quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

ELEIÇÕES – Temporada de falsas promessas.


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Ausência compulsória

        Problemas domésticos obrigaram-me a fazer um hiato, absolutamente involuntário, na atualização do Blog do Barata, que retomo nesta quinta-feira, 30, desculpando-me pela ausência. 

BLOG - 3.598 acessos, o maior dos recordes

O gráfico do Blogger, rastreando o pico de acessos do dia 27.

        Na última segunda-feira, 27, mesmo sem ter sido atualizado, o Blog do Barata superou todos os seus recordes, ao registrar 3.598 acessos, de acordo com a estatísticas do Blogger, sobre as quais os blogueiros não têm qualquer ingerência, convém acentuar. Também de acordo com o Blogger, as postagens mais acessadas foram todas aquelas editadas na noite de domingo, 26.

BLOG – Estados Unidos superam Brasil em acessos

        As estatísticas do Blogger também revelam algo inusitado, sem precedentes, em relação ao Blog do Barata. Na segunda-feira passada, 27, pela primeira vez o maior volume de acessos ao blog foi registrado nos Estados Unidos, que superaram o Brasil.

         Na última segunda-feira, 27, revela o Blogger, as visualizações de página do Blog do Barata por país apresentaram os seguintes números: Estados Unidos, 1.870 visualizações; Brasil, 1.549; Alemanha, 76; Áustria, 20; França, 20; Índia, 17; Reino Unido, 15; Rússia, 5; Uruguai, 5; e Canadá, 2.

TETO – Alice negocia para escapar da Justiça

Alice Viana: disposta a ressarcir o erário, para evitar ação judicial.

        O cinismo levado ao paroxismo. Assim pode ser definida a mais recente lambança de Alice Viana, a secretária estadual de Administração, originária do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, e uma das ilustres beneficiárias da sórdida pilhagem ao erário, na forma de desrespeito ao teto constitucional. Flagrada no bem-bom das remunerações faraônicas, obtidas à margem da lei, ela deverá responder a uma ação judicial por improbidade, com ressarcimento ao erário, a ser movida pelo MPE, o Ministério Público Estadual. Segundo fonte do Blog do Barata, cujo relato foi feito em off, Alice Viana, exibindo um cinismo de corar anêmico, propôs ao MPE devolver aos cofres públicos, sem mais delongas, o que embolsou indevidamente, solicitando, porém, que o MPE desista da ação judicial na qual deverá figurar como ré.
        “Nunca tinha visto algo semelhante, em se tratando de improbidade”, assinala a fonte do Blog do Barata, ao relatar as circunstâncias nas quais Alice Viana protagonizou a inusitada barganha. A graciosa proposta da secretária estadual de Administração, notabilizada pelo arrogância própria dos deslumbrados com a ascensão social, ocorreu em telefonema ao procurador de Justiça Nelson Medrado, que quando promotor de Justiça flagrou a tramóia das remunerações faraônicas. A ideia inicial era ajuizar uma ação judicial por improbidade, com ressarcimento ao erário, na qual figurariam como rés, além de Alice Viana, Ana Maria Barata, originária da Defensoria Pública e cedida por longos anos ao MPE, e Marta Maria Vinagre Bembom, procuradora da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, cedida ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado. Todas três acumulavam as remunerações dos órgãos cedente e cessionário, sem que, somados os pagamentos brutos, fosse descartado o que excede o teto constitucional, como manda a lei.
        Com a promoção a procurador de Justiça, por antiguidade, de Nelson Medrado - de competência, probidade e experiência reconhecidas -, o imbróglio ficou afeto ao promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno. Este, então, segundo relato feito ao Blog do Barata, por fonte do MPE, optou por fatiar em três a ação judicial originalmente minutada, por entender que assim contribuiria para agilizar a tramitação.

        Informações adicionais, não confirmadas, relatam que, por eventuais irregularidades, distintas do desrespeito ao teto constitucional, também seriam arrolados, na ação envolvendo Alice Viana, Cláudia Guzzo, consultora jurídica do Estado e chefe da Consultoria Jurídica da Sead, a Secretaria de Estado de Administração, e Adelino Carvalho Monteiro. Este vem a ser o marido de Alice Viana, originário da Sead e anunciado como diretor de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor da secretaria, da qual seria servidor de carreira, tão logo a mulher foi nomeada secretária. Diante das críticas, ele foi cedido à Casa Civil, em cuja relação de servidores figura desde julho de 2012, quando foi disponibilizada a folha de pagamento do governo, com remuneração de pouco mais de R$ 5 mil. Quanto a Cláudia Guzzo, desde de julho de 2012, quando foi disponibilizada a folha de pagamento do governo, aparece o abate teto na sua remuneração.

TJ – O escandaloso sumiço dos anexos do processo





        Tanto quanto a máfia legislativa, que comanda a burocracia da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, a máfia togada, que dá as cartas no TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado,  também não conhece limites. Isso certamente explica o porquê do escandaloso sumiço de quatro anexos do processo nº 2013.3.004750-2, que tramita na 9ª Vara Penal da capital e apura as falcatruas registradas na Alepa, rastreadas pelo destemido promotor de Justiça Nelson Medrado, hoje procurador de Justiça, um profissional de competência, probidade e experiência reconhecidas.
        Na ação figuram como réus, dentre outros, Domingos Juvenil Nunes de Sousa, ex-presidente da Alepa e atual prefeito de Altamira; Sérgio Duboc Moreira, ex-diretor Financeiro da Alepa e ex-diretor do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará; e Maria de Nazaré Nogueira Guimarães Rolim, a célebre Naná, a vovó das falcatruas da Alepa. Também figuram como réus, na mesma ação, Paulo Roberto Batista de Souza, Claudiana Alves da Cruz, Françoise Marie de Almeida Cavalcante, Sérgio Duboc Moreira, Débora Jaques da Silva Cardoso, Raul Nilo Guimarães Velasco e Jorge Luiz Feitosa Pereira.

        Em sua edição do último dia 28, o Diário da Justiça publica a portaria nº 004/2014-CJRMB, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, instaurando sindicância administrativa de natureza investigativa, para apurar o desaparecimento dos quatro volumes apensos aos autos do processo nº 2013.3.004750-2, que tramita na 9ª Vara Penal da capital.

JATENE – Uma suspeita austeridade




        Enquanto o governador Simão Jatene (PSDB), o Simão Preguiça, cansado de tanto não fazer nada, usufrui das delícias de um tour internacional, com as mordomias naturalmente bancadas pelo erário, seu vice, Helenilson Pontes (PSD), assumiu o governo aparentemente encarregado de mostrar que o que é ruim pode ficar pior, muito pior. O governador em exercício simplesmente decretou a suspensão do pagamento de tempo integral e hora extra, exceto em circunstâncias excepcionais, muito excepcionais, a partir de fevereiro próximo.
        A reação dos servidores públicos estaduais foi, previsivelmente, da mais inocultável indignação. “O governo vai tirar a partir do dia 1º de fevereiro o tempo integral dos servidores públicos. Tudo para poder gastar dinheiro nas suas campanhas milionárias!”, comenta um servidor público, resguardado pelo anonimato, para driblar eventuais retaliações. “Quando essa pouca vergonha vai acabar???”, acrescenta, ácido.

