ELEIÇÃO – A chance de, enfim, debater propostas

        O segundo turno da eleição para prefeito de Belém se constitui na chance dos dois candidatos, Edmilson Rodrigues e Zenaldo Coutinho, enfim apresentarem suas propostas de gestão. Até aqui ambos se limitaram a um discurso difuso, que pouco esclarece. No caso de Edmilson Rodrigues, possivelmente tratava-se de uma imposição pelo parco tempo disponibilizado para o candidato do PSol. Já no caso de Zenaldo Coutinho, aparentemente tratava-se de uma estratégia de marketing.

        Se assim não for, correremos o risco de voltar a passar um cheque em branco, sem que possamos confiar minimamente no seu destinatário.

ELEIÇÃO – Marinor Brito, a mais votada

        Defenestrada do Senado, depois que o STF, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu o direito do ex-governador Jader Barbalho assumir a vaga para a qual foi eleito como senador, Marinor Brito (foto), do PSol, volta ao proscênio em grande estilo, como a vereadora de Belém mais votada, com um total de 21.723 votos. A ela se soma, como outro destaque, a ex-deputada estadual Sandra Batista, do PC do B, eleita vereadora de Belém com 2.350 votos.

        Pelo estilo habitualmente corrosivo, a presença de Marinor é a garantia de que a Câmara Municipal de Belém não ficará refém da pasmaceira própria do alinhamento automático com o futuro prefeito, seja ele qual for. A mesma expectativa cerca a volta de Sandra Batista, que retornou ao PC do B após uma traumática passagem pelo PT, quando foi a vice do então prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, do PMDB, no primeiro mandato do pretenso herdeiro político do senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba da legenda no Pará.

        Outra novidade, na nova composição da Câmara Municipal de Belém, é Meg Barros, do PSol, eleita vereadora com 5.168 votos. Ela foi catapultada para o proscênio a partir de um programa, Atitude, levado ao ar na TV RBA, do grupo de comunicação da família do senador e ex-governador Jader Barbalho.

ELEIÇÃO – Thiago Araújo e a força da grana

        Como justificar a eleição de um jovem, sem tradição de militância política e/ou inserção nos movimentos sociais, a não ser pela força do poder econômico e do tráfico de influência.? Esta é a constatação na qual fatalmente se desemboca, diante da eleição para vereador de Belém de Thiago Araújo (foto), do PPS, que obteve a respeitável marca de 7.895 votos.

        Thiago Araújo é filho de José Carlos Araújo, o Zeca Araújo, ex-deputado estadual e atual presidente do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Segundo recorrentes denúncias, ele foi beneficiário da utilização da máquina administrativa do TCM, posta à sua disposição pelo pai. Ele também seria beneficiário da utilização da máquina administrativa da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, conforme a versão corrente.

ELEIÇÃO – A gafe atribuída ao jovem vereador

        “Como levar a sério um homem que desdenha daqueles que promete ajudar?”

        É com este ácido questionamento que internauta anônimo atribui a Thiago Araújo um comentário, feito no Tweet, de indisfarçável menosprezo pela população carente. “Fui jogar uma bola hj no Guamá que tinhas (sic) mais ladrão do que gente”, registrada a mensagem, reproduzida acima, de caráter repulsivamente preconceituoso e na qual seu suposto autor maltrata o vernáculo, permitindo entrever sua indigência intelectual, seja por osmose, seja por uma questão de DNA.



ALEPA – Réus têm 15 dias para apresentar defesa

        Juntamente com o ex-deputado Domingos Juvenil (foto, à esq., com Manoel Pioneiro), do PMDB, que acaba de ser eleito prefeito de Altamira, outros 39 suspeitos de falcatruas na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, têm 15 dias para apresentarem a defesa, na ação civil pública na qual são réus, acusados de improbidade administrativa. A informação é da própria assessoria de comunicação do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, citanmdo despacho, proferido no último dia 5, do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.

        De acordo com os autos do processo, a ação civil pública, por improbidade administrativa, foi proposta pelo Ministério Público, diante de atos ilícitos praticados no período de 2007 a 2010, apurados no Inquérito cívil nº 115/2009, que apontou a existência de irregularidades nas duas gestões da ALEPA (2007/2008 e 2009/2010). Dentre as irregularidades constatadas figuram contratação irregular de pessoal, inclusão de pessoas na folha de pagamento da instituição para apropriação de seus vencimentos e aumento de servidores de forma fraudulenta, dentre outras fraudes. Ainda de acordo com a ação, as irregularidades foram descobertas devido a quebra de sigilo bancário, determinado em autos de ação cautelar movida pelo próprio MP.

ALEPA – A turma do arromba

        Na ação movida pelo Ministério Público Estadual figuram como réus, além de Domingos Juvenil Nunes de Souza, Esmerino Neri Batista Filho, Cilene Lisboa Couto Marques (foto), Rosana Cristina Barlleta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setubal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelos Seabra, Cláudio Seabra Gomes, Mário Luiz Lisboa Couto, Mário Luiz Lisboa Couto, Jorge Moises Caddah, Sérgio Duboc Moreira, Semel Charone Palmeira, José Robson do Nascimento, Adailton dos Santos Barboza, Antônio Raimundo Guimarães Pereira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Bruno Leal Fonseca, Carlos Alberto da Silva Braga Júnior, Daura Irene Xavier Hage, Elania Gomes da Silva Souza, Elzilene Maria Lima Araújo, Francisco Luzinor Araújo, Francisco Neuzitor Lima Araújo, Hugo Nazareno de Souza Cardoso, Jaciara Conceição dos Santos Pina, José Marcos do Nascimento, Jucimara Henrique do Nascimento, Jurema Karla Ferreira Lima, Kelly Karina Nascimento Silva, Leticia de Paula Lima Araújo, Maria Margarete Nascimento Silva, Maria Robervânia Matias Lima Nascimento, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Mylene Vânia Carneiro Rodrigues, Osvaldo Nazaré Pantoja Paraguassu, Romero Pereira da Silva, Rômulo Augusto da Silva, Sada Sueli Xavier Hage Gomes, Wagner de Souza Lira, Warlei da Silva Alves.

