TCM – Julgamento de Barroso sob suspeita

        Situado no tênue limite que separa a desfaçatez do deboche, o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, deverá enfim julgar nesta terça-feira, 18, as contas de 2009 do prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso (foto, com Simone Morgado), do PMDB, protagonista de uma administração pontuada por recorrentes denúncias de corrupção e nepotismo. As suspeitas de que o julgamento possa se constituir em um rústico mise-en-scène ganharam fôlego diante da revelação de que o prefeito peemedebista, célebre também pela truculência com a qual trata a oposição, é defendido pelo escritório que deixou de ser – possivelmente apenas formalmente - comandado por Daniel Lavareda, hoje conselheiro do tribunal, o que sinaliza uma relação promíscua, em uma corte que deveria zelar pela moralidade pública. Lavareda, recorde-se, aboletou-se no TCM, por indicação da governadora petista Ana Júlia Carepa, na esteira de uma lei já declarada inconstitucional. Uma ação movida pelo MPE, o Ministério Público Estadual, para defenestrá-lo, foi graciosamente rejeitada pelo juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, suspeito de integrar a máfia togada que blinda o prefeito de Belém, Duciomar Costa, do PTB, o nefasto Dudu, alvo de sucessivas acusações de corrupção.

        O que provavelmente alimenta o sentimento de impunidade de Barroso, e que o faz ignorar solenemente a lei, é ele ser apaniguado da deputada Simone Morgado, também do PMDB, 1ª secretária da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. A súbita ascensão política da parlamentar é associada ao affaire que mantém com o senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba da legenda peemedebista no Pará, cujos tentáculos se estendem ao TCM. Simone Morgado, convém lembrar ainda, é ré em uma ação civil pública, por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual. Ela patrocinou a falcatrua da qual foi beneficiária a jovem advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante. Nomeada para um cargo comissionada a pedido da deputada do PMDB, em cujo gabinete ficou abrigada, Ana Mayra embolsava regularmente seus vencimentos e usufruía de outras eventuais vantagens, embora estivesse em Portugal, onde cursou seu mestrado, na Universidade de Lisboa. Durante todo esse período, a ilustre fantasma teve sua suposta presença diária no Palácio Cabanagem atestada por Simone Morgado.

        Apesar da desastrosa administração por ele protagonizada, o atual prefeito de São João de Pirabas é candidato à reeleição pela coligação Juntos de Novo com a Força do Povo. Ele tem como adversários Davi Sarges de Carvalho, do PHS, o Partido Humanista da Solidariedade, e o ex-prefeito João Bosco Rufino Moysés, do PSDB, um ex-bicheiro que tornou-se um próspero empresário e disputa um novo mandato pela coligação O Trabalho Está de Volta.

TCM – Vícios de origem comprometem imagem

        As suspeitas de que hoje esteja operando sob um esquema de corrupção - no qual um farto propinoduto blinda sobretudo as prefeituras de maior orçameento -, não é a única denúncia que tisna a imagem do TCM. Além das suspeitas de uma relação nocivamente promíscua entre conselheiros e gestores municipais, a escandalosa prática do nepotismo e/ou do empreguismo - despudoradamente estimulada pelos ex-governadores Alacid Nunes e Jader Barbalho - pontua a história do tribunal e tem um efeito devastador sobre sua imagem. Um desgaste potencializado pelo atual presidente, o ex-deputado tucano José Carlos Araújo, o Zeca Araújo (foto, à esq., com o governador Simão Jatene), profissionalmente um zero à esquerda, que valeu-se do toma-lá-dá-cá da política para ascender socialmente, na ausência de maior qualificação para fazê-lo por seus próprios méritos.

        A mediocridade de Zeca Araújo é tanta e tamanha que, segundo consta, ele exibe apenas o diploma de psicólogo, obtido nas Ficom, as Faculdades Integradas do Colégio Moderno, de parca credibilidade e posteriormente incorporada pela Unama, a Universidade da Amazônia. Ele ganhou visibilidade na mídia ao abrigar em seu gabinete uma fiel funcionária dos Maiorana, fazendo o que estes mais gostam – desonerar o grupo de comunicação da família, com recursos públicos. Em 2006, Zeca Araújo abdicou de tentar a reeleição como deputado para coordenar em Belém a campanha ao governo do ex-governador Almir Gabriel, candidato do PSDB. Com a vitória de Ana Júlia Carepa, do PT, ele ficou à deriva. Por isso, de acordo com fontes fidedignas, seus familiares choraram copiosamente, nas galerias do Palácio Cabanagem, quando Zeca Araújo foi aprovado pela Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, para ocupar uma vaga de conselheiro do TCM. “Se o seu nome não fosse aprovado, Zeca e a família iriam ficar em uma roça difícil de capinar”, resume uma testemunha privilegiada dos bastidores do episódio. O ex-deputado tornar-se presidente de um tribunal de contas, ainda que do jaez do TCM, equivale a ganhar sozinho uma mega-sena acumulada, considerando que ele exibe a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda, embora exímio em conchavos próprios da política mais rasteira.

        O TCM, que provavelmente aprofundou suas mazelas com Zeca Araújo, foi criado pela Emenda Constitucional n. 13/80, de 16 de outubro de 1980, no segundo mandato do ex-governador Alacid Nunes, exercido de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983. Pragmático, como sempre foi do seu estilo, e naturalmente alimentando um projeto de continuísmo político, que seria destroçado com a ascensão de Jader Barbalho ao poder, Alacid tratou de aboletar no TCM parentes e contraparentes, além de aliados políticos e apaniguados. Ao ser eleito governador, na sucessão de Alacid e com o apoio deste, em 1982, Jader Barbalho levou a prática do nepotismo e do empreguismo ao paroxismo.

