SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
domingo, 26 de janeiro de 2014
JUSTIÇA NO PARÁ – Feira da corrupção
Postado por
Augusto Barata
às
17:57
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10 comentários :
Como anda os CASOS de Denuncias que figuram os "Funcionários Públicos", Juizes, Promotores, Conselheiros e outros das INSTITUIÇÕES: PC/PA, PM/PA, TCM, TRE, MP, MPF, TJE E OUTROS.
Blogueiro Refresque a Memoria do Povo, sem esquecer os Casos recentes envolvendo o TCM (Daniel Lavareda, Mara Barbalho, Rosa Hage e Anazildo de Moraes) e o Prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, vejam abaixo Comentários extraídos do Ananindeua Debates.
Anônimo disse...
Diante da denúncia: Gostaria de saber a opinião do Advogado e Assessor do TCM, que se auto intitula probo, Sr. Sérgio Couto, se o fato de servidores do TCM, prestar assessoria a Prefeitos
não ofende o princípio da moralidade e probidade administrativa?????
Qual a opinião dele sobre essa cumulação de cargos públicos e da advocacia privada?
Porque no entendimento dele essa vedação deve se aplicar somente aos servidores do Ministério Público (os quais não têm nenhuma ingerência junto aos que julgam (magistrados), diferentemente do que ocorre no TCM (Técnicos e Conselheiros que avalizam as contas dos prefeitos municipais) e não a ele próprio e seus pares do TCM.
Vamos esperar a resposta aqui - no Blog democrático que denuncia, mas abre espaço ao contraditório e a ampla defesa - e nas cartinhas enviadas pelo advogado Sergio Couto aos advogados da seccional Pará.
20 de janeiro de 2012 16:41
Anônimo Anônimo disse...
Quem leu essa Matéria, comentem.
Os jornais O Liberal e Diário do Pará de sexta-feira (13/01) e sábado (14/01) publicaram matérias informando que a Procuradoria do Trabalho e o Ministério Público Estadual, ajuizaram ação pedindo o afastamento imediato do Conselheiro do TCM, Daniel Lavareda e a realização de concurso para auditor. Segundo a imprensa local, essa ação é motivada exatamente pela nomeação irregular (inconstitucional) do citado Conselheiro para o TCM. Vamos aguardar que o nosso fragilizado Poder Judiciário acate o pedido e realize a JUSTIÇA, afastando, liminarmente, o Conselheiro e que, no mérito, dê provimento à ação, anulando a inconstitucional nomeação e, inclusive, que seja apurada a responsabilidade dos que deram causa a essa nomeação absurda, afinal, as providências não devem ficar restritas à anulação do ato de nomeação e ao consequente afastamento do Conselheiro, devem, sim, apurar a responsabilidade de todos os atores desse escabroso caso e, se for o caso, puni-los, processando-os criminal e civilmente, inclusive por improbidade administrativa.
20 de janeiro de 2012 16:42
"Operação Calça Curta", Ligações Perigosas em Pirabas, Matéria de O Liberal em 26/01/2014, alusão ao Caso de Corrupção em São João de Pirabas.
É interessante a Justiça do Pará, diga-se em respeito aos Órgãos: MPF (José Potyguar, Bruno Valente) e PF (Raimundo Soares) que tem as mesmas Denuncias em desfavor do Prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso/PMDB por Improbidade Administrativa e até hoje Naaaaaaaaada, foi necessário o Drº Nelson Medrado ser Promovido Procurador para atuar na Cidade.
Era bom estes Órgãos pegarem carona da "Operação Calça Curta" deflagrada pelo Procurador, Medrado e Promotora Sabrina Amorim e fazer alguma coisa, sugiro até, se me permitem, com uma Nova Operação "Calça Curta, agora Aperriado II", tá aí dica.
Vale lembrar que o TJE, verifiquem no Site, já em Segunda Instância (Câmaras Reunidas), tendo inclusive todo o Material comprovando o Esquema para desviar o Dinheiro Público desde 2009, com DVD e Documentos, chegando lá somente em Abril de 2012 para Atuarem e até agora Naaaaaaaaaaaaaaaaada.