LUIZ PINTO – Temporada de caça ao eleitor

Mural

ELEIÇÕES – Edmilson e Zenaldo no segundo turno

        Segundo o Acertar, instituto de Belém célebre pela margem de acerto de suas projeções e constituído por uma equipe de competência, experiência e probidade comprovadas, a mais recente pesquisa sobre intenção de voto para prefeito de Belém sinaliza a realização de segundo turno, a ser disputado entre o ex-prefeito e atual deputado estadual Edmilson Rodrigues (foto), do PSol, e o deputado federal Zenaldo Coutinho, do PSDB. Realizada entre 2 e 5 de outubro, com um total de 816 entrevistados, com uma margem de erro de 3,5 %, para mais ou para menos, a pesquisa foi registrada no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, e figura no site do Instituto Acertar, cujo endereço eletrônico é http://www.acertarcoop.com.br/ .A pesquisa foi encomendada pela Bacana Comunicação, Publicações e Vídeos, de Marcelo Marques, jornalista do grupo de comunicação da família do senador e ex-governador Jader Barbalho,o morubixaba do PMDB no Pará.

        Os votos válidos, aqueles conferidos aos candidatos, excluidos os votos em branco e nulos e que são contabilizados para o resultado final da eleição pelo TSE, apontam para a realização de segundo turno. Edmilson Rodrigues, do PSol, tem 38,0% das intenções de voto, contra 62,0% da soma dos demais candidatos. Zenaldo Coutinho, do PSDB, figura em segundo lugar, com 23,2% das intenções de voto. Jefferson Lima, do PP, e José Priante, do PMDB, surgem empatados em terceiro lugar: o candidato do PP tem 13,0% dos votos válidos e o peemedebista 10,9%, configurando-se um empate técnico, diante da margem de erro da pesquisa, que é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

        Abaixo de Edmilson Rodrigues, do PSol, e Zenaldo Coutinho, do PSDB, seguem-se Anivaldo Vale, do PR, com 6,2%, contra 5,3% de Arnaldo Jordy, do PPS; 2,8% de Alfredo Costa, do PT; 0,3% de Marcos Rêgo, do PRTB; 0,2% de Leny Campelo, do PPL; e 0,1% de Sérgio Pimentel, do PSL.

ELEIÇÕES – Candidato do PSol lidera pesquisas

        Pela projeção do Instituto Acertar, o candidato do PSol, Edmilson Rodrigues, eleito e reeleito prefeito de Belém em 1996 e 2000, quando ainda no PT, lidera as intenções de voto tanto na pesquisa espontânea como na estimulada. Militante histórico do PT, Edmilson Rodrigues migrou para o PSol na esteira dos escândalos envolvendo corrupção que esfarinharam o discurso ético da legenda, a partir do primeiro mandato do ex-presidente Lula.

        A Edmilson Rodrigues se segue o candidato do PSDB, Zenaldo Coutinho, que tem o apoio do governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça, protagonista de uma administração pífia, mascarada pelo estelionato midiático, que mantém silente a grande imprensa paraense, em troca de gordas verbas publicitárias. Por uma afinidade histórica, em um segundo turno Zenaldo Coutinho também deverá contar com o apoio do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, catapultado inicialmente para o Senado, em 2002, e depois para a Prefeitura de Belém, em 2004, com o decisivo apoio das tucanalha, a banda podre da tucanagem.

        Pesquisa espontânea - Na pesquisa espontânea, na qual o entrevistado manifesta sua intenção de voto sem nenhum estímulo, Edmilson Rodrigues, do PSol, desponta com 30,0% das intenções de voto, seguido por Zenaldo Coutinho, do PSDB, com 17,9%; Jefferson Lima, do PP, com 9,1%; e José Priante, do PMDB, com 7,5%. Em outro patamar surgem Anivaldo Vale, do PR, com 4,5% das intenções de voto; Arnaldo Jordy, do PPS, com 3,4%; Alfredo Costa, do PT, com 1,6%; Marcos Rêgo, do PRTB, com 0,2%; Leny Campelo, do PPL, com 0,1%; e Sérgio Pimentel, do PSL, com 0,1%. Os votos brancos e nulos somam 3,5% e 22,2% correspondem aos eleitores que não responderam espontaneamente em quem gostariam de votar.

        Pesquisa estimulada - A pesquisa estimulada, na qual o elenco de candidatos é submetido aos entrevistados, também é liderada por Edmilson Rodrigues, do PSol, com 33,9% das intenções de voto, seguido por Zenaldo Coutinho, do PSDB, com 20,7% da preferência dos eleitores. Jefferson Lima, do PP, e José Priante, do PMDB, estão tecnicamente empatados em terceiro lugar, com 11,6% e 9,7% das intenções de voto, respectivamente. Abaixo deles surgem Anivaldo Vale, do PR, com 5,6% das intenções de voto; Arnaldo Jordy, com 4,7%; Alfredo Costa, do PT, com 2,5%; Marcos Rêgo, do PRTB, com 0,2%; Leny Campelo, do PPL, também 0,2%; e Sérgio Pimentel, do PSL, com 0,1%. Os votos brancos e nulos chegam a 4,0% e o contingente de indecisos alcança 6,9 dos eleitores.

ELEIÇÕES – Fatores que alimentam a indecisão

        Pela pesquisa do Instituto Acertar, a menos de 24 horas da eleição para prefeito de Belém 6,9% do eleitorado da capital, o que equivale a um contingente de 69.673 eleitores, de um total de 1.009.756 que compõe o eleitorado apto a votar, ainda não decidiu em quem votar. Parcela desse contingente só deverá definir o voto na última hora.

