UEPA – “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, acreditam Augusto Carvalho e Altem Pontes

Augusto Carvalho (à esq.) e Altem Pontes: por uma UEPA sem amarras.

Uma universidade livre das amarras político-partidárias, e por isso capaz de privilegiar sua vocação acadêmica e, ao mesmo tempo, manter um diálogo respeitoso com as distintas esferas de poder. Esta é a proposta defendida pelos professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, respectivamente, candidatos a reitor e vice-reitor pela chapa Renova UEPA. “A chapa 10, Renova UEPA, vai fazer o que nunca foi feito, que é aproximar a UEPA do governo, mostrando que esta pode ser parceira do Estado na melhoria de indicadores sociais, econômicos, ambientais, culturais e organizacionais para a sociedade”, afirma Altem Pontes, doutor em física teórica. “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, acrescenta, corroborado por Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, na entrevista que ambos concederam ao Blog do Barata. “As propostas desta chapa não implicam em grande demanda de recursos financeiros adicionais, mas sim priorizam as principais demandas da UEPA”, reforça Pontes.

“É perfeitamente viável mantermos

uma relação saudável com o governo,

desde que tenhamos um projeto

de universidade afinado com

os interesses da sociedade.”

A chapa Renova UEPA exibe a peculiaridade de emergir à margem do atrelamento político-partidário que habitualmente caracteriza as disputas eleitorais acadêmicas. Na avaliação dos senhores, como a comunidade universitária está reagindo a essa singularidade e como fica a correlação de forças, diante desse distanciamento das esferas de poder?

Augusto Carvalho – Eu e o Altem acreditamos que o fato de não termos vinculação partidária ajuda na receptividade a uma chapa acadêmica aos olhos dos eleitores. Ou seja, uma composição de dois docentes que se dedicam prioritariamente à vida acadêmica. Quanto às correlações de forças, a partir de comprometimentos partidários, não compactuamos com esse tipo de engajamento. Historicamente não tem dado certo este desenho de poder na UEPA, isto porque quando os grupos assumem o poder, capturam a gestão superior, têm se disponibilizado exclusivamente a atender apenas os anseios de partes dos segmentos que compõem a UEPA - professores, técnicos e estudantes.

Altem Pontes – A chapa 10, Renova UEPA, é uma chapa de acadêmicos, sem qualquer vinculação a partidos políticos. Os professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, candidatos a reitor e vice, respectivamente, por esta chapa, têm um profundo conhecimento da dinâmica universitária em aspectos relacionados ao ensino, a pesquisa, a extensão e estrutura organizacional, o que tem facilitado o diálogo com a comunidade universitária. O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo com os governos – municipal, estadual e federal. Além disso, a chapa 10, Renova UEPA, vai trabalhar intensamente em busca de parcerias com os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, com o setor produtivo, com organizações sociais e outros segmentos. A chapa 10, Renova UEPA, vai fazer o que nunca foi feito, que é aproximar a UEPA do governo, mostrando que esta pode ser parceira do Estado na melhoria de indicadores sociais, econômicas, ambientais, culturais e organizacionais para a sociedade.

Na eventualidade de uma vitória, os senhores acham possível manter essa postura, diante da dependência da instituição em relação aos eventuais inquilinos do poder, que historicamente impõe uma relação de subordinação à reitoria?

Augusto Carvalho - Acho perfeitamente viável mantermos uma relação saudável com o governo do estado, desde que tenhamos um projeto de universidade afinado com os interesses da sociedade, o que nunca aconteceu na história da UEPA, considerando os 73 anos de existência do curso de enfermagem, por exemplo, desde quando era uma fundação educacional. Na verdade, a UEPA sempre esteve distante do governo, das prefeituras onde funcionam os campi da universidade, do setor produtivo, das secretarias locais, da Assembleia Legislativa, etc. A UEPA não conseguiu fazer parte integrante do projeto de desenvolvimento do estado, muito menos conseguiu entender a geopolítica do Pará, visando as potencialidades locais, a exemplo de Barcarena (exploração de alumínio), Marabá (mineração), Tucurui (fontes energéticas), Altamira (fontes energéticas), Conceição do Araguaia e Redenção (agronegócio), etc.

