualquer (Que a polícia percebeu que era mentira uma vez que do lugar de hóspede, ele não teria poder de mobilizar toda a equipe de seguranças), Eu passei a ser um ladrão que entrou de fininho ara comer de graça e sair (Que o policial percebeu ser mentira pois mostrei que além do dinheiro que estava em minha carteira, comprei passagens caras só para vir, comprei livros produtos vendidos no evento e etc), disse que o meu celular tinha caído no chão e que uma moça apenas guardou para mim (Fato este que caiu em contradição com a recusa de me devolverem). Após isso, os dois policiais (Muitíssimo atenciosos inclusive) me levaram até a delegacia para fazer o B.O, bem como orientou para que o funcionário comparecesse lá e levasse o meu celular. Já eram duas horas depois e ninguém do hotel compareceu na delegacia, após pressão feita pela delegada com a ameaça de convocar a imprensa, eles foram entregar o meu celular mas em uma outra delegacia como forma de manobra do advogado para relatarem apenas a versão falsa deles. Quando cheguei na outra delegacia para pegar o meu celular, esperei por mais ou menos 5 horas para receber pois a outra delegada estava totalmente envenenada pela versão deles e sequer me deu ouvidos, enfim, não vou me ocupar de relatar essa triste segunda situação. Após pegar o meu celular percebi que eles invadiram a minha senha, modificaram e retiraram o meu cartão de memória, só consegui recuperar os meus dados e conteúdos bem como o acesso a ele quando cheguei em casa via e-mail.

“Dia 31 de outubro, sábado, segundo dia do evento:

“Cheguei no Hotel com o meu advogado e mesmo com o crachá, FUI BARRADO na porta do evento que eu já tinha pago meses antes, após meu advogado se apresentar, o segurança liberou a nossa entrada até o salão da recepção para aguardar informações sobre liberação ou não da minha entrada. Com a certeza de que iríamos levar o caso a frente, o segurança desce e pede para que eu suba direto para a sala de apresentações de trabalhos, meu advogado fez intervenção e disse que exigia entrar e contato com a equipe da organização do evento cujas responsáveis ficaram completamente chocadas com o meu relato, afirmaram que não tinham conhecimento da complexidade da situação e que apenas souberam que alguém roubou comida e foi expulso. Em conversa com membros da equipe, tivemos a confirmação de que a pessoa que roubou o meu celular foi de fato o dono do hotel e não um hóspede como dito na versão falsa do segurança.

“Dia 01 de novembro, domingo, ÚLTIMO DIA do evento:

“O terceiro e último dia seguiu normalmente, encontrei membros do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise Seção São Luís onde faço a minha formação e tive além de acolhimento e empatia, ajuda na divulgação do caso para os demais participantes do evento.

O caso não vai ficar esquecido, meus advogados Marcelo Noronha Cassimiro e Thiago G. Viana estão elaborando toda a estratégia de intervenção para garantir os direitos não só meus, mas de todos que passaram por essa situação e não tiveram, infelizmente, o amparo que recebi de amigos, familiares, desconhecidos que vieram me apoiar.

“POR FAVOR, COMPARTILHEM O CASO, ISSO PODERIA ACONTECER COM QUALQUER UM DE VOCÊS, COM SEUS FAMILIARES, AMIGOS, POR VOCÊ SER NEGRO, NORDESTINO GAY, ESTUDANTE OU SIMPLESMENTE POR ESTAR NO LUGAR ERRADO E NA HORA ERRADA, QUE NO CASO DESTE HOTEL, CUJA EQUIPE É FORMADA POR PESSOAS MAL TREINADAS E UM DONO HOMOFÓBICO, RACISTA, XENOFÓBICO E ELITISTA, É SEMPRE O LUGAR ERRADO.

“NÃO VÃO AO HOTEL CROWNER EM BELÉM!”

CORRUPÇÃO – Farinha do mesmo saco

MURAL – Queixas & Denúncias

PUBLICIDADE – Um comercial comovente

Pela sensibilidade, merece destaque o comercial da rede britânica de lojas de departamentos John Lewis, reproduzido pelo UOL, que mostra como o Natal pode ser uma data solitária para os idosos. A propaganda tem um final emocionante e, até a noite de sexta-feira, 6, já tinha tido mais de 3 milhões de visualizações no YouTube.