        Em outro comentário, o internauta é devastador. “É um governo da incoerência: na mesma pagina do Diario Oficial que publica o decreto com o corte sumário das gratificações de GTI e horas extras dos já fumados servidores, justificando para tanto ‘a necessidade de redução do dispêndio com o pagamento de pessoal’, publica outro decreto nomeando o ex-secretário Passarinho, que vai se candidatar nas próximas eleições, para um cargo de Assessor DAS II! É um absurdo e ninguém da (in)Justiça deste estado faz nada! Assim o ‘passarinho’ literalmente comeu a GTI (Gratificação de Desempenho de Atividade de Informações Estratégicas) e horas extras dos coitados!”, sentencia.

JATENE – Em tempo: a tramóia dos Passarinho

 Quinzinho (com a mulher, Nádia Porto): aprazível sinecura.


        O Passarinho a que se refere o comentário anônimo, citado na postagem anterior a esta, é o ex-secretário de Obras do governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça, Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, ex-deputado estadual pelo PTB, reprovado no teste das urnas de 2010. Quinzinho, como também é conhecido o ex-parlamentar, incorporou o sobrenome Passarinho por mero oportunismo político. Ele notabilizou-se, como deputado, por ser o autor da Lei do Fio Dental, que obriga bares e restaurantes a disponibilizarem fio dental para os clientes. Uma lei de inquestionável relevância, em um estado, como o Pará, que exibe índices sociais africanos. Agora, em ano eleitoral, ele aboleta-se em uma aprazível sinecura, determinado a retornar à Alepa.
        Quinzinho também ganhou notoriedade no rastro da tramóia da qual foi beneficiária sua ilustre mulher, a odontóloga Nádia Khaled Porto, que não só engrossou o contingente de servidores temporários da Alepa, como foi cedida, à margem da lei e com ônus para a Assembléia Legislativa, para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, onde a distinta madame era desobrigada de comparecer e bater ponto. Nádia Khaled Porto foi introduzida na Alepa quando era presidente desta o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, o mesmo que, como presidente do TCM, do qual é hoje conselheiro aposentado, acolheu a sobrinha, na mais acintosa transgressão à lei, que veda a cessão de servidor temporário.
        Ronaldo Passarinho, o tio e padrinho político de Quinzinho e Nádia Khaled Porto, ganhou notoriedade como sobrinho dileto e fiel escudeiro do coronel Jarbas Passarinho, uma das mais respeitadas lideranças políticas reveladas pelo golpe militar de 1º de abril de 1964. Ronaldo Passarinho fez carreira política, elegendo-se por várias legislaturas, até ser catapultado para o TCM, caminho seguro para uma confortável aposentadoria. Ao prestígio do ilustre tio, o coronel Jarbas Passarinho – ex-governador do Pará, ex-senador e ministro de Estado de governos da ditadura militar e do presidente Fernando Collor –, atribui-se Ronaldo Passarinho ter seguido incólume, em sua carreira política, a despeito das restrições a ele feitas pelo temível e implacável SNI, o Serviço Nacional de Informações, do qual é sucedânea legal, já dentro dos marcos do regime democrático, a Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. Ao SNI cabia, prioritariamente, espionar os adversários, assumidos ou em potencial, da ditadura militar, mas também rastreava os quadros do próprio regime dos generais. Seus vetos, determinados por suspeitas de subversão e/ou corrupção,costumavam ter a força de um interdito proibitório.
        Quinzinho é irmão de Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, como é conhecido entre seus amigos e contemporâneos. Este, desde o início dos anos 90 do século XX, é subsecretário legislativo da Alepa, cargo comissionado do qual se apossou, como se vitalício fosse, pela via do nepotismo, quando pontificava no Palácio Cabanagem o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza. Jarbas Pinto de Souza Porto é um dos articuladores e beneficiários do imoral e ilegal PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa, flagrantemente inconstitucional, que perdura sob a leniência do MPE, o Ministério Público Estadual.
        Outro ilustre irmão de Quinzinho é Raul Pinto de Souza Porto. Este vem a ser aquele que, quando secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, foi preso e algemado pela Polícia Federal, em 2007, acusado de participar do esquema de recebimento de propina para favorecer madeireiras locais, com a liberação de documentação autorizando a extração ilegal de madeira.


JATENE – O déjà-vu da tucanalha

        O inusitado surto de austeridade do governo, materializado pelas mão do governador em exercício Helenilson Pontes (PSD), vem a ser um déjà-vu da postura assumida pelo ex-governador Almir Gabriel, já falecido, ao final do seu segundo mandato, mirando na eleição de Simão Jatene, então um poste eleitoral, sem currículo capaz de credenciá-lo a tornar-se governador.
        Mirando na acintosa utilização da máquina administrativa, da qual se valeu para fazer de Simão Jatene seu sucessor, Almir Gabriel impôs um draconiano regime de austeridade, sem chegar aos limites do agora imposto, porque não tinha mais o que extorquir dos servidores públicos estaduais. Convém lembrar, a propósito, que ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB, entre 1995 e 2006 – período que inclui os dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel e o primeiro mandato do governador Simão Jatene -, a perda salarial média dos servidores públicos estaduais do Pará chegou a mais de 50%, segundo os insuspeitos números do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
        Resumindo, trata-se, agora, do déjà-vu da tucanalha, na esteira do seu menosprezo pelo servidor público de carreira. Afinal, seus apadrinhados estão aboletados nas sinecuras em que transformaram-se os cargos comissionados.

PIRABAS – A suspeita prosperidade de Barroso

Cláudio Barroso (à esq.): sob recorrentes denúncias de corrupção.
        Protagonista de uma administração pontuada por recorrentes denúncias de corrupção, o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso (PMDB), ainda tem contra si a suspeita de enriquecimento ilícito, embora valendo-se de laranjas para mascarar a súbita evolução patrimonial. Isso, pelo menos, é o que revelam as denúncias que levaram o MPE, o Ministério Público Estadual, a deflagrar uma operação de busca e apreensão na Prefeitura de São João de Pirabas, da qual resultou a apreensão de vasta documentação, comprometedora para Barroso. O prefeito tem como fada-madrinha a deputada peemedebista Simone Morgado, que ganhou visibilidade política no rastro de um affaire com o senador Jader Barbalho, ex-governador e o morubixaba do PMDB no Pará, que é também a mais longeva liderança política da história do estado.
        Esse vínculo político com Simone Morgado e, por extensão, com Jader Barbalho, explicaria a leniência do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios, diante das sucessivas denúncias de corrupção contra Barroso. No TCM, acrescentam as denúncias, ele seria blindado pelos conselheiros Mara Lúcia Barbalho da Cruz, cujo maior predicado é ser irmã de Jader Barbalho, e Daniel Lavareda, cujo escritório de advocacia é hoje tocado pelo filho e que teria entre seus clientes a Prefeitura de São João de Pirabas. Aos dois se soma, relatam ainda as denúncias, o contador Anazildo de Morais, recentemente aposentado pelo TCM e supostamente trabalhando na Prefeitura de São João de Pirabas, a qual já serviria quando ainda na ativa, no tribunal, em flagrante conflito de interesses. 

