BLOG – Postagens sobre o Leão, as mais lidas de sexta

Duas das três postagens sobre o Clube do Remo, o Leão Azul, também figuram como as mais lidas nesta última sexta-feira, 8, quando o Blog do Barata registrou um total de 1.589 acessos. Por ordem decrescente, as cinco postagens mais acessadas, nesta sexta-feira, foram: REMO – O campeão da superação no seu limite, de 8 de maio; REMO - Emoção tem limites!, uma colaboração do jornalista João Elysio Guerreiro de Carvalho, também de 8 de maio; MPE – Diário denuncia novo “trem da alegria”, de 7 de maio; MPE – Sisemppa renova críticas a Neves, de 7 de maio; e PANELAÇO – Indignação que não poupa ninguém, de 8 de maio.

Nesta sexta-feira, 8, as visualizações de página por Países registrou os seguintes números: Brasil, 857 visualizações; Alemanha, 429; Estados Unidos, 103; Rússia, 44; Ucrânia, 42; Espanha, 31; China, 15; Índia, 11; Bielorrúsia, 2; França, 2.

ÔNIBUS – O (velho) enredo do achaque ao usuário

O script é de todos conhecido. Com a truculência que lhes é própria, alimentada por condições de trabalho desumanas impostas por um patronato primitivo, os rodoviários deflagram greve, desrespeitam impunemente a Justiça do Trabalho e penalizam cruelmente o usuário, obviamente de parca renda e, por isso, refém do transporte público. Após idas e vindas e as barganhas de praxe, os tubarões dos transportes públicos aquiescem e concedem reajuste salarial aos rodoviários, para imediatamente, com a voracidade que lhes é própria, apresentarem a conta à sofrida população de baixa renda, na forma do reajuste exorbitante das tarifas de ônibus. Em seu habitual mise-en-scène, a Prefeitura de Belém, trombeteia uma contraproposta, abaixo da superfaturada reivindicação do patronato, mas com o cuidado de preservar a pródiga margem de lucro deste. Novamente espoliado, o usuário segue sua penosa rotina diária, obrigado a valer-se de frotas sucateadas, ônibus sujos e desconfortáveis, cobradores e motoristas grosseiros e irresponsáveis, porque não são treinados para o exercícios de suas funções. Os tubarões dos transportes públicos, por sua vez, alapardam-se na prosperidade espúria, sob a complacência dolosa dos inquilinos do poder, cujos caixas de campanha historicamente abastecem, em troca da indiferença do poder público em relação ao usuário.

Este enredo repete-se mais uma vez. Depois do reajuste salarial de 10% concedido aos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba, o Setransbel, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém, reivindica um reajuste de 15% nas tarifas de ônibus na região metropolitana. Nesse balé do achaque ao usuário, a Semob, a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, entra em cena, contrapropondo quem o aumento seja de 12,5%. Detalhe sórdido: a inflação dos últimos 12 meses é calculada em 9,17% pelo Dieese, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos. O índice estimado pelo Dieese está expressivamente abaixo dos percentuais reivindicado pelo Setransbel e defendido pelo Semob, o que escancara o achaque dos tubarões dos transportes públicos, diligentemente patrocinado pela inepta administração do prefeito tucano Zenaldo Coutinho, o popular Zenada, alcunha que a ele aderiu diante do abandono ao qual permanece relegada Belém. Abandono que em nada difere daquele que foi a marca do seu antecessor, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, eleito e reeleito com a utilização acintosa das máquinas administrativas estadual e municipal, tal qual Zenaldo Coutinho, do qual o ex-prefeito sempre teve apoio eleitoral, certamente porque os iguais se reconhecem.

Pobre Belém! Pobre de nós!!!

PARÁ – O faz de conta do governo

PARÁ – Segurança zero

Nada mais ilustrativo sobre o sucateamento da segurança pública nos sucessivos governos do PSDB no Pará, levado ao paroxismo pelo governador tucano Simão Jatene, o popular Simão Preguiça.

Em matéria ilustrada com um vídeo, o UOL noticia o assalto ocorrido em uma agência do Brasil em Porto do Moz, no Pará, a 420 quilômetros de Belém, no qual os assaltantes utilizaram reféns, no capô de dois veículos, como escudos humanos.

O assalto ocorreu na quinta-feira, 7, e a notícia, ilustrada com o vídeo, pode ser acessada perlo link abaixo:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/05/08/refens-sao-usados-como-escudo-durante-assalto-a-banco-no-para.htm

PETRALHAS - A revolta dos canalhas

BRECHÓ DA MÃE – Vai perder?

De Michele Campos, com a terna irreverência que lhe é própria, sobre o Brechó da Mãe, que acontece logo mais:

Sexta-feira véspera de colo de MÃE, vai rolar um MEGA BRECHÓ pra não ter desculpas do agradinho decepcionar!

Vai ter BLUSAS e BOLSAS assinadas por Franco e Nanan…

Vai ter ROUPAS da ÍNDIA, trazidas pelo RUdrigo Sagar…

E de quebra, sabe aqueles presentes ainda na caixa, ZERADOS, aquele SAPATO semi-novo, aqueles COLARES e BRINCOS diferentaço que você reluta em se desfazer, mas tá na cura do desapego então?! vai tá tudo lá... herde os bens da Michele Campos rs

Hei, NÃO PERDE!!! 

Dia 8/05, de 16h às 22h

NO COMPOSIÇÃO ARTE & BAR, na Praça do Ferro de Engomar, Arciprestes Manoel Teodoro, s/n, e de quebra ainda toma uma gelada!

PANELAÇO – Indignação que não poupa ninguém

MURAL – Queixas & Denúncias

REMO – O campeão da superação no seu limite

Cacaio e o time do Remo: tropeço não obscurece as recentes conquistas.

Passado o emocionalismo que costuma acompanhar a derrota, apesar do Cuiabá ter revertido a vantagem azulina, conquistando a ambicionada Copa Verde, o time do Clube do Remo retorna a Belém conservando na bagagem o mais importante título obtido na atual temporada – o de campeão da superação. O título da Copa Verde, passaporte para a Copa Sul-Americana, seria a materialização do inimaginável, diante das notórias limitações da equipe azulina, ainda que a sucessão de vitórias recentes tenham deixado o torcedor remista sob uma atmosfera de euforia que contagiou a crônica esportiva, em um êxtase antecipado que retroalimentou um otimismo temerário. A goleada de 4 a 1 sobre o Cuiabá em Belém, no jogo de ida, foi um resultado algo atípico, tanto quanto algo atípico foi o 5 a 1 sofrido na partida de volta. À parte a inevitável frustração momentânea, o tropeço na Arena Pantanal está distante, bem distante, daquelas tragégias futebolísticas. Apenas sinaliza que a equipe azulina chegou ao limite da sua comovente capacidade de superação. É hora de começar de novo. Com a garra revelada até aqui.