        A indecisão é relacionada ao elevado número de candidatos, a falta de conhecimento das propostas e na descrença nos políticos. Esse contingente de indecisos tem mais de 40 anos, renda familiar entre um e três salários mínimos e reside em bairros da periferia de Belém.

ELEIÇÕES – Metodologia da pesquisa

        A pesquisa é do tipo quantitativa e os dados foram coletados entre os dias 2 e 5 de outubro, sendo obtidos através de aplicação de questionário estruturado em entrevistas pessoais e domiciliares, junto a uma amostra representativa do conjunto do eleitorado de Belém estratificada em cotas de sexo, grupo de idade e área de moradia (distrito administrativos e seus respectivos bairros). Por se tratar de amostra proporcional às variáveis demográficas, a pesquisa é autoponderada. O desenho amostral foi baseado nos dados oficiais do TSE (Cadastro eleitoral – agosto 2012) e IBGE (Censo 2010). Com 816 entrevistas, a margem de erro para os resultados gerais é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%.

        A pesquisa foi registrada junto ao TSE em cumprimento ao que dispõe o art. 33º e seus §§ 1º e 2º da Lei nº 9.504/97, assim como o art. 7º da Resolução TSE nº 23.364/201. Na divulgação ou publicação, de qualquer dado da pesquisa, deverá ser informado: 1.Número de registro da pesquisa: PA-00310/2012; 2. Período de realização da pesquisa: 02 a 05 de outubro de 2012; 3. Margem de erro: 3,5% sobre os resultados gerais da pesquisa; 4. Número de entrevistas: 816; 5. Empresa que realizou a pesquisa: Acertar Ltda; 6. Contratante: Bacana Comunicação, Publicações e Vídeos Ltda.

HISTÓRIA – Jesus e Madalena, segundo Jaguar

MURAL – Queixas & Denúncias

PRÊMIO PIPA – Berna Reale vence disputa

        Somando um total de 4.508 votos, a artista plástica paraense Berna Reale (foto, em uma performance) acaba de conquistar o Prêmio Pipa, no qual os postulantes são indicados por críticos e curadores respeitados nacionalmente. Ela foi a única artista plástica do Norte a obter a classificação, acabando por conquistar o prêmio, cuja votação ocorreu pela internet, pelo endereço eletrônico abaixo:

http://www.pipa.org.br/pag/berna-reale/

        Elegante, Berna enviou-me um e-mail, no qual agradece o apoio do Blog do Barata. “Muito obrigada pelo apoio que você me deu, através do seu blog. Conseguimos vencer com uma votação expressiva (4.508 votos)”, sublinha. “No site www.pipa.org.br seus leitores poderão verificar o placar final”, acrescenta.

        Além do conjunto da obra, Berna Reale notabilizou-se também por performances impactantes, que lhe renderam convites para exposições fora do Brasil. Berna, que também é perita criminal, passou alguns dias no Instituto Médico Legal fotografando cadáveres para uma instalação na qual registrou vísceras humanas e distribuiu nas bancas de carne do mercado Ver-o-Peso.

PRÊMIO PIPA – Apoio do blog provoca aplausos

        O apoio do Blog do Barata a Berna Reale também mereceu um registro elogioso de internauta anônimo. “Neste blog, onde lemos tantas notícias desagradáveis, principalmente relacionadas a desmandos administrativos e corrupção, o que nos entristece bastante, agora estamos vendo o apoio a uma artista paraense”, assinala o internauta anônimo.

        “Parabenizo este blog pela atitude e, indiretamente, parabenizo a artista Berna, por ter conseguido conquistar o prêmio Pipa com 4.508 votos”, assinala o internauta anônimo.

SESPA – Fernando Dourado substituirá Franco

        Fonte fidedigna assegura que o governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça, já bateu o martelo e o médico Fernando Dourado (foto), que é ainda vereador de Belém pelo DEM, em fim de mandato, deverá voltar a comandar a Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, em substituição a Hélio Franco, também médico. Secretário estadual de Saúde no primeiro mandato de Jatene como governador, de 2003 a 2006, Dourado protagonizou uma gestão pontuada por recorrentes denúncias de corrupção e aparelhamento da máquina administrativa, sem jamais se ver, porém, sob qualquer ameaça de exoneração. Na época, ele tinha como avalistas a então vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco, que era também secretária especial de Promoção Social, e o então deputado federal Vic Pires Franco, do DEM, a legenda do casal. Vic, recorde-se, vem a ser o marido e mentor político da de Valéria.

        Ironicamente, o que tisnou a imagem pública de Fernando Dourado como secretário estadual de Saúde, ainda que sem fazê-lo perder o cargo, serviu para pavimentar o seu caminho de volta para a Sespa. Têm sido recorrentes as denúncias de corrupção e aparelhamento da Secretaria de Estado de Saúde na administração Hélio Franco, do qual é avalista o PPS do deputado federal Arnaldo Jordy, o candidato a prefeito de Belém pela legenda. Sucedem-se, por exemplo, as queixas dos concursados da Sespa, à espera de nomeação, diante das sucessivas levas de contratação de servidores temporários, na cota do PPS, legenda de Jordy e que é também a do vice-governador Helenilson Pontes. Sem provas documentais e/ou testemunhais, nada fica de mais palpável.

SESPA – Submissão política inviabiliza gestão

        Tal qual ocorreu no passado recente com Fernando Dourado, Hélio Franco (foto) desembarcará da Sespa sob a suspeita de ser leniente para com a corrupção que medra com vigor na secretaria, desde que esta tornou-se o porto seguro dos militantes e simpatizantes do PPS, além de abrigo para eleitores e/ou eleitores em potencial do deputado federal Arnaldo Jordy. A recalcitrância da Sespa em chamar seus concursados, que perduram à espera da nomeação, priorizando a contratação de servidores temporários, evidencia o menosprezo pela transparência.