No filme, uma menina está entediada em casa, até que pega um telescópio e começa a observar a Lua. Ela descobre um idoso morando lá sozinho, numa pequena casa. A menina tenta se comunicar com o velhinho de várias formas, em vão.

Na noite de Natal a garota se diverte em casa com a família. Ao mesmo tempo, uma caixa chega à Lua amarrada a alguns balões. Ao abrir a caixa, o velhinho vê um telescópio. Com o equipamento, ele consegue enxergar a menina e os dois, finalmente, se cumprimentam, com lágrimas nos olhos.

A mensagem final é: "Mostre a alguém que ele é amado neste Natal".

VIOLÊNCIA – Homicídios de mulheres no Pará cresceram 104,2% entre 2003 e 2013, segundo pesquisa

De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídios deMulheres no Brasil, o percentual de homicídios de mulheres no Pará, entre 2003 e 2013, cresceu 104,2%. No ranking de homicídios de mulheres, neste período, o Pará é o sétimo colocado, superado apenas por Roraima, com um percentual de 343,9%; Paraíba, com 229,2%; Bahia, 159,3%; Rio Grande do Norte, com 146,1%; Ceará, com 140,8%; e Amazonas, com 128,3%. Entre 2006 – quando entra em vigor a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher - o percentual de homicídios de mulheres no Pará, passou de 4,0% para 5,8%. Em termos de Brasil, entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários, assinala o levantamento, conduzido por Julio Jacobo Waiselfisz, com o apoio de um vasto leque de organismos internacionais, do governo brasileiro e da Flacso, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. “Levando em consideração o crescimento da população feminina, que nesse período passou de 89,8 para 99,8 milhões (crescimento de 11,1%), vemos que a taxa nacional de homicídio, que em 2003 era de 4,4 por 100 mil mulheres, passa para 4,8 em 2013, crescimento de 8,8% na década”, acrescenta a apresentação da pesquisa.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil é resultado de um trabalho que tem o apoio de ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; OPAS/OMS, Organização Pan-Americana da Saúde – Organização Mundial da Saúde; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; e Flacso, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. “A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade. O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição necessária para a construção de nossa humanidade”, observa Julio Jacobo Waiselfisz. “E mais novo ainda é a judicialização do problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres, não só pela letra das normas ou leis, mas também, e fundamentalmente, pela consolidação de estruturas específicas, mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para proteger as vítimas e/ou punir os agressores”, complementa.

A pesquisa aponta que boa parte do crescimento de homicídios de mulheres no Brasil ocorre já sob a égide da lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher: 18,4% nos números e 12,5% nas taxas, entre 2006 e 2013. “Se num primeiro momento, em 2007, registrou-se uma queda expressiva nas taxas, de 4,2 para 3,9 por 100 mil mulheres, rapidamente a violência homicida recuperou sua escalada, ultrapassando a taxa de 2006”, menciona Julio Jacobo Waiselfisz. “Mas, apesar das taxas continuarem aumentando, observamos que a partir de 2010 arrefece o ímpeto desse crescimento”, ressalva.

VIOLÊNCIA – Estado entre os mais violentos

Independentemente de mapear a violência por gênero, a pesquisa é reveladora por escancarar a disseminação da brutalidade, independentemente de sexo.

Ela aponta, por exemplo, que Amapá, Pará e Amazonas lideram o ranking  dos estados com os maiores índices de violência contra as mulheres. Os mesmos estados, apenas em outra ordem – Pará, Amazonas e Amapá –, registram os maiores índices de violência contra os homens.

VIOLÊNCIA – Belém, a 4ª capital em mortes

Na análise dos números computados, verifica-se que, entre 2003 e 2013, se as taxas de homicídios femininos das unidades federais cresceram 8,8%, as das capitais caíram 5,8%, evidenciado um fenômeno já observado em mapas anteriores: a interiorização da violência. Ainda assim, os números assustam.

Entre 2003 e 2013, Belém figura em quarto lugar no ranking de homicídios de mulheres por capitais na região Norte, com um índice de 61,5%. O ranking da violência homicida contra a mulher, nas capitais da região Norte, é liderado por Palmas, com 300%; seguindo-se Boa Vista, com 250%; Manaus, com 125%; Belém, com 61,5%; Porto Velho, com 50%; Rio Branco, com 33,3%; e Macapá, com 27,3%.