Por isso, os jogadores remistas, juntamente com a comissão técnica, merecem ser recebidos, no seu retorno a Belém, com respeito pela torcida azulina. Respeito, muito respeito, é o que se deve a esse grupo que não desdenhou da paixão do torcedor e, por este, deu o melhor de si, apesar do cotidiano de vicissitudes impostas pelos salários atrasados, superando adversidades colossais para obter triunfos históricos. Em um espaço de duas semanas, este mesmo time, contra todas as expectativas, reverteu a vantagem do Paysandu e classificou-se para a final da Copa Verde, venceu o segundo turno do Campeonato Estadual, derrotando novamente o arquirrival, e conquistou o título de campeão paraense de 2015 diante do Independente, que chegara na decisão credenciado por uma memorável campanha no primeiro turno. Com essas conquistas, o Leão Azul garantiu vaga nas copas do Brasil e Verde de 2016. Não foi pouco. Não é pouco. Principalmente e sobretudo pelas circunstâncias sob as quais se deu essa sucessão de vitórias.

O que espera-se agora, particularmente dos dirigentes azulinos, é um mínimo de bom senso para, ouvido o técnico Cacaio, definirem os reforços necessários ao Clube do Remo para a disputa da série D, primeiro passado para a série C, mirando naturalmente no retorno à série B, ante-sala da elite do Campeonato Brasileiro. Este é o desafio mais imediato com o qual se defronta a cartolagem remista, sob a qual ainda recai a responsabilidade de compatibilizar a ambição com o financeiramente possível, exigência que recomenda fugir dos estelionatários do futebol, travestidos de empresários de jogadores.

Quanto a apaixonada torcida azulina, esta jamais faltará, pelo menos enquanto, em campo, o time do Leão Azul mantiver a postura guerreira que fez o Clube do Remo conquistar o mais importante título da atual temporada – o de campeão da superação.

REMO – Investir na base, necessidade esquecida

Pedro Minowa: diante da necessidade de voltar os olhos para as bases.

Caso Pedro Minowa efetivamente pretenda se redimir dos tropeços que pontuaram o início da sua administração como presidente do Remo, para além de investir racionalmente no time que disputará a série D do Campeonato Brasileiro, deveria voltar seus olhos para o futebol de base. É neste que reside a alternativa mais viável, principalmente financeiramente, para o clube azulino escapar da rotina de fracassos recorrentes, embora seja historicamente tratado com um desdém criminoso pela cartolagem. Se assim fizer, mais do que o primeiro presidente do clube eleito pelo voto direto dos sócios, Minowa passará para história como o primeiro presidente a pavimentar o caminho para introduzir o Remo na modernidade do futebol e resgatar as glórias das décadas de 70 e 80 do século XX, quando o Leão Azul chegou a fazer parte da elite do futebol brasileiro, com times que mesclavam jovens talentos de fora com craques revelados pelo próprio futebol paraense.

O descaso para com as divisões de base, por parte da cartolagem azulina, evidenciou-se em um patético episódio ocorrido na Copa do Brasil Sub-20 de 2014, quando era presidente do Remo o ex-vereador Zeca Pirão. Após conquistar a Copa Norte da categoria, o Leãozinho, como foi etiquetada a equipe remista, fez uma surpreendente campanha na Copa Brasil Sub-20, eliminando favoritos, inclusive o Vitória, da Bahia, campeão da competição em 2013. Bastaram as primeiras vitórias para a massa azulina passar a lotar o Mangueirão, proporcionando rendas dignas daquelas oferecidas pelo time profissional quando em alta. O volume de dinheiro arrecado serviu, inclusive, para saldar a folha de pagamento do time profissional. Foi nesse rastro de triunfos e dinheiro que escancarou-se, cristalina, sem disfarces, a mediocridade da cartolagem. No jogo diante do Flamengo, do Rio, em pleno Mangueirão, um jovem jogador do Remo contundiu-se. Para pasmo dos presentes, no banco azulino não havia sequer médico! O atleta azulino foi atendido pelo médico do clube carioca. Precisa dizer mais alguma coisa?

Há outro episódio, também em passado recente, emblemático da irresponsabilidade dolosa da cartolagem remista em relação aos jogadores de base. Como os salários dos jogadores sub-20 estavam atrasados, um grupo de torcedores azulinos do Ministério Público Estadual, que incluiu procuradores e promotores de Justiça, fizeram uma coleta, para quitar a folha de pagamento, que não chegava a R$ 20 mil, salvo engano o valor que rendeu a vaquinha. O dinheiro arrecadado, que daria para pagar os jovens atletas e deixar ainda um saldo de caixa, foi formalmente doado ao clube, com a emissão do respectivo recibo comprovando a doação. Mas o dinheiro arrecadado teve parte criminosamente desviada para outros fins e os jogadores do sub-20 só receberam metade do que lhes devia o clube. É mole ou quer mais?

Coibir esses desvios delituosos é um dos desafios que cabe a Pedro Minowa, se de fato comprometido em assumir as responsabilidades do cargo de presidente de um dos maiores clubes de massa da Amazônia e do Brasil, com o detalhe histórico de ter sido eleito pelo voto direto dos associados. Não lhe restam maiores alternativas. É isso, ou ter como destino a vala comum dos cartolas que facilmente se enquadram, por ato ou omissão, em artigos do Código Penal.

REMO - Emoção tem limites!

João Elysio: "Euforia da torcida invadiu as redações."

JOÃO ELYSIO*

O clima de oba-oba que certamente contagiou os jogadores do Remo antes do segundo jogo contra o Cuiabá pela decisão da Copa Verde também foi alimentado pela falta de análise crítica de boa parte da imprensa esportiva. Do torcedor, isso é admissível.

Quem assistiu com olhos críticos ao jogo contra o Independente, quando o time azulino venceu por 2 a 0, conquistou o bicampeonato paraense e garantiu vaga na Série D deste ano e nas copas do Brasil e Verde de 2016, percebeu que, sem o volante Ilaílson, a defesa do time comandado por Cacaio ficou desprotegida, tanto que o adversário criou pelo menos três ótimas chances para marcar.

Mas, com o grito de 35 mil torcedores que lotaram o Mangueirão e um gol logo no começo do jogo, o Leão ainda fez mais um e “administrou” a partida.

Após a festa, pouco se falou sobre a fraca atuação do Remo na decisão. Muito pouco sobre os possíveis efeitos da ausência de Ilaínson contra o Cuiabá, talvez porque ele não seja goleador. Como no basquete, no futebol quem defende não tem o mesmo destaque de quem faz gol.

