PETRALHAS - O pavor de Lula

PETRALHAS – Um governo midiático

MURAL – Queixas & Denúncias

BLOG – Pausa, com retorno na segunda-feira, 13

Para um breve descanso, interrompo até domingo, 12, a atualização do Blog do Barata, que deverá retornar na próxima segunda-feira, 13.

WALMIR – Missas em Belém, Brasília e outras cidades

Está confirmada para esta sexta-feira, 10, às 19 horas, na Paróquia de São José de Anchieta, na alameda 13 do conjunto Maguari, a missa de 7º dia em memória do jornalista Walmir Botelho D’Oliveira, diretor de O Liberal, que morreu prematuramente no sábado passado, 4, aos 67 anos. Além desta missa, que terá a presença da família do jornalista, deverão ser celebradas três outras em Belém, também às 19 horas, em memória de Walmir - na Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no Santuário de Fátima e na Igreja dos Capuchinhos. Também será celebrada uma missa em Brasília, onde Walmir viveu na época em que dirigiu o jornal Correio Braziliense.

Na sexta-feira, 10, ainda serão celebradas missas, em memória de Walmir, em Maracanã, terra na qual o jornalista nasceu, Salinas e Castanhal. Em Castanhal serão celebradas duas missas. Uma está prevista para as 18h15, na Paróquia de São José, na avenida Barão do Rio Branco. A outra será celebrada às 18h30, na Paróquia de Cristo Rei, no bairro do Milagre.

IMPEACHMENT - A guerra suja

MURAL – Queixas & Denúncias

BLOG – As postagens mais lidas da semana

TJ – Determinada a prisão de Ana Tereza Murrieta, de 30 de junho, foi a postagem mais lida do Blog do Barata na semana entre 29 de junho e 5 de julho, seguida por WALMIR BOTELHO D’OLIVEIRA – O adeus do mestre, de domingo, 5, com um expressivo total de acessos para um primeiro fim de semana das férias de julho, quando o êxodo rumo aos balneários esvazia Belém. A elas se seguiram as postagens MPE – Neves se chafurda com quem deve investigar, de 3 de julho; MURAL – Queixas & Denúncias, de 1º de julho; e WALMIR BOTELHO – O ourives da notícia, de 7 de abril.

Nesta última semana, os acessos ao Blog do Barata por país registraram os seguintes números: Brasil, 7.835 acessos; Alemanha, 1.613; Estados Unidos, 463; Ucrânia, 211; Rússia, 112; Índia, 95; China, 21; Chile, 19; França, 16; e Emirados Árabes Unidos, 11.

WALMIR BOTELHO D’OLIVEIRA - Testemunhos

Walmir: "Sua ausência será sentida. Sempre", assinala o jornalista
João Elysio Guerrreiro de Carvalho ao blog. (Foto Amazônia Jornal)

A propósito do prematuro desaparecimento do jornalista Walmir Botelho D’Oliveira, certamente um dos grandes nomes do jornalismo brasileiro, reproduzo os comentários dos jornalistas João Elysio Guerreiro de Carvalho e Agenor Garcia, aos quais se soma o de José de Arimatéia Rocha, este contemporâneo do diretor de O Liberal no Colégio Paes de Carvalho.

DE JOÃO ELYSIO GUERRREIRO DE CARVALHO:

Meu amigo Barata,

A abordagem que você fez sobre o Walmir foi impecável.

Quase nada resta a acrescentar.

Feliz de quem conviveu com ele.

Tive esse privilégio, tanto na redação de O Liberal quanto nas rodadas de cerveja, onde ele também respirava jornalismo e ensinava o caminho das pedras, que poucos conhecem.

Sua ausência será sentida.

Sempre.

DE JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA:

Fomos colegas no tradicional Colégio Estadual Paes de Carvalho(1966...) onde Walmir já se destacava pela inteligência, educação refinada, cultura geral , uma redação irretocável , simplicidade franciscana, sem subserviência. Lamento que só hoje, dia 06, agora pela manhã tenha tomado conhecimento do falecimento do caro Walmir. Resta-nos resignação, rogando ao bom Deus que tenha dispensado a ele, na sua chegada em seu Reino,o tratamento digno de um ser humano na mais ampla acepção do termo. E nós, seus "velhos" companheiros do Paes de Carvalho e da Tribuna Estudantil, onde pontificava também o ABC - Antônio Batista Campos, ergueremos preces ao Supremo Senhor dos Mundos, rogando resignação aos familiares do agora saudoso Walmir. Descansa em paz, meu caro "companheiro" e nos aguarda que um dia nos reencontraremos e quem sabe reeditaremos a Tribuna Estudantil tão disputada na década de "chumbo".