TCM – Quem foi Alacid Nunes

        Ao lado do também coronel Jarbas Passarinho, o coronel Alacid Nunes (foto, à dir.) foi uma das duas maiores lideranças do golpe militar de 1º de abril de 1964 no Pará. Com o golpe militar, Jarbas foi feito governador e Alacid prefeito de Belém. Eleito posteriormente senador, Jarbas foi sucedido no governo do Pará por Alacid, que protagonizou aquele espetáculo clássico na política, da criatura que se volta contra o criador. Na disputa entre os dois, Jarbas acabaria por ser aniquilado, ao ser derrotado nas eleições de 1982, quando postulava a reeleição como senador, perdendo para Hélio Gueiros, o candidato de Jader Barbalho e do PMDB, com o apoio justamente de Alacid.

        Alacid alimentava, é claro, o continuísmo, mas subestimou a sagacidade e o apetite político de Jader Barbalho, do PMDB, a quem ajudou a eleger-se governador, nas eleições de 1982. Ao pretender manietar Jader, levou uma rasteira deste, acabando por submergir no ostracismo em 1994, quando dormiu eleito para a Câmara Federal e acordou suplente, alijado por Vic Pires Franco, que como ele integrava a coligação que elegeu Almir Gabriel governador. O projeto de fazer seu sucessor político um dos filhos, o engenheiro Hildegardo Nunes, vice-governador no segundo mandato do ex-governador Almir Gabriel, então no PSDB, não vingou.

        Sob o mesmo estigma dos tucanos em seus primórdios, de ter charme mas não dispor de votos, Hildegardo tropeçou nas tentativas de ser eleito deputado estadual, pelo PFL, hoje DEM, e depois governador, em 2002, pelo PTB. Após romper com Almir Gabriel, que o preteriu de forma desrespeitosa como seu eventual sucessor, em 2002, desaguou no PMDB, submisso a liderança de Jader Barbalho, fazendo número nas eleições de 2006, como vice de José Priante, e de 2010, como vice de Domingos Juvenil, os candidatos ao governo pela legenda peemedebista. Entre uma disputa e outra foi secretário de governo de Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua pelo PMDB, pretenso herdeiro político do pai, Jader Barbalho.

TCM – Jarbas Passarinho e o estigma do AI-5

        Um dos raros casos de militar intelectualizado, Jarbas Passarinho (foto) foi igualmente governador do Estado, ganhando projeção nacional como ministro de sucessivos governos militares e também do ex-presidente Fernando Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura militar, que se estendeu de 1º de abril de 1964 a janeiro de 1985, com a eleição do ex-presidente Tancredo Neves no colégio eleitoral. Com a derrota eleitoral de 1982 ele teve o seu poder político esfarinhado, até vê-lo minguar ao perder a disputa para o governo, em 1994.

        A biografia de Jarbas Passarinho ficou tisnada para todo o sempre – o que muito conspirou contra ele eleitoralmente -  por sua condição de um dos signatários do AI-5, o famigerado Ato Institucional de 13 de dezembro de 1968, que representou o golpe dentro do golpe e empurrou o Brasil para a noite negra do obscurantismo, patrocinada pela linha dura da ditadura militar. Na ocasião ele protagonizou uma intervenção tristemente célebre, ao defender que fossem mandados às favas os eventuais escrúpulos democráticos do presidente Arthur da Costa e Silva. A despeito de tudo, porém, o que restou do seu prestígio político permitiu a Jarbas garantir uma confortável aposentadoria ao ex-deputado Ronaldo Passarinho, o dileto sobrinho, a quem sempre destinou um amor paternal e a quem teve, sempre, como seu fiel escudeiro.

        Embora um homem inteligente e lido, a condição de fiel escudeiro do tio ilustre foi, em verdade, a principal credencial para Ronaldo Passarinho tornar-se bem-sucedido. Seu escritório de advocacia ganhou notoriedade com a ascensão político de Jarbas Passarinho e eclipsou com o gradativo ostracismo daquele que foi um dos mais respeitados quadros do regime militar, notabilizado, em particular, pela sua honestidade pessoal, nem sempre reproduzida em alguns daqueles dos quais foi avalista.

TCM – A ascensão de Jader Barbalho

        Alacid Nunes viria a ser o principal avalista da candidatura a governador de Jader Barbalho (foto), pelo PMDB, nas eleições de 1982, após romper politicamente com o regime militar, na esteira de seu rompimento definitivo com Jarbas Passarinho. Ainda sob o regime militar, que se deteriorava politicamente, mas mantinha vastos poderes coercitivos, Alacid resistiu às pressões, fez migrar para o PMDB os deputados que lhe eram fiéis e manteve seu apoio a Jader Barbalho. Na disputa pelo governo do Estado, Jader derrotou o empresário Oziel Carneiro, candidato pelo PDS, o Partido Democrático Social, sucedâneo da Arena, a Aliança Renovadora Nacional, como legenda de sustentação parlamentar da ditadura militar, a qual Jarbas Passarinho permaneceu fiel. Em seu primeiro mandato como governador, de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987, Jader Barbalho fez uma administração permeada por recorrentes denúncias de corrupção e pelo mais escandaloso nepotismo, que naturalmente se estendeu ao TCM.

        Além de derrotar Jarbas Passarinho, em 1982, em pouco tempo Jader tratou de esfarinhar o poder político de Alacid. Com a chave do cofre e a caneta que nomeia e demite, ele tratou de cooptar as bases do ex-aliado, do qual se afastou ainda mais ao resgatar eleitoralmente Jarbas Passarinho, nas eleições de 1986, ao se responsabilizar pessoalmente pela eleição como senador do ex-adversário político, que vivia então um drama pessoal. Na época, Jarbas dedicava-se em tempo integral à dona Ruth, a sua querida e amada esposa, vítima de um câncer devastador, que levou-a à morte. Jader apresentou a fatura pelo gesto de generosidade em 1994, quando Jarbas viu-se compelido a disputar o governo estadual, abdicando da vaga de senador em favor do líder peemedebista.