A euforia emanada da torcida remista também invadiu as redações de jornais e estúdios de rádio e TV, cujos profissionais, de olho em audiência proveniente da lua-de-mel com o torcedor, deram a Copa Verde como favas contadas, até porque o Remo poderia perder até por 2 a 0.

Sob forte marcação do Cuiabá, o time azulino não soube o que fazer em campo, porque administrara a cada jogo muitas deficiências. O treinador poderia ter escalado três volantes ou três zagueiros? Poderia, mas, se o fizesse e o resultado fosse a goleada por 5 a 1, seria criticado por ter sido covarde, por ter mudado o esquema que vinha dando certo.

A diferença entre o treinador e o cronista esportivo é que o primeiro avalia antes para tomar decisão e o segundo, depois do jogo terminar. Os comentaristas se encheriam de razão se, mesmo diante da euforia azulina, sustentassem que a virada do Remo era fruto de uma somatória de fatores, incluindo o surpreendente Cacaio, a superação dos jogadores, o grito apaixonado de seus torcedores e olhares atentos dos Deuses do futebol.

Se dependesse somente da bola, hoje o Remo estaria cheio de dívidas e sem calendário.

É raro juntar esses fatores.

O Leão precisa mudar muito para sonhar com a Série C, pois nem sempre os Deuses do futebol olham para quem não está à altura de suas tradições.

* João Elysio Guerreiro de Carvalho é jornalista, com passagem marcante na imprensa esportiva do Pará.

PETRALHAS – A moeda corrente

MURAL – Queixas & Denúncias

BLOG – De volta, apesar da virose

A virose que varre Belém, própria do chamado inverno tropical, alcançou-me e foi responsável pelo hiato dos últimos dias na atualização do Blog do Barata, que retomo nesta quinta-feira, 7, desculpando-me pela involuntária ausência.

DIA DAS MÃES – Nesta sexta tem Brechó da Mãe

O Brechó da Mãe, na praça Ferro de Engomar, na rua Arcipreste Manoel Teodoro, s/n, no Composição Arte & Bar, é a pedida desta sexta-feira, 8. Estendendo-se das 4h da tarde até 8h da noite, a realização é anunciada como um mega brechó, com tudo capaz de agradar a mãe, a filha e até a vovó, condimentando bom gosto com preços acessíveis.

DIA DAS MÃES – Joias inspiradas no amor materno

Mostra das joias expostas na mostra, inspiradas no amor materno.

O Polo Joalheiro do Pará assinala a passagem do Dia das Mães neste domingo, 10, com o lançamento de uma coleção inspirada no amor materno, que reúne 70 joias artesanais em ouro e prata com gemas, além de material inovador e característico da região amazônica, a preços que variam de R$ 120,00 a R$ 1.920,00. Realizada no Coliseu das Artes, no Espaço São José Liberto, o antigo presídio São José, a exposição prossegue até domingo, aberta ao público no horário das 9h às 18h30, nos dias úteis, e das 10h às 18h, no domingo. A realização é da Sedema, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e do Igama, o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia, em parceria com o Sebrae/Pará, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Segundo a jornalista Luciane Barros Fiuza de Mello, do Polo Joalheiro, a designer Bárbara Müller, que assina a ambientação da mostra, criou o "varal de amor", elaborado de forma rústica com barbante de fibra de sisal e prendedores de madeira abrigando corações em uma cartela de cor que é predominantemente terrosa, mas com pinceladas que passam pelo azul piscina, lilás claro e rosa bebê. Caixas de vidro que imitam porta retratos também são usadas dentro das vitrines. “As joias em ouro e prata destacam matéria-prima diferenciada, como chifre de búfalo, babaçu e madeira, além de gemas minerais (quartzo hialino, granada, citrino e outras), orgânicas (pérolas) e vegetais, dentre elas, gemas de açaí, de folha da mandioca e de Pau Brasil. Pingentes e anéis com gemas vegetais em forma de camafeu têm atraído os olhares dos visitantes. Produzidas pela Realiza Joias, de Lucilene Azevedo e Cristiano Tavares, as peças em prata destacam uma inovação criada pelo pesquisador e ourives Paulo Tavares e produzida pela empresa Mônica Matos Joias da Amazônia”, acrescenta Luciane.

ELF – “Mudos Telepáticos”, a mostra de Drika Chagas

Drika Chagas: revelando a arte embutida no grafite, que...

...agora expõe na Elf Galeria, a partir deste sábado, 9.

“Mudos telepáticos” é o título da mostra que a artista plástica Drika Chagas inaugura neste sábado, 9, às 11h, na Elf Galeria, e que se estenderá até 3 de junho, aberta ao público de terça-feira a sexta, nos horários de 10h às 13h e das 15h às 19h, e sábado, das 10h às 14h.

Drika Chagas é um dos nomes de destaque do grafite em Belém. “Para ela, o fim do preconceito e a divulgação do conhecimento da técnica vão ajudar a consolidar a arte no cenário urbano cultural da região”, afirma Yuri Rebelo, em entrevista feita com a artista plástica, publicada na revista Amazônia Viva. Drika Chagas é uma das idealizadoras do Projeto RUA, Rota Urbana pela Arte, que revitalizou fachadas no bairro da Cidade Velha, em Belém, e criou um circuito entre as pinturas, popularizando as histórias do bairro e dos seus moradores, segundo ainda revela Yuri Rebelo na entrevista com a artista plástica.

MPE – Sisemppa renova críticas a Neves

Marcos Antônio Neves, o Napoleão de Hospício: sob críticas ácidas.

Em uma ácida manifestação, o Sisemppa, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, renovou suas críticas diante da truculência da qual é acusado o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, conhecido também como Napoleão de Hospício, devido seu mandonismo. “As ações do gestor de coação expressa aos servidores efetivos do mp do pará por meio do braço armado do Estado (policiais militares cedidos ao MP do Pará) demonstram o total desrespeito a direitos garantidos na CF/88, razão pela qual repudiamos os atos do gestor Marcos Antonio Ferreira das Neves”, assinala o manifesto do Sisemppa, abaixo transcrito na íntegra:

POSTURA ATUAL DO GESTOR MARCOS NEVES: USAR POLICIAIS MILITARES CEDIDOS AO MP DO PARÁ PARA AGREDIR E COAGIR SERVIDORES EFETIVOS

Lamentáveis episódios são vivenciados pelos servidores do Ministério Público do Estado do Pará na gestão Marcos Neves.

