BLOG – Neves vale-se de promotor servil e enreda MPE em aventura processual, sob o manto de juíza parcial

Neves: tentativa graciosa de tentar calar denúncias do Blog do Barata. 

No final da manhã de sábado, 14, recebi das mãos de uma jovem e bela oficial de Justiça, Ângela Lorena Figueiredo das Neves, um novo mandado de citação e intimação – enfim anexando, embora tardiamente, a cópia da petição inicial - para a nova data da audiência de instrução e julgamento do contencioso que travo com o procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, em ação ajuizada pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves sou acusado de injúria a servidor público no exercício da função, por reporta-me a Neves, no Blog do Barata, como Napoleão de Hospício, por publicar uma montagem caracterizando o procurador geral de Justiça como Napoleão Bonaparte e por criticá-lo por “ausência de pudores éticos”, sem nenhuma menção ao contexto em que isso se deu e passando ao largo das graves suspeitas de malfeitos noticiadas. Tudo isso sob o manto protetor da juíza Silvana Maria de Lima e Silva, da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, a quem caberá julgar o contencioso e que revelou-se escandalosamente parcial, ao cercear minha defesa, ao privar-me do acesso à petição inicial, em sucessivos mandados de citação e intimação. Inicialmente, em 27 de janeiro de 2016, fui destinatário de um primeiro mandado de citação e intimação, sem que a este fosse anexada, como determina a lei, a cópia da petição inicial da denúncia oferecida, razão pela qual recusei-me a recibá-lo (Leia aqui). Isso não inibiu a juíza de seguir com o processo, marcando para 7 de dezembro de 2016, às 10 horas, a audiência de instrução e julgamento, da qual tive conhecimento em novo mandado de citação e intimação, dessa vez remetido pelos Correios e por mim recebido a 10 de novembro de 2016, embora ignorando os teor da denúncia oferecida. A pedido de Marcos Antônio Ferreira das Neves, audiência foi adiada e transferida pela juíza para 9h30 de 17 de fevereiro de 2017, do que me foi dado conhecimento este último sábado, 14, por um novo mandado de citação e intimação entregue pela oficial de Justiça Ângela Lorena Figueiredo das Neves, agora anexando, enfim, cópia da petição inicial. Na prática, ao citar-me e intimar-me sem fazer anexar a cópia da petição inicial - e mesmo assim dar andamento ao processo, a despeito da citação ineficaz -, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, privou-me de apresentar minha defesa por escrito, dentro do prazo de 10 dias estipulado por lei, a contar da citação, feita a 27 de janeiro de 2016, cuja ineficácia foi solenemente ignorada pela magistrada.

Trata-se de mais um capítulo da cruzada movida pelo procurador geral de Justiça contra o Blog do Barata, com o auxílio da máfia togada que domina o TJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na tentativa de amordaçar-me, diante das recorrentes denúncias de suspeitas de malfeitos que pontuam sua administração (Leia aqui). Anteriormente, com o aval da banda podre do colégio de procuradores, Neves utilizou-se do MPE para solicitar e a PGE, Procuradoria Geral do Estado, endossar o pedido e ajuizar uma ação impondo a censura judicial ao Blog do Barata, em um aberração contemplada pelo Tribunal de Justiça, que para tanto valeu-se de um pusilânime togado, o juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso (Leia aqui). O pretexto para a lambança foi uma suposta “campanha de satanização e perseguição ao Parquet Estadual (sic), isto em virtude da atuação de alguns dos seus membros, bem como por conta do direcionamento de questões administrativas da instituições, cujas decisões (sic) não concorda”. Se a petição inicial, subscrita pelo então procurador-geral do Estado, Caio Trindade, e por Ricardo Seffer, procurador do Estado, soa graciosa, configura-se entre hilária e patética a liminar do juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso, determinando que abstenha-me de veicular no blog, “ou qualquer outra publicação” de minha autoria, “expressões ofensivas, injuriosas, pejorativas e grotescas dirigidas a instituição Ministério Público do Estado do Pará e seus órgãos administrativos. A manifestação do magistrado é um primor em matéria de estultícia servil. Comportando-se como um autêntico mequetrefe togado, com a postura própria dos boys qualificados dos donos do poder, o juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso permitiu-se, pateticamente, proibir-me de utilizar, em relação ao MPE, expressões como “trem da alegria”, “tramoia”, “silêncio obsequioso”, “sinecura”, “orgia de sinecuras” e termos “congêneres”.

Detalhe sórdido, ilustrativo do caráter ignominioso da ação movida pela PGE, a pedido do MPE: não há registro de nenhuma ação similar contra o Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará (Leia aqui). O jornal dos Barbalho, utilizando-se frequentemente da prestigiada coluna Repórter Diário, é hoje um crítico feroz de Marcos Antônio Ferreira das Neves, por conta dos estreitos vínculos do procurador geral de Justiça com a tucanalha, a banda podre do PSDB, da qual é ícone o governador Simão Jatene, o popular Simão Preguiça, alcunha que a ele aderiu, em decorrência de sua verminótica indolência, traduzida no imobilismo de sua gestão.