        Agora, mais grave ainda, relatam médicos que acompanham de perto a atual administração da Sespa, é a submissão política de Hélio Franco aos interesses eleitoreiros do governador tucano Simão Jatene e seu fiel aliado, o deputado federal Arnaldo Jordy. Mesmo quando esses interesses entram em rota de colisão com os mais rudimentares princípios da boa gestão administrativa. Como, em determinadas circunstâncias, calar é mentir, a credibilidade de Franco foi irremediavelmente esfarinhada entre seus próprios colegas de medicina. Entende-se, assim, a designação de secretino com a qual foi etiquetado o atual secretário de Saúde.

SESPA – Posse só após o Círio

        Pelo pouco que já vazou, sobre a troca de guarda na Sespa, sabe-se que a substituição de Hélio Franco por Fernando Dourado só deverá acontecer após o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, cuja colossal e comovente procissão ocorrerá, este ano, dia 14, que cai no segundo domingo de outubro, o dia da reverência à padroeira dos paraenses. Seja como for, sabe-se ainda que desde já Dourado trata de formar uma equipe da sua mais absoluta confiança, indício de que ele assume a Sespa de porteira fechada, ou seja, sem o ônus de protagonizar uma gestão compartilhada com facções do governo Simão Jatene.

        De resto, perdura uma pergunta que não quer calar: se a Sespa coube ao PPS, na partilha política da máquina administrativa estadual, qual a eventual compensação do partido, após perder uma secretaria estratégica, como é o caso da Secretaria de Estado de Saúde Pública?

SEFA – Especulações sobre saída de Tostes

        Dissemina-se, com a velocidade de fogo em rastilho de pólvora, a especulação sobre a suposta exoneração de José Barroso Tostes Neto (foto), secretário estadual da Fazenda. Um profissional sério, competente, e ainda um gestor reconhecidamente probo, ele foi superintendente da Receita Federal na Região Norte - 2ª Região Fiscal, e integrou o Conselho Deliberativo da Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

        Segundo ainda a mesma fonte, o nome cotado para assumir a Sefa, em substituição a Tostes, seria o de Celso Sabino, atual secretário estadual do Trabalho. Celso Sabino é servidor de carreira da Sefa, exercendo a função de auditor.

        De concreto, porém, segundo ainda a mesma especulação, Tostes reassumiria a Sefa nesta segunda-feira, 1º de outubro, após férias de 15 dias.

VERSÃO – Os reparos de Ronaldo Passarinho

        Por telefone, com a elegância que lhe é própria, o advogado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, conhecido mais simplesmente por Ronaldo Passarinho (foto), ele faz alguns reparos sobre as postagens sobre o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, envolvendo a ele próprio, aos filhos e outros parentes. Ele foi deputado estadual pela Arena, a Aliança Renovadora Nacional, e pelo sucedâneo desta, o PDS, o Partido Democrático Social, e posteriormente conselheiro do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, do qual foi presidente, antes da aposentadoria compulsória. Um homem lido e sagaz, Ronaldo Passarinho notabilizou-se como um fiel escudeiro do ilustre tio, o coronel Jarbas Passarinho, que a ele sempre devotou um amor paternal. Um sentimento retribuído pela amorosa dedicação de Ronaldo, própria de um filho, embora seja apenas sobrinho. Jarbas Passarinho, recorde-se, foi governador do Pará, ministro de sucessivos governos militares, mas também do governo Fernando Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura militar, além de senador por sucessivas legislaturas.

        O primeiro reparo de Ronaldo envolve justamente a participação do coronel Jarbas Passarinho, então senador e ministro do governo Costa e Silva, na reunião do Conselho de Segurança Nacional da qual brotou o abjeto AI-5, o Ato Institucional nº 5, que lançou o Brasil nas trevas da intolerância. O AI-5 foi o golpe dentro do golpe militar de 1º de abril de 1964, institucionalizando, como política de Estado, a tortura e o assassinato de adversários políticos. Na leitura de Ronaldo, não basta aludir ao fato de Jarbas Passarinho ter mandado os escrúpulos às favas. “É importante contextualizar”, pontifica, ao rememorar a frase completa do tio: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos, todos os escrúpulos de consciência”, exortou Jarbas, então ministro do Trabalho e da Previdência, na reunião do AI-5.

VERSÃO – Nem o Clube do Remo escapou

        Nem o comentário feito, en passant, sobre o glorioso Clube do Remo, o Leão Azul, escapou do elenco de reparos feitos por Ronaldo Passarinho. Ele diverge veementemente de ter protagonizado uma desastrosa experiência de administração compartilhada com Ubirajara Salgado (foto), cujo corolário foi o rebaixamento do Clube do Remo. Na sua defesa, Ronaldo recorda que em 2004, quando foi rebaixado para a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro, o Clube do Remo começou a temporada conquistando, com 100% de aproveitamento, o Campeonato Estadual. “O rebaixamento foi conseqüência de uma conspiração envolvendo de técnicos e jogadores”, sentencia, sem nominar, porém, os supostos algozes do Leão Azul.

        Nesse capítulo, Ronaldo novamente poupa Ubirajara Salgado (. Ao contrário deste, ele teve a coragem moral de assumir, publicamente, em declaração a O Liberal, o ônus da responsabilidade pelo rebaixamento do Clube do Remo. Dignidade que não revelou Salgado, que permaneceu silente a respeito do assunto, fazendo cara de paisagem.