TCM – Indicações de Alacid incham o tribunal

        Ao criar o TCM, em seu segundo mandato como governador do Pará, Alacid Nunes tratou de nomear para quadros técnicos, na sua cota pessoal de nomeações, parentes e contraparentes. Ao lado disso, ele indicou seis conselheiros do tribunal – Egydio Salles, Irawaldir Rocha, Laudelino Soares, Haroldo Julião, Lecyr Riodades e Paulo Dourado. Do elenco de conselheiros nomeados pelo ex-governador, pelo menos dois, os advogados Egydio Salles e Irawaldir Rocha, já falecidos, ostentavam notório saber e indiscutíveis méritos. As demais indicações obedeceram critérios estritamente políticos e, pelo menos em uma situação, motivações afetivas, o que sugere ter sido o caso de Lecyr Riodades – também já falecido e do qual é viúva uma das irmãs de dona Marilda de Figueiredo Nunes, a esposa de Alacid, célebre por saber conjugar classe com simplicidade.

        O comentário corrente no TCM é que, por sua vez, a maioria desses conselheiros introduziu parentes e apaniguados no tribunal. O caso mais acintoso nesse sentido teria sido protagonizado por Laudelino Soares. “Ele deixou uma infinidade de parentes e agregados no tribunal”, assinala uma fonte do TCM.

TCM – Os parentes e contraparentes do coronel

        Quanto aos parentes e contraparentes avalizados por Alacid para funções técnicas, a relação de ungidos pelo ex-governador incluiu pelo menos um nome que está à margem de qualquer parentesco. Da relação fazem parte:

Ricardo de Figueiredo Nunes – Filho. Engenheiro, comandou a Assessoria de Obras e é reconhecido como um profissional probo e competente.

Márcia Nunes – Nora. É casada com Ricardo de Figueiredo Nunes e, a exemplo do marido, sempre foi descrita como uma servidora competente e séria.

Lecyr Riodades Jr. – Sobrinho. É filho de uma das irmãs de dona Marilda Nunes, a esposa do ex-governador. Não há maiores referências a seu respeito, além do laço de parentesco com Alacid.

Fátima Peixoto – Sobrinha de dona Marilda de Figueiredo Nunes, a esposa de Alacid. De Fátima Peixoto dizem ser reconhecida como um quadro técnico altamente qualificado e uma profissional extremamente séria.

Rosângela Daker – Sem maiores referências. Figurou na lista dos ungidos por Alacid.

Madiel – Marido de uma outra sobrinha de dona Marilda de Figueiredo Nunes, irmã de Fátima Peixoto. Inexiste qualquer outra referência a seu respeito.

Nely Sirotheau – Definida como amiga de longas datas de Alacid. Inexistem maiores referências a respeito de seu desempenho funcional.

TCM –A escalada dos Zaluth e dos Barbalho

        A mais longeva liderança política da história do Pará, Jader Barbalho é o morubixaba do PMDB no Estado, o que faz dele um nome que atrai da mais absoluta veneração até as mais implacáveis manifestações de rejeição. Um político com luz própria e inigualavelmente arguto, no Pará não se faz política – a seu favor ou contra ele – sem que se possa minimizar o papel de Jader Barbalho, como constatou de forma amarga, nas eleições de 2006, o tucanato e seus aliados, incluindo os Maiorana, inimigos figadais do líder peemedebista. Apesar da sua desdita no plano nacional, que o faz ser satanizado pela grande imprensa e particularmente rela revista Veja, da editora Abril, Jader mantém incólume seu prestígio como articulador político, embora compelido a ficar circunscrito aos bastidores do Congresso Nacional, para evitar novos desgastes políticos.

        Com seu nome indelevelmente tisnado pelas recorrentes denúncias de corrupção, alimentadas a partir de sua súbita evolução patrimonial, Jader Barbalho também desperta iradas críticas pelas concessões feitas ao mais acintoso nepotismo. Ao ascender ao poder e se consolidar como líder político, ele contrariou as expectativas suscitadas de que investiria contra o status quo. Em se tratando de nepotismo, por exemplo, Jader aderiu incondicionalmente a essa prática nociva à administração pública e tratou de introduzir os Zaluth e os Barbalho no seleto clube das famílias paraenses a cujos integrantes basta a força do sobrenome para garantir os benefícios aos quais os pobres mortais só têm acesso com muito trabalho e competência.

TCM – Os conselheiros da cota do morubixaba

        O TCM é citado como um bom exemplo da força política de Jader Barbalho. Na condição de governador, cargo que exerceu por dois mandatos (de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994, quando renunciou para disputar o Senado), ele indicou três conselheiros para o tribunal – Laércio Franco, vice-governador no seu primeiro governo; Alcides Alcântara, que chegou a ser secretário de Segurança em sua segunda administração como governador; e Vicente Queiroz, em um reconhecimento ao ex-parlamentar, já falecido e que foi um fiel aliado de PMDB.

        A exemplo do que ocorreu com os demais conselheiros, todos três introduziram parentes e agregados no TCM, segundo relatos de fontes do próprio tribunal.

TCM – O elenco dos ungidos por Barbalho

        Na relação de parentes e contraparentes do senador pelo PMDB, cuja ascensão funcional no TCM é associada ao parentesco com Jader Barbalho, emergem dúvidas, o que torna o elenco citado passível de retificações. Na relação figuram:

Malu Barbalho – Irmã por parte de pai. Filha do segundo casamento de Laércio Wilson Barbalho, o pai de Jader, com dona Balbina Barbalho.

Hilda Zaluth – Inexistem maiores referências, além do parentesco com a família Zaluth, da deputada federal Elcione Zaluth Barbalho, ex-mulher e mãe dos dois filhos mais velhos de Jader – Jader Barbalho Filho, diretor-presidente do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador, e Helder Barbalho, atual prefeito de Ananindeua e pretenso herdeiro político do pai.

