Milton Menezes, do Gaeco: vítima do mesquinho boicote de Neves. |
Segundo relatos de bastidores, as
articulações de Manoel Santino Nascimento Júnior em favor da candidatura de Gilberto
Valente Martins encontraram terreno fértil em parcela dos procuradores de
Justiça e dos promotores de Justiça, que sentiam-se desprestigiados por Marcos
Antônio Ferreira das Neves, o atual procurador-geral de Justiça. Como exemplo
da insatisfação que medra com vigor entre os procuradores é citado um projeto
que, na prática, confere superpoderes ao procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção. O
projeto foi retirado de pauta do colégio de procuradores, diante da reação em
cadeia por ter sido apresentado sem qualquer discussão prévia pelo conjunto de
procuradores e promotores. Também repercutiu negativamente o tratamento desrespeitoso
de Neves em relação ao promotor de Justiça Milton Luís Lobo de Menezes, um
profissional competente e probo, coordenador do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado,
solenemente ignorado pelo procurador-geral de Justiça. Segundo recorrentes
relatos, mesquinho, Neves esvaziou o Gaeco e, com isso, engessou Menezes, a
ponto de fazê-lo abandonar a postura habitualmente cordata e repelir
pessoalmente, de viva voz e em altos decibéis, a postura do procurador-geral de
Justiça.
Também
deixou profundas sequelas o imbróglio protagonizado por Neves, que desembocou
em um gracioso PAD, o Procedimento Administrativo Disciplinar, contra o
promotor de Justiça Alexandre Couto, um profissional de probidade, competência
e experiência reconhecidas. O estopim do imbróglio foi a contratação por Neves –
por R$ 1,9 milhão, com dispensa de licitação - da Fundação Carlos Chagas
para organizar e realizar o concurso público para o cargo de promotor de
Justiça substituto de 1ª Entrância. Diante da recalcitrância de Neves em acatar
uma liminar que proibia a
contratação, sem a realização de licitação, de instituição pelo Estado do Pará,
neste incluído o Ministério Público Estadual, para a realização de concurso
público, o promotor de Justiça Alexandre Couto recorreu ao CNPM, o Conselho
Nacional do Ministério Público. Isso após
enviar três ofícios a Neves advertindo sobre a ilegalidade do ato. Em uma
decisão graciosa, e claramente política, o CNMP acabou por punir Couto, a
pretexto de que este teria sido desrespeitoso com o procurador-geral de
Justiça, uma interpretação da qual discordou frontalmente o então presidente do
Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, hoje procurador-geral
da República. Em seu voto, Janot sublinhou ter debruçado-se com redobrada
atenção sobre a representação de Alexandre Couto, sem nela encontrar nenhuma
palavra desrespeitosa em relação a Neves. A decisão do CNMP foi tão graciosa,
que mesmo tendo sido criticado, com virulência pelo procurador-geral de Justiça
do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao qual foi concedido fazer a
sustentação oral de sua defesa, essa prerrogativa foi negada a Alexandre Couto.
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