PIRABAS – A desfaçatez de Mara Barbalho

Mara Barbalho: manobra para blindar o prefeito acusada de corrupção.

        Introduzida como janelada no TCM, para depois tornar-se conselheira no rastro do prestígio do ilustre irmão, o senador Jader Barbalho, Mara Lúcia Barbalho da Cruz, atual vice-presidente do tribunal, levou a desfaçatez ao paroxismo e protagonizou uma patética lambança, sem disfarçar o empenho em garantir a impunidade do prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso (PMDB), alvo de sucessivas denúncias de corrupção. Ao assumir a presidência da sessão realizada a 18 de setembro de 2012, ela simplesmente abortou o julgamento das contas de Barroso.

        O álibi para a lambança foi a decisão de anular o ato que conferia a função de relatora do processo a Márcia Costa, auditora do tribunal. O serviço sujo, protagonizado por Mara Lúcia Barbalho da Cruz, foi pavimentado pelo conselheiro Cesar Colares, o ex-deputado tucano que é hoje corregedor do tribunal. Coube a ele, na ausência do conselheiro-presidente Zeca Araújo, abrir a sessão, para posteriormente sair de cena, retirando-se, após transferir a presidência dos trabalhos a Mara Lúcia Barbalho da Cruz.

PIRABAS – Lavareda, o topa tudo por dinheiro

Daniel Lavareda (à dir.), também acusado de blindar Cláudio Barroso.

        Quanto ao conselheiro Daniel Lavareda, não surpreende que ele possa prestar-se a blindar o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso. Ao que consta, prestar serviços a prefeituras do interior contribuiu para tornar próspera sua banca de advocacia, juntamente com a corretagem de imóveis em Ananindeua. Previsivelmente, a assessoria a prefeituras ensejou o tráfico de influência, do qual também se beneficiou Lavareda, cuja ambição o fez passar por uma sucessão de constrangimentos, o maior dos quais na sua posse como conselheiro do TCM, na presença da própria família. Na ocasião, o conselheiro Alcildes Alcântara, de vínculos políticos com Jader Barbalho e que fez carreira como advogado de reconhecida competência, cobrou publicamente esclarecimentos sobre as suspeitas de desvios éticos e corrupção envolvendo Lavareda.
        Só a ambição desmedida justifica Daniel Lavareda mandar às favas os escrúpulos, para tornar-se conselheiro do TCM, em uma desastrosa manobra da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, estimulada pela presidente da seccional paraense da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, Jarbas Vasconcelos do Carmo, militante histórico do PT e de antecedentes não exatamente lisonjeiros. Jarbas Vasconcelos do Carmo chegou a ser afastado do cargo, diante de graves denúncias de corrupção, durante a intervenção da direção nacional da OAB na seccional do Pará, em um episódio sem precedentes na história da entidade. Lavareda, atuando como advogado no TCM, tornou-se conselheiro, em vaga destinada a um auditor, função que na ocasião ele exercia interinamente. O arranjo espúrio naufragou e hoje o conselheiro vive na iminência de ser defenestrado do cargo de conselheiro do TCM, embora faça cara de paisagem.

        Impedido de advogar, pela sua condição de conselheiro do TCM, Lavareda transferiu formalmente, para o filho, o comando da sua próspera banca de advocacia. Formalmente, é claro. Até pela sua experiência profissional e indiscutível inserção política, soa absolutamente ingênuo imaginar que, mesmo à distância, ele não mantenha o comando do escritório. Não por acaso seu nome é sempre associado ao prefeito Cláudia Barroso, de São João de Pirabas, que segue impune, a despeito das recorrentes denúncias de corrupção.

PIRABAS – Pela madrinha define-se o afilhado

Simone Morgado e o afilhado político trapalhão, o prefeito Cláudio Barroso.

        Pela sua fada-madrinha, poder-se definir o jaez do prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso. Simone Morgado é ré em uma ação civil pública, por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual. Ela patrocinou a falcatrua – denunciada com exclusividade pelo Blog do Barata - da qual foi beneficiária a jovem advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante, lotada em seu gabinete e que usufruía das benesses de uma aprazível sinecura na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, embora residindo em Portugal, onde fazia seu mestrado, aproveitando para conhecer a Europa, nas horas vagas.

        A desfaçatez de Simone Morgado, própria de quem confia na impunidade, foi tanta e tamanha, que ela atestava a suposta freqüência da Fantasminha da Alepa, como ficou conhecida a jovem advogada, beneficiária da sinecura. A deputada peemedebista chegou inclusive a conceder férias a Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante, cujos pais, Márcia Mendes Leite Cavalcante e José Leite Cavalcante, são também servidores da Alepa, embora ele raramente seja visto no Palácio Cabanagem. Quanto a Márcia Mendes Leite Cavalcante, a mãe da Fantasminha da Alepa, a despeito do passado aparentemente impoluto, acabou por revelar-se inusitadamente íntima da célebre Naná, a Vovó das Falcatruas na Assembleia Legislativa do Pará, que também se apresenta como Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, ou Maria de Nazaré Nogueira Guimarães Rolim, ou ainda Maria de Nazaré Guimarães Rolim. Ex-mulher do jornalista Walter Guimarães Rolim, já falecido, que conferiu-lhe visibilidade social e profissional, a Vovó das Falcatruas também notabilizou-se pela soberba e por manter um affaire com Jorge Moisés Caddah. Este vem a ser um corrupto confesso, envolvido, juntamente com Naná, nas fraudes nas licitações realizadas no Palácio Cabanagem. Ambos respondem a ações, civil e penal, movidas pelo MPE, o Ministério Público Estadual.

PIRABAS – O real patrimônio do prefeito

        Segue abaixo o elenco de bens que, segundo as reiteradas denúncias, seriam efetivamente de Cláudio Barroso, o prefeito de São João de Pirabas, embora, para consumo externo, estejam em nome de laranjas.

CARROS:

- Gol NHS 5355 - Em nome de Ednilton, o Nil, cunhado do prefeito. Nil é descrito como o playboy da família, que vive viajando, em turismo supostamente financiado com recursos públicoas.