Altem Pontes - Certamente que sim. A chapa 10, Renova UEPA, tem um projeto de universidade que visa fundamentalmente melhorar os indicadores institucionais, assim como contribuir com o estado com políticas públicas capazes de reduzir as assimetrias regionais, por meio de uma educação de qualidade. O trabalho colaborativo da UEPA com o estado, em prol da sociedade que paga nossos salários, não implica em subordinação, pois todos nós somos funcionários públicos, mas respeito às atribuições de cada gestor, parlamentar ou governante.

O elenco de compromissos de gestão da chapa Renova UEPA inclui, além das previsíveis despesas de custeio, a criação de novas despesas, em meio a uma conjuntura de crise econômica, a pretexto da qual o próprio governo estadual alega falta de recursos. Não há, aí, um descompasso entre o politicamente desejável e o financeiramente possível?

Augusto Carvalho - Primeiramente é importante compreender que a chapa Renova UEPA, composta por mim e pelo professor Altem, não consegue pensar em iniciar uma gestão sem antes realizar um minucioso entendimento sobre o orçamento atual da UEPA, orçamento este que gira em torno de 330 milhões de reais, considerando todas as despesas com folha suplementar, custeio, investimentos, contratos, etc. O que nos parece é que quase 80% estão comprometidos com a folha dos servidores. De toda maneira, torna-se necessário irmos em busca de outras fontes de recursos, a exemplo do que cabe às universidades públicas citado na Constituição Federal sobre os 5% que podem ser destinados pelas grandes empresas de capital transnacional à educação, parcerias junto à Fundação de Amparo à Pesquisa na Amazônia – Fapespa, onde o corpo de doutores da própria UEPA terá todo o nosso apoio, através de projetos de pesquisas, com o objetivo de atrair investimentos para a universidade, emendas parlamentares na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, entre outra fontes. Mas, acima de tudo, necessitamos discutir com a Secretaria de Planejamento, a Seplan, a lei orçamentária anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altem Pontes - A chapa 10, Renova UEPA, é constituído por um doutor em sociologia (Augusto Carvalho) e um doutor em física teórica (Altem Pontes), que são profundos conhecedores da instituição. As propostas desta chapa não implicam em grande demanda de recursos financeiros adicionais, mas sim priorizam as principais demandas da UEPA, quais sejam: implantação e compra de equipamentos para laboratórios de ensino e pesquisa; aquisição de livros para as bibliotecas; implantação de laboratórios de informática; assistência estudantil; financiamento de atividades de ensino, pesquisa e extensão; acessibilidade; entre outras. Para uma universidade que em 2017 terá um orçamento de 332 milhões de reais, os poucos recursos que se fizerem necessários para complementar os já existentes serão obtidos via redução de pagamentos por cedências, folha complementar. Além disso, vamos estabelecer um diálogo permanente com o Poder Legislativo para mostrar as potencialidades da UEPA e também conseguir emendas para a instituição. Vamos atuar junto às empresas pública, a fim de identificar sinergias e assim podermos trabalhar em parceria visando a obtenção de recursos para a UEPA, sempre em respeito à legislação e as orientações do Tribunal de Contas do Estado. Vamos instituir na UEPA a Divisão de Projetos Estratégicos, que ficará responsável pelo monitoramento e elaboração de projetos para captação de recursos para a universidade. Toda ajuda do governo do estado é muito bem-vinda, mas é um compromisso da chapa 10, Renova UEPA, trabalhar intensamente pela captação de recursos para complementar as receitas do estado. Os compromissos assumidos na campanha serão cumpridos independente de repasses adicionais do estado, pois esta chapa tem plena consciência dos recursos disponíveis em 2017, via LDO de julho de 2016.