Antônia Barbalho – Ex-cunhada. Foi casada com Lionel Barbalho, irmão mais velho de Jader.

Elza Zaluth – Supostamente irmã de dona Elcione Zaluth Barbalho, ex-mulher de Jader e atualmente deputada federal pelo PMDB.

Elaine Zaluth Bastos – Irmã de dona Elcione Zaluth Barbalho, ex-mulher de Jader.

Nair Zaluth – Sobrinha de Jader, segundo consta. A confirmar.

Izane Zaluth Monteiro – Irmã de dona Elcione Zaluth Barbalho, ex-mulher de Jader.

Márcia Barbalho – Prima de Jader. Seria filha do médico Lourival Barbalho, tio de Jader e um médico urologista de reconhecida competência e probidade.

Mara Barbalho – Irmã. Filha do primeiro casamento de Laércio Wilson Barbalho, com dona Joanele Fontenelle Barbalho, pai e mãe de Jader. Tornou-se procuradora do Ministério Público junto ao TCM.

Lídia Barbalho – Irmã. Também é filha do primeiro casamento de Laércio Wilson Barbalho, com dona Joanele Fontenelle Barbalho, pai e mãe de Jader. Foi assessora da irmã, Lídia Barbalho, procuradora do Ministério Público junto ao TCM. Reza o folclore do tribunal que Lídia era habitué em utilizar veículo do TCM para mandar comprar coco no Ver-O-Peso e abastecer a venda mantida pelo marido, Fernando Gogó de Ouro, que ganhou notoriedade como puxador de samba do Quem São Eles, uma das mais tradicionais escolas de samba de Belém, com raízes no bairro do Umarizal.

Laércio Wilson Barbalho Filho – Irmão por parte de pai. Filho do segundo casamento de Laércio Wilson Barbalho, o pai de Jader, com dona Balbina Barbalho. Dele se diz que chegou a ocupar um cargo privativo de advogado, sem preencher o pré-requisito. A versão, contudo, carece de confirmação, diante da possibilidade dele ter obtido o diploma na mesma instituição de ensino superior que tornou bacharel em direito o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Laercinho, como é mais conhecido, costuma ser descrito como alguém intelectualmente xucro, que maltrata de forma hilário o vernáculo e cuja única qualificação visível é ser irmão de Jader Barbalho.

TCM – Ronaldo e a farra patrimonialista

        Sobrinho dileto de Jarbas Passarinho, e por este tratado como se filho fosse, o ex-deputado Ronaldo Passarinho (foto), ex-presidente e conselheiro aposentado do TCM, é também citado como um dos ardorosos adeptos do patrimonialismo, mandando a conta, naturalmente, para o exaurido contribuinte. Em off, como é previsível, diante do temor de retaliações, fonte do tribunal relata que Ronaldo teria abrigado no TCM um filho, Mauro Passarinho, chefe da Assessoria Jurídica, embora na época um advogado recém-formado, e a nora. Além de Nádia Douahy Khaled Porto, casada com um dos seus sobrinhos, Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, ex-deputado pelo PTB, reprovado no teste das urnas nas eleições de 2010 e hoje secretário estadual de Obras.

        Ronaldo Passarinho também teria abrigado no TCM Fábio Salgado, filho do médico Ubirajara Salgado, amigo-de-fé-irmão-camarada do conselheiro aposentado. Os dois ficaram tristemente célebres por protagonizar uma desastrosa experiência de gestão compartilhada no Clube do Remo, em 2004, cujo resultado foi o rebaixamento do Leão Azul para a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro, em um desastre pelo qual Ronaldo se responsabilizou publicamente, em declarações feitas a O Liberal. O conselheiro aposentado, quando na ativa, ainda teria alojado no tribunal Marcos Vinícius Monteiro, na época nomeado diretor do Departamento de Informática do TCM e que vem a ser filho do jornalista Walber Monteiro. Outro que Ronaldo Passarinho teria abrigado no TCM, ainda segundo fontes do próprio tribunal, teria sido Gilberto Chaves, do qual é cunhado, quando este perdeu o cargo de diretor do Theatro da Paz, no governo petista de Ana Júlia Carepa. No Theatro da Paz Gilberto Chaves enriqueceu o anedotário com sua obsessão por ópera, de prioridade duvidosa, mas que tratou de contemplar, com o dinheiro do contribuinte, ao qual coube bancar a sua fixação de contornos algo patológicos e de eficácia duvidosa.

TCM – Dona Quinzinho, uma tramóia à parte

        Merece destaque, pela desfaçatez de seus personagens, a lambança da qual foi beneficiária direta, na contramão da própria Constituição Federal, Nádia Douahy Khaled Porto (foto, com Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto). Odontóloga, ela é casada com o ex-deputado, pelo PTB, Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, atual secretário estadual de Obras e que vem a ser sobrinho de Ronaldo Passarinho, cujo nome completo é Ronaldo Passarinho Pinto de Souza. Ela foi contratada como servidora temporária pela Alepa, em 1º de setembro de 1992, quando a Assembleia Legislativa era presidida por Ronaldo Passarinho, e posteriormente cedida, com ônus, ao TCM, onde permaneceu por mais de 10 anos, a despeito da lei vedar a cedência de temporários. No tribunal, como ela própria admitiu em recente audiência judicial, Nádia Douahy Khaled Porto era desobrigada de bater ponto, certamente porque essa exigência talvez soe afrontosa para os ilustres freqüentadores do olimpo do nepotismo e do tráfico de influência.

        Ao revelar a tramóia da qual foi beneficiária a distinta madame, o Blog do Barata consultou uma advogada sobre a contratação de Nádia Douahy Khaled Porto como servidora temporária da Alepa e sua posterior cessão para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. A advogada foi categórica: “Em seu artigo 37, inciso IX, a Constituição Federal estabelece que a contratação temporária é para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Portanto, que excepcional interesse público poderia existir para justificar a contratação dessa senhora (Nádia Douahy Khaled Porto) pela Alepa, se ela não ficou trabalhando lá e foi para o TCM?”