No dia 09/04/2015 (quinta-feira) outro episódio mancha a imagem do Parquet paraense . No dia 09 de abril de 2015 , antes da abertura de um simpósio promovido pelo gestor Marcos Neves denominado de “evento de preparação para a cerimonia de posse do PGJ” , o Diretor-Presidente do SISEMPPA foi abordado por 03 policias militares cedidos ao MP do Pará , portanto integrantes da Assessoria Militar da PGJ (dentre os quais estava o coronel Carneiro ) que determinaram a saída dele do prédio-sede . O Presidente do Sindicato estava distribuindo Carta Aberta à População (ATO PACÍFICO!) . A carta traz relato dos fatos ocorridos dentro da instituição e ação dos PM´s se configura em uma afronta direta ao direito democrático de livre expressão e manifestação pacífica conforme preceitua tão brilhantemente nossa Constituição Federal de 1988, que tem como principal guardião o Órgão Ministerial;

Além da determinação de se retirar do prédio, o SERVIDOR PRESIDENTE DO SISEMPPA foi informado que estava PROIBIDO DE ENTRAR NO AUDITÓRIO-SEDE ENQUANTO O GESTOR MARCOS NEVES LÁ ESTIVESSE . A Assessoria Militar estendeu a proibição e designou policias para fazer guarda nas 02 entradas do auditório que impediam os donos casa de entrar. Até mesmo SERVIDORES QUE ESTAVAM TRABALHANDO FORAM PROIBIDOS DE ENTRAR NO AUDITÓRIO , os que insistiam eram autorizados, mas advertidos com a expressão “MAS SEM ALTERAÇÃO!” (TEXTUAIS), sendo vigiados pelos PM´s;

Outra ação da Assessoria Militar da PGJ que causa estranhamento foi o fato de 03 policiais militares (dentre os quais estava, novamente, o coronel Carneiro ) visitarem a sede do SISEMPPA nos dias 07 e 08/04/2015 (terça e quarta-feira) . O objetivo das visitas: CONFIRMAR A INFORMAÇÃO DE QUE OS SERVIDORES FARIAM ATO DURANTE A POSSE DO GESTOR MARCOS NEVES . O Diretor-Presidente recebeu os policiais no dia 08/04 (terça-feira) e informou que não havia nenhuma manifestação articulada pelo SISEMPPA para o dia da posse do gestor Marcos Neves ;

Outros registros de violência já ocorreram antes. No dia 19 de dezembro de 2014 , quando das comemorações do dia do Ministério Público, Diretores do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará (SISEMPPA) estavam realizando ato pacífico e silencioso, quando repentinamente foram agredidos pela assessoria militar sob a ordem do Procurador-Geral de Justiça. Os dirigentes sindicais foram arrastados e jogados na rua;

No mesmo dia 19/12/2014 , após agredirem os diretores que realizaram o ATO PACÍFICO (apresentação de uma faixa durante a execução do hino nacional) a Diretora Jurídica do SISEMPPA foi violentamente impedida de entrar no auditório-sede do MP do Pará;

Em janeiro de 2015 , o gestor anunciou abertura de diálogo com os servidores , tendo inclusive divulgado “agenda positiva” contendo promessas de concessões de direito. Houve reuniões realizadas nas sedes nos Polo Belém I (Belém) e Belém II (Ananindeua) em fevereiro de 2015, nas quais compareceram os servidores e a Diretoria do SISEMPPA. Acreditava-se até ali que viveríamos realmente o ANO DO SERVIDOR (expressão usada repetida vezes pelo gestor Marcos Neves), por meio de um conjunto de compromissos assumidos pelo PGJ, denominados de “agenda positiva”;

Acreditava-se numa postura democrática, uma nova administração e um contato respeitoso com os servidores e os dirigentes sindicais - ledo engano! Em 03 de março de 2015 um fato repercutiu como uma verdadeira bomba no meio funcional do MP do Pará, a expedição do Ofício n.º 129/2015-MP/PA-PGJ ao Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP ), nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que trata sobre as progressões funcionais dos servidores do MP/PA, no qual o MP do Pará pediu arquivamento do referido PCA, o que contrariou o discurso da “agenda positiva” . E vale ressaltar que o conselheiro-relator e outros 3 (três) conselheiros já haviam votado favoravelmente ao pedido dos servidores para que fosse determinado ao MP do Pará que efetivasse as progressões funcionais;

Na sexta-feira (dia 10/04/2015 ) o Presidente do SISEMPPA retornou à Ouvidoria-Geral do MP/PA e o Ouvidor não se encontrava. Novamente, não houve preenchimento da FICHA DE ATENDIMENTO para registro da denúncia. O atendimento ocorreu no dia 13 de abril (segunda-feira), quando o Presidente do SISEMPPA, acompanhado do Assessor jurídico, foram atendidos pelo Ouvidor-Geral que, após ouvir o relato, solicitou que o Sindicato formalizasse a questão. Novamente, não houve preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO;

No dia 13/04/2015 o CNMP, absurda e repentinamente, votou o PCA sobre o pedido dos servidores (sobre as promoções funcionais) e por 7x6 o PCA foi ARQUIVADO com base nas informações INVERÍDICAS, prestadas pelo gestor DO MP do Pará (por meio do Ofício 129/2015 PGJ-MP/PA). A Diretoria Jurídica do SISEMPPA havia entrado em contato com o gabinete do Conselheiro que pediu vista ao PCA (Marcelo Ferra) e 02 assessoras garantiram que o Conselheiro não iria se manifestar antes de ouvir a outra parte (o SISEMPPA) sobre o conteúdo do Ofício 129/2015-PGJ-MP/PA . O Sindicato também entrou em contato telefônico com a Secretaria do CNMP , que informou que o PCA sobre progressões funcionais não entraria na pauta da ÚLTIMA sessão (ocorrida em 13/04/2015) . Observe-se que o gestor do MP do Pará realizou viagem de trabalho , acompanhado de assessores, e estava em Brasília no dia da sessão que arquivou o PCA.

Registre-se que não houve êxito às tentativas de registrar os fatos ocorridos nos dias 09 e 10 na Ouvidoria-Geral do MP do Pará. O Diretor-Presidente compareceu na ouvidoria no dia 09/04/2015 (quinta-feira) e informou a coação sofrida, mas não houve preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO (procedimento padrão), sendo orientado a dialogar com o Ouvidor-Geral. No dia seguinte (sexta-feira: 10/04) o Presidente do SISEMPPA foi informado que o Ouvidor-Geral estava participando do Simpósio. Assim, somente no dia 13/04 (segunda-feira) o Diretor-Presidente e o Assessor Jurídico do SISEMPPA foram atendidos pelo Ouvidor-Geral do MP do Pará, que foram orientados a formalizar a denúncia para aquela unidade a encaminhasse, pois esclareceu que não possui poderes investigativos. Registre-se que não houve preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO PADRÃO. O Sindicato também denunciará a coação ocorrida no dia 09/04/2015 , contra o Diretor-Presidente do SISEMPPA e demais servidores do MP do Pará.