VERSÃO – Patrimonialismo recorrente

        Sobre a revelação que, já no TCM, abrigou no tribunal um dos filhos, Mauro Passarinho, um advogado com mestrado na Europa. “Mas ele (Mauro) jamais chefiou a assessoria jurídica”, assinala Ronaldo Passarinho. “Naquela altura não havia a súmula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), o que descaracteriza a pretensa transgressão a lei”, pondera ainda. “Não faltavam, como não faltam hoje, méritos para nomeá-lo”, acrescenta. Mas ele é enfático ao desmentir, categoricamente, que outro filho, Ronaldo Passarinho Filho, um cineasta, que é também um apaixonado cinéfilo e sequer reside atualmente em Belém.

        Quanto Nádia Douahy Khaled Porto (foto), a mulher de Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, contratada como servidora temporária da Alepa, a Assembleia Legislativa, e posteriormente cedida, na contramão do que estabelece a própria Constituição Federal, Ronaldo esgrime um álibi obviamente destinado a minimizar a tramóia. Para consumo externo, ele declara que levou-a para o Palácio Cabanagem a fim de garantir aos servidores da Alepa um mínimo de segurança, em matéria de assistência médica e odontológica. A mesma preocupação o teria acompanhado quando migrou para o TCM, por isso teria feito ser acompanhado de Nádia Douahy Khaled Porto. Isso não elide um fato: a Constituição Federal veda a cedência de temporários, prerrogativa exclusiva dos servidores estáveis. Ronaldo Passarinho em nenhum momento contestou a ilegalidade da cedência da madame Quinzinho. Este, convém recordar, vem a ser um ex-deputado que, ao ser reprovado no teste das urnas, ganhou como um mimo da tucanalha o cargo de secretário estadual de Obras. Quinzinho enriqueceu o folclórico político paraense quando apresentou um projeto, transformado em lei pela então governadora petista, obrigando bares, restaurantes e similares a disponibilizar, para os clientes, fio dental. Em um Estado com índices sociais africanos, e por isso alarmantes, a iniciativa de Quinzinho soou fatalmente hilária.

VERSÃO – Um esclarecimento necessário

        Como já foi dito, a liberdade é, sobretudo e fundamentalmente, a liberdade de quem discorda de nós.

        Sob essa perspectiva, nada mais pertinente que abrir o espaço necessário para Ronaldo Passarinho oferecer sua versão sobre os fatos que o Blog do Barata abordou na edição do último dia 18, ao revirar as entranhas do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

        A pergunta que não quer calar é sobre a necessidade do TCM curvar-se diante das exigências do ordenamento jurídico democrático, até pela necessidade de dar o exemplo do respeito a lei que cobra dos seus jurisdicionados. Afinal, o concurso público é o melhor parâmetro para instituir a meritocracia, sub-repticiamente defendida por Ronaldo Passarinho, ao mencionar o currículo do filho abrigado no TCM. Por isso, até para fazer justiça a quem efetivamente tem méritos, o concurso público é a garantia da lisura da qual tanto depende o serviço público e o compromisso com a eficiência na gestão da coisa pública.

        De resto, o concurso público neutraliza as aberrações como a protagonizada por Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, o eterno subsecretário legislativo da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, que a despeito da suposta competência jamais se submeteu a um concurso público, optando por fazer carreira não pelos seus próprios méritos, mas pela via do tráfico de influência e do nepotismo. Tal qual Nádia Douahy Khaled Porto, a madame Quinzinho.

RONALDO FILHO – Errei e peço desculpas

        Errei, lamento sinceramente ter errado, e desculpo-me publicamente pelo erro, ao atribuir a Ronaldo Passarinho Filho (foto) a condição de beneficiário de uma sinecura no TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios. Descrito como jornalista, documentarista e apaixonado por cinema, Ronaldo Passarinho Filho sequer reside em Belém, adiantou-me seu pai, Ronaldo Passarinho.

         Fui induzido ao erro pela minha fonte, habitualmente confiável, mas que por sua vez deixou-se levar por terceiros, sem as precauções que esse tipo de abordagem exige.

        No empenho de pelo menos aplacar a injustiça, confiro à retificação o destaque que não teve a postagem na qual Ronaldo Passarinho Filho foi erroneamente citado como beneficiário do nepotismo que medra com vigor no TCM. Em assim fazendo, espero atenuar o previsível incômodo que deu causa a manifestação do seu pai, Ronaldo Passarinho.

PIRABAS – PMDB patrocina clima de terror

        R$ 12 mil. Este foi o valor da fiança paga para garantir a liberdade de Cabeludo, acusado de ser o autor do atentado sofrido por Bosco Moisés, o ex-prefeito de São João de Pirabas, novamente candidato a prefeito pelo PSDB. Bosco Moisés polariza a eleição com Cláudio Barroso (foto, com Simone Morgado), do PMDB, protagonista de uma administração pontuada por recorrentes denúncias de corrupção e nepotismo, sob a leniência do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Barroso, que postula a reeleição, é enfant gaté da deputada peemedebista Simone Morgado, cuja súbita ascensão política é associada ao affaire que mantém com o senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará.

        Pelo seu próprio valor, o pagamento da fiança que livrou Cabeludo da cadeia é ilustrativo da truculência de Barroso e seus sequazes. E sinalizam que o clima de terror sob o qual vive o município é coonestado – por ações ou omissões - pela direção regional do PMDB.

        Sob essa atmosfera, a escalada da insensatez, previsivelmente, não conhece limites. Semana passada uma eleitora de Bosco Moisés, ao sair de uma reunião, foi agredida por três mulheres, a caminho de casa. O motivo da agressão não poderia ser mais torpe e emblemático da terrorismo que Cláudio Barroso e o PMDB disseminaram em São João de Pirabas. A vítima foi fisicamente agredida pelo simples fato de ser eleitora de Bosco Moisés, o ex-prefeito que agora postula um novo mandato.

CRIMINALIDADE - Tá tudo dominado!