- S 10 NSL 0223 – Em nome de João Serafim, cunhado do prefeito.

- Siena OGL 2454 – João Serafim.

- Tucson w4w OFJ 0909 – Em nome de América Barroso, mulher do prefeito.

- Hylux OFT 4929 – Em nome de Luís Claudio, o Galego, filho de Cláudio Barroso e hoje presidente da Colônia de Pescadores (Z-08). Ele é suspeito de também valer-ser de eleitores fantasmas, para ser eleito, tal qual o pai, nas eleições de 2012.

IMÓVEIS:

- Chácara em Ananindeua – Na rodovia Mário Covas.

- Imóvel na passagem Álvaro Adolfo, 108, no bairro da Pedreira, em Belém - Em nome de América Barroso, a mulher do prefeito.

- Imóvel na Vila Nova, na zona rural de São João de Pirabas – Em nome de Claudio Barroso.

- Imóvel na rua Plácido Nascimento, 289 - Centro de Pirabas –  Em nome de Cláudio Barroso.

- Imóvel na rua Tiradentes, 249, no centro de Pirabas – Em nome de Claudio Barroso.

- Imóvel na travessa dos Mercadores, s/nº - Em nome de João Serafim, cunhado do prefeito.

- Imóvel na rodovia PA 440, comercial, onde funciona a oficina Autos Pirabas Car – Em nome de João Serafim, cunhado de Cláudio Barroso.

- Imóvel na Praça da Bandeira, s/nº, centro de Pirabas – Abriga o  Sindicato dos Pescadores, hoje SEDECT/PA.

- Imóveis na travessa Lazaro Ribeiro, s/nº - São dois prédios, mantidos em nome de  Ednilton Santos, sogro do prefeito.

- Imóvel na rodovia PA 440 – Casa que fica à direita da oficina Autos Pirabas Car – Em nome de João Serafim, cunhado do prefeito.

- Imóvel comercial, no qual funciona Materiais de Construção Construpirabas – O responsável é Wellington Barroso, irmão do prefeito Cláudio Barroso.


- Imóvel comercial, que abriga a panificadora São João – O proprietário legal seria Canu, jogador do time de futebol Independência.

domingo, 26 de janeiro de 2014

JUSTIÇA NO PARÁ – Feira da corrupção


MURAL – Queixas & Denúncias


ALEPA – Márcio Miranda patrocina sinecuras

Márcio Miranda: pilhagem ao erário, na forma de novas sinecuras. 

        Se confirmada a denúncia feita ao Blog do Barata, trata-se, pura e simplesmente, de uma colossal molecagem, que soa a escárnio em relação ao contribuinte e debocha do MPE, o Ministério Público Estadual.

        De acordo com a denúncia, o atual presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda (DEM), simplesmente abrigou em um importante setor do Palácio Cabanagem todos os assessores que compunham o gabinete do ex-deputado Gabriel Guerreiro (PV), recentemente falecido. Como, de praxe, o sucessor de Guerreiro terá plena autonomia para compor sua assessoria de gabinete. Com isso, os assessores do falecido parlamentar – sem vínculo direto com a Alepa – deveriam ter sido defenestrados, sem maiores delongas. O que não ocorreu, em lambança patrocinada por Márcio Miranda, ainda segundo a denúncia feita ao Blog do Barata.

ALEPA – Lei, decência e decoro atropelados

        A lambança atribuída ao deputado Márcio Miranda, como presidente da Alepa, parece ter como combustível o calendário eleitoral, acentua a denúncia feita ao Blog do Barata. Confirmada a tramóia, é inevitável concluir que o parlamentar do DEM optou por atropelar a decência e o decoro, para fazer proselitismo eleitoral, valendo-se de recursos públicos, onerando ainda mais o contribuinte.

        Com isso, sublinha a denúncia, o presidente da Alepa incha, despudoradamente, a folha de pagamento do Palácio Cabanagem, inaugurando, assim, a temporada de caça ao voto do eleitor, habitualmente feita com recursos públicos.

TJ – Máfia togada desdenha dos concursados



        Um dos mais ignominiosos episódios protagonizados pela máfia togada que pontifica no TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, é revelador da truculência dos bandidos de toga, habitués em tratar a lei como letra morta e a comportar-se como dignos cúmplices retroativos da ditadura militar. O mais grave, no imbróglio, é que nem durante o regime dos generais, que manteve o Brasil na noite negra do obscurantismo por 21anos, a partir do golpe militar de 1º de abril de 1964, viu-se algo parecido com a repulsiva coação da qual foi vítima uma comissão de assistentes sociais aprovadas no concurso público 002/2009, promovido pelo TJ Pará. Com o agravante do incidente se dar nas dependências da sede do Tribunal de Justiça do Estado, o fórum mais adequado e compatível com a reivindicação das assistentes sociais classificadas no concurso promovido pelo próprio TJ Pará, mas ainda à espera de nomeação. Pior, muito pior, porque degradante, é ver pessoas de bem tratadas como delinqüentes, exatamente por quem primeiro deveria acolhê-las - a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJ Pará.

        O imbróglio teve como estopim a inexplicável ausência da secretária de Gestão de Pessoas do TJ, Alice Loureiro, com a qual a comissão de assistentes sociais deveria se reunir, em audiência previamente agendada e prevista para 9 horas da manhã do dia 17 deste mês, a fim de tratar da nomeação de aprovados no concurso público 002/2012. Acompanhada do presidente da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, a comissão, diante da falta de justificativa para a ausência de Alice Loureiro, decidiu solicitar uma nova reunião, dessa vez com a própria presidente do TJ Pará, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento. Isso bastou para que entrasse em cena um magote de PMs, que compõem a curriola de vagabundos fardados, em acintoso desvio de função, quando deveriam estar nas ruas, garantindo a segurança ao contribuinte, à mercê da escalada da criminalidade, enquanto banca o ócio remunerados dos arremedos de policiais militares que, na falta de função mais nobre, dedicam-se a abrir e fechar portas para a máfia togada. Sob o comando do tenente-coronel da Polícia Militar Luís Carlos Rayol de Oliveira - lotado na Coordenadoria Militar do TJ e descrito como uma borra-botas farto em arrogância e parco em predicados, como é próprio dos ineptos -, os simulacros de PMs interpelaram grosseiramente a comissão de assistentes sociais e o presidente da Asconpa, “convidados” a se retirarem para outra sala, sob uma atmosfera de inocultável constrangimento, no limite da intimidação. Quando indagou o porquê da intervenção dos PMs, José Emílio Almeida, o presidente da Asconpa, foi tratado grosseiramente e excluído da conversa pelo magote de vagabundos fardados. As assistentes sociais e o presidente da Asconpa relatam, indignados, que quando deixaram a faustosa sede do TJ, foram monitorados pelos sequazes fardados, a serviço da máfia togada, como se fossem delinqüentes de alta periculosidade. No mundo real, como bem sabemos, os PMs Maçanetas, dedicados a um confortável desvio de função, se notabilizaram por acumular privilégios, sobretudo salariais, ao mesmo tempo que se mantêm a uma distância abissal das ruas, nas quais medra com vigor a criminalidade, o que fez de Belém a segunda capital no ranking da violência urbana, superada apenas por Recife. Isso antes, é verdade, de São Luis se revelar, para um Brasil estarrecido, refém da criminalidade, cuja escalada é corolário da oligarquia comandada pela família Sarney, que escraviza o Maranhão há quase 50 anos.

