quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

TETO – Alice negocia para escapar da Justiça

Alice Viana: disposta a ressarcir o erário, para evitar ação judicial.

        O cinismo levado ao paroxismo. Assim pode ser definida a mais recente lambança de Alice Viana, a secretária estadual de Administração, originária do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, e uma das ilustres beneficiárias da sórdida pilhagem ao erário, na forma de desrespeito ao teto constitucional. Flagrada no bem-bom das remunerações faraônicas, obtidas à margem da lei, ela deverá responder a uma ação judicial por improbidade, com ressarcimento ao erário, a ser movida pelo MPE, o Ministério Público Estadual. Segundo fonte do Blog do Barata, cujo relato foi feito em off, Alice Viana, exibindo um cinismo de corar anêmico, propôs ao MPE devolver aos cofres públicos, sem mais delongas, o que embolsou indevidamente, solicitando, porém, que o MPE desista da ação judicial na qual deverá figurar como ré.
        “Nunca tinha visto algo semelhante, em se tratando de improbidade”, assinala a fonte do Blog do Barata, ao relatar as circunstâncias nas quais Alice Viana protagonizou a inusitada barganha. A graciosa proposta da secretária estadual de Administração, notabilizada pelo arrogância própria dos deslumbrados com a ascensão social, ocorreu em telefonema ao procurador de Justiça Nelson Medrado, que quando promotor de Justiça flagrou a tramóia das remunerações faraônicas. A ideia inicial era ajuizar uma ação judicial por improbidade, com ressarcimento ao erário, na qual figurariam como rés, além de Alice Viana, Ana Maria Barata, originária da Defensoria Pública e cedida por longos anos ao MPE, e Marta Maria Vinagre Bembom, procuradora da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, cedida ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado. Todas três acumulavam as remunerações dos órgãos cedente e cessionário, sem que, somados os pagamentos brutos, fosse descartado o que excede o teto constitucional, como manda a lei.
        Com a promoção a procurador de Justiça, por antiguidade, de Nelson Medrado - de competência, probidade e experiência reconhecidas -, o imbróglio ficou afeto ao promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno. Este, então, segundo relato feito ao Blog do Barata, por fonte do MPE, optou por fatiar em três a ação judicial originalmente minutada, por entender que assim contribuiria para agilizar a tramitação.

        Informações adicionais, não confirmadas, relatam que, por eventuais irregularidades, distintas do desrespeito ao teto constitucional, também seriam arrolados, na ação envolvendo Alice Viana, Cláudia Guzzo, consultora jurídica do Estado e chefe da Consultoria Jurídica da Sead, a Secretaria de Estado de Administração, e Adelino Carvalho Monteiro. Este vem a ser o marido de Alice Viana, originário da Sead e anunciado como diretor de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor da secretaria, da qual seria servidor de carreira, tão logo a mulher foi nomeada secretária. Diante das críticas, ele foi cedido à Casa Civil, em cuja relação de servidores figura desde julho de 2012, quando foi disponibilizada a folha de pagamento do governo, com remuneração de pouco mais de R$ 5 mil. Quanto a Cláudia Guzzo, desde de julho de 2012, quando foi disponibilizada a folha de pagamento do governo, aparece o abate teto na sua remuneração.

41 comentários :

Anônimo disse...

Caraca! Como assim? Não é esse governo que quer "economizar" às custas dos que ganham uma merrequinha, para contratar temporários que vão trabalhar nas eleições de 2014?
Car...valho

Anônimo disse...

Muita coisa errada mesmo! Além do teto, como fica a situação dos temporários de 1 classe? Os famosos não estáveis , essas figuras continuam aboletadas no TCE, SEFA e etc... Inclusive vindo a aposentar pela previdência estadual, o que está totalmente errado, pois deviam quando o caso, aposentar pelo regime geral de previdência . O que o MPE fará em relação a essa situação dos não estáveis ???

Anônimo disse...