        Que necessidade temporária de excepcional interesse público justificaria a contratação de uma odontóloga pela Alepa, com o detalhe adicional de ser sobrinha do então presidente da Casa, Ronaldo Passarinho Pinto de Souza? Esta é a pergunta que não quer calar e nem obtém resposta, porque inexiste justificativa para a marmota. Marmota que se configura claramente como tramóia quando Nádia Douahy Khaled Porto, como servidora temporária da Alepa, foi cedida, atropelando a legalidade, ao TCM. Por isso, a conclusão categórica da advogada consultada pelo blog, a propósito da lambança da qual foi beneficiária a senhora Quinzinho: “A cessão, nesse caso, caracteriza burla a exigência do concurso público.”

        Vagueando entre a desfaçatez e o escárnio, “seu” Quinzinho e dona Quinzinho movem uma ação judicial contra mim, postulando uma indenização de R$ 20 mil, a pretexto de supostos danos morais. Sem contestar, porém, a denúncia do Blog do Barata, que revelou em primeira mão a tramóia da qual foi beneficiária a distinta madame.

TCM – O feudo de Lula Chaves

        O TCM também já foi feudo da família do advogado Aloísio Chaves, o Lula Chaves (à dir., com Ronaldo Passarinho, à esq.), conselheiro aposentado, que chegou a presidir o tribunal. Em 2008, como revelou com exclusividade o Blog do Barata, Chaves chegou a abrigar no TCM 16 pessoas, entre parentes e contraparentes.

        Na relação dos parentes e contraparentes de Lula Chaves, abrigados no tribunal, figuravam:

Ana Laura Teixeira Chaves – Esposa.

Gabriela Teixeira Chaves – Filha.

Rafaela Teixeira Chaves – Filha.

Manuela Teixeira Chaves – Filha.

Regina Chaves Zumero – Irmã.

Pedro Lopes Chaves – Irmão.

Antônio Lopes Chaves – Irmão.

Paulo Chaves – Primo.

Camila Chaves Zumero - Sobrinha, filha de Regina Chaves Zumero, irmã.

Daniel Chaves - Sobrinho, filho de Antônio Lopes Chaves, irmão.

Ana Paula Chaves - Sobrinha, filha de Antônio Lopes Chaves, irmão.

Leonardo Chaves - Sobrinho, filho de Pedro Lopes Chaves, irmão.

Carla Chaves - Sobrinha, filha de Pedro Lopes Chaves, irmão.

Nóbrega - Enteado de Pedro Lopes Chaves, irmão.

Maurício Teixeira - Cunhado, irmão de Ana Laura Teixeira Chaves, esposa.

Nazaré Paes Barreto – Tia de Ana Laura Teixeira, esposa de Aloísio Chaves.

TCM – O custo parcial do nepotismo

        Em 2008, após as denúncias do Blog do Barata sobre o nepotismo e o tráfico de influência no TCM, o escritório Marcus Vinícius Cordeiro Advogados Associados, de Belém, ingressou na Fazenda Pública com uma ação popular contra o TCM. Eles requeriam concessão de liminar determinando o imediato afastamento de todos os servidores ou empregados ocupantes de cargos em comissão ou de outra natureza, que não se submeteram a concurso público e tivessem parentesco por consangüinidade ou afinidade, até o terceiro grau, com conselheiros, ex-conselheiros e servidores do tribunal.

        Os advogados estimavam, na época, que só as famílias Chaves e Passarinho custavam aos cofres públicos estaduais aproximadamente R$ 600 mil mensais, o que representava R$ 7,8 milhões por ano). E confirmaram que existiam casos de parentes de conselheiros ocupantes de cargos em comissão no TCM que sequer residiam em Belém. Este seria o caso de Manuela Teixeira Chaves, filha de Aloísio Chaves, que mantinha residência fixa nos Estados Unidos, em Denver, no Colorado.

ADIEL – Edmilson Rodrigues desmente acusação

        Em respeito ao contraditório, como é praxe do Blog do Barata, publico, abaixo, o desmentido do deputado Edmilson Rodrigues (foto), do PSol, candidato a prefeito de Belém, diante da acusação feita por Adiel Fernandes de Luna, assumidamente envolvido nas falcatruas das quais acusa a família Novelino, a qual serviu por 27 anos.

“DIREITO DE RESPOSTA

“Ao jornalista Augusto Barata

        “No intuito de restabelecer a verdade e zelar pela qualidade da informação, sobretudo o respeito aos cidadãos paraenses, a "Frente Belém nas Mãos do Povo" (PSOL-PCdoB-PSTU), apresenta o DIREITO DE RESPOSTA acerca da postagem intitulada ‘ADIEL - Um desabafo explosivo’, feita nesta segunda-feira, 17/09, em seu blog. E na mesma oportunidade, solicita que a resposta seja publicada como postagem do responsável pelo Blog do Barata e não como comentário na referida postagem.

        Segue a Resposta:

        "A Frente Belém nas Mãos do Povo contesta veementemente as acusações levianas feitas contra o deputado estadual e candidato a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, por Adiel Fernandes de Luna, que, segundo consta, é ex-assessor do falecido deputado Alessandro Novelino. Ao assumir que consentiu a condição de servidor fantasma da Assembleia Legislativa do Pará para atender a interesses escusos, Adiel fala por si, revelando a moral e, por consequência, a credibilidade de que é merecedor. O indigitado cidadão extrapola os limites da responsabilidade ao direcionar acusações mentirosas ao candidato Edmilson. Infelizmente, é no período eleitoral que algumas pessoas de má fé se utilizam da credibilidade de homens públicos de bem como trampolim midiático ou para angariar benefícios inconfessáveis. A coligação informa que já está tomando as providências cabíveis para que Adiel Fernandes de Luna responda judicialmente pelas acusações de injúria, calúnia e difamação."