“Vamos instituir na UEPA a Divisão

de Projetos Estratégicos, que ficará

responsável pelo monitoramento e

elaboração de projetos para captação

de recursos para a universidade.”

Como qualquer universidade, obviamente a UEPA tem suas mazelas, que contra ela conspiram. Quais as principais dessas mazelas e como, a curto ou médio prazo, aplacá-las, de modo a garantir aquele mínimo de excelência que se espera de uma academia?

Augusto Carvalho - A primeira mazela é social. A UEPA carece há décadas de uma gestão humanizada, que observe as pessoas que nela trabalham e a ela se dedicam. Muitos estudantes sofrem de depressão, de medo, ansiedade, síndrome do pânico, etc. Em relação aos estudantes, precisamos urgentemente fomentar este tipo de debate que envolva a sexualidade humana, o crescimento da AIDS em nosso estado nos coloca em alerta, o câncer entre jovens, a violência contra as mulheres, etc. Por outro lado, muitos servidores estão endividados, sem amparo assistencial, sem formação continuada há tempos, sem serem vistos como importantes para o projeto de universidade inclusiva que queremos. As demais mazelas dizem respeito ao sucateamento da UEPA, banheiros sem as mínimas condições de funcionamento, cursos de formação pedagógica sem as brinquedotecas, além da ausência de creches que poderiam ser úteis aos próprios estudantes e às mães do segmento técnico-administrativo. Temos também a defasagem das bibliotecas espalhadas pelos 15 campi da UEPA e capital; a defasagem nos instrumentos musicais no curso de música; a falta de um número mínimo de professores efetivos no curso de libras, visando o mínimo de qualidade nos cursos de graduação; alunos sem sala de aula para o funcionamento do seu curso no Centro de Educação, a exemplo do curso de pedagogia; a falta de politicas de incentivo com uma ajuda de custo para a participação a eventos para estudantes e professores, considerando que esta prática é que motiva ambos a publicarem em revistas científicas; o aumento do número de professores substitutos e horistas, acima dos 30% permitidos na lei que aprovou o PCCR, o que acaba precarizando o trabalho docente e comprometendo a qualidade do ensino e da pesquisa; a ausência de uma extensão consistente que de fato possa devolver através de serviços prestados à sociedade, principalmente para a população que vive no interior do estado.

Altem Pontes - Nos últimos anos percebe-se que houve uma involução na UEPA, principalmente naquilo que é mais caro a qualquer universidade. Vejamos, a UEPA tem mais de 14 mil alunos e destes 52% estão nos 15 campi do interior. Dos cerca de 1100 professores da UEPA, 75% estão em Belém. Precisamos ver uma forma de assistir melhor o interior do estado. Por outro lado, os deslocamentos, aliado à folha complementar, pagamento por cedência, entre outros, consomem parte dos recursos que deveriam ser utilizados nas atividades fins. A chapa 10, Renova UEPA, tem um compromisso de inverter essa lógica, pois vai redirecionar os recursos para os setores fins da universidade.

Quais os planos de vocês para melhorar, a curto e a médio prazo, o nível da graduação na UEPA, que certamente requer avanços, tal qual ocorre na UFPA?

Augusto Carvalho - O nosso primeiro ato será debater o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que se encontra desatualizado, considerando que este projeto deve no mínimo prever os rumos dos cursos de graduação na Universidade do Estado do Pará, além, é claro, dos debates que deveriam ser realizados pelos respectivos centros de Educação, Tecnológico e da Saúde, além dos departamentos acadêmicos, que hoje se transformaram em pilhas de papeis, sem o alcance dos reais problemas enfrentados pelos cursos de graduação. Em resumo, os cursos enfrentam alguns problemas, pois não conseguem dialogar na direção de um debate acadêmico qualificado, pensando na infraestrutura adequada; dialogando com a pós-graduação da UEPA, ao mesmo tempo.

Altem Pontes - O nível de graduação pode ser melhorado por meio de uma série de fatores que serão implementados pela chapa 10, Renova UEPA, tais como: adequação dos projetos políticos pedagógicos (PPPs) dos cursos, em consonância com suas diretrizes curriculares nacionais; tornar flexível o desenho curricular dos cursos; aquisição de livros adequados aos PPPs dos cursos; implantação de laboratórios de ensino para os cursos; implantação de laboratórios de informática; implantação de bolsas de assistência estudantil; ampliar as atividades de pesquisa e extensão; implantar a Comissão Própria de Avaliação, a CPA, com representantes em todos os campi da UEPA.

A UEPA historicamente vem se mantendo à margem do debate sobre questões vitais para a sociedade paraense, como é o caso do BRT e de Belo Monte. Como vocês pretendem superar essa notória omissão no diálogo que se espera entre uma universidade e a comunidade na qual ela se insere?

Augusto Carvalho – Esse distanciamento da UEPA com relação aos problemas enfrentados pela sociedade não é de agora. É histórico e deriva de um vício de origem. Os gestores não se dispuseram a colocar a UEPA no cenário do estado do Pará e da Amazônia. A ausência de projetos que dialogue com a sociedade. A UEPA nunca pensou em oferecer curso de logística portuária em Barcarena, por exemplo, ou cursos que dialoguem com a agroindústria no sul do Pará, a exemplo de Conceição do Araguaia e Redenção, ou curso que vise a tecnologia da madeira em Paragominas. Ou seja, a UEPA precisa melhorar os indicativos sociais dessas pessoas que sofrem os impactos socioambientais, propor mudanças de forma científica sobre os melhoramentos nas relações das indústrias locais e a sociedade. A UEPA precisa qualificar a mão de obra local e ao mesmo tempo disponibilizar mão de obra para o mercado de trabalho, aquecendo desta forma o mercado local. Em outras palavras, a UEPA precisa ter um papel estratégico no desenvolvimento do estado, visando, acima de tudo, o desenvolvimento social das pessoas, principalmente as que vivem no interior do Estado.

Altem Pontes - O isolamento da UEPA nos últimos anos tem a ver com a falta de um projeto de universidade das gestões que se sucederam. Isso fez com que a UEPA se distanciasse de importantes discussões que envolvem o estado, entre elas os grandes projetos da Amazônia e a questão da mobilidade na cidade de Belém. Para vencer esses anos de omissão, a chapa 10, Renova UEPA, vai trabalhar numa agenda propositiva que envolverá seus programas de graduação, pós-graduação e grupos de pesquisa. Vamos identificar nossas potencialidades e deixá-las disponíveis numa plataforma on-line para consulta pública. Além disso, vamos trabalhar na divulgação deste portfólio de expertises da UEPA junto aos poderes constituídos e também na iniciativa privada. Para aproximar a UEPA das regiões em que estão localizados seus campi, nossa gestão vai implantar a UEPATec que seria a oferta, pela UEPA, de cursos superiores de tecnologia, com cerca de três anos de duração, voltados para atender as demandas regionais. Por exemplo, agronegócio, produção pesqueira, mineração, distribuição de energia elétrica, logística, geoprocessamento, segurança pública, processamento de carnes, construção naval e fabricação de móveis, entre outros.

“Para aproximar a UEPA das regiões

em que estão localizados seus campi,

nossa gestão vai implantar a UEPATec,

que será a oferta, pela UEPA, de cursos

voltados para as demandas regionais.”

Elencando em ordem decrescente, quais serão as prioridades mais imediatas da administração de vocês, se eleitos?

Augusto Carvalho – 1) Realizar um estudo minucioso sobre o orçamento atual da UEPA, com a finalidade de verificar possibilidades de investimentos, aumento de custeio, verbas para as pro reitorias, etc; 2) discutir com a comunidade da UEPA as prioridades de gestão nos três centros (Educação, Saúde e Tecnologia); 3) ir em busca de novas fontes de recursos públicos e parcerias com empresas multinacionais que atuam principalmente no interior do estado do Pará; 4) humanizar a gestão, olhando para as pessoas que fazem parte da UEPA hoje; 5) atender os anseios dos estudantes, a exemplo do fomento de bolsas, para a participação em eventos, melhorar a infraestrutura, apoio financeiro para os alunos carentes, apoio psicológico, fomentar práticas desportivas, ampliar oferta de estágio remunerado, criar a bolsa moradia para estudantes que não residem na capital, ampliar as bolsa do PIBIC (iniciação cientifica), investir na construção de moradias estudantis, equipar os laboratórios de informática, etc.; 6) devolver a Associação dos Servidores da UEPA, que se encontra praticamente abandonada, para uso do lazer das famílias; 7) instituir para o cargo de pró-reitor de Gestão e Planejamento um técnico de carreira da UEPA; 8) transformar a Ouvidoria em um espaço das comissões de conciliação de forma colegiada, antes de qualquer abertura de Processo Administrativo contra servidor ou estudantes; 9) diminuir e rever a distribuição da carga horária estabelecida no Plano Individual de Trabalho (PIT) dos professores em sala de aula, como incentivo à pesquisa e à extensão no âmbito da UEPA para os professores; 10) garantir recursos para o financiamento de projetos e bolsas de pesquisa, ensino e extensão para professores.

Altem Pontes - A prioridade imediata é fazer um levantamento da atual situação da UEPA, a fim de se identificar de forma detalhada as receitas e despesas da Instituição. É preciso garantir recursos imediatos para recompor a infraestrutura física da UEPA e dar condições mínimas de funcionamento para os cursos, porque muitos sequer têm laboratórios de ensino. Há curso com apenas um professor efetivo, e em muitos cursos faltam até salas de aula. Os cursos do interior têm uma dificuldade a mais, já que as políticas institucionais são voltadas principalmente para atender os campi da capital. Por isso a chapa 10, Renova UEPA, vai implantar um modelo de gestão que atenderá tanto a capital quanto o interior.

Sem dispor do calor da máquina administrativa, nem ter o apoio de partidos ou facções partidárias, nem de sindicatos, o que os estimula a disputar a reitoria da Uepa?

Augusto Carvalho - Eu e o professor Altem, como já salientamos no inicio dessa entrevista, somos acadêmicos de carreira. Temos projeto para os próximos quatro anos desta universidade, nunca visto antes. Estamos confiantes na vitória no dia 6 de abril. A nossa chapa, a chapa 10, Renova UEPA, é resultado de descontentamentos de diferentes segmentos (professores, técnicos e estudantes). Não tem como a UEPA permanecer da forma como está. Ela tem decaído ano a ano no ranking de qualidade de gestão e princípios acadêmicos mínimos para o bom funcionamento dos seus cursos de graduação. Agora temos um novo projeto de universidade pública, proposto pela chapa Renova UEPA, que busque dialogar com o governo, com o setor produtivo, com as prefeituras, com os diferentes segmentos internos, com os três centros que a compõem, etc. O nosso estímulo é o sonho em se realizar este projeto renovado de universidade, que esteja acima dos interesses partidários ou pessoais.

Altem Pontes - O que estimula é a possibilidade de contribuir para que a UEPA cumpra com excelência seu papel educacional de formação de estudantes em nível graduação e pós-graduação. Em parceria com o governo do estado e com outros setores da sociedade, a UEPA poderá formar pessoal qualificado que vai atender as necessidades regionais e assim formar um círculo virtuoso de crescimento econômico e de melhoria dos indicadores socioeconômicos do estado. Em síntese, o que estimula é a possibilidade de contribuir para o estado e para a Amazônia no sentido de melhorar a vida das pessoas.