TJ – Luzia Nadja, o sujeito oculto da lambança

Luzia Nadja, com Simão Jatene (à dir.): sujeito oculto da ignomínia.

        Diante das circunstâncias não há como deixar de associar a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, ao tratamento ignominioso dispensado à comissão de assistentes sociais e ao presidente da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará. É lambança demais para ser perpetrada sem, pelo menos, o silêncio cúmplice de Luzia Nadja, alternativa que, em tese, permite-lhe driblar o desgaste de eventual controvérsia. A desembargadora, recorde-se também, é mulher do ex-procurador geral de Justiça, Manoel Santino Nascimento Júnior, que foi também secretário especial de Defesa Social no segundo mandato do ex-governador Almir Gabriel, já falecido. Na versão que até hoje circula nos bastidores, Santino, como é mais conhecido o ex-procurador geral de Justiça, ascendeu politicamente na esteira do compromisso de blindar – tal qual foi feito - o ex-governador Almir Gabriel, diante do massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido a 17 de abril de 1996, no qual foram barbaramente mortos, pela PM, 19 sem-terra.

        Soa fatalmente gracioso que a secretária de Gestão de Pessoas do TJ Pará, Alice Loureiro, com a qual a comissão de assistentes sociais deveria se reunir, estivesse ausente justo no horário de uma audiência previamente agendada, para tratar de um tema delicado, como é o drama dos concursados à espera de nomeação. E isso sem a gentileza de justificar a ausência e sem que a comissão fosse remetida a outro interlocutor. Mais inverossímil ainda é a possibilidade de toda essa lambança se dar sem o conhecimento da presidente do TJ Pará. O ato falho, que evidencia a determinação em abortar a audiência e inviabilizar o diálogo com os concursados – algo só possível com o endosso da desembargadora Luzia Nadja Nascimento -, é ter entrado em cena, com uma postura a priori hostil, o magote de vagabundos fardados da PM, de notórias limitações intelectuais e, até pela formação castrense, pouco ou nada afeitos ao diálogo. 

TJ – O escandaloso desafio ao CNJ

        Do incidente resultou uma nota de repúdio da Asconpa e do Sinaspa, o Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará, denunciando a truculência da qual foram vítimas José Emilio Almeida e a comissão de assistentes sociais, em plena sede do TJ Pará. O que serve para marcar posição, certamente. Mas que é pouco, muito pouco, irrisório, mesmo, diante do tratamento dispensado aos concursados em geral, e aos seus em particular, pelo TJ Pará, em claro desafio às leis e, em especial, ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. No caso específico do Tribunal de Justiça do Pará, o menosprezo aos seus concursados é levado ao paroxismo, atropelando a lei, o decoro e a decência. O que exige a intervenção, sem mais delongas, do CNJ, que mais do que nunca precisa ser acionado, como alternativa para debelar a iniqüidade institucionalizada, que faz do Pará terra de ninguém, na qual lei é potoca, conforme a definição atribuída ao ex-interventor e ex-governador Joaquim Cardoso de Magalhães Barata, o caudilho que marcou época na história política do Estado.
        O imbróglio envolvendo os assistentes sociais aprovados no concurso do TJ, mas que perduram à espera de nomeação, é emblemático do desdém da máfia togada pelos mais elementares princípios da administração pública. Depois de pretender efetivar seus temporários, em lambança abortada pelo CNJ, tratou de obter a criação de uma avalancha de cargos comissionados, para neles alojar os janelados, uma parcela dos quais, segundo versão não confirmada, figuraria na folha de pagamento de empresas que prestam serviço ao tribunal, na esteira da decantada terceirização.

        Quanto as assistentes sociais, o desdém do TJ Pará, inclusive em relação ao CNJ, é absurdamente escandaloso. O Conselho Nacional de Justiça, acionado, expressou a recomendação para a nomeação de assistentes sociais, de modo a fazer frente às demandas do tribunal, diante da denúncia de que esses profissionais, contratados pelas prefeituras do interior, estavam sendo obrigados a ficar também a serviço dos magistrados, embora sem vínculos funcionais com o TJ e sem que fossem sequer remunerados para tanto.

TJ – Entenda o imbróglio

        Segundo informações da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, o concurso público 001/2009, promovido pelo TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foi realizado para formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior. Para o cargo de assistente social, a homologação ocorreu em 4 de fevereiro de 2010. Em 4 de fevereiro de 2014, portanto, expira o prazo de validade do concurso para o referido cargo.
        De acordo também com a Asconpa, embora tenham sido classificados 134 assistentes sociais para o pólo Belém, apenas três candidatos foram convocados. Para o pólo Ananindeua, que abrange também os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara, foram aprovados 59 assistentes sociais, mas, até o momento, somente uma profissional foi nomeada, denuncia a Asconpa.

        A necessidade de profissionais da área e a existência de assistentes sociais cedidas ao tribunal para prefeituras do interior, à margem da legalidade, atuando no lugar de concursados, são notórias e já foi denunciada pelo Sinaspa, o Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará, ao CNJ, sublinha José Emílio Almeida, o presidente da Associação dos Concursados do Pará. O CNJ já notificou o TJ Pará, recomendando a demissão de temporários, mas o tribunal, até o momento, ignorou solenemente a advertência, acentua José Emílio Almeida. O presidente da Ascopa salienta que a truculência da qual foram vítimas ele próprio e a comissão de assistentes sociais, na luxuosa sede do TJ, será denunciada ao CNJ.

TJ – Solidariedade do deputado e dos vereadores

Deputado Edmilson Rodrigues: engrossando o coro de solidariedade.

        O repúdio da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, e do Sinaspa, o Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará, diante do repulsivo tratamento dispensado às assistentes sociais e a José Emilio Almeida, foi engrossado por um vasto leque de entidades. A essas entidades se juntaram o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol), ex-prefeito eleito de Belém por dois mandatos consecutivos, quando no PT, e os vereadores de Belém Fernando Carneiro (PSol), Marinor Brito (PSol) e Cleber Rabelo (PSTU).
        Na nota oficial, a Asconpa, o Sinaspa e essas entidades manifestaram, de forma veemente, a repulsa ao comportamento abjeto dispensado pelos vagabundos fardados, travestidos de PMs, que se locupletam no ócio remunerado, patrocinado pela escumalha togada e cuja conta cabe ao contribuinte.

