Segundo
informações da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, o concurso público 001/2009, promovido pelo TJ Pará, o Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, foi realizado para formação de cadastro de reserva
para cargos de nível fundamental, médio e superior. Para o cargo de assistente
social, a homologação ocorreu em 4 de fevereiro de 2010. Em 4 de fevereiro de
2014, portanto, expira o prazo de validade do concurso para o referido cargo.
De acordo também com a Asconpa, embora
tenham sido classificados 134 assistentes sociais para o pólo Belém, apenas
três candidatos foram convocados. Para o pólo Ananindeua, que abrange também os
municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara, foram aprovados 59
assistentes sociais, mas, até o momento, somente uma profissional foi nomeada, denuncia
a Asconpa.
A necessidade de profissionais da área e
a existência de assistentes sociais cedidas ao tribunal para prefeituras do
interior, à margem da legalidade, atuando no lugar de concursados, são notórias
e já foi denunciada pelo Sinaspa, o Sindicato de Assistentes Sociais no
Estado do Pará, ao CNJ, sublinha José Emílio Almeida, o presidente
da Associação dos Concursados do Pará. O CNJ já
notificou o TJ Pará, recomendando a demissão de temporários, mas o tribunal,
até o momento, ignorou solenemente a advertência, acentua José Emílio Almeida. O
presidente da Ascopa salienta que a truculência da qual foram vítimas ele
próprio e a comissão de assistentes sociais, na luxuosa sede do TJ, será
denunciada ao CNJ.
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