Cumprindo deliberação da Diretoria Colegiada (validade em Assembleia da categoria), o SISEMPA protocolizou DENÚNCIA À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA SOBRE A AGRESSÃO SOFRIDA POR DIRIGENTES SINDICAIS DO MP DO PARÁNO DIA 19/12/2014 - SIP n .º 17.010/2015 (para acompanhamento do Sistema de Informação Protocolar, disponível no site oficial do MP do Pará).

As ações do gestor de coação expressa aos servidores efetivos do MP do Pará por meio do braço armado do estado (policiais militares cedidos ao MP do Pará) demonstram o total DESRESPEITO A DIREITOS GARANTIDOS NA CF/88, razão pela qual REPUDIAMOS os atos do gestor MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES.

Juntos somos FORTES!

Diretoria Colegiada do SISEMPPA

MPE – Diário denuncia novo “trem da alegria”

Na edição desta quinta-feira, 7, no Repórter Diário, a nobre coluna do jornal, o Diário do Pará revela que o colégio de procuradores do Ministério Público do Estado do Pará, poderá aprovar hoje novo “trem da alegria”, na forma de anteprojeto de lei que altera a legislação vigente e permite aumentar o número de PMs no Gabinete Militar do MPE. São os chamados PMs-maçanetas, escalados, com as devidas vantagens salariais, para abrir e fechar portas, em detrimento da sua responsabilidade precípua – garantir a segurança pública.

Segue abaixo, transcrita na íntegra, a notícia do Repórter Diário:

“O Colégio de Procuradores do MP do Estado poderá aprovar hoje novo trem da alegria para mandar à AL. É um anteprojeto de lei que muda a lei vigente e permite aumentar o número de PMs no Gabinete Militar do MP, tirando mais pessoal da segurança pública.”

O grifo em vermelho é do Blog do Barata e a justificativa está na postagem subsequente.

MPE – E agora, excelência???!!!

Luiz Gustavo Viola Cardoso, o juiz servil: lambança posta em xeque.

Diante da notícia no Repórter Diário, resta saber se o juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso também vai proibir o Diário do Pará de utilizar a expressão trem da alegria, tal qual fez com o Blog do Barata, em ação ajuizada pela PGE, a Procuradoria Geral do Estado, a pedido do MPE, o Ministério Público Estadual, que sequer seguiu os rituais estabelecidos pela lei.

Comportando-se como um autêntico mequetrefe togado, com a postura própria dos boys qualificados dos donos do poder, o juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso permitiu-se, pateticamente, proibir-me de utilizar, em relação ao MPE, expressões como “trem da alegria”, “tramoia”, “silêncio obsequioso”, “sinecura”, “orgia de sinecuras” e termos “congêneres”.

Equidade, como bem sabemos, nunca foi o forte do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, mas espera-se que pelo menos cultive coerência em suas palhaçadas, tal qual a protagonizada por Luiz Gustavo Viola Cardoso, o juiz cuja subserviência diante dos poderosos de plantão é reveladora do seu caráter – ou da sua falta de caráter, para ser mais exato. O que se aplica ao MPE, o Ministério Público Estadual, sob o comando de Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício, cuja falta de escrúpulos faz dele um o ser abjeto que se revelou, na evidência de que o poder não muda o homem, apenas o desmascara.

Y.YAMADA – Tratamento digno de espelunca

Quem esteve no Y.Yamada do shopping Pátio Belém nesta última quarta-feira, 6, após 9 horas da noite, deparou-se com uma episódio próprio de espelunca de periferia, nunca, porém, compatível com uma rede de supermercados do porte da cadeia dos Yamada.

Diante de uma respeitável fila, a caixa vociferou ao clientes que, por falta de troco, só poderia atender aqueles que fossem fazer suas compras com cartão de crédito, ou pelo menos tivessem a quantia certa em dinheiro, para efetuar o pagamento.

Do contrário, acrescentou a jovem funcionária, deveriam se dirigir para o outro caixa em funcionamento, cuja fila, diga-se, era ainda maior.

Esta é a real consideração dos Yamada em relação aqueles que, na publicidade do grupo na grande mídia, etiquetam de “gente boa”.

PANELAÇO – Protesto alcançou Manuel Pinto da Silva

O panelaço, acompanhado do pisca-pisca dos luzes dos apartamentos e casas, ocorrido na esteira do programa político do PT na TV não ficou circunscrito, em Belém, ao bairro do Umarizal, conforme noticiou a grande imprensa.

O protesto alcançou também a Praça da República, mais especificamente o histórico edifício Manuel Pinto da Silva e seu entorno. O prédio, hoje, é um tradicional abrigo da classe média.

CLUBE DO REMO - A (justa) festa

REMO – A volta por cima dos guerreiros azulinos

A torcida do Remo: guerreiros anônimos que empurraram o time...

...azulino para o título de bicampeão (Fotos Agência Pará e DOL).

Se amar é construir uma religião com um deus falível, como pretende o grande Borges, a apaixonada, porém exigente, torcida azulina certamente traduz a assertiva do poeta argentino, que também foi escritor, tradutor, crítico literário e ensaísta, cujo talento multifacetado se sobrepôs a cegueira. É a força do amor, turbinado pela paixão que lhe serve de combustível, que explica o porquê da massa remista migrar da ira incontrolável ao êxtase sublime, na ciclotimia da devoção pagã. O que torna mais do que pertinente a definição do inesquecível poeta da notícia que foi Armando Nogueira, segundo o qual o torcedor é, por natureza, um doce canalha.