PORTARIA N.° 390/2014-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, com base no art. 18, inciso XVIII,
alínea b
, da Lei
Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Procurador de
Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO das funções de Coordenador
do Centro de Apoio Operacional Constitucional do Ministério
Público, designado pela Portaria nº 3353/2013-MP/PGJ, de
6/6/2013, a partir de 14/1/2014.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que o Doutor Nelson Pereira Medrado se houve no
desempenho das atribuições da referida função.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de
janeiro de 2014.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça

Anônimo disse...

esse e dr: marcos , sacaneia o servidor pagamento dia 31 de janeiro, depois de todo o estado ter recebido , a desculpa e esse tal de siafem , mas todo o estado já recebeu e usa o mesmo sistema , tem mudar pessoas que comando o drh e financeiro , este ultimo vive passeando nos corretores , trabalha que e bom nada kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, o dinheiro fácil

Anônimo disse...

CADEIA NELES! PÕE ESSE POVO ATRÄS DAS GRADES. LADRÕES! O DINHEIRO PÚBLICO TEM DONO.

Anônimo disse...

Doutor Nelson Medrado o Pará tem orgulho de Vossa Excelência!

Macos Paulo disse...

Cadeia nesses vagabundos e vagabundas!!!
A questão do Dr. Nelson é simples: berço.
Não há vislumbramento em nada. Somente cumprimento do seu dever, enquanto outros...

Anônimo disse...

Essa mulher é uma das principais culpadas pela aplicação da política de arrocho salarial e sucateamento da máquina pública, imposta contra os servidores estaduais.

Anônimo disse...

Se o governo estadual fosse sério, Ela já estaria exonerada há tempos e respondendo inquérito administrativo disciplinar.

Anônimo disse...

Essa nota de anonimo de 30 de janeiro de 2014 14:25, se eu entendi direito, estão DISPENSANDO o Dr. Medrado de suas funções ? Será isto uma tentativa de calar o Dr. Medrado ? Esse tal Dr. Marco Antonio Ferreira das Neves ,está querendo o quê com este afastamento? Alô Barata, alô anonimo: dá pra explicar se meu raciocinio está certo ou errado ?

Anônimo disse...

É muita cara de pau desta senhora (chega brilha de tanto óleo de peroba), querer barganhar com o Ministério Público Estadual. Qual será a reação dos senhores Procuradores ? Se concordarem com isto ( o que particularmente acho muito difícil), será melhor "pedir pro ultimo que sair apagar as luzes"

Anônimo disse...

Que a Dra. Alice Viana, a Dra. Marta Bembom e a Dra. Ana Barata seriam processadas por improbidade administrativa, com ressarcimento ao erário, ninguém duvidava porque o Promotor Dr. Bruno Beckembauer, disse, no e-mail que enviou ao seu blog, que começou a preparar as petições das ações de improbidade contra elas, desde dezembro e que já estava com as 3 ações prontas desde 14/01/2014.

Esse Promotor é pessoa séria, comprometida com seu trabalho e cônscio da esperança e da credibilidade da sociedade no trabalho dele.

Ficaram demonstrados o zelo, a seriedade e a preocupação do Dr. Benckembauer com seu mister, quando, como disse no e-mail, ele começou a preparar as 3 petições desde dezembro, concluindo-as somente em janeiro.

Se o Dr. Beckembauer disse que as ações estavam prontas desde 14/01/2014, é porque estavam prontas mesmo, pois, pela retidão de sua conduta profissional, ele jamais falsearia a verdade.

No e-mail, o Dr. Beckembauer disse que apenas aguardava a localização de algumas pessoas que irão ocupar o polo passivo, para que as ações contra a Dra. Alice Viana, a Dra. Marta Bembom e Dra. Ana Barata fossem ajuizadas e ele já começou a cumprir o prometido pois ontem, 29/01, foi autuada no TJE, a ação contra a Dra. Ana Barata, faltando, apenas, serem protocoladas as ações contra a Dra. Marta Bembom e a Dra. Alice Viana, o que, confiamos, deverá ocorrer em breve.

Anônimo disse...