Caro Tito,

Seu comentário, lamentavelmente informando o falecimento do Walmir Botelho D'Oliveira, fique certo, comoveu a todos, notadamente aqueles que privaram, ainda na juventude, da amizade dele. Vc, diga-se de passagem , é um outra inteligência privilegiada. Um abraço fraterno.

DE AGENOR GARCIA:

Caro Augusto,

O Grupo Cena Aberta fez reunião de pauta para discutir a nova montagem, sugerida por Luiz Octávio, e o nome era Zumbi. Queria uma completa e moderna produção. Afonso Klautau foi chamado para a direção,Cleodon Gondim, para o velho Zumbi e Henrique da Paz, o jovem Zumbi. Na direção musical, Veveco. Eu fazia parte do grupo, como aprendiz de iluminação, ficando com a divulgação e feitura das artes (cartazes, ingressos, folderes e texto encadernados para cada ator). Antonio Natsuo foi convidado e fez a arte principal. Walmir a arte final, que se transformou no mais belo cartaz de peça teatral montada naqueles dias.

Saudades de Walmir. Ele bebia conosco numa mercearia em Canudos, do velho Julio. E quando ele estava lá, todos bebiam. Riam muito, jogavam sinuca e comiam tira-gosto de mortadela.

Abraços,

Agenor Garcia.

No que me diz respeito, agradeço as palavras generosas de João Elysio e José de Arimatéia, cabendo apenas uma retificação: Tito Barata, com o qual eu sou por vezes confundido, é o mais novo dos filhos de Ruy Barata com dona Norma Barata, ambos já falecidos. Eu sou filho de Odmar Barata, médico, também já falecido e que vinha a ser primo de Ruy Barata.

FUNBOSQUE – Zenaldo pretere concursados

Zenaldo (à esq.) com Jatene: unidos pelo menosprezo aos concursados.

Fiel discípulo do governador Simão Jatene, como ele do PSDB, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, também detesta concursados, a exemplo de seu patrono político, certamente porque servidores públicos  de carreira são habitualmente arredios aos arranjos dos poderosos da hora. Isso explica o escândalo que tem como epicentro a Funbosque, a Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, na qual servidores temporários, contratados pela administração Zenaldo Coutinho, tomam as vagas destinadas aos aprovados no concurso público realizado em 2012, cujo prazo de validade expira em 17 de fevereiro de 2016. Do total de 117 candidatos aprovados, dentro das vagas disponibilizadas, apenas 73 foram nomeados, restando 42 à espera de nomeação, cujas vagas estão sendo ocupadas por servidores temporários, tradicionais beneficiários do empreguismo eleitoreiro.

As vagas disponibilizadas e o preenchimento parcial delas seguem no quadro abaixo:

Cargo	Nº de aprovados dentro das vagas ofertadas.	Nº de nomeados
Agente de serviços gerais	50	39
Motorista	05	03
Auxiliar de administração	15	12
Assistente de administração	10	05
Assistente social	02	00
Bacharel em turismo	01	00
Contador	01	00
Engenheiro florestal	01	00
Engenheiro ambiental	03	00
Engenheiro de pesca	01	00
Professor de artes	02	01
Professor de Biologia\ Ciências.	02	01
Professor de educação especial	01	01
Professor de Educação Física	01	01
Professor de Educação Religiosa	01	00
Professor de Filosofia	01	00
Professor de física	01	00
Professor de Geografia	01	00
Professor de História	01	00
Professor de Letras	02	00
Professor de Matemática	01	00
Professor de Química	01	01
Professor séries iniciais	04	04
Pedagogo	03	02
Nutricionista	01	01
Psicólogo	02	02
Professor de Sociologia	01	00
Total	115	73

FUNBOSQUE – Farra de nomeações de temporários

O drama dos 42 candidatos aprovados, mas ainda à espera de nomeação, agrava-se com a sucessão de nomeações de servidores temporários, promovida pela administração do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. “Ação que ocorre em total discordância com as regras de contratação e com o princípio da moralidade e legalidade, conforme legislação do município de Belém, mais especificamente a lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém”, assinala a denúncia feita ao Blog do Barata. A denúncia cita o parágrafo 2º do artigo 4º da lei nº 7.502, que diz: “As funções temporárias são criadas por ato administrativo de gestão, nas situações especificas dos casos previstos em lei, e terão existência por tempo determinado, extinguindo-se automaticamente ao termo do prazo estabelecido ou com a cessação do estado de necessidade de que resultarem.”