Em matéria de crescimento de homicídios de mulheres, entre 2003 e 2013, Belém registra um índice de 52,2%. Em 2013, o crescimento de homicídios de mulheres em Belém ficou em 5,6%.

VIOLÊNCIA – Mortes no interior

Já entre os 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino, com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres (por 100 mil habitantes) figuram, do Pará, dentre outros, Tucumã, em 18º lugar, com uma taxa média de 15,7%, Paragominas, em 24º lugar, com uma taxa média de 14,6%; Tailândia, em 25º lugar, também com uma taxa média de 14,6%; e São Geraldo do Araguaia, em 26º lugar, com uma taxa média de 14,5%. Da relação ainda fazem parte, do Pará, os municípios de Ourilândia do Norte, em 39º lugar, com uma taxa média de 13,5%; Goianésia do Pará, em 41º lugar, com uma taxa média de 13,4%; São João de Pirabas, em 65º lugar, com uma taxa média de 12%; Rondon do Pará, em 98º lugar, com uma taxa média de 10,5%;

A análise da pesquisa sublinha que os municípios com as maiores taxas de assassinato de mulheres são os de pequeno porte, muito espalhados ao longo do território nacional. “Considerando o universo dos 5.565 municípios, os 100 municípios com as maiores taxas médias no quinquênio foram responsáveis por 429 homicídios femininos, do total de 22.252 registados no período de 2009 a 2013. Isto é, menos de 2% desses homicídios aconteceram nos 100 municípios com as maiores taxas”, acentua ainda a análise.

VIOLÊNCIA – Norte e Nordeste lideram ranking

Norte e Nordeste lideram, com parca diferença, o ranking de homicídios de mulheres por região. Entre 2003 e 2013, no Norte, o número de homicídios de mulheres aumentou 75,8%; no Nordeste foi registrado, na década, um crescimento de 75,2%. No mesmo período, o Sudeste registrou uma taxa de -29,3%; o Sul de 16,6%; e o Centro-Oeste de 20,3%. No Brasil, o crescimento de homicídios de mulheres, neste período, foi de 8,8%.

Entre 2006 e 2013, período no qual entra em vigor a Lei Maria da Penha, decrescem os percentuais de homicídios de mulheres por região, mas Norte, Centro-Oeste e Nordeste lideram, disparadamente, o ranking da violência homicida. O Norte registra um índice de 47,9%, seguido de perto pelo Centro-Oeste – no qual há um significativo aumento dos homicídios de mulheres-, com 46,8%; e Nordeste, com 41,5%. No Sudeste o índice é de -17,1%; e no Sul, de 15,3%.

VIOLÊNCIA – Negra, vítima prioritária

O Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil conclui que no Brasil – que é o 5º colocado em um homicídios de mulheres por 100 mil habitantes, em um ranking que inclui 83 países -, com poucas exceções geográficas, a população negra é vítima prioritária da violência homicida no País. As taxas de homicídio da população branca tendem, historicamente, a cair, enquanto aumentam as taxas de mortalidade entre os negros, e, por esse motivo, nos últimos anos, o índice de vitimização da população negra12 cresceu de forma drástica, evidencia também a pesquisa.

A pesquisa sinaliza que as taxas de homicídios de mulheres negras, entre 2003 e 2013, aumentam de 4,5% para 5,4%. Em, contrapartida, no mesmo período, as taxas de homicídios de mulheres brancas caem de 3,6% para 3,2%. A pesquisa também constata que, a partir da vigência da Lei Maria da Penha, o número de vítimas cai 2,1% entre as mulheres brancas e aumenta 35,0% entre as negras.

De acordo com a pesquisa, no Pará, o percentual de homicídios de mulheres brancas, entre 2003 e 2013, é de 120%. Já o percentual de homicídios de mulheres negras, no mesmo período, é de 142,3%. 

VIOLÊNCIA – Algoz íntimo

O Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil aponta que entre as vítimas do sexo feminino preponderam os parceiros e ex-parceiros - 35,1%, com especial concentração na faixa jovem: 43,1%. A violência psicológica é preponderante entre as vítimas femininas e também masculinas, seguida pela violência física em ambos os casos. A faixa jovem é a que mais sofre violência física, enquanto a incidência da violência psicológica é mais acentuada entre pessoas idosas.