23:37, o Dr. Medrado foi dispensado apenas das funções de Coordenador do CAO Constitucional, que é um cargo comissionado, mas continua no comando do Núcleo de Combate a Corrupção e à Improbidade, graças à Deus.
Até o Dr. Marcos das Neves já se convenceu que o Dr. Medrado é bom de trabalho. O diário oficial do estado de ontem, quinta-feira, publicou 5 portarias do Dr. Marcos, delegando competência para o Dr. Medrado atuar em procedimentos criminais contra autoridades com foro privilegiado.
Bote quente, Dr. Medrado. Confiamos no senhor.

Anônimo disse...

No Brasil nós estamos tão desacostumados com servidor público sério, que quando descobrimos a atuação de um Dr. Medrado (por exemplo), que eu nem conheço para cumprimentá-lo, ficamos nessa babação de ovo. É o Brasil isso!
Uns 500 Dr. Medrado melhorava o país.

Anônimo disse...

DR NELSON MEDRADO CONTINUAMOS ACREDITANDO NO SENHOR. DEUS LHE ABENÇÕE. SEU NOME. ESTÁ NO ALTAR E TEMOS PEDIDO ORAÇÕES PARA O SENHOR. AGORA PARECE QUE O DOUTOR BECKEMBAUER VAI AJUDAR O SENHOR A DEFENESTRAR OS USURPADORES DO DINHEIRO DO POVO.

Anônimo disse...

Parece que o Dr. Marcos Ferreira das Neves está convencido que só pode contar com o Dr. Nelson Medrado para fazer um trabalho sério, competente e sem medinhos dos inquilinos do poder, inúmeras são as publicações no diário oficial do estado de delegações de competência para o Dr. Medrado atuar em ações penais contra o "alto escalão".
O Dr. Marcos mostrou que tem visão de gestão quando dispensou o Dr. Medrado do CAO Constitucional que só serve para dar apoio aos promotores e procuradores em assuntos de natureza constitucional, trabalho meramente burocrático e o perfil do Dr. Medrado é de profissional de linha de frente e não de ficar atrás de mesa em gabinete com ar condicionado, água gelada e cafezinho, servidos pelos garçons pagos com o dinheiro do contribuinte.
Dispensando o Dr. Medrado desse trabalho administrativo/burocrático, o Dr.Marcos mostrou que tem visão porque pode aproveitar melhor o Dr. Medrado para efetivamente combater à corrupção, a dilapidação do tesouro e assim resgatar a credibilidade na atuação do MPE que tem estado muito fragilizada pela atuação morosa de alguns membros e pela falta de atuação de outros.
Deixar cumulando o CAO Constitucional com a atuação nos processos delegados, seria até desumanidade para com o Dr. Medrado, que é muito bom naquilo que faz, mas não é super-homem e precisamos dele bem, com saúde e com apoio do PGJ, para que possamos continuar acompanhando a brilhante atuação dele em prol do contribuinte, que somos todos nós, a sociedade.

Anônimo disse...

O do nome dele já diz tudo: MEDRADO ,significa DESENVOLVER, FAZER CRESCER, MELHORAR . É exatamente o que queremos nós paraenses, que o Dr. Medrado DESENVOLVA mecanismos capazes de acabar com esta roubalheira do erário publico; Que ELE FAÇA CRESCER o temor daqueles que estão se apropriando indevidamente do que é público e QUE MELHORE as formas vigilância sobre estes abutres que estão se apropriando do que é nosso. Que as senhoras: Dra. Alice Viana, a Dra. Marta Bembom e a Dra. Ana Barata, devolvam aquilo que se locupletaram !!!
É nóis, DR. MEDRADO !!!

Anônimo disse...



Vem cá... Me diz uma coisa...

Se esse Dr Medrado se aposentar, em quem depositaremos nossas esperanças ??!!?!

Anônimo disse...

Ei Anônimo de 30 de janeiro de 2014 17:58, não te empolga muito. De repente ... não se sabe né?

Outra coisa, probidade, honestidade, ética, dedicação de servidor público, principalmente de integrante dos Ministérios Públicos não são qualidades, são deveres, são obrigações.

A crítica, a censura, ao servidor que incorre em pilantragem, principalmente em pilhagem ao erário é necessária, precisa ser posta em prática por qualquer cidadão.