No caso do Clube do Remo, com a conquista do bicampeonato estadual, que garante vaga na sério D do Campeonato Brasileiro, a sucessão de vitórias, incluindo a derrota imposta ao Cuiabá, no jogo de ida da final da Copa Verde, cujo título é o passaporte para a Sul-Americana, nem de longe representa a languidez dos estados pós-voluptuosos, conforme a imagem cunhada pelo mestre das palavras, Carlos Drummond de Andrade, para definir o imobilismo do êxtase improdutivo. As vitórias e conquistas do time do Clube do Remo, neste 2015, traduzem o triunfo da superação, de quem não toma o improvável como impossível, de quem é capaz de fazer da derrota um fator de renovação, um começar de novo capaz de transformar sonhos em realidade, após a catarse da dor e das lágrimas diante dos eventuais tropeços, das circunstanciais vicissitudes. Por isso, o bicampeonato estadual conquistado na tarde-noite deste último domingo, no Mangueirão, não é um título qualquer, uma conquista a mais, a se perder nas estatísticas da história. A vitória sobre o Independente selou, sobretudo e principalmente, um título de guerreiros. Guerreiros foram Cacaio, os jogadores sob seu comando, o preparador físico Nicolau Barros e quem a eles se somou, no cotidiano de tensas adversidades. Guerreira, apaixonantemente guerreira, comovente guerreira, foi a torcida azulina, que não recusou o apelo que lhe foi feito, inclusive tirando dinheiro do próprio bolso para ajudar a pagar jogadores e funcionários com os salários atrasados, e empurrou o time azulino para o triunfo da perseverança de quem tem no amor incondicional pelo Leão Azul sua bandeira, seu manto sagrado. O amor com início mas sem fim, traduzido pelo grito preso na garganta, que solto ecoou por toda Belém: Leãooooooooooooooo....

MURAL – Queixas & Denúncias

FUTEBOL – Cacaio, um exemplo para a cartolagem

Cacaio: profissionalismo e respeito (Foto Cezar Magalhães/DOL).

A conquista do bicampeonato estadual pelo Clube do Remo foi não só a vitória da superação, de um time desacreditado, porque tecnicamente limitado, mas contra o qual conspirou principalmente a inépcia da cartolagem. Muito dessa conquista histórica, pelas circunstâncias sob as quais se deu, deve-se principalmente a Cacaio, o técnico do Clube do Remo, que, para além da sua competência profissional, desponta, como um dignificante exemplo de profissionalismo e respeito, um contraponto diante da mediocridade e da leviandade dos dirigentes. Quando o Leão Azul foi derrotado por 2 a 0 pelo Paysandu, na primeira partida da semifinal da Copa Verde, ele teve a dignidade de reconhecer os méritos do arquirrival, sem transferir responsabilidades. Confrontado com a indignação dos jogadores azulinos, diante do atraso dos pagamentos dos salários, postou-se publicamente ao lado do elenco remista. Pagos os salários atrasados e ajustado o time, comandou uma equipe motivada na vitória por 2 a 0 sobre o Paysandu na partida de volta pela semifinal da Copa Verde, na qual o Remo eliminou o adversário histórico nos pênaltis. Depois de nova vitória da equipe remista sobre o time bicolor, por 2 a 1, na decisão do segundo turno do Campeonato Estadual, agradeceu o empenho dos seus atletas e o comovente estímulo da apaixonada, mas também exigente, torcida azulina. Subsequentemente, acrescentou na ocasião, com a serenidade dos profissionais efetivamente sérios, que nenhum título havia sido conquistado, em um exemplo de respeito pelos adversários. Uma postura que o treinador azulino manteve inalterada mesmo após a acachapante goleada por 4 a 1 imposta ao Cuiabá, em Belém, no jogo de ida da final da Copa Verde, o que coloca o Remo como favorito ao título da competição, passaporte para a Sul-Americana. Na decisão do Campeonato Estadual de 2015, neste último domingo, 3, só se permitiu vestir a camisa com a inscrição de campeão a segundos do término da partida, na qual o Leão Azul, sob um Mangueirão pintado de azul-marinho, derrotou o Independente por 2 a 0, sagrando-se bicampeão paraense, em uma conquista inimaginável meses atrás, antes do presidente Pedro Minowa, em um laivo de sanidade, patrocinar a contratação de Cacaio como treinador da equipe remista.

Assim, Cacaio, que teoricamente deveria ter como parâmetro de seriedade e respeito os dirigentes, é quem, no frigir dos ovos, serve de exemplo à cartolagem, independentemente de clubes, como se viu antes e depois do clássico entre Clube do Remo e Paysandu pela decisão do segundo turno do Campeonato Estadual. No Paysandu, na semana de um jogo decisivo, um deslumbrado Roger Aguilera, herdeiro e garoto-propaganda da rede de farmácias Big Ben, em um surto de indigência mental serviu-se da mídia para criticar acidamente os jogadores do Paysandu, em uma intervenção desastrosa, quer do ponto de vista psicológico, por desestabilizar emocionalmente o time alvi-azul às vésperas de uma decisão, quer eticamente, por dar publicidade a uma questão de consumo interno do clube. Após a derrota que tirou o Papão da Curuzu da final do Campeonato Estadual, aí entrou em cena, também desastradamente, o próprio presidente do Paysandu, Alberto Maia, ao pretender, pateticamente, desqualificar a conquista do arquirrival, ironizando se tratar de um clube excluído de todas as divisões do Campeonato Brasileiro. Um desrespeito ao adversário histórico, palatável na esteira do emocionalismo dos torcedores que vão aos estádios movidos pela irracionalidade da paixão, mas incompatível com o status de presidente de um dos dois maiores clubes de massa do Pará.

No Clube do Remo, nem as sucessivas vitórias, que levaram o time às decisões do Campeonato Estadual e da Copa Verde conseguiram aplacar as ambições escusas, cujo caráter espúrio é denunciado pela tentativa de deposição do presidente Pedro Minowa, cujo balão de ensaio é a versão, difundida nas redes sociais, de que o jogador azulino Roni, vendido ao Cruzeiro, de Minas, na verdade teria sido adquirido pelo Paysandu, em uma operação triangular, envolvendo o atual campeão brasileiro. A versão deixa claramente no ar que Minowa poderia ter agido dolosamente, possivelmente a senha para introduzir no comando do Leão Azul Mauro César Lisboa Santos, um advogado originalmente obscuro, que ganhou notoriedade ao colocar-se a serviço da tucanalha, a banda podre do PSDB, patrocinando prefeitos tucanos envolvidos em tramoias e pavimentando assim uma meteórica prosperidade. Santos ganhou visibilidade pública por sua controvertida atuação como administrador judicial da Celpa. Independentemente de qualquer coisa, e a despeito da inépcia administrativa revelada por Minowa, há como contornar os problemas decorrentes da omissão do presidente azulino, sem contemplar a traumática alternativa de defenestrá-lo pura e simplesmente. Tanto mais porque, queira-se, ou não, ele chegou a presidente do Remo legitimado pelo voto dos próprios associados, nas primeiras eleições diretas do clube, derrotando os cardeais remistas, ou que assim se arvoram a ser. Se alguma contribuição podem pretender dar ao Clube do Remo, Mauro César Lisboa Santos e sua claque poderiam propor a incorporação da pioneira iniciativa do Bahia, cujo estatuto veda a eleição de dirigentes com ficha suja. Dessa forma, o clube azulino ficaria livre de personagens do jaez do advogado Hamilton Gualberto, o assassino impune, desprovido de escrúpulos, capaz de advogar contra o Clube do Remo, quando dele era conselheiro.