        “Frente Belém nas Mãos do Povo”

PREGUIÇA – Descansando de não fazer nada

FONTELES – Oportunismo na justa homenagem

        “Queria pedir para que o senhor cuidasse de todos os atletas paralímpicos paraenses e que ajude oferecendo mais estrutura e mais incentivo para eles”. Verbalizada educadamente, mas em tom veemente, a cobrança, feita pelo próprio Alan Fonteles (foto), serviu para desmontar o circo no qual o governador tucano Simão Jatene, o Simão Lorota, pretendeu transformar a justa homenagem ao medalhista de ouro nas Paralimpíadas de Londres, agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Grão Pará, a mais importante do Estado, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 17, no auditório do Hangar, o centro de convenções do governo estadual, com todas as pompas e circunstâncias que o atleta paralímpico paraense merece. Porque educado, Alan Fonteles foi parcimonioso. Ao cobrar mais apoio e maior estímulo aos atletas paralímpico, o medalhista de ouro poderia ter acrescentado que isso impediria que outros, como ele, enfrentassem as adversidades que amargou, em sua própria terra.

        A voz empostada, simulando emoção, Jatene não quis perder a viagem e, em seu proverbial arrivismo, mandou ver, ao anunciar um suposto projeto de criação de um centro de treinamento e reabilitação para pessoas portadoras de deficiência. “O nosso objetivo é que este centro se torne referência nacional para os atletas especiais”, trombeteou o governador, mais do que nunca encarnando o personagem que melhor represente – Simão Lorota.

        Se o governador tucano materializar a promessa feita diante de Alan Fonteles, ótimo. Os atletas paralímpicos do Pará penhoradamente agradecem. Mas, para começar, que tal cuidar das precárias instalações do curso de Educação Física da UEPA, a Universidade do Estado do Pará? Cujo sucateamento é de todos conhecidos. Inclusive de Alan Fonteles e demais atletas – paralimpicos, ou não.

RACISMO – A desfaçatez da doutora Daniela

        No imbróglio protagonizado pela professora Daniela Cordovil, 34, da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, mais constrangedoras que as ofensas racistas disparadas contra o segurança Rubens Santos, 39, é a desfaçatez da docente, que ironicamente leciona ciência da religião afro e cujo currículo incluiria um doutorado. Retratar-se da ignomínia era o mínimo que ser poderia esperar de quem presumivelmente tem, pelo próprio exercício do magistério, a responsabilidade de preparar as novas gerações para o mundo, para a sociedade e para a democracia. Tentar descaracterizar o caráter racista da sua explosão de intolerância, exposta no vídeo exibido pela TV Liberal, não é certamente uma postura dignificante para quem assume as responsabilidades do magistério.

        O estopim para o despautério de Daniela Cordovil foi o segurança Rubens Santos, cumprindo ordens, impedir o acesso de dois convidados da professora pelo portão do CCSE, o Centro de Ciências Sociais. Diante das diatribes racistas vociferadas por Daniela Cordovil, estudantes utilizaram um celular com câmera e desafiaram a professora a repetir o insulto. No vídeo, a professora assume que chamou o segurança, Rubens Santos de "macaco". "Tu é um macaco também. Vai chamar a PM (Polícia Militar) agora!", grita a professora a um dos universitários.

MENSALÃO – O farsante recorrente

MURAL – Queixas & Denúncias

SAÚDE – Descaso pavimenta sucateamento

        Se em matéria de saúde pública o governo da petista Ana Júlia Carepa, que se estendeu de 2007 a 2010, foi simplesmente desastroso, revela-se absolutamente caótica a administração do tucano Simão Jatene (foto, à esq., com Arnaldo Jordy), o Simão Preguiça, eleito para um segundo mandato nas eleições de 2010, após ter governado o Pará de 2003 a 2006. Esta é a conclusão na qual fatalmente se desemboca, diante das recorrentes denúncias sobre o sucateamento da saúde pública no Pará, levado ao paroxismo pelo atual governo, segundo sucessivos relatos.

        Repetem-se assim, em maior escala e agora com a conivência do PPS do deputado federal Arnaldo Jordy, avalista da indicação do secretário estadual de Saúde, o médico Hélio Franco, as estrepolias protagonizadas no primeiro mandato do governador tucano, de 2003 a 2006. Na ocasião, a Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, foi confiada ao DEM, da então vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco e do seu marido e tutor político, Vic Pires Franco, na época deputado federal. O ilustre casal teve como preposto, no comando da Sespa, o médico Fernando Dourado, hoje vereador de Belém pelo mesmo DEM, protagonista, como secretário estadual de Saúde, de uma gestão prodiga em factóides e pontuada por suspeitas de corrupção.

        Mesmo médicos politicamente identificados com o PSDB, mas prioritariamente comprometidos com o respeito pela vida humana, não fogem da autocrítica. “Fomos às ruas e às urnas na expectativa de resgatar um mínimo de compromisso com a eficiência na gestão pública, na área da saúde, presumindo que, sem tutelas e com a experiência do mandato anterior, (Simão) Jatene fosse a melhor opção, mas quanta decepção!”, desabafa um desses médicos. “Mas em tão pouco tempo foram tantos desatinos que concluímos estarmos diante de um governo perdido e repleto de incompetentes, que não sabem sequer a diferença entre UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e hospital, mas que posam como grandes gestores”, acrescenta, para então fulminar, em tom ácido: “Gestores da incompetência, da ineficiência e da morte!”

SAÚDE – Situação do Metropolitano é dramática

        Nada mais emblemático do caos no qual submergiu a saúde pública no Pará que a situação na qual se encontra o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (foto, em vista aérea), em Ananindeua, região metropolitana de Belém, administrado por uma Organização Social de Saúde, o Instituto de Saúde Santa Maria, Idesma, com sede em Belém. Avaliado pelo Ministério da Saúde como o melhor hospital de urgência e emergência do Pará, o Metropolitano foi beneficiado com expressivos investimentos do governo federal. Mas a Sespa não só tem atrasado os repasses dos recursos destinados ao hospital, como costuma fazê-los em valores abaixo daqueles previstos. Por isso, dentre outras adversidades, o atraso no pagamento dos funcionários, que este mês, por exemplo, só deverão receber nesta segunda-feira, 16.