Agora porque o servidor cumpre seus deveres não vejo porque toda essa festa. É dever dele e pronto!

Anônimo disse...

O Dr. Beckembauer já tá trabalhando com Medrado, não sei até quando.

Anônimo disse...

É a afinidade dos corretos. Enquanto a gang dos corruptos trabalha sem parar.

Anônimo disse...

Anônimo 2 de fevereiro de 2014, 06:04, concordo contigo.

Anônimo disse...

A Lei de Acesso a Informação facilita muito o trabalho do MP nessas apurações. Posso dar uma dica ao Dr. Medrado? Pegue a Folha de Pagamento do Estado de junho/2012 e compare com a de julho/2012, quando o Estado passou a divulgar a remuneração dos servidores, e terás uma grande surpresa. O valor do Redutor Constitucional aumentou vertiginosamente. Com a obrigação de publicar a remuneração dos servidores, a SEAD da Dra.(?) Alice teve que passar a cumprir a regra constitucional. A volta desse valor seria muito bem vinda à sociedade.

Anônimo disse...


"Ei Anônimo de 30 de janeiro de 2014 17:58, não te empolga muito.

(...)

Outra coisa, probidade, honestidade, ética, dedicação de servidor público, principalmente de integrante dos Ministérios Públicos não são qualidades, são deveres, são obrigações.

A crítica, a censura, ao servidor que incorre em pilantragem, principalmente em pilhagem ao erário é necessária, precisa ser posta em prática por qualquer cidadão.

Agora porque o servidor cumpre seus deveres não vejo porque toda essa festa. É dever dele e pronto!"

Engraçado...

O anônimo aí de cima propõe que sejamos econômicos nos elogios a pessoas sérias, porque isso é obrigação delas (como se vivessemos em uma ilha da fantasia...)

Já na hora de falar dos bandidos, veja como ele se manifesta:

"A crítica, a censura, ao servidor que incorre em pilantragem, principalmente em pilhagem ao erário é necessária"

Não entendo...

O cara fica INDIGNADO com os elogios ao Dr. Medrado, mas não mostra a mesma INDIGNAÇÃO com quem rouba (ou pilha, para usar as palavras dele) o Erário...

Fala só de "crítica" a quem rouba...


"Censura" a quem rouba...

Vá se entender...

Anônimo disse...

Medrado para Governador !!!
Nem com toda essa dinheirama desviada essa vagaba consegue deixar de ser brega e melada de oleo de peroba.
Exoneração já e cadeia no Maranhao de onde nunca deveria ter saido.
Os servidores da sead agradecem !!!!

Anônimo disse...

Alguém sabe dizer se o MP já protocolizou a Ação contra a Arrogante Alice?

Anônimo disse...

Anônimo de 6 de fevereiro de 2014, 16:32, o MP não protocolizou a Ação contra a arrogante Alice Viana, nem contra a Marta que gosta do Bembom. Já coloquei meu nariz vermelho, e vocês?

Anônimo disse...

Sala de Imprensa da DEFENSORIA PÚBLICA
Notícias
04/04/2013

• Consultora Jurídica Ana Maria Barata retoma suas funções na Defensoria Publica do Estado

O Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, recebeu nesta quarta–feira (03/04), no prédio sede da Instituição, a Consultora Jurídica, Ana Maria Barata em uma reunião de boas vindas. Ana Maria foi cedida pela Defensoria pública em 1995 para o Ministério Público Estadual-MPE, onde atuava como consultora jurídica do Procurador Geral de Justiça.

Na reunião estiveram presentes o Subdefensor Geral, Adalberto da Mota Souto, os Assessores de Gabinete, Bruno Braga e Larissa Machado, a Secretária Executiva da Defensoria, Ana Marina, a Diretora do Centro de Estudos, Jeniffer Araújo e os Consultores Jurídicos, Lorena Dahas, Beatriz Reis e Carlos Padilha.

O Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, disse estar muito feliz com o retorno da consultora para a Instituição: “estou contente com seu retorno, pois sei que a excelência de seu trabalho só aprimorará a Consultoria Jurídica”, ressaltou o Defensor Público Geral.

Para o Assessor de Gabinete, Bruno Braga “a Dra. Ana Maria veio compor a Consultoria Jurídica da Defensoria com o objetivo de ajudar no fluxo de procedimentos jurídicos”, comentou o Assessor.

Ana Maria declarou que está muito contente com a receptividade da Defensoria Pública. “Estou retornando ao meu órgão de origem, espero poder contribuir para o aperfeiçoamento do órgão, especialmente na área administrativa”, destacou a consultora.

Anônimo disse...

Barata, será que foi só a Alice Viana quem ligou para o MPE ou o governador ligou para o PGJ e pediu para livrar sua poderosa secretária de processo? Até hoje, 10/02, não foram protocoladas as ações em desfavor da Alice Viana e em desfavor da Marta Bembom que o promotor Bruno Beckembauer disse que estavam prontas desde 14/01. Considerando as declarações do Promotor Bruno Beckembauer no e-mail que ele enviou ao blog do Barata, na próxima sexta-feira, 14/02, fará 1 mês que as ações ficaram prontas e no próximo dia 27/02, fará 1 mês da data que o Promotor apontou como sendo a data que ele ajuizaria as ações contra a Ana Barata, a Alice Viana e a Marta Bembom, mas, até agora, a promessa do Promotor só foi cumprida no ajuizamento da ação contra a Ana Barata, porque quanto as demais, inexplicavelmente, o Promotor está calado, mudo, até. Inexplicável esse comportamento do Promotor Bruno Beckembauer porque ele mesmo disse no e-mail que enviou ao blog, com o título "Convite à verdade", que havia trabalhado nas 3 ações desde dezembro/2013 e que elas estavam concluídas desde 14/01, portanto, é difícil (será?) saber qual o motivo de até agora não terem sido protocoladas as ações contra a Alice Viana e a Marta Bembom. É difícil (será?) saber o que justicaria tanta demora para o ajuizamento de ações que, segundo o Promotor responsável, estão prontas desde 14/01, portanto, há quase 1 mês, ou seja, qual seria a dificuldade que estaria tendo o nobre promotor para que as ações fossem protocoladas no Poder Judiciário, principalmente quando lembramos das declarações do promotor no e-mail que ele mesmo intitulou de "Convite à verdade", o que nos faz perguntar: Qual seria a verdade verdadeira sobre esse caso? Se fosse aquela que o promotor descreveu no e-mail, por que até agora as ações que já estavam prontas, ainda não foram protocoladas? Será que existe uma outra verdade que o promotor esqueceu-se de mencionar em seu e-mail? Se as ações foram trabalhadas pelo Promotor Bruno Beckembauer desde dezembro/2013, não é crível que o Promotor tenha concluído as ações em janeiro/2014(ele quem disse que as concluiu e que as ajuizaria em 27/01), com alguma dúvida sobre a conduta ilícita daquelas senhoras porque, acreditar nisso, seria acreditar que o promotor teria agido com total irresponsabilidade e com irresponsabilidade teria redigido o e-mail que enviou ao blog.
Não podemos esquecer que quem disse que havia concluído as 3 ações em 14/01, há quase 1 mês, foi o promotor quando disse que estava enviando e-mail para repor a verdade porque ele alegava que o blog e a fonte do blog não tinham compromisso com a verdade. Agora, cabe perguntar ao promotor:
1. Por que o senhor não protocolou até agora as outras 2 ações que o senhor disse que já estavam prontas?
2. O que mudou Dr. Bruno Beckembauer desde que o senhor redigiu o e-mail para o blog?
3. Teriam sido os argumentos de defesa oral apresentados pela Dra. Alice Viana, no telefonema que ela fez para o MPE?
4. E a Dra. Marta Bembom, também telefonou apresentando argumentos de defesa oral convincentes?
5. Essa oportunidade de defesa oral apresentada pelo telefone, também foi dada à Dra. Ana Barata, ou no caso dela, como ela foi escolhida para ser a primeira a ter a ação ajuizada, não deu tempo dela telefonar para o MPE?
É, Dr. Bruno Beckembauer, a sociedade está inquieta esperando que o senhor seja diligente em explicar essa demora no ajuizamento das ações, como o senhor foi para redigir o e-mail e dizer que o blog não tinha compromisso com a verdade.
Manifeste-se, Dr. Bruno, saia desse silêncio que está inquietando a sociedade.