        Ao repúdio da Asconpa e do Sinaspa somaram-se a Associação Nacional Unidos para Lutar; ADDMIPA, Associação de Defesa dos Direitos dos Militares do Pará; Sintsep, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal; Sintepp, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará; SPDDH, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos; Movimento Mulheres em Luta; e CSP Conlutas.

TJ – A iniquidade recorrente dos bandidos de toga

Dahil Paraense de Souza: no epicentro de uma colossal lambança. 

        O tratamento repulsivamente aviltante dispensado às assistentes sociais classificadas no concurso do TJ Pará, mas ainda à espera de nomeação, é ilustrativo da rotina de iniqüidades do Tribunal de Justiça do Estado. Em uma prática continuada, o TJ Pará costuma negar para os demais a benevolência com a qual costuma tratar os seus, o que inclui os janelados, que em passado recente a máfia togada pretendeu efetivar à margem da lei, em uma tramóia abortada pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.
        Não por acaso, como já denunciou o Blog do Barata, o TJ Pará seguiu à risca a letra fria da lei, para descartar a reintegração postulada por um ex-servidor temporário da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, com 16 anos de serviço e o agravante de ser portador da Aids, a síndrome de imunodeficiência adquirida, por isso dependendo do emprego para bancar seu tratamento, como assinalou no seu recurso. A mesma lei, porém, foi solenemente ignorada pelo TJ Pará, que, por unanimidade, reintegrou ao cargo de oficial de Justiça outro servidor temporário, Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza, cuja principal qualificação é ser filho da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. No epicentro da lambança figura a desembargadora Dahil Paraense de Souza, relatora do mandado de segurança, que baseou-se na letra fria da lei para repelir a reintegração postulada pelo servidor temporário da Sespa soropositivo, mas que tornou letra morta a mesma lei, ao presidir a sessão do Conselho da Magistratura que viabilizou o arranjo espúrio tornando possível a reintegração do filho da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.

        A “segurança jurídica” foi o álibi para o TJ Pará reconhecer a estabilidade de Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza, sob esse argumento reintegrado ao cargo de oficial de Justiça. Inusitadamente, o pretexto que justificou a reintegração do filho da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães não foi aplicado ao servidor temporário soropositivo, cuja identidade, para preservá-lo, foi omitida pelo Blog do Barata, embora o site do TJ tenha exposto detalhes sobre o mandado de segurança impetrado. O mandado de segurança teve como relatora a desembargadora Dahil Paraense de Souza, que em seu voto rejeitou a pretensão do impetrante. 

TJ – O privilégio do filho da desembargadora

Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que blinda o filho janelado

        Ao relatar o tratamento privilegiado concedido pelo Conselho da Magistratura a Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza, filho da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, o Blog do Barata sublinhou quer a fonte da notícia era contundente ao evidenciar a iniqüidade da máfia togada. E começava por recordar que o julgamento que beneficiou Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza foi presidido pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, relatora do mandado de segurança impetrado pelo servidor temporário da Sespa, vítima da Aids e cuja reintegração foi negada. “No julgamento do recurso do filho da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, o entendimento dos desembargadores do TJ Pará, integrantes do Conselho da Magistratura, foi frontalmente divergente do exarado no mandado de segurança impetrado pelo servidor da Sespa, embora os dois (o impetrante do mandado de segurança e o ilustre recorrente, Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza) tenham ingressado no serviço público sem concurso público, após a Constituição Federal de 1988 e não possuiam estabilidade excepcional, o que nos leva a perguntar: por que se aplica os rigores da lei para um e para o outro, em idêntica situação, se encontra uma fórmula milagrosa para reintegrá-lo?”, questionou a fonte do Blog do Barata, repercutindo a pergunta que não quer calar, sinalizando para um arranjo espúrio.

        “Os argumentos que embasaram o recurso administrativo do Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza, são os mesmos que embasaram o ato inconstitucional, ilegal e imoral do TJ, que atribuiu efetividade e estabilidade aos não concursados daquela Corte, ato esse que ensejou a reclamação protocolada pelo MPE e MPT, o Ministério Públicos Estadual e o Ministério Público do Trabalho, respectivamente, junto ao CNJ, tendo Conselho Nacional de Justiça anulado tal ato”, sublinhou a fonte do Blog do Barata, na ocasião. “Vale lembrar, porém, que, apesar dessa moralizadora ação do CNJ, que inclusive estabeleceu prazo para que os servidores que estivessem em situação irregular fossem dispensados, não se sabe de notícias sobre o cumprimento dessa determinação do Conselho Nacional de Justiça. Ao contrário, ainda vemos muitos desses servidores irregulares trabalhando no TJ, como se efetivos fossem”, arrematou, em tom de desabafo.

SAÚDE – Internauta faz radiografia do caos


        “A saúde pública no Pará - aqui tomemos como ponto inicial o dia em que Almir Gabriel e seu secretário Simão Jatene resolveram começar a trabalhar neste setor - vem priorizando sobretudo obras de engenharia e agências de propaganda, notoriamente superfaturadas. Sem um corpo técnico eficiente para administrar a saúde pública com modernas ferramentas de gestão, Almir e Jatene cederam à tentação de mais um negócio superfaturado: os contratos de administração com as OSs, mais um poço sem fundo para onde escoa o dinheiro público. O que não foi terceirizado, passou a ser preenchido por servidores temporários, contratados sem concurso público e/ou qualquer processo mais simplório de seleção (como era praxe, antes da obrigação do concurso público).”

        A análise é de internauta, em comentário anônimo, diante do colapso da saúde pública no Pará, que coincidem com os sucessivos governos do PSDB no estado, legenda no poder desde 1995, descontados os quatro anos relativos ao governo Ana Júlia Carepa, entre 2007 e 2010. O internauta critica acidamente o modelo tucano de gestão da saúde pública, inspirado pelo ex-governador Almir Gabriel, já falecido, e adotado pelo governador Simão Jatene, um técnico competente, mas desastrado como administrador. “O resultado desta política é uma antítese da impressão visual causada aos cidadãos por tantas obras e tão insistente propaganda; por vezes transformada num caótico paradoxo. Centenas de cidadãos se aborrecem (com justa razão) ao chegarem aos postos de atendimento e constatarem que a situação não é tão boa quanto a televisão e o jornal dizem. Assistem a TV dizer que o estado possui um excelente atendimento renal, mas sentem-se horrorizados e impotentes diante da situação de um ente querido que espera meses num pronto-socorro municipal, por cadastro, num atendimento de hemodiálise e chega a óbito sem fazer sequer as primeiras avaliações”, acrescenta o internauta.

