quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

JATENE – Em tempo: a tramóia dos Passarinho

 Quinzinho (com a mulher, Nádia Porto): aprazível sinecura.


        O Passarinho a que se refere o comentário anônimo, citado na postagem anterior a esta, é o ex-secretário de Obras do governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça, Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, ex-deputado estadual pelo PTB, reprovado no teste das urnas de 2010. Quinzinho, como também é conhecido o ex-parlamentar, incorporou o sobrenome Passarinho por mero oportunismo político. Ele notabilizou-se, como deputado, por ser o autor da Lei do Fio Dental, que obriga bares e restaurantes a disponibilizarem fio dental para os clientes. Uma lei de inquestionável relevância, em um estado, como o Pará, que exibe índices sociais africanos. Agora, em ano eleitoral, ele aboleta-se em uma aprazível sinecura, determinado a retornar à Alepa.
        Quinzinho também ganhou notoriedade no rastro da tramóia da qual foi beneficiária sua ilustre mulher, a odontóloga Nádia Khaled Porto, que não só engrossou o contingente de servidores temporários da Alepa, como foi cedida, à margem da lei e com ônus para a Assembléia Legislativa, para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, onde a distinta madame era desobrigada de comparecer e bater ponto. Nádia Khaled Porto foi introduzida na Alepa quando era presidente desta o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, o mesmo que, como presidente do TCM, do qual é hoje conselheiro aposentado, acolheu a sobrinha, na mais acintosa transgressão à lei, que veda a cessão de servidor temporário.
        Ronaldo Passarinho, o tio e padrinho político de Quinzinho e Nádia Khaled Porto, ganhou notoriedade como sobrinho dileto e fiel escudeiro do coronel Jarbas Passarinho, uma das mais respeitadas lideranças políticas reveladas pelo golpe militar de 1º de abril de 1964. Ronaldo Passarinho fez carreira política, elegendo-se por várias legislaturas, até ser catapultado para o TCM, caminho seguro para uma confortável aposentadoria. Ao prestígio do ilustre tio, o coronel Jarbas Passarinho – ex-governador do Pará, ex-senador e ministro de Estado de governos da ditadura militar e do presidente Fernando Collor –, atribui-se Ronaldo Passarinho ter seguido incólume, em sua carreira política, a despeito das restrições a ele feitas pelo temível e implacável SNI, o Serviço Nacional de Informações, do qual é sucedânea legal, já dentro dos marcos do regime democrático, a Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. Ao SNI cabia, prioritariamente, espionar os adversários, assumidos ou em potencial, da ditadura militar, mas também rastreava os quadros do próprio regime dos generais. Seus vetos, determinados por suspeitas de subversão e/ou corrupção,costumavam ter a força de um interdito proibitório.
        Quinzinho é irmão de Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, como é conhecido entre seus amigos e contemporâneos. Este, desde o início dos anos 90 do século XX, é subsecretário legislativo da Alepa, cargo comissionado do qual se apossou, como se vitalício fosse, pela via do nepotismo, quando pontificava no Palácio Cabanagem o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza. Jarbas Pinto de Souza Porto é um dos articuladores e beneficiários do imoral e ilegal PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa, flagrantemente inconstitucional, que perdura sob a leniência do MPE, o Ministério Público Estadual.
        Outro ilustre irmão de Quinzinho é Raul Pinto de Souza Porto. Este vem a ser aquele que, quando secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, foi preso e algemado pela Polícia Federal, em 2007, acusado de participar do esquema de recebimento de propina para favorecer madeireiras locais, com a liberação de documentação autorizando a extração ilegal de madeira.


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