Anônimo disse...

Acho uma afronta à LEI e principalmente ao próprio MPE, pois o mesmo deveria dar a tramitação devida a este crime, pois ninguém pode ganhar acima da remuneração de ministro. Esta secretária deveria além de devolver o excedente com juros e atualizações monetárias, responder por improbidade e ser expulsa dos quadros da administração pública, isso sim.

Anônimo disse...

É anônimo das 20:46; o desrespeito com a sociedade é gritante. O desrespeito com o blog e seus leitores é real. Ficamos com a impressão de que existe uma tentativa de enganar os leitores do blog e portanto a sociedade, apesar do título "convite à verdade". O CNMP DEVERIA SABER DISSO.

Anônimo disse...

O CNMP deveria saber? então faz o teu papel de cidadão, faz alguma coisa de util e representa ao CNMP.

Anônimo disse...


"O CNMP DEVERIA SABER ?

ENTÃO FAZ O TEU PAPEL DE CIDADÃO, FAZ ALGUMA COISA DE ÚTIL E REPRESENTA AO CNMP."

Acusou o golpe, amigo(a) ??

A carapuça caiu como luva em você, foi ??

Com a omissão do MP vc não fica brabinho...

Com as situações absurdas aqui denunciadas, você nem reage...

Mas com a cobrança dos anônimos daqui vc fica irritadinho, é ??



Anônimo disse...

O sítio do TJPA já registra a ação de improbidade contra a Marta Bembom (0007965-47.2014.8.14.0301).

Anônimo disse...

A MARTA BEM BOM DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE TEM QUE FISCALIZAR A IMPROBIDADE? COMO ASSIM?

Anônimo disse...

Anônimo 15 de fevereiro de 2014 23:46, mais uma vitória.
Obrigado Sr. Barata, essa vitória é sua e a sociedade agradece porque as ações estavam dormitando na gaveta no MP-PA.
Só falta o promotor Bruno Beckembauer protocolar a ação em desfavor da Alice Viana? Essa tá difícil?
A sociedade faz ao promotor Beckembauer um "Convite à verdade" para que ele venha à público dizer qual o motivo da demora para protocolar a ação contra a Alice Viana. Vás ter coragem promotor?

Anônimo disse...

Obrigada MP/PA. Parabéns! A atuação de vocês é um exemplo a ser seguido. A sociedade comemora e renova a esperança. Parabéns doutores!!!

Anônimo disse...

Isso mesmo. tem uma turma de servidores que foram humilhados e que estao com ajuda de jornalistas, sindicatos e outros partidos com uma denuncia seríssima de assedio moral, gravada, filmada e fotografada contra a secretaria. Só estao esperando o final do governo. Ou ela pede desculpa a esses funcionários ou eles divulgam as informacoes

Anônimo disse...

A secretaria adjunta e a chefa do núcleo jurídico, funcionarias da casa sao incapazes de ajudar qualquer funcionário, dentro do direito dos mesmos. Elas fazem questao de prejudicar o que vem revoltar os funcionários.

Anônimo disse...

Cadeia nessa safadas!

Anônimo disse...

Cláudia guzo atinge o teto nao permitido e saiu correndo do cargo como coordenadora do núcleo juridico.. A maioria dos consultores jurídicos recebem salario acima do que deveriam. Recebem gratificação dedicação exclusiva como eo caso de Rozeni e jose gorayeb e advogam como tantos outros ou seja tem escritoriomfora. Nao batem o ponto pois tem que ir ao cartorio. Que cartorio? asseada nao tem cartorio?conclusão ajeitaram a vida funcional de todos inclusive de pessoas como Dulce Débora pessoa de confianca