“Logicamente, ao se promover um concurso público, estando o certame homologado e os candidatos aptos a tomarem posse e iniciar o exercício das atividades dos cargos oferecidos, nada justifica contratações temporárias, pois qualquer ‘estado de necessidade’ em relação a estes cargos pode ser sanado com a nomeação dos concursados, ao invés de se prorrogar ou renovar contratos temporários”, sublinha a denúncia. “Esta prática de contratações sem necessidade vai de encontro a moralidade e probidade pública, pois levanta a suspeita até mesmo de um favorecimento político de determinadas pessoas convocadas e contratadas diretamente pela Funbosque, para ocupar vagas para as quais os aprovados no concurso deveriam ter prioridade”, acrescentam os concurso preteridos, ainda à espera de nomeação.

FUNBOSQUE – Um “direito líquido e certo”

Na reivindicação pela nomeação, os candidatos aprovados dentro do elenco de vagas oferecidas, mas que ainda não foram nomeados, argumentam que defendem um “direito líquido e certo”, definido em jurisprudência do STF, o Supremo Tribunal Federal:

ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 598.099/MS, submetido ao regime da repercussão geral, firmou entendimento no sentido de que os candidatos aprovados em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital possuem direito subjetivo à nomeação. 2. O candidato ora recorrente foi aprovado em concurso público para provimento de cargos de motorista no quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, obtendo a 7ª colocação na lista classificatória, em um total de 10 vagas previstas no edital de abertura do certame, deixando, no entanto, de ser nomeado pela Administração durante o prazo de validade do referido concurso público. 3. Recurso ordinário provido para que seja o recorrente nomeado para o cargo de Motorista, dando-se posse ao mesmo, caso cumpridos os demais requisitos legais e editalícios.

(STJ - RMS: 30539 PR 2009/0184285-3, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 16/06/2015, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/06/2015)

FUNBOSQUE – Temporários superam efetivos

A denúncia feita ao Blog do Barata também acentua que na Funbosque o contingente de temporários nomeados supera inclusive o total de servidores efetivos. “Isso, por si só, caracteriza a necessidade de nomeação também de candidatos aprovados no cadastro de reserva. Afinal, estes candidatos adquirem também o direito a nomeação nos casos em que as contratações temporárias são formalizadas em detrimento do uso do cadastro de reserva”, sublinha a denúncia, segundo a qual esse "entendimento jurídico é facilmente comprovado buscando jurisprudências recentes como a que se segue":

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. DIREITO ADQUIRIDO. 1- A mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público (fora do número de vagas) convola-se em direito líquido e certo quando, dentro do prazo de validade do certame, há contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes, com preterição daqueles que, aprovados, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função. 2- Agravo regimental improvido.

(STJ - AgRg no REsp: 1168473 PE 2009/0225967-7, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 05/05/2015, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/05/2015)

FUNBOSQUE – A avalanche de temporários

Na denúncia feita ao Blog do Barata, os candidatos aprovados no concurso da Funbosque, mas ainda à espera de nomeação, defendem a nomeação também dos candidatos que figuram no cadastro de reserva a partir da avalancha de temporários revelada pelo quadro abaixo:

Cargo	Vagas ofertadas	Candidatos nomeados	Temporários em exercício no cargo.
Agente de serviços gerais (AUX-01)	50	39	10
Motorista (AUX-13)	05	03	03
Auxiliar de administração (AUX-19)	15	12	11
Assistente de administração (NM03)	10	05	06
Assistente social	02	00	A confirmar
Bacharel em turismo (NS-07)	01	00	01
Contador	01	00	A confirmar
Engenheiro florestal	01	00	A confirmar
Engenheiro ambiental (MAG-04)	03	00	01
Engenheiro de pesca	01	00	A confirmar
Professor de artes (MAG.NS)	02	01	A confirmar
Professor de Biologia\ Ciências.  (MAG.NS)	02	01	A confirmar
Professor de educação especial (MAG.NS)	01	01	A confirmar
Professor de Educação Física (MAG.NS)	01	01	03
Professor de Educação Religiosa (MAG-04)	01	00	A confirmar
Professor de Filosofia (MAG-04)	01	00	A confirmar
Professor de física (MAG.NS)	01	00	A confirmar
Professor de Geografia (MAG-04)	01	00	03
Professor de História (MAG-04)	01	00	01
Professor de Letras (MAG-04)	02	00	02
Professor de Matemática (MAG-04)	01	00	A confirmar
Professor de Química (MAG-04)	01	01	A confirmar
Professor séries iniciais (MAG.NS)	04	04	A confirmar
Pedagogo (MAG.NS)	03	02	04
Nutricionista	01	01	A confirmar
Psicólogo	02	02	A confirmar
Professor de Sociologia	01	00	A confirmar
Total	115	73	44

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