SAÚDE – A análise, na íntegra

         Segue abaixo a transcrição, na íntegra, da análise feita por internauta, em comentário anônimo, sobre o sucateamento da saúde pública no Pará, levado ao paroxismo pelos sucessivos governos do PSDB no Pará:

        “Para fazer funcionar um comércio, uma indústria, ou um hospital, é preciso muito mais do que a aquisição de bens móveis e imóveis. É preciso toda uma equipe de profissionais selecionados, administrados por quem entenda do ramo, fazendo disso uma prioridade. É preciso haver investimentos e custeio racionais e que possam produzir bem, de forma constante e viável economicamente.
        “A saúde pública no Pará - aqui tomemos como ponto inicial o dia em que Almir Gabriel e seu secretário Simão Jatene resolveram começar a trabalhar neste setor - vem priorizando sobretudo obras de engenharia e agências de propaganda, notoriamente superfaturadas. Sem um corpo técnico eficiente para administrar a saúde pública com modernas ferramentas de gestão, Almir e Jatene cederam à tentação de mais um negócio superfaturado: os contratos de administração com as OSs, mais um poço sem fundo para onde escoa o dinheiro público. O que não foi terceirizado, passou a ser preenchido por servidores temporários contratados sem concurso público e/ou qualquer processo mais simplório de seleção (como era praxe, antes da obrigação do concurso público).
        “O resultado desta política é uma antítese da impressão visual causada aos cidadãos por tantas obras e tão insistente propaganda; por vezes transformada num caótico paradoxo. Centenas de cidadãos se aborrecem (com justa razão) ao chegarem aos postos de atendimento e constatarem que a situação não é tão boa quanto a televisão e o jornal dizem. Assistem a TV dizer que o estado possui um excelente atendimento renal, mas sentem-se horrorizados e impotentes diante da situação de um ente querido que espera meses num PSM por cadastro num atendimento de hemodiálise e chega a óbito sem fazer sequer as primeiras avaliações.
        “Ouviu-se durante o estribilho (digo a poluição sonora) da última campanha política (que muitos já esqueceram) o candidato vitorioso Zenaldo Coutinho ter prometido lotar imediatamente após eleito médicos especialistas em todas as unidades básicas da periferia; porém até hoje, mais de um ano após a posse, a promessa ainda não foi cumprida nem no PSM da 14 de março, a unidade mais central do sistema; porém, por conta do bombardeio midiático oficial, os usuários do SUS já estão tendo as suas esperanças redirecionadas para outro futuro próximo, quando a prefeitura de Belém ultimar a compra e a reforma do Hospital Porto Dias.
        “E novamente o ciclo vicioso dos grandes negócios com obras de engenharia e propaganda alimentam a fé do cidadão num futuro melhor; e o mais bizarro que se possa imaginar, além até da empulhação do mestre Simão Jatene, foi a omissão total em relação à saúde pública praticada por Duciomar Costa, o nefasto falsário que ludibriou o eleitorado desta cidade por oito anos, deixando um legado de milhares de mortes facilmente evitáveis na saúde pública municipal, como o caso do menor que morreu asfixiado por um caroço de pupunha, pela falta de uma pinça e um laringoscópio no PSM da 14 de Março.”

EDUCAÇÃO – Soa hilário, mas é também trágico




        De outro internauta, em comentário também anônimo, sobre o sucateamento da rede pública de ensino, como ilustra a indiferença da administração do governador tucano Simão Jatene. O episódio soa fatalmente hilário, mas é também trágico, naquilo que evidencia o menosprezo dos inquilinos do poder em relação ao único bem imperecível que a maioria de nós pode legar a filhos e netos – a educação.


        “Pior é em Santarém, onde nem a grama da maquiagem da escola o governador pagou. Resultado: pê da vida, pelo não pagamento da verdinha, o dono da empresa fornecedora da grama foi até a escola e ‘raspou’ todinha a grama, deixando o espaço ‘careca’ como a cabeça do Simão Lorota. Esta é mais uma história que certamente fará parte do anedotário político do Pará, onde até ‘boi avua’.”

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

ELEIÇÕES – Temporada de compra de votos


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Um sincero agradecimento

        Agradeço, sinceramente sensibilizado, as palavras de estímulo dos internautas, anônimos ou não. Agradeço, em especial, a generosidade – que estou longe de merecer - de Iuri e Jesiel Nascimento, aos quais espero não decepcionar.
        Não concedo-me importância que não tenho. Por isso, já estarei realizado se o blog puder contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, na perspectiva de que elites e massas são duas realidades concomitantes, mas que só se justificam como elites abertas e massas minimamente conscientes. Um desafio que certamente passa pela luta por justiça social e pelo combate a corrupção.
        Sob essa perspectiva, a importância do blog reside no seu compromisso com a democratização da informação e, ao assim fazê-lo, dar voz a quem não tem voz, sepultando o monopólio da notícia. Um monopólio detido, até passado recente, pelos poderosos de plantão, o que inclui os barões da mídia, para os quais a informação serve como moeda de troca em negociações escusas. Nesse sentido, o blog é tanto meu quanto de todos aqueles, anônimos ou não, que ajudam-me a fazê-lo, com seus comentários, queixas, críticas, denúncias e sugestões de pauta.

        Seja como for, obrigado. Mas muito obrigado, mesmo.

BARROS BARRETO – Paciente ainda sem remédio

Carlos Maneschy: indiferença diante do sucateamento do Barros Barreto.

        Uma mãe de família, de 48 anos, vítima do mal de Parkinson, aguarda desde de dezembro a medicação indispensável para manter a doença sob controle, em falta no Hospital Universitário João de Barros Barreto, a quem cabe fornecê-la.
        Entre os remédios dos quais depende a paciente, portadora do mal de Parkinson, figuram o Encatapone e o Bramitexol de 1 grama.
        O mais dramático, de acordo com a denúncia feita ao Blog do Barata, é que inexiste uma previsão exata do Barros Barreto sobre quando voltará a fornecer a medicação. A direção do hospital acena informalmente com a possibilidade da medicação ser disponibilizada em fevereiro próximo.

        Enquanto isso, o reitor da UFPA, a Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, com um cinismo capaz de corar anêmico, faz cara de paisagem, obnubilado pelas pompas e circunstâncias do cargo. Já no seu segundo mandato como reitor, não há registro do empenho de Maneschy em pelo menos aplacar o sucateamento do Hospital Universitário João de Barros Barreto.