        Com o inexplicável atraso nos repasses dos recursos a ele destinados, via Sespa, o Metropolitano atrasou o pagamento dos fornecedores, cuja conseqüência mais imediata é a falta de medicamentos e materiais essenciais para o bom funcionamento do hospital. De acordo com versão corrente, a situação é tão dramática que a direção do hospital viu-se obrigada a reduzir a alimentação dos plantonistas, para não faltar alimentação para os pacientes.

SAÚDE – O inexplicável atraso nos repasses

        O atraso nos repasses dos recursos destinados ao Hospital Metropolitano soam tanto mais inexplicáveis, diante do anúncio feito pelo ministro Alexandre Padilha (foto), da Saúde, em sua recente passagem por Belém, em junho deste ano. Na ocasião ele conheceu o andamento das ações do S.O.S Emergências, programa do Ministério da Saúde que visa qualificar a gestão e o atendimento dos maiores prontos-socorros do SUS, o Sistema Único de Saúde, e anunciou investimentos para a unidade, segundo relatou a Agência Pará, do governo estadual.

“O Ministério da Saúde coloca à disposição do Hospital Metropolitano, a partir de hoje, uma verba no valor de R$ 3 milhões de reais para compra de equipamentos, reformas, redesenho da entrada da urgência e emergência do hospital. Essa verba também será utilizada para a compra de um novo tomógrafo. Além disso, disponibilizará também o valor de R$ 3,6 milhões anuais para custeio e qualificação da assistência da emergência, como a contratação de novos profissionais”, destacou o ministro Alexandre Padilha, de acordo com a Agência Pará. O ministro falou ainda sobre a abertura de leitos de retaguarda, acrescentou a notícia. “Em agosto teremos à disposição do Hospital Metropolitano mais 100 leitos de retaguarda em Ananindeua. Desta forma, garantiremos novas vagas para o atendimento da urgência e emergência neste hospital”, acentuou também a notícia veiculada pela Agência Pará.

SAÚDE – O comprometedor mutismo do MPE

        “Nossos hospitais públicos estão na mais completa penúria”, resume uma fonte da própria Sespa, obviamente protegida pelo anonimato. “O retrato vivo da má gestão desses ETs travestidos de gestores, como o secretário de Saúde, Hélio Franco, é o que está sendo feito com o Hospital Metropolitano que está sendo destruído por falta de investimentos do governo estadual, o que evidencia a falta de competência, de sensibilidade e de respeito daqueles que foram nomeados com a missão de tratarem da saúde da população deste Estado, e que merece ser tratada com dignidade e com respeito”, sublinha a mesma fonte, E prossegue: “O que mais entristece é constatar que os PSMs e as unidades de saúde municipais deixam de atender, que as UPAs não funcionam, ou seja, que não se tem para onde correr, mas o governador e seu secretário de Saúde nada fazem; ao contrário, só perseguem quem tenta trabalhar pela população.”

        Outra fonte ouvida pelo blog suscita a pergunta que não quer calar: “Onde está o MPE que se finge de morto e não assume seu papel de fiscal da lei, deixando que a sociedade seja penalizada com a má gestão da saúde, com a irresponsabilidade dos maus gestores? Onde estão a CGU (Controladoria Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) que não fiscalizam a aplicação dos recursos já repassados pelo governo federal para a implantação do Programa SOS Emergência. Recursos supostamente nos cofres da Sespa, penalizando a população que necessita do atendimento público de saúde?”

ADIEL – Um petardo contra a impunidade

        “Desiludido, saio de cena. Não acredito em Justiça, em MP, Policia Federal e demais órgãos fiscalizadores de nosso Estado.”

        O desabafo é de Adiel Fernandes de Luna, em e-mail enviado ao Blog do Barata, no qual agradece a “grandiosa ajuda e atenção, para com o meu caso”. “Acho que fui usado para moeda de troca (sic)”, acrescenta, suscitando a grave suspeita de tráfico de influência para não deixar repercutir as denúncias por ele feitas envolvendo a família do ex-deputado Alessandro Novelino (foto), e ao próprio ex-parlamentar, morto em desastre aéreo ocorrido em 25 de fevereiro deste ano, no município de Moju, na região do Marajó, no Pará. Com a autoridade de quem serviu por 27 anos os Novelino, ele escancarou os porões da corrupção política e empresarial, inicialmente na Justiça do Trabalho e posteriormente no MPE, o Ministério Público Estadual, e mais recentemente na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda. A prosperidade dos Novelino costuma ser associado, na versão corrente, ao contrabando de gasolina, agiotagem e sonegação fiscal.

        Nos seus depoimentos Adiel Fernandes de Luna abriu a caixa-preta das falcatruas, revelando de sonegação fiscal a falsidade ideológica, por ele próprio protagonizadas, embora tenham sido desconhecidas pela Justiça do Trabalho. Esta, em uma sentença definida como “inusitada” por uma fonte insuspeita, deu ganho de causa aos Novelino, no contencioso travado com Adiel Fernandes de Luna, que reivindicava direitos trabalhistas, pelos anos que serviu à família do ex-deputado Alessandro Novelino.

ADIEL – Revelações explosivas

        As denúncias de Adiel Fernandes de Luna se constituem em revelações explosivas, para dizer o mínimo. E não poupam os poderosos de plantão.