BIG BEN – Assalto a meia quadra da seccional

        Turbinada pelo sucateamento da segurança pública, levada ao paroxismo nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB, entre 1995 e 2006, indiferença que agora se renova com o segundo mandato do governador tucano Simão Jatene, a escalada da criminalidade em Belém não conhece limites.

        Nada mais emblemático, nesse sentido, que o assalto ocorrido no início da noite de segunda-feira, 24, por volta das 20 horas, na farmácia Big Ben localizada na avenida Magalhães Barata, quase esquina da travessa Castelo Branco. Ambos armados de revólveres, dois jovens bandidos, ocupando duas motos, fizeram uma autêntica razia, roubando o dinheiro encontrado no caixa, algo em torno de R$ 700,00, além de 63 celulares, cujos preços, somados, totalizam R$ 33 mil.

        A ação foi rápida e os dois assaltantes não perderam tempo. Um terceiro bandido, também jovem, permaneceu na rua, mantendo zelosamente sob sua guarda as duas motos utilizadas pelos assaltantes.

        Detalhe sórdido: a Big Ben assaltada fica a meia quadra da Seccional de São Bras, localizada na própria avenida Magalhães Barata, entre a travessa Castelo Branco e a rua José Bonifácio.

SECULT – Chaves é suspeito de censurar Edmilson

        Se confirmada a versão da assessoria do deputado Edmilson Rodrigues, que é também candidato a um terceiro mandato como prefeito de Belém, agora pelo PSol, o secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves (foto), portou-se como um digno cúmplice retroativo da ditadura militar. A pretexto de supostas restrições impostas pela legislação eleitoral, justificativa categoricamente desmentida pelos assessores de Edmilson, Chaves determinou a suspensão do lançamento do livro com a tese de doutorado do ex-prefeito de Belém, cursado na USP, a Universidade de São Paulo. O livro, intitulado "Território e Soberania na Globalização - Amazônia, Jardim de Águas Sedento", seria lançado na XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, no Estande do Escritor Paraense.

        Determinada por Chaves, a decisão, etiquetada de “arbitrária” foi comunicada no final da tarde, por telefone, pelo integrante da comissão responsável pelo estande, Cláudio Cardoso, e, também por meio de ofício por este rubricado. “O lançamento, planejado com meses de antecedência, com o conhecimento da Secult, aconteceria no Estande do Escritor Paraense, no próximo sábado, 29, às 20 horas, conforme consta na programação amplamente divulgada pela secretaria, em meio impresso e eletrônico”, sublinha a assessoria de Edmilson.

        No e-mail remetido ao Blog do Barata, a assessoria do candidato a prefeito pelo PSol observa que o ofício alega que o artigo 73 da Lei 9.504/97 determinaria que "a legislação veda o uso promocional por qualquer candidato ao pleito de 2012 para o lançamento e autógrafo de publicação de qualquer natureza". Mas a assessoria jurídica de Edmilson Rodrigues ressalta que não consta na legislação a restrição e, por isso, “cabe providências jurídicas contra a decisão”.

        Chaves tornou-se célebre, como secretário estadual de Cultura, por obras faraônicas, cujos custos sempre extrapolaram em muito o orçamento inicialmente previsto, para felicidade dos empreiteiros, em detrimento da definição de uma política cultural para o Pará. Foi na sua gestão que sumiu, sem deixar vestígios, um muiraquitã de valor histórico inestimável. E um busto do maestro Carlos Gomes, abrigado no Theatro da Paz.

SECULT – Vícios de origem

        A vocação de Paulo Chaves a tiranete de província tem raízes recônditas. Nas vésperas do golpe militar de 1º de abril de 1964, juntamente com outros filhos da classe média alta ensandecida pela suposta “ameaça comunista”, ele participou da invasão da UAP, a União Acadêmica Paraense. O objetivo, que malogrou, era provocar um tumulto, a pretexto do qual a PM invadiria a sede da entidade, para espancar e prender as lideranças de esquerda.

        Como secretário estadual de Cultura, Chaves permitiu-se saquear o erário, para conceder recursos à Assembleia Paraense, um clube de origem aristocrática e que é a agremiação mais rica do Norte, com um vasto patrimônio imobiliário e superavitário. De resto, na sua permanência na Secult, entre 1995 e 2006, e para a qual agora retornou, com a eleição de Simão Jatene, o Simão Preguiça, para um novo mandato como governador, ele mandou os escrúpulos e a lei às favas, patrocinando o mais escancarado nepotismo, ao abrigar na secretaria a mulher, a cunhada e o cunhado.

        Como arquiteto, Paulo Chaves legou alguns colossais estrupícios. Um é a horrenda sede do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, um projeto visivelmente inspirado nas curvas de Oscar Niemeyer, mas sem a marca do talento do mestre da arquitetura. O Hangar, o faraônico centro de convenções do Estado, apresenta notórios problemas de acústica. De resto, foi projetado sem nenhuma preocupação com acessibilidade. O projeto não previu o acesso de cadeirantes, por exemplo.

PETRALHAS – O preposto do Coisa Ruim

BLOG – Breve atualização

        Em função de pendências pessoais, só após meio-dia poderei retomar a atualização do Blog do Barata, de modo a contemplar integralmente a pauta da presente edição.

        Por isso, desculpo-me junto aos que prestigiam-me com sua leitura.

        Até já.

MURAL – Queixas & Denúncias

ELEIÇÕES – O Ibope e as suspeitas de manipulação

        Pode ser que as projeções feitas realmente traduzam as eventuais inclinações do eleitorado. Mas diante dos antecedentes, registrados em passado recente, soa inevitável o ceticismo com o qual foi recebida a mais recente pesquisa de intenção de voto do Ibope, o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, sobre a disputa pela Prefeitura de Belém. Sem nenhum fato relevante capaz de justificar ascensão colossal ou queda vertiginosa de qualquer dos candidatos, esse recorrente cambalacho robustece as suspeitas de tentativa de manipulação, o que aparentemente volta a ocorrer agora.