PIRABAS – O desabafo de Ione Gonçalves



        “A sociedade não suporta mais tantos desmandos, tantos desvios, que resultam sempre em sofrimento, principalmente, para os que utilizam os serviços públicos de saúde e educação, que estão cada vez mais precários.”
        O desabafo é de Ione Gonçalves, ao manifestar sua indignação diante da corrupção que medra com vigor na Prefeitura de São João de Pirabas, agora sob investigação do MPE, o Ministério Público Estadual. Formada em direito pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, ela é servidora de carreira da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, na qual já atuou por 11 anos no Controle Interno e da qual já foi, por sete anos, corregedora. Por repelir impiedosamente qualquer tipo de malfeito, Ione conquistou admiradores incondicionais, mas também ganhou inimigos figadais, alguns de alta periculosidade. Uma profissional de competência, probidade e experiência reconhecidas, ela notabilizou-se pelo implacável combate aos desvios éticos e a corrupção. Elegante no trajar e nos modos, a despeito disso, e da generosidade, intelectual e material, Ione revela um estilo algo abrasivo e uma franqueza frequentemente desconcertante, sem peias, em questões de princípios. Amiga leal e solidária, ela é capaz, por exemplo, de abandonar um aniversário em família, para socorrer um amigo, tal qual já fez. Mas nem por isso vai deixar de criticá-lo, objetivamente e sem eufemismos, na eventualidade de flagrá-lo em algum deslize comprometedor, como também já ocorreu.

        Quando trata-se de princípios, Ione não teme conseqüências e nem se deixa intimidar pelos inquilinos do poder e seus prepostos. Nem mesmo as ameaças de morte, vociferadas dentro da própria Sefa, por notórios corruptos abrigados na secretaria, conseguiram intimidá-la. A respeito, ela parece ter consciência de que coragem não é ausência de medo, mas a capacidade de superá-lo e seguir em frente, sem se deixar intimidar. Para além do instinto de preservar a própria vida, quem tem família fatalmente preocupa-se com a segurança dela, ao ir de encontro aos interesses das quadrilhas dos bandidos de colarinho branco, que prosperam com a pilhagem ao erário.

PIRABAS – Um testemunho de credibilidade

        Exatamente por este perfil é que merece destaque a manifestação de Ione Gonçalves, ao comentar a operação de busca e apreensão realizada pelo MPE, o Ministério Público Estadual, na Prefeitura de São João de Pirabas, diante das evidências de corrupção na administração do prefeito Cláudio Barroso (PMDB). Pela inquestionável credibilidade de Ione não poderia haver um testemunho mais autorizado sobre a idoneidade do procurador de Justiça Nelson Medrado e do promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, que participaram da operação de busca e apreensão do MPE na Prefeitura de São João de Pirabas.

        Na esteira do seu comentário, ela louva enfaticamente o exemplo de competência, probidade e destemor do procurador de Justiça Nelson Medrado, em elogios que estende ao promotor de Justiça Arnaldo Azevedo. Medrado e Azevedo atuaram nas investigações do MPE sobre as falcatruas sistêmicas na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, abrindo a caixa-preta da corrupção no Palácio Cabanagem.

PIRABAS – Medrado e Azevedo: “exemplos a seguir”

Nelson Medrado (à dir., ao lado de Azevedo): paradigma de rigor ético.

        “Uso este espaço para parabenizar o doutor Medrado e o doutor Arnaldo, por mais este importante trabalho em defesa da sociedade. E para dizer que trata-se de uma dupla que já deu certo. E que, com certeza, muito orgulha sociedade paraense e dignifica o Ministério Público do Estado do Pará, porque são profissionais da melhor qualidade, comprometidos com o interesse público”, sublinha Ione Gonçalves. “E que, por isso, são exemplos a seguir, dentro e fora do MP, principalmente por todos aqueles que optem por seguir carreira no setor público”, acrescenta.

        Por ter trabalhado com Medrado na Sefa, Ione naturalmente se detém na atuação do hoje procurador de Justiça, do qual tornou-se amiga pessoal. “Este é o profissional que aprendi a admirar e a respeitar, e que, com sua dedicação, determinação, competência e zelo com a coisa pública, sempre me encorajou, me inspirou e me incentivou no exercício de minha vida funcional, muitas vezes pautada pelo exemplo dele”, enfatiza, para então complementar: “Foi o doutor Medrado quem me fez acreditar que vale a pena lutar por um serviço público mais ético, mais eficiente, voltado para o interesse público.”

PIRABAS – O comentário, na íntegra

        Segue abaixo a transcrição, na íntegra, do comentário de Ione Gonçalves:

        “A atuação do doutor Nelson Medrado e do doutor Arnaldo Azevedo merece aplausos, merece o reconhecimento da sociedade, que é quem sofre as consequências dos desvios de recursos públicos.
        “Há muito tempo que este respeitável blog vinha registrando, em postagens e em comentários, inúmeras irregularidades perpetradas contra os cofres da Prefeitura de Pirabas, evidenciando o sofrimento dos munícipes. Por isso, estou convencida de que, com a operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Pará nesta última quarta-feira, a justiça começa a ser feita.
        “A sociedade não suporta mais tantos desmandos, tantos desvios, que resultam sempre em sofrimento, principalmente, para os que utilizam os serviços públicos de saúde e educação, que estão cada vez mais precários.
        “Quero registrar que tive a honra de conhecer e acompanhar a atuação do doutor Medrado no período em que ele ocupou uma das Promotorias de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, que funcionava na Sefa. Foi quando pude testemunhar o profissionalismo, a competência, a probidade e a determinação deste homem público que, no combate aos desvios em geral, sempre foi incansável, implacável e destemido.
        “Como testemunha que fui do excelente trabalho que ele realizou naquela promotoria, quando o vi atuando nos escândalos da Alepa e do IPAMB, assim como no episódio da ORM AIR, não fiquei surpresa, como não me surpreendo quando o vejo agora em ação em Pirabas. Este é o profissional que aprendi a admirar e a respeitar, e que, com sua dedicação, determinação, competência e zelo com a coisa pública, sempre me encorajou, me inspirou e me incentivou no exercício de minha vida funcional, muitas vezes pautada pelo exemplo dele. Foi o doutor Medrado quem me fez acreditar que vale a pena lutar por um serviço público mais ético, mais eficiente, voltado para o interesse público.
        “Uso este espaço para parabenizar o doutor Medrado e o doutor Arnaldo, por mais este importante trabalho em defesa da sociedade. E para dizer que trata-se de uma dupla que já deu certo. E que, com certeza, muito orgulha a sociedade paraense e dignifica o Ministério Público do Estado do Pará, porque são profissionais da melhor qualidade, comprometidos com o interesse público. E que, por isso, são exemplos a seguir, dentro e fora do Ministério Público do Pará, principalmente por todos aqueles que optem por seguir carreira no serviço público. Mas não só estes, porque o combate às irregularidades não é de responsabilidade apenas do Ministério Público, ou dos órgãos de controle e fiscalização, mas de toda sociedade, que deve estar sempre vigilante e, exercendo o controle social, deve repudiar, combater e denunciar os desmandos dos quais tomem conhecimento.
        “Este comentário é o registro do meu reconhecimento e agradecimento à atuação desses dois membros do Ministério Público Estadual.

        “Parabéns, doutor Medrado; parabéns, doutor Arnaldo.”