De uma ponta a outra, do Clube do Remo ao Paysandu, a concluir do deletério comportamento da cartolagem de ambos os clubes, fica a lição basilar: de onde nada se espera, é de onde nada vem, mesmo. Pelo menos de saudável e construtivo.

FUTEBOL – Um factoide chamado Mauro Santos

Mauro Cesar Lisboa Santos (à esq.): factoide pavimenta golpismo. 

Ganha espaço na crônica esportiva, espraiando-se para as colunas nobres de nossos principais jornais, as articulações visando entregar o comando do Clube do Remo a Mauro César Lisboa Santos, o advogado originariamente obscuro, que jamais se notabilizou pelo saber jurídico, mas prosperou materialmente ao colocar-se a serviço da tucanalha, a banda podre do PSDB, a qual dedica-se servilmente, ao som do tilintar das 30 moedas que tornam princípios e escrúpulos utensílios de museu. Ele ganhou visibilidade pública como administrador judicial da Celpa, as Centrais Elétricas do Pará S/A, quando teve uma atuação controvertida, questionada inclusive pelo MPE, o Ministério Público Estadual, que o acusou de cometer ato abusivo e ilegal. Mas para consumo externo, vende-se ao distinto público a ideia de que se trata de um Midas tupiniquim, capaz de sanear as contas do Leão Azul. O factoide, que alimenta um inocultável golpismo consentido, revela-se como tal, diga-se, pela própria postura de Santos, ao condicionar a um consenso, entre dirigentes e sócios, sua eventual aquiescência em assumir o comando do Clube do Remo, na postura própria de quem se confere uma importância que está longe de ter. Na verdade, segundo sugerem as circunstâncias e seu arrivismo, ele parece mirar no Clube do Remo como um atalho capaz de catapultá-lo para o proscênio da política paraense. Em realidade, como administrador judicial da Celpa, “doutor” Mauro notabilizou-se pela avidez em saquear o erário. Ele embolsou R$ 20 milhões a título de honorários como advogado do caso Celpa, mesmo sendo administrador judicial da empresa, função pela qual usufruía R$ 60 mil mensais. Detalhe sórdido: Mauro César Lisboa Santos recebeu os R$ 20 milhões através da pessoa jurídica Santos & Santos Advogados Associados S/S, da qual é sócio majoritário. O que remete à suspeita de que a artimanha tenha servido para driblar o Fisco.

Toda essa lambança levou o promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência, Judicial e Extrajudicial, a solicitar a substituição de Mauro César Lisboa Santos do cargo de administrador judicial da Celpa, por não prestar os serviços para os quais fora contratado. Em bom português, a pretexto de sanear a Celpa, o advogado estava mais preocupado com seu saldo bancário, em detrimento dos investimentos capazes de tornar a empresa viável. A Celpa, convém lembrar, foi vendida por R$ 1,00 – um real! –, depois de entrar em colapso, após ser privatizada pelo ex-governador tucano Almir Gabriel, às vésperas da sucessão estadual de 1998. Sobre o destino dos recursos obtidos com a privatização, ocorrida abaixo dos preços de mercado, segundo a versão corrente, suspeita-se que tenham servido para viabilizar a reeleição de Almir Gabriel, na primeira e única derrota eleitoral do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, em uma vitória do PSDB obtida na esteira do poder econômico e da deslavada utilização da máquina administrativa estadual. Barbalho, cabe recordar, foi quem tornou Almir Gabriel prefeito biônico de Belém, em 1983, e depois o fez senador, em 1986, valendo-se, tal qual faria posteriormente seu ex-afilhado político, da máquina administrativa estadual, que também serviu para eleger governador o então senador Hélio Gueiros.

FUTEBOL – Antecedentes pouco lisonjeiros

Mauro César Freitas dos Santos, filho e sócio: impunidade que agride.

O kit portado por Mauro, ao ser preso: próprio do tráfico de drogas.

O jaez de Mauro César Lisboa Santos e a credibilidade de sua banca de advocacia podem ser mensurados pelos desdobramentos do episódio policial protagonizado por Mauro César Freitas dos Santos, filho e sócio do ex-administrador judicial da Celpa. Mauro Cesar Freitas dos Santos, convém lembrar, foi preso e autuado em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal na tarde de 26 de abril de 2012, na BR-316, na altura de Castanhal, quando dirigia sua caminhonete. Parado por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal, ele portava, na ocasião, uma pistola Taurus calibre 638, com dez munições, mas sem porte de arma; de 60 a 80 gramas de haxixe; além de uma balança de precisão; um par de algemas; um cachimbo; e um bastão retrátil, usado para defesa pessoal.

Irremediavelmente comprometedor, o kit portado por Mauro César Freitas dos Santos, a quando da sua prisão, é próprio não de consumidor, mas de traficante de drogas, evidência que torna tanto mais gracioso o habeas corpus que tirou o jovem advogado da prisão já no dia seguinte, 27 de abril de 2012, apesar da gravidade do delito. Pelo seu próprio status social e profissional, que lhe permitiu construir uma vasta teia de amizades e relações influentes, parcela expressiva das quais herdadas do pai, Mauro Cesar Freitas dos Santos é uma ameaça ambulante, capaz de obstaculizar – não só pessoalmente, mas também valendo-se de terceiros – as investigações. Recorde-se que ele era, na época, presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, entre cujos conselheiros figurava seu pai, Mauro César Lisboa Santos.

O episódio permite uma ilação imediata. Se pai e filho são carentes de notório saber jurídico, obviamente são exímios em matéria de tráfico de influência e burla a lei. Afinal, apesar das evidências do envolvimento de Mauro César Freitas dos Santos com o tráfico de drogas, o jovem advogado segue militando na profissão, livre, leve e solto, a uma distância continental da cadeia na qual deveria estar.

FUTEBOL – O vale-tudo do arrivismo

Lena Ribeiro e Nilson Pinto: litigância de má-fé.

O arrivismo de Mauro César Lisboa Santos chega, por vezes, a assumir proporções hilárias. Como ocorreu, por exemplo, no episódio no qual a hoje mulher do deputado federal tucano Nilson Pinto, o Nilsinho, então Lena Conceição Ribeiro Ferreira, resolveu processar-me, a pretexto de supostos danos morais. O estopim para a ação judicial foram as críticas feitas a Lena Conceição, diante das suas interferências indébitas em assuntos administrativos da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, na ocasião ocupada por Nilsinho, do qual, na época, ela era teúda e manteúda, carregando a fama de ter sido a queridinha de 11 entre 10 prefeitos do interior. Uma perigosa perua, por sua sede de poder, Lena Conceição notabilizou-se não pela competência profissional, mas pelo deslumbramento típico das alpinistas sociais com pretensões a socialite, traduzido pelas frequentes aparições nas colunas de amenidades. De Lena Conceição é dito, até hoje, que ela saiu do subúrbio, mas o subúrbio não saiu dela, o que certamente explica ter sido etiquetada de Lady Kate, a comicamente tosca personagem do programa Zorra Total, da TV Globo, encarnada pela atriz Katiuscia Canoro e celebrizada pelo inesquecível bordão: “Grana eu tenho, só me falta-me glamour”.

A banca de advocacia a qual recorreu Lena Conceição Ribeiro Ferreira, a Lady Kate, foi obviamente a de Mauro César Lisboa Santos. Este escalou um dos sócios minoritários, Márcio Augusto Lisboa dos Santos Júnior, do qual é tio e que vem a ser primo de Mauro César Freitas dos Santos, o advogado suspeito de envolvimento com o tráfico de droga e que também é sócio do escritório, no qual trabalha com o pai. De porte nanico, sem jamais ter convalescido do complexo daí decorrente, Márcio Augusto Lisboa dos Santos Júnior exibe flagrante escassez intelectual, fácil de entrever na falta de sustentação que permeia a petição inicial da ação ajuizada por Lady Kate. De resto, na ausência de substância jurídica, ele ostenta uma empáfia de traços algo patológicos e é dado a pitis, com gritos histéricos e bravatas, próprios de quem reluta em sair do armário. Quando Lady Kate desistiu da ação, uma inequívoca litigância de má-fé, o arrivismo dos Santos emergiu cristalino: a pretexto de ter sido ofendido, por eu ter repelido os achincalhes dos quais fui alvo na petição inicial por ele assinada, Márcio Augusto Lisboa dos Santos Júnior, no papel de boy qualificado de Lena Conceição, ajuizou uma ação contra mim, também alegando pretensos danos morais, terceirizando a retaliação da tucanalha. Como o TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, é um prostíbulo sem marafonas, no qual vende-se tudo, incluindo consciências, não surpreendeu-me, nem ao meu advogado, o competente e probo Cadmo Bastos Melo Júnior, a sentença condenando-me. O que esperar de um tribunal capaz de condenar-me, na contramão dos autos, em uma ação movida por Hamilton Ribamar Gualberto, o assassino que este mesmo tribunal deixou impune, apesar de ter sido condenado em primeira instância a sete anos e meio de cadeia, em processo que depois disso sofreu um embargo de gaveta?

FUTEBOL – As lambanças do Midas tupiniquim

Abaixo, a matéria veiculada pela ORM News, sobre a ação ajuizada pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, pedindo o afastamento de Mauro César Lisboa Santos do cargo de administrador judicial da Celpa. A reportagem pode ser também acessada pelo seguinte link:

http://www.ormnews.com.br/noticia/celpa-promotor-pede-afastamento

09 DE MAIO, 2014 - 01H30 - GERAIS

Celpa: promotor pede afastamento

Segundo MP, administrador judicial cometeu ato ilegal e abusivo

A Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência, Judicial e Extrajudicial solicitou a destituição do advogado Mauro César Lisboa Santos do cargo de administrador judicial das Centrais Elétricas do Pará S/A. Na justificativa feita ontem à 13ª Vara Cível da Capital, o promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo aponta que Santos não está prestando o serviço para o qual foi contratado e ainda recebeu pagamento antecipado de R$ 15 milhões. Brabo destacou ontem que o valor poderia ser investido em pendências da empresa com seus credores, no município de Tucuruí. 

O representante do Ministério Público também pediu à Justiça a indisponibilidade de todos os bens de Santos e que ele também não possa mais exercer cargos remunerados em órgão público.

De acordo com o promotor, o “interesse do Ministério Público em requerer a destituição do administrador judicial é manifesto, haja vista que somente com o manejo deste requerimento é que se irá buscar uma situação jurídica que possibilite estabelecer neste processo os princípios da boa-fé, da transparência e da probidade flagrantemente violados pelo requerido”.

Brabo explica que, na condição de administrador judicial, Mauro Santos tem uma série de obrigações. No pedido de recuperação judicial, diz o promotor, há três fases, a postulatória, em que a empresa pede a recuperação judicial; a deliberatória, em que os credores são reunidos em assembleia geral como parte do processo de recuperação da empresa; e a executória, em cujo estágio se encontra o processo neste momento. Caberia ao administrador judicial acompanhar todas as fases e apresentar os relatórios da recuperação. Somente depois do serviço concluído é que ele poderia receber seus honorários, fixados em R$ 20 milhões. No entanto, diz o representante do MP, Santos recebeu antecipados cerca de R$ 15 milhões e ainda restam R$ 5 milhões a serem pagos posteriormente ao término do processo.

Santos deixou de convocar a assembleia geral de credores

No pedido do Ministério Público  ao juízo da 13ª Vara Cível da Capital, o promotor de Justiça Sávio Brabo explica que o administrador judicial da Celpa, Mauro Santos, além de receber honorários adiantados, deixou de convocar a assembleia geral de credores. 

Segundo o MP, Santos também “não fiscaliza as atividades da empresa devedora e o cumprimento do plano de recuperação judicial; não apresenta relatórios mensais das atividades da sociedade empresarial, mas sim por períodos compreendidos entre dois a 12 meses acumulatórios, impossibilitando a identificação das atividades da empresa devedora mês a mês; e praticou, com a conivência e leniência dos administradores da empresa devedora, ato lesivo às atividades da sociedade empresarial, com indícios de prática de sonegação fiscal, em virtude de um acordo remuneratório ilegal e abusivo por serviços que ainda não foram realizados”.

A legitimidade alegada pelo Ministério Público para pedir a destituição do administrador judicial tem como base o art. 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê que “qualquer interessado ou quaisquer membros do Comitê de Credores tem legitimidade para requerer a destituição do administrador judicial quando a conduta do mesmo resultar em desobediência aos preceitos da LRF; descumprimento de deveres, omissão negligência ou prática de ato lesivo às atividades do devedor ou a terceiros”.

Prossegue o promotor em sua argumentação: “O Ministério Público detém legitimidade para requerer a destituição de administrador judicial, haja vista que esta prerrogativa é o corolário lógico da defesa do interesse público primário evidenciado pela necessidade da tutela do crédito, da fé pública, do comércio, da economia pública e na preservação do tratamento igualitário dos credores, pilar da execução falimentar”.

DIA DO TRABALHADOR - A ilustre ausente

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