        A mais recente pesquisa do Ibope aponta uma suposta queda de nove pontos do deputado Edmilson Rodrigues (foto), do PSol, que postula um terceiro mandato como prefeito de Belém, depois de ter sido eleito e reeleito como tal, quando ainda no PT. Ao mesmo tempo, inexplicavelmente o deputado federal Zenaldo Coutinho, o candidato a prefeito de Belém pelo PSDB, teria subido oito pontos. Edmilson teria desabado de 47% das intenções de voto para 38%. Zenaldo, etiquetado de Zeraldo, devido seu opaco desempenho na Câmara dos Deputados, supostamente passou de 16% para 20%, em termos de intenção de voto. De acordo com a pesquisa do Ibope, o deputado federal José Priante, o candidato a prefeito de Belém pelo PMDB, teria ficado patinando em 16%, sendo superado justamente por Zenaldo, o Zeraldo.

        Como em 2008, mais uma vez o Ibope terceirizou suas pesquisas no Pará, valendo-se do Ibope Inteligência, contratado pela TV Liberal. Na pesquisa sobre intenção de votos em Belém, cuja margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, o Ibope Inteligência ouviu 602 eleitores.

ELEIÇÕES – Quando o passado condena

        As suspeitas de tentativa de manipulação do eleitorado, pelo Ibope Inteligência, têm sua razão de ser. Nas eleições para prefeito de Belém em 2008, pelas pesquisas do Ibope Inteligência, a candidata do DEM, a ex-vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco, supostamente liderava, absoluta, a disputa. Apenas na derradeira pesquisa, anterior ao primeiro turno, ela foi superada por Duciomar Costa, do PTB, o nefasto Dudu, o prefeito no exercício do mandato e postulando a reeleição. Apurados os votos, Dudu e José Priante passaram para o segundo turno, deixando Valéria Vinagre Pires Franco para trás. Mais constrangedor foi a candidata do DEM, que fez a mais rica campanha, ficar em quarto lugar, superada pelo deputado Arnaldo Jordy, do PPS, que acabou em terceiro lugar, apesar de ter feito uma campanha com minguados recursos.

        Mas o que esperar de um grupo de comunicação capaz, por exemplo, de fraudar os números fornecidos ao IVC, o Instituto Verificador de Circulação? Até então os números fornecidos ao IVC, atestavam a suposta liderança de O Liberal, o principal jornal das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, que incluem a TV Liberal, afiliada da TV Globo. Diante das evidências da fraude, o IVC preparava-se para fazer uma auditoria em O Liberal. Um vexame abortado, com o desligamento do jornal dos Maiorana do instituto. Sabe-se, hoje, que o Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador e ex-governador Jader Barbalho, superou, em vendagem, O Liberal. O morubixaba do PMDB no Pará, Jader Barbalho é inimigo figadal dos Maiorana.

ELEIÇÕES – A compulsão pela manipulação

        A compulsão pela tentativa de manipulação da opinião pública parece ser o denominador comum entre as distintas gerações dos Maiorana. Um ex-contrabandista, que também obteve êxito como lojista, Romulo Maiorana (foto), já como um bem-sucedido empresário da comunicação, tratou de depurar sua biografia, dela defenestrando as passagens eventualmente pouco edificantes. O que não conseguiu livrá-lo da suspeita de integrar uma quadrilha que manipulava os resultados dos jogos da Loteria Esportiva.

        Nas eleições de 1982, até por imposição do regime militar, junto ao qual conseguira a concessão da canal 7, da TV Liberal, o patriarca dos Maiorana atrelou o jornal O Liberal a campanha do empresário Oziel Carneiro. Este foi o candidato a governador pelo PDS, o Partido Democrático Social, sucedâneo da Arena, a Aliança Renovadora Nacional, como legenda de sustentação parlamentar da ditadura militar. Incorporou-se ao folclore político do Pará a apuração paralela, repercutida por O Liberal e pela qual Oziel Carneiro mantinha-se a frente de Jader Barbalho, embora os números do TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, sinalizassem a vitória do candidato do PMDB.

        Nas eleições de 1990, Romulo Maiorana já havia morrido, vítima de um câncer devastador. Mas novamente O Liberal alinhou-se despudoradamente com a candidatura a governador de Sahid Xerfan, do PTB, um próspero lojista, que antes fora eleito, pelo voto direto, prefeito de Belém. Apesar de ter o apoio do então governador Hélio Gueiros e contar com o endosso dos Maiorana, Xerfan acabou derrotado por Jader Barbalho. Foi assim que o morubixaba do PMDB no Pará obteve seu segundo mandato como governador.

        A bonança, para a nova geração dos Maiorana, veio com a eleição para governador, pelo PSDB, do ex-prefeito de Belém e ex-senador Almir Gabriel. Nos dois mandatos consecutivos de Almir Gabriel e no primeiro mandato de Simão Jatene como governador, o grupo de comunicação dos Maiorana deteve a fatia do leão da publicidade oficial. Além de um caricato convênio, pelo qual a Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, pagava para ceder suas retransmissoras à TV Liberal. A vitória da petista Ana Júlia Carepa sobre Almir Gabriel, em 2006, na esteira de uma engenharia política articulada por Jader Barbalho, reequilibrou a correlação de forças, obrigando os Maiorana a dividirem com os Barbalho as benesses do poder. A aliança de Simão Jatene com o senador Jader Barbalho explica a postura ambivalente, em relação ao atual governador, de Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, presidente executivo das ORM.