Com a poooooooooorra do TCM, Conselheiros Lavareda, Mara "Barbalho", Rosa Hage (seu Substituto, Sérgio Dantas e/ou o futuro titular, se for o Deputado JUNIOR "HAGE") e o Funcionário Anazildo de Moraes, não se espera Naaaaaaaaaaaaaada.
Então esperar que os Documentos Apreendidos em 22/01/2014 pelo Medrado e Sabrina, Pesem mais do que aqueles (Documentos) encaminhados em forma de Denuncias, pois é público e notorio que varios Órgãos receberam a aludida Denuncia de Corrupção na Cidade de Sao João de Pirabas.
Agora o Povo respira Justiça, apesar de que a Operação não veio com o Mandado de Prisão dos Envolvidos, mas já foi o 1º passo, para a Moralidade Administrativa, Parabéns Drº Medrado e Drª Sabrina, o Povo agradece.
Ao Barata, Leitores e Medrado.
Olha esse Comentário de Agosto/2013, não imaginavam que o Drº Medrado, deflagraria a "Operação Calça Curta", ou seja a Esperança ainda estava viva e ainda continua.
Mas cobrem da TJE, Forum de Primavera e do TRE, estamos Vivos ainda.
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Ei barata
Era bom a Corregedoria do TJE verificar situação de São João de Pirabas, aonde "dorme" no Gabinete da Juiza Drª Maria Augusta o Pedido de Afastamento do atual Prefeito, Claudio Barroso/PMDB por Improbidade Administrativa, Processo Nº201010010796, inclusive este pedido ficou na "Mão" da Promotora, Drª Erika Almeida de Junho de 2011 a Março de 2013, num total desrespeito ao Regime interno do MP, mas pelo menos Ela antes de sair da Comarca moveu a Ação de Investigação Eleitoral contra o Prefeito, reeleito através de um Esquema Criminoso Eleitoral, Processo Nº 71279.
Estamos aguardando a definição do Juiz Eleitoral, Drº Charles Claudino.
1- Condução do 2º colocado ou;
2- Determina uma nova Eleição.
29 de agosto de 2013 17:43
Na Câmara de São João de Pirabas, o Vereador Presidente, Tadeu Rosa deu Férias Coletivas até 20 de Fevereiro, pois o Prefeito não repassa o Valor de R$115.000,00, na sua totalidade desde Dezembro/2013, mas o interessante é que na Legislatura passada era apenas de R$52.000,00 e tinha vários Vereadores que Adulteravam seus Contracheques para fazerem Empréstimos junto aos Bancos,BANPARÁ, BB, CAIXA e BANIF.
É outra BOMBA que esta para estourar, após a "Operação Calça Curta" deflagrada pelo Drº Medrado e a Drª Sabrina.
VAMOS CONVOCAR ATRAVES DO FACEBOOK UM LEVANTE DE JUNHO, BEM AO MODO SAOPAULINO E CARIOCA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, NOMINANDO OS MAGISTRADOS CORRUPTOS DESTE ESTADO CADE O CNJ?
Ei Barata, a imprensa noticiou ontem que o ex-presidente da ALEPA e hoje prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), forneceu certidões ideologicamente falsas à justiça e, com base nelas o juiz Elder Lisboa (hoje licenciado)absolveu e extraiu de um dos processos que investigam desvios de verbas da ALEPA, os nomes de Cilene Couto (hoje deputada estadual) e Mário Couto, filhos do ex-presidente da casa e hoje senador, Mário Couto. À época do escândalo, a Cilene Couto ocupava o cargo de chefe do Controle Interno e o irmão dela, Mário Couto, ocupava o cargo de chefe da Auditoria Interna na ALEPA.
As certidões assinadas pelo Pioneiro atestaram que tanto o Controle Interno quanto a Auditoria Interna da ALEPA, não controlavam e não auditavam licitações nem os pagamentos da folha salarial ou de fornecedores porque não tinham competência legal para isso, o que teria sido facilmente desmentido pelo MPE, no recurso apresentado contra a decisão do juiz Elder Lisboa, devido o absurdo das informações contidas nas certidões.
Louvamos a atuação do MPE em recorrer de tão absurda decisão que excluiu os filhos do senador Mário Couto, da ação movida contra eles por envolvimento nas fraudes da ALEPA, porém, esperamos que a louvável atuação do MPE, não fique restrita ao recurso, esperamos que o MPE ao mesmo tempo em que recorre, cumprindo com sua obrigação legal, também cumprindo com sua obrigação legal,instaure procedimento para apurar a conduta criminosa do Manoel Pioneiro, aliás, seria de bom alvitre, que o MPE também protocolasse reclamação contra o juiz Elder Lisboa, no CNJ, porque, como bem menciona a noticia na imprensa, o juiz jamais poderia ter acatado essas certidões em razão da flagrante violação de preceitos constitucionais e legais, desconhecimento inadmissível para um magistrado que está na carreira há muito tempo e que orgulha-se de dizer que possui o título de mestre em direito.
Esse episódio, evidencia, à saciedade, a grande armação para beneficiar os filhos do senador Mário Couto.
Vamos esperar que o MPE seja rigoroso na apuração da conduta do Pioneiro e que este caso não seja tratado pelo MPE com a mesma condescendência com que foi tratado o deputado Megale que, mesmo tendo assinado 11 cheques para pagamento de despesas fraudadas na ALEPA, conforme afirmou o promotor Arnaldo Azevedo, não foi processado criminalmente porque o Procurador Geral de Justiça, Marcos das Neves, pediu o arquivamento da representação penal feita contra o deputado Megale, pelo Promotor Arnaldo Azevedo.
Para justiça do Pará não é crime e nem mesmo falta grave prefeito contratar milhares de funcionários sem necessidade e sem concurso público apenas para atender aos seus interesses políticos.
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2014/01/para-justica-do-para-nao-e-crime-e-nem.html
espeito do IC 001417.2012.08.000/3, em relação ao o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA aprovados no Concurso Público nº C-01/2009-NMS/TCM/PA. O MPT E Defensoria publica do Estado entraram com uma ação publica 00243368-91-2014.8.14.0301 para nomeação dos aprovados , já chamaram 90 analista e somente 28 técnico de controle externo, porém assumiram somente 11 candidatos.
Vamos acompanhar o processo e solicitar apoio da imprensa
Há vários ações judiciais dos candidatos aprovados no TCM-PA, processo 0044672.2014.8.14.0301 (MD) Marcia Vera Vidigal de Albuquerque e outros , 00243689120148140301 (A>C> P) Defensoria Pública e Ministério do Trabalho,0041863-51.2014.8.14.0301, Larrisa N. Pereira e a minha ação 0023625-81.2014.8.14.301 (procedimento ordinario ), de 17/06/2014 que falta ser julgado, que contem outros processo. O TCM_pa contratou no Edital de pregão presencial nº 2011/011, 18 (dezoito) assistente administrativo e ainda possui no demonstrativo D.O. E, 32746, 10 de outubro de 2014, 81 vagas para técnico de controle externo. Podemos manter contato verificar os documentos disponíveis nas ações.
Há vários ações judiciais dos candidatos aprovados no TCM-PA, processo 0044672.2014.8.14.0301 (MD) Marcia Vera Vidigal de Albuquerque e outros , 00243689120148140301 (A>C> P) Defensoria Pública e Ministério do Trabalho,0041863-51.2014.8.14.0301, Larrisa N. Pereira e a minha ação 0023625-81.2014.8.14.301 (procedimento ordinario ), de 17/06/2014 que falta ser julgado, que contem outros processo. O TCM_pa contratou no Edital de pregão presencial nº 2011/011, 18 (dezoito) assistente administrativo e ainda possui no demonstrativo D.O. E, 32746, 10 de outubro de 2014, 81 vagas para técnico de controle externo. Podemos manter contato verificar os documentos disponíveis nas ações.
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