        Ao Ministério Público Estadual, por exemplo, Adiel revelou, dentre outras coisas, que foi servidor fantasma na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, lotado no gabinete de Alessandro Novelino. E também na Prefeitura de Ananindeua, nesta por conta de um suposto acordo político do falecido deputado com os Barbalho. No caso, com o senador e ex-governador Jader Barbalho (foto), o morubixaba do PMDB no Pará, e Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua e pretenso herdeiro político do pai. Em ambos os casos, segundo ele afirma, Adiel não teria embolsado um só tostão, presumindo que o dinheiro relativo a sua remuneração fosse destinado a José Augusto dos Santos, o assessor de Alessandro Novelino morto no acidente aéreo que também matou o deputado.

        A motivação de Adiel Fernandes de Luna, ao escancarar os subterrâneos das falcatruas das quais acusa os Novelino, seriam direitos trabalhistas solenemente desconhecidos pelos ex-patrões. Ele declara ter recorrido em vão à Justiça do Trabalho, que “estranhamente”, na sua própria definição, não lhe deu ganho de causa. Quem já teve acesso ao processo corrobora Adiel e qualifica como “inusitada” a decisão do TRT, o Tribunal Regional do Trabalho.

ADIEL – Previsível desalento

        Pelo menos parcialmente soa justificável o desalento de Adiel Fernandes de Luna, que durante 27 anos serviu à família Novelino, mantendo estreitos laços com o ex-deputado estadual Alessandro Novelino. Afinal, as denúncias que ele fez ao Ministério Público Estadual, inclusive documentais, valendo-se da delação premiada, e que comprometiam Alessandro Novelino, foram arquivadas, diante da morte do parlamentar. Mas perduram válidas no que se referem às empresas da família Novelino, cuja prosperidade é habitualmente associada a ilícitos, embora perdure o silêncio por parte do MPE.

        Um desses ilícitos aos quais costuma ser relacionada a prosperidade dos Novelino é a agiotagem. Assumida, pública e impunemente, pelo então deputado estadual Alessandro Novelino, em entrevista a O Liberal, a quando do assassinato de dois dos seus irmão, Uraquitã e Ubiraci, em 25 de abril de 2007, a mando empresário João Batista Ferreira Bastos, conhecido como Chico Ferreira. O crime é atribuído a uma dívida de Chico Ferreira com os Novelino que chegaria, com os juros, a R$ 4 milhões.

        Nos bastidores fala-se, em uma versão nunca confirmada, que o assassinato dos irmãos Uraquitã e Ubiraci teria sido precipitado pelo suposto espancamento da mulher de Chico Ferreira e da suposta ameaça do mesmo ocorrer com a filha do ex-empresário. Da mesma forma como a eficiência revelada pela polícia, nas investigações, teria sido turbinada pelo pródigo financiamento patrocinado pelo patriarca dos Novelino, Ubiratan Novelino, mais conhecido como Bira Novelino, habitualmente descrito como “um homem perigosamente truculento”.

ADIEL – Um suspeito silêncio

        As suspeitas de Adiel Fernandes de Luna de que seja vítima de uma ação orquestrada, turbinada pelo poder econômico dos poderosos de plantão, não podem ser desprezadas.

                Adiel chegou a ser entrevistado pela repórter Jalilia Messias (foto), da TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará, em matéria na qual também foram ouvidos os promotores de Justiça Arnaldo Azevedo e Nelson Medrado, do Ministério Público Estadual. A reportagem – feita anteriormente a morte de Alessandro Novelino – não foi ao ar e até hoje a emissora e a jornalista não ofereceram qualquer explicação a nenhum dos entrevistados, o que irritou profundamente o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo. Além dos depoimentos prestados, Adiel afirma ter fornecido ao promotor de Justiça Arnaldo Azevedo os documentos que disponibilizava sobre as falcatruas das quais participou, a serviço dos Novelino.

        No início do ano, antes da abortada reportagem da Jalilia Messias, em declaração ao Amazônia Jornal - o tablóide popular do grupo de comunicação da família Maiorana, que ainda inclui a TV Liberal e O Liberal, o segundo jornal de maior vendagem no Pará -, o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo antecipou, em passant, as denúncias de Adiel, sem, porém, obter a repercussão na qual obviamente apostou, ao suscitar um tema naturalmente explosivo e de óbvio interesse jornalístico.

ADIEL – Um desabafo explosivo

        O tom do desabafo de Adiel Fernandes de Luna é igualmente explosivo. Sem eufemismos, como uma metralhadora giratória ele dispara nas mais diversas. Da sua metralhadora giratória não escapa sequer o deputado estadual Edmilson Rodrigues (foto), do PSol, ex-prefeito de Belém por dois mandatos consecutivos (de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004), quando ainda no PT. Novamente candidato a prefeito de Belém, agora pelo PSol, em disputa na qual desponta como favorito, Edmilson Rodrigues fez carreira política com um discurso exaltando a probidade como condição sine qua non para a construção de uma sociedade mais justa. Nem por isso é poupado por Adiel. “Quando vejo agora um Edmilson Rodrigues da vida, querendo voltar ao poder, lembro de quando prefeito e mandando seu irmão, Gilberto, pegar propina do Alessandro, para liberar habite-se de uso, para o seu posto da Pariquis com 14 de março, que tem construção irregular, dentro da linha de dominio do canal”, acusa.

        Adiel não só se queixa do imobilismo que vislumbra no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal, como denuncia também o pagamento de propinas no Iterpa, o Instituto de Terras do Pará, como condição sine qua non para a legalização. E questiona o porquê da leniência do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, diante das queimadas ilegais em Paragominas (PA), “quando da época de Nelson Chada na sua direção”. E prossegue: “Passados quatro meses de depoimentos à Sefa, Policia Federal, MPF, Controladoria Federal, não vi empenho ou boa vontade de ninguém. Mesmo afirmando e colocando-me à disposição, destes e de qualquer outro órgão ou setor deste país, não fui levado a proceder um exame grafotécnico, nos contratos sociais das empresas, sejam do Alessandro Novelino, sejam nos postos UBN.”