ELEIÇÕES – A leniência da Justiça Eleitoral

        De tão óbvias que costumam ser as tentativas de manipulação das pesquisas de intenção de voto, perdura à espera de uma resposta convincente a pergunta que não quer calar: o que falta para a Justiça Eleitoral entrar em cena e coibir a má-fé?

        Não faltam, no Pará, profissionais idôneos, que poderiam orientar o TRE sobre como identificar o cambalacho travestido de pesquisa de intenção de voto.

SERTEP – Radialistas repudiam ato de Centeno

        Em uma nota oficial, o Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará repudia o ato de Camilo Afonso Zaluth Centeno (foto), presidente do Sertep, o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Pará, de interromper, unilateralmente, o repasse da mensalidade sindical. A nota denuncia que “a motivação deste procedimento aqui repudiado é bem clara: coagir o Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará a aceitar as condições propostas pelo Sertep para fechamento da convenção coletiva de trabalho 2012/2013 e rejeitadas por este”. Na interpretação do Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará , trata-se de uma conduta que fere normas legais, inclusive dispositivos constitucionais, e anti sindical que há de contar com o repúdio da categoria e de toda a sociedade”.

        “Não entendem ou não querem entender os empregadores que a mensalidade associativa devida pelos sócios a uma entidade sindical decorre do exercício da liberdade de associação prevista na Constituição Federal, em seus artigos 5°, XVII, XX, e 8° V.”, assinala a nota. E acentua, em tom inocultavelmente indignado: “Atingiram de forma deliberada e criminosa o princípio da autonomia sindical, que garante condições e viabilidade para que os entes coletivos possam livremente organizar-se com autonomia e autogestão, sem interferências empresariais ou do Estado”.

SERTEP – A nota do Sindicato dos Radialistas

        Segue, abaixo, a transcrição, na íntegra, da nota de repúdio do Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará.

“CARTA DE REPUDIO AO ATO DO SR. CAMILO AFONSO ZAHLUTH CENTENO, PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DO PARÁ – SERTEP.

        “Em julho de 2012 todas as empresas de radio e televisão que serão abrangidas pela Convenção Coletiva em negociação, por determinação SR. CAMILO AFONSO ZAHLUTH CENTENO, presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DO PARÁ – SERTEP, interromperam de forma unilateral, sem qualquer autorização do Sindicato dos Radialistas ou de seus sócios, o desconto e, por óbvio, o repasse da mensalidade sindical.

        “Argumentaram as empresas e o SERTEP que, por ter expirado o prazo de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 e outra não ter sido firmada para o período de 2012/2013, elas não tem mais a obrigação de proceder o desconto e repasse de mensalidade sindical ao Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará, e que estariam assim procedendo com base em lei, contudo, sem especificar qual o regramento que estaria a ampará-las.

        “Pensamos que aquele sindicato patronal não consultou sua assessoria jurídica, pois, certamente o Dr. Tito não teria orientado as empresas a cometerem tamanha asneira.

        “Contudo, a motivação deste procedimento aqui repudiado é bem clara: coagir o Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará a aceitar as condições propostas pelo SERTEP para fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 e rejeitadas por este, conduta que fere normas legais, inclusive dispositivos constitucionais, e anti sindical que há de contar com o repúdio da categoria e de toda a sociedade.

        “Ora, a obrigação de proceder os descontos de mensalidades sindicais não decorre apenas da norma inserida em Convenção Coletiva, mas também de regramento legal, notadamente os Artigos. 462, §4º, 545, Parágrafo Único e 548, “b” da CLT que tem as seguintes redações em razão do que, resta cristalina a ilegalidade e a ilicitude da conduta das empresas ao interromperem unilateralmente, sem qualquer contra ordem dos empregados ou do Sindicato o desconto e, por tabela, o repasse da mensalidade sindical.

        “Ilícita e criminosa também a conduta das empresas de rádio e televisão por ter como fim dificultar, obstaculizar o pleno exercício da liberdade de organização e de sindicalização do associado, por agredir o princípio da liberdade sindical assegurado constitucionalmente, o que se consumaria com a inviabilização da atividade sindical em plena negociação de Convenção Coletiva.

        “Não entendem ou não querem entender os empregadores que a mensalidade associativa devida pelos sócios a uma entidade sindical decorre do exercício da liberdade de associação prevista na Constituição Federal, em seus artigos 5°, XVII, XX, e 8° V.

        “Atingiram de forma deliberada e criminosa o princípio da autonomia sindical, que garante condições e viabilidade para que os entes coletivos possam livremente organizar-se com autonomia e autogestão, sem interferências empresariais ou do Estado.

        “Afetaram a prerrogativa exclusiva do sindicato de arrecadar contribuições no sentido de viabilizar a ação sindical, sua fonte mais legítima e democrática de custeio, porque é paga por aqueles que voluntariamente se filiam a uma dada entidade sindical.

        “Assim, a conduta das empresas de suspender criminosamente o desconto e o repasse de mensalidade sindical com o fim de obstruir esses legítimos interesses democráticos é caracterizada como anti sindical, na medida em que afronta o regular exercício da atividade sindical e ofende os direitos de representação conferidos à entidade, coibindo sua atuação livre e legal.

        “O art. 2º, § 1º, da Convenção OIT nº 98 aborda diretamente a conduta antisindical de ingerência: “as organizações de trabalhadores e de empregadores devem gozar de adequada proteção contra todo ato de ingerência de umas contra as outras”.

        “Diante dos termos supracitados, nós diretores do Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará, legitimamente eleitos pela categoria para representá-los em quaisquer foro, repudiamos esta prática por entende-la como uma estratégia de desmobilização do movimento sindical e  como perseguições bastante comuns nos tempos da ditadura atravessada por este país durante muitos anos.

        “Ratificamos nossa disposição de luta na defesa de forma intransigente dos interesses da categoria e que não nos curvamos a qualquer tipo de coação.

“Diretoria do Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará”